Clóvis Lacerda Charão

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Ponta Porã FIP/MAGSUL (2011) e graduação em Administração - Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2006). Servidor Público, atualmente lotado no Juizado Especial Federal de Dourados/MS.

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em SAT - Pós EAD Direito Previdenciário

2013 - 2015

Damásio Educacional
Título: Aposentadoria por idade ?mista? ou ?híbrida? no regime geral da previdência social: possibilidade de concessão ao trabalhador urbano.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdades Integradas de Ponta Porã FIP/MAGSUL
Título: A constitucionalidade da limitação a compensação de prejuízos fiscais na apuração das bases de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa jurídica(IRPJ) e contribuição social sobre lucro líquido(CSLL).
Orientador: Leila Sabrina Soares

Graduação em Administração - Habilitação em Comércio Exterior

2001 - 2005

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Título: Agronegócio e o Comércio Eletrônico: Oportunidade de negócios junto ao "Balcão de Agronegócios" do Banco do Brasil.
Orientador: Milton Batista Fróes

Formação complementar

2015 - 2015

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: ALTERAÇÕES PARA 2015. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO POSITIVA DE CONFLITOS. (Carga horária: 24h). , Justiça Federal de Primeiro Grau do Mato Grosso de Sul, JF/MS, Brasil.

2014 - 2014

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO - TURMA 6. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2014 - 2014

DIREITOS HUMANOS E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2014 - 2014

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 18h). , VERBO JURÍDICO, VERBO JURÍDICO, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2014 - 2014

GESTÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

NOVA REGRA ORTOGRÁFICA. (Carga horária: 20h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2011 - 2011

CURSO DE PORTUGUÊS PARA MAGISTRADOS - JFMS. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO EDUCERE, EDUCERE, Brasil.

2011 - 2011

O TRÁFICO DE DROGAS - UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA -TRF3, EMAG, Brasil.

2009 - 2009

Curso Fiscal Intensivo Regular. (Carga horária: 395h). , LFG, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Direito Previdenciário. (Carga horária: 15h). , Escolas de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região, TRF 3ª REGIÃO, Brasil.

2007 - 2007

Recentes Reformas do Direito Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Direito do Estado de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

2003 - 2003

Treinamento: "Oratoria, Gestos e Postura". (Carga horária: 16h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

Workshop Agronegócios. (Carga horária: 24h). , Banco do Brasil (MS), BB, Brasil.

2002 - 2003

Curso Elementar de Direito da Seguridade Social. (Carga horária: 80h). , Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.

2002 - 2002

Excelência Profissional. (Carga horária: 32h). , Banco do Brasil (MS), BB, Brasil.

2000 - 2000

Oientação para Crédito do Prog. Brasil Empreendor. (Carga horária: 16h). , SEBRAE, SEBRAE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

9º ConviRH - Congresso Virtual de Recursos Humanos. 2015. (Congresso).

JORNADA VIRTUAL DA LIDERANÇA. 2012. (Outra).

1º Ciclo de Palestras de 2011. 2011. (Outra).

A mediação de conflitos e o novo código de processo civil. 2011. (Outra).

Contratos típicos e atípicos no Direito Agrário com ênfase no novo Código Florestal. 2011. (Outra).

Direito Ambiental - sua história e evolução no Mato Grosso do Sul e as responsabilidades do agronegócio quanto à preservação do meio ambiente. 2011. (Outra).

Recursos no CPC e no Projeto do Novo Código. 2011. (Outra).

1º Ciclo de Palestra da Faculdade Anhaguera de Ponta Porã - MS. 2010. (Outra).

As questões fundiárias e a demarcação das terras indígenas e suas repercussões nas relações de trabalho. 2010. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da Fronteira. 2010. (Congresso).

Semana Jurídica da Fculdade Anhanguera de Ponta Porã - MS. 2009. (Outra).

6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2008. (Congresso).

Experiência e Ferramentas Norte-Americanas no Combate à Corrupção: Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. 2008. (Outra).

II Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da Fronteira. 2008. (Congresso).

A Nova Execução por Título Extrajudicial. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da Fronteira. 2007. (Congresso).

Avaliação psicológica. 2006. (Outra).

I Jornada de reflexões de Direito Federal em Mato Grosso do Sul. 2006. (Outra).

VII Semana Acadêmica de Administração e Ciências Econômicas. 2005. (Outra).

V Semana Acadêmica de Administração Comércio Exterior: Aprender a Empreender; Uma Ação para o Futuro. 2003. (Outra).

IV Semana Acadêmica - Administração Comércio Exterior. 2002. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Justiça Federal de Primeiro Grau do Mato Grosso de Sul, Juizado Especial Federal - Dourados/MS. , Rua Ponta Porã, 1875, Jardim América, 79824130 - Dourados, MS - Brasil, Telefone: (67) 34241465, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2017

Juizado Especial Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Juizado Especial Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2013

Justiça Federal de Primeiro Grau do Mato Grosso de Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor de Secretaria Substituto da 2ª Vara Federal de Dourados/MS

2006 - 2012

Justiça Federal de Primeiro Grau do Mato Grosso de Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor da seção de proc. de mandados, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2012

Justiça Federal de Primeiro Grau do Mato Grosso de Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2003

Banco do Brasil (MS)

Vínculo: Assistente de Negócios, Enquadramento Funcional: Assistente de Negócios, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.