VICENTE DE PAULO BARRETTO
Pós-doutor pela Maison des Sciences de LHomme, Paris. Livre-docente em Filosofia pela PUCRJ, 1976. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Agraciado com a Ordem Nacional do Senegal (1970); ganhador do Prêmio Sesquicentenário da Independência pela Câmara dos Deputados (1972). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS; Decano da Escola de Direito da UNISINOS; Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coordenador-científico do Dicionário de Filosofia do Direito e do Dicionário de Filosofia Política; autor de A Ética da Punição e de Camus, o perfil da revolta, As Máscaras do Poder, Ideologia e Política no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva, A Evolução do Pensamento Político Brasileiro, O Fetiche dos Direitos Humanos e outros temas, O Liberalismo e a Constituição de 1988 e trabalhos sobre direitos humanos, ética e direito, literatura e direito, bioética e histórias das ideias políticas e sociais, publicados no Brasil e no exterior. Consultor ad hoc da área de Direito e de Filosofia da CAPES; consultor ad hoc da área de Direito do CNPQ. Bolsista de produtividade científica do CNPQ nível 1. Membro do Board of Governors da International Association of Law Schools ? IALS. Ex-Decano da Escola de Direito da UNISINOS. Presidente do Forum Permanente Filosofia,Ética e Sistemas Judiciais da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ . Membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio - CNC. Presidente do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Judiciais da EMERJ. Recebeu a Medalha do Mérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2019). Consultor da Comissão de Filosofia do Direito e Literatura da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro - 2022.
Informações coletadas do Lattes em 17/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1973 - 1976
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: .
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Bioética e Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Moral e Direito.
Organização de eventos
BARRETTO, V. P. . Ética e Hermenêutica. 2015. (Exposição).
BARRETTO, V. P. ; BRITO, Adriano Naves de ; SILVA, André Luiz Olivier da ; ADAMATTI, B. ; AZEVEDO, G. . Perspectivas Pragmatistas da Filosofia do Direito. 2015. (Outro).
BRAGATO, Fernanda Frizzo ; BARRETTO, V. P. . XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). 2015. (Congresso).
BARRETTO, V. P. ; BRAGATO, Fernanda Frizzo ; ADAMATTI, B. ; CAMPOS, A. C. V. ; SILVEIRA FILHO, A. S. ; ANDRIGHETTO, A. ; BORGES, B. ; FERNANDES, Karina M. ; SCHROEDER, P. V. . Painel Compromisso Moral e Lições de Solidariedade - 70 Anos do Fim do Holocausto. 2015. (Outro).
BARRETTO, V. P. ; RIBEIRO, D. G. ; SANTOS, P. J. T. ; ENGELMANN, W. . I Seminário Interinstitucional Universitário sobre Inovação Tecnocientífica e os seus reflexos no Direito: Repensando Paradigmas. 2015. (Outro).
BARRETTO, V. P. . O que a Filosofia tem a dizer sobre os Princípios Jurídicos?. 2014. (Outro).
BARRETTO, V. P. ; BRITO, Adriano Naves de ; SILVA, André Luiz Olivier da . Workshop Ética, Direito e Ciências Cognitivas. 2014. (Congresso).
BARRETTO, VICENTE DE PAULO . Direito, Filosofia e Linguagem. 2010. (Congresso).
BARRETTO, VICENTE DE PAULO . VII Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2009. (Outro).
BARRETTO, V. P. ; Paula, Luciana Araujo de . VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2008. (Congresso).
BARRETTO, V. P. ; Paula, Luciana Araujo de . X Seminario Internacional sobre Derecho Constitucional y Derechos Humanos. 2008. (Congresso).
BARRETTO, V. P. ; STRECK, Lenio Luiz . 20 Anos de Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política. 2008. (Congresso).
STRECK, Lenio Luiz ; BARRETTO, V. P. . Estado, Civilização e Barbárie. 2007. (Congresso).
BARRETTO, V. P. . Neurociência e Sociedade Contemporânea. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
Décima Primeira Reunião do Fórum Permanente de Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.O Direito à vida em tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
Décima Reunião do Fórum Permanente Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos.Direitos Humanos, Multiculturalismo e Crimes culturalmente motivados. 2020. (Outra).
Sétima Reunião do Fórum Permanente Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos.Éticas da desconstrução. 2020. (Outra).
Sétima Reunião do Fórum Permanente Filosofia, Ética e Sistemas Jurídicos.Genocídio. 2020. (Outra).
Sociedade e Direito antes, durante e pós-pandemia.Ética da punição e os direitos humanos. 2020. (Outra).
A História e o Fundamento da Pena.Por quê Punir?. 2014. (Seminário).
Ciclo de Conferências do Programa de Pós Graduação em Direito.Filosofia e Estado Democrático de Direito. 2014. (Seminário).
Congresso Direito e Cultura. Multiculturalismo, Universalismo e Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
Ética, Direito e Ciências Cognitivas.Porque a liberdade importa para o estado democrático de direito. 2014. (Seminário).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.A DIGNIDADE HUMANA EM PERSPECTIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA MORAL E NA ANTROPOLOGIA. 2014. (Encontro).
Seminário de Lançamento do Livro: Pensando o Direito - Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal ã.Palestra. 2014. (Seminário).
VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará.Hermenêutica Jurídica. 2014. (Seminário).
Aula Inaugural de Planejamento da Escola de Direito.Planejamento da Escola de Direito. 2013. (Seminário).
II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política.Fundamento Ético-Filosófico do Estado Democrático de Direito. 2013. (Seminário).
I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Membro do Comitê Científico. 2013. (Seminário).
I Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.Presidente de Mesa. 2013. (Seminário).
Seminário de 25 anos da Constituição.-. 2013. (Seminário).
7ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe.Filosofia e o Estado Democrático de Direito. 2012. (Outra).
Politica Radical e Direito.Política Emancipatória. 2012. (Simpósio).
Rui e o Brasil Contemporâneo.O Liberalismo na Constituição de 1988. 2011. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos. Cosmopolitismo e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
Direito, Filosofia e Linguagem. Coordenador. 2010. (Congresso).
El pensamiento político y las ideas hispanoamericanas ante y durante las Cortes de 1812. Viva la Pepa! La historia non contada de la Constitucion Espaola de 1812 en terras brasileas. 2010. (Congresso).
I Seminário Nacional de Direito do Autor na Contemporaneidade; VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direito Fundamental de Participação Política. 2010. (Seminário).
Colóquio Internacional Biotecnologias e a Condição Humana.Biodireito e Bioética. 2009. (Outra).
Semana Acadêmica dos Formandos de Direito - Unisinos 2009/1.Bioética. 2009. (Outra).
20 Anos de Constituição - Os Direitos Humanos entre a Norma e a Política.Coordenador de Mesa; Palestrante: A Constituição e o Ensino Jurídico - Um Breve Balanço. 2008. (Seminário).
Direito e Literatura: do fato à ficção.O Médico e o Monstro. 2008. (Outra).
II Seminário PROCARD-UERJ/UNISINOS - Direitos Humanos e Discurso Jurídico.-. 2008. (Seminário).
VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos; X Seminario Internacional sobre Derecho Constitucional y Derechos Humanos.Coordinador de Equipo. 2008. (Outra).
VI Simpósio Jurídico da Unoesc.-. 2008. (Simpósio).
Convênio PROCAD UNISINOS/UERJ.Eficácia dos Direitos Fundamentais em Direito Público e Privado. 2007. (Seminário).
Dicionário de Filosofia do Direito.Sistema e Estrutura do Dicionário de Filosofia do Direito. 2007. (Outra).
Direito e Cinema.Shakespeare e o Direito. 2007. (Simpósio).
Direito e Literatura.Direito em Shakespeare. 2007. (Seminário).
Direito e Literatura - Do fato à ficção (Instituto de Hermenêutica Jurídica).Oréstia. 2007. (Encontro).
Estado, Civilização ou Barbárie? um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. Coordenador de Mesa no Congresso. 2007. (Congresso).
Estado democrático de direito.As raízes filosóficas do estado democrático de direito. 2007. (Seminário).
IHU Ideias.A questão da universalidade dos direitos humanos. 2007. (Simpósio).
O aspecto global do acesso à justiça.O acesso a justiça e o estado democrático de direito. 2007. (Seminário).
Por que estudar a filosofia do direito?.Por que estudar a filosofia do direito?. 2007. (Encontro).
VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.O "admirável mundo novo" e a teoria da responsabilidade. 2007. (Seminário).
XIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.A Filosofia do Direito e o Estado Democrático de Direito. 2007. (Outra).
XV Núcleo de Estudos Avançados - Direito, Democracia e Globalização.Cosmopolitismo, Multiculturalismo e Direitos Humanos. 2007. (Outra).
XV NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS - DIREITO, DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO.Cosmopolitismo, multiculturalismo e direitos humanos. 2007. (Seminário).
XXIII Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Multiculturalism and Human Rights: a false dicotomy. 2007. (Congresso).
A Globalização e os Jesuítas: Origens, História e Impactos.Contribuições de Francisco Suárez para a Formação do Direito Internacional. 2006. (Seminário).
Ciclo de Debates: Ética, Filosofia e Política.Serviço e Dignidade Humana. 2006. (Outra).
Curso Tópicos de Filosofia para Magistrados.Justiça. 2006. (Outra).
Direito e Literatura: do fato à ficção.Antígona de Sófocles. 2006. (Outra).
III Seminário Internacional sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma Visão Transdisciplinar; II Encontro Euro-Americano de Direito Constitucional; I Encontro Internacional da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli.Coordenador de Mesa. 2006. (Seminário).
I Simpósio da Cátedra Unesco-Unisinos de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Violência e Alteridade das Vítimas: Novas Perspectivas da Justiça.Ética, Violência e Memória das Vítimas. 2006. (Simpósio).
IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos.Direitos Humanos. 2006. (Seminário).
Jornada: Eutanásia e Bioética.Eutanásia: Aspectos Sócio-Jurídicos. 2006. (Simpósio).
Seminário Internacional - A globalização e os jesuítas: origens, história e impactos.Suarez e os primórdios da globalização. 2006. (Seminário).
Seminário sobre Eutanásia.Eutanásia - aspectos ético-jurídicos. 2006. (Seminário).
XIII Núcleo de Estudos Avançados - A Filosofia no Direito.Kant e a Metafísica Moderna. 2006. (Outra).
Atuação no Direito - 7ª Edição.-. 2005. (Outra).
Diretrizes para Avaliação do Comitê da Área de Direito da CAPES.Diretrizes para Avaliação do Comitê da Área de Direito da CAPES. 2005. (Seminário).
III Congresso Regional de Direito. O Direito no Século XXI. 2005. (Congresso).
XII Núcleo de Estudos Avançados - Epistemologia e Transdisciplinaridade.Consciência Moral e Agir Comunicativo (Jürgen Habermas). 2005. (Outra).
Conferência - Desafios para o estado Democrático de Direito.Perspectivas para o estado Democrático de Direito. 2004. (Outra).
Fórum de Debates.A Mudança de Paradigmas a partir de 11 de setembro de 2001. 2004. (Outra).
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Direitos Humanos: novas tendências. 2004. (Congresso).
VIII Núcleo de Estudos Avnçados - Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: críticas contemporâneas.Da intersubjetividade ao sujeito de direito: a crise da filosofia do direito. 2004. (Outra).
I Congresso Estadual de Bioética. Bioética, riscos e proteção. 2003. (Congresso).
Inviolabilidade da Identidade Humana.A Ideia da Pessoa: Impasses Conceituais e Jurídicos. 2003. (Seminário).
I Seminário de Direito Constitucional.Direitos e Garantias Fundamentais. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Acreditação Hospitalar.-. 2003. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Acreditação Hospitalar.O Consentimento informado na prática médica. 2003. (Seminário).
Seminário sobre Inviolabilidade da Identidade Humana.A Ideia da Pessoa: Impasses Conceituais e Jurídicos. 2003. (Seminário).
Conferência.Direitos em Transformação. 2002. (Outra).
Fórum Ncional de Ética em Manipulações Genéticas.-. 2002. (Outra).
I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.A Idéia de Pessoa Humana e os Limites de Bio-direito. 2002. (Outra).
Encontro Regional do CONPEDI.Mestrado Profissionalizante. 2001. (Outra).
Congresso Jurídico - Brasil 500 Anos. Marcos teóricos para o Direito do século XXI. 2000. (Congresso).
II Forum Jurídico Nacional.Erro Médico, Responsabilidade Civil, Criminal e Bioética. 2000. (Outra).
IX Encontro Nacional CONPEDI.-. 2000. (Encontro).
Manhã de Biodireito."Laços de Família" - O Filho Objeto?. 2000. (Outra).
A identificação humana por DNA e seus aspectos éticos e jurídicos.-. 1999. (Seminário).
O Direito e as Expectativas do Novo Milênio.A Tutela Jurídica do Consumidor: Aspectos Interdisciplinares. 1999. (Outra).
Seminário Desafios do Direito Contemporâneo.-. 1999. (Seminário).
Semana de Direito Constitucional. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 1998. (Congresso).
VIII Encontro Nacional de Filosofia.Ética e Direitos Humanos. 1998. (Encontro).
III Semana Acadêmica da UNIG.Clonagem e Bioética. 1997. (Outra).
VII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa.Responsabilidade e teoria da justiça contemporânea. 1997. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito. A Ordem Constitucional. 1996. (Congresso).
IV Jornada de Bioética da Universidade Gama Filho.Gnética: A força de uma palavra. 1996. (Outra).
VII Encontro Nacional de Filosofia.-. 1996. (Encontro).
Fórum do Centro de Ciências Humanas.Cultura do Individualismo x Participação Política. 1995. (Outra).
I Encontro de Comunicação da Universidade Gama Filho.Ética e Comunicação. 1995. (Encontro).
II Seminário Olhares sobre o Futuro."Recursos" Humanos e Subjetividade. 1995. (Seminário).
Seminário Regional sobre o Ensino de Graduação em Direito.Currículo Mínimo: As Disciplinas Básicas e Instrumentais. 1995. (Seminário).
Ética da Responsabilidade.Coordenador da Mesa Redonda sobre Ética da Responsabilidade. 1994. (Outra).
II Simpósio Internacional de Ética.A Ética da Responsabilidade. 1994. (Simpósio).
IX Congresso Nacional das Novas Universidades Brasileiras. -. 1994. (Congresso).
Reflexão Multidisciplinar sobre a Questão da Criança e do Adolescente.-. 1994. (Seminário).
VI Encontro Nacional de Filosofia.-. 1994. (Encontro).
Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx).Política. 1993. (Outra).
Projeto "Filosofia às 18:30".Presidencialismo ou Parlamentarismo: qual é melhor para o Brasil?. 1993. (Outra).
Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx).Política. 1992. (Outra).
Filosofia Jurídica e Social na Vll Semana Internacional.Cooordenador da Sessão Especial de Filosofia Jurídica e Social na Vll Semana Internacional de Filosofia. 1992. (Outra).
Jornadas de Bioética: A Quarta Era do Direito.-. 1992. (Outra).
Seminário de Prevenção do Crime: Violência, Forças de Segurança e Mídia.-. 1992. (Seminário).
Seminário sobre Impacto Sócio-Políticos do Liberalismo no Brasil.Debatedor da Conferência Ética e Política no Brasil Liberal, proferida pelo Prof. Fernando Bastos D'Ávila. 1992. (Outra).
6ª Conferência Brasileira de Educação.-. 1991. (Outra).
VI Semana Internacional de Filosofia.Coordenador da Sessão Especial de Filosofia Jurídica e Social. 1991. (Outra).
.Seminário Ética e Cultura: a Responsabilidade do Intelectual na Sociedade Brasileira. 1989. (Seminário).
.Seminário sobre Social-Democracia Moderna. 1987. (Seminário).
I Simpósio Paraibano de Educação de Adultos.-. 1986. (Simpósio).
X Congresso Nacional de Municípios. Municipalização do Ensino de 1 Grau. 1986. (Congresso).
.Seminário Internacional de Educação Básica para Jovens e Adultos. 1985. (Seminário).
Congresso Comemorativo dos 50 anos da pré-Escola Municipal. Propostas oficiais sobre a política da pré-escola. 1985. (Congresso).
.Simpósio sobre Políticas Sociais na América Latina e Caribe. 1982. (Simpósio).
IV Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento. Responsabilidades Políticas e Sociais dos Profissionais das Áreas de Recursos Humanos no Brasil. 1982. (Congresso).
. Xll Congresso da International Political Science Association. 1979. (Congresso).
. Xl Congresso da International Political Science Association Edinburg. 1976. (Congresso).
.I Encontro Internacional da Universidade de Brasília. 1976. (Encontro).
.I Encontro Regional do Ensino Superior Isolado Particular. 1976. (Encontro).
.Fórum sobre 'The Social and Human Sciences and the Problems of Peace'. 1976. (Outra).
. X Congresso International Political Association Montreal. 1973. (Congresso).
Estrutura e Funcionamento do Ensino Superior I.-. 1973. (Seminário).
.International Seminar on Press and Television; Standards of Information. 1971. (Seminário).
Participação em bancas
JAPIASSU, C. E. A.;BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C. S.; RODRIGUES, C. A. G.; THOMASI, T. Z.. Direitos Humanos Genéticos: concepções da bioética hermenêutica. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
JAPIASSU, C. E. A.;BARRETO, V. P; LIMA, M. M. C.; Andre Gustavo; BASTOS, A. W.. Para Além da Ilusão: uma análise sobre o Direito à Democracia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CIOTOLA, M. R.;BARRETO, V. P; PECEGO, D. N.. Aporias da Morte com intervenção no direito brasileiro: sobre o (aparente) conflito entre vida e autonomia da vontade do paciente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETO, Vicente de Paulo; CIOTOLA, M. R.; PECEGO, D. N.. Fundamentos do Direito à Liberdade de Crença Religiosa no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Ciotolla, Marcelo;BARRETTO, VICENTE DE PAULO. Historia e discurso em conflito o "negacionismo" sob o prisma da liberdade de expressão. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETO, Vicente de Paulo. Por uma justificativa constitucional do direito autoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, VICENTE DE PAULO; BUNCHAFT, M. E.; NEDEL, J.. A racionalização da saúde pelo poder judiciário: entre a integridade constitucional e o minimo existencial. 2016.
BARRETTO, V. P.; CIOTOLA, M. R.; GOFFREDO, G. S.. Força de Lei: O Fundamento Místico da Autoridade em Jacques Derrida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.; MOTA, M.; Ciotolla, Marcelo. O Imperativo Categórico dos Direitos Humanos Universais na Sociedade Global Multicultural. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FALBO, R. N.;BARRETTO, V. P.; CUNHA, J. R. F.. Exame da Filosofia de Nietzsche sob o ponto de vista Político. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Schneider, Yuri;BARRETTO, V. P.. A (In)Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito: Os Benefícios Assegurados pelos Acordos Previdenciários no Âmbito do Mercosul. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
JAPIASSU, C. E. A.; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do;BARRETTO, V. P.; SOUZA, Artur de Brito Gueiros; RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo. A Humanização do Cárcere à luz dos Fundamentos da Justiça Restaurativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.; CIOTOLA, M. R.; MOTA, M. J. P.. Reflexo da Judicialização do Acesso à Saúde no Município de Montes Claro/MG na Última Década (2003 a 2013). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Silva, Rogério Luiz Nery da; Schneider, Yuri;BARRETTO, V. P.. Políticas Públicas e o Fenômeno da Judicialização das Tutelas Prestacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
CIOTOLA, M. R.;BARRETTO, V. P.; IORIO FILHO, R. M.. Thémis Desnudada: A questão da justiça em Hans Kelsen. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
STRECK, Lenio Luiz;BARRETTO, V. P.; BOLONHA, C. A. P. N.. Resposta Adequada ao Constitucionalismo Contemporâneo: Crítica Hermenêutica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.; BRAGATO, Fernanda Frizzo; Galuppo, Marcelo Campos. Natureza, Direito e Homem. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.; OLIVEIRA, F. C. S.; GOFFREDO, G. S.. Paradoxo dos Direitos Humanos e Fundamentais para sua Universalização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.. Hermenêutica como Diálogo e a Redução da Arbitrariedade Judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BARRETTO, V. P.; GOFFREDO, G. S.; MIGUEL FILHO, T. A.. Soberania e Acumulação de Capital: Uma Análise Crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C. S.; MOTA, M. J. P.. Reconhecimento das Relações Homoafetivas nas Uniões Estáveis: Uma Leitura pelo Enfoque do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.; FLORES, N. C. S.; Mezzaroba, Orides. A efetividade dos direitos humanos na perspectiva da dignidade da pessoa humana: o caso do dano moral nas cobranças financeiras no local do trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Rogerio Gesta Leal;BARRETTO, V. P.; Silva, Rogério Luiz Nery da. O princípio da igualdade face ao sistema de cotas nas universidades públicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.; SANTOS, A. M. S. P.; COMPANS, R.. Direito à moradia, políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional: os desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira;BARRETTO, V. P.; FÉLIX, Loussia Penha Musse; LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Juízes cosmopolitas: para uma concepção mundial dos Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
BARRETTO, V. P.; SHIOCCET, Taysa. Direitos fundamentais e tribunais constitucionais da tríplice fronteira: teoria e prática. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.. Patentes de Células-Tronco: uma abordagem jurídica e bioética. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Rogerio Gesta Leal;BARRETTO, V. P.; Vera Lúcia Edais Pepe. O direito à saúde como dever fundamental social compartido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Contributos Hermenêutico-Filosóficos para uma Fundamentação Ética dos Direitos Humanos: a Epocalidade e o Cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BARRETTO, V. P.; BRAGATO, Fernanda Frizzo. A hermenêutica dos direitos humanos em face da diversidade cultural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BARRETTO, V. P.. Direito e Diferença: a reconstrução jurídica da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.. O direito à saúde e sua efetividade no ordenamento constitucional brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.. O aborto do feto anencéfalo: conflito de princípios constitucionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.. Direitos Humanos, princípio da dignidade da pessao humana e estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.. Ditadura e memória - política e perdão no caminho para a reconciliação com o passado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.; Rogerio Gesta Leal; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. O direito fundamental ao trabalho digno e as novas formas de utilização do trabalho humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BASILE, Rafael Faria;BARRETTO, V. P.. A teoria da justiça de Rawls e o uso público da razão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETTO, V. P.; NOVALES, T. P.; VIAL, S. R. M.. A Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias - do Risco à (Re)Construção de Limites Éticos e Jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.. Tutela Jurídica do Genoma Humano e a teoria do mínimo ético. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.. Justiça, Eqüidade e Tributação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
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ROCHA, Leonel SeveroBARRETTO, VICENTE DE PAULO; Marcelino da Silva Melen. D outro lado do Direito: mediação como organização de comunicação não violenta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
ROCHA, Leonel SeveroBARRETTO, VICENTE DE PAULO; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. A descentralização normativa horizontal e a teoria sistêmica autopoiética estaminal na contemporaneidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
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Ciotolla, Marcelo;BARRETTO, V. P.; FLORES, C.. A Proteção Internacional aos Refugiados Climáticos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, VICENTE DE PAULO; RDRIGUEZ, J. R.; BRAGATO, Fernanda Frizzo. Teoria da justiça e linguagem dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, VICENTE DE PAULOROCHA, Leonel Severo; PINTO, G. N.. Autenticidade e democracia: a promessa para o ser, ser. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.; IORIO FILHO, R. M.; CIOTOLA, M. R.. Por Detrás das Decisõesdo STF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETTO, V. P.; VIAL, S. R. M.; ZAMBRANO, V.. O Biodireito no Viver e no Morrer. Um Ensaio Jurídico da Ética da Responsabilidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.CULLETON, Alfredo Santiago; VIAL, S. R. M.. A idéia de pessoa humana na ordem constitucional brasileira. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.CULLETON, Alfredo Santiago; STRECK, Lenio Luiz. O Pensamento de John Finnis Revisto pela Hermenêutica Filosófica: aplicações de uma filosofia prática para os direitos humanos. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.; HAMMES, Bruno Jorge; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. Patentes na Biotecnologia: Função Social da Propriedade Intelectual, Avanços na Genética e Reflexos sobre a Dignidade da Pessoa Humana. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lenio Luiz. O Mercador de Veneza, de William Shakespeare: um encontro na encruzilhada da literatura, do direito e da filosofia. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Arno Wehling;BARRETTO, V. P.. Menores abandonados e delinquentes: A construção do arcabouço jurídico ( 1854-1927). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.
BARRETTO, V. P.; BUNCHAFT, M. E.; NEDEL, J.. A Racionalização da Saúde pelo Poder Judiciário. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.; BRAGATO, Fernanda Frizzo; PINTO, G. N.. A Face Colonial-Racista do Nazismo e o Princípio da Não-Discriminação no Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
BARRETTO, V. P.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Ciência Política. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público Material. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.
BARRETTO, V. P.. Professor Adjunto de Filosofia do Direito. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Professor Adjunto de Direito Penal. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Membro da comissão examinadora do concurso público para provimento do cargo de professor adjunto na área de Ciências Propedêuticas do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARRETTO, V. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Disciplina Filosofia do Direito. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARRETTO, V. P.. Presidente e Membro Titular da Banca de Concurso Público para Professor Assistente de Filosofia do Direito. 1998. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Seleção para o Mestrado e o Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. 1998. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
BARRETTO, V. P.. Membro Efetivo da Banca Examinadora de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público de Advogado da UERJ. 1995. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Membro Suplente da Banca do Concurso para Professor Assistente de Filosofia do Direito. 1993. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Membro Suplente de Banca de Concurso para Professor Auxiliar de Direito Administrativo. 1993. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Habilitação à Livre-Docência em Filosofia na Sub-Área de Ética na UGF. 1994. Universidade Gama Filho.
BARRETTO, V. P.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Habilitação à Livre-Docência em Filosofia na Sub-Área de Ética na UGF. 1994. Universidade Gama Filho.
BARRETTO, V. P.. Membro da Comissão de Avaliação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. 2001. Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.
BARRETTO, V. P.. Membro da Comissão de Avaliação do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Itabira. 2001. Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.
BARRETTO, V. P.. Membro da Banca de Direito Público para Prova de Seleção de Ingresso no Doutorado em Direito. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Membro e Presidente da Banca de Direito para Prova de Seleção de Ingresso no Mestrado em Direito. 2000. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BARRETTO, V. P.. Membro da comissão de avaliação externa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 1998. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Comissão julgadora das bancas
BARRETTO, V. P.; CIOTOLA, M. R.; GOFFREDO, G. S.. Força de Lei: O Fundamento Místico da Autoridade em Jacques Derrida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Orientou
(Sem título provisório); Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Coorientador);
Direito, Colonialidade e a Tragédia dos Corpos Femininos: dos crimes de guerra aos crimes de Estado (Feminicídio e outras violações de Direitos Humanos); Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
(Sem título provisório); Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Os Direitos dos Intersexos através da Teoria Crítica de Gênero: uma análise comparativa com as realidades colombiana e australiana e a proposta de uma contrapublicidade desreificante; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Da investigação à denúncia: diagnose e prognose da atuação do MPRJ no enfrentamento à lavagem de dinheiro; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
Direito Humano a migrar e cidadania comunitária no Mercosul: uma análise a partir do caso da migração venezuelana para Roraima; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
F; Bacelar; Hermenêutica latino-americana como marco teórico dos novos direitos: entre recepção passiva e o diálogo criativo; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
A distancia entre o Brasil e a democracia; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);
Direito à Memória e à Verdade: uma análise crítica a partir das práticas transicionais; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NA SOCIEDADE BEM-ORDENADA: construtivismo constitucional, razão pública e legitimidade democrática; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O imperativo categórico dos direitos humanos universais na sociedade global multicultural; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Reflexo da Judicialização do Acesso à Saúde no Município de Montes Claros na última década (2003 a 2013); 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Perspectivas Ético-Jurídicas do Marco Inicial da Vida Humana; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas - caso específico Direito Penal Econômico; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Direito e Diferença: a reconstrução jurídica da dignidade humana; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O direito fundamental ao trabalho digno e as novas formas de utilização do trabalho humano; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O direito à saúde e sua efetividade no ordenamento constitucional brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Direito humanos, princípio da dignidade humana e estado democrático de direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Aborto por grave anomalia fetal: discursos jurídicos acerca da gestante; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A Dignidade da Pessoa Humana nas Decisões Judiciais: uma exploração da Tradição Kantiana no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Justiça, Equidade e Tributação; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Dignidade Humana, Bioética e Constituição; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A problemática dos direitos humanos no mundo globalizado; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Exercício de Direitos Sexuais e Reprodutivos por Adolescentes: Repensando os Fundamentos da Capacidade Jurídica; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A Dimensão Social dos Direitos Humanos - Estudo para a Reconstituição dos Fundamentos Éticos dos Direitos Sociais; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Os Direitos do Outro; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Direitos Fundamentais: Limites à Reforma da Constituição; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Previdência Social e Políticas Públicas no Brasil: A Construção do Estado Democrático de Direito; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O direito em construção: em busca da eficácia da norma; 2004; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Direitos Humanos e Cidadania: uma tentativa de releitura da doutrina kantiana; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O Costume Jurídico: Análise de uma Teoria das Fontes do Direito; 2004; 250 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O princípio da igualdade e sua tendência à variabilidade: conteúdo, alcance e direções; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Direitos humanos ambientais; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A construção do conhecimento na sociologia jurídica; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A periculosidade social dos inimputáveis: realidade ou mito?; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
União Estável entre pessoas do mesmo sexo e os direitos patrimoniais; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Acesso à justiça no sistema interamericano: a comissão interamericana de direitos humanos e a corte interamericana de direitos humanos; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A ordem democrática urbana: a questão da legitimidade na sociedade contemporânea; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Cidade sustentável - utopia ou realidade?; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Principais aplicações forenses do exame de tipagem do DNA; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A globalização e o direito internacional do trabalho; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Os princípios constitucionais e garantias constitucionais do indivíduo no processo penal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A constitucionalização do direito de família: efeitos patrimoniais decorrentes das uniões entre pessoas separadas de fato - entidade familiar?; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Os princípios da Bioética diante do desenvolvimento das pesquisas biocientíficas - o caso da clonagem humana; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A presunção legal de paternidade face ao princípio constitucional da igualdade entre os filhos; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Abuso de Direito; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Da Biomédica ao Biodireito; A Tutela da Vida no Âmbito do Direito Civil; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Transexualismo; O Direito a uma Nova Identidade Sexual; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Ação Sócio Educativa Pública; 1996; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Da investigação à denúncia: diagnose e prognose da atuação do MPRJ no enfrentamento à lavagem de dinheiro; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Democracia na era digital: a problemática das fake news; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Hermeneutica latino-americana como marco teórico dos novos direitos: entrea recepção passiva e o diálogo criativo; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Navegando no horizonte do caos; Autonomia, Democracia e Decisões Judiciais; 2018; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A preservação da vida humana embrionária e da sua identidade genética; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O Reconhecimento das Jurisdições Internacionais na América Latina: Do Valor Comum da Humanidade à Efetivação dos Direitos Humanos; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Os Crusos de Direito no Brasil no Âmbito dos Novos Modelos Teórico-Jurídicos: Rupturas e Permanências; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Poder Judiciário: Moral, mínimo ético e direito; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A Democracia Participativa na Vertente da Justiça como Equidade; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Desconstruindo a Bioética Principialista pela ótica dos Direitos dos Vulnerados; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Seres Humanos, autonomia e Fármacos; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Direito e Juízo Reflexionante: Em Busca de uma Ética Hermenêutica Crítica; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A Filosofia como Condição de Possibilidade para o Direito - O Papel da Hermenêutica Jurídica e de uma Teoria Geral dos Valores Morais na Reafirmação do Caráter Interpretativo das Práticas Jurídicas e na Construção de Respostas Corretas no Direito; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Direitos Humanos e Interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença; 2008; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O Biodireito no Viver e no Morrer; Um Ensaio Jurídico da Ética da Responsabilidade; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A ideia de pessoa humana na ordem constitucional brasileira; 2007; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Obras Privadas, Benefícios Coletivos: A Dimensão Pública do Direito Autoral na Sociedade da Informação; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Cidadania e Ação Afirmativa; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Bioética, Biotecnologia e Patentes de Genes: Perspectivas Éticas e Jurídicas; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O aborto eugênico à luz da bioética e do biodireito; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A Responsabilidade Civil Pré-Contratual - Teoria Geral e Responsabilidade pela Ruptura nas Negociações Contratuais; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A Solidariedade na Responsabilidade Objetiva por Dano Coletivo; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Vicente de Paulo Barretto;
O raciocínio tópico e a jurisprudência do Supremo Tribuna Federal; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Natureza, Meio Ambiente e Dano Ambiental: Construções Culturais da Humanidade; 1999; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Hermenêutica e Argumentação; 1998; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
O Ministério Público e o Estado Democrático de Direito; 1997; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Fábrica de corpos e Direitos do homem ? Do corpo humano à dignidade da pessoa humana; 2005; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Vicente de Paulo Barretto;
A Face Colonial-Racista do Nazismo e o Princípio da Não-Discriminação no Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Os Direitos Humanos no Contexto Latino Americano: Do Caráter Universal à Interculturalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
A Interculturalidade como Possibilidade para a Construção de uma Visão de Direitos Humanos desde as Realidades Plurais da América Latina; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Multiculturalismo, Direitos Humanos e Discurso Jurídico; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
Azevedo; Experiências Totalitárias, Controle Total do Biológico, e as Formulações de Direitos Humanos no Século XX; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vicente de Paulo Barretto;
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Outras produções
BARRETTO, V. P. . Consultor da CAPES para a Avaliação Trienal 2007 dos programas de pós-graduação em Direito. 2007.
BARRETTO, V. P. . Membro da Comissão de Preparação para a Avaliação Trienal dos Programas de Pós-Graduação em Direito, como Representante Adjunto da área de Direito da CAPES. 2004.
BARRETTO, V. P. . Consultor da CAPES na Avaliação Trienal 2004 dos Programas de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito, na qualidade de Representante Adjunto da área de Direito. 2004.
BARRETTO, V. P. . Reunião para análise dos novos cursos de pós-graduação stricto sensu, CAPES. 2004.
BARRETTO, V. P. . Consultor da CAPES na análise dos recursos interpostos contra os resultados da Avaliação Trienal dos Programas de Pós-Graduação strictu sensu da Área do Direito. 2004.
BARRETTO, V. P. . Consultor da área de Direito da CAPES. 2003.
BARRETTO, V. P. . Consultor científico do Dicionário de Ética e Filosofia Moral. 2003.
BARRETTO, V. P. . Representante adjunto da área de Direito da CAPES. 2003.
BARRETTO, V. P. . Consultor Ad Hoc da CAPES. 2001.
BARRETTO, V. P. . Assessor Técnico-Científico da FAPERJ. 1998.
BARRETO, Vicente de Paulo . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2020.
BARRETTO, V. P. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2019.
BARRETTO, V. P. ; STRECK, Lenio Luiz ; MARSHALL, F. . As Troianas, de Eurípedes. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARRETTO, V. P. . Por que punir? Por um debate ético, transparente e democrático. 2016. (Site).
BARRETTO, VICENTE DE PAULO . Filosofia do Direito e Magistratura. 2017. .
BARRETTO, V. P. . Formação em Filosofia do Direito. 2010. .
BARRETTO, V. P. . Especialização em Direito Sanitário - Módulo III: Direito e Processos Transdisciplinares em Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARRETTO, V. P. . Avaliação dos Recursos dos Novos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. 2005 (Consultor) .
BARRETTO, V. P. . Los Derechos Humanos y su Fundamentación. 2005 (Co-coordenador) .
BARRETTO, V. P. . Membro do conselho editorial da Revista Interseções - Revista de Estudos Interdisciplinares, ISSN 1517-6088.. 2004 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Membro do conselho editorial da Revista Insight/Inteligência, ISSN 1517-6940. 2004 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Membro do conselho editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos,. 2004 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Coordenador do grupo de trabalho Teoria da Justiça. 2004 (Coordenador) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Comitê de Avaliação da Área de Direito da CAPES. 2003 (Comitê) .
BARRETTO, V. P. . Relator do tema A pesquisa no Direito. 2003 (Relator) .
BARRETTO, V. P. . Membro do comitê de trabalho da CAPES. 2002 (Comitê) .
BARRETTO, V. P. . Coordenador Ajunto do Comitê da Área de Direito da CAPES. 2002 (Coordenador) .
BARRETTO, V. P. . Vice-Presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito. 2001 (Demais trabalhos relevantes) .
BARRETTO, V. P. . Membro da Comissão Especial do IAB. 1999 (Membro de Comissão) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho de Editora Renovar. 1999 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Coordenador (adjunto) do Comitê da Área de Direito da CAPES. 1998 (Coordenação) .
BARRETTO, V. P. . Membro do comitê de seleção do PROCIÊNCIA. 1998 (Comitê) .
BARRETTO, V. P. . Membro da Comissão Organizadora do Vl Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1997 (Membro de Comissão) .
BARRETTO, V. P. . Membro da Academia Brasileira de Filosofia. 1996 (membro) .
BARRETTO, V. P. . Coordenador Científico do 1 Seminário de Filosofia do Direito. 1995 (Coordenador) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Comitê de Seleção do PROCIÊNCIA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1995 - 1998). 1995 (Comitê) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho Editorial da Revista Arcké. 1995 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. 1994 (Membro) .
BARRETTO, V. P. . Diretor da Revista do Rio de Janeiro - UERJ (1992-1996). 1992 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Estudo e Pesquisas sobre o Rio de Janeiro (CEP- Rio). 1992 (Projeto) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho Editorial da Revista do Rio da UERJ (1991-1995). 1991 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Comitê Assessor do Projeto Megacidades. 1990 (Comitê) .
BARRETTO, V. P. . Cosultor AD HOC da CAPES. 1990 (Consultor AD HOC) .
BARRETTO, V. P. . Coordenador Geral da Pesquisa: Ideologia, Processamento e Realidade da Justiça Brasileira. 1990 (Coordenação) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho Editorial da Revista Ciências Humanas (1990- 1999). 1990 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Decano-Adjunto do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (IEPES) 1990 - 1998. 1990 (Demais trabalhos relevantes) .
BARRETTO, V. P. . Membro da Comissão de Avaliação Externa da Faculdade de Direito da UFRJ. 1988 (Comissão) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho Editorial da Revista Monitor Público (1988-2000). 1988 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Presidente da Fundação Leão Xlll. 1988 (Presidente de Fundação) .
BARRETTO, V. P. . Assessor Especial do Governo do Estado do Rio de Janeiro (1987-1988). 1987 (Assessor) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho Curador do Instituto de Estudos Políticos e Sociais. 1987 (Membro de Conselho) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia. 1987 (membro) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho Deliberativo da Fundação de Assistência ao Estudante-FAE (1986-1989). 1986 (Membro de Conselho) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Grupo de Trabalho sobre A Nova Carta Constitucional do Partido da Frente Liberal e Instituto Tancredo Neves. 1985 (Grupo de Trabalho) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Júri dos Prêmios Odebrecht. 1985 (Júri) .
BARRETTO, V. P. . Presidente da Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos- EDUCAR (1985-1987). 1985 (Presidente de Fundação) .
BARRETTO, V. P. . Editor do Caderno Especial do Jornal do Brasil (1983-1985). 1983 (Editor) .
BARRETTO, V. P. . Editorialista do Jornal do Brasil. 1983 (Editor) .
BARRETTO, V. P. . Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro ( julho de1980/ março de 1983). 1980 (Secretaria) .
BARRETTO, V. P. . Conselho Editorial da Revista de Estudos Afro- Asiáticos - CEAA - do Conjunto Cândido Mendes (1980-1987). 1980 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho de Curadores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1979-1983). 1979 (Membro de Conselho) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho Estadual do Estado do Rio de Janeiro (1979-1983). 1979 (Membro de Conselho) .
BARRETTO, V. P. . Presidente da Comissão de Planejamento do Conselho Estadual de Educação. 1979 (Presidente de Comissão) .
BARRETTO, V. P. . Membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília (1978-1985). 1978 (Conselho Editorial) .
BARRETTO, V. P. . Diretor do Projeto de Pesquisa Bilblioteca Básica do Pensamento Político e Social Brasileiro. 1978 (Projeto) .
BARRETTO, V. P. . Diretor do Departamento de Cultura da Secretaria da Educação e Cultura do Estado da Guanabara (1967-1971). 1967 (Diretior de Departamento) .
BARRETTO, V. P. . Asssistente do Direitor da Library of Congress no Rio de Janeiro (1966-1967). 1966 (Assistente) .
BARRETTO, V. P. . Diretor Editorial da Editora Nova Fronteira. 1966 (Editor) .
BARRETTO, V. P. . Secretário-Geral do Instituto Latino-Americano de Relações Internacionais (1966-1970). 1966 (Secretário) .
BARRETTO, V. P. . Junta de Controle do Fundo Estaduasl de Educação e Controle da Guanabara(1965-1967). 1965 (Junta) .
BARRETTO, V. P. . Assistente Especial do Governo do Estado da Guanabara (1964-1966). 1964 (Assistente) .
BARRETTO, V. P. . Editor da Revista Cadernos Brasileiros(1963- 1970). 1963 (Editor) .
BARRETTO, V. P. . Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. 1963 (Membro) .
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
Os direitos humanos no contexto latino americano: do caráter universal à interculturalidade, Descrição: O presente projeto tem como objetivo analisar os fundamentos do discurso intercultural e multicultural dos direitos humanos no contexto latino-americano, em face das dissonâncias verificadas entre o caráter universal dos direitos humanos frente ao processo de exclusão e marginalização das identidades étnico-culturais. A partir da analise dos efeitos produzidos pela teoria universal dos direitos humanos, no que se refere às realidades de exclusão e invisibilização de sujeitos, busca-se identificar de que forma a perspectiva intercultural no discurso dos direitos humanos pode contribuir para o fortalecimento não somente do diálogo entre os grupos étnico-culturais, mas também entre estes grupos e o Poder Público, na expectativa de superar a realidade de invisibilização e fragmentação social em torno das buscas pela efetivação e afirmação de direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Vicente de Paulo Barretto - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Alfredo Santiago Culleton - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Elis Cristina Uhry Lauxen - Integrante / Henrique Abel - Integrante / Alex Sandro da Silveira Filho - Integrante / Bianka Adamatti - Integrante / Ana Patrícia Racki Wisniewski - Integrante / Bruno Borges - Integrante / jaci rene costa garcia - Integrante / Ana Carolina Voges de Campos - Integrante / Paulo Victor Schroeder - Integrante / André Luiz Silveira de Lima Júnior - Integrante / Pedro Bigolin Neto - Integrante / Jaqueline Deuner - Integrante / Bruna Marques da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2012 - 2017
Projeto de Extensão e Pesquisa em Nome do PaiI a Paternidade Responsável como Garantidora do Direito Fundamental à Identidade Familiar, Descrição: A ideia desse projeto surgiu do convênio celebrado entre a Universidade Estácio de Sá - UNESA e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ? Projeto EM NOME DO PAI, voltado à implementação do levantamento dos alunos registrados apenas no nome da genitora na rede de ensino público municipal e posterior regularização da filiação dessas crianças e adolescentes pelo Ministério Público mediante um procedimento célere, informal e de simples execução. Essa é uma iniciativa que busca modificar o panorama dos infantes e adolescentes que não possuem o nome do pai em seus registros de nascimento no Estado do Rio de Janeiro, hoje uma das grandes preocupações do Ministério Público, em nível nacional. Esse projeto combina as atividades acadêmicas complementares, a pesquisa científica e a prática jurídica do Curso de Direito da Universidade, em um projeto de extensão universitária e iniciação científica, a partir da crença de que é dever das autoridades públicas, da sociedade em geral e dos pais em especial, propiciar o crescimento saudável das crianças e dos adolescentes e garantir-lhes o direito fundamental à convivência familiar. E, na medida em que importante parcela da população infanto-juvenil possui registro de nascimento incompleto, a Universidade soma-se aos esforços do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no sentido da utilização cidadã de uma ferramenta que busca promover a dignidade plena de um ser humano em formação, possibilitando e ao mesmo tempo facilitando o seu acesso à justiça com vistas, inclusive, à investigação da ascendência genética se necessário for. A ideia é chamar a responsabilidade daqueles que, de fato e de direito, devem propiciar o crescimento físico, emocional, material, psicológico, existencial da prole.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vicente de Paulo Barretto - Integrante / Edna RAquel Hogemann - Coordenador / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Huatana Maria Vargas - Integrante / Vinicius Scarpi - Integrante.
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2012 - Atual
Multiculturalismo, Direitos Humanos e Discurso Jurídico, Descrição: Pretende-se, assim, trabalhar dois tipos de questionamentos. O primeiro deles refere-se à fundamentação propriamente teórica dos direito humanos, onde se deverão analisar as condições de possibilidade de uma categoria universal de direitos. O segundo tipo de questionamento relaciona-se com a efetividade e proteção dos direitos humanos, no contexto do multiculturalismo, como enfatiza Cançado Trindade (2004). A temática e as novas problemáticas desenvolvidas pelo proponente em seus textos e trabalhos de pesquisa no Grupo Interdisciplinar Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos deverão integrar-se criticamente aos questionamentos gerais acima formulados. Entre os objetivos do trabalho de pesquisa, encontram-se a publicação em periódicos nacionais e internacionais de textos que divulguem os resultados parciais da pesquisa. Além disso, o proponente participará de congressos e simpósios nacionais e internacionais com o intuito de manter um diálogo com a parte da comunidade acadêmica que desenvolve trabalhos afins. A pesquisa dará continuidade aos trabalhos de orientação de mestrandos e doutorandos que investigam a temática deste projeto de pesquisa. Os resultados também foram temas dos seminários desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ e da UNISINOS, bem como no Grupo Interdisciplinar Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (1) . , Integrantes: Vicente de Paulo Barretto - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Gustavo Barreto - Integrante / Domingos Dias - Integrante / Leonam Liziero - Integrante / Rosane Forest - Integrante / Daiane Moura de Aguiar - Integrante / Elis Cristina Uhry Lauxen - Integrante / Henrique Abel - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2008 - 2009
A genealogia da ideia de pessoa e o sujeito cerebral: por uma nova fundamentação dos direitos humanos, Descrição: O projeto de pesquisa A genealogia da ideia de pessoa e o sujeito cerebral: por uma nova fundamentação dos direitos humanos insere-se na área de conhecimento Filosofia do Direito. Trata-se de analisar em que medida as pesquisas sobre o ?sujeito cerebral? poderão alterar a ideia clássica ? na definição de Boécio (1979), ?naturae rationalis individua substantia? - de pessoa humana e como essa possível nova conceituação de pessoa servirá para a fundamentação ético-filosófica, portanto, universalista dos direitos humanos. O objetivo deste projeto é analisar o surgimento e o impacto na sociedade contemporânea da ideia de que o ser humano é constituído essencialmente pelo cérebro e como essa ideia repercute na teoria do direito. Esse paradigma antropológico, denominado ?sujeito cerebral?, tem sido examinado por diferentes áreas do conhecimento: ciências sociais e políticas, saúde pública, políticas públicas, filosofia, ética, história da ciência, estudos culturais, psicanálise e psiquiatria. Dada a difusão das neurociências para além dos campos biomédicos, e a presença crescente do sujeito cerebral como descrição paradigmática do ser humano, espera-se poder contribuir neste projeto para a análise da evolução do conceito de pessoa humana e sua consagração na categoria moral e jurídica dos direitos humanos, tendo em vista as descobertas da neurobiologia contemporânea. Essa impregnação da teoria do direito pelas descobertas neurocientíficas expressa uma importante característica da sociedade tecnocientífica. A nosso ver, uma parte fundamental da missão intrínseca das ciências sociais, humanas e culturais consiste no engajamento crítico com as ?ciências duras?, tanto para ajudar na identificação de suas contribuições positivas, como para prevenir eventuais conseqüências reducionistas na compreensão da experiência humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Vicente de Paulo Barretto - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Ariel Gomes - Integrante / Anarita Silveira - Integrante / Cloris Erasmo Traesel - Integrante / Doglas Cesar Lucas - Integrante / Mario José Martins da Silva Mateiro - Integrante / Josenir Cassiano Borges - Integrante / Renata de Mattos Fortes - Integrante.
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2006 - 2009
Projeto PROCAD desenvolvido entre o PPG em Direito da UERJ e o PPG em Direito da UNISINOS, Descrição: Trata-se de um projeto de cooperação acadêmica ? PROCAD tipo II - envolvendo dois Programas de Pós-Graduação consolidados, o primeiro com nota 6 (UERJ) e o segundo com nota 5 (UNISINOS). As temáticas a serem pesquisadas sob os auspícios do projeto envolvem um núcleo central comum aos dois programas, que embora sejam formalmente distintos, complementam-se materialmente, o que se pode perceber pelas pesquisas de ambos os Programas em direito constitucional e as transformações ocorridas no direito privado a partir da revolução copernicana do constitucionalismo ocorrido no século XX, e que exige uma fundamentação filosófica consistente, a partir dos estudos envolvendo hermenêutica, teoria(s) da argumentação e teoria dos sistemas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vicente de Paulo Barretto - Coordenador.
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2005 - Atual
Bioética e biodireito, Descrição: Estudo dos principais problemas resultantes dos avanços da biomedicina e da biotecnologia, que se tornaram objeto (na área da filosofia) da bioética, e suas profundas repercussões no campo jurídico, ensejando a formação do biodireito.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vicente de Paulo Barretto - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Alfredo Santiago Culleton - Integrante / Luiz Fernando Mello - Integrante / Ariel Gomes - Integrante / Anarita Silveira - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Remuneração., Número de produções C, T & A: 39
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2004 - 2010
Fundamentação Ética dos Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa tem por objetivo a análise da fundamentação teórica dos direitos humanos. Tem por finalidade investigar as condições de possibilidade para o estabelecimento de um patamar conceitual e lógico-argumentativo dos direitos humanos. Insere-se a investigação no quadro do debate contemporâneo sobre a universalidade dos direitos humanos, tendo em vista a pluralidade multicultural da sociedade global. A metodologia irá privilegiar a contribuição teórica relevante e o exame de práticas culturais, sob um ângulo necessariamente transdisciplinar. Em virtude desse modelo metodológico, ao lado dos clássicos da filosofia política, serão examinados contribuições teóricas e pesquisas empíricas sobre as características do multiculturalismo na sociedade contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Vicente de Paulo Barretto - Coordenador / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Alfredo Santiago Culleton - Integrante / Rafael Mario Iorio Filho - Integrante / Marcelo Ciotolla - Integrante / Thaysa Schiochet - Integrante / Ariane Davidovich - Integrante / Gustavo Barreto - Integrante / Domingos Dias - Integrante / Leonam Liziero - Integrante / Miriam Perez - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2019
Medalha do Mérito, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.
2014
Associado Honorário, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI.
1996
Sócio Honorário, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.
1992
Membro efetivo e perpétuo, Academia Brasileira de Filosofia.
1988
Medalha do Mérito Educativo, Ministério da Educação e Cultura.
1987
Comendador, Ordem Nacional do Mérito Educativo.
1986
Medalha do Mérito Timbira, Governo do Estado do Maranhão.
1981
Amigo de Copacabana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - V Região Administrativa/Copacabana.
1972
Prêmio Sesquicentenário da Independência, Câmara dos Deputados.
1970
Oficial da Ordem Nacional do Senegal, Governo do Senegal.
1970
Prêmio Estácio de Sá, Governo do Estado da Guanabara.
1970
Medalha Anchieta, Secretaria de Educação e Cultura/RJ.
1970
Medalha Sylvio Romero, Secretaria de Estado de Educação e Cultura/RJ.
1969
Medalha Tiradendes do Estado da Guanabara, Governo do Estado da Guanabara.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu. , Avenida Presidente Vargas - 642, Centro, 20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 970693545, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
2009 - 2009
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40
1990 - 2009
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, PPGD Direito.,Linhas de pesquisa
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07/2020
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria e Filosofia do Direito
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01/1990
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça, Filosofia do Direito
-
01/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
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03/2005 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.,Linhas de pesquisa
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01/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Deartamento de Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.
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01/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Deartamento de Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro de colegiado de coordenação de Curso.
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01/1995
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.,Cargo ou função, Coordenador do PIED.
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01/1995
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Disciplinas Básicas.,Cargo ou função, Diretor do PIDIG.
2022 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2001 - 2020
Universidade Estácio de SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 20
Atividades
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01/2005
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estácio de Sá.,Linhas de pesquisa
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01/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça
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05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Disciplinas Básicas.,Cargo ou função, Conselho da Coordenação do PPG em Direito.
2003 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Linhas de pesquisa
-
08/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho.
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01/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dimensões Normativas da Bioética (Mestrado)
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito em Habermas e Dworkin (Doutorado)
-
05/2004 - 08/2004
Extensão universitária , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.,Atividade de extensão realizada, Coordenador Acadêmico do Programa para Formação de Negociadores.
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03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Fundamentação do Direito (Mestrado)
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08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novas Perspectivas da Teoria do Direito Contemporâneo: Habermas, Dworkin e Luhmann (Doutorado)
-
08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Epistemologia Jurídica (Mestrado)
1989 - 2003
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
1995 - 1997
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Gama Filho, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.
-
01/1989
Ensino, Filosofia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia
-
01/1989
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça
-
01/1991
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Pós Graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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01/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Pós Graduação.,Cargo ou função, Coordenador-Geral.
-
01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Gama Filho, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Membro do Conselho.
1988 - 1990
FACULDADE CÂNDIDO MENDESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
1971 - 1985
FACULDADE CÂNDIDO MENDESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
01/1974
Direção e administração, Faculdade Cândido Mendes Ipanema, Direção.,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico.
-
01/1974
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito
-
01/1971
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Teoria Geral do Estado
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01/1971
Direção e administração, Faculdade Cândido Mendes Ipanema, Extenção e Expansão Universitária.,Cargo ou função, Vice-Direitor.
1990 - 1998
Instituto de Estudos Políticos e SociaisVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Decano-Adjunto, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1990
Direção e administração, Instituto de Estudos Políticos e Sociais.,Cargo ou função, Decano-Adjunto.
1978 - 1984
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1980
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria de Projetos Especiais, Revista Humanidades.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.
-
01/1978
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça
1977 - 1978
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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01/1977
Ensino, Ciência Política (Ciência Política e Sociologia), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
1977 - 1979
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
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01/1977
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Político e Social
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