Danilo Rafael da Silva Mergulhão

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Na advocacia tem atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Trabalhista, Direito Civil, Processo Legislativo e Direito Empresarial tendo especializações nestas duas últimas.Atuou como Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (JUCIS-DF). É membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).No campo acadêmico, é Professor Efetivo do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) e Professor Adjunto do curso de Direito do IDP, em Brasília. Ainda como contribuições acadêmicas é líder do Grupo de Pesquisa Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade: uma abordagem transversal entre Direito Empresarial, Direito Civil e Constituição Econômica e coordenador dos projetos de extensão: Código Aberto: Conversas sobre o Direito Privado e Jovem Profissional: Direito Trabalhista e Previdenciário na Escola todos vinculado à UNITINS.Foi coordenador do curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Metropolitana do Grande Recife e Coordenador e Fundador do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Belo Jardim. Foi membro Avaliador pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil do Exame Unificado da Ordem, em 2015.Foi Avaliador in loco do INEP MEC para Autorização e Reconhecimento de Cursos de Bacharelado em Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito Constitucional

2022 - 2025

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: CONTORNOS DOGMÁTICOS DA BOA-FÉ NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Atalá Correia. Palavras-chave: Boa-fé objetiva; Direito Empresarial; Interpretação jurídica; Constitucionalização do Direito Privado; Superior Tribunal de Justiça; contratos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A Boa-Fé Objetiva como Limitador da Autonomia da Vontade nos Contratos Empresarias de Seguro, Ano de Obtenção: 2017
Torquato da Silva Castro Júnior.Palavras-chave: Direito Empresarial; Boa-Fé; Autonomia da Vontade; Direito Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Pós-Graduação em Processo Legislativo

2022 - 2023

Gran Centro Universitário
Título: Sem monografia.
Orientador: Sem orientador.

Especialização em Direito Empresarial

2021 - 2021

Instituto Facuminas Ead Ltda
Título: OS FUNDAMENTOS DO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL FAMILIAR: AS HOLDINGS

Especialização em Direito de Família

2021 - 2021

Instituto Facuminas Ead Ltda
Título: BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA E INTELECTUAL SER EMPRESÁRIO INDIVIDUAL.

Especialização em Especialização em Direito Processual

2008 - 2009

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: PRESRIÇÃO INTERCORRENTE: OS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS PARA A DECLARAÇÃO EX OFFICIO, PELO MAGISTRADO, NOS EXECUTIVOS FISCAIS
Orientador: Professora Mestra Renata Cortez

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2021 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Direito

2001 - 2008

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Do Advento do Direito Regulatório e sua Repercussão no Principio da Eficiência da Administração Pública
Orientador: Mestra Karina Nogueira Vasconcelos
Bolsista do(a): Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Hab. para Duplo Perfil em Mod. de Ensino. Avaliações de Cursos de Graduação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Habilitação para Duplo Perfil - Avaliações de Curso de Graduação. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2020 - 2020

O Coordenador Acadêmico como Guardião do Modelo. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2018 - 2018

Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Graduação,. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Segurando Caruaru. (Carga horária: 30h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Laboratório de Licitação. (Carga horária: 2007h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Imp. Adm. com Óbice ao Desenvolviment Sócio-Econôm. (Carga horária: 15h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Monitoria da Disciplina Direito Penal II. (Carga horária: 136h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Capacitação Básica em Mediação e Arbitrag. (Carga horária: 112h). , Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, CBMAE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . Congresso Direito Eleitoral em Debate. 2020. (Congresso).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . I Congresso Brasileiro de Processo Aplicado. 2019. (Congresso).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; FERRAZ, A. C. B. B. C. . III Congresso de Direito Privado da Escola Judicial de Pernambuco e da Escola da Advocacia de Pernambuco. 2019. (Congresso).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; FERRAZ, A. C. B. B. C. . II Congresso de Direito Privado da Escola Judicial de Pernambuco e Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. 2018. (Congresso).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . 100 Anos da Codificação Civil no Brasil. 2017. (Congresso).

GOODMAN, J. S. ; MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . The American Constitucion Program. 2016. (Congresso).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; COSTA, C. C. R. B. . Participação como Membro Titular de Banca Examinadora de Seleção de Estagiário para PROCON do NPJ/FMGR. 2016. (Concurso).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; CARRILHO, C. . Preparação para o ENADE 2015 - Direito. 2015. (Outro).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . Conciliação, Mediação e Arbitragem: onde, quando e como usar. 2015. (Exposição).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . Semana Acadêmica. 2015. (Congresso).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . Palestra: A crise brasileira como conflito de classes: uma análise multidimensional. 2015. (Outro).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . Palestra "Desafios do Contemporâneo: Direitos Humanos e Filosofia,. 2015. (Outro).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . Evento: Semana Acadêmica da Faculdade Metropolitana do Grande Recife, Membro da Comissão Organizadora do Evento.. 2015. (Outro).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; SOUZA, E. C. F. . I COLÓQUIO JURÍDICO ? DIREITOS HUMANOS E SUAS PERSPECTIVAS.. 2013. (Congresso).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; MIRANDA, A. T. P. . Justiça de Transição: Perspectivas. 2013. (Outro).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; COELHO, F. . Palestra: A Perseguição aos Advogados Durante a Ditadura Militar: A importância da Comissão da Verdade. 2013. (Outro).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; MIRANDA, A. T. P. . Llançamento do Livro: Crimes Contra a Cidadania: Instrumental para a Proteção dos Direitos das Minorias. 2013. (Outro).

MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva ; Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo ; Diretório Acadêmido de Direito UEPB ; Diretório Acadêmido de Direito UFRN . ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo ; MERGULHÃO, Danilo Rafael da Silva . Maio Mais Cultural. 2006. (Festival).

Participação em eventos

Congresso de Direito Eleitoral em Debate. Proteção de Dados nas Eleições. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral em Debate. Condutas Vedadas. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral em Debate. O Papel da Justiça Eleitoral no Estado Democrático. 2020. (Congresso).

Congresso de Direito Eleitoral em Debate. Propaganda Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Ciclo de Palestras da Faculdade Pitágoras..Reflexos do covid-19 no direito de sucessões. 2020. (Seminário).

I Ciclo de Palestras da Faculdade Pitágoras..Impactos do COVID-19 nas relações de emprego. 2020. (Seminário).

I Ciclo de Palestras da Faculdade Pitágoras..Como agir de acordo com a Boa-Fé em tempos de pandemia?. 2020. (Simpósio).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Tocantins, Câmpus Dianópolis. , Praça Aurélio Antônio Araújo, 02, Centro, 77300000 - Dianópolis, TO - Brasil, Telefone: (63) 39014272

Experiência profissional

2024 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidor Público, aprovado em 1 lugar, como Docente do Ensino Superior, nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica Cível.

Atividades

02/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Câmpus Dianópolis.Linhas de pesquisa
07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I - Teoria Geral, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil V - Famílias, Prática Jurídica Cível, Direito Civil II - Direito das Obrigações, Direito Civil IV - Propriedade, Direito Civil VI - Direito das Sucessões
01/2025 - 12/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro eleito do CONSUNI.
09/2024 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro do Consuni..

2023 - 2025

Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerce a função de Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativo da JUCIS, com atribuição de consulta e assessoria da entidade autárquica.

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior, Carga horária: 10

Outras informações:
Docente do Ensino Superior na Pós-Graduação e Graduação das disciplinas de Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito Financeiro e Análise Econômica do Direito.

2024 - 2024

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Iniciação Científica, Carga horária: 10

Outras informações:
Orientador de Iniciação Científica Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Orientação do estudante Guilherme Menezes dos Santos, curso de Direito, no projeto intitulado Tratamento Jurídico dado a fraude de terceiro levado a registro nas juntas comerciais, desenvolvido no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica (ProIC), durante o ano de 2024.

2023 - 2023

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Iniciação Científica, Carga horária: 10

Outras informações:
Orientador de Iniciação Científica Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Orientação do estudante Marcos Gabriel Soares da Silva, curso de Direito, no projeto intitulado A boa-fé objetiva empresarial na fase pré-contratual: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, desenvolvido no âmbito do Programa Institucional de Iniciação Científica (ProIC), durante o ano de 2022.Resultado publicado na Revista Civilistica (Qualis A1): https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/937

Atividades

04/2023
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
03/2022
Ensino, Direito Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Empresarial
02/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Econômico, Direito Financeiro, Análise Econômica do Direito
07/2024 - 12/2024
Extensão universitária , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Atividade de extensão realizada, Orientador da Monitoria do discente Brenno Barreto de Carvalho Saraiva, nas disciplina Direito Empresarial II..
08/2023 - 12/2023
Extensão universitária , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Atividade de extensão realizada, Orientador da Monitoria Acadêmica do discente WELLINGTON NEVES LIBERATO DE MATOS JUNIOR, na disciplina Direito dos Contratos..

2021 - 2023

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto do Curso de Administração do Campus do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco, ministrando as disciplinas: Direito para Administração I e II.

2014 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto do Curso de Administração de Empresas nas disciplinas Direito do Trabalho, Administração de Pequenas Empresas e Administração Tributária.

Atividades

06/2014 - 06/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Trabalhistas, Administração de Pesquenas Empresas, Administração Tributária, Direito Administrativo, Processo Decisório

2022 - 2023

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Contrato Temporário., Carga horária: 20

Outras informações:
Docente do ensino superior no curso de Administração de Empresas, nas disciplinas jurídicas constente na grade do curso: Direito e Cidadania; Legislação Empresarial e do Consumidor; e, Direitos Sociais e Legislação Tributária.

2018 - 2021

Focca - Faculdade de Olinda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior, Carga horária: 16

Atividades

08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de Família, Direito Contratual, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Direito Econômico

2019 - 2022

Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 13

Atividades

10/2020
Direção e administração, Conselho Superior da Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim.Cargo ou função, Membro do Conselho na qualidade de Coordenador do Curso..
10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
10/2019
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim.
10/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.Cargo ou função, Representante de Coordenação do Curso.
09/2019
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Argumentação Jurídica.

2012 - 2022

Faculdade Metropolitana da Grande Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior, Carga horária: 24

Atividades

08/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial I e II, Direitos Humanos, Estágio de Prática Jurídica I, Projeto de Pesquisa e Orientação Monográfica, Teoria Geral do Processo e Direito Processual II, III e IV, Direito Civil
08/2015 - 06/2021
Estágios , Supervisão do Núcleo de Prática Jurídica.Estágio realizado, Supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Metropolitana da Grande Recife.
08/2015 - 06/2021
Estágios , PROCON.Estágio realizado, Responsável pelo PROCON da Faculdade Metropolitana da Grande Recife.
08/2015 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção.Cargo ou função, Membro do Conselho Superior da Faculdade..
08/2014 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE.Cargo ou função, Participação de Atividade no NDE que tem por objetivo a formulação de política do Curso de Direito..
12/2018 - 08/2019
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Supervisor do Curso de Direito.
08/2015 - 08/2018
Extensão universitária , Projeto Escola Legal.Atividade de extensão realizada, Supervisor do Projeto Escola Legal em convênio com o TJPE e Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, com objetivo de trabalhar os meios alternativos de resolução de conflitos nas escolas do município de Jaboatão dos Guararapes..
01/2014 - 01/2016
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.Cargo ou função, Supervisor do Curso de Direito.

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Belo Jardim-PE, PM-BeloJardim

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica, compondo o quadro da Procuradoria do Município de Belo Jardim, atuando na parte judicial, de forma particular nas Ações Civis Públicas.

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 24

2009 - 2011

Faculdade do Vale do Ipojuca

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor Universitário no Curso de Bacharelado em Direito des IES exercendo a docência no período de 2009.2 nas Disciplinas de Direito Falimentar, Teoria Geral do Processo, Juizados Especiais e Orientação Monográfica. No período de 2010.1 exerceu a docência nas disciplinas de Direito Processual Civil III - Processo Cautelar e Procedimentos Especiais, Direito Civil VI - Direito da Sucessão, Direito Empresarial, Estatuto da Criança e do Adolescente e Orientação Monográfica. No período de 2010.2 exerceu a docência nas disciplinas de Direito Falimentar, Teoria Geral do Processo, Supervidor e Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas e Procon do Centro de Atendimento Social - CASA FAVIP.

2009 - 2009

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Titular da Graduação em Direito, na disciplina de Direito Tributário I; Professor Titular da Graduação em Administração de Empresas na disciplina de Direito do Trabalho e Direito Tributário.

2009 - 2009

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço Temporário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor visitante do Curso de Férias do Curso de Bacharelado em Direito, na disciplina de Direito Processual Civil I

2009 - 2009

Faculdade para o Desenvolvimento de Pernambuco

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 11

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho e Metodologia Científica II (Orientação de Monografia) na Especialização Lato Senso em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Professor da Disciplina de Metodologia Científica I; Professor da Disciplina de Legislação do Petróleo e Gás Natural na Especilização Lato Senso em Gestão do Petróleo e Gás Natural. Orientação Monográfica

2012 - 2012

KM Consultores Associados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Discilplina de Direito Tributário no MBA de Finanças Pública. Carga Horária de 20 horas.

2008 - 2008

Tribunal Regional Federal - 5ª Região, TRF5ª

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Realização prévia de seleção pública para estágio no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Passando na 15ª colocação. Lotado no gabinete do Desembargador Federal Dr. MArcelo Navarro. Estágio direcionado na produção de Acórdãos e Despachos, em sede de Execução Fiscal.

2004 - 2005

2ª Vara Cívil e Criminal da Comarca de Belo Jardim

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Assesor da Magistrada, Carga horária: 30

Outras informações:
Trabalho realizado na 2ª Vara Cívil e Criminal do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, realizando o trabalho de confecções de Despachos e Sentenças Judicionais.

2004 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseccional Belo Jardim

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Assessoria Jurídica da OAB-PE Subseccional Belo Jardim, na forma de feitura de Peças Processuais, Atendimento ao Público e acompanhamento processual.

2006 - 2007

Ministério Público de Pernambuco - 2ª Promotoria Estadual na Cidade de Belo

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Ministerial, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Ministerial desenvolvendo trabalho de atendimento ao público, feitura de Peças Processuais (Denúncias, Cotas, Pareceres, Recursos) no âmbito Cível e Criminal, acompanhamento processual

2007 - 2008

Tribunal Regional do Trabalho - 6º Região, TRT 6º REGIÃO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagio, obtido através de Concurso para Seleção de Estagiário. Desempenhando essa função na 19ª Vara do Trabalho da Capital.

2011 - 2011

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado da Pós Graduação em Direito Processual Civil na disciplina de Teoria Geral do Processo.

2016 - 2020

Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes

Vínculo: Honorífico, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro da Escola Superior da Advocacia Ruy da Costa Antunes, na qualidade de membro da coordenação do Direito de Empresa. Professor da Pós Graduação e de cursos de extensão.

2017 - 2017

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM

Vínculo: Contrato Excepcional, Enquadramento Funcional: Docente do Ensino Superior, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente do Ensino Superior no Curso de Administração de Empresa, nas disciplinas: Direito Administrativo e Legislação Tributária e no Curso de Ciências Contábeis na Disciplinas de Legislação Tributária.