Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

Sou Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1999), Especialista em Direito Processual Civil e Consumidor pela UECE, Mestre pela Universidade Católica de Brasília - UCB com a Dissertação Homologação de Sentença Estrangeira sobre Falência de Pessoa Jurídica sediada no Brasil (2010), e tenho MBA com Especialização na área de Parcerias Públicas-Privadas e Concessões (2020) pela Fundação Escola de Sociologia e política de São Paulo(FESP). Atualmente sou docente da Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda/Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA, Professora Efetiva da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), no Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa/Piripiri a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI.Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, já tendo atuado nas seguintes funções: ex-Secretária Imediata do Prefeito do Munícipio de Teresina, ex-Diretora do Grupo de Trabalho da SEMA da Prefeitura de Teresina, ex-Pregoeira da SESAPI/PI com experiência em procedimentos licitatórios decorrentes do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial (BIRD), ex-Presidente de Comissão de Licitação e ex-Diretora da Secretaria de Administração do Estado do Piauí/SEADPREV de Licitações e Contratos Administrativos, ex-Servidora da Prefeitura Municipal de Nazária /PI(Presidente da Comissão de Licitação/Assessora Especial), ex-Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa/Piripiri de fevereiro/2014 a dezembro/2016, ex-Coordenadora da Especialização de Ensino em Filosofia no Ensino Médio pelo EAD/UAB/UESPI, de agosto/2014 a dezembro/2016, ex-docente da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE e ex-docente da Faculdade Novaunesc. Atualmente sou professora das disciplinas de Direito Constitucional, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Social do Trabalho e Direito Empresarial. Na área do direito privado tem experiência com a docência em Direito do Trabalho, tendo ministrando as disciplinas de Direito Civil (obrigações, contratos e coisas/direitos reais), Falimentar, Empresarial, Hermenêutica e Família. Com experiência no EAD junto a UNIFSA tendo ministrado a disciplina de Sociedade, Cultura e Cidadania no Curso de Adminitração. Já desenvolvi vários projetos pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e pelo Projeto de Extensão (PIBEU) pela Universidade Estadual do Piauí e pelo Centro Universitário Santo Agostinho(PIBIC) . Aprovada no Exame de Proficiência de Inglês e Espanhol em 2023 pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Católica de Brasília
Título: Homologação de Sentença Estrangeira sobre Falência de Pessoa Jurídica sediada no Brasil
Orientador: João Resende Almeida Oliveira
, Ano de Obtenção: 2010.Palavras-chave: sentença estrangeira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Parcerias Público Privadas e Concessões

2019 - 2020

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo
Título: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID 19
Orientador: TATHIANA CHICARINO

Especialização em Direito Processual Civil e Consumidor

2002 - 2005

Universidade Estadual do Ceará
Título: Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor
Orientador: Francisco Raulino Neto

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal da Paraíba

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colegio São Francisco de Sales

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1989

Colegio São Francisco de Sales

Formação complementar

2024 - 2024

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A. (Carga horária: 5h). , Escola Fazendária do Estado do Piauí, EFEPI, Brasil.

2024 - 2024

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - UMA ABORDAGEM PRÁTICA. (Carga horária: 5h). , Escola Fazendária do Estado do Piauí, EFEPI, Brasil.

2023 - 2023

GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2023 - 2023

6ª TURMA DO CURSO PREMIUM. (Carga horária: 60h). , GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, GRUPO CENTRUM, Brasil.

2022 - 2022

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI FEDERAL Nº 14.133. (Carga horária: 9h). , ROUTE EDITORA E TREINAMENTOS, ROUTE, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em MBA EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES. , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

2008 - 2010

Mestrado. , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão Universitária e Preparatório para Concurs. (Carga horária: 220h). , Instituição de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão Universitária e Preparatório para Concurs. (Carga horária: 588h). , Instituição de Ensino Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2002 - 2003

Especialização em Direito Processual Civil e Cons. (Carga horária: 450h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

1999 - 1999

XIV Curso de Preparação à Magistratura, Níveis I e. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí ? ESMEPI, ESMEPI, Brasil.

1997 - 1997

Curso Preparatório ao Ingresso nas Carreiras Juríd. (Carga horária: 360h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba, FESMIP/PB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

SOUSA, A. N. L. . Projeto de Extensão Minicurso Direito em Debate. 2015. (Outro).

SOUSA, A. N. L. . I Seminário Integrador do Curso de Especialização em Ensino de Filosofia: O Campo Conceitual da Filosofia no Ensino Médio. 2015. (Outro).

SOUSA, A. N. L. . I Seminário Integrador do Curso de Especialização em Ensino de Filosofia: O Campo Conceitual da Filosofia no Ensino Médio. 2015. (Outro).

SOUSA, A. N. L. . I Seminário Integrador do Curso de Especialização em Ensino de Filosofia: O Campo Conceitual da Filosofia no Ensino Médio. 2015. (Outro).

SOUSA, A. N. L. ; SANTOS FILHO, I. S. . I Jornada Jurídica - Novos Desafios Constitucionais. 2014. (Outro).

SOUSA, A. N. L. . Projeto de Extensão Direito e Cidadania Infantil no Natal. 2012. (Outro).

Participação em eventos

32ª ENCONTRO PEDAGÓGICO UNIFSA. 2024. (Encontro).

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - UMA ABORDAGEM PRÁTICA. 2024. (Oficina).

Transparência Pública: aplicação prática da Lei de Acesso à Informação e a plataforma Fala.BR. 2024. (Oficina).

17 Pregão Week. 2023. (Congresso).

Mini Pregão: enteno e operando o Sistema de Dispensa eletrônica de acordo com a Instrução Normativa SEGES/ME n 67/2021. 2023. (Oficina).

SRP na NLL: possibilidades e boas práticas. 2023. (Oficina).

XXX Encontro Pedagógico - Aprender a aprender no ensino superior: caminhos para a autonomia no processo de aprendizagem. 2023. (Congresso).

XXVII ENCONTRO PEDAGÓGICO: A DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO NO ENSINO SUPERIOR: VALORES, VIVÊNCIAS E SIGNIFICIFICADOS. 2022. (Encontro).

XVII ENCONTRO PEDAGÓGICO - UNIFSA - "Educação Superior em Foco, Construindo espaços dialógicos para ressignificação da prática docente. 2021. (Encontro).

13 PREGÃO WEEK-SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO. 2019. (Congresso).

Aspectos de Licitação: Diretrizes para Aquisições e Seleções dos Projetos Financiados pelo banco Mundial. 2019. (Oficina).

CONGRESSO BRASILEIRO CIÊNCIA E SOCIEDADE (CBSC 2019). 2019. (Congresso).

COTAÇÃO ELETRÔNICA. 2019. (Oficina).

DESMISTIFICANDO A FASE INTERNA DO PREGÃO: FAÇA AS PAZES COM OS ESTUDOS PRELIMINARES E O TERMO DE REFERÊNCIA. 2019. (Oficina).

SEMINARIO NACIONAL" O QUE MUDA NO PREGÃO ELETRÔNICO COM O NOVO DECRETO N 10.024/2019". 2019. (Seminário).

XXIV ENCONTRO PEDAGÓGICO: A DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR: CONCEPÇÕES, ATITUDES E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS. 2019. (Encontro).

13 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS. 2018. (Congresso).

45 QUESTÕES POLÊMICAS E FUNDAMENTAIS SOBRE LICITAÇÕES E OS CONTRATOS DAS ESTATAIS DE ACORDO COM A LEI 13.303/2016. 2018. (Seminário).

STEP-SISTEMA DE RASTREAMENTO DE TRANSAÇÕES EM AQUISIÇÕES E REVISÃO DE REGULAMENTO DE AQUISIÇÕES PARA MUTUÁRIOS. 2018. (Oficina).

XXI Encontro Pedagógico: Docência no Ensino Superior mediada pela Tecnologia Ativa: Desafios e Perspectivas. 2018. (Encontro).

ASPECTOS DE AQUISIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO MUNDIAL. 2017. (Oficina).

COMO PLANEJAR, LICITAR, CONTRATAR E FISCALIZAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - AS INOVAÇÕES DA IN 05/17 E DA LEI 13.429/17. 2017. (Outra).

Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamentos de Projetos de Investimento (BIRD). 2017. (Oficina).

XVIII ENCONTRO PEDAGÓGICO: A DOCÊNCIA COMO ATO DE MEDIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DISCENTES, NA GARANTIA DOS INDICADORES DE QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR.. 2017. (Encontro).

XX ENCONTRO PEDAGÓGICO: A PRÁTICA DOCENTE E AS INTERFACES COM AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 2017. (Encontro).

XVII ENCONTRO PEDAGÓGICO: RECONHECIMENTO DOS SABERES PEDAGÓGICOS E E DA EXPERIÊNCIA : CAMINHOS QUE SE ENTRELAÇAM NA PRÁTICA DO PROFESSOR BACHAREL NO ENSINO SUPERIOR. 2016. (Encontro).

XVIII ENCONTRO PEDAGÓGICO: A FORMAÇÃO CONTINUADA NA PERSPECTIVA DA GESTÃO E DA PRÁTICA DOCENTE EM SALA DE AULA. 2016. (Encontro).

XV Seminario de Iniciação Científica UESPI. 2016. (Seminário).

Aspectos Gerais da Licitação: Abordagem legal e Prática.Aspectos Gerais da Licitação: Abordagem legal e Prática. 2015. (Outra).

XV Encontro Pedagógico: Os desafios do professor do Século XXI: Caminhos para o aperfeiçoamento e enriquecimento da ação docente. 2015. (Encontro).

XVI Encontro Pedagógico: Avaliação Institucional - Um Mecanismo Inerente ao Ensino Superior de Excelência. 2015. (Encontro).

Projeto Seis e Meia.Processo Legislativo. 2014. (Outra).

XIII ENCONTRO PEDAGÓGICO: AS DIMENSÕES DO TRABALHO DOCENTE. 2014. (Encontro).

XIV ENCONTRO PEDAGÓGICO: O TRABALHO DOCENTE MEDIADO PELA COMPETÊNCIA ÉTICA: ATITUDES E POSTURAS. 2014. (Encontro).

XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica.Parecerista - XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica. 2013. (Seminário).

XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica.Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma Análise Preliminar. 2013. (Seminário).

XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica.Sistema de Registro de Preços - Efeito Carona no Município de Campo Maior/PI. 2013. (Seminário).

Projeto de Extensão Direito e Cidadania Infantil no Natal - Natal e Cidadania.Direito e Cidadania Infantil no Natal - Natal e Cidadania. 2012. (Outra).

Uma Introdução ao Neoconstitucionalismo.Uma Introdução ao Neoconstitucionalismo. 2011. (Outra).

VII Encontro Pedagógico "Reflexões relacionadas ao papel do professor como mediador do processo ensino-aprendizagem: mecanismos e estratégias de ação".. 2011. (Encontro).

VIII Encontro Pedagógico "Gestão Pedagógica na Perspectiva da Inclusão Social". 2011. (Encontro).

I Congressso Consad de Gestão Pública. 2008. (Congresso).

II Jornada Jurídica da FAETE.Debatedora da II Jornada Jurídica da FAETE tema: Súmula Vinculante - Modelo Brasileiro comparado com outros institutos. 2008. (Outra).

IV Congresso de Direito da FAETE-Constituição 20 Anos. 2008. (Congresso).

V Seminário Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 2008. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2007. (Congresso).

III Congresso de Direito da Faete. Presidente de Mesa do III Congresso de Direito da Faete. 2007. (Congresso).

I Simposio sobre o Estatuto da Micro e Pequena Empresa - Repercussão nas Licitações. 2007. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Pregoeiro. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

Capacitação Pregão. 2005. (Outra).

I Seminário Brasileiro sobre Gestão de Contratos Administrativos. 2005. (Seminário).

Oficina de Capacitação de Pregoeiros. 2005. (Oficina).

Capacitação Técnica de Pregoeiro e Equipe de Apoio. 2004. (Outra).

Contratações Diretas e Comissões de Licitação. 2004. (Simpósio).

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. 2004. (Outra).

Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública. 2004. (Outra).

Gestão dos Contratos Administrativos. 2004. (Simpósio).

II Simpósio de Atualização Ministerial. 2004. (Simpósio).

Normas e Procedimentos de Licitações e Seleção de Consultores do Banco Mundial. 2004. (Outra).

Curso de Atualização em Pregão Presencial com Habilitação para Pregoeiro. 2003. (Outra).

Licitaçãoes e Contratos no Serviço Público. 2003. (Outra).

Licitações e Contratos. 2003. (Outra).

O Novo Diferencial no Atendimento na Saúde. 2003. (Outra).

Contratação Direta Sem Licitação. 2002. (Outra).

I Congresso Piauiense de Direito Processual. 2001. (Congresso).

Escola Superior da Magistratura. 1999. (Outra).

Escola Superio do Ministério Público. 1998. (Outra).

I Seminário de Direito Público. 1997. (Seminário).

Semana de Direto Público. 1997. (Congresso).

Curso de Datilografia. 1996. (Outra).

I Semana de Estudos Forenses do CCJS. 1996. (Congresso).

Operação em Ambiente de Windows. 1996. (Outra).

A Era Getúlio Vargas. 1995. (Congresso).

Semana do Direito Internacional. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Adriano Cardoso Silva

SOUSA, A. N. L.. A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Alcionira da Silva Almendra

SOUSA, A. N. L.. A IMPORTANCIA DA FILOSOFIA NO ENSINO APRENDIZAGEM DA CRIANÇA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Antonio Iranilton de Carvalho

SOUSA, A. N. L.. UMA ANALISE ETICA DA CONDUTA DO PROFESSOR DE FILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO ENQUANTO FORMADOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Danillo Moretti Godinho Linhares

SOUSA, A. N. L.. AMIZADE, FELICIDADE E POLITICA NA ÉTICA A NICÔMANO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: DAYANE LAYS DOS SANTOS CARDIAL

SOUSA, A. N. L.. O PAPEL SOCIAL DA ESCOLA E O ENSINO DE FILOSOFIA NO BRASIL: INTERFACES E ENTRAVES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Epitacio Gomes da Silva Neto

SOUSA, A. N. L.. A IMPORTÂNCIA DE ENSINAR FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Francisco Araújo de Melo Júnior

SOUSA, A. N. L.. ENSINAR E APRENDER FILOSOFIA: A AÇÃO DOCENTE NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: JOSÉ THOMPSON CARVALHO

SOUSA, A. N. L.. A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA O ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: MARIA DO ROSARIO DE SOUZA PEREIRA

SOUSA, A. N. L.. FILOSOFIA PARA CRIANÇAS NA VISÃO DE MATTEW LIPMAN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Silvana Ferreira da Silva

SOUSA, A. N. L.. AVALIAÇÃO: COMO AVALIAR A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA

SOUSA, A. N. L.. A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO NO ENSINO DE FILOSOFIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: CLÉVERSON RODRIGUES DO RÊGO

SOUSA, A. N. L.. O TEATRO E O ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Domingos Cândido da Silva Filho

SOUSA, A. N. L.. CIDADANIA E EXCLUSÃO SOCIAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRA

SOUSA, A. N. L.. A EDUCAÇÃO NO "EMILIO" DE ROSSEAU. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: José Ribeiro de Oliveira Filho

SOUSA, A. N. L.. A PROBLEMÁTICA DA HISTORIA DO ENSINO DE FILOSOFIA NO BRASIL E SEUS RESQUÍCIOS NO ENSINO MÉDIO PÚBLICO PIAUIENSE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: José Wilson Rodrigues de Brito

SOUSA, A. N. L.. A FILOSOFIA PRÁTICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O COMPROMISSO INDIVIDUAL NA SOCIEDADE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: LAUDIA MARIA PEREIRA LIMA

SOUSA, A. N. L.. O ENSINO DA ÉTICA COMO PARTE DO ENSINO DE FILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: MARIA DO CARMO DA SILVA ALVES

SOUSA, A. N. L.. ENSINO DE FILOSOFIA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENSINO DE FILOSOFIA : IMPASSES E PERSPECTIVAS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: A FELICIDADE(EUDAIMONIA) EM ARISTOTELES

SOUSA, A. N. L.. MONICA SAMPAIO DA SILVA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Talvany Luís de Barros

SOUSA, A. N. L.. FILOSOFIA POR MEIO DA DRAMATURGIA GREGA: UMA ABORDAGEM DE EDIPO REI DE SOFOCLES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Antônio Salomé de Sene

SOUSA, A. N. L.. AS DIFICULDADES DO PROFESSOR DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Edmar Pereira de Oliveira

SOUSA, A. N. L.. A FUNÇÃO TRANSFORMADORA DO ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO EM CONFORMIDADE COM A REPÚBLICA DE PLATÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: FRANCISCA RAYLENE GONÇALVES LEAL

SOUSA, A. N. L.. ETICA E POLITICA NA MODERNIDADE NO ENSINO DA FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Francisco das Chagas de Sousa

SOUSA, A. N. L.. ENSINO DE FILOSOFIA: A CONSTRUÇÃO DE UM PENSAR CRÍTICO ATUANTE NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Lucilene alves dos anjos Martins

SOUSA, A. N. L.. A IMPORTANCIA DA FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO COMO PRATICA TRANSFORMADORA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Manoel Cesario da Cunha Ferreira Barbosa

SOUSA, A. N. L.. NIETZSCHE E A PRÁTICA DO ERUDITISMO DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Maria Eliane Pereira

SOUSA, A. N. L.. A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA A EDUCAÇÃO NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Eliete Carvalho da Silva

SOUSA, A. N. L.. FILOSOFIA COM CRIANÇAS: LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONSTRUÇÃO E INDIVÍDUOS CONSCIENTES PARA O ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: ELIVÂNIA FERREIRA ROCHA FILHO

SOUSA, A. N. L.. EDUCAÇÃO DOS JOVENS SEGUNDO A REPÚBLICA DE PLATÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: João de Deus Sousa

SOUSA, A. N. L.. A IMPORTANCIA DO ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO E SUA INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Lana Osório Fernandes Liberal

SOUSA, A. N. L.. A RELAÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO E SUA APLICAÇÃO METODOLOGICA EM SALA DE AULA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Vicente Dias Monteiro Filho

SOUSA, A. N. L.. O ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL SERVINDO COMO BASE PARA O ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Alex de Mesquita Marinho

SOUSA, A. N. L.. PRODUÇÃO FILOSÓFICA EM SALA DE AULA NO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Ana Lúcia Bernardo Gomes

SOUSA, A. N. L.. FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO: UMA VISÃO COMPARATIVA E IDIOSSINCRÁTICA SOBRE AS OBRAS: EXPERIENCIA DO PENSAMENTO FILOSÓFICO E FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Antônio Diêgo Moreira de Sousa

SOUSA, A. N. L.. TEMPOS DE CRISE NA EDUCAÇÃO: O ANTAGONISMO ENTRE FILOSOFIA E DITADURA MILITAR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: DEYSIANE BANDEIRA DOS SANTOS

SOUSA, A. N. L.. A ÉTICA DO JUSTO MEIO ARISTOTÉLICO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: ÉZIO RODRIGUES DE SOUSA

SOUSA, A. N. L.. ETICA FILOSOFICA: UMA POSSIBILIDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRADORA E VIRTUOSA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Janice Cardoso Silva

SOUSA, A. N. L.. O ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO E A FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Rogério Sérgio dos Santos

SOUSA, A. N. L.. A ÉTICA FILOSÓFICA COMO INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO CIDADÃ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Márcia Laís Lopes da Silva Lavor

SOUSA, A. N. L.. A RELAÇÃO ENTRE A FILOSOFIA E A MATEMÁTICA PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Maria Elizete de Lima Silva e Carmem Célia da Silva Neves

SOUSA, A. N. L.. A Efetivividade dos Procedimentos Licitatórios na Polícia Militar do Piauí. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública - CEGSP) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: MARYANE DIAS DE SOUZA

SOUSA, A. N. L.; ADRIANO CALDAS; WIRMA ALVES; SOUZA, M. D.. BREVE CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.827/19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: FRANCISCA JOELMA DA SILVA MOTA

WIRMA ALVES;SOUSA, A. N. L.; ADRIANO CALDAS; MOTA, F. J. S.. AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DO CYBERBULLING EM FACE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA ERA DIGITAL HODIERNA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: JOSE TADEU SILVA ARAUJO JUNIOR

WIRMA ALVES;SOUSA, A. N. L.; ADRIANO CALDAS; ARAUJO JUNIOR, J. T. S.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS NA PENITENCIARIA ESTADUAL DE ALCACUZ-RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: JOÃO VITOR BELO DA SILVA SOUSA

WIRMA ALVES;SOUSA, A. N. L.; ADRIANO CALDAS; SOUSA, J. V. B. S.. O LIMITE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: NADYLA MARIANA HOLANDA CARVALHO

ADRIANO CALDAS;SOUSA, A. N. L.; WIRMA ALVES; CARVALHO, N. M. H.. ATIVISMO JUDICIAL E A CRIMINALIZAÇÃO DA HEMOFOBIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: MARIA ALINE FEITOSA MODESTO

ADRIANO CALDAS;SOUSA, A. N. L.; WIRMA ALVES; MODESTO, M. A. F.. O "VALEU BOI" JURÍDICO NA VAQUEJADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: DEBORAH PESSOA BRITO

SOUSA, A. N. L.; WIRMA ALVES; ADRIANO CALDAS; BRITO, D. P.. ANALISE DO REFLEXO DA CORRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MINIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: ESTER MOREIRA SILVA

SOUSA, A. N. L.; WIRMA ALVES; ADRIANO CALDAS; SILVA, E. M.. A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: EDPABLO S

SOUSA, A. N. L.; ADRIANO CALDAS; WIRMA ALVES; DIAS, E. S.. DIAS.DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O DISCURSO DO ODIO PROFERIDO POR PARLAMENTARES INVIABILIZA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: FABÍOLA NASCIMENTO BARROS

SOUSA, A. N. L.; ADRIANO CALDAS; WIRMA ALVES; BARROS, F. N.. ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL SOB O PRISMA DA SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: TAYRON DE A

SOUSA, A. N. L.; WIRMA ALVES; ADRIANO CALDAS; R. JUNIOR, T. A.. R.JUNIOR.APLICABILIDADE DO ART. 165-A DO CTB EM ASSIMETRIA AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: OZANDO MARIANO DE MOURA

SOUSA, A. N. L.; ADRIANO CALDAS; WIRMA ALVES; MOURA, O. M.. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA O REUSO DE ÁGUA PARA FINS AGRÍCOLA NO BRASIL: PROPOSTA LEGISLATIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: FABIO VILANOVA DE SOUSA

PESSOA, ANDRÉIA; SOUSA, F. V.. A APLICABILIDADE JURÍDICA DO ARMISTICIO COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE AS COREIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Pedro Paulo da Silva

PESSOA, ANDRÉIA; PEDRO PAULO DA SILVA. O DIREITO A INFORMAÇÃO/IMPRENSA VERSUS O DIREITO AO ESQUECIMENTO SOB A OTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Amanda Rodrigues Nascimento

PESSOA, ANDRÉIA; AMANDA RODRIGUES NASCIMENTO. A MATERNIDADE NO CARCERE: UMA ANALISE DOS EFEITOS DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DAS GENITORAS E AS IMPLICAÇÕES SECUNDARIAS PARA A FAMILIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: MARIANA DE LIMA PEREIRA RABELO

PESSOA, ANDRÉIA; MARIANA DE LIMA PEREIRA RABELO. O PRINCIPIO DA SOBERANIA NACIONAL EM FACE DA MANUTENÇÃO DA AMAZONIA E OS IMPACTOS PERANTE TRATADOS INTERNACIONAIS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: SARA GRAZIELLE GOMES ALMEIDA

PESSOA, ANDRÉIA; SARA GRAZIELLE GOMES ALMEIDA. LIBERDADE DE INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO A PRIVACIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Jackeline Sousa Silva

PESSOA, ANDRÉIA; JACKELINE SILVA. JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE E SEUS IMPACTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Luiz Felipe Alves Ribeiro

PESSOA, ANDRÉIA. O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E A JURISDIÇÃO DE EXCEÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Humberto dos Reis Moura

SOUSA, A. N. L.; BARBOSA, L. L.; LUSTOSA, M. E. C.. Conduta ética: o comportamento ético do servidor público municipal de Campo Maior como forma de adequação à ética e a moralidade no serviço público.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Iago Vitor da Silva Santos

SOUSA, A. N. L.. Minireforma Eleitoral: comentários aos dispositivos da lei 13.165/15 e a influencia sobre a base democrática brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Paulo Gustavo Oliveira

SOUSA, A. N. L.; BARBOSA, L. L.; LUSTOSA, M. E. C.. A Lei Maria da Penha e a (in)eficácia na aplicabilidade das medidas protetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Luana Vasconcelos de Macêdo Claudino

SOUSA, A. N. L.; MIRANDA, F.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INVESTIMENTO PRIVADO À LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: GABRIEL RIBEIRO RODRIGUES

SOUSA, A. N. L.; MIRANDA, F.. A ARBITRAGEM E OS OUTROS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: NAYRANA ROSA SILVA RODRIGUES

SOUSA, A. N. L.; MIRANDA, F.. A ANÁLISE DA CARTULARIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO PELA ÓTICA DO PROJETO DE LEI 1572/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: ARILSON DE ARAÚJO LIMA E SILVA

SOUSA, A. N. L.; MIRANDA, F.. SIMPLES NACIONAL X AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA NOS EMPREGOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: IAGO PABLO FREITAS OLIVEIRA

SOUSA, A. N. L.. A influência do direito penal do inimigo na legislação penal brasileira: uma contraposição aos direitos e garantias fundamentais do ordenamento jurídico pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.

Aluno: Luciele Maria da Conceição Sousa

SOUSA, A. N. L.. Municipalização do Trânsito: fator basilar para implantação no Município de Barras/PI, frente a constante desorganização do trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.

Aluno: Francisco Rodrigues Santos

SOUSA, A. N. L.. A punição dos crimes praticados contra as mulheres por meio das redes sociais no âmbito da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CHRISFAPI.

Aluno: ANA ERRA G

SOUSA, A. N. L.. SILVA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS FILHOS MENORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Patricia Lopes da Silva

SOUSA, A. N. L.. O DANO MORAL DO ABANDONO AFETIVO E DESCUMPRIMENTO DO DEVER DO CUIDADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: DANIELLE MACHADO SANTOS COLAÇO

SOUSA, A. N. L.. A REALIDADE DO ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL INTRAFAMILIAR SOB O PRISMA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: JOSÉ WILSON DE SOUSA OLIVEIRA

SOUSA, A. N. L.. DEPENDENTE QUÍMICO: O (NOVO) INIMIGO DO DIREITO PENAL? UM ESTUDO SOBRE O DEPENDENTE QUÍMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: NÁDIA LIMA S

SOUSA, A. N. L.. MARREIROS.A VISITA INTIMA DO MENOR INFRATOR EM CONFRONTO COM A LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA SANTANA

SOUSA, A. N. L.. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: UMA ALTERNATIVA DE APOSENTADORIAS MAIS VANTAJOSA DIANTE DAS FRAGILIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Antonio Paulo da Silva Júnior

SOUSA, A. N. L.. UM ENFOQUE JURÍDICO SOBRE A "CRISE" ADMINISTRATIVA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Antonio Paulo da Silva Júnior

SOUSA, A. N. L.. PROMESSAS CONTITUCIONAIS DESCUMPRIDAS: O ESTADO E A REINTEGRAÇÃO DOS INTERNOS DO CENTRO EDUCACIONAL MASCULINO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Fernanda de A

SOUSA, A. N. L.. PIRES.O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO SUPERENDIVIDADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: ANA LÝDIA R

SOUSA, A. N. L.. DE SOUSA.COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ATÉ ONDE O DIREITO DE IMPRENSA PODE IR SEM VIOLAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMUNA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: James David da Cruz Matos

SOUSA, A. N. L.. A socioafetividade e as consequencias jurídicas no campo da prestação de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Paula Cristhine Castro do Vale

SOUSA, A. N. L.. Aplicação da Lei Maria da Penha às vítimas que não possuem o sexo biológico feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Lorena Costa Oliveira

SOUSA, A. N. L.. A atuação do poder judiciário como via de acesso do controle social para uma maior eficácia do direito fundamental a saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Cláudio César de Oliveira Barros

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.. A fase de execução no processo trabalhista e suas nuances na prática forense mediante atos ordinarios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Hosanan Fernandes da Silva

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.. Crimes Virtuais e a legislação penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Lázaro da Costa Silva

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.. Pensão alimentícia para o filho maior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Marcos Antonio Leite Barros

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.. Eficácia das penas alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Vicente de Paulo Ferreira Júnior

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.. A problematica da redução da menoridade penal no Brasil: uma pesquisa bibliográfica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Antônio Miguel Nogueira Neto

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.. A relativização do principio da isonomia em face da dispensa de licitação prevista na Lei 8.666/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Carine Lessa Nascimento

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.. Violencia Domestica e familiar: analise da execução das medidas protetivas de urgencia instituida pela Lei n. 11.340/2006 na repressão a violencia contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Pablo Hudson Furtado Ramos da Silva

SOUSA, A. N. L.; SILVA, P. H. F. R.. A natureza jurídica da liminar no mandado de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Paulo Rangel Araújo Ferreira

SOUSA, A. N. L.; FERREIRA, P. R. A.. A educação para o trânsito como ferramenta de obediência aos princípios da eficiencia e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Susane Mayra Barroso Silva

SOUSA, A. N. L.. Astreintes: O limite do valor da multa no âmbito dos juizados especiais civeis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Gilvan Melo Araujo

SOUSA, A. N. L.. A eficácia do procedimento infracional do Estatuto da Criança e do Adolescente na Comarca de Piripiri, nos anos de 2012 e 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: CLEICIANE BARBOSA DA SILVA

SOUSA, A. N. L.. Os juizados Especiais Cíveis como instrumento efetivador do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Jéssica Ramilla de Sousa

SOUSA, A. N. L.. Possibilidade de liberdade provisória nos crimes hediondos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Milka Euphania Alves Fontenele

SOUSA, A. N. L.. Direito do alimentando: estabilidade da gestante aprendiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Valéria Maria Fontenele de Oliveira

SOUSA, A. N. L.. Internações Compulsórias:uma análise do tratamento dispensado aos jovens dependentes químicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Mayra dos Santos Oliveira

SOUSA, A. N. L.. A presença da mídia no processo penal e a influência nas decisões do Tribunal do Juri: estudo de caso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Rayana Marvin Ribeiro Brito

SOUSA, A. N. L.. Erros judiciários: uma análise sobre a responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Isa da Costa Melo

SOUSA, A. N. L.. A (in) constitucionalidade do instituto da transação penal e o devido processo legal nos juizados especiais criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: MARCOS ANTONIO DE SOUSA BARROSO

SOUSA, A. N. L.. A inconstitucionalidade e a ilegalidade da custodia de presos da policia civil: a situação das delegacias policiais do Piauí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: LAYO ARAUJO ALVES DA SILVA

SOUSA, A. N. L.. Recusa de tratamentos médicos por motivos religiosos e o dever de proteção à vida pelo Estado conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Micaelle Craveiro Costa

SOUSA, A. N. L.. A (in)eficacia das medidas cautelares na Lei Maria da Penha: impedimentos legais e demora judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: NELYSWELSON SILVA DE SOUSA

SOUSA, A. N. L.. Pericia Criminal e a prova técnico científica como auxiliares do processo penal e a efetivação do jus puniendi estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: ANTONIO DA CUNHA

SOUSA, A. N. L.. Realidade penal dos crimes virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Andréa Nunes Martins Simeão

SOUSA, A. N. L.. A disponibilidade do corpo humano e a doação de órgãos e tecidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: José Pires Teixeira Júnior

SOUSA, A. N. L.. A questão da acessibilidade das pessoas com deficiência e um estudo comparativo das leis na Cidade de Água Branca/PI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Guilherme Pessoa Marreiros de Almeida

SOUSA, A. N. L.. (In) constitucionalidade do RDC à luz dos princípios administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Stella Rangel Rodrigues do Nascimento

SOUSA, A. N. L.. Aspecto temporal da medida de segurança e a vedação da prisão perpétua no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Italo Keitt Lima Machado Sousa

SOUSA, A. N. L.. A (in)aplicabilidade do principio da insignificância nos crimes tributários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Késia de Sousa Silva

SOUSA, A. N. L.. Aspectos constitucionais pela não redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Lorena Maria Dantas Nogueira

SOUSA, A. N. L.. A (re)integração do jovem autor de ato infracional: limites e (im)possibilidade no ambiente de internação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Maria do Carmo Carvalho

SOUSA, A. N. L.. A redução da maioridade penal e sua influência na diminuição da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Olívia de Sousa Lima

SOUSA, A. N. L.. Depoimento Especial: a inquirição da criança vítima de violência sexual e a instrução processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Maria das Dores Saraiva Mousinho Silva

SOUSA, A. N. L.. A consciência do magistrado: estudo de caso sobre aposentadoria por invalidez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Edigar Rodrigues da Silva

SOUSA, A. N. L.. A (in)efetiva democratização da (in)segurança pública: os (des)caminhos jurídicos para a criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Danielle Soares da Silva

SOUSA, A. N. L.. .Análise do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) à luz da Lei Geral de Licitações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Dalila Seara Lopes

SOUSA, A. N. L.. A aplicabilidade da guarda compartilhada e seus efeitos frente à sociedade atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Carla Esmeraldina Costa Marques

SOUSA, A. N. L.. Responsabilidade dos Avós na Pensão Alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Tania Maria dos Anjos de Carvalho

SOUSA, A. N. L.. A responsabilidade objetiva do Estado por omissão em face de acidentes automotivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Ricardo Rocha Moreira

SOUSA, A. N. L.. A renúncia ao direito de alimentos no divórcio e na dissolução da união estável: uma análise político - jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

Aluno: Thiego Santos Soares

SOUSA, A. N. L.. A discriminação do companheiro frente ao novo Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: RAÍSSA PALOMA VELOSO CUNHA

SOUSA, A. N. L.. CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DOS PORTAIS DE TRANPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Ravena Marla Soares

SOUSA, A. N. L.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Agostinho Marreiro Ferraz

SOUSA, A. N. L.. A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: ROGER DIAS DOS PASSOS

SOUSA, A. N. L.. DESAPOSENTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Ana Caroline B

SOUSA, A. N. L.. V. RIBEIRO.H(A) (IN) EFICÁCIA NAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Tamires Silva e Sá

SOUSA, A. N. L.. O IMPBRÓGLIO JURÍDICO DA MAIORIDADE PENAL: O MITO DE SÍSIFO E O JOVEM EM CONFLITO COM A LEI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS M

SOUSA, A. N. L.. NETO.CAPITÃES DA AREIA NO SÉCULO XXI: VÍTIMAS OU HERÓIS? CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Rafael Guimarães Viana

SOUSA, A. N. L.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DPS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO: ANÁSILE DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: MAYARA JOYCCE DE MIRANDA MEDEIROS

SOUSA, A. N. L.. CULPA TEMERÁRRIA: UMA SOLUÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DO ELEMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: EDYANE RODRIGUES DE MACEDO

SOUSA, A. N. L.. APLICABILIDDAE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS VARAS INFANTO-JUVENIS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Rayssa Paloma Veloso Cunha

SOUSA, A. N. L.. A EFETIVIDADE DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS DO PIAUÍ E O CONTROLE SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: CAMILA BARBOSA CAIMA

SOUSA, A. N. L.. OS CONTROLES DA SUCESSÃO LEGÍTIMA EM SEDE DE UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Luan Wolney Motta Oliveira

SOUSA, A. N. L.. OS CRIMES DE PERIGO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: PEDRO NATHAN A

SOUSA, A. N. L.. A. ROCHA SILVA.A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO MERCADO VIRTUAL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES

SOUSA, A. N. L.. A (IN)ADEQUAÇÃO DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENVOLVENDO PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

Aluno: Alexandre José Sá de Oliveira

SOUSA, A. N. L.. Estudo analítico sobre a responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Flaktone Alves de Oliveira

SOUSA, A. N. L.. A normalização jurídica da bioética e do biodireito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Francisco Alexandre Brandão Cardoso

SOUSA, A. N. L.. Manifestações do Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Francisco de Assis Barbosa de Carvalho

SOUSA, A. N. L.. As vantagens da nova lei do pregão: celeridade e moralidade na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Joaquim Ronaldo da Silva Santos

SOUSA, A. N. L.. O reflexo da usucapião rural para as terras devolutas e improdutivas depois da Magna carta de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Kalline Nogueira de Aguiar

SOUSA, A. N. L.. ASpectos Legais da Licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Rafael dos Santos Mendes

SOUSA, A. N. L.. Adoção entre casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR

SOUSA, A. N. L.. O domínio marítimo do Brasil : o pré sal é nosso?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Lidiany da Silva Santos

SOUSA, A. N. L.. Publicidade Enganosa - Obrigações de cumprir promessa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Ana Karolyna Monteiro Gomes

SOUSA, A. N. L.. O direito de arrependimento do consumidor brasileiro que compra pela internet com empresa nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Cyarla de Alcobaça Castelo Branco

SOUSA, A. N. L.. A exceção de pré-executividade e as recentes alterações no código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Maria de Fátima Ferreira Abreu

SOUSA, A. N. L.. O dano moral na relação de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: WANIA MARIA CAVALCANTE COSTA BRITO

SOUSA, A. N. L.. Casamento Nulo, Anulável, Inexistente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Belisário dos Santos Júnior

SOUSA, A. N. L.. Liberdade Provisária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Pablo Marques Saraiva Paiva

SOUSA, A. N. L.. Fidelidade Partidária: A Resolução TSE n. 22.610/07 e sua polêmica constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: GERALDO DA COSTA CARDOSO

SOUSA, A. N. L.. Pregão Eletrônico: Vantagens e Desvantagens para Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Bruna da Silva Santos

SOUSA, A. N. L.. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública e os Princípios Constitucionais do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Escolas Superiores Campomaiorenses/Faculdade São Gabriel.

Aluno: Luís laécio Calafell Araújo

SOUSA, A. N. L.. Os direitos Humanos e a Discriminação no tocante as pessoas obesas no contexto dos padrões culturais. 2010 - União das Escolas Superiores Campomaiorenses/Faculdade São Gabriel.

Aluno: Maria de Fátima Sousa Santos

SOUSA, A. N. L.. Exploração do trabalho infantil e as políticas desenvolvidas para a sua erradicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Escolas Superiores Campomaiorenses/Faculdade São Gabriel.

Aluno: José Batista da Cunha

SOUSA, A. N. L.. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Jose Moreira de Sousa

SOUSA, A. N. L.. O Convite como modalidade de licitação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Antonia Apoena Rejane da Silva Ribeiro

SOUSA, A. N. L.. Legalização do casamento homossexual: uma visão constitucionalista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Francisco Ferreira de Sousa

SOUSA, A. N. L.. O impacto do registro de preços nas licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: MÁRCIO DE ALBUQUERQUE PASSOS FERNANDES

SOUSA, A. N. L.. A vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo: um estudo de aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Weridiana Almeida Araújo

SOUSA, A. N. L.. Proibição da Publicidade Enganosa à Luz do Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: JOSÉ MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO

SOUSA, A. N. L.. A inconstitucionalidade do artigo 1641, II do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Ademar Carlos Lima de Alencar

SOUSA, A. N. L.. Cláusulas abusivas no rol do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Ana Karla Coelho de Carvalho

SOUSA, A. N. L.. Controle da Administração Pública pelo Poder Judiciário-O Uso do mandado de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: João de Araújo Borges Filho

SOUSA, A. N. L.. Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: RAIMUNDO BISPO PEREIRA

SOUSA, A. N. L.. A importância da liberdade da contribuição sindical no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

Aluno: Ana Lucia Rocha Oliveira de Jesus

SOUSA, A. N. L.. A responsabilidade civil do erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

SOUSA, A. N. L.. Comitê de Ética em Pesquisa - CEP da Faculdade Santo Agostinho. 2011. Centro Universitário Santo Agostinho.

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.; Francisco Samuel da Silva. Processo Seletivo ao Cargo de Professor do Quadro Provisório. 2015. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.; AIRES, F. K. M. V. B.. Banca examinadora do processo seletivo ao cargo de professor do quadro provisório - Edital PREG n. 003/2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Portaria 1113, de 29 de agosto de 2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Portaria 1118, de 29 de agosto de 2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Portaria 1114, de 29 de agosto de 2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.; AIRES, F. K. M. V. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo ao cargo de Professor do Quadro Provisório. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.; AIRES, F. K. M. V. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo ao cargo de Professor do Quadro Provisório. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.; AIRES, F. K. M. V. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo ao cargo de Professor do Quadro Provisório. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Portaria n. 004, de 11 de abril de 2016. 2016. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.; LUSTOSA, M. E. C.. Portaria PREG n. 501, de 14 de setembro de 2016. 2016. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; BARBOSA, L. L.; LUSTOSA, M. E. C.. Portaria PREG n. 495, de 30 de agosto de 2016. 2016. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; BARBOSA, L. L.; OLIVEIRA, T. C. M.. Portaria PREG n. 773, de 29 de novembro de 2016. 2016. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; VALE, M. M.; MACEDO FILHO, A.; QUEIROZ, J. M. C.; SOUSA, J. V. M.. Portaria n. 0800, de 02 de dezembro de 2016. 2016. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. XIII Semana Científica. 2015. Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.; BARBOSA, L. L.. Portaria PREG 652, de 04 de agosto de 2015. 2015. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; SANTOS FILHO, I. S.; BARBOSA, L. L.. Portaria PREG n. 1063, de 26 de outubro de 2015. 2015. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. XV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2015. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. XV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2015. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; LOPES, A. A. L.; CAMPELO, A. K. S.; AIRES, F. K. M. V. B.; SANTOS FILHO, I. S.. Portaria Diretoria UESPI/PIRIPIRI n. 001, de 17 de setembro de 2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Portaria n. 1114, de 29 de agosto de 2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Portaria n. 1118, de 29 de agosto de 2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Portaria n. 1113, de 29 de agosto de 2014. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. XII Semana Científica. 2014. Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

SOUSA, A. N. L.. XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2014. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. XI Semana da Pesquisa Científica. 2013. Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

SOUSA, A. N. L.. XIII SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2013. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.; LOPES, A. A. L.; AIRES, F. K. M. V. B.; SANTOS FILHO, I. S.; ROCHA, R. A.. Portaria 001, de 01 de junho de 2012. 2012. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. X Semana da Pesquisa Científica. 2012. Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda.

SOUSA, A. N. L.. Comissão de Sindicância para apurar denúncia referente ao processo 1351/2011. 2011. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

SOUSA, A. N. L.. Comissão Própria de Avaliação - CPA da FAETE. 2011. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

SOUSA, A. N. L.. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da FAETE. 2011. Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

SOUSA, A. N. L.. Membro da Comissão Especial de Licitações da UESPI. 2010. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Primeiro Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da UESPI. 2010. Universidade Estadual do Piauí.

SOUSA, A. N. L.. Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE da NOVAUNESC dos Cursos de Direito e Ciências Contábeis. 2010. União das Escolas Superiores Campomaiorenses/Faculdade São Gabriel.

SOUSA, A. N. L.. Presidente da Comissão de Licitação da PMN/PI. 2009. Prefeitura Municipal de Nazaria.

SOUSA, A. N. L.. Membro da Comissão de Enquadramento dos servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Piauí. 2006. Governo do Estado do Piauí.

Orientou

Eliete Carvalho da Silva

FILOSOFIA COM CRIANÇAS: LIMITES E POSSIBILIDADES NA CONSTRUÇÃO DE INDIVÍDUOS CONSCIENTES PARA O ENSINO MÉDIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

João de Deus Sousa

A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO E SUA INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

ANTONIA ANDRADE SANTOS SILVA

A PRÁTICA DOCENTE DE FILOSOFIA EM SALA DE AULA NO ENSINO MEDIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

FRANCISCA SILVINA ALVES DA SILVA

FILOSOFIA NO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AS DIFERENÇAS E APOIO A CIDADANIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Edmar Pereira de Oliveira

A FUNÇÃO TRANSFORMADORA DO ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO EM CONFORMIDADE COM A REPUBLICA DE PLATÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Francisco das Chagas de Sousa

ENSINO DE FILOSOFIA: A CONSTRUÇÃO DE UM PENSAR CRITICO ATUANTE NO ENSINO MÉDIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Maria Elizete de Lima Silva

A EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA POLICIA MILITAR DO PIAUÍ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Segurança Pública - CEGSP) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

BENEDITO TOMAZ DE OLIVEIRA NETO

O ACESSO À INTERNET COMO GARANTIA E EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À EDUCAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

LAIZA SOARES LEAL MOREIRA ALVES

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DE QUE FORMA SE POSITIVA A DETURPAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAISDAS MULHERES À LUZ DA CONSTITUUIÇÃO FEDERAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Alielson Fernando da Silva Sousa

INCLUSÃO DIGITAL: OS OBSTÁCULOS A SEREM ENFRENTADOS NA BUSCA PELA DIGNIDADE NA SOCIEDADE CONECTADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

JESUS VICTOR PAULA PEREIRA

RELATIVA TRIPARTIÇÃO DE PODERES E RELAÇÕES POLITICO PARTIDARIAS NO BRASIL: POLITIZAÇÃO DO JUDICIARIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

CAIO FERNANDO MEIRELES DE CARVALHO BRAGA

PODER JUDICIARIO E O ATIVISMO JUDICIAL: O PRINCIPIO DEMOCRÁTICO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N; 37; 097/DF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Eduardo Antonio Silva Gomes

O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma análise acerca da conduta ativista do maior tribunal do país em suas decisões judiciais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

ANA PAULA VIEIRA DAMASCENO

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL: CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2020 NO ESTADO DO PIAUÍ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

BRUNO ARAUJO LEAL DE SOUSA

DESAFIOS DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

SIMONE GIULLIA DA SILVA BARRETO

DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: O AVANÇO DA INTERNET E SUA LIMITAÇÃO DE INFORMAÇÕES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Vânia Maria Alves de Sousa

A GARANTIA DO DIREITO À SAUDE POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO DE LEITO HOSPITALAR NO SUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

NICASSIO DIEGO PEREIRA DA SILVA

A EXPANSÃO DA LEI N; 12; 462 DE 2011, NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUES POR HOMOSSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

DEBORAH PESSOA BRITO

ANALISE DO REFLEXO DA CORRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: MINIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

ESTER MOREIRA SILVA

A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

EDPABLO DIAS

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O DISCURSO DO ODIO PROFERIDO POR PARLAMENTARES INVIABILIZA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

FABÍOLA NASCIMENTO BARROS

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL SOB O PRISMA DA SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

TAYRON DE A

R; JUNIOR; APLICABILIDADE DO ART; 165-A DO CTB EM ASSIMETRIA AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

OZANDO MARIANO DE MOURA

AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA O REUSO DE ÁGUA PARA FINS AGRÍCOLA NO BRASIL: PROPOSTA LEGISLATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

SARA GRAZIELLE GOMES ALMEIDA

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO VERSUS DIREITO A PRIVACIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Jackeline Sousa Silva

JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE E SEUS IMPACTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Luiz Felipe Alves Ribeiro

O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E A JURISDIÇÃO DE EXCEÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Mabio Alves Coelho

Regime Diferenciado de Contratações Públicas (li n; 12; 262/2011) sua inconstitucionalidade formal e material sob a análise da ADI 4645 e ADI 4655; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Jônathas Macedo Mendes Barroso

Prisão Perpetua: Tribunal penal Internacional e a divergência com a CF/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Advan do Rego Silva

Autocomposição como medida de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

HELDESON HENRIQUE SOUSA LEMOS

A DOAÇÃO ANÔNIMA DE MATERIAL GENÉTICO E O DIREITO AO CONHECIMENTO QUANTO A ORIGEM GENETICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

YÊDA LOREN FRAZÃO DE SOUSA

PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

ANA LORENZA QUEIROZ COSTA

EUTANÁSIA: O DIREITO DE MORRER, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

SAMILDE ARAÚJO MEDONÇA

EUTANÁSIA E A QUESTÃO LEGAL NO BRASIL: QUANDO MORRER NÃO É UMA OPÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

MARIA DOS PRAZERES NOGUEIRA FRAZÃO

ACCOUNTABILITY E A EFICÁCIA DO CONTROLE SOCIAL FEITO PELOS CIDADÃOS AOS AGENTES PÓLÍTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

FERNANDA DE A PIRES

O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO SUPERENDIVIDADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

ANA LÝDIA R

DE SOUSA; COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ATÉ ONDE O DIREITO DE IMPRENSA PODE IR SEM VIOLAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Antonio Marcos Gomes Pereira

A (in)constitucionalidade do uso obrigatório do regime de separação legal de bens aos maiores de setenta anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Luciano Gomes Santana

As comissões parlamentares de inquérito e os limites constitucionais dos direitos e garantias fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Thiego Santos Soares

A discriminação do companheiro, frente ao Código Civil de 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Sara Camila Monteiro Mendes dos Santos

A adoção e os obstáculos a celeridade processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Andréa Nunes Martins Simeão

A disponibilidade do corpo humano e a doação de órgãos e tecidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Paulo Rangel Araújo Ferreira

A Valorização da Vida Através da Educação Para o Trânsito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Ana Clea Nogueira Campos Guedes

CONTROLE DOS ATOS DOS ADMINISTRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

CLÁUDIO PESSOA LIMA

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AUTORIDADES, DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO E DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À LUZ DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Fábio Machado Silva

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Diesy Less Santos Simeão

A LISURA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Marcia Maria Vasconcelos

CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Rosielson Azevedo de Queiroz

O USO PROGRESSIVO DA FORÇA E OS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NA ABORDAGEM POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

VANESSA VIANA TELES DA SILVA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPING CENTERS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Rayssa Paloma Veloso Cunha

A EFETIVIDADE DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAIS DO PIAUÍ E O CONTROLE SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

CAMILA BARBOSA CAIMA

OS CONTRASTES DA SUCESSÃO LEGÍTIMA EM SEDE DE UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Rayssa Paloma Veloso Cunha

CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Thiego Santos Soares

A DISCRIMINAÇÃO DO COMPANHEIRO FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Teresinense de Ensino S/C Ltda; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Alan Ricardo Alves Cirilo

A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

BRUNO RICHARD COIMBRA MACHADO

CONTRATO DE LOCAÇÃO: O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DIANTE DAS CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS DA LEI DO INQUILINATO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Carlos Alberto de Sousa Oliveira

A LEGISLAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COMO FORMA DE MELHORIAS NA EQUIPES DE SAÚDE DE TERESINA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

GISELY BRANDÃO SOARES

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Manoel Antonio de Amorim Neto

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE DESSES INSTITUTOS E DAS INOVAÇÕES DECORRENTES DO DECRETO N; 5450/2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

NYLMARA RUTH MENDES IBIAPINA ANDRADE

A ANALISE DA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA E SEUS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS APLICÁVEIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Alan Ricardo Alves Cirilo

A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, COMO INSTRUMENTO EFICAZ PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Márcio do Nascimento Borges

DA EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) NO MUNICIPIO DE BATALHA/PI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

REGINALDO DE OLIVEIRA DE SOUSA

A EFICACIA DO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CAPITÃO DE CAMPOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Alexandre José Sá de Oliveira

Estudo analítio sobre a responsabilidade civil por erro médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Flaktone Alves de Oliveira

A normatização Jurídica da Bioética e do Biodireito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Francisco Alexandre Brandão Cardoso

Manifestações do assédio moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Francisco de Assis Barbosa de Carvalho

As vantagens da nova lei do pregão: celeridade e moralidade na administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Joaquim Ronaldo da Silva Santos

O reflexo da usucapião rural para as terras devolutas e improdutivas depois da Magna Carta de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Kalline Nogueira de Aguiar

Aspectos legais da licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Rafael dos Santos Mendes

Adoção entre casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

ANA KAROLINA MONTEIRO GOMES

O direito de arrependimento do consumidor brasileiro que compra pela internet com empresa nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Cyarla de Alcobaça Castelo Branco

A exceção de pré-executividade e as recentes alterações no Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Maria de Fátima Ferreira Abreu

O dano moral na relação de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Wania Maria Cavalcaitonte Costa Br

Casamento Nulo, Anulável, Inexistente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Jose Moreira de Sousa

O convite como modalidade de licitação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

José Batista da Cunha

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Antonia Apoena Rejane da Silva Ribeiro

Legalização do casamento homossexual: uma visão constitucionalista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Francisco Ferreira de Sousa

O impacto do registro de preços nas licitações públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

JOSÉ MARIANO LOBÃO CASTELO BRANCO FILHO

A inconstitucionalidade do art; 1641, II do Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Ademar Carlos Lima de de Alencar

Cláusulas Abusivas no rol do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Ana Karla Coelho de Carvalho

Controle da Administração Pública pelo Poder Judiciário -O Uso do Mandado de Segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

João de Araújo Borges Filho

Maioridade Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

MÁRCIO DE ALBUQUERQUE PASSOS FERNANDES

A vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo: um estudo de aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Weridiana Almeida Araújo

Probição da Publicidade Enganosa e Abusiva à Luz do Direito do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

RAIMUNDO BISPO PEREIRA

A importância da Liberdade e da Contribuição Sindical no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Ana Lucia Rocha Oliveira de Jesus

A responsabilidade civil do erro médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA

PROFESSOR ORIENTADOR DO PROGRAMA DE MONITORIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

MELISSA HAVENNA CARDOSO DOS SANTOS

PROFESSOR ORIENTADOR DO PROGRAMA DE MONITORIA; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA NETO, B. T. ; ELVIS ALMEIDA ALENCAR ; PESSOA, ANDRÉIA . O ACESSO À INTERNET COMO GARANTIA E EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO À EDUCAÇÃO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 75, 2023.

  • SOARES LEAL MOREIRA ALVES, LAIZA ; EDUARDA ALVES CARREIRO, MARCELA ; NADIA LIMA DE SOUSA PESSOA, ANDRÉIA . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: DE QUE FORMA SE POSITIVA A DETURPAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 , v. 4, p. e453225, 2023.

  • FERNANDO DA SILVA SOUSA, ALIELSON ; MORAES DA COSTA NETO, PORFÍRIO ; LIMA DE SOUSA PESSOA, ANDRÉIA NÁDIA . INCLUSÃO DIGITAL: OS OBSTÁCULOS A SEREM ENFRENTADOS NA BUSCA PELA DIGNIDADE NA SOCIEDADE CONECTADA. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 , v. 4, p. e463353, 2023.

  • SILVA, LUÍS FERNANDO ARAÚJO SALES ; ARAÚJO, THIAGO DE SÁ RICART ; PESSOA, ANDRÉIA NÁDIA LIMA DE SOUSA . ATIVISMO JUDICIAL E PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO LEGALJUDICIAL ACTIVISM AND PRINCIPLES OF LEGAL INTERPRETATION. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 2070-2088, 2023.

  • NADIA LIMA DE SOUSA PESSOA, ANDRÉIA ; Everaldo Alves Barbosa Júnior ; Fernanda Freitas dos Santos . O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O ARTIGO 13 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: EM CENA UM DEBATE SOBRE O CRIME DE DESACATO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 870-889, 2023.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; BRAGA, C. F. M. C. ; AVELINO, A. M. S. . PODER JUDICIARIO E ATIVISMO JUDICIAL: o princípio democrático no mandado de Seguraça Coltivo n 37.097/DF. Conteudo Jurídico , v. 1085, p. 59-88, 2022.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; PEREIRA, J. V. P. . RELATIVA TRIPARTIÇÃO DE PODERES E RELAÇÕES POLÍTICO PARTIDÁRIAS NO BRASIL:. Conteudo Jurídico , v. 1088, p. 321-340, 2022.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; SOUSA, L. C. ; MELO8, M. H. S. . ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. Conteudo Jurídico , v. 1127, p. 56-66, 2022.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; SANTOS, A. F. L. ; NOBRE, R. B. A. . RESTRIÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA QUEM SE RECUSA A TOMAR A VACINA DO COVID-19 NO BRASIL. Conteudo Jurídico , v. 1129, p. 356-375, 2022.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; SOUSA, V. M. A. . A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO DE LEITO HOSPITALAR NO SUS. Conteudo Jurídico , v. 1013, p. 150, 2021.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; SOUSA, B. A. L. ; SARAIVA, L. E. M. . DESAFIOS DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO NO ENFRENTAMENTO DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 106-129, 2021.

  • eduardo s.gomes ; PESSOA, ANDRÉIA . O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma análise acerca da conduta ativista do maior tribunal do país em suas decisões judiciais. Conteudo Jurídico , v. 1056, p. 61-78, 2021.

  • ANA DAMASCENO ; ANDRADE, K. S. M. ; PESSOA, ANDRÉIA . JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL: CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2020 NO ESTADO DO PIAUÍ. Conteudo Jurídico , v. 1041, p. 50-82, 2021.

  • ABREU, A. G. G. ; BRANCO, A. O. V. C. ; PESSOA, ANDRÉIA . A INCONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS. Conteudo Jurídico , v. 958, p. 45, 2020.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; BARRETO, S. G. S. ; BORGES, A. A. A. . DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: O AVANÇO DA INTERNET E SUA LIMITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. Conteudo Jurídico , v. 986, p. 890, 2020.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; JACKELINE SILVA . JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE E SEUS IMPACTOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL. Âmbito jurídico , v. 191, p. 1, 2019.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. ; SILVA, E. M. . DIREITO À SAUDE: A CÂMARA SUS COMO ALTERNATIVA PARA A (DES) JUDICIALIZAÇÃO. Captura Críptica , v. 8, p. 20-39, 2019.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; FERREIRA, P. R. A. ; SILVA, E. M. . DIREITO À SAUDE: A CÂMARA SUS COMO ALTERNATIVA PARA A (DES) JUDICIALIZAÇÃO. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 8, p. 20-39, 2019.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. ; MELO, E. C. S. ; FILHO, ITAMAR DA SILVA SANTOS . A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CIRURGIA DE LAQUEADURA DURANTE O PARTO CESÁREO PELA LEI N 9.263/1996. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 19, p. 61, 2019.

  • FERREIRA, P. R. A. ; SOUSA, A. N. L. ; SILVA, E. M. . DIREITO À SAÚDE: A CÂMARA SUS COMO ALTERNATIVA PARA A (DES)JUDICIALIZAÇÃO. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 8, p. 20-39, 2019.

  • SANTOS FILHO, I. S. ; FERREIRA, P. R. A. ; SILVA, I. M. ; SOUSA, A. N. L. . COMPLIANCE: qual o papel do profissional do direito nessa nova área de atuação?. Revista Húmus , v. 7, p. 125-140, 2018.

  • FERREIRA, P. R. A. ; SILVA, I. M. ; SOUSA, A. N. L. ; SANTOS FILHO, ITAMAR DA SILVA . COMPLIANCE: qual o papel do profissional do direito nessa nova área de atuação?. Revista Húmus , v. 7, p. 125-140, 2018.

  • SOUSA, A. N. L. . O REGIME DIFERENCIADO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 9, p. 98-112, 2012.

  • SOUSA, A. N. L. . Globalização : Origem e Evolução. Caderno de Estudos Ciência e Empresa (FAETE) , v. 08, p. ---, 2011.

  • SOUSA, A. N. L. . A sentença estrangeira tem valor jurídico no Brasil. Caderno de Estudos Ciência e Empresa (FAETE) , v. 08, p. ---, 2011.

  • SOUSA, A. N. L. . Homologação de sentença estrangeira sobre falência de pessoa jurídica sediada no Brasil. Confissões Jurídicas (FSA) , v. 01, p. 09-23, 2010.

  • SOUSA, A. N. L. . Rodada de Negociações Multilaterais: Rodada do Uruguai. Caderno de Estudos Ciência e Empresa (FAETE) , v. 1, p. 1-8, 2009.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; LIMA, C. P. ; SAMPAIO, D. M. C. M. ; MORAES, R. A. S. ; NASCIMENTO, F. S. ; FREITAS, C. S. ; OLIVEIRA, K. V. A. ; GUIMARAES, J. C. . DIREITOS SOCIAIS E A REALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS: O IMPACTO DA COVID-19 NA TOMADA DE DECISÃO NO BRASIL. INCLUSÃO E CONTEXTO SOCIAL: AGENDA CONTEMPORÂNEA. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA, 2023, v. 1, p. 33-47.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. ; SOUSA, G. A. ; BARBOSA, L. L. ; JADER M. FONTENELE . Desafios da educação superior a distância no Brasil: entre a qualidade e a competitividade por preço. In: Welington Junior Jorge Diego da Silva. (Org.). EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: NOVAS POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA O ENSINO. 1ed.Maringá: UNIEDUSUL, 2020, v. 1, p. 126-134.

  • SOUSA, A. N. L. ; SILVA, T. A. . Segurança Viária e os Direitos Fundamentais: Investigando a Violência no Trânsito no Brasil. Livro de Resumos. 1ed.Teresina: Uespi, 2016, v. 1, p. 229-229.

  • SOUSA, A. N. L. ; LUCAS SANTOS BARROS . Os Efeitos da Accountability Horizontal (Controle Externo) exercido pelo Tribunal de Contas nos Processos Licitatórios. Livro de Resumos. 1ed.Teresina: UESPI, 2016, v. 1, p. 239-239.

  • SOUSA, A. N. L. ; LUCAS SANTOS BARROS . OS PONTOS POSITIVOS GERADOS PELA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 1ed.Teresina: uespi, 2015, v. 1, p. 264-264.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. ; BASTOS, E. M. . CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DA EFETIVIDADE DO ART. 309 DA LEI 9.503/1997 NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI. XV Simpósio de Produção Científica. 1ed.Teresina: uespi, 2015, v. 1, p. 233-233.

  • SOUSA, A. N. L. ; PINTO, C. M. . OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DA LEGALIDADE FRENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENTRO DA CIDADE DE PIRIPIRI/PI. XIV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 1ed.Teresina: uespi, 2015, v. 1, p. 262-262.

  • SOUSA, A. N. L. ; SOARES, I. L. S. ; BEZERRA, G. G. . Sistema de Registro de Preço - Efeito Carona no Municipio de Campo Maior. XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 1ed.Teresina: uespi, 2014, v. 1, p. 179-179.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. . TRANSITO CIDADÃO NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI. XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 1ed.Teresina: uespi, 2014, v. 1, p. 180-180.

  • SOUSA, A. N. L. ; PINTO, C. M. . OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DA LEGALIDADE FRENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENTRO DA CIDADE DE PIRIPIRI/PI. XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 1ed.Teresina: uespi, 2014, v. 1, p. 174-174.

  • SOUSA, A. N. L. ; LUCAS SANTOS BARROS . OS PONTOS POSITIVOS GERADOS PELA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FRENTE AOS PROCESSOS LICITATORIOS. In: UESPI. (Org.). XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 1ed.Teresina: uespi, 2014, v. 1, p. 175-175.

  • SOUSA, A. N. L. ; SOARES, I. L. S. ; BEZERRA, G. G. . Sistema de Registro de Preços-Efeito Carona no Municipio de Campo Maior/PI. Sistema de Registro de Preços-Efeito Carona no Municipio de Campo Maior/PI. 1ed.Teresina: , 2013, v. 1, p. 158-158.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma análise preliminar. Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma análise preliminar. 1ed.Teresina: , 2013, v. 1, p. 163-163.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; ANA DAMASCENO ; ANDRADE, K. S. M. . Judicialização do direito à saúde e garantia de efetivaçao de direito fundamental: concessão de medicamentos entre os anos de 2015 a 2020 no Estado do Piauí. Conteúdo Jurídico, CONTEÚDO JURÍDICO, p. 48 - 80, 07 out. 2021.

  • SOUSA, A. N. L. . Homologação de sentença estrangeira sobre falência de pessoa jurídica sediada no Brasil. Confissões Jurídicas (FSA), Teresina, p. 09 - 24, 31 dez. 2010.

  • SOUSA, A. N. L. . A Sentença Estrangeira tem valor jurídico no Brasil?. Diário do Povo, Jornal, 05 mar. 2009.

  • CASTELO BRANCO, KAMYLA ; PESSOA, ANDRÉIA ; ARAÚJO FERREIRA, PAULO RANGEL ; RODRIGUES LEAL, POLLYANA . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A TUTELA DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL DA PERSONALIDADE EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. In: CONGRESSO BRASILEIRO CIÊNCIA E SOCIEDADE, 2019, Teresina. CONGRESSO BRASILEIRO CIÊNCIA E SOCIEDADE, 2019. v. 1.

  • RODRIGUES LEAL, POLLYANA ; PESSOA, ANDRÉIA ; ARAÚJO FERREIRA, PAULO RANGEL ; MACIEL, KAMYLA . A Pondereção entre o Direito à Intimidade e a Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. In: CONGRESSO BRASILEIRO CIÊNCIA E SOCIEDADE, 2019. CONGRESSO BRASILEIRO CIÊNCIA E SOCIEDADE, 2019.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; FERREIRA, P. R. A. ; SOUSA, G. A. ; BARBOSA, L. L. ; JADER M. FONTENELE . DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA NO BRASIL: ENTRE A QUALIDADE E A COMPETITIVIDADE POR PREÇO. In: XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR A DISTANCIA V CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA ESUD CIESUD 2019, 2019, TERESINA. RESPONSABILIDADES E DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA EAD. TERESINA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, 2019. v. 1. p. 168-177.

  • PESSOA, ANDRÉIA ; BARBOSA, L. L. ; FERREIRA, P. R. A. ; SOUSA, G. A. ; SANTOS FILHO, I. S. . PARA ALÉM DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL BÁSICA: REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO A PARTIR DAS TEORIAS MORAIS DE KOHLBERG E KANT. In: IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2019, São Luís. Anais da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2019, São Luís. IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2019, São Luís. Anais da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luis: UFMA, 2019. v. 1. p. 1-8.

  • SOUSA, A. N. L. ; ester moreira . DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DA JUDICIALIZAÇÃO. In: XVI SEMANA CIENTÍFICA ? SEC 2018, 2018, TERESINA. ANAIS DA XVI SEMANA CIENTÍFICA DO UNIFSA, 2018. v. 3. p. 92-98.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. . TRANSITO CIDADÃO NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI.. In: XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA., 2014, TERESINA. XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.. Teresina: uespi, 2014. v. 1. p. 180-180.

  • SOUSA, A. N. L. ; PINTO, C. M. . OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DA LEGALIDADE FRENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DENTRO DA CIDADE DE PIRIPIRI/PI. In: XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2014, TERESINA. XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. Teresina: uespi, 2014. v. 1. p. 174-174.

  • SOUSA, A. N. L. ; LUCAS SANTOS BARROS . OS PONTOS POSITIVOS GERADOS PELA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FRENTE AOS PROCESSOS LICITATORIOS. In: XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2014, TERESINA. XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. Teresina: uespi, 2014. v. 1. p. 175-175.

  • SOUSA, A. N. L. ; SOARES, I. L. S. ; BEZERRA, G. G. . Sistema de Registro de Preço - Efeito Carona no Municipio de Campo Maior. In: XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2014, TERESINA. XIV SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XIII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. Teresina: uespi, 2014. v. 1. p. 179-179.

  • SOUSA, A. N. L. ; SOARES, I. L. S. ; BEZERRA, G. G. . Sistema de Registro de Preços-Efeito Carona no Município de Campo Maior/PI.. In: XIII SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2013, TERESINA. XIII SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. Teresina: uespi, 2013. v. 1. p. 158-158.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma análise preliminar. In: XIII SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA, 2013, TERESINA. XIII SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTIFICA E XII SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. Teresina: uespi, 2013. v. 1. p. 163-163.

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. ; SANTOS FILHO, I. S. ; BARBOSA, L. L. ; SOUSA, G. A. . PARA ALÉM DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL BÁSICA: reflexões sobre o sistema educacional brasileiro a partir das teorias morais de kohlberg e kant. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. ; KAMILA CASTELO BRANCO ; POLLYANA RODRIGUES LEAL . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A TUTELA DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL DA PERSONALIDADE EM FACE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PESSOA, ANDRÉIA ; FERREIRA, P. R. A. ; BARBOSA, L. L. ; JADER M. FONTENELE ; SOUSA, G. A. . DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA NO BRASIL: ENTRE A QUALIDADE E A COMPETITIVIDADE POR PREÇO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PESSOA, ANDRÉIA ; FERREIRA, P. R. A. ; BARBOSA, L. L. ; SOUSA, G. A. ; JADER M. FONTENELE . DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTANCIA NO BRASIL: ENTRE A QUALIDADE E A COMPETITIVIDADE POR PREÇO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. ; KAMILA CASTELO BRANCO ; POLLYANA RODRIGUES LEAL . A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. . (In) Eficácia da Ação Popular e suas Consequências para a Qualidade da Democracia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, A. N. L. ; LUCAS SANTOS BARROS . 'OS EFEITOS DA ACCOUNTABILITY HORIZONTAL (CONTROLE EXTERNO) EXERCIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, A. N. L. ; SILVA, T. A. . Segurança Viária e os Direitos Fundamentais: Investigando a Violência no Trânsito no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SOUSA, A. N. L. ; LUCAS SANTOS BARROS . OS PONTOS POSITIVOS GERADOS PELA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FRENTE AOS PROCESSOS LICITATORIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, A. N. L. ; PINTO, C. M. . Observância do procedimento da legalidade frente aos processos licitatórios dentro da Cidade de Piripiri/PI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, A. N. L. . CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO: UMA ANALISE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DAS LEIS DE TRANSITO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, A. N. L. . A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, A. N. L. . EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE: ENTRE O MINIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri/PI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, A. N. L. ; SOARES, I. L. S. ; BEZERRA, G. G. . Sistema de Registro de Preços-Efeito Carona no Municipio de Campo Maior/PI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, P. R. A. ; SOUSA, A. N. L. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma análise preliminar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOARES, I. L. S. ; BEZERRA, G. G. ; SOUSA, A. N. L. . Sistema de Registro de Preços - Efeito Carona no Municipio de Campo Maior/PI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, A. N. L. . Aspectos Legais e Práticos das Licitações e Contratos Administrativos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SOUSA, A. N. L. . Aspectos Gerais da Licitações. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri/PI - Relatório Final. 2014. (Relatório de pesquisa).

SOUSA, A. N. L. ; SOARES, I. L. S. . SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EFEITO CARONA NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR/PI - Relatório Final. 2014. (Relatório de pesquisa).

SOUSA, A. N. L. ; FERREIRA, P. R. A. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri/PI - Relatório Parcial. 2013. (Relatório de pesquisa).

SOUSA, A. N. L. ; SOARES, I. L. S. . SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EFEITO CARONA NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR/PI - Relatório Parcial. 2013. (Relatório de pesquisa).

SOUSA, A. N. L. . Aspectos Gerais da Licitação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE: UMA ANALISE SOBRE AS CRESCENTES DEMANDAS JUDICIAIS E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES, Descrição: Trata do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? PIBIC/UNIFSA, a ser desenvolvido entre abril/2018 a abril/2019.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / ester moreira silva - Integrante.

  • 2016 - 2017

    MÉTODOS DE ENSINO PARTICIPATIVO: ALTERNATIVAS AO ENSINO JURÍDICO TRADICIONAL., Descrição: Analisar a efetividade de métodos de ensino participativo aplicados ao Curso de Direito da UESPI / Campus de Piripiri, que melhor atendam à Resolução n 9 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que estabelece as diretrizes curriculares do curso de graduação em Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / JOHN WILLIAM DA SILVA - Integrante.

  • 2016 - 2017

    REFLEXÕES SOBRE EDUCAÇÃO E DIREITO: PROPOSTA PARA UMA NOVA METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo geral identificar, compreender e valorar as metodologias de ensino atualmente vigentes no curso de Direito, usando como objeto de estudo específico o curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí, Campus de Piripiri. A partir desse estudo se pretende poder precisar o grau de efetividade de tais metodologias com relação à aprendizagem, conseguindo, inclusive, apontar possíveis medidas de melhoramento aos métodos de ensino por ora em vigor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / TALES ARAUJO SILVA - Integrante.

  • 2016 - Atual

    A conscientização da Lei Maria da Penha nas Escolas Públicas do Município de Piripiri-PI, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    CONDUTOR CONSCIENTE: EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSITO NO MUNICÍO DE CAMPO MAIOR, Descrição: Descrição: O projeto foi aprovado para ser desenvolvido por meio do Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária (PIBEU) 2015/2016. Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa (Responsável) e Tales Araújo Silva... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    OS EFEITOS DA ACCONTABILITY HORIZONTAL (CONTROLE EXTERNO) REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, Descrição: O projeto foi aprovado para ser desenvolvido por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2015/2016. Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa (Responsável) e Lucas Santos Barros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / LUCAS SANTOS BARROS - Integrante.

  • 2014 - 2015

    CONDUTOR CONSCIENTE: EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSITO NO MUNICÍO DE PIRIPIRI, Descrição: Descrição: O projeto foi aprovado para ser desenvolvido por meio do Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária (PIBEU) 2014/2015. Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa (Responsável) e Tales Araújo Silva, Mauricio Gomes da Costa e Fernanda Elizabeth de Lima Castelo Branco... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    OS PONTOS POSITIVOS GERADOS PELA ATUAÇÃO DA POPULAÇÃO FRENTE AOS PROCESSOS LICITATORIOS, Descrição: O projeto foi aprovado para ser desenvolvido por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2014/2015. Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa (Responsável) e Lucas Santos Barros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / LUCAS SANTOS BARROS - Integrante.

  • 2014 - 2015

    OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DA LEGALIDADE FRENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI, Descrição: Descrição: O projeto foi aprovado para ser desenvolvido por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2014/2015. Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa (Responsável) e Caio Martins Pintos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / Caio Martins Pinto - Integrante.

  • 2013 - 2014

    TRANSITO CIDADÃO NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI, Descrição: Descrição: O projeto foi aprovado para ser desenvolvido por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2013/2014. Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa (Responsável) e Paulo Rangel Araújo Ferreira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / Paulo rangel Araújo Ferreira - Integrante.

  • 2013 - 2014

    SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EFEITO CARONA NO MUNIICIPIO DE CAMPO MAIOR/PI, Descrição: O projeto foi aprovado para ser desenvolvido por meio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2013/2014. Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa (Responsável) e Iane Layana Silva Soares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / Iane Layana Silva Soares - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Direito e Cidadania Infantil no Natal (Natal e Cidadania), Descrição: Descrição: Estimular a participação e a aproximação dos acadêmicos e à comunidade, resguardados na Constituição Federal vigente e no regimento e normas da UESPI. Esse projeto possuiu o intuito de beneficiar crianças matriculadas na Unidade Escolar Professor Sinhá Carvalho, localizado próximo a esta IES cujo público alvo possui uma grande deficiência de poder aquisitivo, bem como, a ampliação de distribuição de brinquedos para crianças carentes de outro bairro. O projeto também objetivava assegurar a igualdade e a solidariedade entre estes menos favorecidos no período de manifestações natalinas. E ainda, implementar a PEC 513/2010 que busca a felicidade. Para o autor Pedro Lenza (2012, p. 1081) a PEC busca ?o aspecto objetivo da felicidade que segundo as propostas, pode ser normatizado no sentido de que a concretização dos direitos sociais leva a um estado geral (coletivo) da felicidade.? Assim o projeto visou valorizar o direito de todos de ter e buscar. E ainda efetivar os direitos resguardados no caput do art. 227 da Carta Maior, que entre outros resguardas o direito ao lazer como dever da sociedade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador.

Prêmios

2023

MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

2022

MEDALHA DO MÉRITO CONSELHEIRO JOSÉ ANTONIO SARAIVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.

2016

Amigo da Polícia Militar do Estado do Piauí, Polícia Militar do Estado do Piauí.

2010

Honra ao Mérito por dotes de inteligência, amor à educação, postura ética e dedicação ao ensino, Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Piauí. , Av. Marechal Castelo Branco, n. 180, Petecas, 64260000 - Piripiri, PI - Brasil, Telefone: (86) 32762206, Fax: (86) 32761894, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeada Coordenadora do Curso de Direito do Campus "Professor Antonio Giovanne Alves de Sousa", em Piripiri, por meio da Portaria n. 482, de 21 de fevereiro de 2014.

2012 - Atual

Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROF.ASSISTENTE 40H, Carga horária: 40

Outras informações:
PROF.ASSISTENTE 40H - Data Admissão: 11/05/2012 FUESPI-FUNDACAO U.E.DO PIAUI- Campus: PROF. ANTÔNIO GIOVANNE ALVES DE SOUSA/PIRIPIRI. Atualmente Coordenadora do Curso de Direito por meio da Portaria n. 0482, de 21 de fevereiro de 2014, do Campus Prof. Antonio Giovanne Alves de Sousa.

Atividades

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI - PI - Brasil.,Linhas de pesquisa

2010 - 2012

União das Escolas Superiores Campomaiorenses/Faculdade São Gabriel

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 11

Outras informações:
Curso de Direito: Professora de Civil III (Contratos), Civil IV(Coisas/Direitos Reais) Curso de Contábeis: Direito Empresarial, Noções de Direito Administrativo

2010 - Atual

ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Ministro as Disciplas de Direito Constitucional II e III

2011 - 2014

ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO S/C LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa

2010 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Minitro aulas no Curso Presencial e EAD da IES.

2009 - 2013

Prefeitura Municipal de Nazária

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 20

Outras informações:
Chefe da Divisao de Licitacao. Presidente da Comissão de Licitação realizando vários procedimentos licitatórios nas modalidades: Pregão, Convite e Tomada de Preços.

2009 - 2010

Centro de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 30

Outras informações:
Assessoria Jurídica junto a Prefeituras do Estado do Piauí na Área de Direito Público-Licitações e Contratos Administrativos. Acompanhamento nas licitações da Universidade Estadual do Piauí por intermédio do CDP, fazendo parte inclusive de comissões para implantação e controle do Sistema de Registro de Preços da IES.

2008 - 2009

Coordenadoria de Controle das Licitações do Estado do Piauí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pregoeira, Carga horária: 30

Outras informações:
Já exercia informalmente esta atividade e desenvolvia a função desde agosto/2004, junto a Secretaria de Administração do Estado mdo Piauí. Realizei inúmeros procedimentos licitatórios que foram publicados na imprensa oficial (DOE e DOU) e no jornal local de grande circulação. Além de coordenar todos os demais pregoeiros que desempanhavam a função junto ao órgão.

2007 - 2008

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: 2007, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas na UESPI: Processo Penal I, Direito do Trabalho Social e Processo Penal II

2006 - 2014

FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: 2006, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas lecionadas na FAETE: Processo Penal I e II, Direito do Consumidor, Direito Falimentar, Hermenêutica, Direito Civil II (Obigações), Direito Civil IV (Coisas/Direitos Reais), Direito Administrativo I e II. Devido a acumulo de atividades pedi desligamento da Faculdade em setembro/2014.

2004 - 2008

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora da Unidade de Licitação e Contrato, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercia ainda paralelamente atividade de pregoeira do Estado.

2006 - 2006

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão de Enquadramento, Carga horária: 40

Outras informações:
Também fui presidente da Comissão de Concurso Público para ocupante de cargos de servidores do Estado do Piauí.

2003 - 2003

Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Licitação, Carga horária: 40

2002 - 2002

Secretaria Estadual de Comunicação Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessoria Especializada, Carga horária: 30

Outras informações:
Realizava licitações e emitia opiniões técnicas na área de licitações e contratos

2001 - 2001

Academia de Polícia Civil do Estado do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrei a disciplina Direitos Humanos no Curso de Formação para Agente de Polícia Civil

2017 - 2019

SEcretaria Estadual de Administração e Previdência do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutária, Carga horária: 30

Outras informações:
Desenvolvia as atividades de Pregoeira e Presidente da Comissão de Licitação da SEADPREV em procedimentos do Banco Mundial - BIRD

2019 - 2021

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutária

Outras informações:
Desenvolve atividades como Presidente de Licitação e Pregoeira em procedimentos licitatórios.

2021 - 2023

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Disposição, Carga horária: 30

Outras informações:
SERVIDORA EFETIVA DO ESTADO DO PIAUÍ A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, CONFORME DECRETO ESTADUAL 04/06/2021, PUBLICADO NO DOE 114, DE 04/06/2021, PÁG. 13