Thiago Bao Ribeiro

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Graduado em Direito pela mesma instituição (2004). Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas (2006) e em Finanças pelo IBMEC/MG (2008). Conselheiro Técnico Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários - IMETPTEV. Diretor de Assuntos Regulatórios da AMIPCH

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA INTIMIDADE, À LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN,Ano de Obtenção: 2016
Dr. José Adércio Leite Sampaio.Palavras-chave: Biografia, liberdade, intimidade, expressão.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Certificate in Business Administ

2007 - 2008

Ibmec MG
Título: Análise econômica financeira de uma Pequena Central Hidrelétrica
Orientador: Mauro Sudano

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Substituição Tributária da Contribuição Social Incidente sobre a Folha de Salários e o Regime Tributário das Empresas Optantes pelos Simples
Orientador: Marcelo Jabour

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2013 - 2013

A Face Fiscal do Estado Democrático de Direito. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Geral do Direito Tributário (D. Isolada). (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2011 - 2011

Nova Disciplina dos Contratos (LLM D. Empresarial). (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas - MG, FGV MG, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Inglês Intensivo. (Carga horária: 60h). , British Study Centres, BRITISH STUDY, Grã-Bretanha.

2011 - 2011

Direito Societário (LLM D. Empresarial). (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas - MG, FGV MG, Brasil.

2010 - 2010

Direito Imobiliário Aplicado. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2010 - 2010

Negociação (LLM D. Empresarial). (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas - MG, FGV MG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Planejamento Tributário Responsável. (Carga horária: 64h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Latim Básico. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tribuário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Energia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

13 Seminário de Direito Tributário. 2015. (Seminário).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE UMA REGRA E UM PRINCÍPIO: Análise do Voto do Ministro Dias Toffoli no RE 627.543/RS. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito como integridade e a interpretação constitucional dos direitos fundamentais: o caso da publicação de biografias não autorizadas. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A CRISE DA DEMOCRACIA: Uma proposta de uma sociedade radicalmente democrática. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Igualdade tributária: uma breve análise da concepção filosófica da igualdade e da jurisprudência do STF. 2014. (Congresso).

XX Seminário Pedagógico.Metodologia Ativa no Ensino Superior. 2014. (Seminário).

XIV Simpósio Jurídico ABCE. 2008. (Simpósio).

Palestra sobre ?A Nova Lei de Falências? no encontro realizado na ETFG.A Nova Lei de Falências. 2005. (Encontro).

Seminário sobre a Nova Lei de Falências - ESA OAB/MG. 2005. (Seminário).

I Mostra Ambiental e de Segurança ? Resíduos Industriais e Valorização da Água ? Segurança do Trabalho - ETFG. 2004. (Encontro).

Recurso Especial e Extraordinário: Técnicas de Interposição na Perspectiva da Reforma do Judiciário - ESA OAB/MG. 2004. (Encontro).

Seminário Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais - ESMPU. 2001. (Seminário).

Produções bibliográficas

RIBEIRO, T. B. . Conceitos indeterminados e o princípio da reserva legal no direito tributário - Menor determinação da norma não significa insegurança jurídica. Fórum de Direito Tributário , v. 65, p. 155-172, 2013.
RIBEIRO, T. B. . HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE DEMANDA DE POTÊNCIA CONTRATADA. In: Cristiana Nepomuceno de Souza Soares; Renata Toscano. (Org.). Direito de Energia & Áreas Afins. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2015, v. , p. 229-246.
RIBEIRO, T. B. ; FARIA, E. F. . O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS. In: Luciano Mariz Maia; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). O DIREITO COMO INTEGRIDADE E A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DA PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS. 1ªed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 46-67.
RIBEIRO, T. B. ; TRINDADE, L. M. . IGUALDADE TRIBUTÁRIA: UMA BREVE ANÁLISE DA CONCEPÇÃO FILOSÓFICA DA IGUALDADE E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. In: Demetrius Nichele Macei; Maria Tereza Fonseca Dias; João Hélio de Farias Moraes Coutinho. (Org.). Igualdade tributária: uma breve análise da concepção filosófica da igualdade e da jurisprudência do STF. 1ªed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 212-235.
RIBEIRO, T. B. . A COPA DO MUNDO DE 2014: sua legitimidade no processo democrático de escolha dos investimentos públicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RIBEIRO, T. B. . Solição de Conflitos entre uma regra e um princípio: Análise do Voto do Ministro Dias Toffoli no RE 627.543/RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RIBEIRO, T. B. ; FARIA, E. F. . O Direito como integridade e a interpretação constitucional dos direitos fundamentais: o caso da publicação de biografias não autorizadas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, T. B. ; TRINDADE, L. M. . Igualdade tributária: uma breve análise da concepção filosófica da igualdade e da jurisprudência do STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, T. B. . Hipóteses de isenções do pagamento do ICMS para a implantação e geração de energia elétrica renovável e Linhas de Transmissão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RIBEIRO, T. B. . A CRISE DA DEMOCRACIA: Uma proposta de uma sociedade radicalmente democrática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIBEIRO, T. B. . Conceiros Indeterminados e o Princípio da Reserva Legal no Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RIBEIRO, T. B. . TR Acadêmico. 2014; Tema: Divulgação de resumos de aulas ministradas. (Blog).

RIBEIRO, T. B. . Thiago Ribeiro Blog Artigos e Notícias. 2014; Tema: Artigos e Notícias de Thiago Ribeiro. (Blog).

RIBEIRO, T. B. . Thiago Ribeiro Advogados Associados. 2013; Tema: Site do escritório Thiago Ribeiro Advogados Associados. (Site).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Os desafios dos direitos fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (11) Doutorado: (5) . , Integrantes: Thiago Bao Ribeiro - Coordenador / Jose Adercio Leite Sampaio - Integrante / Adriano Stanley Rocha Souza - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Fernando Horta Tavares - Integrante / Fernando José Armando Ribeiro - Integrante / Ana Luisa de Oliveira Ribeiro - Integrante / Bonifácio José Suppes de Andrada - Integrante / Bruno Batista Aguiar - Integrante / Bárbara Brum Nery - Integrante / Bárbara Natália Lages Lobo - Integrante / Christiane Costa Assis - Integrante / Elaine Martins Parise - Integrante / Fabiana Figueiredo Felício dos Santos - Integrante / Fabiano Gomes de Oliveira - Integrante / Gustavo Alessandro Cardoso - Integrante / Kelly Cardoso Mendes de Moraes - Integrante / Larissa Maria da Trindade - Integrante / Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos - Integrante / Mateus de Moura Ferreira - Integrante / Meire Aparecida Furbino Marques - Integrante / Márcia Rocha Teodoro - Integrante / Rafael Alves Nunes - Integrante / Ricardo Augusto de Araújo Teixeira - Integrante / Tônia Aparecida Tostes do Prado - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Thiago Ribeiro Advogados Associados. , Avenida Alvares Cabral, 381, sala 2102, Lourdes, 30170000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32263798

Experiência profissional

2007 - Atual

Bao Ribeiro Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 60

Outras informações:
Sócio responsável pela área de energia e tributário, bem como pela gestão da sociedade.

2020 - Atual

BRASIL EDUCAÇÃO S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário e Processo Civil

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Finanças Públicas e Corporativas no Curso de Especialização lato sensu em Administração Pública e Gestão Urbana

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Respresentante discente, Enquadramento Funcional: Cargo eletivo, Carga horária: 4

Outras informações:
Representante discente do Colegiado da Pós Graduação em Direito

2014 - 2014

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 6

Outras informações:
Conselheiro representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, conforme Portaria n. 2.773 de 06 de agosto de 2014.

2014 - 2014

Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Turma I: Disciplina Planejamento Tributário (08/2014 a 12/2014) - 72 horas/aula Turma II: Disciplina Direito Tributário (08/2014 a 12/2014) - 72 horas/aula

2014 - Atual

Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Conselheiro Técnico Editorial, Carga horária: 4

2011 - 2012

Trade Import Importação Exportação e Comércio S/A

Vínculo: Diretor Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Presidente da companhia. Responsável pela implantação de modelo gestão com boas prátias de governança corporativa e pela promoção de soluções jurídico-tributárias buscando a maximização dos resultados e minimização de custos e riscos do negócio mediante elaboração de planejamento tributário responsável.

2010 - 2012

Escola Superior de Notários e Registradores

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Tributário e Processo Civil do Curso Preparatório para concurso público das serventias Notariais e Registrais.

2010 - 2011

Omega Energia Renovável S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado responsável pela gestão dos assuntos jurídicos da companhia, planejameno tributário, estruturação jurídica de M&A, coordenação das negociações de aquisições de áreas para construção de usinas hidrelétricas e negociação de protocolos de intendimento com todas as esferas de governo para obtenção de benefícios fiscais para a construção das usinas hidrelétricas. Defender e acompanhar os processos administrativos fiscais das SPEs do grupo. Elaborar pareceres fiscais em questões internas da companhia. Revisar, em conjunto com o controller, as obrigações fiscais das SPEs. Realizar a análise e apuração do ISS gerado durante a construção das usinas, garantindo a aplicação da legislação vigente. Representar a Companhia em atendimentos a fiscalização estatual, municipal e federal. Estruturar os convênios com Prefeituras de cidades limítrofes para definição das regras de recolhimento do ISS gerados em razão da construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas construídas. Assessorar juridicamente a companhia nos Programas de Controles Ambientais. Elaborar Convênio de Parceria Público Privada para construção de benfeitorias nas cidades circunvizinhas aos empreendimentos de geração de energia.

2008 - 2010

Omega Energia Renovável S.A.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultor jurídico em planejamentos tributários, estruturãção jurídica de M&A dos empreendimentos de energa renovável. Criação e gestão do departamento jurídico da companhia. O vínculo contratual dessa atividade se deu através do escritório Thiago Ribeiro Advogados Associados, sendo que as atividades de consultoria foram realizadas pessoalmente por mim.

2008 - 2011

Hidrelétrica Pipoca S.A.

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho de Administração

Outras informações:
Participação nas AGEs e AGOs como representante do conselheiro Antonio Augusto Torres de Bastos Filho.

2007 - 2008

FUNCICI - MG

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito e Legislação para alunos do 2 e 3 anos do curso Técnico em Administração e Formação Gerencial. Plano de curso: Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Trabalhista, Administrativo, Tributário, Empresarial, Civil (Contratos) e Consumidor

2006 - 2007

JMLG Serviços Educacionais Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito Civil, Processo Civil, Tributário e legislação específica. Início das atividades como monitor, passando a ministrar aulas das disciplinas acima. Professor titular nas unidades Contagem-MG e Pampulha. Professor substituto da unidade Savassi e Centro.