Usiel Brito Santos

Possui graduação em BACHARELADO EM DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2002), Especialização em Direito Público (UCAM) e Direito Civil (UFBA) e Mestre em Direito (UFBA). Atualmente é Professor da Faculdade Anísio Teixeira, Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana e Presidente da 4 Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

2019 - 2023

Fundação Faculdade de Direito
Título: AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DO ESTADO SOCIAL, Ano de Obtenção: 2023
DIRLEY DA CUNHA JUNIOR.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em DIREITO CIVIL

2009 - 2011

Fundação Faculdade de Direito
Título: Responsabilidade Civil por Dano Afetivo na Relação Paterno Filial
Orientador: Roxana Cardoso Brasileiro Borges

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2007 - 2007

S B I
Título: A CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Orientador: MÔNICA CRISTINA QUEIROZ

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

1997 - 2002

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2016 - 2016

ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

2016 - 2016

DISSEMINANDO SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO ESTRATÉGICA. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

2014 - 2014

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO EM COBRANÇA - PAPC. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

2011 - 2011

GESTÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

2009 - 2009

CURSO DE FORMAÇÃO DE DISSEMINADOR DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

SANTOS, U. B. ; MISI, M. C. . I Seminário Interdisciplinar do Curso de Direito da UEFS. 2022. (Outro).

Participação em eventos

Repensando o Direito e o Sistema de Justiça: Diálogos a partir de Perspectivas Transversais.Impactos Previdenciários da Uberização para Motoristas de Aplicativo. 2024. (Seminário).

REFORMA TRIBUTÁRIA X REFORMA DA PREVIDÊNCIA.REFORMA TRIBUTÁRIA X REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Seminário).

SIMPOJUR - SIMPÓSIO JURÍDICO.REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2019. (Simpósio).

Simpósio Jurídico.Reforma Previdenciária: Os Impactos na Vida do Trabalhasdor. 2019. (Simpósio).

Benefícios Previdenciários.Benfícios Previdenicários. 2016. (Outra).

2º Simpósio de Direito Público.2º Simpósio de Direito Público. 2015. (Simpósio).

Mini-Curso de Responsabilidade Civil - 2ª Turma.Tópicos de Responsabilidade Civil. 2010. (Outra).

Mini-Curso Tópicos de Responsabilidade Civil - 1ª Turma.Tópicos de Responsabilidade Civil. 2009. (Outra).

Workshop Artistas e Previdência Social. 2009. (Encontro).

Workshop Atletas e Previdência Social. 2009. (Outra).

INSS: seus tributos e benefícios.INSS: seus tributos e benefícios. 2008. (Seminário).

CURSO DE EXTENSÃO PARA A CARREIRA JURÍDICA. 2003. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. 2001. (Congresso).

SIMPÓSIO NACIONAL EM DIREITO. 2001. (Simpósio).

II JORNADA NACIONAL DE DIREITO MATERIAL. 2000. (Congresso).

1ª JORNADA JURÍDICA. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO POLÊMICAS JURÍDICAS. 1999. (Seminário).

II SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: VITÓRIA SANTOS ARAÚJO

FREITAS, E. O.; CAVALCANTE, F. G. L.;SANTOS, U. B.. DIREITO NÃO SE PEDE, DIREITO SE CONQUISTA?: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS EM UMA AMOSTRA DO SINDICALISMO FEIRENSE APÓS SEIS ANOS DAS ALTERAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, U. B.; MENEZES, J. L.; ABREU, K. A.. ?IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. QUAIS AS NOTAS DO CONCEITO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Mateus Souza Nascimento

VIANA, F. P.; OLIVEIRA, M. S.;SANTOS, U. B.. NEM SÓ DE PÃO VIVERÁ O HOMEM: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE FEIRA DE SANTANA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 ENTRE ABRIL DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: MARCELO DIEGO VITÓRIO

SANTOS, U. B.; MENEZES, J. L.; RATIS, C. E.. OS FUNDAMENTOS DA TAXAÇÃO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: JOSÉ DE OLIVEIRA RIOS JÚNIOR

SANTOS, U. B.; MENEZES, J. L.; LIMA, D. S.. REALIZAÇÃO DE DESPESA E FALTA DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. CONSEQUÊNCIAS NO CAMPO PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Aluno: Carlos Eduardo de Jesus Magalhães

SANTOS, U. B.; MENEZES, J. L.; PITA, F. A.. DIREITO À SAÚDE E RESERVA DO POSSÍVEL. UMA ANÁLISE A PARTIR DO ENTENDIMENTO DO TJBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

Orientou

Ayane Lopes Martins

A Interseção entre o Direito e o Tema da Saúde Mental nos casos de Pedidos Judiciais de Benefícios Previdenciários a Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; (Orientador);

Laura Lima Porto

A ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC-LOAS) PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Usiel Brito Santos;

Ana Paula Lima Cunha

AFERIÇÃO DO CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO PARA FINS DE CONCESSÃO DO BPC/LOAS: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS MAGISTRADOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO ÀS VARAS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Usiel Brito Santos;

Ayane Lopes Martins

A INTERSEÇÃO ENTRE O DIREITO E O TEMA DA SAÚDE MENTAL NOS CASOS DE PEDIDOS JUDICIAIS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Usiel Brito Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, U. B. . O Princípio da Tipicidade Tributária e o Uso dos Conceitos Jurídicos Indeterminados. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 155 (30), p. 245-268, 2023.
SANTOS, U. B. . Benefício de prestação continuada (BPC). 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, T. C. S. ; PEIXOTO, C. ; SOARES, T. ; SANTOS, U. B. . MEI. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

VARGAS, H. ; SANTOS, U. B. ; MASCARENHAS, V. . 13º salário. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, U. B. ; VARGAS, H. ; MASCARENHAS, V. . Férias trabalhistas. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, U. B. ; VARGAS, H. ; MASCARENHAS, V. . Seguro desemprego. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, U. B. ; VARGAS, H. ; MASCARENHAS, V. . Seguro desemprego (parte 2). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, U. B. ; VARGAS, H. ; MASCARENHAS, V. . FGTS (parte 1). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, U. B. ; VARGAS, H. ; MASCARENHAS, V. . FGTS (parte 2). 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, U. B. ; VARGAS, H. ; MASCARENHAS, V. . Salário maternidade. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, T. C. S. ; SANTOS, U. B. ; PEIXOTO, C. ; SOARES, T. . Auxílio-Reclusão Parte I. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, T. C. S. ; SANTOS, U. B. ; MASCARENHAS, V. ; PEIXOTO, C. ; SOARES, T. . Auxílio-Reclusão Parte II. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, T. C. S. ; SANTOS, U. B. ; MASCARENHAS, V. ; PEIXOTO, C. ; SOARES, T. . Pensão por Morte. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, T. C. S. ; SANTOS, U. B. ; MASCARENHAS, V. ; FREITAS, B. C. S. . Aposentadoria Especial. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, T. C. S. ; SANTOS, U. B. ; FREITAS, B. C. S. ; MASCARENHAS, V. . Aposentadoria Especial Parte II. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

FREITAS, B. C. S. ; SANTOS, T. C. S. ; SANTOS, U. B. ; MASCARENHAS, V. . Aposentadoria Programada para Professores. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

FREITAS, B. C. S. ; SANTOS, T. C. S. ; SANTOS, U. B. ; MASCARENHAS, V. . Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Direito Adquirido e Regras de Transição. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

FREITAS, B. C. S. ; SANTOS, T. C. S. ; SANTOS, U. B. ; MASCARENHAS, V. . Aposentadoria Programada. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

VARGAS, H. ; SANTOS, U. B. ; MASCARENHAS, V. . Abono salarial. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

LOPES, L. ; VARGAS, H. ; MASCARENHAS, V. ; SANTOS, U. B. . Benefício de prestação continuada (BPC). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, U. B. ; VARGAS, H. ; LOPES, L. ; MASCARENHAS, V. . Benefício de prestação continuada (BPC): procedimento. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

SANTOS, U. B. . Tópicos sobre Benefícios Previdenicários. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, U. B. . Tópicos sobre Benefícios Previdenciários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, U. B. . CAPACITAÇÃO EM RECONHECIMENTO INICIAL DE DIREITO. 2014. .

SANTOS, U. B. . Tópicos sobre Benefícios Previdenicários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, U. B. . INSS: SEUS TRIBUTOS E BENEFÍCIOS. 2008. .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Educação Previdenciária na Pesquisa e Extensão na UEFS, Descrição: A presente proposta visa buscar avanços especialmente na articulação da extensão com a pesquisa, na área do direito previdenciário, partindo do desenvolvimento de projetos de pesquisa empírica e da orientação da população acerca de seus direitos, seja através da produção de material, da realização de eventos de extensão ou por meio da criação de canais para tirar dúvidas das pessoas sobre seus direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Usiel Brito Santos - Coordenador / Thatyana Costa de Souza Santos - Integrante / Bruno César Santos de Freitas - Integrante.

Prêmios

2023

Professor Homenageado pela Turma de Direito 2022,2 da UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana.

2023

Professor Homenageado pela Turma de Direito 2023,1 da UEFS, Universidade Estadual de Feira de Santana.

2018

Professor Homenageado pela turma de Direito 2018.1, Faculdade Anísio Teixeira.

2015

Professor Homenageado pela Turma de Direito 2014.2, Faculdade Anísio Teixeira.

2011

Professor Homenageado pela Turma de Direito 2011.1, Faculdade Anísio Teixeira.

2010

Professor Homenageado pela Turma de Administração 2009.2, UNEF.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2022

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - 2022

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor no Curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira desde Fevereiro de 2009, ministrando as disciplinas Direitos Reais, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral do Direito Privado, Responsabilidade Civil, Propriedade Intelectual, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Previdenciário

Atividades

02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral das Obrigações, Direitos Reais, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Administrativo

2008 - 2010

Unidade de Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO, Carga horária: 3

Atividades

02/2008 - 01/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Legislação Social

2007 - 2012

CURSO IDEAL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor colaborador na preparação de candidatos a concursos públicos federais e estaduais para o acesso a cargos de nível médio e superior

Atividades

08/2007 - 02/2012
Ensino, Curso preparatório para concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito Civil

2004 - 2009

Curso Unificado

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor colaborador na preparação de candidatos em concursos públicos ao acesso a cargos de nível médio e nível superior.

Atividades

05/2004 - 05/2012
Ensino, Curso preparatório para concurso, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direitos Humanos

2003 - 2006

Curso Aliança Corporation

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2003 - 11/2006
Ensino, Curso preparatório para concurso, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Ética na Administração Pública

2020 - 2021

Faculdade Estácio feira de Santana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2006 - 2017

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Carga horária: 40

2017 - Atual

Conselho de Recursos da Previdência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO GOVERNO, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuo na 04ª Junta de Recursos da Previdência Social com sede em Salvador-BA como Conselheiro Representante do Governo, onde também exerço a função de Presidente Substituto do referido Órgão Julgador.

2021 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Atividades

08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, CONSEPE.,Linhas de pesquisa