Raphael Sanzio Lobo de Sousa
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Atualmente é Advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, sob o número 49625. Pós-graduado em Advocacia Criminal.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2017 - 2022
Centro Universitário Estácio do Ceará
Título: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO RECONHECIDA PELO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL RAPHAEL SANZIO LOBO DE SOUSA Fortaleza 2022
Orientador: Mariana de Freitas Rasga
Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2017 em Técnico em Telecomunicações
2014 - Atual
Instituto Federal do Ceará campus Canindé, IFCE Canindé
Ano de interrupção: 2017
Formação complementar
2023 - 2023
Advocacia para Jovens Advogados. (Carga horária: 15h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.
2023 - 2023
Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia do Ceará, ESA CE, Brasil.
2022 - 2022
Técnicas de Oratória para um melhor resultado na comunicação. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia do Ceará, ESA CE, Brasil.
2022 - 2022
Processo Penal Constitucional. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional ? ESA Nacional, OAB - ESA, Brasil.
2021 - 2021
Direitos humanos. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, ESTÁCIO, Brasil.
2021 - 2021
Acesso aos Direitos Fundamentais: uma Abordagem da Pauta Indígena. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Administração Pública e Contexto Institucional Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
História dos povos indígenas e Afrodescendentes. (Carga horária: 20h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, ESTÁCIO, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
ESTADO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: MROSC. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2019 - 2019
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Arduíno. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal do Ceará campus Canindé, IFCE Canindé, Brasil.
2012 - 2013
INGLÊS MOD II. (Carga horária: 120h). , Instituto Centro de Ensino Tecnológico, CENTEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Direito Público: A Nova Lei de Improbidade Administrativa, Licitação e Contratos Públicos. 2023. (Seminário).
1ª Audiência Pública do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. 2022. (Encontro).
A presença feminina na educação jurídica como instrumento de transformação social. 2022. (Outra).
Cálculos na Execução Penal. 2022. (Oficina).
Direito Constitucional de Greve - Multas excessivas, interditos, percentuais de funcionamento e prisão atentam contra o direito de greve?. 2022. (Seminário).
Ética na Política do Ceará. 2022. (Seminário).
I Simpósio de Direito Penal dos Sertões de Crateús. 2022. (Simpósio).
O ilícito penal militar e seus desdobramentos na esfera disciplinar. 2022. (Outra).
Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. 2022. (Outra).
TÉCNICAS DE ORATÓRIA PARA UM MELHOR RESULTADO NA COMUNICAÇÃO. 2022. (Oficina).
A PARTILHA DE BENS NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2021. (Outra).
A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA COM AUDIÊNCIA PENAL. 2021. (Oficina).
A Segurança Pública e os Direitos Fundamentais. 2021. (Outra).
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O PAPEL DO ADVOGADO. 2021. (Encontro).
COMO ELABORAR UM PROJETO DE PESQUISA E COMEÇAR A ESCREVER. 2021. (Oficina).
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: Seus dados são você. 2021. (Simpósio).
O DIREITO PENAL E O ENFRENTAMENTO AO RACISMO. 2021. (Oficina).
PREDADORES SEXUAIS - A VIOLÊNCIA E A LEI. 2021. (Outra).
Prevenção à violência institucional: possibilidades da capacitação na execução penal. 2021. (Seminário).
PROJETO OAB - AULA RQ - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2021. (Encontro).
Semana Acadêmica Nacional do CCJ. 2021. (Congresso).
Simpósio Carreiras Jurídicas: O que você precisa saber - Direito do Consumidor. 2021. (Simpósio).
TEORIA DA NORMA JURÍDICA - A PRÁTICA DOS CONCEITOS BASE DE NORMA. 2021. (Oficina).
A MEDIAÇÃO NO TRABALHO DO DELEGADO. 2020. (Oficina).
ATUALIZAÇÕES DA LEI ANTI CRIME NO PROCESSO PENAL. 2020. (Encontro).
DIFICULDADE, TRANSTORNOS E DEFICIENCIA NA APRENDIZAGEM. 2020. (Seminário).
COMBATE AO BULLYING. 2019. (Outra).
XXIV Fórum de Ciência Penal. 2019. (Encontro).
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2018. (Seminário).
A SEGURANÇA DA URNA ELETRÔNICA NAS ELEIÇÕES. 2018. (Seminário).
DIREITO DE FAMÍLIA E A FAMÍLIA HOMOAFETIVA. 2018. (Seminário).
O PAPEL DO MP E DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2018. (Seminário).
OS 30 ANOS DA CONSTITUÇÃO. 2018. (Seminário).
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Encontro).
PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: CONHECER PARA EXERCER. 2018. (Seminário).
PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2018. (Seminário).
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E TERRORISMO. 2018. (Seminário).
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO MOMENTO POLÍTICO ATUAL. 2017. (Seminário).
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PENAIS SOBRE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. (Seminário).
LER E ENTENDER - AUTOR E LEITOR SÃO INTÉRPRETES. 2017. (Seminário).
TRABALHO, SUBJETIVIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS: DIREITO A DESCONEXÃO. 2017. (Seminário).
UMA ABORDAGEM SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. (Seminário).
Certificação - e agora?. 2015. (Seminário).
Feira Cientifica do Colégio Estadual Paulo Sarasate - EXPOSATE. Matemática para vida: uma análise da aprendizagem e da aplicação dos conteúdos na vida prática.. 2015. (Feira).
Hacker: Presente, Passado e Futuro. 2015. (Seminário).
I Simpósio de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. 2015. (Simpósio).
IV Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica do IFCE (SEMIC). 2015. (Seminário).
IX Feira Regional de Ciências e Cultura. Matemática para a vida: uma análise da aprendizagem e da aplicabilidade dos conteúdos na vida prática.. 2015. (Feira).
PIBID.Minicurso Convivendo com a Matemática. 2015. (Oficina).
Campeonato Cearense Escolar de Xadrez. Campeonato Cearense Escolar de Xadrez. 2011. (Olimpíada).
Projetos de pesquisa
-
2015 - 2015
MATEMÁTICA PARA A VIDA - UMA ANÁLISE DA APRENDIZAGEM E APLICABILIDADE DOSCONTEÚDOS NA VIDA PRÁTICA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jose Alci De Sousa Silva Junior em 26/08/2022., Descrição: Projeto de pesquisa realizado na seara das ciências exatas, visando analisar e demonstrar aefetiva necessidade e utilização prática no cotidiano. Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Raphael Sanzio Lobo de Sousa - Integrante / Jose Alci De Sousa Silva Junior - Coordenador / Francisco Renato Jorge de Sousa - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
SESC - Administração Regional do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizando acompanhamento processuais na justiça comum, federal e trabalhista; Acompanhamento aos advogados nas audiências na justiça comum, federal e trabalhista; Elaboração de petições, convênios, contratos e peças processuais (petição inicial, recursos, contrarrazões, embargos, etc.) sempre sob a supervisão dos advogados e demais técnicos da Assessoria Jurídica; Acompanhamento a processos administrativos internos (sindicâncias, punições administrativas); Elaboração de pareceres jurídicos diversos, sob supervisão dos advogados; Realização de pesquisas de jurisprudências e acórdãos; Acompanhamento de processos administrativos referentes a: CNPJ das filiais, isenção de IPTU, portarias, escrituras e outros sob orientação e supervisão dos advogados técnicos da Assessoria Jurídica; Participação em grupos de estudo e reuniões avaliativas; Elaboração e Execução de Plano de Trabalho e Projeto de Estágio.
2017 - 2017
Fórum Dr. Gerôncio Brígido NetoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio voluntário extracurricular, realizando atividades técnicas administrativas, operações em autos processuais e manuseio dos sistemas judiciais, bem como atendimento ao público e Advogados.
2016 - 2016
Colégio Estadual Paulo SarasateVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitoria Laboratorial de Informática realizada de maio a dezembro de 2016 na qualidade de Aluno Monitor, auxiliando os alunos nas atividades laboratoriais em atividades acadêmicas nos laboratórios de informática, bem como a preservação e manutenção dos equipamentos de informática dos laboratórios do Colégio Estadual Paulo Sarasate.
2023 - Atual
Ordem dos Advogado do Brasil - Secção do CearáVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
meireles e freitas advogados associadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
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