Sued Alves de Oliveira Júnior
Advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, participante do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA, na Linha de Pesquisa Estado Democrático de Direito e Acesso à Justiça (2017/2019), ex-Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário UniFTC Salvador, professor das disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica - Cível.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2019 em Direito
2017 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Título: A Estabilização da Tutela Antecipada Antecedente e a Coisa Julgada
Orientador: Wilson Alves de Souza
Ano de interrupção: 2019Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Processual Civil
2004 - 2007
Fundação Faculdade de Direito da Ufba
Título: A Validade Probatória do Documento Eletrônico
Bolsista do(a): Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, FFDUFBA, Brasil.
Formação complementar
2016 - 2016
I Seminário Médico e Relações de Trabalho. (Carga horária: 8h). , Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia, SINDIMED, Brasil.
2015 - 2015
O ENADE no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). (Carga horária: 8h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR, IMES, Brasil.
1997 - 1997
Combate à Violência Sexual. (Carga horária: 70h). , Centro de Defesa à Criança e ao Adolescente, CEDECA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Organização de eventos
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . XI Semana Jurídica da FTC - 30 Anos da Constituição Federal. 2018. (Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . X Semana Jurídica da FTC - Direito em Transformação. 2017. (Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . IX Semana Jurídica da FTC - O Estado somos nós? representação política, crise social e falência das instituições judiciais. 2016. (Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . VIII SEMANA JURÍDICA DA FTC - Liberdade religiosa e as relações entre Estado e religião. 2015. (Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . VII Semana Jurídica da FTC - Direito e Sexualidade. 2014. (Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . VI Semana Jurídica da FTC - Direito Cultura e Arte. 2013. (Congresso).
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . I Ciclo de Palestras Jurídicas. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
Planejamento Patrimonial da Família. 2022. (Encontro).
II Fórum de Psicologia Organizacional e do Trabalho. O Mundo do Trabalho: Diversidade na Contratação de Pessoal vs Políticas de Inclusão.. 2016. (Congresso).
III Semana Jurídica da FTC.Debatedor dos temas Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa em Face da Nova Teoria dos Princípios e A Construção Social do Conceito de Saúde e de Direito à Saúde e à Participação Cidadã. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. O uso abusivo da publicidade direcionada à criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. A "im"possibilidade de comum acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Consequências Legais da Qualificação de OSCIP para entidades sem fins lucrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Fomento à Tecnologia e à Ciência.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. O Tratamento Sucessório nas Relações Homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Penhora do FGTS para Fins de Pensão Alimentícia: Violação ou Garantia de um Direito?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Aplicabilidade da Proteção ao Trabalhador Portador do Vírus HIV/Aids frente ao Direito Potestativo do Empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Responsabilidade Civil das Agências de Turismo à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. A Lei n° 11.804/08 - Alimentos Gravídicos à Luz do Devido Processo Legal e seus Consectários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. O direito do Voto aos soldados Recrutas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. A Responsabilidade Civil dos Pais e da Escola nos Casos de Bullying Escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Cirurgia de Redesignação de Sexo à Luz do Dever de Informar ou do Direito de Intimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Violação do Direito Ambiental nas Festas de Vaquejadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Obrigatoriedade do ressarcimento ao SUS pelas operadoras do plano de saúde, questionamentos judiciais e repercussões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Trabalho artístico X Proibição de trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Considerações ético-jurídicas oriundas da relação médico paciente em decorrência de submetimento a tratamento de efeito placebo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Regime jurídico tributário das sociedades niprofissionais: ISSQN e conceito de empresarialidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. A obrigação Alimentar do Pai Sócio-afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. (In)Validade da Lei de Anistia - Lei n° 6.683/79. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Acidente de Trabalho: Competência Material para Julgamento e Prazo Prescricional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Violação à Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Ação Discriminatória Rural e Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. de A. L. N. Santana Brito.Dano Moral X Irresponsabilidade Empresarial: Inviabilidade Punitiva do Dano Moral em Face do Princípio do Enriqueciemnto sem Causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. A Necessidade de Limitação dos Juros Moratórios nos Contratos de Financiamento Bancário como Instrumento de Combate ao Superendividamento do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. A (im)possibilidade de Negativa de Cobertura do Sinistro em Razão da Mora no Pagamento do Prêmio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Possibilidade de Formulação de Pedido Contraposto Por Pessoa Jurídica em Sede de Juizados Especiais Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. A Contratação por Adesão Como Elemento Suficiente para se Determinar a Vulnerabilidade do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
SACERDOTE, P.;OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Crimes de Informática: Contra a Honra e Contra a Propriedade no Direito Digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
G. S. Azevedo;OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Princípio da Legalidade e Leis Penais em Branco: Reflexos da sua Normatização no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
PEREIRA, Lucas Pinto de Araújo;OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. Impossibilidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
ALMEIDA, Minaya Albuquerque Pinto;OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A.. A Inconstitucionalidade do ICMS no Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.
Orientou
Direito do Voto aos Soldados Recrutas das Forças Armadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
A Responsabilidade Civil dos Pais e da Escola nos Casos de Bullying Escolar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
Cirurgia de Redesignação de Sexo à Luz do Dever de Informar ou do Direito de Intimidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
Violação do Direito Ambiental nas Festas de Vaquejadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
Obrigatoriedade do ressarcimento ao SUS pelas operadoras do plano de saúde, questionamentos judiciais e repercussões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
Trabalho artistico X Proibição de trabalho infantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
Ação discriminatória rural administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
Assédio moral no ambiente de trabalho: Violação à dignidade do trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
Acidente de trabalho: Competência material para julgamento e prazo prescricional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sued Alves de Oliveira Júnior;
Outras produções
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . Consultoria Pedagógica para Reelaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito - FTC Camaçari. 2018.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . Consultoria Pedagógica para Reelaboração do Projeto Pedagógico do Curso Bacharelo em Direito - FTC Salvador. 2014.
OLIVEIRA JÚNIOR, Sued A. . Consultoria Pedagógica para Reelaboração do Projeto Pedagógico do Curso Bacharelo em Direito - FTC Salvador. 2010.
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
A Jurisdição Constitucional e Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade, Descrição: Estudo da influência dos efeitos das decisões do STF sobre as demandas que tramitam pelo Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Sued Alves de Oliveira Júnior - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Alves de Oliveira Advogados. , Avenida Tancredo Neves, 1283, Edf. Ômega Empresarial, Sala 902, Caminho das Árvores, 41820021 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 991336677
Experiência profissional
2013 - 2016
CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, UnidompedroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Nível Superior, Carga horária: 12
2007 - 2021
Instituto Mantenedor de Ensino Superior da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas: Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Real e Simulada.
Atividades
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07/2014 - 02/2021
Direção e administração, CENTRO UNIVERSITARIO UniFTC Salvador.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Real e Simulada I (Cível) - 80H
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01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 60H
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01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo - 60H
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01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Prática Jurídica Real e Simulada I (Cível) - 60H, Teoria Geral do Processo - 60H, Trabalho Interdisciplinar Dirigido IV - TID IV - 60H
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Teoria Geral do Processo - 60H, Prática Jurídica Real e Simulada I (Cível) - 60H
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Teoria Geral do Processo - 60H, Prática Jurídica Real e Simulada I (cível) - 60H
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07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Direito Processual Civil IV - 60H, Teoria Geral do Processo - 60H
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01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Direito Processual Civil IV - 60H, Teoria Geral do Processo - 60H
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Teoria Geral do Processo - 60H
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01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Teoria Geral do Processo - 60H, Direito Agrário - 40H
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07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Direito Processual Civil IV - 60H, Direito Agrário - 40H
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01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Direito Processual Civil IV - 60H, Teoria Geral do Processo - 60H, Direito Agrário - 40H
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07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Direito Processual Civil IV - 60H, Direito Agrário - 40H
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01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Direito Processual Civil IV - 60H
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Direito Processual Civil II - 60H, Direito Processual Civil III - 60H, Direito Processual Civil IV - 60H
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01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Prática Jurídica Real e Simulada I (trabalho) - 80H
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07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - 60H, Prática Jurídica Real e Simulada I (Trabalho) - 80H, Prática Jurídica Real e Simulada IV (Cível) - 60h
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02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Real e Simulada IV (Cível) - 60H, Tópicos Especiais V - Direito e E-commerce - 40H
2005 - 2010
Academia Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Ruy Barbosa e do Núcleo de Cidadania (Convênio entre a Faculdade Ruy Barbosa e a Defensoria Pública do Estado da Bahia).
2004 - 2007
Serviço de Apoio JurídicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Monitor, Carga horária: 4
Outras informações:
Projeto de Extensão Universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, dedicado a prestar assistência e assessoria jurídica à população carente.
2006 - Atual
JF Empreendimentos e Participações LtdaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Consultoria Imobiliária, Cível e Tributária.
2006 - Atual
Prado Franco & Cia LtdaVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Consultoria Imobiliária, Cível e Tributária.
2018 - 2018
UNINASSAU SALVADORVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Curso de Especialização.
Atividades
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05/2018 - 06/2018
Ensino, Especialização em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
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