Izabela Walderez Dutra Patriota
Doutora pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco da Universidade de São Paulo na linha de pesquisa Direito Econômico e Economia Política. Research Fellow da Mercatus Center na George Mason University (2019-2021). Estagiária de pesquisa no Cato Institute durante o primeiro semestre de 2019. Professora de "Análise Econômica do Direito" e "Estudo de caso em Direito Público" no Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP no ano de 2018. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília (UnB),na linha de pesquisa "Transformações na ordem social e econômica e regulação". Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2019 - 2024
Faculdade de Direito da USP
Título: https://en.wikivoyage.org/wiki/Visa_run_and_border_run
Luis Fernando Massonetto. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito urbanistíco; economia política; direito econômico.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade de Brasília, UnB
Título: Economia política e regulação:a instabilidade regulatória no pré-sal, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Ana Frazão Vieira de Mello
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Novo marco regulatório do pré-sal: uma análise da soberania e do interesse nacional
Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis, ANP, Brasil.
Formação complementar
2019 -
Frédéric Bastiat Fellowship. , George Mason University, GMU, Estados Unidos.
2019 - 2019
Civil Society in Uncivil Times: How Does Civil Society Impact Individual Fr. (Carga horária: 40h). , The Institute for Humane Studies at the George Mason University, THE IHS, Estados Unidos.
2018 - 2018
CADEMP - Gestão e Liderança de Equipes. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas - Brasília, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Summer Seminar on Political Economy. (Carga horária: 72h). , Cato University, CATO, Estados Unidos.
2017 - 2017
Freedom Week. (Carga horária: 144h). , McGill University, MCGILL, Canadá.
2016 - 2016
Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. (Carga horária: 160h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Estágio-visita de curta duração. (Carga horária: 33h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia política.
Organização de eventos
OLIVEIRA, R. T. ; DOMINGOS JUNIOR, M. F. ; PEGADO, N. E. C. ; FARIAS, H. M. ; NASCIMENTO, E. P. ; COSTA, T. M. ; MOURA, K. O. ; CARDOSO, K. M. C. ; NEVES, L. P. C. N. ; BEZERRA, P. R. G. ; PATRIOTA, Izabela . Panorama sobre a Reforma Política do Sistema Eleitoral brasileiro. (STC). 2012. (Outro).
PATRIOTA, Izabela ; BEZERRA, P. R. G. ; FARIAS, H. M. ; NASCIMENTO, E. P. ; COSTA, T. M. ; OLIVEIRA, R. T. ; PEGADO, N. E. C. ; DOMINGOS JUNIOR, M. F. ; NEVES, L. P. C. N. ; CARDOSO, K. M. C. ; MOURA, K. O. . IX Simulação de Tribunais Constitucionais - STC. 2012. (Outro).
PATRIOTA, Izabela ; REBELLO, A. B. F. ; PINHEIRO, D. E. D. ; FARIAS, V. V. M. ; MOSSELINE, M. G. ; SOARES, P. A. ; OLIVEIRA FILHO, L. J. ; SILVA, A. M. D. F. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; OLIVEIRA, D. P. ; ROCHA, A. E. N. S. C. . Questões Tributárias no âmbito das empresas juniores. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
10 anos de Mestrado Acadêmico: Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP. Governança das estatais: reflexões sobre os diagnósticos do crony capitalism. 2017. (Congresso).
VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Arranjo Institucional da nova Lei das Estatais: perspectivas sobre a indicação dos cargos de direção. 2017. (Encontro).
A função do Direito na gestão sustentável dos recursos marinhos: quais desafios?.Desnecessidade de alteração regulatória no pré-sal para salvaguardar o aproveitamento racional dos recursos energéticos e o interesse nacional. 2016. (Seminário).
Rio Oil and Gas. Instabilidade regulatória no pré-sal brasileiro. 2016. (Congresso).
VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Análise sobre a exequibilidade do modelo de partilha do pré-sal. 2016. (Encontro).
XXI Seminário de pesquisa do CCSA.Direito econômico concorrencial: atualidades e polêmicas. 2016. (Seminário).
International Academic Conference on Social Sciences and Humanities. Insults laws in Brasil and in Europe: reflections under the light of International Human Rights Conventions. 2015. (Congresso).
Encontro Nacional dos Organizadores de Modelos das Nações Unidas- Enomun.Representante da Itália no Consilium. 2014. (Outra).
Harvad National Model United Nations Latin America - HNMUNLA.Representante da China no Security Council. 2014. (Outra).
Modelo Universitário de Diplomacia - Mundi.Representante dos EUA na OMS. 2014. (Outra).
Moot Court Competition in Sustainable Development Law.Representante das vítimas e do Estado. 2014. (Outra).
Politeia.Deputada Federal membra da CCJC. 2014. (Outra).
Rio Oil and Gas. Impactos da cláusula de conteúdo local mínimo no regime de partilha de produção: uma análise sob a ótica da eficiência. 2014. (Congresso).
XIV Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Delegada Presidenta do Brasil. 2014. (Outra).
Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Representante das vítimas e do Estado. 2013. (Outra).
Havard National Model United Nations Latin American - HNMUNLA.Position paper' Romania. 2013. (Outra).
Politeia.Deputada Federal membra da CCJC. 2013. (Outra).
XIII Simulação de Organizações Internacionais- SOI.Representante da Federação Russa na Organização para Segurança e Cooperação na Europa- OSCE. 2013. (Outra).
X Simulação de Tribunais Constitucionais - STC.Ministra. 2013. (Outra).
IX Simulação de Tribunais Constitucionais - STC.Procuradora Geral do Estado de São Paulo. 2012. (Outra).
Politeia.Deputada Federal membra da CCJC. 2012. (Outra).
XII Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Representante da China no Comitê de Organização para Cooperação de Xangai- OCX. 2012. (Outra).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED. 2011. (Encontro).
XI Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Representante da China no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes- UNDOC. 2011. (Outra).
X Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Representante da Colômbia no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- PNUD. 2010. (Outra).
Produções bibliográficas
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PATRIOTA, Izabela ; MELO, M. V. M. . A relativização da coisa julgada e o problema da prova superveniente na perspectiva dos meios de impugnação. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 1, p. 85-104, 2014.
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PATRIOTA, Izabela . Capitalismo de Estado brasileiro: análise da transição regulatória no setor petrolífero. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, empresa e mercado. 1ed.Brasília: Faculdade de Direito - UnB, 2017, v. 1, p. 322-339.
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PATRIOTA, Izabela . Saneamento básico não deve ser privilégio. Crusoé, 11 maio 2023.
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PATRIOTA, Izabela . A solução para as cólicas menstruais não vem da regulação. Crusoé, 20 abr. 2023.
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PATRIOTA, Izabela . Direitos coletivos em detrimento de direitos individuais das mulheres. UOL, 20 mar. 2023.
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PATRIOTA, Izabela . Sobre o afastamento de Ibaneis Rocha: um chamado aos juristas do Brasil. Gazeta do povo, 23 jan. 2023.
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BEZERRRA, L. ; PATRIOTA, Izabela . O preço público 'natimorto' do município do Rio de Janeiro sobre o transporte via aplicativos. Migalhas, 08 abr. 2021.
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PATRIOTA, Izabela ; BEZERRRA, L. . Regulamentação de transportes em uma nova edição: o fretamento. Estadão, 09 nov. 2020.
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PATRIOTA, Izabela . Reduzir privilégios de membros de poder está dentro do rol de freios e contrapesos. Conjur.
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PATRIOTA, Izabela . Um agressor na mão e várias crianças voando. UoL.
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PATRIOTA, Izabela . Fundeb: todo consenso é desejável?. Estadão.
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PATRIOTA, Izabela . Nem tudo vale a pena quando a fake news é pequena. Estadão.
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PATRIOTA, Izabela ; TEIXEIRA, A. G. . Economia comportamental: como as fake news funcionam?. Congresso em foco.
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PATRIOTA, Izabela ; RICHTER, Rafael . Como o Estado privilegia candidaturas de servidores públicos. Nexo.
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PATRIOTA, Izabela ; JALES, Túlio . Insults laws in Brasil and in Europe: reflections under the light of International Human Rights Conventions. In: International Academic Conference on Social Sciences and Humanities in Prague 2015, 2015, Praga. Procedings of IAC-SSaH 2015. Praga: Czech Institute of Academic Education z.s., 2015. v. 1. p. 1-6.
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PATRIOTA, Izabela . Arranjo Institucional da nova Lei das Estatais: perspectivas sobre a indicação dos cargos de direção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PATRIOTA, Izabela . Governança das estatais: reflexões sobre os diagnósticos do crony capitalism. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PATRIOTA, Izabela . Desnecessidade de alteração regulatória no pré-sal para salvaguardar o aproveitamento racional dos recursos energéticos e o interesse nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PATRIOTA, Izabela ; JALES, Túlio . Insults laws in Brasil and in Europe: reflections under the light of International Human Rights Conventions. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PATRIOTA, Izabela . Reflexão acerca do crime de desacato à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PATRIOTA, Izabela . Análise contratual no âmbito do Pré-sal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PATRIOTA, Izabela ; FARIAS, V. V. M. ; FARIAS, B. C. R. ; OLIVEIRA FILHO, L. J. ; MOREIRA, L. A. . Consultoria Jurídica a Empresas Juniores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, R. T. ; CARDOSO, K. M. C. ; NEVES, L. P. C. N. ; COSTA, T. M. ; FARIAS, H. M. ; PEGADO, N. E. C. ; MOURA, K. O. ; NASCIMENTO, E. P. ; DOMINGOS JUNIOR, M. F. ; BEZERRA, P. R. G. ; PATRIOTA, Izabela . Simulação de Tribunais Constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REBELLO, A. B. F. ; PATRIOTA, Izabela . Consultoria jurídica a empresas juniores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
PATRIOTA, Izabela ; PINHEIRO, D. E. D. ; FARIAS, V. V. M. ; REBELLO, A. B. F. ; SILVA, A. M. D. F. ; FARIAS, B. C. R. ; SOARES, P. A. ; MOSSELINE, M. G. ; OLIVEIRA FILHO, L. J. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; ROCHA, A. E. N. S. C. ; MORAIS, T. A. L. ; SIQUEIRA, N. F. ; OLIVEIRA, D. P. ; ARAUJO, A. M. D. ; MOREIRA, L. A. ; GUEDES, M. C. . Consultoria jurídica a empresas juniores. 2012.
ARAUJO, M. A. D. ; PATRIOTA, Izabela ; PIMENTA, J. D. . Responsabilização pelo controle social nos sistemas de saúde pública da região metropolitana de Natal. 2016. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2016 - 2018
CONSTITUIÇÃO, EMPRESA E MERCADO (GECEM/UnB), Descrição: O grupo tem por objetivo compreender a empresa diante dos ditames constitucionais e das exigências do mercado. Assim, a ênfase das discussões e das pesquisas dizem respeito à ordem econômica constitucional e às relações entre direito e economia. Há também grande preocupação relacionada à compreensão da arquitetura jurídica dos mercados, o que inclui o estudo sobre as possibilidades e instrumentos de intervenção do Estado no mercado e a sua conveniência e eficácia, os instrumentos não coercitivos (soft law, cooperação, estímulo, etc), os instrumentos não estatais, diante da globalização e da lex mercatoria, bem como a integração entre mercados de produtos e serviços, mercados de capitais e mercados financeiros. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / Ana Frazão Vieira de Mello - Coordenador.
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2013 - 2015
Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PRH-ANP/MCTI Nº 36, Descrição: O Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis tem como objetivo formar profissionais da área jurídica capacitados para lidarem com temas jurídicos de interesse da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Com a formação, os alunos terão condições de ingressar no mercado de trabalho aptos a responderem às demandas legais que cercam a referida indústria. O Programa traz como benefícios para a UFRN a formação de recursos humanos qualificados e especializados nas temáticas de interesse dos grupos e linhas de pesquisa envolvidos com a Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mediante a captação de recursos financeiros externos contribuindo para o incremento da estrutura de apoio ao desenvolvimento de pesquisas qualificadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (24) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / Raiano Tavares de Oliveira - Integrante / THAÍS MEDEIROS DA COSTA - Integrante / YANKO XAVIER - Coordenador / José Vinícius Leite de Queiroz - Integrante / Everton Lima da Cruz - Integrante / Fabrício Germano Alves - Integrante / mariana de siqueira - Integrante., Financiador(es): Agência Nacional do Petróleo, gás natural e biocombustíveis - Bolsa.
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2013 - 2013
Avaliação de atuação dos conselhos municipais de Ceara Mirim e São Gonçalo do Amarante, Descrição: Avaliar especificamente os conselhos de Ceará Mirim e São Gonçalo do Amarante. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO - Coordenador.
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2011 - 2012
Avaliação de atuação dos conselhos municipais de saúde na região metropolitana de Natal, Descrição: Projeto de pesquisa cujo objeto de pesquisa era a verificação empírica da realidade dos conselhos municipais de saúde da região metropolitana de Natal, por meio de visitas e aplicação de questionários. A finalidade consistia em auferir em que medida os conselhos contribuíam para a democracia participativa no âmbito do SUS. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Izabela Walderez Dutra Patriota - Integrante / MARIA ARLETE DUARTE DE ARAUJO - Coordenador.
Prêmios
2016
Apresentação Exemplar: disciplina metalinguagem regulatória (professor Márcio Iório Aranha), UnB.
2015
Melhor pôster - Contratos de Partilha no âmbito do Pré-sal: uma análise quanto ao interesse nacional e Soberania do Estado brasileiro, UFRN.
2015
Oradora de formatura das turmas Rafaela Pinheiro Leite e Maria Aparecida do curso de Direito em 2015.2, UFRN.
2013
Outstanding Large Delegation- UFRN, Havard.
2013
Mérito Esportivo Potiguar, Departamento de Educação Física da UFRN na XIX Cientec.
2012
Menção Honrosa na Simulação De Organizações Internacionais (SOI), UFRN.
2008
Comenda Domingo Sávio, Colégio Salesiano São José.
2007
Comenda Domingo Sávio, Colégio Salesiano São José.
2005
Comenda Domingo Sávio, Colégio Salesiano São José.
2003
Comenda Domingo Sávio, Colégio Salesiano São José.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente, Carga horária: 20
Outras informações:
Representante discente da Pós Graduação Stricto Sensu em dois exercícios.
2015 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora colaboradora voluntária das disciplinas de Direito processual Penal I e II
2014 - 2015
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitora das disciplinas de Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II sob orientação do professor doutor Walter Nunes da Silva Júnior.
2013 - 2015
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de "Análise Econômica do Direito" e "Estudo de Caso em Direito Público"
2018 - 2019
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista em Educação, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Cato UniversityVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Researcher intern, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiária de pesquisa para o Center for Global liberty and prosperity durante o primeiro semestre 2019. Responsável por dar suporte e analisar o novo cenário de economia política no Brasil a partir de 2019.
2020 - Atual
LIVRESVínculo: Diretora de Políticas Públicas, Enquadramento Funcional: Diretora de Políticas Públicas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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