Marcelo Fontana de Sousa

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas do Oeste de Minas (1999) e mestrado em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade de Coimbra (2009). Atualmente é professor da Universidade Católica do Salvador e professor da Faculdade Social da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: publicatio, direitos fundamentais, serviço público, privatizações e patrimônio comum da humanidade.

Informações coletadas do Lattes em 05/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídico Políticas

2005 - 2009

Universidade de Coimbra
Título: O Estado Garantia e as Obrigações de Serviço Público, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Pedro António Pimenta Gonçalves
Palavras-chave: direito público; Direito Administrativo; Direito Econômico; Serviço Público; privatização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Produção e Distribuição de Eletricidade, Gás e Água.

Especialização em Ciências Jurídico-Políticas

2005 - 2006

Universidade de Coimbra
Título: Identificação do genoma como patrimônio genético da Humanidade
Orientador: João Loureiro

Especialização em Direito Empresarial

2000 - 2001

Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: Direitos Autorais na Atividade Empresarial
Orientador: Paulo de Freitas França

Graduação em Direito

1995 - 1999

Faculdades Integradas do Oeste de Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em bancas

Aluno: Jade Giudice Sampaio

SOUSA, Marcelo Fontana de; ALMEIRA, Germana Pinheiro de. A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E A EFICÁCIA DE SUAS DECISÕES: UMA ANÁLISE SOBRE O CASO NICARÁGUA V. ESTADOS UNIDOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: RAFAEL FERREIRA DE PAULA VAZ

SOUSA, Marcelo Fontana de; ALMEIRA, Germana Pinheiro de. O EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE POR PARTE DOS REFUGIADOS. UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS ASSEGURADORES, APLICADOS NA CIDADE DE SALVADOR-BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Orientou

Vinicius Augusto da Silva Vasconcelos Nunes

O Instrumento do Reefúgio aplicado a Indivíduos LGBTI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Marcelo Fontana de Sousa;

Gisele Amorim de Souza

A Diplomacia Brasileira e a Proteção Transnacional dos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Marcelo Fontana de Sousa;

Produções bibliográficas

SOUSA, Marcelo Fontana de . Direitos Fundamentais no Estado Regulador: Aspectos Estruturantes das Obrigações de Serviço Público. Belo Horizonte: Academia Juris, 2010. v. 01. 216p .
Pratt, Hugo ; SOUSA, Marcelo Fontana de . Corto Maltese - Uma Balada do Mar Salgado. Salvador: Editora Trem Fantasma, 2023. (Tradução/Livro).
SOUSA, Marcelo Fontana de . DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ? CONSIDERAÇÕES SOBRE CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO 2019 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . CONCEITO E CONTEÚDO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2019 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . IDENTIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO E SUAS FONTES 2019 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ? CONSIDERAÇÕES SOBRE O CAPUT E PARÁGRAFOS 1.°, 2.° E 3.° DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 2019 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E A ORDEM JURÍDICA INTERNA 2019 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . FONTES AUXILIARES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2018 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2018 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS 2018 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO-POLÍTICO DA NOÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO 2018 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . A RESERVA DO POSSÍVEL E O PRINCÍPIO DA NÃO-RETROATIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS 2018 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . SERVIÇOS PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DO NÃO-RETROCESSO SOCIAL 2017 (Publicação em blog).
SOUSA, Marcelo Fontana de . POR UMA IDENTIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO 2017 (Publicação em blog).

Outras produções

Marcelo Fontana de Sousa ; Natália Silveira de Carvalho ; Vinícius Augusto da Silva Vasconcelos Nunes ; SOUSA, Marcelo Fontana de . CONCESSÃO DE REFÚGIO A INDIVÍDUOS LGBTI. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SOUSA, Marcelo Fontana de . Genoma Humano: Patrimônio da Humanidade?. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

SOUSA, Marcelo Fontana de . Introdução às Obrigações de Serviço Público. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

SOUSA, Marcelo Fontana de . Avaliação Prospectiva da Lei: a aplicação das Regulatory Impact Assessment. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2009 - 2020

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2012 - 2016

Centro Universitário da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2010 - 2014

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

2009 - 2011

Faculdade São Salvador

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2008 - 2010

FTE StartUp Incubadora de Empresas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

2006 - 2007

Centro Educacional do Alto São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2010 - 2010

Faculdade Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - 2009

Faculdade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

2005 - 2005

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 4