Marcelo de Miranda Mont Alverne

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO "RESISTÊNCIA E LUTA DOS POVOS EXCLUÍDOS - O DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL".SEMINÁRIO "RESISTÊNCIA E LUTA DOS POVOS EXCLUÍDOS - O DIREITO DE RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA CIVIL". 2001. (Seminário).

DEBATE SOBRE TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DEBATE SOBRE TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Seminário).

PRIMEIRA JORNADA CEARENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PRIMEIRA JORNADA CEARENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. O futuro da prisão civil do devedor de alimentos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização de direito processual civil) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Mandado de injunção e ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A efetividade do direito fundamental a saúde. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Dano extrapatrimonial no âmbito trabalhista a partir da lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Advogado sócio, associado ou empregado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Os acordos internacionais em tecnologias de saúde e as demandas judiciais para acesso a medicamentos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Fluxos migratórios internacionais e possíveis fatores que podem explicar a emigração de brasileiros para Portugal: justificativas, vantagens e benefícios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Radicalização democrática e republicana do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Proteção aos direitos do nome civil dos transexuais em acordo com a identidade de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Análise psicojurídica sobre a responsabilidade penal em crime passional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Jurisdição Constitucional: discussão sobre a (in)constitucionalidade da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Abuso sexual infantil ou alienação parental: construção e desconstrução do crime no Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Imigrantes venezuelanos no Brasil e aplicação do direito humanitário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Direito à desconexâo no teletrabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. O controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de contas: Análise da súmula n. 347 do Supremo Tribunal Federal e sua aplicação no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A mediação como forma eficaz de solucionar conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A terceirização no direito do trabalho e a consequência na vida do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Proteção ao trabalhador feirante de confecções no estado do ceará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil e a (in)efetividade de seu combate pela políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A inclusão da pessoa com deficiência física a partir do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Análise dos princípios do direito ambiental e a proteção do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A audiência de custódia na convenção americana de dirfeitos humanos e sua aplicação no direito penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Refúgio e acolhimento humanitário: distinção entre a legislação brasileira e européia com enfoque na Suécia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Uma análise comparativa do direito de moradia nos séculos XIX e XXI na obra o Cortiço do escritor Aluízio de Azevedo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. O princípio do adimplemento substancial na ações de revisão dos contratos de bens móveis e imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Democracia, conflito e participação: uma análise sobre o exercício da liberdade de manifestação no Brasil contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Reflexões sobre a responsabilidade objetiva do estado no tocante aos crimes praticados por internos do sistema penitencário mediante utilização de telefonia móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Uma análise da teoria do valor do desestímulo no âmbito da responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A responsabilidade civil do estado e o sistema penitenciário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Dimensão do poder de polícia administrativa conferido ao agente de trãnsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Assédio sexual nas relações de trabalho em face do gênero feminino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Mediação e resolução 125 do CNJ: um elo para humanizar a justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Sistema de registro de preços e carona nas licitações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Ensaios críticos acerca da estabilidade provisória em virtude de acidente de trabalho no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Contratos de trabalho na recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A importância e as implicações da limitação da jornada de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Mediação como tentativa de resolução da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Lei da palmada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Precarização do trabalho em face da terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Evolução histórica dos direitos do empregado doméstico no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A Judicialização das políticas públicas como meio de acesso ao cidadão à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Os proventos de aposentadoria dos servidores públicos e as gratificações propter laborem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A responsabilidade civil do estado por crimes cometidos por presos em saída temporárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A efetividade do princípio do jus postulandi na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Direito à imagem da pessoa pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. O fenômeno da pejotização e suas consequências nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A penhora online e a efetividade do processo de execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A responsabilidade civil do estado diante da ausência de leitos na UTI nas unidades de saúde pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Medidas normativas para proteção da mulher no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. O dano existencial e sua ressonância nas relações laborais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Impactos da terceirização face ao princípio da eficiência na administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Análise crítica da autovinculação da administração pública no processo de revisão tarifária periódica de 2015 da companhia energética do Ceará - COELCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Análise da prova no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Imunidade tributária da ECT e a mitigação à livre concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. O novo regime jurídico constitucional da Defensoria pública e a promoção do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Hipóteses de contrataçõesdiretas e as tergiversações em face da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A realidade do regime semiaberto no sistema penitenciário brasileiro e o benefício do auxílio-reclusão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Assédio sexual no ambiente das relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. O instituto jurídico da desaposentação e as controvésias de sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Crime cibernético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Procuração pública com poderes plenos e suas consequências no mundo jurídico quando do uso indevido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Brasil: ações afirmativas e cotas raciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Direito à autodeterminação do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Guarda compartilhada x alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Responsabilidade civil abandono afetivo do idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Salário mínimo, agressão a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Guarda compartilhada dos filhos menores após a dissolução da sociedade conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A constitucionalidade da incorporação de gratificação de cargo comissionado no âmbito do município de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Uma análise crítica dos aspectos legais e constitucionais do processo administrativo disciplinar castrense em face dos oficiais temporários do exército brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Responsabilidade civil do estado por atos de segurança pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Uma análise da zona azul no município de Fortaleza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A propriedade intelectual em perspectiva, recriando o direito: uma breve análise do direito atual e propriedade industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A lei Maria da Penha e suas inovações em relação às mulheres vítimas de violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Os reflexos da guarda compartilhada na formação da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Petições individuais perante a comissão interamericana de direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. O instituto da medida provisória como instrumento de criação ou majoração de tibuto em face do princípio da legalidade tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Os princípios do contraditório e ampla defesa no processo administrativo tributário no estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Responsabilidade civil do estado nos crimes cometidos por foragidos da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A falência do sistema carcerário e a falta de ressocialização do preso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Da possibilidade de compensação de contribuíções previdenciárias com demais tributos da Receita Federal do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Concessão de incentivos ficais em prol da efetivação da função social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Educação fiscal: instrumento efetivador dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Desenvolvimento sustentável na cidade de Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. 4. Redução da maioridade penal diante do não cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Direitos autorais musicais e sua proteção diante da novas formas de acesso a cultura musical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. A pena privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o instituto da progressão de regime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

MONT'ALVERNE, Marcelo de Miranda. Revista íntima no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste.

A Implantação da "Lei Seca" na legislação de trânsito brasileira: colisão entre o direito de liberdade e o direito de segurança; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Crimes contra a administração: fraudes no processo de licitação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A judicialização como mecanismo de efetivação do direito fundamental à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Análise da responsabilidade estatal: atos omissivos e legitimidade da responsabilização do agente público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A Audiência de Custódia e sua necessária aplicação no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Execução fiscal: a importância da arrecadação e a previsão de redirecionamento da execução fiscal à pessoa física; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Orçamento participativo; Controle popular das contas públicas e os incentivos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Análise sobre o direito de prisão domiciliar às detentas provisórias mães de crianças; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Análise Constitucional da delação premiada e os benefícios que traz para o delator; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Desapropriação de bens móveis e seus desdobramentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

O regime diferenciado de contratação: uma nova modalidade de licitação frente a lei 8666/93; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Análise das normas constitucionais referente ao recolhimento do ICMS nas operações interestaduais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A previsão da desapropriação confiscatória em nossa ordem jurídica: a problemática em sua regulamentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A consciencia da sustentabilidade nos processos de licitação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A ineficácia da lei da guarda compartilhada na educação dos filhos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A atual carga tributária como estímulo à evasão fiscal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A dessestatização do direito de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Analise da CPMF em face do princípio da capacidade contributiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A eficácia das parceria público-privadas em ambientes de baixa arrecadação tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Intervencionismo estatal na ordem econômica pela Constituição Federal de 1988 e a manutenção de direito à moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

O direito fundamental social à saúde e os aspectos que envolvem a sua exigibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

PLS n 559/2013, reforma da lei 8666/93(lei de licitações): a extinção das modalidades convite e tomada de preços; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Os efe3itos da admissão de pessoal na administração pública sem o devido concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A importância do estado laico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Pregão eletrônico: vantagens para a administração pública frente às demais modalidades de licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Jus postulandi nos juizados especiais cíveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade do Nordeste - FANOR; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Pis e Cofins: evolução histórica e forma de tributação nos diversos seguimentos empresariais à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Comentário ao pregão eletrônico sob a égide dos princípios constitucionais pertinentes à atuação da administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Responsabilidade do estado por atos jurisdicionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Transplante de órgãos post mortem - o direito do doador e do receptor em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

A SUJEIÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS AO REGIME DE RESPONSABILIZAÇÃO DA LEI 8; 429/92 E A PRERROGATIVA DE FORO PARA PROCESSO E JULGAMENTO POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ? ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Publicidade na carta-convite; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Instrumentos de proteção a função social da propriedade urbana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Um estudo sobre a natureza e evolução do Mandado de injunção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Direito à intimidade em face das interceptações telefônicas no âmbito das CPIs; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;

Controle de Constitucionalidade das leis municipais pela via abstrata; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdades Nordeste; Orientador: Marcelo de Miranda Mont Alverne;