Daniel Dela Coleta Eisaqui

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

EISAQUI, D. D. C. ; ANDRADE, A. H. F. . 1ª Semana Jurídica da Associação DeMolay Alumni do Estado de São Paulo "23 de Maio". 2020. (Outro).

IV CONGRESSO MULHERES FAMILIARISTAS ? DIÁLOGOS SOBRE A FAMÍLIA NA ERA DIGITAL. 2023. (Congresso).

1º Encontro de debates sobre sustentabilidade, proteção ambiental, COVID-19 e seus desafios na efetividade dos direitos fundamentais. 2021. (Seminário).

2º Encontro de debates sobre sustentabilidade, proteção ambiental, COVID-19 e seus desafios na efetividade dos direitos fundamentais. 2021. (Outra).

3º Encontro de Debates sobre sustentabilidade, proteção ambiental, migração, COVID-19 e seus desafios na efetividade dos direitos fundamentais. 2021. (Encontro).

4º CICLO DE DEBATES INTERNACIONAIS - O DIREITO AMBIENTAL EM XEQUE: O DEBATE NECESSÁRIO. 2021. (Outra).

Direito Europeu e Democracia Ambiental. 2021. (Seminário).

IX Seminário Internacional efetividade dos direitos fundamentais em tempos de pandemia de Covid-19: o papel das Organizações Internacionais ? pensar globalmente e agir localmente. 2021. (Seminário).

XIV Simpósio de Direito Constitucional.A LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: O DEVER DE MOTIVAÇÃO COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. (Simpósio).

XIV Simpósio de Direito Constitucional.O NAZISMO PARA ALÉM DA SUÁSTICA: NECESSIDADE DE REFORMA DO ARTIGO 20, §1º DA LEI 7716/89. 2021. (Simpósio).

1º Simpósio de Direito dos Contratos da Universidade Positivo.A revisão judicial dos contratos aleatórios: bases a partir da Lei de Liberdade Econômica e da pandemia de coronavírus. 2020. (Simpósio).

Expert XP 2020. 2020. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Mare Incognitum: consolidando descobertas, mapeando novas rotas. 2020. (Outra).

VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2020. (Congresso).

VII Simpósio Jurídico UFGD:.O DIREITO CONTRATUAL FACE A PANDEMIA: A apologia do dever de renegociar e a necessidade de uma teoria jurídica adequada. 2020. (Simpósio).

VII Simpósio Jurídico UFGD: "Direito, Ensino Jurídico e Tecnologia: os novos desafios e tendências do mundo jurídico em transformação?.EM BUSCA DA RACIONALIDADE PERDIDA: Repensando a jurisdição constitucional a partir da colegialidade, impessoalidade e institucionalidade. 2020. (Simpósio).

VI Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Colisão de direitos fundamentais, juízo de proporcionalidade e a (in)constitucionalidade do artigo 268 do Código Penal. 2020. (Seminário).

1º Seminário Científico Interinstitucional Unimep-FDSM em Direitos Fundamentais. 2019. (Seminário).

Acesso à Ordem Jurídica Justa - Homenagem ao Prof. Kazuo Watanabe. 2019. (Seminário).

A crise do direito do trabalho e os desafios da nova advocacia. 2019. (Outra).

Advocacia moderna - publicidade, marketing e ética. 2019. (Outra).

Assistência Judiciária. 2019. (Outra).

Cenário econômico e seus investimentos. 2019. (Outra).

Fake News: Desafios para o Judiciário. 2019. (Seminário).

O recurso do processo civil. 2019. (Outra).

XVII Congresso de Pós Graduação. Os limites do controle jurisdicional da omissão legislativa em face da separação dos poderes. 2019. (Congresso).

XVII Congresso de Pós Graduação. As consequências do desrespeito à forma do negócio jurídico conforme os planos da escada ponteana. 2019. (Congresso).

XVII Congresso de Pós Graduação. A interpretação teleológica como método hermenêutico garantista: o caso da prisão preventiva. 2019. (Congresso).

26º Congresso de Iniciação Científica. A EVOLUÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO BRASIL PARA A GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS - SOLUÇÕES PARA A CRISE DE QUANTIDADE. 2018. (Congresso).

30 Anos da Constituição Federal: As palavras da Constituição".. 2018. (Outra).

A liberdade no Estado de ideias totalitárias. 2018. (Outra).

Aspectos polêmicos da execução civil. 2018. (Outra).

Democracia e Pós-verdade. 2018. (Outra).

Estudos econômicos sobre o agronegócio nacional. 2018. (Outra).

Simulações computacionais aplicadas à balística forense. 2018. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

14º Simpósio de Ensino de Graduação.Disciplina Jurídica do Jogador Profissional de Futebol. 2016. (Simpósio).

I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo. 2016. (Congresso).

III Seminário O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil e questões controvertidas. 2016. (Seminário).

Violência contra a Mulher. 2016. (Seminário).

XLV Semana Jurídica do Curso de Direito Taquaral. 2016. (Outra).

13º Simpósio de Ensino de Graduação.Obrigações Propter Rem. 2015. (Simpósio).

Ação Afirmativa como mecanismo de efetivação da Igualdade Material. 2015. (Oficina).

Direitos Fundamentais. 2015. (Outra).

Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil e os direitos fundamentais processuais. 2015. (Outra).

O poder discricionário da Administração Pública. 2015. (Oficina).

Os conflitos árabes e o aumento da imigração: perspectivas. 2015. (Oficina).

Os direitos fundamentais sociais. 2015. (Oficina).

Políticas Públicas, desafios orçamentários e controle social. 2015. (Oficina).

XLIV Semana Jurídica do Curso de Direito Taquaral. 2015. (Outra).

12ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba- UNIMEP. 2014. (Simpósio).

A Questão Palestina, os direitos humanos e a relação Brasil x Palestina. 2014. (Outra).

Cultura e Formação Política: O Papel da Universidade. 2014. (Outra).

XLIII Semana Jurídica do Curso de Direito Taquaral. 2014. (Outra).

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira; BROGGIO, Mario Afonso;EISAQUI, D. D. C.. A legalidade e função social do marketing de rede. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira; BROGGIO, Mario Afonso;EISAQUI, D. D. C.. Multiparentalidade registral: a dicotomia entre o interesse patrimonial e o afeto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira; BROGGIO, Mario Afonso;EISAQUI, D. D. C.. Os influenciadores digitais e a responsabilidade civil na divulgação de produtos e serviços. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Torres, V. de A. G.; MARTINIUK, Viviane Cristina;EISAQUI, D. D. C.. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): críticas a sua estruturação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Torres, V. de A. G.; MARTINIUK, Viviane Cristina;EISAQUI, D. D. C.. Análise da Lei Anticorrupção e o compliance como instrumento de efetividade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Torres, V. de A. G.; MARTINIUK, Viviane Cristina;EISAQUI, D. D. C.. Startups no Brasil: aspectos gerais e impacto socioeconômico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Torres, V. de A. G.; MARTINIUK, Viviane Cristina;EISAQUI, D. D. C.. Direito à liberdade de expressão e discursos de ódio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PIRES, Sandra Regina; KALLAJIAN, M. C.;EISAQUI, D. D. C.. Adoção internacional: melhor interesse da criança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PIRES, Sandra Regina; KALLAJIAN, M. C.;EISAQUI, D. D. C.. Disputa de guarda entre os pais com ocorrência de alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PIRES, Sandra Regina; KALLAJIAN, M. C.;EISAQUI, D. D. C.. As vantagens da holding familiar para o planejamento patrimonial na sucessão causa mortis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PIRES, Sandra Regina; KALLAJIAN, M. C.;EISAQUI, D. D. C.. Responsabilidade civil dos pais na alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Torres, V. de A. G.; MARTINIUK, Viviane Cristina;EISAQUI, D. D. C.. Guarda compartilhada em período de pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; KALLAJIAN, M. C.. Tolerância e direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; KALLAJIAN, M. C.. Controle jurisdicional dos atos políticos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; KALLAJIAN, M. C.. Execução provisória da pena privativa de liberdade frente à Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; KALLAJIAN, M. C.. A universalidade dos direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; KALLAJIAN, M. C.. Acessibilidade da pessoa com deficiência aos direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; KALLAJIAN, M. C.. A proteção de dados como direito fundamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;EISAQUI, D. D. C.. O trabalho infantil e seus principais aspectos: análise da ação civil pública nº 5017267-34.2013.4.04.7100. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;EISAQUI, D. D. C.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade através do novo código de processo civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;EISAQUI, D. D. C.. Direitos sociais na Constituição Federal com vistas ao mínimo existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;EISAQUI, D. D. C.. Direitos humanos e a proteção da mulher: uma análise da aplicabilidade da lei Maria da Penha à mulher transsexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;EISAQUI, D. D. C.. Tripartição dos poderes na atual conjuntura brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;EISAQUI, D. D. C.. A efetivação da acessibilidade urbanística para a realização do direito à cidade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;EISAQUI, D. D. C.. Judicialização do direito ao medicamento: eficácia do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; REMEDIO, J. A.;EISAQUI, D. D. C.. Direito ao refúgio no Brasil: crise humanitária na Venezuela e respostas institucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; REMEDIO, J. A.. A extrafiscalidade nos tratados internacionais para evitar a bitributação e a evasão de divisas'. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; REMEDIO, J. A.. Parcerias da administração pública com organizações sociais como mecanismo de efetivação do direito à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; REMEDIO, J. A.. Tratados internacionais e sua incidência no direito brasileiro sobre matéria de bitributação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; REMEDIO, J. A.. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S. de;EISAQUI, D. D. C.; REMEDIO, J. A.. A prestação do Estado no direito à educação: uma análise dos impactos positivos das políticas públicas que asseguram o direito à educação e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto;EISAQUI, D. D. C.; OLIVEIRA, Juliana Domingues de. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto;EISAQUI, D. D. C.; SOUZA, J. C.. Alimentos Gravídicos: O Direito à Vida e à Dignidade Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto;EISAQUI, D. D. C.; OLIVEIRA, J. D.. Dano Moral por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto;EISAQUI, D. D. C.; OLIVEIRA, J. D.. Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto;EISAQUI, D. D. C.; OLIVEIRA, J. D.. A Importância da Audiência de Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; RIVERO, Carolina Cislaghi. Alimentos Gravídicos e suas Implicações Jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; RIVERO, Carolina Cislaghi. Holding e Planejamento Patrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; RIVERO, Carolina Cislaghi. Filiação socioafetiva e os efeitos inerentes à multiparentalidade no âmbito das famílias recompostas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; RIVERO, Carolina Cislaghi. A Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; BUENO, R. H. S.. A relativização da coisa julgada e a segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; BUENO, R. H. S.. A impenhorabilidade sob perspectiva das garantias constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto;EISAQUI, D. D. C.; OLIVEIRA, J. D.. A morte presumida como causa de dissolução de casamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto; BOLZAM, A. C.;EISAQUI, D. D. C.. A responsabilidade civil dos fornecedores em face do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto; VICENTE, R. A.;EISAQUI, D. D. C.. A responsabilidade civil do advogado no exercício de sua profissão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto; BOLZAM, A. C.;EISAQUI, D. D. C.. Danos morais em razão do desvio produtivo do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto; BOLZAM, A. C.;EISAQUI, D. D. C.. Recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ROSSI JUNIOR, N. P.; RE, J. P.;EISAQUI, D. D. C.. A ampliação do conceito de privacidade à autodeterminação informativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ROSSI JUNIOR, N. P.; RE, J. P.;EISAQUI, D. D. C.. A adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ROSSI JUNIOR, N. P.; RE, J. P.;EISAQUI, D. D. C.. União homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto; OLIVEIRA, J. D.;EISAQUI, D. D. C.. O direito dos consumidores na compra pela internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BUELONI JUNIOR, Wladyr Benedicto; OLIVEIRA, J. D.;EISAQUI, D. D. C.. Venda casada: uma análise do art. 39, I do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; OLIMPIO JUNIOR, L. R.. Arbitragem como meio alternativo no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; OLIMPIO JUNIOR, L. R.. Tutelas de Urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA JUNIOR, Sergio de Oliveira;EISAQUI, D. D. C.; OLIMPIO JUNIOR, L. R.. Meios atípicos para garantir a execução civil, com fulcro no artigo 139, IV do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Sanções e penalidades aplicáveis em casos de crimes cibernéticos; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Faculdade Fleming de Cerquilho; (Orientador);

A Lei Maria da Penha, a reconciliação do casal e as suas implicações jurídicas; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Faculdade Fleming de Cerquilho; (Orientador);

EISAQUI, D. D. C. . Parecer de Artigo Científico - 15307179-1 - Revista Justiça do Direito. 2021.

EISAQUI, D. D. C. . Parecer de Artigo Científico - 11233-35269-1 - Revista Videre. 2020.

EISAQUI, D. D. C. . Daniel Dela Coleta Eisaqui TV Sao Pedro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EISAQUI, D. D. C. . IGTV Editora Juruá. 2020; Tema: Aspectos essenciais para uma análise revisional de contratos. (Rede social).

2022

Homenagem ao Dia do Advogado, Faculdade Cerquilho.

2019

Moção de Aplausos e Congratulações, Câmara Municipal de São Pedro.