Marilda Machado Linhares
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1981). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:municipio, reforma tributaria, tributos.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1977 - 1981
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Ari Kardec Ferreira de Melo
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: municipio; reforma tributaria; tributos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Orientou
A concomitância de interposição de agravo regimental e pedido de suspensão de segurança pelo ente público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
A constitucionalidade do Regime Disciplina Diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Pessoas Portadores de Deficiências: um estudo de caso dentro do ssitema penitenciário catarinense; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Prisão Temporária: Aplicabilidade nos crimes hediondos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Livramento condicional a estrangeiro não residente no país; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Análise jurídica do regime disciplinar diferenciado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
A (in)possibilidade de inserção da cláusula compromissória nos compromissos de compra e venda de bens imoveis no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Honorários advocatícios: cabimento na execução de sentença; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Coisa julgada erga omnes nas ações civis coletivas face ao art; 16 da Lei 7; 347/85; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Inquérito policial: uma breve abordagem acerca do seu valor probatório no âmbito do processo penal pátrio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Da validade juridica dos atos praticados pelos interditos abosolutamente incapazes frente os efeitos da sentença de interdição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
A inversão do ônus da prova no processo civil e seus aspectos nos juizados especiais cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
O uso de algemas em adolescente apreendido frente ao princípio da proteção integral previsto na lei 8; 069/90; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
o indulto condicional à luz do princípio da legalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
O requisito objetivo de ausência de processo em curso na suspensão condicional do processo penal e a sua relação com a garantia da presenção de inocência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Marilda Machado Linhares;
Produções bibliográficas
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LINHARES, M. M. . Projeto de atendimento jurídico à comunidade carente. In: I sepex - I Semana de ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC, 2000, Florianópolis. I SEPEX. Florianópolis: UFSC, 2000. v. 1. p. 221-221.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Santa Catarina, departamento de direito. , campus universitario, Trindade, 88040-900 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (048) 3319000, Ramal: 9292
Experiência profissional
1990 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
06/1990
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil
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