Carlos Roberto da Silva
Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí ? Univali, pós-graduado em Direito Civil, Mestre em Ciência Jurídica e Doutor em Ciência Jurídica, com dupla titulação, pela Universidade do Vale do Itajaí, na cidade de Itajaí, estado de Santa Catarina, Brasil, e Universidade de Alicante, na cidade de Alicante, Espanha. Professor colaborador do PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí ? Univali. Magistrado há 23 anos. Foi Coordenador dos magistrados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 2015 e 2016. Atualmente é Juiz de Direito de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2013 - 2015
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A POSSIBILIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO COM A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
Orientador: em Universidad de Alicante ( Gabriel Real Ferrer)
com Cesar Luiz Pasold. Coorientador: Gabriel Real Ferrer. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Função social do Estado; justiça restaurativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Ciência Jurídica
2006 - 2009
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Trabalho como Resgate do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana: um Referente Ético para a Atividade Laborativa da Pessoa do Preso,Ano de Obtenção: 2009
Maria da Graça dos Santos Dias.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Formação complementar
2018 - 2018
Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
O Impacto do Novo CPC nos Tribunais de Justiça após 1 ano de vigência. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
2016 - 2016
Formação de Tutores - 1ª Edição- 2016. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Jurídicos, CEJUR, Brasil.
1995 - 1996
Extensão universitária. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
1991 - 1992
Extensão universitária em DIREITO. , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESMESC, Brasil.
Participação em eventos
II Jornada de Direito Processual Civil. 2018. (Outra).
XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2018. (Congresso).
21º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).
X Congresso Brasileiro de Direitos de Família. 2015. (Congresso).
XXXVII FONAJE.XXXVII FONAJE. 2015. (Encontro).
Colóquio Ativismo Judicial e Direitos Sociais.Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. (Outra).
Curso de Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana.Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana. 2014. (Outra).
Fundação Instituto Europeu de Estudos Superiores.Estrutura Institucional da União Europeia. 2014. (Seminário).
OPA - Opção Profissional por área.Opção Profissional por Área. 2014. (Outra).
10º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2012. (Outra).
I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Equidade e Justiça Restaurativa nos Juizados Especiais. 2012. (Outra).
Júri Simulado.Júri Simulado. 2012. (Outra).
Juri Simulado UNIVALI.Juri Simulado UNIVALI. 2012. (Outra).
Juri Simulado UNIVALI.Participação como membro da comissão organizadora do Juri Simulado. 2012. (Outra).
Juri Simulado UNIVALI.Juri Simulado UNIVALI. 2012. (Outra).
Juri Simulado UNIVALI.Juri Simulado UNIVALI. 2012. (Outra).
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2012. (Outra).
XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2012. (Congresso).
XXXI Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE. 2012. (Outra).
Fórum Nacional dos Juizados Especiais. 2011. (Outra).
I Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos. 2011. (Encontro).
I Simpósio sobre Socioeducação do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2011. (Simpósio).
I Simpósio sobre Socioeducação do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2011. (Simpósio).
Juri Simulado UNIVALI.Juri Simulado UNIVALI. 2011. (Outra).
Juri Simulado UNIVALI.Juri Simulado UNIVALI. 2011. (Outra).
OPA 2011 - Opção Profissional por Área. 2011. (Outra).
Semana Nacional de Conciliação. 2011. (Outra).
7º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção. 2010. (Encontro).
I Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude de Santa Catarina. 2010. (Outra).
IX Encontro Estadual de Turmas Recursais. 2010. (Encontro).
OPA 2010 - Opção Profissional por Área. 2010. (Outra).
VII Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina. 2010. (Outra).
VII Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina e XI Encontro Estadual de Turmas Recursais. 2010. (Outra).
VIII Encontro Estadual de Turmas Recursais. 2010. (Encontro).
XXIII Congresso da ABMP. 2010. (Encontro).
I Fórum Estadual de Magistrados de Execução Penal de Santa Catarina. 2009. (Outra).
Congresso Estadual da Associação dos Magistrados Catarinenses - Perspectivas para o Poder Judiciário no Século XXI. 2007. (Congresso).
III Encontro Nacional dos Juizes Estaduais. 2007. (Encontro).
MÓDULO DE ATUALIZAÇÃO.MÓDULO DE ATUALIZAÇÃO. 2004. (Outra).
CICLOS DE ESTUDOS.ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).
CURSO.NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2003. (Outra).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL.DIREITO DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SANTA CATARINA. 2003. (Seminário).
CICLOS DE ESTUDOS.ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Outra).
FÓRUM PERMANTE DE DEBATES.FÓRUM PERMANTENTE DE DEBATES. 2002. (Outra).
I ENCONTRO.ENCONTRO NACIONAL DE JUIZES ESTADUAIS. 2002. (Encontro).
SEMINÁRIO.JUDICIÁRIO E CRIMINALIDADE. 2002. (Seminário).
SEMINÁRIO DO PODER JUDICÁRIO E IMPRENSA.APRIMORANDO RELAÇÕES PARA CONSTRUIR CIDADANIA. 2002. (Seminário).
1º WORKSHOP.JUIZADOS ESPECIAIS. 2001. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E JUIZADOS ESPECIAIS. 2001. (Congresso).
III ENCONTRO.ENCONTRO DE JUÍZES DE LÍNGUA PORTUGUESA. 2001. (Encontro).
III SEMINÁRIO REGIONAL AMC, ESMESC.III SEMINÁRIO REGIONAL. 2001. (Seminário).
IV SEMINÁRIO REGIONAL.IV SEMINÁRIO REGIONAL AMC/ESMESC. 2001. (Seminário).
SEMINÁRIO.TÉCNICAS PARA APRESENTAÇÕES - ORATÓRIA. 2001. (Seminário).
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2001. (Congresso).
1º CONGRESSO BRASILEIRO. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2000. (Congresso).
1º SEMINÁRIO ESTADUAL AMC, ESMESC.1º SEMINÁRIO ESTADUAL AMC, ESMESC. 2000. (Seminário).
FÓRUM DE DEBATE.MODERNIZAÇÃO DO DIREITO. 2000. (Outra).
I CONGRESSO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDIA, HOSPITALAR, LABORATORIAL, PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. 2000. (Congresso).
II SEMINÁRIO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS MAGISTRADOS EM MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.II SEMINÁRIO DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS MAGISTRADOS EM MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2000. (Seminário).
IV CONGRESSO DE MAGISTRADOS DO MERCOSUL. IV CONGRESSO DE MAGISTRADOS DO MERCOSUL. 1999. (Congresso).
IV ENCONTRO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.OS JUROS CONSTITUCIONAIS E O MITO DA INIMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1999. (Encontro).
V CONGRESSO CATARINENSE DE MAGISTRADOS. V CONGRESSO CATARINENSE DE MAGISTRADOS. 1999. (Congresso).
CICLO INTENSIVO.O NOVO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E MANDADO DE SEGURANÇA. 1998. (Outra).
II ENCONTRO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.ASPECTOS CONTRADITÓRIOS DOS CRIMES DE TRÂNSITO - ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1998. (Encontro).
III CONGRESSO DE MAGISTRADOS DEL MERCOSUR. III CONGRESSO DE MAGISTRADOS DEL MERCOSUR. 1998. (Congresso).
CURSO DE INTRODUÇÃO.INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA, WINDOWS 95 E WORD 7.0. 1997. (Oficina).
IV CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. IV CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. 1997. (Congresso).
VII ENCONTRO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E CIVIL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 1997. (Encontro).
CICLO INTENSIVO.TUTELA ANTECIPATÓRIA. 1996. (Outra).
11º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.REFORMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Outra).
12º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.SONEGAÇÃO FISCAL. 1995. (Outra).
15º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE PEQUENAS CAUSAS. 1995. (Outra).
19º CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.JUÍZADOS ESPECIAIS (LEI 9099/95). 1995. (Outra).
xiii SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SEMINÁRIO DE PROCESSO CIVIL.A REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, C. R.. O uso de tornozeleiras como instrumento de controle penal estatal: breve discussão sobre sua (in) constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, C. R.; SOUZA, W. C.. A assistência estatal à pessoa do preso como instrumento de confirmação dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI.
OLDONI, F.; CHAVES JR., A.;SILVA, C. R.. Tráfico de Drogas: uma análise da figura do tráfico privilegiado e a sua (não) hediondez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI.
OLDONI, F.; SPENGLER, A. M. G.;SILVA, C. R.. Justiça Restaurativa: um novo paradigma de fazer "justiça". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI.
SILVA, C. R.; SPENGLER, A. M. G.; OLDONI, F.. Considerações acerca da possível descriminalização da contravenção penal e do jogo do bixo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI.
OLDONI, F.; MARIOTO, D.;SILVA, C. R.. A progressão de regime em caso de regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
BODNAR, Z.;SILVA, C. R.. de Macedo.A interceptação telefônica e sua admissibilidade como meio de prova no direito processual penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
BODNAR, Z.;SILVA, C. R.. de Carvalho.Homicídio privilegiado e infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
BODNAR, Z.;SILVA, C. R.; FACCHINI, O. D.. Demarchi.A (in) constitucionalidade e a (i) legalidade do termo circunstanciado lavrado pela polícia militar de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí.
Orientou
SOBERANIA DOS VEREDCTOS E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA BREVE INCURSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DA REVISÃO CRIMINAL NO TRIBUNAL DO JURI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A EXEGESE DO ARTIGO 76 DA LEI N; 9; 099/95 ANTE O DIREITO SUBJETIVO DO AUTOR DO FATO NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
DEMURRAGE: ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA E DA FALTA DE UNIFORMIDADE LEGISLATIVA EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR: ASPECTOS DA EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
AS DEFESAS MAIS EFICAZES EM EXECUÇÃO FISCALl: UMA ANÁLISE À à LUZ DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
O SURSIS PROCESSUAL COMO DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 696 DO SUPREMO TRIBUNALl FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO: UMA LEITURA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
LICITUDE NA FORMAÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL: A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A ESCUTA AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A ANÁLISE DE SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A CONTRIBUIÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PESSOA DO PRESO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A TUTELA AMBIENTAL CONSTITUCIONAL VISTA SOB O ENFOQUE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
PEREIRA; O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO POST MORTEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A EUTANÁSIA E A DISPONIBILIDADE DO BEM JURÍDICO VIDA COMO CONFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A HIPÓTESE DE CRIAÇÃO DE UMA EXCLUDENTE DE ILICITUDE NO ATO MÉDICO EUTANÁSICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A PROXIMIDADE DOS CONCEITOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS NO QUE DIZ RESPEITO À PARTICIPAÇÃO ATIVA DA VÍTIMA COMO SUJEITO DE DIREITOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONALNOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: UMA LEITURA À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA LEI 9; 099/95 E DA EQUIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
CONSIDERAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL DESCRIMINALIZAÇÃO DA CONTRAVENÇÃO PENAL DO ARTIGO 58 DA LEI 3688/1941; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A CRISE NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL E O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO GARANTIA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A OMISSÃO ESTATAL RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E O REFLEXO NO AUMENTO DA CRIMINALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS NEGÓCIOS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO MODALIDADE EXCEPCIONAL DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA E A PROBLEMÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
AS NOVAS CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ANTIJURICIDADE REFERENTES AO CRIME DE ABORTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA SE AFERIR COM CIENTIFICIDADE A SITUAÇÃO PESSOAL DO INDIVÍDUO QUE SERÁ RESSOCIALIZADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVESIDADE DO VALE DO ITAJAI; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
RODRIGUES; PRISÃO "EX LEGE" PREVISTA NO ART; 44 DA LEI 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A CONSOLIDAÇÃO DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM PERSPECTIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DE ALGEMAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE COTAS UNIVERSITÁRIAS PARA PESSOAS DE PELE NEGRA COMO MECANISMO DE INCLUSÃO SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
OS PRINCÍPIOS DA LEI DO 9; 099/95 QUE POSSIBILITAM A EFETIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ALTERNATIVAS PARA A ADEQUADA REINSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA DO PRESO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
O VALOR DA PROVA PRODUZIDA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO ATRAVÉS DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
ORDEM PÚBLICA ECONÔMICA COMO PRESSUPOSTOS À DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 9; 099/95, COMO FERRAMENTAS DE ALCANCE DA CELERIDADE E EFETIVIDADE NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO ANTECIPADO DA PRESCRIÇÃO COMO MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Carlos Roberto da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, C. R. . A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE JURISDIÇÃO NO BRASIL. REVISTA DO DIREITO UNIDAVI , v. 9, p. 1, 2016.
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Prêmios
2006
Honra ao Mérito por atuar como Coordenador do Curso de Preparação para a Magistratura, Associação dos Magistrados Catarinenses, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de justiça, Tribunal, Tribunal de justiça. , Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Centro, 88020901 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32872507
Experiência profissional
2007 - Atual
Univesidade do VAle do ItajaiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Concursado, Carga horária: 8
2006 - 2007
Univesidade do VAle do ItajaiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO
Atividades
-
03/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL
2004 - 2005
Centro de Ensino Superior de BlumenauVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO
Atividades
-
08/2004 - 10/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
2002 - 2002
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO
2000 - 2001
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO
Atividades
-
08/2000 - 11/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
1998 - 2000
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: CONTRATADO
Atividades
-
08/1998 - 07/2000
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I, DIREITO CIVIL III, DIREITO CIVIL IV E DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
1993 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Segundo Grau, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carlos Roberto da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?