Gislaine Rosalia Migliati

Mestre em Direito Judiciário pela Universidade do Minho, especialista em Direito Processual pelo CESMAC, graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos, graduanda em Psicologia no Centro Universitário CESMAC. Tem vasta experiência desenvolvida no Estado de São Paulo, como advogada, nas áreas cível e trabalhista. Atualmente, dedica-se à área acadêmica, como professora de processo civil e prática forense civil; possuindo relevante experiência em Núcleo de Prática Jurídica (escritório modelo) e Núcleo de Pesquisa e Extensão. Desenvolve atividade de assessora de coordenação acadêmica na graduação e no Mestrado do curso Direito do Centro Universitário Cesmac e é Membro do Colegiado do Curso.

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Judiciário Direitos Proc e Organ. Judiciária

2017 - 2020

Universidade do Minho
Título: Da Instrumentalidade nas Tutelas Provisórias de Urgência nos Ordenamentos Jurídicos Processuais Brasileiro e Português, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Marco Filipe Carvalho Gonçalves

Especialização em Direito Processual

2008 - 2009

CESMAC
Título: Relativização da Coisa Julgada
Orientador: José Ysnaldo Paulo

Graduação em andamento em Psicologia

2023 - Atual

Centro Universitário CESMAC

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Católica de Santos

Formação complementar

2008 -

Pós-graduação. , Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação em Conciliação e Mediação para Profs.. (Carga horária: 70h). , Tribunal de Justiça de Alagoas, TJAL, Brasil.

2009 - 2009

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , FITs, FITS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MIGLIATI, G. R. . SEMINÁRIO AVANÇADO EM ESTUDOS DO DIREITO - A reforma da previdência: a (há) controvérsia. 2019. (Outro).

MIGLIATI, G. R. . SEMINÁRIO AVANÇADO EM ESTUDOS DO DIREITO - A reforma da previdência: a (há) controvérsia. 2019. (Outro).

MIGLIATI, G. R. . III Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2017. (Congresso).

MIGLIATI, G. R. ; Moraes, Helenice Oliveira de . II Congresso Internacional do Centro Universitário Cesmac. 2015. (Congresso).

MIGLIATI, G. R. . III Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2017. (Congresso).

MIGLIATI, G. R. . SEMINÁRIO AVANÇADO EM ESTUDOS DO DIREITO - A reforma da previdência: a (há) controvérsia. 2019. (Outro).

Participação em eventos

II Encontro DAP - Diálogo de Abordagens Psicoterápicas. 2023. (Encontro).

OAB LAW TREND 2022 - INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DIREITO. 2022. (Feira).

1º Fórum Nacional de Stalking. 2018. (Outra).

Desafios do Direito no Século XXI. 2018. (Outra).

I Ciclo de Palestras do Direito Civil: atualidades do direito de família. 2018. (Outra).

II Encontro da Jovem Advocacia e Estudantes de Direito do Sertão de Alagoas.Mini Curso Prática Forense Civil. 2018. (Encontro).

5º Congresso de Investigação Criminal. 2017. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. 2017. (Congresso).

I Panorama Jurídica - Mediação de Conflitos. 2017. (Seminário).

Práticas Judiciárias no Campo Criminal e a Construção de Verdades: um debate em torno da obra de Michel Foucault \em. 2017. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil e Seus Reflexos nos Demais Ramos do Direito.Alterações no Processo do Conhecimento. 2016. (Seminário).

Semana Pedagógica 2016.1 Faculdades Maurício de Nassau. 2016. (Encontro).

Principais Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Semana Pedagógica 2015.2 Faculdades Maurício de Nassau. 2015. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2014. (Congresso).

Congresso Internacional Cesmac de Direito. 2013. (Congresso).

Encontro Pedagógico - Comunicação Didática - A intencionalidade pedagógica como estratágia de ensino. 2010. (Encontro).

III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2010. (Seminário).

Palestra sobre Neoconstitucionalismo. 2008. (Outra).

Curso de Atualização no CPCMarcato. 2006. (Outra).

Curso de Direito Empresarial e Recuperação de Empresas. 2005. (Outra).

Palestra sobre a Nova Lei de Recuperação de Empresas. 2005. (Outra).

Palestra sobre Aspectos Relevantes sobre o cooperativismo de trabalho. 2005. (Outra).

Palestra sobre Marketing Pessoal. 2005. (Outra).

Seminário sobre aspectos penais e processuais penais Lei 11101/05. 2005. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Outra).

Curso de DIreito Marítimo. 1998. (Outra).

Curso de Direito Ambiental. 1997. (Outra).

Curso de Direito Imobiliário. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Danielle Macedo Monteiro Moura

MIGLIATI, G. R.. A FIGURA DO TRADUTOR JURAMENTADO NOS ATOS PROCESSUAIS E SUA POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luely Rosane Praxedes Verçosa

MIGLIATI, G. R.. A CASTRAÇÃO QUÍMICA NOS CASOS DE CRIMES SEXUAIS COMETIDOS POR PEDÓFILOS: Uma análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 5.398/13 à luz do princípio da dignidade da pessoa Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Laleska Moraes Gomes Lins

MIGLIATI, G. R.. TRÁFICO DE ÓRGÃOS: Modalidade ?invisível? do submundo do crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: YASMIN NEIVA ALPINO

MIGLIATI, G. R.. O DIREITO NA ERA DIGITAL: Um vislumbre sobre os comentários de conteúdo racial nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Carolina Portella Martins

MIGLIATI, G. R.. A AMPLITUDE DA RESPONSABILIDADE FAMILIAR: DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Antonielle Ferreira da Silva do Carmo

MIGLIATI, G. R.. A Influência Do Malleus Maleficarum Na Construção Do Gênero Feminino: Os Principais Reflexos Em Relação Ao Preconceito Contra A Mulher E A Intolerância Religiosa Na Sociedade Hodierna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Reinaldo Freire Júnior

MIGLIATI, G. R.. A Possibilidade De Usucapir Bens Formalmente Públicos Como Garantia Do Direito À Moradia Digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Valter Batista Dos Santos

MIGLIATI, G. R.. Pedofilia Intrafamiliar: Uma Análise Do Caso Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Joselian Welcelly Dos Santos Silva

MIGLIATI, G. R.. Da (Im)Possibilidade Da Guarda Dos Animais De Estimação Em Casos De Dissolução Da União Conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria José Rodrigues Correia

MIGLIATI, G. R.. Ofertas Nas Relações De Consumo: Vinculação E Extensão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Marina Neri Marinho de Barros

MIGLIATI, G. R.. 6. A Responsabilidade Civil Das Instituições Financeiras Pelo Protesto De Duplicatas Simuladas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rêmia Vasconcellos Cavalcanti

MIGLIATI, G. R.. Mulheres Em Situação Prisional E A Maternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Fernanda Aguiar Vasconcelos

MIGLIATI, G. R.. O Instituto Da Usucapião Familiar À Luz Da Constituição Federal De 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Douglas De Oliveira Martins

MIGLIATI, G. R.. A (In)Segurança Jurídica Do Consumidor Brasileiro Nas Relações De Comércio Eletrônico Internacional E Sua Possíveis Soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ademir Angelo Da Silva

MIGLIATI, G. R.. A Citação Por Oficial De Justiça E Sua Importância Como Ato Processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Denis Padilha Rodrigues

MIGLIATI, G. R.. A Inversão Do Ônus Da Prova: Cooperação Processual Nas Relações De Consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Kamilla Rachel Dias Ferraz

MIGLIATI, G. R.. A Proteção Contratual Do Consumidor No E-Commerce: Análise Das Disposições Do Decreto 7.962/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: José Lucas Rodrigues Lima

MIGLIATI, G. R.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Raíssa Rebouças Motta

MIGLIATI, G. R.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor à Luz do CDC na Prestação de Serviços Bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Vanessa Maria Vieira Costa

MIGLIATI, G. R.. A Defesa do Consumidor frente à Publicidade Enganosa em Compras Coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Benildo Dos Santos Neto

MIGLIATI, G. R.. A atribuição do efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal à luz do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: DÓRIS MEIRE MESSIAS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

MIGLIATI, G. R.. Violência Doméstica Contra A Mulher: Da Dependência Financeira À Dependência Emocional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Isabelle Diniz Gameleira de Albuquerque

MIGLIATI, G. R.. Comércio Eletrônico No Cdc. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Jailson Francisco Vitorino

MIGLIATI, G. R.. Aplicabilidade Extensiva Do Direito De Arrependimento Cf. Art. 49 Cdc. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Juliane Melo Klingenflus

MIGLIATI, G. R.. Lagoas Mundaú E Manguaba - Complexo Estuarino Lagunar: A Legislação Ambiental E As Principais Causas Da Poluição Dos Nascentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Karina Angélica Gonzalez Cadena

MIGLIATI, G. R.. A Educação Como Meio De Mudança No Histórico De Vida Do Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Laura Leite Calheiros

MIGLIATI, G. R.. A Progressão Do Aviso Prévio Em Desfavor Do Empregado Que Pede Demissão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luana Jéssica Braga Da Costa

MIGLIATI, G. R.. A Limitação De Direitos Trabalhistas Do Empregado Doméstico No Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Luís Henrique Costa Amorim

MIGLIATI, G. R.. O Controle Judicial Dos Atos Discricionários Das Agências Reguladora No Exercício Do Seu Poder Normativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Nelson Miranda Mattos Filho

MIGLIATI, G. R.. Coisa Julgada Inconstitucional No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: PAULO ROBERTO PONTES DE MENDONÇA

MIGLIATI, G. R.. A Inconstitucionalidade Das Comissões De Conciliação Prévia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rayssa Barbosa Costa

MIGLIATI, G. R.. A (In)Eficácia Da Reintegração Da Empregada Doméstica Portadora De Estabilidade Gestacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rivelir Alves De Lima

MIGLIATI, G. R.. Responsabilidade Civil Do Médico Nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Yasmin Lourdes Da Silva

MIGLIATI, G. R.. Internação Compulsória Dos Dependentes Químicos E O Conflito Entre A Violação Da Liberdade E O Direito À Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Mariana Pacheco Falcão Tavares

MIGLIATI, G. R.. Responsabilização dos Hospitais na Ocorrência do Erro Médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Gérson Umbelino da Costa Neto

MIGLIATI, G. R.. O Atual Alcance do Conceito de Consumidor: para além do positivismo do artigo 2º do CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Benyelle Miguel dos Santos

MIGLIATI, G. R.. O Fomento e Incentivo à Cultura: um estudo comparativo entre a Lei Rounatet e o Projeto de Lei 6722/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Agnes Meyrelle Marques da Silva

MIGLIATI, G. R.. O Estado Laico e a Liberdade Religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Natasha Atasanov Suruagy

MIGLIATI, G. R.. A Adoção e Excepcional Exceção a sua Irrevogabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rhaissa Yung Hsu

MIGLIATI, G. R.. A Efetividade dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Estado de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Rosicleide Lima de Oliveira

MIGLIATI, G. R.. Guarda compartilhada: uma análise de compatibilidade frente ao princípio da proteção do melhor interesse do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria do Socorro Borges Coelho Pontes de Miranda

MIGLIATI, G. R.. A eficácia das medidas socioeducativas na formação do ser social juvenil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Livia Simone Vieira dos Santos

MIGLIATI, G. R.. A alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Anna Cláudia Rocha Guimarães);

MIGLIATI, G. R.. Responsabilidade civil dos pais e o abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alex Rodrigo Rosas Andrade Santana

MIGLIATI, G. R.. Estabilidade da gestante na concepção, durante o aviso prévio indenizado, em face da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Allan Bruno Santos Mendes

MIGLIATI, G. R.. A inviabilidade da manutenção da coisa julgada inconstitucional frente à segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Alicianny Roque Pereira Guimarães

MIGLIATI, G. R.. A vinculação da oferta no CDC em comparação a vinculação na proposta do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: José Hilton Lisboa Junior e Pollyanna Santos Barbosa

MIGLIATI, G. R.. Os efeitos do mandado de injunção segundo atual posicionamento do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Marcela Augusta Acioli do Carmo Oliveira

MIGLIATI, G. R.. O direito do nascituro aos alimentos - Lei nº 11804/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Fernanda Carolline de A

MIGLIATI, G. R.. Sá Cardoso/ Leandro Ricardo de Lima.A eficácia do prequestionamento ficto como preenchimento ao requisito de admissibilidade nos recursos excepcionais face à manutenção da omissão em embargos de declaração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Mykaelle Bulhões Cavalcanti Madeiro de Oliveira

MIGLIATI, G. R.. Demissão de funcionário bancário por inscrição em instituições de proteção ao crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Herbert de Oliveira Silva

MIGLIATI, G. R.. Acidente Aéreo e a responsabilidade objetiva da prestadora do serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Carla Guiomar Justino e Rivaldo Rodrigues de Melo

MIGLIATI, G. R.. Liberdade de expressão e sua limitação pela legislação especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Isabella Maria Barros e Manuella Damasceno de Melo

MIGLIATI, G. R.. Art, 745-A do Código de Processo Civil: uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a perspectiva a do direito subjetivo do executado e a necessidade da aquiescência do exequente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Caroline Silva Gomes de Barros

MIGLIATI, G. R.. Juridicização do acesso à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Daniel Lisboa Luna e David P

MIGLIATI, G. R.. Santa Maria.A banalização do segredo de justiça no processo penal e o desrespeito a este por parte da mídia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Everaldo Figueirêdo Nobre e José Monteiro Falcão

MIGLIATI, G. R.. A falência do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Janser Carmo de Omena e Josafá Moura de Barros

MIGLIATI, G. R.. A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor à luz da Lei 12.015/2009: possibilidade de aplicação do princípio da insignificância. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Égon José Figueiredo da Silva

MIGLIATI, G. R.. Da possibilidade de arbitramento de honorários advocatícios na fase de execução em sede de juizados especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Alcides Monteiro Júnior e Yuri Hamerson Lima

MIGLIATI, G. R.. O princípio constitucional do acesso ao poder judiciário e o funjuris no estado de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Marcos de Albuquerque R

MIGLIATI, G. R.. Nascimento e Rafael Fortunato Lins.Aprovação em concurso público e direito subjetivo à nomeação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Clóvis Ferreira de A

MIGLIATI, G. R.. Neto e Lêda Maria C de Almeida.A efetivação do atendimento especial, exclusivo e prioritário ao idoso pelo poder judiciário na cidade de maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Antonio Ferreira A

MIGLIATI, G. R.. Neto e Arthur Élio C Porciúncula.Dano moral por inclusão indevida do nome do consumidor no spc. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

Aluno: Deivison de Omena Ramos e Raquel Costa Barros

MIGLIATI, G. R.. A aplicação do código de defesa do consumidor ante as teorias finalistas e maximalistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesmac.

MIGLIATI, G. R.. Seleção de Professor Substituto. 2010. Universidade Estadual de Alagoas.

Orientou

CARLOS ANTÔNIO MOURA ARRAES

AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13; 146, DE 6 DE JULHO DE 2015 DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, SEUS BENEFÍCIOS E SUAS FUTURAS PREJUDICIALIDADES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Guilherme Aquino Santos

A APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE CYBERBULLYING NAS ESCOLAS; Aluno Guilherme Aquino Santos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Hugo Cardoso Barros

A EFETIVIDADE DA LGPD FRENTE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS COMPRAS PELA INTERNET; Aluno Hugo Cardoso Barros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Lyvia Cristyna da Silva

A GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID 19; aluna Lyvia Cristyna da Silva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Elaine de Albuquerque Medeiros

A IN (APLICABILIDADE) DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 NA SEARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; Aluna Elaine de Albuquerque Medeiros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Luan Ramalho de Lima

ABUSO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS MÍDIAS SOCIAIS E SUA RESPONSABILIZAÇÃO EM ÂMBITO CÍVEL Luan Ramalho de Lima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Débora Andrada Gomes de Araújo

ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS INSTITUTOS DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CONTRATO DE NAMORO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; Débora Andrada Gomes de Araújo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Júlia Rafaela de Mendonça Amorim Oliveira

ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A AUSÊNCIA DE LEI REGULAMENTADA; Júlia Rafaela de Mendonça Amorim Oliveira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Simone Torres Vieira

AUDIÊNCIAS VIRTUAIS EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE MACEIÓ - ALAGOAS; Simone Torres Vieira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Rayane Emanuele dos Santos Freitas

DIREITO SUCESSÓRIO: NO CASO DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA; Aluna Rayane Emanuele dos Santos Freitas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Ana Karolina Santos Barbosa Oliveira

DIREITOS HUMANOS: ENTRE A LUTA E AFIRMAÇÃO DA COMUNIDADE LGBTPQIA+1; aluna Ana Karolina Santos Barbosa Oliveira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Poliana Teixeira de Queiroz Oliveira

EDUCAÇÃO EM AÇÃO: A UNIVERSIDADE VAI À ESCOLA; Aluna Poliana Teixeira de Queiroz Oliveira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Karla Karoline Torres de Almeida

HIPÓTESES DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE PATERNIDADE NEGATIVA; Aluna Karla Karoline Torres de Almeida; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Nycholas Ranyeri Magalhães de Barros

INCONSTITUCIONALIDADE DO FONAJE EM SEU ENUNCIADO 97 PERANTE O ARTIGO 523, §1° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Nycholas Ranyeri Magalhães de Barros; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Ana Paula Zacarias Duarte de Souza

NOVOS ARRANJOS FAMILIARES: INTERFERÊNCIA NOS MODELOS FAMILIARES EXISTENTES; Aluna Ana Paula Zacarias Duarte de Souza; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Fernanda de Oliveira Lucio

O DIREITO DE AÇÃO E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL; Aluna Fernanda de Oliveira Lucio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Daynara Maria Teixeira Santos

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL: A TRAJETÓRIA DA COMPATIBILIDADE DO DIREITO ENTRE O COMPANHEIRO E O CÔNJUGE NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO; Aluna Daynara Maria Teixeira Santos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

ntônio Pedro Alves Alcântara

OS DIREITOS DO NASCITURO E SUA REPERCUSSÃO NA ESFERA SUBJETIVA FAMILIAR: A CONSEQUENTE INEFICAZ REPARAÇÃO AO NASCITURO; Aluno: Antônio Pedro Alves Alcântara; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Maria Lizandra da Conceição Silva

PRECONCEITO RACIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO NO SISTEMA ADOTIVO BRASILEIRO; Aluna Maria Lizandra da Conceição Silva; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Marcos Vinicius Alves Lopes

TESTAMENTO VITAL: PANORAMA ÉTICO E MORAL DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; aluno Marcos Vinicius Alves Lopes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Laura Tracy Moura da Silva

A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS IMPACTOS NO CONVÍVIO FAMILIAR; Aluna Laura Tracy Moura da Silva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Yara Isidoro Liberato

A DISSOLUÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL EM CASOS DE SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; Aluna A DISSOLUÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL EM CASOS DE SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTALA DISSOLUÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR E A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL EM CASOS DE SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Sheyla Raysa Correia de Almeida

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO PRÍNCIPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E A SUA CONTRIBUIÇÃO PARA INIBIR A ALIENAÇÃO; aluna Sheyla Raysa Correia de Almeida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Hugo Souza De Lima Soares

A NÃO ERGODICIDADE DOS CONTRATOS DE LONGO PRAZO NO MOMENTO DA PANDEMIA; Aluno Hugo Souza de Lima Soares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Igor Feitosa Nascimento

ALIENAÇÃO PARENTAL AOS OLHOS DA JUSTIÇA BRASILEIRA; Aluno Igor Feitosa Nascimento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Mirla Mayanne Izidoro de Vasconcelos Cavalcante

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; aluna Mirla Mayanne Izidoro de Vasconcelos Cavalcante; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Pedro Ivo Costa Barros

O DEVER DE SUSTENTO E A REVISIONAL DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19; aluno Pedro Ivo Costa Barros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Wellington da Silva Lima Santos

O PROCESSO ESTRUTURAL E SUA RECEPÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; Aluno Wellington da Silva Lima Santos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Wellington da Silva Lima Santos

O PROCESSO ESTRUTURAL E SUA RECEPÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; Aluno Wellington da Silva Lima Santos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

José Andrade Meneses Lima

A MEDIAÇÃO COMO MEIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICAZ: Com fulcro na Lei n; º 13; 140/2015; aluno Leonardo José Andrade Meneses LimaA MEDIAÇÃO COMO MEIO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICAZ: Com fulcro na Lei n; º 13; 140/2015; aluno Leonardo José Andrade Meneses Lima; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Mariana Correia Lins dos Santos

A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL POR CRIMES DE ABANDONO E MAUS TRATOS A ANIMAIS; Mariana Correia Lins dos Santos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Vanessa Karolyne Ferreira Lopes

ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES E ANÁLISE ACERCA DOS MAUS-TRATOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Aluna Vanessa Karolyne Ferreira Lopes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Nayrilane Clarindo dos Santos

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO: a constatação da importância afetiva para o ordenamento jurídico; Nayrilane Clarindo dos Santos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: celeridade nos cartórios e sua segu

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: celeridade nos cartórios e sua segurança jurídica; Aluno Clauony Christopher Gomes Pereira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Lázaro Azevedo Calheiros

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM INFRAÇÕES DE DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DURANTE EVENTOS ESPORTIVOS: Os limites individuais e coletivos do torcedor e do clube; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Camila Pereira Fiorotto Francisco

Violação dos Direitos Humanos em Alagoas:a cobertura da mídia e seus reflexos negativos na tutela desses direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Hugo Cesar Santos

A Utilização da Tutela Antecipada no Instituto da Arbitragem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Nathália Maria da Silva

A Aplicação da Conciliação e Mediação no Código de Processo Civil: a busca pela celeridade processual desejada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Brenna Pereira Soares

1; A VISÃO JURÍDICA SOBRE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Diogo Ribeiro Rodrigues

O DANO MORAL NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Leilianny de Oliveira Santos

3; OS MÉTODOS POSSÍVEIS DE SEREM UTILIZADOS PELO ESTADO NA INVESTIGAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO HUMANO NEGOCIADO NA DEEP WEB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Maria Catiana dos Santos

4; AS DIFERENÇAS E SIMILITUDES ENTRE A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE E DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NO CC BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Raphaela Vanessa de Oliveira Freitas

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SHOPPING CENTER QUANTO A FURTOS OU AVARIA DE VEÍCULOS EM SEU ESTACIONAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Renata Batista Soares

ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA: Uma abordagem acerca das exigências estabelecidas pelo Artigo 10 da Lei 9; 263/96 e o direito ao livre planejamento familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Adelli Flaviana da Silva Sena

A celeridade processual nas ações de alimentos gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Ana carolina do Rosário Lessa

Os contratos no comércio eletrônico e o direito do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Dallas Diego Moreira da Silva

Relatório Técnico-científico de Estágio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Douglas Silva de Albuquerque

As Formas De Usucapião De Bem Imóvel Segundo O Ordenamento Jurídico Brasileiro;; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

EDNA PEREIRA DE ARAUJO

Ação De Alimentos Após Estatuto Do Idoso No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Giselly Alves Duartte

Direito Ao Esquecimento: Uma Análise Cível-Constitucional Acerca Dos Desafios Impostos Pela Sociedade Da Informação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Maysa Monteiro da Silva

O Direito Do Consumidor Frente A Abusividade Da Claúsula De Prorrogação Do Prazo Para A Entrega De Imóvel Adquirido Na Planta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Mozzart da Rocha Junior

Gratuidade Da Justiça No Ordenamento Pátrio: (In)Compatibilidade Da Lei De Acesso À Justiça (Lei 1; 060/50)À Luz Da Constituição Federal De 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Mylla Melo Cavalcante De Barros Aguiar

A Fazenda Pública Em Juízo: A Não Aplicabilidade Da Preclusão Lógica Ante A Inexistencia De Recurso De Apelação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Patrícia maria Moreira Bezerra

As Possibilidades Jurídicas Segundo O Ordenamento Brasileiro Para Alteração Do Prenome E Do Nome Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Larissa Hellen Machado Vasconcelos

O Menor Em Busca De Um Lar E A Burocracia Estatal:Restrições À Adoção Internaciona; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Samara Da Silva Barbosa

A Personalidade Civil Do Nascituro: Reflexos Jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Carlos dos Anjos Silva

Interposição De Embargos Infringentes No Caso Da Ação Penal 470: ?Mensalão?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Eluanna Martha Fidelis Araújo

A Ineficiência Dos Planos De Saúde Privados Na Concretização Do Direito À Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

OTÁVIO PONTES VIEIRA

As Cotas Raciais Nas Universidades Públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Raphaella Karla Morais do Nascimento

A LEI 12; 965/14: Marco Civil Da Internet E Seus Reflexos Nas Redes Sociais No Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Robertson Santos de Paula

Alimentos Gravídicos E A Possibilidade De Indenização Dos Alimentos Pagos Quando Da Não Confirmação Da Paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Rogério Gusmão Moura

Responsabilidade Civil Médica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Mozart Figueiredo da Rocha Júnior

GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: (in)compatibilidade da Lei da Acesso à Justiça (Lei 1; 060/50) à luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Alexandre de Barros Almeida dos Santos

A Responsabilidade De Abandono De Incapaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Célio Barbosa Duarte Filho

LEI Nº 11; 235/2005: O Novo Conceito De Sentença E As Implicações Recursais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Maria Fernanda de Araújo Silva

CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL: A Arbitragem Como Alternativa A Crise No Poder Judiciário Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Marília Tenório Fidelis

Responsabilidade Civil Assumida Pelo Estado Em Razão Da Conduta Do Agente Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Rafael Protásio Araújo da Costa

A Extinção Do Conceito Condições Da Ação No Novo Código De Processo Civil E A Superação Da Teoria Eclética De Liebman; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Victor Lucas Santos Guimarães

Da Aquisição Originária Da Obrigatoriedade No Direito De Família: A Prescrição Aquisitiva Conjugal E Os Reflexos Para Os Direitos Reais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Adélia Maria Bezerra das Chagas Barbosa

Usucapião Familiar e o abandono do lar: a volta da culpa?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Bruno Oliveira Costa

O Dano Moral e sua Banalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Érika Luzia Lima Costa

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Segurança Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Gislane Maria Paulo de Lima

O Príncípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Janine Santos de Mendonça

Inseminação Post Mortem: efeitos no direito sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Julia Carolina Santos Moreira

A Paternidade Sócio Afetiva e sua Prevalência diante da Paternidade Genética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Maria Cecília Gomes Lima

A Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Marcely Jessany Alves Cavalcanti

Responsabilidade Civil do Advogado e do Médico pela Perda de uma Chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Priscylla Danielle Santos de Araújo

Guarda Compartilhada: o melhor modelo para inibição da alienação parental?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Rogério Gusmão Moura

Responsabilidade Civil Médica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Samir Ivo

Alimentos Gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Felipe José Alcântara Andrade

Cibercensura: Limites da Liberdade de Expressão na Sociedade da Informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Sandro Deanderson Almeida Freitas

A Responsabilidade Civil por Danos Materiais Decorrentes de Furto ou Roubo de Veículos ou Pertences em Estacionamentos de Estabelecimentos Comerciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Anacleon Nunes Geraldo

Dano Moral ? A Subjetividade de Mensurar a Reparação e a Valoração do Dano, nos Poderes do Magistrado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

César Veiga Calado

O Sincretismo Processual nas Medidas de Urgência como Instrumento Efetivo da Jurisdição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Jamson José da Silva

Reflexo no Direito Sucessório em Decorrência da Inseminação Homóloga Post Mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Marina Montenegro dos Santos

Adoção por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Themis de Oliveira Silva

Concorrência Sucessória do Conjuge e do Companheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Maria Innez de Lima Santos

As contradições advindas com a criação do instituto da usucapião conjugal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Diogo Richardson e Silva Nascimento

A reparação de danos por furto em condomínio edilício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Michelle Aristides Guedes Rebelo Brandão

A legitimidade do nascituro para promoção das demandas de indenização civil pelo seguro DPVAT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Livia Maria Gama Aquilino

A conversão substancial do negócio jurídico inválido:limites e aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Alane de Fátima Maciel Almeida Garcia

Adoção conjunta por casais homoafetivos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Jussara de Medeiros Vieira

A eficácia das medidas socioeducativas na sociedade brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Arthur Paranhos de Menezes

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Gabriel Cardoso de S

C; Veras; INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Rodrigo Santana da Fonseca Amorim

NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES DE DIREITOS HUMANOS PREEXISTENTES E SUPERVENIENTES À EMENDA CONSTITUCIONAL 45; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Vanildo Barbosa Graça Junior

CONSTITUCIONALIDADE DAS IMAGENS RELIGIOSAS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Raquel Faião Rodrigues

APLICAÇÃO DE MÉTODOS DE GESTÃO E PADRONIZAÇÃO PARA A CELERIDADE NOS PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Amanda Marques Pereira dos Santos

A OBRIGAÇÃO DOS NETOS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS AVÓS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Karen Marianne dos Santos Lima

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Hugo Souza dos Reis Gomes

A possiblidade de ação de prestação de contas contra o alimentado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Joyce Vieira Lemos

A responsabilidade civil por abandono afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao filho afetivamente abandonado pelo pai; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Leonardo Castelo Alves

A prescrição intercorrente: extinção da execução no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Fabiola Belo do Nascimento e Polyana Tenório de F

e Silva; Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Intermediários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Jaciana da Silva Vieira e Melina Malta Deolindo

As Consequências Jurídico-Sociais frente à Ineficácia nas Relações de Consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Helvio Correia Barros Jr

e Vanailson Cesar Costa; A Inversão do Ônus da Prova e seu Momento Processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Raquel Cardoso Tenório Lisboa e Ricardo A

C; Apprato Tenório; O Abuso na Publicidade Infanto-juvenil: Uma Análise da Realidade Brasileira Quanto Às Regulamentações E Restrições; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Amabel Maria Acioli Gomes e Elaine Cristine de LIma Moura

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A LEI 11; 804/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Paulo Henrique da Silva Júnior

A RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Joselito da SIlva Costa e Almir José Crescêncio Filho

UNIÃO ESTÁVEL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: O NOVO PARADIGMA DE FAMÍLIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesmac; Orientador: Gislaine Rosalia Migliati;

Produções bibliográficas

  • MIGLIATI, G. R. . A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS PROCESSUAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 919-947, 2021.

  • MIGLIATI, G. R. . PARALELO ENTRE AS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA ESFERA PENAL: MEDIAÇÃO X SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas , v. 6, p. 287-316, 2020.

  • MIGLIATI, G. R. . PARALELO ENTRE AS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA ESFERA PENAL MEDIAÇÃO X SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. In: PARALELO ENTRE AS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA ESFERA PENAL MEDIAÇÃO X SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS, 2021. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 2021.

  • SANTOS, S. C. ; VASCONCELOS FILHO, J. M. ; MIGLIATI, G. R. . Renovando votos com o Direito: conduzindo a comunidade acadêmica alagoana para Brasília com 'Constitucional na Prática'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIGLIATI, G. R. . Alterações no Processo do Conhecimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIGLIATI, G. R. ; SANTOS, S. C. ; VASCONCELOS FILHO, J. M. . Metodologia para Pesquisas Jurídicas & Sociais. Maceió, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MIGLIATI, G. R. . MESA REDONDA ONLINE I Congresso Internacional On-line de Direito Cesmac Sala de Processo Civil. Convidado Externo: Prof. M.e Renzo Cavani(PUCP - Peru) Convidada Externa: Profa. Dra. Gisele Fernandes Góes (UFPA) Coordenador / Moderador: Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva Debatoedor: Prof. M.e Bruno Batista. Debatedora: Prof. M.e Gislaine Migliati. Aluna Produtora: Martha Paulino de Barros. Aluna Pr. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MIGLIATI, G. R. . A Graça da Vida. 2010; Tema: Variedades. (Blog).

MIGLIATI, G. R. . Direito Processual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    A Dimensão Ética do Novo Código de Processo Civil: os principais reflexos do NCPC no ordenamento jurídico brasileiro, Descrição: O novel Código de Processo surge a partir de uma ótica que prevê a reformulação do ideário positivista, impondo ao Estado-Juiz a superação do dogma da subsunção porque impõe a necessidade social de se modificar o método ortodoxo de se chegar a uma dada decisão judicial, impondo um novo modelo de raciocínio jurídico. O que se faz necessário, a partir da normatização processualista cível inovadora, é uma assimilação de outras técnicas de decisão judicial que possam, com efeito, atender às situações nas quais as demandas judiciais não encontram respostas a partir da simples aplicação da norma, impondo-se então que o julgados recorra a outros modos de resolução de conflito com vistas a resguardar a justiça e a equidade da sentença. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Gislaine Rosalia Migliati - Integrante / Maricélia Schlemper - Coordenador / Andrea Mello da Silva Medeiros - Integrante / Henrique Melo SIlva - Integrante / Beatriz Cabral de Vasconcellos Caparica - Integrante / Thiago Alexandre Sarmento Souza - Integrante.

  • 2014 - 2015

    O Nascimento da Mulher Cidadã a partir da Ótica Histórico-Dialética da Construção dos Gêneros, Descrição: Num contexto histórico, mais especificamente, a partir de 1975, declarada como a "Década da Mulher", em consequência das lutas dos movimentos feministas, é que a Constituição de 1988, erigiu a dignidade da pessoa humana ao patamar de princípio fundamental, instituindo um novo direito-valor que confere suporte, não apenas ao nosso sistema jurídico, mas ao Estado Democrático de Direito como um todo, e que deve ser considerado quando se trata de interpretar as normas constantes do ordenamento nacional, as ações dos entes administrativos e legiferantes e, como não poderia ser de outro modo, os costumes sociais.Para a mulher, sua participação política vem ganhando espaço e envolve um trabalho de emancipação que, através de lutas dos grupos feministas levou o Estado a desenvolver políticas de combate às desigualdades reproduzidas pelo sistema, principalmente de gênero, sendo importante a presença e mobilização de cada vez mais mulheres para alcançar representatividade a serem ouvidas.Pretende-se, portanto, responder a seguinte indagação: a mulher moderna é totalmente cidadã ou as diferenças de gênero ainda impõem à mulher um papel secundário no organismo social?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gislaine Rosalia Migliati - Integrante / Maricélia Schlemper - Coordenador / Andrea Mello da Silva Medeiros - Integrante / Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza - Integrante / Ana Karoline Felix Lima - Integrante.

Prêmios

2023

Professora Homenageada, Turma de Direito 2022.2 Centro Universitário CESMAC.

2022

Professora Homenageada, Turma de Direito 2021.2 Centro Universitário CESMAC.

2018

Professora Homenageada, Turma de Direito 2018.1 Centro Universitário CESMAC.

2018

Professora Homenageada, Turma de Direito 2018.1 Faculdades Maurício de Nassau.

2014

Professora Homenageada, Turma do 10ºA Vespertino 2014.1 Centro Universitário Cesmac.

2014

Professora Homenageada, Turmas da Faculdade Maurício de Nassau 2014.1 Matutino e Noturno.

2013

Professora Homenageada - Madrinha da Turma, Turmas 2013.2 A e B Noturno - Curso de Direito - Cesmac.

2013

Professora Homenageada, Turma 2013.2 - Faculdade Maurício de Nassau/Maceió - Curso de Direito.

2013

Professora Homenageada, Turma 2013.1 - Cesmac - Curso de Direito.

2012

Professora Homenageada, Turma 2012.2 Matutino A - Curso de Direito - Cesmac.

2012

Professora Homenageada, Turma 2012.2 Noturno - Curso de Direito - Cesmac.

2012

Professora Homenageada, Turma 2012.1 Matutino - Curso de Direito - Cesmac.

2012

Professora Homenageada, Turma 2012.2 B Noturno - Curso de Direito - Cesmac.

2012

Professora Homenageada, Turma 2012.2 A Noturno - Curso de Direito - Cesmac.

2012

Professora Homenageada, Turma 2012.1 Noturno - Curso de Direito - Cesmac.

2012

Professora Homenageada, Turma 2012.1 Matutino - Curso de Direito - Cesmac.

2011

Professora Homenageada, Turma 2011.2 Cesmac Curso de Direito.

2011

Professora Homenageada - Nome da Turma, Faculdade Raimundo Marinho - Penedo - Curso de Direito - Turma 2011.2.

2011

Professora Homenageada, Turma Matutino 2011.1 - Curso de Direito - Cesmac.

2011

Professora Homenageada, Turma 2011.2 Curso de Direito - Cesmac.

2010

Professora Homenageada, Turma 2010.1 Matutino - Curso de Direito - Cesmac.

2010

Professora Homenageada, Turma 2010.2 Matutino - Curso de Direito - Cesmac.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Cesmac, FADIMA. , Rua Iris Alagoense, Farol, 57051370 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32155000, Ramal: 5163, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2016

Centro Universitário CESMAC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplina "Processo de Execução", com carga horária de 30horas, no Curso de Especialização em Direito Processual, turma "T", nos dias 11,12 e 13 de maio e 01,02 e ,03 de junho.

2009 - Atual

CESMAC

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil/Teoria Geral do Processo; Prática Forense Civil; Direito do consumidor

2011 - 2018

mauricio de nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

2008 - 2009

Fundação Raimundo Marinho - Penedo/AL

Vínculo: Professora Universitária, Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Universitária em Direito Empresarial

2002 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia-proprietária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório próprio na cidade de São Vicente/SP, desenvolvendo as áreas cível, trabalhista e criminal.

2000 - 2002

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como advogada nas áreas cível e trabalhista, nas cidades do litoral de São Paulo, sendo responsável direta e exclusivamente pela área cível, e pelas audiências trabalhistas.

1995 - 2000

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Início das atividades como estagiária, e após, como advogada atuante nas áreas cível e trabalhista