JAQUELINE MATOS FERREIRA AZEVÊDO

Mestranda em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2000). Pós Graduada em Direito Civil e Direito do Consumidor - Faculdade Baiana de Direito (2012). Assessora Técnica do Controle Interno da Secretaria da Segurança Pública- SSP/BA.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Orientador: Dr. Wilson Alves de Souza

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e do Consumidor

2011 - 2012

JUS PODIUM
Título: "Possibilidade de usucapião em favor do locatário"
Orientador: Josinaldo Leal

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária ?Temas de Direito e Economia?. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

Personal Coach. (Carga horária: 100h). , SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING, SBCOACHING, Brasil.

2017 - 2017

Treinemento em Oratória. (Carga horária: 16h). , Eloquence - Treinamento em Oratória, ELOQUENCE, Brasil.

2014 - 2014

II Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste. (Carga horária: 11h). , Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, IBDP, Brasil.

2009 - 2009

Curso Sentença Cível e Criminal. (Carga horária: 55h). , Jus Podium, JUSPODIUM, Brasil.

2009 - 2009

Atualização Jurisprudencial. (Carga horária: 49h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Atualização Jurisprudencial. (Carga horária: 20h). , Instituto Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 110h). , Instituto Luiz Flavio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2005

Atualização Processo Civil. (Carga horária: 70h). , Jus Podium, JUSPODIUM, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Curso de extensão para carreira jurídica. (Carga horária: 532h). , Jus Podium, JUSPODIUM, Brasil.

2001 - 2002

Extensão universitária em Curso de extensão para carreira jurídica. (Carga horária: 624h). , Jus Podium, JUSPODIUM, Brasil.

1998 - 1998

Simpósio. O Direito dos Valores Mobiliários - USP. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1997 - 1997

Novas Alterações do Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Escola de Advocacia da OAB/MG, OAB/MG, Brasil.

1997 - 1997

Simpósio Brasil e Paraguai (Mercosul). (Carga horária: 4h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

1997 - 1997

Direito e Processo do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola de Advocacia da OAB/MG, OAB/MG, Brasil.

1997 - 1997

Leitura Dinâmica. (Carga horária: 24h). , Instituto Rabello, IR, Brasil.

1996 - 1996

Novas Tendências das Jurisprudências do Direito de. (Carga horária: 2h). , Escola de Advocacia da OAB/MG, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções bibliográficas

  • AZEVÊDO, Jaqueline Matos Ferreira ; SOUZA, W. A. ; OUTROS, E. N. E. . Processo, democracia e o acesso à Justiça. 1. ed. Salvador: Editora Dois de Julho, 2018. v. 1. 248p .

  • AZEVÊDO, Jaqueline Matos Ferreira . REGRAS DE APOSENTADORIA CONFORME A LC 75/2020 COM ÊNFASE NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DO RPPS MUNICIPAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVÊDO, Jaqueline Matos Ferreira . Reserva do possível e revisão judicial do benefício de aposentadoria: da necessidade à possibilidade da AED. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2018

Aprovada no VII - CONCURSO PUBLICO (TRF 1A REGIAO/CEBRASPE) , para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO.

2010

Habilitada no Concurso de Juiz Leigo do Estado da Bahia, TJ BAHIA.

2010

Habilitada na prova objetiva Analista Processual do MPU, Ministério Público da União.

2009

Habilitada no Concurso Advogado da Embasa, EMBASA.

2009

Habilitada na prova objetiva do MPE/PE, Promotor de Justiça, MP/PE.

2007

Habilitada no Concurso de Escrevente Técnico Judiciário (SBC) TJ/SP, Tribunal de Justiça São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2023

FUMPRES - PREFEITURA DO SALVADOR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessoria Gerenciamento, Carga horária: 40

2016 - 2020

Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DA SAEB, Carga horária: 40

2015 - 2016

Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador III (SUPAT/SAEB), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Secretaria da Administração do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico em Nivel Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Superintendência da Previdência do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico em Nível Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Analise de processos administrativos previdenciários, emissão de despachos, parecer e outras atividade, tais como: balcão previdenciário, Programa de preparação do servidor para aposentadoria.

2002 - 2011

JM Assessoria

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2005

ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL

Vínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

1998 - 1998

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

1999 - 1999

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 1999

Associação Paulista de Magistrados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Aluna Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Pesquisa em Cidadania - Cnpq

2023 - Atual

Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica do Controle Interno - SSP, Carga horária: 40