Luciano Lima Figueiredo

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

FIGUEIREDO, L. L. . IV Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo - IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. 2014. (Congresso).

FIGUEIREDO, L. L. ; Zappe, D (Daiane Zappe) . I Feira da Faculdade Unime de Ciência Jurídica. 2008. (Congresso).

Circuito Baiano de Direito das Famílias.Direito das Famílias numa Perspectiva de Soluções Consensuais e Extrajudiciais.. 2019. (Outra).

Semana Jurídica - FTC.Lei n. 13.874/2019: Liberdade Econômica. 2019. (Outra).

Circuito baiano de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM.Família não tem cor, nem gênero.. 2018. (Outra).

I Ágora de Ciências Jurídicas.A Contratualização das Relações Familiares. 2018. (Seminário).

I Fórum Multidisciplinar de Direito - Novos Paradigmas do Direito.As contratualizações das relações familiares. 2018. (Outra).

X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Alimentos Compensatórios. 2018. (Encontro).

Curso de Famílias e Sociedade - aspectos atuais das relações familiares.Preservação da autonomia das pessoas portadoras de deficiência. 2017. (Outra).

II Congresso Paranaense de Direito de Família. Alimentos compensatórios. 2017. (Congresso).

II Econtro da Confraria dos Civilistas.A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC e suas consequências. 2017. (Encontro).

IX Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Autonomia das relações existenciais. 2017. (Congresso).

Palestra da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes.Sucessões e Direito Imobiliário. 2017. (Outra).

VI Conferência Estadual da Advocacia.Os Desafios para valorização da advocacia. 2017. (Outra).

Encontro Faculdade da Cidade do Salvador.Tutela dos Direitos da Personalidade na Pós-Modernidade.. 2016. (Encontro).

V Congresso Internacional de Direito das Famílias e das Sucessões. Estatuto da Pessoa com Deficiência.. 2016. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. O Direito de Família e das Sucessões e o Novo CPC. 2016. (Congresso).

XI Semana Jurídica da Faculdade.A erosão dos filtros da responsabilidade civil, novos danos, novas responsabilidades.. 2016. (Outra).

XVII Semana Jurídica do Centro Universitário de Goiás - Uni Anhanguera.Um relacionamento para chamar de seu: pacto antenupcial, contrato de convivência e negócios jurídicos processuais. 2016. (Outra).

Congresso Sobre os Novos Paradigmas do Direito das Famílias. O egoismo de amar: alienação parental, guarda e o novo CPC. 2015. (Congresso).

Seminário Quebra de paradigmas normativos.Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2015. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias Nossas de cada dia. 2015. (Congresso).

XII Fórum Jurídico UniToledo.A Contratualização do Afeto: Os Novos Rumos do Pacto Antenupcial e do Contrato de Convivência. 2015. (Outra).

I Encontro Baiano de Defensores Públicos de Família.A tutela jurídica do poliamorismo. 2014. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Os Efeitos Sucessórios da Multiparentalidade. 2014. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Homoafetivo - IV Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões. Legítima? Um mal necessário.. 2014. (Congresso).

Seminário de Direito de Família: "Família, Tradição e Modernidade".Novos Rumos do Pacto Antenupcial e do Contrato de Convivência. 2014. (Seminário).

Simpósio Orlando Gomes.Multiparentalidade - Um novo olhar sob a filiação. 2014. (Simpósio).

VI Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.O Egoísmo de Amar: aspectos materiais e processuais da Lei de Alienação Parental. 2014. (Encontro).

VII Semana de Direito FAP - Novos Paradigmas da Família no Direito Brasileiro.A contratualização das Relações Familiares: Os novos rumos doo pacto antenupcial e do contrato de convivência. 2014. (Seminário).

XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. A tutela jurídica do concubinato. 2014. (Congresso).

XIX Congresso Notarial do Brasil (CNB-CF). Uniões poliafetivas e direito notarial. 2014. (Congresso).

I Semana Jurídica da FBD.Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Livre. 2013. (Outra).

IV Congresso Nordestino de Direito de Famílias. Afetividade com responsabilidade. 2013. (Congresso).

V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A Responsabilidade Civil na Pós Modernidade: a ausência de filtros e os novos danos. 2013. (Encontro).

V Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais.Contratualização das relações familiares: os novos contornos do pacto antinupcial e do contrato de convicência. 2013. (Outra).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Os Novos Rumos do Pacto Antenupcial e de Convivência. 2012. (Congresso).

I Congresso online de Direito Civil, Processo Civil e Consumidor. Poliamorismo. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. Danos Morais nas relações entre cônjuges e companheiros. 2011. (Congresso).

III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A autonomia privada nas relações familiares. 2011. (Congresso).

III Jornada de Atualização em Direitos Humanos. O bullying e os direitos da personalidade. 2011. (Congresso).

Reflexões Jurídicas sobre a Família Contemporânea.Poliamorismo. 2011. (Seminário).

Curso A nova lei do Inquilinato.Inadimplemento do locador e do locatário; Rescisão antecipada e multa; O novo sistema de multa contratual (equidade e boa-fé objetiva).. 2010. (Outra).

Curso Sobre Dirteito Civil - Programa de Capacitação e Estágio Profissional.Direito Civil. 2009. (Outra).

I Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. As Relações Extraconjugais e o Terceiro de Boa-Fé: União Estável Putativa e Concubinato Consentido. 2009. (Congresso).

V Jornada Brasileira de Direito Privado e III Congresso Baiano de Direito de Família. Poliamorismo x Concubinato: Ilícito Civil ou Entidade Familiar?. 2009. (Congresso).

I Feira da Faculdade Unime de Ciências Jurídicas. A Função Social das Patentes de Medicamentos. 2008. (Congresso).

Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE). Novos Contornos do Direito de Família. 2008. (Congresso).

Semana Universitária da Universidade Salvador (UNIFACS). Duvidas em Direito de Família: Reconhecimento de Paternidade, Alimentos, Guarda e Questões Conexas. 2008. (Congresso).

VIII Fórum Brasil de Direito.A Propriedade Intelectual no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. (Simpósio).

XVII Encontro Preparatório Preparatório para o Congresso Nacional do C CONPEDI.Os Reais Contornos do Princípio da Função Social da(s) Propriedade(s). 2008. (Encontro).

Curso de Extensão para a Carreira Jurídica. 2006. (Outra).

Inovações Recentes no Código de Processo Civil. 2003. (Outra).

O Novo Direito Civil. 2003. (Seminário).

V Seminário Avançado sobre Tutelas de Urgência. 2003. (Seminário).

Curso de Prática e Iniciação à Carreira Jurídica. 2002. (Seminário).

Encontro Brasil-Portugual de Direito Constitucional.. 2002. (Congresso).

III Seminário Avançado sobre Ação Rescisória. 2002. (Seminário).

Curso Nacional de Direito Material.Curso Nacional de Direito Material. 2001. (Outra).

II Seminário Avançado sobre Mandado de Segurança. 2001. (Seminário).

Curso de Direito Ambiental. 2000. (Congresso).

III Seminário de Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Comercial. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Penal. 2000. (Seminário).

Seminário sobre a Instrumentalidade da Teoria Gera do Direito, em homenagem ao Prof. Machado Neto. 2000. (Seminário).

Seminário sobre a Instrumentalidade da Teoria Geral do Direito em Homenagem ao Professor Machado Neto. 2000. (Seminário).

FIGUEIREDO, L. L.; Santose, Leonardo Vieira; PASSOS JUNIOR, V. C.. A aplicação do punitive damage em prol da efetivação da função social na responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; SANTANA, M. R.; PRAZERES, Gustavo. A (im)possibilidade da aplicação do disgorgement no ordenamento jurídico brasileiro. 2018.

FARIAS, C. C.;FIGUEIREDO, L. L.; SOARES, L. R. P.. A possibilidade de responsabilização civil dos pretendentes à adoção em caso de desistência durante o estágio de convivência: uma análise à luz dos direitos do adotando. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FARIAS, C. C.;FIGUEIREDO, L. L.; SOARES, L. R. P.. A (im)possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte nas relações concubinárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, E.. O Direito sucessório na ascendência em caso de multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, E.. A (in)exigibilidade da promessa de doação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, E.. A (im)possibilidade do direito a convivência entre padrastos/madrastas e enteados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.; SOARES, L. R. P.. Comoriência e o direito de representação: uma abordagem crítica do tratamento do tema à luz do direito sucessório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; PRAZERES, Gustavo; PASSOS JUNIOR, V. C.. Reparação por danos materiais e morais na relação médico-paciente: As situações em que o profissional é vítima do abuso do direito de ação à luz do princípio da boa-fé.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SANTANA, M. R.;FIGUEIREDO, L. L.; SOARES, L. R. P.. A retificação do nome registral e do gênero transexual e questões relativas à privacidade deste ato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PEIXOTO, G. M.;FIGUEIREDO, L. L.; PEREIRA, C. G.. Biodireito, reprodução artificial heteróloga e disposição sobre o próprio corpo: uma crítica ao pré requisito da gratuidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.; SOARES, L. R. P.. A (Im)Possibilidade dos alimentos compensatórios no Direito das Famílias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SOARES, L. R. P.;FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.. A possibilidade de aplicação da partilha de bens em uniões poliamorosas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FERREIRA NETO, E.;FIGUEIREDO, L. L.; SOARES, L. R. P.. Responsabilidade Civil na relação conjugal: a violação do dever de fidelidade e aplicação da teoria do terceiro cúmplice. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PASSOS JUNIOR, V. C.;FIGUEIREDO, L. L.; SANTANA, M. R.. O site de compra coletiva é responsável por fato e vício do produto e serviço ofertado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.; SOARES, L. R. P.. O reconhecimento da multiparentalidade frente à relevância das relações socioafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; PASSOS JUNIOR, V. C.; COLANI, C. L.. As (in)capacidades e a tomada de decisão apoiada: as inovações da Lei 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.; SOARES, L. R. P.. Comoriência e o direito de representação: uma abordagem crítica do tratamento do tema à luz do direito sucessório.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.; MARIMPIETRI, F. F.. Desvio produtivo do consumidor: (ir)responsabilidade do fornecedor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

COLANI, C. L.;FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.. Transexualidade e casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.; SOARES, L. R. P.. A autoridade parental no âmbito das famílias reconstituídas: uma crítica ao artigo 1.636 do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; FERREIRA NETO, E.; SOARES, L. R. P.. Divórcio liminar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; SOARES, L. R. P.; FERREIRA NETO, E.. A reprodução humana assistida post mortem e seus direitos sucessórios: herdeiro legítimo ou testamentário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Lei da Alienação Parental e seus (D)efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A filiação e a (im)possibilidade de sua posterior desconstituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. O reconhecimento do concubinato como entidade familiar e suas implicações no Direito sucessório brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A (in)validade do contrato de namoro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Responsabilidade Civil nos casos de alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Mediação e arbitragem nas relações de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Alimentos gravídicos: Análise legislativa e responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A natureza jurídica da obrigação alimentar no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A vantagem econômica do ofensor enquanto elemento do suporte fático gerador do Punitive Damages. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. O procedimento da adoção no Brasil e a motivação de quem adota. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Direito `sucessão dos embriões excedentários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Autonomia privada no matrimônio: os novos horizontes surgidos a partir da interpretação supletiva do artigo 1.566 do código civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Aspectos da filiação e do reconhecimento da paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. O limite do exercício direito na restrição da liberdade da conduta familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A legitimidade da adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A incompatibilidade dos deveres recíprocos do casamento com a realidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Extensão das patentes de medicamento: um obstáculo a efetivação dos genéricos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. O direito de visita do(a) enteado(a) (a) pelo padastro/madastra à luz dos princípios do direito de família: O caso de família recomposta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A imposição da guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A responsabilidade das entidades mantenedoras de bancos de dados pela inclusão indevida o nome do consumidor em seus registros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. A tutela dos direitos da personalidade do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.. Guarda compartilhada nos processos de separação litigiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. Direito da Amante: O Poliamorismo em um Direito sem Preconceitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; RESEDÁ, Salomão; PRAZERES, Gustavo. Responsabilidade Civil Direta do Incapaz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; BRIANTI, Gisele; LAGO, Antônio. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. Parto Anônimo: Aspectos Polêmicos de Ontem e Hoje. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; PAMPLONA, Rodolfo. Princípio da Monogamia: Uma Técnica de Ponderação à Luz da Figura do Terceiro Ofensor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. Responsabilidade Civil: A Perda de uma Chance de Exercer o Direito à Paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; PAMPLONA, Rodolfo. O Anonimato do Doador de Gametas nas Procriações Assistidas Heterólogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; PAMPLONA, Rodolfo; RESEDÁ, Salomão. Direito ao Anonimato na Doação de Sêmen Versus o Direito à Origem Genética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; UZEDA, Jorge. Os Transtornos Mentais e a Curatela. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. A Infidelidade Virtual e suas Consequências no Matrimônio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, Antônio; PRAZERES, Gustavo. O Dano Social e a Funcionalização da Responsabilidade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; PRAZERES, Gustavo; RESEDÁ, Salomão. União Estável: Lealdade x Monogamia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, Antônio; RESEDÁ, Salomão. Da (Im)Possibilidade de União Estável Putativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; BRIANTI, Gisele. Aspectos Jurisprudenciais da Pensão Alimentícia nas Relações Convivenciais: Concubinato Consentido ou Poliamorismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. A Outorga Conjugal e a Solidariedade Familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. Infidelidade Virtual e seus Efeitos Jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.. A Funcionalização social dos Direitos do Autor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.. O nascituro e a sua personalidade: em busca da tutela jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

FIGUEIREDO, L. L.; AZI, Camila; KRUCHEWYSKY, Eugênio. A Denúncia Unilateral e a Boa-Fé Objetiva: Uma Análise do art. 473, Parágrafo Único do Código Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, Antônio; KRUCHEWYSKY, Eugênio. A Desconsideração da Pessoa Jurídica: Hipóteses de Aplicação das Sanções da Lei 8666/93.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; AZI, Camila. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e o Cumprimento de Obrigações Alimentícias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. A Filiação Socioafetiva e a Possibilidade de Desconstituição Posterior.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. A Possibilidade da União Estável Putativa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.;FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, Antônio. Direito Sucessório à Luz da Bioética.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, Eugênio. Doação de Órgão: Uma Análise do seu Caráter Contratual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, Eugênio. O Abuso de Direito: O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Limite nas Relações Contratuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, Eugênio. O Bem de Família: Os Atuais Contornos da Família.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; AZI, Camila. O Princípio da Confiança nas Relações Matrimoniais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.;FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, Antônio. O Princípio da Isonomia e a (In)Existência de Hierarquia Axiológica Entre as Entidades Familiares Brasileiras.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.;FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, Antônio. O Princípio da Primazia da Realidade e a (Im)Possibilidade de Aplicação no Direito de Família Convivêncial Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.;FIGUEIREDO, L. L.; LAGO, Antônio. O Princípio do Juiz Natural no Direito das Famílias a Luz da Dignidade Humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; BORGES, Thiago. O Regime Jurídico do Software no Brasil e nos Estados Unidos da América.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.;FIGUEIREDO, L. L.; BRIANTI, Gisele. Os Atos Ilícitos Cíveis à Luz da Boa-Fé Objetiva: Limites de Uma Virada Jurisprudencial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; LEÃO, Adroaldo; FIGUEIREDO, R. L.. Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias: Qual o Bem Jurídico à ser Tutelado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.;FIGUEIREDO, L. L.; BRIANTI, Gisele. Reflexos da Sócio-Afetividade nas Relações Familiares: Algumas Questões Polêmicas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MENEZES, Dante;FIGUEIREDO, L. L.; KRUCHEWYSKY, Eugênio. Uma Reflexão Acerca Do Instituto Da Locação Residencial à Luz do Direito à Moradia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.. Os Filhos de Criação e a Possibilidade de Reconhecimento do Direito Sucessório pelo Princípio da Afetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; LIRA, Ana Patrícia.; GURGEL, Marcelo.. Os Efeitos da Guarda Compartilhada Sobre os Filhos de Famílias Monoparentais de Pais Separados.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.; GURGEL, Marcelo.; LIRA, Ana Patrícia.. Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.; GURGEL, Marcelo.; LIRA, Ana Patrícia.. União Homossexual: Aspectos Jurídicos e Sociais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.; LIRA, Ana Patrícia.; LINS, Emmanuela. O Dever de Informar nas Alterações Unilaterais de Contrato Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.; LIRA, Ana Patrícia.; LINS, Emmanuela. As Excludentes de Responsabilidade e a Cláusula de Não-Indenizar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.; LIRA, Ana Patrícia.; LINS, Emmanuela. Responsabilidade Civil na Doação de Alimentos Através do Banco Governamental Prato Amigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. Novos Rumos do Regime Jurídico dos Transexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. Direico Civil Convivencial no Direito Brasileito e no Direito Português: Estudo Comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. A Pílula do Dia Seguinte: Uma Questão de Bioética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; ADONIAS, Antônio. Mediação como Método Eficaz de Solução de Conflitos no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. Os Limites da Deserdação e Exclusão da Sucessão Ante a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, Eugênio. Novos Rumos da Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicial com a Entrada em Vigor da Lei Federal 11.441 de 04 de Janeiro de 2007.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; RESEDÁ, Salomão. A Filiação Sócioafetiva e a (Im)possibilidade da sua Desconstituição Posterior. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; PAMPLONA, Rodolfo; KRUCHEWYSKY, Eugênio. Ineficácia na Resilição Unilateral nos Contratos de Trato Sucessivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; LAGO, Antônio. Novos Rumos do Direito Convivencial. Família Anaparental: Uma realidade ou ficção jurídica?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; FIGUEIREDO, R. L.; KRUCHEWYSKY, Eugênio. O Conceito Júrídico da Sócioafetividade e seus Reflexos no Direito de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, L. L.; LIRA, Ana Patrícia.; LINS, Emmanuela. Dever de Informar do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.; CONCEICAO, Fabíola; SILVA, Luiz Henrique de Oliveira. A Importância da Proteção ao Conhecimento Científico nos Meios Acadêmico e Experimental: patentes como indicadores do desenvolvimento tecnológico-científico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomediciona) - Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

FIGUEIREDO, L. L.; GABURRE, Fernando; GLICÉRIO, João. Direitos Sucessórios na União Estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FIGUEIREDO, L. L.; GLICÉRIO, João; GABURRE, Fernando. Aspectos materiais da responsabilidade civil da empresas fabricantes de fumígenos pelos danos causados à saúde dos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FIGUEIREDO, L. L.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Jurídica na Esfera administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.. Crise da Democracia Representativa: Perspectivas da Reforma Política no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura.

FIGUEIREDO, L. L.; FARIAS, C. C.; Gomes, Roberto. A Função Social da Propriedade Intelectual: (In)acesso x Funcionalização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

Comoriência e o direito de representação: Uma abordagem crítica do tratamento do tema à luz do direito sucessório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

O reconhecimento da multiparentalidade frente à relevância das relações socioafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

As (in)capacidades e a tomada de decisão apoiada: As inovações da Lei 13; 146/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Comoriência e o direito de representação: uma abordagem crítica do tratamento do tema à luz do direito sucessório; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Divórcio Liminar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A autoridade parental no âmbito das famílias reconstituídas: Uma crítica ao Artigo 1; 636 do Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Desvio produtivo do consumidor: (ir)responsabilidade do fornecedor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Direito à sucessão dos embriões excedentários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A (in) validade do contrato de namoro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

O procedimento da adoção no Brasil e a motivação de quem adota; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Autonomia privada no matrimônio: Os novos horizontes surgidos a partir da interpretação supletiva do artigo 1; 566 do código civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A (im)possibilidade de união estável putativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A responsabilidade civil direta do incapaz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Direito da Amante - O Poliamorismo à luz do Direito sem preconceitos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Infidelidade Virtual e seus Efeitos Jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Responsabilidade Civil: A Perda de uma Chance de exercer o Direito à Paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Carvalho; Contratos Esportivos sobre o Prisma da Boa-Fé Objetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A Funcionalização Social dos Direitos do Autor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A (i)licitude do contrato de namoro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A Denúncia Unilateral e a Boa-Fé Objetiva: Uma Análise do art; 473, Parágrafo Único do Código Civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

O Regime Jurídico do Software no Brasil e nos Estados Unidos da América; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

O Princípio da Confiança nas Relações Matrimoniais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A Desconsideração da Pessoa Jurídica: Hipóteses de Aplicação das Sanções da Lei 8666/93; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Doação de Órgão: Uma Análise do sue Caráter Contratual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e o Cumprimento de Obrigações Alimentícias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

O Bem de Família: Os Atuais Contornos da Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A Possibilidade da União Estável Putativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias: Qual o Bem Jurídico à ser Tutelado?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Reflexos da Sócio-Afetividade nas Relações Familiares: Algumas Questões Polêmicas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Os Atos Ilícitos Cíveis à Luz da Boa-Fé Objetiva: Limites de Uma Virada Jurisprudencial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A Filiação Socioafetiva e a Possibilidade de Desconstituição Posterior; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

O Abuso de Direito: O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Limite nas Relações Contratuais; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A Tutela da Confiança nas Relações Sócio-Afetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Esfera Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

O Poder Normativo das Agências Reguladoras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Direito à Origem Genética: A Possibilidade de (Re)Conhecimento do Estado de Filiação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Crise da Democracia Representativa: Perspectivas da Reforma Política no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Metropolitana de Educação e Cultura; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

Direitos da Personalidade do Nascituro: Possibilidade de Tutela Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luciano Lima Figueiredo;

FIGUEIREDO, L. L. ; FIGUEIREDO, R. L. . A Representação Empresarial em Juízo: Curso de Preposto. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FIGUEIREDO, L. L. ; FIGUEIREDO, R. L. . A Representação Empresarial em Juízo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2013

Amigo da Turma de Direito da UNIFACS de 2012.2, UNIFACS.

2011

Amigo da Turma de Direito da Faculdade Baiana de Direito de 2011.2, Faculdade Baiana de Direito.

2010

Paraninfo da turma de Direito da UNIFACS 2009.2, UNIFACS.

2009

Amigo da Turma de Direito da UNIFACS de 2008., UNIFACS.

2009

Preferência dos Alunos - Responsabilidade Civil e Contratos, UNIFACS.

2009

Preferência dos Alunos - Direito de Empresas e Direitos Reais, UNIFACS.

2008

Amigo da Turma de Direito da UNIFACS de 2007., UNIFACS.

2007

III Prêmio Rodolfo Pamplona Filho, IEJ - Instituto de Estudos Jurídicos.