Roberto Ribeiro de Almeida

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Produções bibliográficas

• ALMEIDA, R. R. ; CARDOSO, V. M. O. ; MIYAGAWA2, V. A. T. . DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUAS RAIZES NO TERCEIRO REICH. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 86, 2020.

• ALMEIDA, R. R. ; FERREIRA, B. F. ; OLIVEIRA, I. F. . O PSICOPATA E A IMPUTABILIDADE PENAL. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 01, 2020.

• ALMEIDA, R. R. ; CAMURI, A. L. L. . A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL EM FACE DO PSICOPATA. Revista Jurídica O Saber CompletaMente , v. 01, p. 22-36, 2019.

• ALMEIDA, R. R. ; LAZARINI, R. ; GIOVANINI, R. L. . EXPANSÃO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA NO BRASIL. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 13, p. 197, 2019.

• ALMEIDA, R. R. ; ROCHA, D. B. . ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DAS QUALIFICADORAS DO FEMINICÍDIO NO BRASIL. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 13, p. 70, 2019.

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, G. A. . O MÍTICO, O HISTÓRICO E O JURÍDICO EM 'A HORA A VEZ DE AUGUSTO MATRAGA', DE GUIMARÃES ROSA. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 12, p. 158-187, 2018.

• ALMEIDA, R. R. ; ALMEIDA, P. R. . UMA ANÁLISE DA CONDIÇÃO FEMININA NA CRIMINALIDADE. REVISTA PENSAR DIREITO , v. 06, p. 30-42, 2016.

• ALMEIDA, R. R. ; FRACASSO, B. T. D. ; CARVALHO, I. M. ; COSTA, L. G. ; CAVENAGHI, R. M. . MENTES CRIMINOSAS: A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO SUJEITO PSICOPATA E A RESPOSTA JURÍDICA COMO LEGITIMADORA DOS DISCURSOS PSIQUIÁTRICOS. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 10, p. 72, 2016.

• ALMEIDA, R. R. ; FERRAZ, A. C. S. L. . A COISIFICAÇÃO DO SUJEITO COMO LIMITE À HUMANIZAÇÃO: UMA LEITURA DE ?HISTÓRIA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE? DE GYÖRGY LUKÁCS. Pensar Direito , v. 05, p. 01-26, 2015.

• CRUZ, P. A. S. ; ALMEIDA, R. R. . O ?PANÓPTICO HI-TECH?: AS PULSEIRAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO PROCESSO DISCIPLINAR. Tribunal Virtual IBCCRIM , v. I, p. 03-07, 2013.

• ALMEIDA, R. R. . ROTEIROS DE AULAS EM DIREITO PENAL. 1. ed. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: EXPRESSÃO ACADÊMICA, 2017. v. 05. 120p .

• ALMEIDA, R. R. . TUTELA COLETIVA E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA. 1. ed. Ilha Solteira: Expressão Acadêmica, 2013. v. 1. 223p .

• ALMEIDA, R. R. ; CRUZ, P. A. S. (Org.) ; ALVES, M. (Org.) . DIREITOS HUMANOS EM UM CONTEXTO DE DESIGUALDADES. 1. ed. Birigui: Boreal, 2012. v. 1.

• ALMEIDA, R. R. . A Coisificação do Sujeito de Direito e os limites da Humanização: Uma análise de. In: Guilherme Assis de Almeida, Alessandro Martins Prado, Thais Lara Marcozo Severo. (Org.). A CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO DE DIREITOS E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2015, v. 1, p. 307-322.

• FURLANI, C. E. ; ALMEIDA, R. R. . Os Desafios do Direito Internacional Econômico ante a Globalização Financeira. In: Priscila Aparecida Silva Cruz; Roberto Carlos Alves Oliveira Júnior; Roberto Ribeiro de Almeida. (Org.). Tutela Coletiva e o Amplo Acesso à Justiça. 1ed.Ilha Solteira: Expressão Acadêmica, 2013, v. 1, p. 194-200.

• ALMEIDA, R. R. . Apropriação e Controle do Trabalho pelo Capital: Reflexões sobre o processo de desumanição na crítica marxista.. In: Roberto Ribeiro de Almeida, Priscila Aparecida Silva Cruz e Marianny Alves. (Org.). Direitos Humanos em um contexto de Desigualdades. 01ed.Birigui: Boreal, 2012, v. I, p. 01-289.

• ALMEIDA, R. R. ; MENDONCA, R. ; COSTA, L. G. ; CARVALHO, I. M. ; FRACASSO, B. T. D. . MENTES CRIMINOSAS: PSICOPATIA E DIREITO PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, R. R. . CRIMES PASSIONAIS: O amor patológico e a imputabilidade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, R. R. ; CAVENAGHI, R. M. ; COSTA, L. G. ; CARVALHO, I. M. ; FRACASSO, B. T. D. . ''MENTES CRIMINOSAS: A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO SUJEITO PSICOPATA E A RESPOSTA JURÍDICA COMO LEGITIMADORA DOS DISCURSOS PSIQUIÁTRICOS''. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, R. M. ; SANTOS, L. S. . A INCOMPATIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DE DIPLOMA PARA A ATUAÇÃO DO JORNALISTA COM A ORDEM CONSTITUCIONAL EM VIGOR COMO DECORRÊNCIA DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SOUZA, A. L. R. ; FERNANDES, P. L. . SEPARAÇÃO DO ESTADO E IGREJA PARA O BEM DO ESTADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ANJOS, J. A. ; NUNES, R. C. S. . BREVES NOTAS SOBRE A DESCONSTRUÇÃO DO EXAME DE ORDEM COMO POSSIBILIDADE DE UM ENSINO JURÍDICO HUMANIZADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; PELEGRINI, A. C. ; GOES, M. E. . ASPECTOS DE UMA CRÍTICA AOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; NOGUEIRA, K. G. ; SOUZA, L. F. . ADOÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; PANTALEAO, C. C. ; MANGABEIRA, S. L. P. . ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO BRASILEIRA AOS REFUGIADOS SÍRIOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; BORGES, D. P. ; SANTOS, U. . A PROMÍSCUA RELAÇÃO DAS IGREJAS CRISTÃS COM A PAUTA DE VOTAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; LEONEL, C. L. . A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL E O ?4° PODER?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, J. L. O. ; SILVA, A. C. R. . A LIBERDADE CIVIL EM ROUSSEAU: UM AVANÇO DO CONTRATO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FERRAZ, A. C. S. L. . A COISIFICAÇÃO DO SUJEITO COMO LIMITE À HUMANIZAÇÃO: UMA LEITURA DE ?HISTÓRIA E CONSCIÊNCIA DE CLASSE? DE GYÖRGY LUKÁCS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FERRAZ, A. C. S. L. . DIREITOS HUMANOS E IDEOLOGIA: O JUDICIÁRIO COMO PALCO DE UMA LUTA DE CLASSE). 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. . O DIREITO NATURAL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, R. R. ; PRATES, A. V. . A JUSTIÇA COMO ESPIRITUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: UMA LEITURA DO DIREITO PENAL À LUZ DE NIETZSCHE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SENSSULINI, E. B. S. ; COSTA NETO, C. A. . DIREITO PENAL DO INIMIGO: O CIDADÃO E O INIMIGO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; FREITAS, M. R. D. . O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO DE CONSTTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E O DEBATE NA ANTROPOLOGIA JURÍDICA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; DIOGO, G. C. . QUAL O PAPEL DA TECNOLOGIA NA TERRA DO SUPERFLUO? UMA LEITURA DO MITO DE ?PROMETEU ACORRENTADO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, G. C. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA: RISCO À SAÚDE PÚBLICA OU IDEOLOGIA MORALISTA?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. . JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS E O FUNDAMENTALISMO PENAL POPULAR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALMEIDA, R. R. ; RIBEIRO, M. A. P. ; VILELA, M. V. B. ; SOUZA, R. . RITOS E MECANISMOS DE ADESTRAMENTO DOS CORPOS. FOUCAULT E OS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; QUEIROZ, E. C. . REFLEXÕES SOBRE A DIVISÃO DO TRABALHO, DESQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E LUCRO CAPITALISTA À LUZ DE MAX E DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; CASTILHO, M. K. ; CALDAS, P. R. . GUANTÁNAMO SOB O OLHAR DE TRASÍMACO EM ?A REPÚBLICA DE PLATÃO?: QUEM DITA A JUSTIÇA É O MAIS FORTE!. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; VASCONCELOS, C. E. C. ; SILVA JUNIOR, J. R. . A FELICIDADE EM ARISTÓTELES: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO ESTADO EM SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, P. R. ; FARIA., S. R. . A CORRUPÇÃO DOS VALORS NATURAIS DO ?BOM SELVAGEM? APÓS A INSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: REFLEXÕES À LUZ DE ROUSSEAU E DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; MACEDO, H. B. ; ASSIS., T. C. . A FELICIDADE EM SANTO AGOSTINHO: REFLEXÕES SOBRE A ORDEM TERRENA E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL EM DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; CHAVES, J. R. . DIREITO PENAL: A MORAL E A GÊNESE DO CASTIGO NO PENSAMENTO NIETZSCHEANO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, V. A. ; MAGOSSO., U. A. . Os Direitos Fundamentais do Preso com enfoque na Súmula Vinculante n. 11 do STF.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, E. M. ; MORAIS, S. A. S. . OS LIMITES DO ?EXAME? ENQUANTO TÉCNICA DE DISCIPLINA E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO, À LUZ DE MICHEL FOUCAULT E DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SOUZA, D. C. R. ; ALMEIDA, P. R. . ROMPENDO O SILÊNCIO: A COMISSÃO DA MEMÓRIA E DA VERDADE COMO MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; CRUZ, P. A. S. ; MARQUES, E. C. . O PANÓPTICO DE JEREMY BENTHAM: UM MECANISMO DECISIVO PARA A NOVA ORDEM PRODUTIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; MARQUES, J. G. ; VIEIRA, N. . A LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL FRENTE ÀS RELAÇÕES INDIVIDUAIS FAMILIARES: uma análise do contrato social à luz de Rousseau. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; PORTO, L. S. ; MOREIRA, J. P. A. . TRANSFORMAÇÃO DA SOBERANIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; PORTO, L. S. . AS LIMITAÇÕES ECONÔMICAS À SOBERANIA DOS POVOS: reflexões sobre golpes legais na América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SOUZA, D. C. R. ; ALMEIDA, P. R. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E A LUTA PELA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ABIB, S. H. K. . A LUMPENIZAÇÃO FUTEBOLÍSTICA: OS APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO E A DESQUALIFICAÇÃO INTELECTUAL PROLETÁRIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SOUZA, P. M. ; RODRIGUES, S. F. . LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS: OS APÁTRIDAS DO SÉC. XX EM HANNAH ARENDT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; CARVALHO, M. S. . O RIGOR DA LEI QUE CONTRADIZ OS PRINCÍPIOS DA MEDIANIA EM ARISTÓTELES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, D. R. ; MIER, J. J. . A LEI DO VENTRE-LIVRE E O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO: UMA LEITURA DA OBRA O POVO BRASILEIRO DE DARCY RIBEIRO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; MACHADO, C. M. ; LEONEL, P. ; SOUZA, M. A. . HÁ RELAÇÃO ENTRE O PENSAMENTO DE MAQUIAVEL NA OVBRA O PRÍNCIPE E AS DITADURAS DO SÉCULO XX ??. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SIMOES, C. V. M. R. . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA EM DIETER GRIMM: OBSERVAÇÕES PRELIMINARES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, C. A. R. ; SILVA, L. M. . UMA BREVE ANÁLISE COMPARATIVA DA TRANSFORMAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA: DE ROUSSEAU À CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; BORGES, B. ; PASCOA, M. . RIO+20 E A IDEOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; BARBOSA, B. S. R. ; FREITAS, A. R. A. M. C. . PODER CENTRALIZADOR: UMA REFLEXÃO ACERCA DAS SEMELHANÇAS DE PENSAMENTO ENTRE STALIN E MAQUIAVEL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; LOPES, A. F. ; AMARAL, R. C. R. S. M. . A HOMOAFETIVIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; ASSIS, A. C. T. . UMA BREVE ANÁLISE DA CATEGORIA IDEOLOGIA EM KARL MARX. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; FERREIRA, A. C. ; PAULA, F. R. ; QUEIROZ, H. M. ; MARTINS, R. S. . O HOMEM EM ESTADO NATURAL, SERIA LIVRE?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; CRUZ, P. A. S. ; PEREIRA, N. F. ; MARQUES., E. C. . A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, V. A. ; MAGOSSO., U. A. . A SÚMULA VINCULANTE N. 11 DO STF EM DESA DO DIREITO DA NÃO EXPOSIÇÃO DA IMAGEM E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; BACURAU, R. A. . SALÁRIO E EXPROPRIAÇÃO CAPITALISTA: BREVES REFLEXÕES À LUZ DE MARX E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, A. F. ; ARANTES, F. J. ; SILVA, V. A. . O PAPEL DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DA ORDEM SOCIAL SEGUNDO SANTO AGOSTINHO: DIÁLOGOS COM OS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; MORAIS, J. R. . BREVES NOTAS SOBRE A IDEOLOGIA DO SALÁRIO COMO PAGAMENTO INTEGRAL DO TRABALHO À LUZ D?O CAPITAL E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; NETO, F. C. ; SIMOES, S. H. F. . O PAPEL DO ESTADO E A ?EUDAIMONIA?DO CIDADÃO GREGO À LUZ DE ARISTÓTELES: um diálogo com os Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; DIAS, A. C. S. M. F. ; MARIANO, J. M. S. . O LAZER ENQUANTO CONTINUIDADE PROCESSO PRODUTIVO: breves reflexões sobre a mecanização do trabalho e do lazer à luz dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; FREITAS, J. M. ; MUNHOZ, J. A. . A CIDADE DOS HOMENS E A CIDADE DE DEUS: Reflexões sobre o Direito à Felicidade em Agostinho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, A. M. S. ; CARMO, F. S. . SOBRE AS BOAS E AS MÁS FORMAS DE GOVERNO SEGUNDO ARISTÓTELES: DIÁLOGOS COM OS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, P. R. ; RODRIGUES, S. F. . PROVOCAÇÕES SOBRE ÉTICA E PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DO CONTRATO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; MACEDO, A. C. Q. ; FREITAS, C. L. ; QUEIROZ, P. A. . PROVOCAÇÕES SOBRE DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE EM ROUSSEAU: DIÁLOGOSCOM OS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; QUEIROZ, C. C. ; VILELA JUNIOR, E. A. ; SOUTO, V. B. ; SILVA, W. B. . A DESQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMO FONTE DE LUCRO SEGUNDO MARX: DIÁLOGOS COM OS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; ALVES, T. R. . A PROPRIEDADE PRIVADA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS À LUZ DE ROUSSEAU E DOS DIREITOS HUMANOS.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; GUIMARAES, F. ; TORRES FILHO, N. P. . BREVES REFLEXÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL EM DEMANDAS POSSESSÓRIAS, COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DO PNH3. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ALMEIDA, A. J. A. ; FERNANDES, L. T. G. . O PAPEL DO ESTADO NA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS E NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DIREITO HUMANO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FREITAS NETO, L. M. ; SOUTO, F. F. B. . A FALÁCIA DA IGUALDADE ENTRE AS PESSOAS Á LUZ DE PLATÃO E SEUS CONTRAPONTOS AOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; GUIMARAES, F. C. ; TORRES FILHO, N. P. . O DIREITO DE ENVELHECER COM DIGNIDADE. A AÇÃO MANDAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE AFIRMAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, L. R. ; RODRIGUES, F. M. B. J. . A CRÍTICA À DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À LUZ DE ROUSSEAU. REFLEXÕES A PARTIR DO CONTRATO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; GARCIA, B. F. A. ; SOUZA, P. M. . O DIREITO NATURAL DE EXPLORAR O TRABALHO INFANTIL, REFLEXÕES À LUZ DE ARISTÓTELES E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FRANCA, J. M. S. ; MOURA, D. R. N. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FORMAS DEGENERADAS DE GOVERNO À LUZ DE ARISTÓTELES E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; RODRIGUES, S. F. ; SILVA, P. R. . CORRUPÇÃO DOS VALORES NATURAIS DO ?BOM SELVAGEM? APÓS A INSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA. REFLEXÕES À LUZ DE ROUSSEAU E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; KOUTI, W. M. S. ; SOUZA, L. A. M. . A PAZ SOCIAL COMO DEVER DO ESTADO, REFLEXÕES À LUZ DE SANTO AGOSTINHO E DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; MARTINS, G. A. ; LOUZADA, R. G. ; SOARES, J. A. . ENTRE O DIREITO E A TIRANIA: REFLEXÕES SOBRE A PRISÃO DE GUANTÁNAMO Á LUZ DA REPÚBLICA DE PLATÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; RIBEIRO, J. S. ; PRONI:, M. T. M. . NATURALISMO DAS DESIGUALDADES À LUZ DE ARISTÓTELES E DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, A. A. S. ; DIAS, A. T. . SEGURANÇA PÚBLICA. BREVES NOTAS SOBRE OS NOVOS PARADIGMAS TRAZIDOS PELO PNDH3. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SOUZA, M. J. ; SILVA, L. M. . AS DESIGUALDADES DE GÊNERO COMO DECORRÊNCIA DA ORDEM NATURAL SEGUNDO ARISTÓTELES: DIÁLOGOS COM OS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; VILELA, L. E. . REFLEXÕES SOBRE INFÂNCIA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; RODRIGUES, K. B. . PROVOCAÇÕES ROUSSEAUNIANAS SOBRE DESIGUALDADE E SOCIAL E PROPRIEDADE PRIVADA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, A. A. S. ; DIAS, A. T. . BREVES NOTAS SOBRE A ISONOMIA DE GÊNEROS E A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FERREIRA, C. E. S. ; PAULA, P. A. M. ; SOUZA, D. M. . A DIFERENÇA ENTRE AS ALMAS EM PLATÃO E SEUS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO DA POLIS: CONSIDERAÇÕES À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS:. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, R. R. ; CANNIATTO, C. A. S. ; SOUZA, L. H. . TURISMO EM FAVELAS: UM BREVE OLHAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; GARCIA, B. F. A. ; SOUZA, P. M. . A RELAÇÃO DA ESCRAVIDÃO COM A MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL, COM REFLEXÕES, À LUZ DA OBRA CASA GRANDE E SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FREITAS, J. M. ; ASSIS, T. C. . A PRÁTICA DO CASAMENTO PÚBERE NO BRASIL DO SÉCULO XVI: LEITURAS DA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, A. S. ; PAULINO, L. S. F. . A DOUTRINA DO SALVACIONISMO COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS: UMA LEITURA DA OBRA O POVO BRAILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SOUZA, R. ; MORAIS, S. A. S. . A DIVERSIDADE RACIAL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACORDO COM A OBRA CASA GRANDE & SENZALA E A RELAÇÃO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; QUEIROZ, C. C. ; QUEIROZ, E. C. . A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA E A LUTA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA PELO COMÉRCIO DE DROGAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ALMEIDA, A. J. A. ; FERNANDES, L. T. G. . A LINGUAGEM DAS SENZALAS E OS ENSINAMENTOS DOS PADRES MESTRES:A CONSTRUÇÃO DA LÍNGUA NACIONAL DESCRITA NA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; VASCONCELLOS, C. E. ; KOUTI, W. M. S. . A ORIGEM DA ARISTOCRACIA OPERÁRIA E A EXPLORAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL DO SÉC XIX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; VILELA JUNIOR, E. A. ; MUNHOZ, J. A. . A DEGRADAÇÃO DA RAÇA E DA CRENÇA INDÍGENA EM TERRITÓRIO BRASILEIRO RETRATADAS NA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; RODRIGUES, F. M. B. J. . A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: MARCHA DA MACONHA E O DIREITO À LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; VILELA, L. E. ; TOSTA, J. L. P. . INICIAÇÃO SEXUAL NOS ENGENHOS DO SÉCULO XIX E A SÍFILIS COMO ?CICATRIZ DE GUERRA?, NA OBRA CASA GRANDE E SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; MAGALHAES, J. O. ; MACEDO, H. B. . O NEOLIBERALISMO E A DESIGUALDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NA OBRA O POVO BRASILEIRO, DE DARCY RIBEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SOARES, J. A. . A BUSCA PELO CONHECIMENTO PELOS NEGROS DIANTE DE TANTAS DIFICULDADES E A EDUCAÇÃO VIOLENTA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FAGUNDES, L. A. P. . DISCREPÂNCIAS CENSORIAIS NO DECRÉSCIMO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL, NA PERSPECTIVA DA OBRA O POVO BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FREITAS NETO, L. M. ; SILVA, L. M. ; SOUZA, M. J. . AS DESIGUALDADES SOCIAIS COMO DECORRÊNCIA DA ORDEM NATURAL, SEGUNDO ARISTÓTELES: UMA CRÍTICA À LUZ DOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, V. A. . CASAMENTOS E LUTOS NOS SÉCULOS XIX, RETRATADOS À LUZ DE CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FERREIRA, C. E. S. ; MOURA, D. R. N. . AS RELAÇÕES ENTRE ?RAÇA? E ?CLASSE? COMO REFERENCIAL DE LUTA SOCIAL RETRATADAS NA OBRA O POVO BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, A. M. S. ; CARMO, F. S. . LINGUA PORTUGUESA / BRASILEIRA: FREI MIGUEL E A INFLUÊNCIA DAS GRANDES SENZALAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, T. A. S. ; MACEDO, A. C. Q. . CAUSAS ECONÔMICAS DO DISTANCIAMENTO SOCIAL ENTRE BRANCOS E NEGROS RETRATADOS NA OBRA CASA-GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, L. A. . PREDOMÍNIO DA FAMILIA PATRICARCAL SOBRE A IGREJA CATÓLICA NA FORMAÇÃO SOCIAL DO BRASIL, RETRATADO NA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; NETO, F. C. ; SILVA JUNIOR, J. R. . A DESIGUALDADE NA DIVISÃO DE TRABALHO NAS EXPEDIÇÕES DOS MAMELUCOS, RETRATADOS NA OBRA O POVO BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, W. B. ; PRATES, H. M. C. . IMPORTAÇÃO OU PRODUÇÃO CASEIRA? UM ESTUDO SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE ?PEÇAS? DE ESCRAVOS NO BRASIL COLONIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ARANTES, F. J. ; SOUZA, L. A. M. . BREVES NOTAS SOBRE A COLONIZAÇÃO GOTICA E BARROCA E A TOLERÂNCIA RACIAL NA VISÃO CRÍTICA DA OBRA O POVO BRASILEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, G. A. M. R. ; CALDAS, P. R. . A ASCENSÃO DA RAÇA BRANCA E A SEGREGAÇÃO RACIAL, RETRATADA NA OBRA O POVO BRASILEIRO DE DARCY RIBEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, A. F. ; SOUTO, V. B. . O PROBLEMA DA SIFILIZAÇÃO NA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA RETRATADO NA OBRA CASA GRANDE E SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; RIBEIRO, J. S. ; PRONI:, M. T. M. . OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA COMO INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO E DESCONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL: UMA LEITURA À PARTIR DA OBRA O POVO BRASILEIRO DE DARCY RIBEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, P. R. ; RODRIGUES, S. F. . ESCRAVIDÃO E RIQUEZA NOS ENGENHOS BRASILEIROS DO SÉC. XVIII. UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, L. R. . SÍFILIS, UMA DST COM PREDOMINÂNCIA NO SÉCULO XVIII: PROGRESSO DA DOENÇA DESDE A SUA DESCOBERTA ATÉ HODIERNAMENTE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, D. V. Q. ; ARAUJO, P. Q. . A CRISE NO CAPITALISMO E SEUS REFLEXOS NA MAIS-VALIA, SEGUNDO KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; MORAIS, J. R. ; FERREIRA, N. G. ; CARVALHO, V. A. . A CONSTRUÇÃO DA INDIVIDUALIDADE PELO TRABALHO EM KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, F. G. ; COSTA, P. R. . A DOÇURA DA ALMA DOS BRASILEIROS PREDISPOSTOS A MACHUCAR OS POBRES: RELATOS DE UMA HERANÇA DE SUPLÍCIOS PEDAGÓGICOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ZOCCAL, J. ; RAMOS, C. F. O. . A CLT E OS LIMITES DA EXPLORAÇÃO DA MAIS-VALIA ABSOLUTA PELO CAPITALISTA NA PERSPECTIVA DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, M. A. P. R. ; SILVA, E. M. . QUAIS OS LIMITES DO ?EXAME? COMO TÉCNICA DE DISCIPLINA E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO À LUZ DOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS? UMA BREVE LEITURA DE MICHEL FOUCAULT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; VILELA, M. V. B. . SERVIDÃO, PODER E MORTE NAS RELAÇÕES ENTRE SENHORES E ESCRAVOS NAS FAMÍLIAS PATRIARCAIS DO SÉC. XVII, NA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SIMOES, R. V. ; SILVA, T. R. Q. . A ENTREGA DOS CORPOS DAS ÍNDIAS COMO DÁDIVAS AOS ?DEUSES EUROPEUS? E A PROLIFERAÇÃO DA SÍFILIS, RETRATADOS NA OBRA DE CASA GRANDE E SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ALVES, T. M. S. ; CARVALHO, V. A. . A ACUMULACAO CAPITALISTA E O EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA: UMA CRÍTICA À LUZ DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; GONCALVES, G. A. T. ; CARVALHO, L. S. . A MAIS-VALIA E A EXPLORAÇÃO DA TAXA DE LUCRO EM KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FERNANDES, G. T. R. ; RODRIGUES, H. M. D. ; BATISTA, F. F. . A RELAÇÃO ENTRE TRABALHO ABSTRATO E SALÁRIO NA CONCEPÇÃO DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; BEZERRA, R. A. . A RELAÇÃO ENTRE TRABALHO ASSALARIADO E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CAPITALISTA NO PENSAMENTO DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SOUZA, N. F. ; FERREIRA, N. G. . A FUNÇÃO DO ESTADO ABSOLUTISTA DURANTE A CRISE DO FEUDALISMO: UMA LEITURA À PARTIR DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; MALHEIROS, A. F. ; MENDES, L. C. . CAPITALISMO: NOVO GRILHÃO DE DOMINAÇÃO DO HOMEM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; FREIRE, G. F. ; COSTA, M. S. T. . A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS E SUAS CONSEQUENCIAS PARA O TRABALHADOR. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ANDRADE, A. C. A. ; ROSA, L. H. A. . DISTINÇÕES ENTRE AS CRISES PRÉ-CAPITALISTAS E A CRISE CAPITALISTA, SEGUNDO KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; NASCIMENTO, A. C. S. ; SANTOS, M. E. F. . NOTAS DISTINTIVAS ACERCA DO VALOR DE PRODUÇÃO E VALOR DE MERCADOR À LUZ MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ANDRADE, A. C. A. ; ROSA, L. H. A. . O FETICHISMO DA MERCADORIA COMO EXPRESSÃO DAS RELAÇÕES ENTRE OS HOMENS, SEGUNDO KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; RAMOS, C. F. O. ; SOUSA, M. G. . OBSERVAÇÕES MARXIANAS SOBRE CRISE ECONÔMICA E A INTERUPÇÃO DA MAIS-VALIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; PERES, B. M. ; BARREIROS, D. D. . O TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO EM KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; BACURAU, R. A. . O SALÁRIO COMO FONTE DE LUCRO DO CAPITALISTA: UMA CRÍTICA A PARTIR DA LEITURA DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; BATISTA, F. A. C. ; FREITAS, J. C. R. . OS SENHORES DE ENGENHO E A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: UMA LEITURA DA OBRA O POVO BRASILEIRO DE DARCY RIBEIRO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; GOMES JUNIOR, I. A. ; TARGA, M. A. . SOBRE A INFLUÊNCIA DA LEI DO VALOR EM UMA SOCIEDADE MERCANTIL À LUZ DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SILVA, D. V. Q. ; ARAUJO, P. Q. . SOBRE O TEMPO DE TRABALHO SOCIALMENTE NECESSÁRIO E A LEI DO VALOR, EM KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; CARDOSO, A. C. S. V. . O LUCRO CAPITALISTA E A EXPLORAÇÃO DOS TRABALHADORES: UMA LEITURA À LUZ DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; PIMENTEL JUNIOR, C. J. ; GONCALVES, G. A. T. . TRABALHO E HUMANIZAÇÃO EM KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; SANTOS, J. A. M. . O PAPEL DA MULHER INDÍGENA NA FORMAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA NA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; LIMA, Y. C. S. ; SILVA, L. L. . INCESTO COMO MEIO DE CONSERVAR O PATRIMÔNIO DURANTE O BRASIL COLONIAL: UMA LEITURA DA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; LOUZADA, R. G. ; ALVES, T. R. . A RELAÇÃO DE OBEDIÊNCIA E CUIDADO ENTRE AS MUCAMAS E SINHÁS-MOÇA, RETRATADOS NA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; VIDAL, M. G. . O CICLO DA CRISE ECONÔMICA NO CAPITALISMO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; NASCIMENTO, A. C. S. ; COSTA, L. F. O. ; ARAUJO, R. A. ; SANTOS, M. E. F. . O DESENVOLVIMENTO DO MODO DE PRODUÇÃO SIMPLES AO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, NA CONCEPÇÃO DE MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; PIRANI., E. ; VASCO JUNIOR, A. S. . O MODO DE EXPLORAÇÃO CAPITALISTA: RELAÇÃO ENTRE EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, K. B. R. ; OLIVEIRA., M. A. C. . A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DE INFERIORIDADE RACIAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA DO SÉC. XVI, DISCUTIDA NA OBRA CASA GRANDE & SENZALA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ALVES, T. M. S. ; SOUZA, N. F. ; MASCAROS, L. . ACUMULAÇÃO PRIMITIVA E PROLETARIZAÇÃO, NOTAS SOBRE MIGRAÇÃO CAMPESINA E A ORIGEM DA CLASSE OPERÁRIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; BARREIROS, D. D. ; PERES, B. M. . NOTAS DISTINTIVAS SOBRE O TRABALHO PRODUTIVO E IMPRODUTIVO EM MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; ARAUJO., W. F. ; FREIRE, G. F. . PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO, À LUZ DA ECONOMIA POLÍTICA DE KARL MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OLIVEIRA, B. C. ; GONCALVES, M. F. ; NETA., A. A. F. . SUPERPRODUÇÃO E CRISE CAPITALISTA SEGUNDO MARX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; OTERO, B. S. ; SOUZA, L. H. . TURISMO EM FAVELAS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM OLHAR CRÍTICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; RODRIGUES, F. M. J. B. ; FREITAS, C. L. . ETNOCENTRISMO NO BRASIL, BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, A LUZ DOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; NETO,João Paulo Coelho . CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E AS TECNOLOGIAS DAS FORÇAS PRODUTIVAS: uma reflexão crítica da realidade ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; BRAVOSI, J. J. . A ÉTICA DISTORCIDA DE SEU OBJETIVO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; NETO,João Paulo Coelho . AS CARACTERISTICAS DO DISCURSO IDEÓLOGICO: um estudo preliminar sobre as técnicas de ocultamento da realidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; CAZELA, B. R. C. . O CULTO DA FLAGELAÇÃO NO ENSINO:anotações preliminares sobre dominação e patologia em sala de aula. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. ; CRUZ, P. A. S. ; NETO,João Paulo Coelho . PROPRIEDADE PRIVADA COMO LIMITE PARA A EMANCIPAÇÃO HUMANA: Fundamentos para uma Ética Revolucionária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, R. R. . ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2109

  Os desafios da Lei Maria da Penha diante das mulheres trans., Descrição: A Lei n. 11.340 de 2006 ais conhecida como ?Lei Maria da Penha? proteger a mulher da violência doméstica, familiar e afetiva, é resultado de lutas históricas do movimento feminista no Brasil. A lei não contempla apenas os casos de agressão física, mas também ampliam a concepção de violência para além da agressão física e define, de forma bem ampla, quem são os seus violadores. Em tese a lei protege todas as mulheres que se identificam com o sexo feminino, independentemente de sua orientação sexual. No entanto, a amplitude da definição de ?sexo feminino? encontra dificuldades quando a vítima das agressões são mulheres trans (gênero ou sexual), cujas barreiras culturais e até jurídicas inviabilizam a correta aplicação desse instrumento jurídico. Desta forma, aliado ao crescente registro de violência contra elas, o presente estudo, que tem por base a pesquisa bibliográfica, tem como finalidade fazer uma análise crítica a respeito da eficácia da Lei Maria da Penha em relação às mulheres trans, expondo suas dificuldades, os dados sobre violência contra elas e investigando as motivações sociais para esse alheamento jurídico, no contexto brasileiro atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Roberto Ribeiro de Almeida - Coordenador / Vanessa de Paula Borges - Integrante / Bárbara Gonçalves Figueira - Integrante / Leonardo Trindade - Integrante / Mariana Feltrin Vieira - Integrante.

• 2018 - 2019

  Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: A Constituição Federal em seu artigo 5, LVII, garantiu que ninguém fosse preso até esgotadas todas as possibilidades de recurso, ou seja, o trânsito em julgado da penal condenatória, o chamado princípio da presunção de inocência, também conhecido como princípio do estado de inocência ou da não culpabilidade. Nossa carta magna pressupõe que as pessoas nascem inocentes, sendo este o seu estado natural, razão pela qual para quebrar tal regra torna indispensável que o Estado/acusação evidencie com provas suficientes a culpa do réu. Entretanto, no julgado do Habeas Corpus 152752, que discutiu a possibilidade do paciente iniciar a execução da pena antes do trânsito em julgado, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, defendeu que o princípio da presunção da inocência é um princípio relativo, ou seja, não deve ser interpretado radicalmente, sendo que havendo o devido processo legal, juiz natural, ampla defesa, dentre outros princípios do processo, e em caso de condenação em primeira instância, sendo esta confirmada em segunda instância, prevalecerá o princípio da efetividade da tutela jurisdicional, sendo que a observância apenas da não culpabilidade causaria uma interpretação isolada dos princípios constitucionais, dizendo ainda que em último grau de recurso, confirmado a presença de erros, o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, conforme disposto no artigo 5, LXXV,CF. Deste modo, o presente estudo tem como finalidade analisar como a execução provisória da pena a partir da condenação em segundo grau, antes do trânsito em julgado, não ofende o princípio da presunção de inocência ou o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo esta medida essencial e eficaz para a efetiva tutela jurisdicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Roberto Ribeiro de Almeida - Coordenador / Ana Júlia Tadini Baptista - Integrante / Welligton Antun Pereira Caires - Integrante.

• 2017 - 2017

  Direito Penal do Inimigo: análise da teoria de Günther Jackobs, Descrição: Günther Jackobs é um filósofo, estudioso, escritor e professor alemão do século 20 autor de inúmeras obras de Direito. Entre muitas de suas obras, a que mais se destaca é a teoria do Direito Penal do Inimigo, na qual ele defende a criação de duas modalidades de direito penal. Uma dessas modalidades seria um direito penal voltado ao cidadão, este que seria definido como aquele indivíduo que age de acordo com o contrato social do qual faz parte podendo, eventualmente, cometer um ilícito, já a outra modalidade seria um direito penal voltado ao inimigo, que por sua vez seria aquele individuo que reincide em delitos representando uma grande ameaça constante à sociedade, classificado por Jackobs como ?perigoso?. O autor também trás, através de sua teoria, a definição de um direito penal que antecipa da tutela penal, defendendo a ideia de que não só o crime em si, mas também os atos preparatórios deste devem ser criminalizados, prevenidos e punidos. Essa teoria tem sido muito discutida atualmente, uma vez que o mundo tem presenciado um aumento significativo no número de crimes cruéis, assim, aterrorizando a população cada vez mais. O terrorismo, que tem preocupado as nações do mundo todo, também é muito abordado na tese de Jackobs, que considera atos terroristas como extremamente cruéis e ainda afirma que devem ser punidos com rigidez desde seus atos preparatórios à sua execução por completo. O presente estudo tem como finalidade fazer uma analise crítica da teoria de Günther Jackobs, relacionando-a com o atual panorama da esfera criminal mundial e buscar as bases de sua teoria em obras de outros pensadores como Rousseau, Hobbes e Kant. Num primeiro momento serão levantadas bibliografias em dissertações, monografias, artigos científicos e teses que tratem de temas relacionados à teoria elaborada por Jackobs.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberto Ribeiro de Almeida - Coordenador / Julia Teodoro Martins da Silva - Integrante.

• 2015 - 2016

  Mentes criminosas: a construção do perfil do sujeito psicopata e a resposta jurídica como legitimadora dos discursos psiquiátricos, Descrição: Ao longo das décadas as tentativas de explicar esse sujeito perpassaram diversos domínios, e que a partir do Século XX, prevaleceu a moderna psiquiatria forense, como ultima ?ratio? em relação ao tema, ainda que entre seus pesquisadores encontrem dissonâncias, preconceitos, senso comum e uma marcante literatura policialesca. O presente estudo é desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica, o tema exigiu vasto levantamento de artigos científicos, periódicos, manuscritos científicos e literários.Os pesquisadores buscam a construção conceitual da psicopatia em seu percurso histórico, das concepções mais remotas, à moderna criminologia, com a intenção de captar suas transformações em seus respectivos contextos, e com isso analisar, como a psiquiatria forense direciona as respostas jurídicas dadas para o enfrentamento dessa problemática, ao mesmo tempo em que o Judiciário legitima e sobrepõem seus saberes. (IC n. 765). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Roberto Ribeiro de Almeida - Coordenador / Renata Mendonça Cavenaghi - Integrante / Beatriz Therezinha Duarte Fracasso - Integrante / Isabella Machado de Carvalho - Integrante / Luciana Gouveia da Costa - Integrante.

• 2014 - 2014

  O Uso de algemas e a ordem Constitucional, Descrição: O presente projeto de extensão tem por objetivo promover junto à comunidade acadêmica um espaço pra discussão sobre o tema que causou um intenso debate entre os órgãos responsáveis pela persecução penal, e diz respeito a publicação da Sumula Vinculante n 11, que em breve síntese, diz que o uso de algemas somente será permitido nos casos de reações violentas ou de perigo iminente ao agente ou de terceiros. Autoridades policiais alegam que essa regulamentação inviabiliza sua atividade, a medida que o uso de algemas poderia impedir tragédias e fugas de perigosos marginais, e com isso, vem a afrontar princípios constitucionais como o direito à vida e a incolumidade física do policial. Todavia, há outro lado a se considerar, o qual a espetacularização das prisões diante das câmeras, o uso como forma de punição e disciplina e até mesmo como um estigma de violência, discriminação e degradante em muitos casos, fere outro princípio constitucional, a dignidade da pessoa humana, dessa forma, enquanto conflito entre bens jurídicos constitucionais, esse estudo visar retomar o debate levando a comunidade acadêmica a expor seus posicionamentos refinando os valores jurídicos e sociais que permeiam as discussões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Roberto Ribeiro de Almeida - Coordenador / tamires carrara - Integrante.

• 2014 - 2014

  Redução da Marioridade Penal e a ordem Connstitucional, Descrição: A presente extensão objetiva retomar uma antiga discussão entre a comunidade acadêmica sobre a maioridade penal, que divide rotineiramente vem à tona quando a imprensa noticia o aumento da criminalidade por jovens e adolescentes no Brasil. Os debates se polarizam, principalmente, sobre a possiblidade de alteração do texto Constitucional, uma parte dos doutrinadores se posicionam pela possibilidade, em vista da historicidade das cláusulas pétreas, e outra parte se colocam contrários à possibilidade, argumenta-se que as cláusulas pétreas conferem rigidez ao texto maior, e sua modificação, amparado no apelo midiático da punição generalizada como forma exclusiva de combate à violência, representa um perigo ao Estado democrático e sua secular construção histórica. Assim, essa atividade acadêmica pretende fazer emergir os discursos e os saberes que circundam ambos os posicionamentos, fazendo-se revelar, perante os estudantes de Direito, a matriz de seus pensamentos e seus respectivos vínculos políticos e sociológicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Roberto Ribeiro de Almeida - Coordenador / tamires carrara - Integrante.