Daniela Gomes

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

GOMES, Daniela ; MACHADO, Deborah ; BUDO, M. D. . I Semana Interinstitucional da Mulher e II Ocupa IMED - Não nos deem flores no dia 8 de março. 2017. (Outro).

GOMES, Daniela ; MACHADO, Deborah ; FORTES, Vinícius Borges ; AQUINO, S. R. F. ; BUDO, M. D. . Não nos deem flores no dia 08 de março: feminismos, gênero e luta. 2016. (Outro).

GOMES, Daniela . II Olimpíada Jurídica. 2013. .

GOMES, Daniela . I Olimpíada Jurídica. 2012. .

GOMES, Daniela . Visita Técnica à BSBIOS. 2011. (Outro).

GOMES, Daniela ; FARIAS, Vanderlei de Oliveira ; MUSSI, Andréa Quadrado . Mini-Curso "A Justiça e a Pólis". 2010. (Outro).

FARIAS, Vanderlei de Oliveira ; GOMES, Daniela ; MUSSI, Andréa Quadrado . I Seminário Nacional: Estatuto da Cidade e Justiça Social. 2010. (Outro).

GOMES, Daniela . Visita Técnica ao Aterro Sanitário do Munípio de Passo Fundo. 2009. (Outro).

GOMES, Daniela . Debate sobre a Lei Seca. 2008. (Outro).

GOMES, Daniela . Visita Técnica à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Araucária. 2008. (Outro).

GOMES, Daniela . III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Outro).

I Ciclo Internacional de Conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Direito indígena ao solo. 2016. (Outra).

VII Seminário de Direito: Direitos Fundamentais e Democracia Co Constitucional.Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

II Mostra Sul-Americana de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento.Coordenadora de Mesa. 2011. (Seminário).

Palestra com Prof. Dr. Leonel Severo Rocha:. 2011. (Outra).

Mutirão da Cidadania.Atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda. 2010. (Outra).

4ª Conferência Municipal da Cidade de Passo Fundo. 2009. (Outra).

I Conferência Microrregional de Saúde Ambiental.A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis. 2009. (Outra).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e XII Seminário de Direito Ambiental. Estatuto da Cidade: a função socioambiental da propriedade urbana como instrumento para o desenvolvimento urbano sustentável. 2007. (Congresso).

II Seminário Nacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - a Teoria dos Sistemas Sociais Pós-Luhmann. 2006. (Outra).

I Workshop Interlocuções Jurídicas Nacionais-Aspectos jurídico-penais e sociais dos transplantes de órgãos e de sua comercialização. 2006. (Outra).

Palestra:"Ética, política e economia no Brasil: para além da crise do governo Lula" - Dr. Renato de Oliveira. 2006. (Encontro).

V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - O direito na União Européia: aspectos constitucionais. 2006. (Outra).

XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Estatuto da Cidade: a função socioambiental da propriedade urbana na perspectiva dos direitos fundamentais. 2006. (Seminário).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VIII Seminário de Direito Ambiental. O dever do município na efetivação da função social da propriedade urbana como expressão da lei do meio ambiente artificial. 2005. (Congresso).

XVI Salão de Iniciação Científica e XIII Feira de Iniciação Científica - UFRGS.A função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade. 2004. (Outra).

I Mostra do Conhecimento.Mostra do Conhecimento - O curso de Direito da UPF. 2003. (Outra).

Seminário Internacional: Direitos Fundamentais e Reforma Trabalhista. 2003. (Seminário).

XIII Mostra de Iniciação Científica.Pesquisar para conhecer. Conhecer para inovar..Estatuto da Cidade: possibilidades de concretização da função social da propriedade. 2003. (Outra).

EGED-Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito - DAJCM. 2002. (Outra).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito-DAJCM. 2001. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos: Debate e Construção. 2000. (Seminário).

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; KUJAWA, Henrique; PAFFARINI, J.. Agroecologia como viabilidade de efetivação dos direitos da natureza e segurança alimentar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; BORTOLOTTI, J. C.. O princípio da proibição do retrocesso social e a (im)possibilidade do alargamento das hipóteses em que o aborto seria admitido pela lei em face de um desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; BORTOLOTTI, J. C.. Fundamentos dos direitos humanos da alteridade a partir da política jurídica e do multiculturalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, L. D.. Aposentadoria da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

GERVASONI, T.;GOMES, Daniela; GERVASONI, T.. As implicações jurídicas e os limites da responsabilidade estatal diante da questão da legalização do aborto nos casos de microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MOSENA, M.;GOMES, Daniela; BOSCATTO, M. C.. Tributação ambiental - IPTU verde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

IVANOFF, F.;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, Cheila Aparecida. O aborto sob a ótica dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; MACHADO, G.. Quem registra é dono? A validade jurídica do título de propriedade em áreas de colonização declaradas como terra de ocupação tradicional indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; AQUINO, S. R. F.. Infanticídio Indígena: uma visão social, cultural e jurídica da vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; AQUINO, S. R. F.. Uso particular de terras indígenas: conflitos entre os princípios jurídicos e a necessidade das comunidades indígenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MARIN, R. M.;GOMES, Daniela; MOSENA, M.. ICMS Ecológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, Cheila Aparecida. A natureza como sujeito de direito: do contrato ao contrato natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SOVERAL, R. T.;GOMES, Daniela; DIAS, F. V.. A (im)possibilidade de aborto do feto anencéfalo frente aos direitos fundamentais: uma análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 54. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, L. D.. O direito dos animais na legislação pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BORTOLOTTI, J. C.;GOMES, Daniela; DIAS, F. V.. A invisibilidade dos direitos humanos e fundamentais frente ao encarceramento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; BRIANCINI, V.. Obstáculos à democracia trazidos pelas novas tecnologias: consequências da eugenia na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. Reflexões sobre direito da natureza e sua viabilidade a partir da constituição do Equadro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; FORTES, Vinícius Borges. Sustentabilidade e sociedade de consumo: reflexões a partir dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela; BORTOLANZA, T.. O direito fundamental à previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SOVERAL, R. T.;GOMES, Daniela; GRUBBA, L. S.. Dolo e culpa nos crimes cometidos por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

SOVERAL, R. T.;GOMES, Daniela; SANTOS, Gabriel Ferreira dos. Processo penal: os direitos fundamentais da razoável duração do processo e do devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

MORAES, F.;GOMES, Daniela; BORTOLOTTI, J. C.. A (i)legitimidade do exercício judicial dos direitos fundamentais materiais reconhecidos pela plenipotencialidade da abertura interpretativa do artigo 5 parágrafo 2 da Constituição brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

COPATTI, L. C.; MACHADO, Deborah;GOMES, Daniela. Discussões entre adoção e técnicas de reprodução assistida em busca da filiação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA FILHO, João. Telmo;GOMES, Daniela; SILVA, A. J.. O Processo Legislativo e a efetividade da participação social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela; COPATTI, L. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crimes ambientais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

PACHECO, J. C. C.;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. A (in) constitucionalidade do casamento homossexual e o direito de igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. A impossibilidade da redução embrionária em face dos direitos do nascituro: pela efetiva regulação da reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. As implicações bioéticas e jurídicas da gestação de substituição e sua (im) possível pactualização como mecanismo de efetivação da prática de doação temporária do útero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

ZAMBAM, Neuro José; BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela. O valor da vida humana e seu tratamento no âmbito jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

FORTES, Vinícius Borges;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. Aspectos jurídicos do tratamento de resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

OLIVEIRA FILHO, João. Telmo;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. Mutação Constitucional: Direitos Fundamentais, Direitos Reais e a Sustentabilidade Socioambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; OLIVEIRA FILHO, João. Telmo. Interpretação do conceito de ocupação tradicional na efetivação do direito territorial indígena frente ao direito à propriedade dos agricultores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

BOLESINA, Iuri;GOMES, Daniela; OLIVEIRA FILHO, João. Telmo. O zoneamento urbano no município de Tapejara/TS e a sua (In)adequação à Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Cidade: Estudo de caso com base na atual condição do município e dos projetos de zoneamento a partir de 1961. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; OLIVEIRA FILHO, João. Telmo. A (in) constitucionalidade e do decreto Lei 1.775/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.

FORTES, Vinícius Borges;GOMES, Daniela; ZAMBAM, Neuro José. Responsabilidade pelos danos ambientais: novos desafios para a sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; PAULI, Jandir. A efetivação do direito indígena através de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela; PACHECO, J. C. C.. Meio ambiente do trabalho como direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

COPATTI, L. C.;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. Inseminação artificial post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

MACHADO, Deborah;GOMES, Daniela; BORTOLOTTI, J. C.. Direito à saúde e o papel jurídico-constitucional na sua efetivação como direito social fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

SANTOS, Gabriel Ferreira dos;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, Cheila Aparecida. Estatuto do desarmamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

PAULI, Jandir;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. A poluição sonora em ambientes urbanos: uma análise dos aspectos legais e implicações ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

MACHADO, Deborah;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, Cheila Aparecida. O reconhecimento da entidade familiar e da adoção homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Direito tributário ambiental: a tributação como forma de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. A importância do registro de imóveis no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

PAULI, Jandir; GAGLIETTI, Mauro;GOMES, Daniela. Reciclagem: matéria prima secundária como economia de recursos naturais energéticos e inclusão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

GAGLIETTI, Mauro;GOMES, Daniela; PAULI, Jandir. ONGS do meio ambiente: atuação em Passo Fundo/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

PAULI, Jandir; GAGLIETTI, Mauro;GOMES, Daniela. Cooperação e inclusão social: análise dos resultados econômicos e sociais em uma cooperativa de reciclagem no Município de Passo Fundo/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

MACHADO, Deborah; COSTA, Thaise Nara Graziottin;GOMES, Daniela. Guarda compartilhada: a (des)vantagem da escolha dessa medida no que tange ao interesse dos filhos menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

MACHADO, Deborah; COSTA, Thaise Nara Graziottin;GOMES, Daniela. O direito à velhice: fundamentos sócio-jurídicos à partir de uma releitura do princípio da dignidade humana através do Estatuto do Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

SCORTEGAGNA, Fernando; SANTOS, Gabriel Ferreira dos;GOMES, Daniela. Reforma Tributária: reflexões sobre o Sistema Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

MUSSI, Andréa Quadrado;GOMES, Daniela; CASA, Mariane Spannenberg. Habitação e inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

DALMÁS, Giovana;GOMES, Daniela; KUJAWA, Henrique. O transporte coletivo por ônibus motorizado com linhas regulares em Passo Fundo: algumas de suas limitações e avanços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

PAULI, Jandir; ZAMBAM, Neuro José;GOMES, Daniela. O direito socioambiental e as políticas públicas em municípios de pequeno porte: uma agenda a partir dos princípios da Eco 92, da Lei 6.938 e do Estatuto da Cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo;GOMES, Daniela; COSTA, Thaise Nara Graziottin. (In)constitucionalidade da Súmula Vinculante frente ao poder de decisão do juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo;GOMES, Daniela; GAGLIETTI, Mauro. Conflitos territoriais na comunidade quilombola de Mormaça no município de Sertão/RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

ZANELLA, William;GOMES, Daniela; ROMERO, Maria Carmem. Terceiro Setor e as parcerias com a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

GAGLIETTI, Mauro; PAULI, Jandir;GOMES, Daniela. Violência infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Coordenação de Grupo de Trabalho "Justiça Social e direito à alimentação" no I Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2017. Atitus Educação.

GOMES, Daniela. Avaliadora de artigos científicos na Mostra de Trabalhos do XII Seminário Acadêmico do Direito e V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2017. Atitus Educação.

GOMES, Daniela. Avaliador de artigos científicos na X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED. 2016. Atitus Educação.

GOMES, Daniela. Coordenação do Grupo de Trabalho "Direitos Fundamentais e democracia na contemporaneidade" no XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED. 2016. Atitus Educação.

GOMES, Daniela. Avaliador de trabalhos no XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito - IMED. 2016. Atitus Educação.

GOMES, Daniela. Avaliação de trabalhos da VIII Mostra de Iniciação Científica da IMED. 2014. Atitus Educação.

GOMES, Daniela. Avaliação de trabalhos da V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e V Exposição de atividades de extensão comunitária da IMED. 2011. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliação de trabalhos da IV Mostra de Iniciação Científica, III Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e IV Exposição de atividades de extensão comunitária da IMED. 2010. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Banca examinadora de trabalhos da IV Mostra de Iniciação Científica, III Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e IV Exposição de atividades de extensão comunitária da IMED. 2010. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliação de pôsteres, resumos e artigos científicos na III Mostra de Iniciação Científica da IMED. 2009. Faculdade Meridional.

A tributação ambiental fiscal e extrafiscal frente ao desenvolvimento econômico sustentável como instituto garantidor da proteção ao meio ambiente no direito comparado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial 7ª Edição) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Ministério Público: o guardião do meio ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

O gerenciamento de resíduos sólidos a partir da aprovação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A função social da propriedade urbana e o Plano Diretor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Aspectos éticos e jurídicos do embate causado pela liberação da fosfoetanolamina sintética no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Os instrumentos do Código Florestal: aplicação e consequencias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Reprodução assistida: consequências jurídicas da cessão temporária de útero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Direito à alimentação: a omissão do Estado frente a utilização de agrotóxicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Aspectos jurídicos da experimentação animal em testes cosmetológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

O conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível diante da efetivação do direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A perda do mandato eletivo parlamentar federal condenado criminalmente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Direito à morte digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Loteamentos Urbanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A regularização fundiária enquanto instrumento de viabilização do direito à moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Aspectos bioéticos e jurídicos da descriminalização do aborto no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Aspectos bioéticos e jurídicos da adequação de sexo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A possibilidade jurídica de legalização da eutanásia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Aspectos jurídicos da internação compulsória para dependentes químicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Eutanásia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A responsabilidade médica nos casos de transplantes de órgãos e tecidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Aspectos jurídicos da adequação de sexo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A manifestação cultural da prova de tiro de laço em contraponto ao direito dos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

O direito à morte digna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A Responsabilidade Civil decorrente do Uso e da Produção de Agrotóxicos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A doação temporária de útero e o pacto gestacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Os transplantes e as doações de órgãos no Brasil face aos desafios da comercialização e do tráfico de órgãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A Lei 13; 010 como instrumento de tutela dos direitos da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A tutela jurídica de animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A (i)legalidade do testamento vital frente à omissão legislativa brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Aspectos jurídicos do caso Usina Hidrelétrica de Belo Monte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A ingerência do poder legislativo municipal nas atribuições privativas do chefe do poder executivo municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Implicações morais, éticas e jurídicas da experimentação animal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Os animais como sujeitos de direitos no cenário jurídico brasileiro: diálogo entre antropocentrismo e biocentrismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A responsabilidade civil decorrente da gestão inadequada de resíduos sólidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

A (in)eficiência das formas de reparação do dano ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Atitus Educação; Orientador: Daniela Gomes;

Os princípios no Processo Civil: uma ordem implícita porém garantidora de direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Direito ambiental e administrativo: a responsabilidade administrativa e a educação no direito ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Latifúndios produtivos e justiça social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A proteção político-jurídica do Refugiado ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A (in)eficácia dos instrumentos de indução ao desenvolvimento urbano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A legalidade ou ilegalidade dos condomínios horizontais fechados frente às normas de direito urbanístico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A tutela penal ambiental decorrente da gestão inadequada de resíduos sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A reserva legal e o novo Código Florestal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Responsabilidade civil por omissão dos agentes públicos na ocorrência de danos/crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Responsabilidade jurídica pela poluição atmosférica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A efetivação do direito fundamental à moradia através de políticas públicas de regularização fundiária no município de Passo Fundo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

O conflito existente entre direito de propriedade e ampliação de reservas indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Os desafios do Município de Sarandi na implementação de uma gestão de resíduos sólidos eficiente e participativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A (i)legalidade da limitação do direito de uso da propriedade rural diante das alterações do Código Florestal e da instituição da Reserva Legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

O problema do descarte do mercúrio de lâmpadas fluorescentes no meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A poluição dos recursos hídricos por resíduos sólidos sem tratamento: responsabilidade do Poder Público e da coletividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

O aproveitamento das águas pluviais em construções urbanas: uma crescente necessidade frente à escassez dos recursos hídricos potáveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Resíduos de Serviços de Saúde: risco à saúde pública e ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A contribuição da municipalização do licenciamento ambiental de impacto local para o desenvolvimento sustentável; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

A municipalização do licenciamento ambiental: avanço ou retrocesso?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

GOMES, Daniela ; PAULI, Jandir ; MUSSI, Andréa Quadrado . Consultoria: Pesquisa de Opinião e Avaliação do Ambiente de Negócios no Município de Passo Fundo - licitada pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo. 2010.

GOMES, Daniela . Parecer de artigos submetidos à Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ (UNIVALI). 2017.

GOMES, Daniela . Parecer de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito - RBD IMED. 2015.

GOMES, Daniela . Parecer de artigos submetidos aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS. 2014.

GOMES, Daniela . Parecer artigos submetidos à Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2014.

GOMES, D. . O Direito Indígena ao Solo. 2016.

GOMES, Daniela ; TASCA, Ivaldino . A função socioambiental da propriedade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Daniela ; MORAES, F. ; CARVALHO, L. C. . Exame da OAB: pontos negativos e pontos positivos da realização. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Daniela . O mercado de trabalho na área ambiental frente as novas demandas sociais ambientais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIAS, Vanderlei de Oliveira ; GOMES, Daniela ; MUSSI, Andréa Quadrado . O Estatuto da Cidade e a justiça social. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Daniela . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Daniela . Curso Preparatório para o Exame da OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Daniela . Colunista - Revista Somando. 2012. (Publicação mensal em Revista (colunista)).

GOMES, Daniela ; FARIAS, Vanderlei de Oliveira ; MUSSI, Andréa Quadrado . IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos - Minicurso sobre "A justiça e a pólis". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Daniela . A legislação municipal sobre a substituição de sacolas plásticas em Passo Fundo. 2011.

2005

Prêmio Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria n 70 de 18 de julho de 1979, pela obtenção da média final mais elevada em Direito Administrativo, entre os formandos de 2005/1, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.