Daniela Gomes

É Doutora em Direito pela Estácio de Sá - RJ - UNESA, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo ? UPF. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Direito Indígena, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Administrativo e Municipal ligados à gestão urbanístico-ambiental contemporânea bem como questões relativas a posse, a propriedade e ao direito indígena ao solo. Em seu Currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica são: Estatuto da Cidade, Lei do Meio Ambiente Artificial, função socioambiental da propriedade urbana, inclusão social, desenvolvimento sustentável, biodireito e direito indígena ao solo. Leciona as disciplinas de Direito Constitucional II e III, Direito Ambiental, Biodireito e Direito Municipal na Graduação em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo ? IMED.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades
Fábio Corrêa Souza de Oliveira. Coorientador: Fernando Antonio de Carvalho Dantas.

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A efetivação administrativa da função socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes apresentadas pela Lei do Meio Ambiente Artificial,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Ricardo Hermany

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade de Passo Fundo
Título: A efetividade da função social e ambiental da propriedade urbana sob o enfoque do Estatuto da Cidade
Orientador: Elenise Felzke Schonardie
Bolsista do(a): Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

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Formação complementar

2017 - 2017

Taxonomia de Bloom e Objetivos de Aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2017 - 2017

Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL). (Carga horária: 4h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação para uso da Plataforma EBSCOhost. (Carga horária: 1h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2015 - 2015

Sistema Avaliativo: Teoria da Resposta ao Ítem. (Carga horária: 12h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2015 - 2015

Auto-Avaliação para Docentes. (Carga horária: 3h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

Prática de Redação Científica. (Carga horária: 12h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

Práticas Comportamentais no Ensino Superior II. (Carga horária: 16h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

Práticas Comportamentais no Ensino Superior I. (Carga horária: 16h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

Práticas de Ensino na Pós-Graduação Lato Sensu. (Carga horária: 8h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

A Mediação da Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 16h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de projetos para captação de fomento. (Carga horária: 8h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2013 - 2013

Método lógico para redação científica. (Carga horária: 12h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2012 - 2012

Grad. como Unid. Estratégica de Negócios. (Carga horária: 12h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação Docente em Design Thinking Educators. (Carga horária: 8h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2010 - 2010

Concepções e Práticas Pedagógicas na Educ.Superior. (Carga horária: 40h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2010 - 2010

Prática pedagógica em Educação à Distância. (Carga horária: 40h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação Docente: metodologia Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Oratória Dicção e Expressão Verbal. (Carga horária: 30h). , Cursos de Português Prof Ironi Andrade, CURSO PORTUGUÊS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

GOMES, Daniela ; MACHADO, Deborah ; BUDO, M. D. . I Semana Interinstitucional da Mulher e II Ocupa IMED - Não nos deem flores no dia 8 de março. 2017. (Outro).

GOMES, Daniela ; MACHADO, Deborah ; FORTES, Vinícius Borges ; AQUINO, S. R. F. ; BUDO, M. D. . Não nos deem flores no dia 08 de março: feminismos, gênero e luta. 2016. (Outro).

GOMES, Daniela . II Olimpíada Jurídica. 2013. .

GOMES, Daniela . I Olimpíada Jurídica. 2012. .

GOMES, Daniela . Visita Técnica à BSBIOS. 2011. (Outro).

GOMES, Daniela ; FARIAS, Vanderlei de Oliveira ; MUSSI, Andréa Quadrado . Mini-Curso "A Justiça e a Pólis". 2010. (Outro).

FARIAS, Vanderlei de Oliveira ; GOMES, Daniela ; MUSSI, Andréa Quadrado . I Seminário Nacional: Estatuto da Cidade e Justiça Social. 2010. (Outro).

GOMES, Daniela . Visita Técnica ao Aterro Sanitário do Munípio de Passo Fundo. 2009. (Outro).

GOMES, Daniela . Debate sobre a Lei Seca. 2008. (Outro).

GOMES, Daniela . Visita Técnica à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE Araucária. 2008. (Outro).

GOMES, Daniela . III Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2003. (Outro).

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Participação em eventos

I Ciclo Internacional de Conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Direito indígena ao solo. 2016. (Outra).

VII Seminário de Direito: Direitos Fundamentais e Democracia Co Constitucional.Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

II Mostra Sul-Americana de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento.Coordenadora de Mesa. 2011. (Seminário).

Palestra com Prof. Dr. Leonel Severo Rocha:. 2011. (Outra).

Mutirão da Cidadania.Atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda. 2010. (Outra).

4ª Conferência Municipal da Cidade de Passo Fundo. 2009. (Outra).

I Conferência Microrregional de Saúde Ambiental.A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis. 2009. (Outra).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e XII Seminário de Direito Ambiental. Estatuto da Cidade: a função socioambiental da propriedade urbana como instrumento para o desenvolvimento urbano sustentável. 2007. (Congresso).

II Seminário Nacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

IV Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - a Teoria dos Sistemas Sociais Pós-Luhmann. 2006. (Outra).

I Workshop Interlocuções Jurídicas Nacionais-Aspectos jurídico-penais e sociais dos transplantes de órgãos e de sua comercialização. 2006. (Outra).

Palestra:"Ética, política e economia no Brasil: para além da crise do governo Lula" - Dr. Renato de Oliveira. 2006. (Encontro).

V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - O direito na União Européia: aspectos constitucionais. 2006. (Outra).

XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.Estatuto da Cidade: a função socioambiental da propriedade urbana na perspectiva dos direitos fundamentais. 2006. (Seminário).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VIII Seminário de Direito Ambiental. O dever do município na efetivação da função social da propriedade urbana como expressão da lei do meio ambiente artificial. 2005. (Congresso).

XVI Salão de Iniciação Científica e XIII Feira de Iniciação Científica - UFRGS.A função social da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade. 2004. (Outra).

I Mostra do Conhecimento.Mostra do Conhecimento - O curso de Direito da UPF. 2003. (Outra).

Seminário Internacional: Direitos Fundamentais e Reforma Trabalhista. 2003. (Seminário).

XIII Mostra de Iniciação Científica.Pesquisar para conhecer. Conhecer para inovar..Estatuto da Cidade: possibilidades de concretização da função social da propriedade. 2003. (Outra).

EGED-Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito - DAJCM. 2002. (Outra).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito-DAJCM. 2001. (Outra).

I Seminário de Direitos Humanos: Debate e Construção. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Natielli dos Santos

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; KUJAWA, Henrique; PAFFARINI, J.. Agroecologia como viabilidade de efetivação dos direitos da natureza e segurança alimentar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Pedro Iorczeski da Silva

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; BORTOLOTTI, J. C.. O princípio da proibição do retrocesso social e a (im)possibilidade do alargamento das hipóteses em que o aborto seria admitido pela lei em face de um desenvolvimento sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Vanessa Teixeira

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; BORTOLOTTI, J. C.. Fundamentos dos direitos humanos da alteridade a partir da política jurídica e do multiculturalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Paloma Jaqueline Medina Scheffer

BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, L. D.. Aposentadoria da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Carine Fabiani

GERVASONI, T.;GOMES, Daniela; GERVASONI, T.. As implicações jurídicas e os limites da responsabilidade estatal diante da questão da legalização do aborto nos casos de microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Cristian Sachetti

MOSENA, M.;GOMES, Daniela; BOSCATTO, M. C.. Tributação ambiental - IPTU verde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Cristina Bueno Martins

IVANOFF, F.;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, Cheila Aparecida. O aborto sob a ótica dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: TASSIA NUNES PAIZ

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; MACHADO, G.. Quem registra é dono? A validade jurídica do título de propriedade em áreas de colonização declaradas como terra de ocupação tradicional indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Débora de Miranda dos Santos

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; AQUINO, S. R. F.. Infanticídio Indígena: uma visão social, cultural e jurídica da vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Débora Elza Rodrigues

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; AQUINO, S. R. F.. Uso particular de terras indígenas: conflitos entre os princípios jurídicos e a necessidade das comunidades indígenas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Rodrigo Ernesto Marcante

MARIN, R. M.;GOMES, Daniela; MOSENA, M.. ICMS Ecológico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ricardo Borges Meira Lacort Silveira

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, Cheila Aparecida. A natureza como sujeito de direito: do contrato ao contrato natural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Andreia Elisa Minosso

SOVERAL, R. T.;GOMES, Daniela; DIAS, F. V.. A (im)possibilidade de aborto do feto anencéfalo frente aos direitos fundamentais: uma análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental número 54. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: ANA PAULA NICOLODI DRESCH

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, L. D.. O direito dos animais na legislação pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Sara de Oliveira Santos

BORTOLOTTI, J. C.;GOMES, Daniela; DIAS, F. V.. A invisibilidade dos direitos humanos e fundamentais frente ao encarceramento no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jéssica Giaretta

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; BRIANCINI, V.. Obstáculos à democracia trazidos pelas novas tecnologias: consequências da eugenia na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Natielli dos Santos

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. Reflexões sobre direito da natureza e sua viabilidade a partir da constituição do Equadro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: VINICIUS CERBARO

AQUINO, S. R. F.;GOMES, Daniela; FORTES, Vinícius Borges. Sustentabilidade e sociedade de consumo: reflexões a partir dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Tiago Lopes Piasson

BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela; BORTOLANZA, T.. O direito fundamental à previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Arlen de Mattos Souza

SOVERAL, R. T.;GOMES, Daniela; GRUBBA, L. S.. Dolo e culpa nos crimes cometidos por erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Wagner Teixeira

SOVERAL, R. T.;GOMES, Daniela; SANTOS, Gabriel Ferreira dos. Processo penal: os direitos fundamentais da razoável duração do processo e do devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: José Paulo Schneider dos Santos

MORAES, F.;GOMES, Daniela; BORTOLOTTI, J. C.. A (i)legitimidade do exercício judicial dos direitos fundamentais materiais reconhecidos pela plenipotencialidade da abertura interpretativa do artigo 5 parágrafo 2 da Constituição brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Patrícia Decol

COPATTI, L. C.; MACHADO, Deborah;GOMES, Daniela. Discussões entre adoção e técnicas de reprodução assistida em busca da filiação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Andressa Zanotto

BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela; COPATTI, L. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crimes ambientais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Cristiano Souza Pena

PACHECO, J. C. C.;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. A (in) constitucionalidade do casamento homossexual e o direito de igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Maria Luiza Grazziotin Zanette

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. A impossibilidade da redução embrionária em face dos direitos do nascituro: pela efetiva regulação da reprodução assistida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bianca Dalvit Lima

OLIVEIRA, Cheila Aparecida;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. As implicações bioéticas e jurídicas da gestação de substituição e sua (im) possível pactualização como mecanismo de efetivação da prática de doação temporária do útero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Elisabete Dall? Acqua Alban

OLIVEIRA FILHO, João. Telmo;GOMES, Daniela; SILVA, A. J.. O Processo Legislativo e a efetividade da participação social.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Leandro Seidler de Marchi

ZAMBAM, Neuro José; BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela. O valor da vida humana e seu tratamento no âmbito jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bruna Borba

FORTES, Vinícius Borges;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. Aspectos jurídicos do tratamento de resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Caroline Bortolin de Abreu Pereira

OLIVEIRA FILHO, João. Telmo;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. Mutação Constitucional: Direitos Fundamentais, Direitos Reais e a Sustentabilidade Socioambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Daila Raísa Mendes Tirloni

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; OLIVEIRA FILHO, João. Telmo. Interpretação do conceito de ocupação tradicional na efetivação do direito territorial indígena frente ao direito à propriedade dos agricultores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Julio Carlos Nene Portela

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; OLIVEIRA FILHO, João. Telmo. A (in) constitucionalidade e do decreto Lei 1.775/96. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Larissa de Oliveira Angeliero

BOLESINA, Iuri;GOMES, Daniela; OLIVEIRA FILHO, João. Telmo. O zoneamento urbano no município de Tapejara/TS e a sua (In)adequação à Constituição Federal de 1988 e ao Estatuto da Cidade: Estudo de caso com base na atual condição do município e dos projetos de zoneamento a partir de 1961. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bárbara Fincatto da silva

FORTES, Vinícius Borges;GOMES, Daniela; ZAMBAM, Neuro José. Responsabilidade pelos danos ambientais: novos desafios para a sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Roberta Godoy Fauth

KUJAWA, Henrique;GOMES, Daniela; PAULI, Jandir. A efetivação do direito indígena através de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Stela Grando Guedes

BRIANCINI, V.;GOMES, Daniela; PACHECO, J. C. C.. Meio ambiente do trabalho como direito fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Simone Andrade

COPATTI, L. C.;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. Inseminação artificial post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Lucas Cidade

MACHADO, Deborah;GOMES, Daniela; BORTOLOTTI, J. C.. Direito à saúde e o papel jurídico-constitucional na sua efetivação como direito social fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Alexandre Nogueira Pedreira

SANTOS, Gabriel Ferreira dos;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, Cheila Aparecida. Estatuto do desarmamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Evandro Pinho de Farias

PAULI, Jandir;GOMES, Daniela; MACHADO, Deborah. A poluição sonora em ambientes urbanos: uma análise dos aspectos legais e implicações ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

Aluno: Aline Godoy de Oliveira

MACHADO, Deborah;GOMES, Daniela; OLIVEIRA, Cheila Aparecida. O reconhecimento da entidade familiar e da adoção homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Jenniffer Schimidt

GOMES, Daniela. Direito tributário ambiental: a tributação como forma de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Astrogildo Nogueira

GOMES, Daniela. A importância do registro de imóveis no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Milton José de Paula

PAULI, Jandir; GAGLIETTI, Mauro;GOMES, Daniela. Reciclagem: matéria prima secundária como economia de recursos naturais energéticos e inclusão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

Aluno: Giovana Previatti

GAGLIETTI, Mauro;GOMES, Daniela; PAULI, Jandir. ONGS do meio ambiente: atuação em Passo Fundo/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

Aluno: Bruna Aparecida Pereira

PAULI, Jandir; GAGLIETTI, Mauro;GOMES, Daniela. Cooperação e inclusão social: análise dos resultados econômicos e sociais em uma cooperativa de reciclagem no Município de Passo Fundo/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

Aluno: Thieli Vieira da Silva

MACHADO, Deborah; COSTA, Thaise Nara Graziottin;GOMES, Daniela. Guarda compartilhada: a (des)vantagem da escolha dessa medida no que tange ao interesse dos filhos menores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Daniela Vieira da Cruz

MACHADO, Deborah; COSTA, Thaise Nara Graziottin;GOMES, Daniela. O direito à velhice: fundamentos sócio-jurídicos à partir de uma releitura do princípio da dignidade humana através do Estatuto do Idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Janaina Rafaela Rosa

SCORTEGAGNA, Fernando; SANTOS, Gabriel Ferreira dos;GOMES, Daniela. Reforma Tributária: reflexões sobre o Sistema Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ismael Antonio Pelissari de Oliveira

MUSSI, Andréa Quadrado;GOMES, Daniela; CASA, Mariane Spannenberg. Habitação e inclusão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

Aluno: Emilio Edisson Diniz Batista

DALMÁS, Giovana;GOMES, Daniela; KUJAWA, Henrique. O transporte coletivo por ônibus motorizado com linhas regulares em Passo Fundo: algumas de suas limitações e avanços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

Aluno: Franciele Faccio

PAULI, Jandir; ZAMBAM, Neuro José;GOMES, Daniela. O direito socioambiental e as políticas públicas em municípios de pequeno porte: uma agenda a partir dos princípios da Eco 92, da Lei 6.938 e do Estatuto da Cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Tatiana Farias

MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo;GOMES, Daniela; COSTA, Thaise Nara Graziottin. (In)constitucionalidade da Súmula Vinculante frente ao poder de decisão do juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Valdir Perin Salles

MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo;GOMES, Daniela; GAGLIETTI, Mauro. Conflitos territoriais na comunidade quilombola de Mormaça no município de Sertão/RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Adriana Antunes Krauzer

ZANELLA, William;GOMES, Daniela; ROMERO, Maria Carmem. Terceiro Setor e as parcerias com a Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

Aluno: Janessa Marina Arena

GAGLIETTI, Mauro; PAULI, Jandir;GOMES, Daniela. Violência infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Coordenação de Grupo de Trabalho "Justiça Social e direito à alimentação" no I Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2017. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliadora de artigos científicos na Mostra de Trabalhos do XII Seminário Acadêmico do Direito e V Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2017. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliador de artigos científicos na X Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e IX Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da IMED. 2016. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Coordenação do Grupo de Trabalho "Direitos Fundamentais e democracia na contemporaneidade" no XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito IMED. 2016. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliador de trabalhos no XI Seminário Acadêmico da Escola de Direito - IMED. 2016. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliação de trabalhos da VIII Mostra de Iniciação Científica da IMED. 2014. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliação de trabalhos da V Mostra de Iniciação Científica, IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e V Exposição de atividades de extensão comunitária da IMED. 2011. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliação de trabalhos da IV Mostra de Iniciação Científica, III Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e IV Exposição de atividades de extensão comunitária da IMED. 2010. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Banca examinadora de trabalhos da IV Mostra de Iniciação Científica, III Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e IV Exposição de atividades de extensão comunitária da IMED. 2010. Faculdade Meridional.

GOMES, Daniela. Avaliação de pôsteres, resumos e artigos científicos na III Mostra de Iniciação Científica da IMED. 2009. Faculdade Meridional.

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Comissão julgadora das bancas

RICARDO ARONNE

ARONNE, R.; REIS, J. R.; HERMANY, R.. A efetivação da Função Socioambiental da Propriedade Urbana: Uma Análise a partir das Diretrizes apresentadas pelo Estatuto da Cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Cristiane Maria Riffel

LUNA, S. R. O. S.;RIFFEL, C. M.. Plano de Relações Públicas Panificadora Opção do Sabor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Daniela Stefanello Sebastião

SEBASTIÃO, Daniela Stefanello; SCHONARDIE, Elenise Felzke; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes. A efetividade da função social e ambiental da propriedade urbana sob o enfoque do estatuto da cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

COELHO, Claudio C. B. P.. A problemático do Direito Indígena ao solo: Limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Nilton Cesar da Silva Flores

FLORES, N. C. S.; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.; COELHO, C. C. B. P.; SOUZA, M. C. X.. A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos; OLIVEIRA, Fabio; FLORES, N. C.. NOVAS CONCEPÇÕES DO DIREITO INDIGENA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Arlete Eli Kunz da Costa

COSTA, Arlete Eli Kunz da. Sentimentos do enfermeiro no cuidado a pacientes adultos em fase terminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Arlete Eli Kunz da Costa

COSTA, Arlete Eli Kunz da; MEDEIROS, Cássia Regina Gotler. Sentimentos do enfermeiro no cuidado a pacientes adultos em fase terminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Rafael Mario Iorio Filho

OLIVEIRA, F. C. S.; FLORES, N. C. S.;IORIO FILHO, R. M.; SOUZA, M. C. X.; COELHO, C. C. B. P.. A PROBLEMÁTICA DO DIREITO INDÍGENA AO SOLO: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Fábio Correa Souza de Oliveira

OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de; SOUZA, M. C. X.; COELHO, C. C. B. P.; FLORES, N. C.; IORIO FILHO, R. M.. A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.. A efetivação da função socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes apresentadas pelo estatuto da cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Márcia Cristina Xavier de Souza

OLIVEIRA, Fábio C. S.;SOUZA, Marcia C. X. de; FLORES, Nilton C.; IORIO FILHO, Rafael M.; COELHO, Cláudio C. B. P.. A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Carine Raquel Bueno

A tributação ambiental fiscal e extrafiscal frente ao desenvolvimento econômico sustentável como instituto garantidor da proteção ao meio ambiente no direito comparado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial 7ª Edição) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Agildo Vinicius da Rocha Dreyer

Ministério Público: o guardião do meio ambiente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Susana Maria Tremarin

O gerenciamento de resíduos sólidos a partir da aprovação da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Emanuele Gava

A função social da propriedade urbana e o Plano Diretor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

William Gomes

Aspectos éticos e jurídicos do embate causado pela liberação da fosfoetanolamina sintética no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Alisson Vieira De Cesaro

Os instrumentos do Código Florestal: aplicação e consequencias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Marina Bordin Vicenzi

Reprodução assistida: consequências jurídicas da cessão temporária de útero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Ana Leticia Carbonari Tapparello

Direito à alimentação: a omissão do Estado frente a utilização de agrotóxicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Gabriela Manica

Aspectos jurídicos da experimentação animal em testes cosmetológicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Natália Oliveira

O conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível diante da efetivação do direito à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Vilmar Junior Miranda

A perda do mandato eletivo parlamentar federal condenado criminalmente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Carla Rossi

Direito à morte digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Bruno Camargo

Loteamentos Urbanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Renan Godinho Bittecourt

A regularização fundiária enquanto instrumento de viabilização do direito à moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Luana Inhaia

Aspectos bioéticos e jurídicos da descriminalização do aborto no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Luana Durante

Aspectos bioéticos e jurídicos da adequação de sexo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Rubiane Coldebella

A possibilidade jurídica de legalização da eutanásia no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Fabiane Manica dos Santos

Aspectos jurídicos da internação compulsória para dependentes químicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Lucas Gomes

Eutanásia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Bruna Chiarello Passamani

A responsabilidade médica nos casos de transplantes de órgãos e tecidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Isadora Adam

Aspectos jurídicos da adequação de sexo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Henrique dos Santos Machry

A manifestação cultural da prova de tiro de laço em contraponto ao direito dos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Laura Rheinheimer Dinel

O direito à morte digna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Humberto Zilli Serraglio

A Responsabilidade Civil decorrente do Uso e da Produção de Agrotóxicos no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Ana Cláudia Bernardi

A doação temporária de útero e o pacto gestacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Fábio Maciel Zanotto Reginatto

Os transplantes e as doações de órgãos no Brasil face aos desafios da comercialização e do tráfico de órgãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Andressa Kohler Homrich

A Lei 13; 010 como instrumento de tutela dos direitos da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Renata Flores Amaral

A tutela jurídica de animais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Fernanda Webber

A (i)legalidade do testamento vital frente à omissão legislativa brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Ângela Corso Nery

Aspectos jurídicos do caso Usina Hidrelétrica de Belo Monte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Matheus Fernandes da Silva

A ingerência do poder legislativo municipal nas atribuições privativas do chefe do poder executivo municipal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Caroline Bresolin Maia

Implicações morais, éticas e jurídicas da experimentação animal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Lauren dos Reis Bastos

Os animais como sujeitos de direitos no cenário jurídico brasileiro: diálogo entre antropocentrismo e biocentrismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Susi Galvani

A responsabilidade civil decorrente da gestão inadequada de resíduos sólidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Priscila Reolon

A (in)eficiência das formas de reparação do dano ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Bruno Maffessoni

Os princípios no Processo Civil: uma ordem implícita porém garantidora de direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Antônio Carlos de Camargo

Direito ambiental e administrativo: a responsabilidade administrativa e a educação no direito ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Pâmela Edler

Latifúndios produtivos e justiça social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Daniela Lippstein

A proteção político-jurídica do Refugiado ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Matheus Bringhenti Dal Bosco

A (in)eficácia dos instrumentos de indução ao desenvolvimento urbano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Tacialina Dal Moro

A legalidade ou ilegalidade dos condomínios horizontais fechados frente às normas de direito urbanístico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Jaqueline Iaroczenski

A tutela penal ambiental decorrente da gestão inadequada de resíduos sólidos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Claudio Blange dos Santos

A reserva legal e o novo Código Florestal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Vinícius Artuzi

Responsabilidade civil por omissão dos agentes públicos na ocorrência de danos/crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Sandro Porto

Responsabilidade jurídica pela poluição atmosférica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Natascha Nicolini

A efetivação do direito fundamental à moradia através de políticas públicas de regularização fundiária no município de Passo Fundo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Luciane Aparecida Belegante Cerezoli

O conflito existente entre direito de propriedade e ampliação de reservas indígenas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Evelin Aparecida Milani

Os desafios do Município de Sarandi na implementação de uma gestão de resíduos sólidos eficiente e participativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Danúbia Maria Cazarotto Martinelli

A (i)legalidade da limitação do direito de uso da propriedade rural diante das alterações do Código Florestal e da instituição da Reserva Legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

José Emilio Eckert Neto

O problema do descarte do mercúrio de lâmpadas fluorescentes no meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Luiz Flávio dos Santos Silva

A poluição dos recursos hídricos por resíduos sólidos sem tratamento: responsabilidade do Poder Público e da coletividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Mathias Seibt dos Santos

O aproveitamento das águas pluviais em construções urbanas: uma crescente necessidade frente à escassez dos recursos hídricos potáveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Leila Dal Moro

Resíduos de Serviços de Saúde: risco à saúde pública e ao meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Tacialina Fellini Dal Moro

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Andrea Correa de Paula

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Caroline Maraschi Klein

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Matheus Bringhenti Dal Bosco

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Marx de Camargo Villa

A funcionalização socioambiental da propriedade urbana: uma análise a partir das diretrizes e dos instrumentos do Estatuto da Cidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

Bruno Dellagerisi

A contribuição da municipalização do licenciamento ambiental de impacto local para o desenvolvimento sustentável; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

CAMILA PERNONCINI

A municipalização do licenciamento ambiental: avanço ou retrocesso?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Tecnologia em Gestão Pública) - Faculdade Meridional; Orientador: Daniela Gomes;

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Foi orientado por

Cássia Regina Gotler Medeiros

Sentimentos do enfermeiro no cuidado a pacientes adultos em fase termina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Enfermagem) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES; Orientador: Cássia Regina Gotler Medeiros;

Fábio Correa Souza de Oliveira

A problemática do direito indígena ao solo: limites e possibilidades; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fábio Corrêa Souza de Oliveira;

Lívia Pacheco da Cruz

Processo de admissão da Prefeitura Municipal de Tabaí/RS; 2017; Orientação de outra natureza; (Técnico em Recursos Humanos) - Escola Estadual Ensino Médio Pedro Rosa; Orientador: Lívia Pacheco da Cruz;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, Daniela ; ZAMBAM, Neuro José . SUSTENTABILIDADE DO ESPAÇO URBANO: NOVAS TECNOLOGIAS E POLÍTICAS PÚBLICAS URBANÍSTICO-AMBIENTAIS. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 310-334, 2018.

  • GOMES, Daniela ; SERRALHO, H. Z. . A responsabilidade civil decorrente do Uso e da Produção de Agrotóxicos no Brasil. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 7, p. 295-315, 2017.

  • AMARAL, R.F. ; GOMES, D. . A Tutela Jurídica dos Animais. Cadernos de Direito , v. 16, p. 27-66, 2016.

  • DINEL, L. R. ; GOMES, Daniela . O direito à morte digna. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32, p. 245-272, 2016.

  • GOMES, Daniela ; MACHADO, Deborah . Uma perspectiva histórico-materialista sobre a especulação imobiliária e a funcionalização da propriedade privada urbana. Argumentum (UNIMAR) , v. 15, p. 145-162, 2015.

  • GOMES, Daniela . A (in) justiça e a (in) tolerância na resolução dos conflitos territoriais envolvendo direito indígena. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 28, p. 1-30, 2015.

  • GOMES, Daniela . A responsabilização penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes contra o meio ambiente. InterScience Place , v. 10, p. 183-216, 2015.

  • IAROCZENSKI, Jaqueline ; GOMES, Daniela . A tutela penal ambiental decorrente da gestão inadequada de resíduos sólidos. Revista SÍNTESE Direito Ambiental , v. 3, p. 9-25, 2014.

  • LIPPSTEIN, Daniela ; GOMES, Daniela . A Proteção Político-Jurídica do Refugiado Ambiental. Revista Direito em Debate , v. XXII, p. 155-192, 2013.

  • DAL MORO, Tacialina Fellini ; GOMES, Daniela . A (i)legalidade dos condomínios horizontais fechados frente às normas de Direito Urbanístico. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 17, p. x-x, 2013.

  • GOMES, Daniela ; ARTUZI, Vinicíus . Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público por ação ou omissão em decorrência dos impactos e/ou danos ambientais. Direito e Desenvolvimento , v. 1, p. 57-78, 2012.

  • GOMES, Daniela ; MARTINELLI, Danúbia Maria Cazarotto . O Código Florestal e o uso da propriedade rural na perspectiva da (in) constitucionalidade da reserva legal. Cadernos de Direito (UNIMEP) , v. 12, p. 215-233, 2012.

  • GOMES, Daniela ; ZAMBAM, Neuro José . O desafio da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Direito , v. 7, p. 39-60, 2011.

  • GOMES, Daniela . A sociedade como sistema social: um panorama geral da teoria de Niklas Luhmann e do sistema autopoiético do direito. ?a politização da justiça e a judicialização da política?. Revista Divisa , v. 6, p. 15-30, 2009.

  • GOMES, Daniela ; GOMES, Natália . A extrafiscalidade do IPTU Progressivo no Tempo: uma análise a partir da lei do meio ambiente artificial. Revista de Direito Ambiental , v. 1, p. 34-54, 2009.

  • SANTIN, Janaína Rigo ; GOMES, Daniela . A função social da propriedade urbana e o Estatuto da Cidade. História. Debates e Tendências (Passo Fundo) , v. 6, p. 177-192, 2006.

  • GOMES, Daniela ; SCHONARDIE, Elenise Felzke . A efetivação da função ambiental e social da propriedade urbana como expressão da lei do meio ambiente artificial. Justiça do Direito (UPF) , Passo Fundo, v. 19, p. 19, 2005.

  • GOMES, Daniela ; SANTIN, Janaína Rigo . Estatuto da Cidade: a função social da propriedade urbana. Revista do Direito (UNISC. Impresso) , v. 1, p. 127-141, 2005.

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Outras produções

GOMES, Daniela ; PAULI, Jandir ; MUSSI, Andréa Quadrado . Consultoria: Pesquisa de Opinião e Avaliação do Ambiente de Negócios no Município de Passo Fundo - licitada pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo. 2010.

GOMES, Daniela . Parecer de artigos submetidos à Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ (UNIVALI). 2017.

GOMES, Daniela . Parecer de artigos submetidos à Revista Brasileira de Direito - RBD IMED. 2015.

GOMES, Daniela . Parecer artigos submetidos à Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2014.

GOMES, Daniela . Parecer de artigos submetidos aos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS. 2014.

GOMES, D. . O Direito Indígena ao Solo. 2016.

GOMES, Daniela ; TASCA, Ivaldino . A função socioambiental da propriedade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Daniela ; MORAES, F. ; CARVALHO, L. C. . Exame da OAB: pontos negativos e pontos positivos da realização. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Daniela . O mercado de trabalho na área ambiental frente as novas demandas sociais ambientais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIAS, Vanderlei de Oliveira ; GOMES, Daniela ; MUSSI, Andréa Quadrado . O Estatuto da Cidade e a justiça social. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Daniela . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Daniela . Curso Preparatório para o Exame da OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Daniela . Colunista - Revista Somando. 2012. (Publicação mensal em Revista (colunista)).

GOMES, Daniela ; FARIAS, Vanderlei de Oliveira ; MUSSI, Andréa Quadrado . IV Colóquio Nacional de Direitos Humanos - Minicurso sobre "A justiça e a pólis". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, Daniela . A legislação municipal sobre a substituição de sacolas plásticas em Passo Fundo. 2011.

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2012

    A justiça e a pólis: análise interdisciplinar do conceito de justiça a partir de um estudo do estatuto da cidade, Descrição: O Estatuto da Cidade é uma Lei Federal (Lei n. 10.257/2001), que regulamenta o capítulo constitucional da política urbana indicando diretrizes e instrumentos para sua implementação. O presente projeto pretende investigar se a concepção de justiça presente no Estatuto da Cidade possibilita a construção de uma cidade justa, no que tange a seu compromisso com a função socioambiental da propriedade e da habitação. Ocorre, porém, que o conceito de justiça do Estatuto não é claro, principalmente quanto à possibilidade de efetivação da função socioambiental da propriedade e da habitação. De outro modo, através da análise do que o Estatuto compreende como função socioambiental da propriedade e da habitação à luz das teorias da justiça da filosofia política ter-se-á a concepção de justiça que essa lei defende. Tal entendimento é decisivo, tanto para a aplicação da lei, quanto para o desenvolvimento das políticas públicas. Da mesma forma, a participação popular ganha importância a partir do momento em que se debate a concepção de justiça prevista pelos parlamentares ao redigirem essa lei. Os conceitos de habitação e propriedade no contexto do espaço urbano estão diretamente ligados ao debate sobre justiça social, pois a forma de como se define justiça implica diretamente nas escolhas das políticas públicas da cidade. Os processos de inclusão e exclusão social, bem como da participação popular nas decisões da cidade ocorre pelo entendimento do que é justiça. A relevância do papel social da propriedade e da habitação depende da forma de se define o que é justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Gomes - Integrante / Vanderlei de Oliveira Farias - Coordenador / Andréa Quadrado Mussi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2010

    Mapeamento teórico das fundamentações e das perspectivas de efetivação dos Direitos Humanos, Descrição: Embora o tema dos Direitos Humanos seja foco de pesquisa de diferentes áreas do conhecimento, optou-se, neste projeto de pesquisa, por um mapeamento a partir de alguns referenciais teóricos e de seus principais autores e comentadores. A escolha dos temas e teóricos tem como base a filosofia, a qual é o amálgama da interdisciplinaridade nas variadas áreas do conhecimento. Dentro dessa disciplina optou-se pelas teorias fundantes dos Direitos Humanos, cujas raízes estão na filosofia grega, no totalitarismo, no comunitarismo, no cosmopolitismo, na banalização da violência, no liberalismo, no socialismo, perpassando as tendências filosóficas modernas, como a Escola de Frankfurt, a filosofia francesa e as teorias da justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Gomes - Integrante / Vanderlei de Oliveira Farias - Coordenador / Giuliana Redin - Integrante.

  • 2006 - 2008

    Ambiente, Saúde e Comunicação, Descrição: O grupo de pesquisa "Ambiente, Saúde e Comunicação" pretende através dos seus projetos de pesquisa atuar de forma efetiva nos âmbitos: local, regional, nacional e internacional, no que diz respeito às problemáticas sociais e jurídicas desencadeadas nas relações do cotidiano, relacionadas ao meio ambiente. Buscar-se-á através da pesquisa instrumentos capazes de efetivar a proteção jurídica ambiental ordenada pela Constituição Federal de 1988 e pelos Tratados e Convenções Internacionais em matéria ambiental. Também pretende-se estabelecer conexão com o direito sanitário, com vistas ao aprimoramento da qualidade de vida, trabalhando para tanto as relações de comunicação, como instrumentos de ligação do ambiente e da saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Gomes - Integrante / Elenise Felzke Schonardie - Integrante / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Coordenador.

  • 2006 - 2008

    Estado, Administração Pública e Sociedade, Descrição: O projeto de Pesquisa "Estado, Administração Pública e Sociedade" pretende avaliar as potencialidades e/ou possibilidades de consolidação do federalismo brasileiro, a partir de uma ótica efetivamente descentralizada, enfatizando uma (re)leitura dos critérios de repartição de competências, em especial quanto aos municípios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Gomes - Integrante / Ricardo Hermany - Integrante / Rogério Gesta Leal - Coordenador.

  • 2003 - 2004

    Executivo e Políticas Públicas, Descrição: O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001 - Meio Ambiente Artificial) regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece normas gerais da política urbana quanto ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, remetendo ao município sua implementação de acordo com características e necessidades próprias de cada cidade. Diante de tal realidade, questiona-se a possibilidade de concretização da Função Social da Propriedade Urbana no contexto do Estatuto da Cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Daniela Gomes - Integrante / Janaína Rigo Santin - Coordenador / Deborah Hartmann Flores - Integrante / Katia Matiotti Camino - Integrante., Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

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Prêmios

2005

Prêmio Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria n 70 de 18 de julho de 1979, pela obtenção da média final mais elevada em Direito Administrativo, entre os formandos de 2005/1, Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Meridional, Escola de Direito. , Rua Senador Pinheiro, 304, Centro, 99070-220 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 30456100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - 2014

    Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Atividades

    • 02/2015 - 02/2015

      Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 12/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 2010 - 2010

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Disciplina de Parcelamento do solo urbano e rural à luz do Estatuto da Cidade - Pós-graduação em Direito Imobiliário e Notarial - 2ª edição.

  • 2006 - 2008

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2006 - 03/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2006

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Auxiliar Administrativo, Enquadramento Funcional: Auxíliar Administrativo, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Auxíliar Administrativo

  • 2000 - 2005

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Graduação, Enquadramento Funcional: Outro (Graduação), Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2006 - 10/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2004 - 03/2006

      Serviços técnicos especializados , Universidade de Passo Fundo, Instituto de Ciências Exatas e Geociências.,Serviço realizado, Auxiliar Administrativo.

    • 03/2005 - 07/2005

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, Sajur Serviço de Assistência Jurídica.,Atividade de extensão realizada, Serviço de assistência Jurídica.

    • 12/2003 - 05/2004

      Estágios , Instituto de Ciências Exatas e Geociências, Iceg.,Estágio realizado, Estágio Superior Remunerado.

    • 07/2003 - 04/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisa Jurídica Teixeira de Freitas.,Linhas de pesquisa

    • 03/2002 - 03/2003

      Estágios , Instituto de Ciências Exatas e Geociências, Iceg.,Estágio realizado, Estágio Superior Remunerado.

  • 2008 - Atual

    Faculdade Meridional

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Curso de Tecnologia em Gestão Pública Curso de Direito

    Atividades

    • 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Biodireito, Direito Agrário, Direitos Humanos, Direito Civil III - Contratos

    • 03/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora das Olimpíadas Jurídicas da Escola de Direito IMED.

    • 02/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante da Escola de Direito.

    • 06/2011

      Direção e administração, Escola de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação do Projeto Estratégico de Monitoramento dos Resultados Obtidos nos Exames da OAB pelos alunos e egressos da Escola de Direito da IMED.

    • 03/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Direção de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Direito Ambiental, Direito Constitucional III, Direito Constituional II, Direito Municipal, Direito Processual Constitucional, Interesses Difusos e Transindividuais

    • 07/2008 - 12/2012

      Ensino, Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito da Cidade, Gestão Ambiental

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito Registral e Notarial (Curso ENORE), Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Parcelamento do Solo Urbano e Legislação Ambiental

    • 03/2011 - 08/2012

      Direção e administração, Coordenação de Pós-Graduação da Escola de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação de Pós-Graduação da Escola de Direito.

    • 08/2010 - 08/2012

      Direção e administração, Coordenação de Educação Continuada da Escola de Direito - IMED, .,Cargo ou função, Coordenação de Educação Continuada da Escola de Direito.

    • 05/2011 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão e Alteração de Projeto Político Pedagógico PPC, .,Cargo ou função, Comissão de Revisão e Alteração do Projeto Político Pedagógico PPC da Graduação em Direito.

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito Imobiliário e Registros Públicos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Parcelamento do solo urbano e regularização fundiária

    • 09/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito Imobiliário e Registros Públicos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental aplicado a regulação da posse e da propriedade

    • 08/2011 - 09/2011

      Direção e administração, Coordenação Interina da Escola de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação Interina da Escola de Direito.

    • 05/2011 - 06/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Comissão Atualização PPC Direito, Comissão Atualização PPC Direito.,Atividade realizada, Revisão e atualização do Projeto Politico Pedagógico (PPC) do Curso de Direito.

    • 06/2010 - 11/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reforma Curricular do Curso de Direito - IMED, .,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Reforma Curricular.

    • 04/2010 - 04/2010

      Ensino, Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Especialização em Direito Público Municipal - Disciplina: Direito Ambiental

    • 12/2008 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão-CIAPEX, .,Cargo ou função, Representante da Graduação de Tecnologia em Gestão Pública.

  • 2008 - 2008

    Faculdade de Itapiranga

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplinas: Teoria Geral do Processo Direito Civil IV - Contratos II

    Atividades

    • 02/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos II, Teoria Geral do Processo

    • 07/2008 - 08/2008

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPEDIR.