Catarina Cecin Gazele
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1974) e mestrado em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, violência contra mulher, direitos civis da mulher e ministério público. Doutoranda pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo - UFES em História das relações sociais.
Informações coletadas do Lattes em 14/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Hitória Social das Relações Políticas
2017 - Atual
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO CAPIXABA NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES (2006-2016),
Sebastião Pimentel Franco. Palavras-chave: Mulher; Violência contra mulher; Violência Doméstica; Violência doméstica e Familiar.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Doutorado em História
2017 - 2022
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Políticas Públicas Implementadas pelo MP capixaba em relação à violência de gênero contra as mulheres (2006-2016)
Sebastião Pimentel Franco. Palavras-chave: Direitos Humanos; Violência contra mulher; Violência Doméstica; Violência doméstica e Familiar.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Mestrado em História
2003 - 2005
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Estatuto da Mulher Casada: Uma História dos Direitos Humanos das Mulheres no Brasil,Ano de Obtenção: 2005
Adriana Pereira Campos.Palavras-chave: Estatuto da Mulher Casada; documento histórico; capacidade civil.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Formação complementar
2016 - 2016
Novo Código de Processo Civil em Debate: Atualização em D. Processual Civil. (Carga horária: 36h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FMP, Brasil.
2000 - 2000
Capaciatação em Dependencia Química. , Secretaria de Estado da Administração, SEARHP, Brasil.
1990 - 1990
Concordata. , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
1978 - 1978
Escólios sobre o Instituto do Divórcio. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1977 - 1977
Jurídico Intensivo. , Colégio Salesiano Santa Rosa, CSST, Brasil.
1977 - 1977
Especialização em Direito Criminal. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1977 - 1977
Direito Processual Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1975 - 1975
Intensivo Preparatório para Concursos. , Centro Lassalista de Estudos (Instituto Abel), CLASSE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.
Crioulo
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Árabe
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Organização de eventos
GAZELE, C. C. . Direito das Mulheres: Histórias, Conquistas e Desafios. 2019. (Outro).
GAZELE, C. C. . III ENGÊNERO: Saber, Violência e Ação: A universidade desconstruindo ou reforçando (pré)conceitos?. 2018. (Outro).
GAZELE, C. C. . III ENGÊNERO: Saber, Violência e Ação: A universidade desconstruindo ou reforçando (pré)conceitos?. 2018. (Outro).
GAZELE, C. C. . VIII Capacitação sobre a Lei Maria da Penha. 2016. (Outro).
GAZELE, C. C. . III Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha no MPES. 2015. (Outro).
GAZELE, C. C. . VI Capacitação sobre a Lei Maria da Penha no MPES. 2015. (Outro).
GAZELE, C. C. . VII Capacitação sobre a Lei Maria da Penha - MPES CEAF. 2015. (Outro).
GAZELE, C. C. . V Capacitação sobre a Lei Maria da Penha no MPES. 2014. (Outro).
GAZELE, C. C. . II Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha no MPES. 2014. (Outro).
GAZELE, C. C. . IV Capacitação sobre a Lei Maria da Penha no MPES. 2014. (Outro).
GAZELE, C. C. . III Capacitação sobre a Lei Maria da Penha. 2013. (Outro).
GAZELE, C. C. . I Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha no MPES. 2013. (Outro).
GAZELE, C. C. . Lei Maria da Penha: Capacitação para melhor aplicação no MPES. 2012. (Outro).
GAZELE, C. C. . Lei Maria da Penha: Capacitação para melhor aplicação no MPES. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Audiência Pública: "Feminicídio: Violência contra a Mulher no Espírito Santo. 2019. (Outra).
Conferência Internacional FIFCJ - ABMCJ 2019.A inclusão e o papel do homem no combate da violência contra mulher. 2019. (Outra).
Conferência Internacional FIFCJ - ABMCJ 2019.Violência contra as mulheres: importância do estudo da masculinidade nessa temática. 2019. (Outra).
Direito das Mulheres: Histórias, Conquistas e Desafios.Feminicídio. 2019. (Seminário).
Enfrentamento ao tráfico de pessoas no contexto do novo quadro jurídico para migração e tráfico. 2019. (Outra).
III Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais: Feminismos e Interseccionalidades.Violência contra a Mulher e Interseccionalidades. 2019. (Encontro).
III Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais: Feminismos e Interseccionalidades. 2019. (Encontro).
Regulamentação da lei contra a discriminação por orientação sexual, gênero e raça. 2019. (Outra).
XIX Semana Jurídica.Violência de Gênero. 2019. (Outra).
5th The World Conference - Combate às Desigualdades Econômicas Raciais e Étnicas. 2018. (Congresso).
Capacitação da Patrulha Maria da Penha.Aspectos jurídicos atualizados da Lei n 11.340/2006 - Maria da Penha. 2018. (Outra).
Cimeira de Direitos Humanos das Mulheres.O desrespeito aos direitos sexuais e reprodutivos da mulheres no Brasil e América Latina. 2018. (Outra).
Dia Internacional da Mulher - Igreja Presbiteriana Unida do Brasil - IPU.Os direitos da Mulher. 2018. (Outra).
III ENGÊNERO - Saber, Violência e Ação: A universidade desconstruindo ou reforçando (pré)conceitos?. 2018. (Encontro).
Mini Curso: O Direito Penal na Proteção da Mulher Vitimada.O Direito Penal na Proteção da Mulher Vitimada. 2018. (Outra).
Segurança na UFES.Do assédio e outros crimes contra as mulheres. 2018. (Encontro).
Seminário 30 anos de Constituição.A igualdade de gênero da Carta da República de 1988. 2018. (Seminário).
V Encontro de Mulheres Juristas dos Países Lusófonos.Violência sexual contra mulheres e meninas no meio educacional do Brasil. 2018. (Encontro).
VIII Simpósio Capixaba de Memória Institucional: História Oral.História oral - Aspectos práticos dessa metodologia. 2018. (Simpósio).
VIII Simpósio Capixaba de Memória Institucional: História Oral.História oral - Casos práticos - Debatedora. 2018. (Simpósio).
Dia Internacional da mulher.Proteção dos direitos da mulher e os meios de comunicação. 2017. (Outra).
Falar de MULHER é falar de RESPEITO.Falar de MULHER é falar de RESPEITO. 2017. (Outra).
I Colóquio: Homens e Violência Contra as Mulheres - na Universidade Federal do do Espírito Santo. 2017. (Outra).
II Semana Universitária de Direitos Humanos.Redução das Desigualdades e Promoção da Igualdade de Gênero. 2017. (Seminário).
Simpósio da Lei Maria da Penha: Perspectiva para próxima década..Simpósio da Lei Maria da Penha: Perspectiva para próxima década.. 2017. (Simpósio).
VII Simpósio Capixaba de Memória Institucional.O Ministério Público antes da Constituição de 1988: relato de experiência. 2017. (Simpósio).
XI Semana de História Gopes e Revoluções, Utopia, Desilusões e Lutas Sociais.O Feminino nas lutas e conquistas pós 1917 no campo Constitucional?. 2017. (Outra).
X Jornada Acadêmica FAEV - Diálagos entre Pedagogia e Psicologia. Violências, práticas e cuidados.Do Empurrão ao Feminicídio - 2017. 2017. (Seminário).
10 Anos da Lei Maria da Penha.Violência de Gênero na Lei Maria Penha. 2016. (Outra).
1 Encontro ?Diálogos no Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres?.Atuação do MP na Lei 11.340/06. 2016. (Encontro).
4 Seminário Internacional de Educação e Sexualidade e 2 Encontro Internacional de Estudos de gênero. 2016. (Seminário).
Aula Magna - Faculdade Estácio de Sá - Vitória."Movimento sociais de mulheres e políticas Públicas no ES". 2016. (Seminário).
Dia Internacional da Mulher - ArcelorMital Tubarão.Prevenção à violência doméstica. 2016. (Seminário).
Dia Internacional da mulher - CRAS - Maruípe Vitória ES.Empoderamento feminino: conhecendo para lutar.. 2016. (Oficina).
Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha.Diálogo entre Ministério Público e Academia: 10 anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Outra).
Diálogos Sobre o Setembro Amarelo. 2016. (Outra).
Lei Maria da Penha.Lei Maria da Penha. 2016. (Encontro).
Mês da Mulher - 08 março 2016.Políticas Públicas para Mulheres pelo MPES. 2016. (Simpósio).
Oficina Feminismos e violência de gênero: uma pauta de luta ao longo da história e a construção de políticas públicas na contemporaneidade.Oficina realizada no 4 Seminário Internacional de Educação e Sexualidade e 2 Encontro Internacional de Estudos de Gênero. 2016. (Oficina).
Perspectiva social sobre a violência contra as mulheres.Perspectiva social sobre a violência contra as mulheres. 2016. (Outra).
Prevenção à Violência Doméstico - Arcelor Mittal.Prevenção à Violência Doméstica. 2016. (Outra).
VII Encontro Nacional do Ministério Público (COPEVID): 10 anos da Lei Maria da Penha, avanços e desafios,.10 anos da Lei Maria da Penha, avanços e desafios.. 2016. (Encontro).
1 Fórum Nacional de soluções para gestão em saúde. 2015. (Outra).
2 Encontro de Capacitação de policiais militares e civil do Governo do Estado do Espírito Santo.Medidas Protetivas de urgência e a necessidade de visitas tranquilizadoras à mulheres pela PMES. 2015. (Encontro).
2 Encontro de Capacitação de policiais militares e civil do Governo do Estado do Espírito Santo ].Medidas Protetivas de urgência e a necessidade de visitas tranquilizadoras à mulheres pela PMES. 2015. (Encontro).
Encontro de debates para o dia Internacional da Mulher - dia 08 de março..Reflexões sobre o femicídio: a morte de mulheres em razão do gênero.. 2015. (Encontro).
FAEV - Violência de Gênero e Lei Maria da Penha.Violência de Gênero e Lei Maria da Penha. 2015. (Outra).
III Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha. 2015. (Seminário).
II Semana do Advogado da Faculdade Multivix Vitória.Mini Curso sobre " A comissão Parlamentar Mista de Inquérito: análise sobre a violência contra as mulheres e o tipo de feminicídio o artigo 121 do Código Penal". 2015. (Outra).
I Seminário da Comissão de direito à diversidade sexual do MPES. 2015. (Seminário).
Seminário e Inauguração da casa da mulher brasileira de Campo Grande -MS. 2015. (Seminário).
VI Capacitação sobre a Lei Maria da Penha. 2015. (Seminário).
VI Capacitação sobre a Lei Maria da Penha do MPES.Violência simbólica contra mulher na mídia.. 2015. (Seminário).
VI Encontro Nacional para enfrentamento da violência doméstica - COPEVID.Mediadora do painel avaliação de risco em violência de gênero.. 2015. (Encontro).
VII Capacitação sobre a Lei Maria da Penha MPES - Mediadora.Fiscalização de medidas protetivas de urgência: missão ou desafio?. 2015. (Seminário).
V Seminário de Perícias Criminais: a prova pericial no combate à criminalidade. 2015. (Seminário).
XXXVII SIPAT Arcelor Mittal - Tubarão e MPES. Violência Contra à Mulher. 2015. (Feira).
A importância dos estudos de gêneros no ensino de História - Laboratório de estudos de gêneros, poder e violência - UFES. 2014. (Congresso).
Curso de capacitação para policiais militares "visitas tranquilizadoras às mulheres vítimas de violência" - PMES.Contextualização histórica dos direitos das mulheres e a Lei Maria da Penha. 2014. (Outra).
Fórum Estadual Intersetorial DST/AIDES e violências. Secretaria Estadual de Saúde e Núcleo especial de desenvolvimento de recurso humanos - ES.Avanços do pós Lei Maria da Penha. 2014. (Outra).
GT currículo diversidade sexual.Enfrentamento à discriminação contra a mulher. 2014. (Seminário).
III Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha no MPES. 2014. (Encontro).
IV Capacitação Sobre a Lei Maria da Penha. 2014. (Seminário).
Semana do Advogado - Faculdade Brasileira, Multivix Vitória.Mini Curso sobre os direitos das mulheres no Brasil e a violência contra elas.. 2014. (Outra).
Seminário Violência domestica e familiar: desafios e possibilidades - TJES.A contribuição do poder judiciário e do Ministério Público para a quebra do ciclo da violência: dificuldades enfrentadas e inovações. 2014. (Seminário).
V Capacitação Sobre a Lei Maria da Penha. 2014. (Seminário).
V Capacitação Sobre a Lei Maria da Penha.O Feminicídio no Brasil. 2014. (Seminário).
V Encontro Nacional do Ministério Público sobre violência contra mulher - novas perspectivas - COPEVID. 2014. (Encontro).
V Encontro Nacional do Ministério Público sobre violência contra mulher - novas perspectivas - COPEVID.Coordenadora de oficina " violência contra mulher: novas perspectivas". 2014. (Encontro).
Workshop sobre prequestionamento recursal - MPES. 2014. (Outra).
Capacitação sobre violência de gênero.Violência de gênero na família. 2013. (Encontro).
Capacitação sobre violência de gênero para policiais militares e civis - NEVID MPES.Violência de gênero e seu combate.. 2013. (Seminário).
Capacitação sobre violência de gênero para policiais militares e civis - NEVID MPES.Violência de Gênero e seu combate. 2013. (Seminário).
Capacitação sobre violência de gênero para policiais militares e civis - NEVID MPES.Violência de gênero e seu combate.. 2013. (Seminário).
Capacitação sobre violência de gênero para policiais militares e civis - NEVID MPES.Violência de gênero e seu combate.. 2013. (Simpósio).
Ciclo de Palestras sobre violência contra mulheres e outubro rosa - PSB mulheres.Medidas implementadas pelo MPES para o fortalecimento da rede de atenção a mulher.. 2013. (Outra).
Curso de atualização em legislação criminal CEAF do MPES. 2013. (Outra).
Curso sobre Lei Maria da Penha na escola virtual do CDEMP. 2013. (Outra).
I Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha no MPES. 2013. (Encontro).
II Encontro Regional da Psicologia e políticas públicas: interfaces entre à atuação no CREAS e na atenção à mulher em situação de violência.Diálogos interdisciplinares. 2013. (Encontro).
III Capacitação Sobre a Lei Maria da Penha no MP/ES. 2013. (Seminário).
I Reunião de rede de enfrentamento à violência contra mulher da região metropolitana de Vitória.O fortalecimento da rede de atendimento à mulher em situação de violência.. 2013. (Encontro).
I Roda de debates sobre as mudanças da Lei Maria da Penha e os desafios de sua implementação.Desafios da implementação da legislação. 2013. (Seminário).
IV Encontro Nacional do MP - Violência de gênero, boas práticas e experiências internacionais.Coordenação da oficina "rede de atendimento à mulher idosa e com deficiência".. 2013. (Oficina).
IV Encontro Nacional do MP - Violência de gênero, boas práticas e experiências internacionais. 2013. (Encontro).
IV Encontro Nacional do MP - Violência de gênero, boas práticas e experiências internacionais.Intermediadora do IV Encontro Nacional do MP representando a Comissão permanente de enfrentamento à violência domesticas e familiar contra mulher - COPEVID. 2013. (Encontro).
Mulheres do Século XXI: meio de transformação social - Câmara Municipal de Vitória.Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher. 2013. (Outra).
O MP e a Política de Assistência Social - CEAF MPES. 2013. (Seminário).
Projeto educar em direitos das mulheres: o MP e a comunidade - NEVID MPES.Direitos civis e políticos das mulheres. 2013. (Seminário).
Projeto educar em direitos das mulheres: o MP e a comunidade - NEVID MPES.Direitos civis e políticos das mulheres.. 2013. (Seminário).
Seminário de direito da Faculdade do Vale do Cricaré.A lei como respostas a particular anseio em momento social. 2013. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito da UFES.Carreiras Jurídicas. 2012. (Outra).
Capacitação sobre violência de gênero para policiais militares.Políticas públicas para mulheres e a Polícia Militar. 2012. (Outra).
Curso de Organização e autogerenciamento - Turma II. 2012. (Outra).
III Encontro Nacional do Ministério Público - Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar - COPEVID MP Brasileiro. 2012. (Encontro).
III Encontro Nacional do Ministério Público - Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar - COPEVID MP Brasileiro.Estratégias Legislativas, administrativas e/ou judiciais para avançar na implementação da Lei 11.340/06. 2012. (Encontro).
Lei Maria da Penha: Capacitação para melhor aplicação - Modulo II.Violência domestica e familiar contra mulher - atribuições do MP. 2012. (Seminário).
Lei Maria da Penha: Capacitação para melhor aplicação no MPES. 2012. (Seminário).
Lei Maria da Penha: Capacitação para melhor aplicação no MPES. 2012. (Seminário).
Lei Maria da Penha: Capacitação para melhor aplicação - Parte I - no MPES.Políticas públicas para mulheres no Ministério Público Brasileiro. 2012. (Seminário).
V Conferência International de Direitos Humanos da OAB. 2012. (Outra).
Workshop os pressupostos de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial - prática. 2012. (Outra).
Seminário sobre Ministério Público.O Ministério Público entre o seu passado e o seu futuro. 2011. (Seminário).
Diálogo com Servidores Públicos da Receita Federal do Brasil para auxílio no combate contra os crimes de pirataria e práticas de desleais de comércio. 2010. (Outra).
II Encontro Estadual de desenvolvimento de comunitário - compartilhar é a evolução da cidadania.Participou como Moderadora de mesa.. 2010. (Encontro).
X Semana Jurídica do Centro acadêmico Roberto Lyra Filho.A violência intrafamiliar no Brasil sob o olhar do direito penal. - UFES. 2010. (Seminário).
1 Manifesto Social na Luta contra a pedofilia - Ministério OASES.Reconhecimento a trabalho realizado na defesa aos direitos da criança e do adolescente. 2009. (Encontro).
Ação de Combate à Pedofilia.Ação de Combate à Pedofilia. 2009. (Simpósio).
IV Semana Jurídica.A Sentença Penal, Inovações no Código de Processo Penal. 2009. (Outra).
Simpósio - Ação de Combate à Pedofilia.Alteração da Legislação Penal. 2009. (Simpósio).
Simpósio Todos Contra a Pedofilia.Atualizações Legislativas. 2009. (Simpósio).
Combate à Pedofilia e a Pornografia Infantil.Combate à Pedofilia e a Pornografia Infantil. 2008. (Seminário).
Violência Doméstica e as Inovações da Lei Maria da Penha.Violência Doméstica e as Inovações da Lei Maria da Penha. 2008. (Outra).
Violência Doméstica e as Inovações da Lei Maria da Penha.Violência Doméstica e as Inovações da Lei Maria da Penha. 2008. (Outra).
1 Forúm Médico Jurídico do Brasil.As penas alternativas de liberdade. 2007. (Outra).
1 Forúm Médico Jurídico do Brasil.As penas alternativas de liberdade. 2007. (Outra).
O Sistema de Previdência Pública, as Garantias Constitucionais dos Agentes Po Políticos e a Previdência Complementar.Fundos de Pensão: origem, finalidade, conceitos fundamentais, tendência e providência complementar dos servidores públicos. 2007. (Seminário).
Projeto QUARTA DE ENCONTRO. 2007. (Outra).
XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso).
O desafio da inovação na gestão das cidades. Integração e cultura da paz nas cidades. 2006. (Congresso).
Sistema Penitenciário Brasileiro "Uma abordagem atual da política penitenciária". 2006. (Outra).
VI Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2006. (Congresso).
VII Encontro Estadual do Ministério Público Capixaba. 2006. (Encontro).
Curso de capacitação e treinamento para prevenção e combate à lavagem de dinehnheiro. 2005. (Outra).
Seminário de Processo Penal - UFES.Aspectos gerais da Liberdade e prisão provisória. 2005. (Seminário).
1 Encontro Capixaba das Mulheres de Carreira Jurídica.A Federação das mulheres de carreira jurídica sua representatividade, objetivos e expectativas. 2004. (Encontro).
Dignidade e Mulher. 2004. (Encontro).
Encontro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.Violência Familiar. 2004. (Encontro).
Encontro do Ministério Público em Defesa dos Direitos do Consumidor.Encontro do Ministério Público em Defesa dos Direitos do Consumidor. 2004. (Encontro).
I Encontro Capixaba das Mulheres de Carreira Jurídica.Dignidade e mulher - ABMCJ Comissão Capixaba. 2004. (Encontro).
II Fórum de Debates sobre Inovações da Lei Penal e Processual Penal.II Fórum de Debates sobre Inovações da Lei Penal e Processual Penal. 2004. (Outra).
I Encontro Brasiliense de Professores de Ciências Penais.As Ciências Penias - Adequação à realidade Democrática do País. 2003. (Encontro).
III Seminário.III Seminário de Interesse da Mulher e da Família. 2003. (Seminário).
III Seminário.III Seminário de Interesse da Mulher e da Família. 2003. (Seminário).
Seminário.Crime Organizado - Desafios à Segurança Pública. 2003. (Seminário).
Seminário.Juizados Especiais no Brasil: Civis e Criminais. 2003. (Seminário).
Seminário.Lavagem de Dinheiro: Repatriamento de Recursos Públicos Desviados. 2003. (Seminário).
XIV Congresso de História da UFES.História, Violência e Imaginário Político. 2003. (Simpósio).
XIV Simpósio de História da UFES.História, Violência e Imaginário Político. 2003. (Simpósio).
XV Congresso. XV Congreso da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. 2003. (Congresso).
XVIII éme Congrès. Les Droits Humains Des Femmes - Femmes. Paixt Et Securité. 2003. (Congresso).
Amazônia 2002. Congresso Internacional Amazônia 2002. 2002. (Congresso).
Fórum de Debates.Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público. 2002. (Outra).
I Encontro Nacional.I Encontro Nacional do JUS MULHER. 2002. (Encontro).
Seminário.Instrumentos Legais de Defesa dos Portadores de Deficiência e da Pessoa Idosa. 2002. (Seminário).
Seminário de Direito.O Combate ao Crime Organizado. 2002. (Seminário).
XIV Congresso Nacional. A Ética no Século XXI. 2002. (Congresso).
XXIII Simpósio Nacional.Direito Penal e Processo Penal - Novas idéias novos rumos 6. 2002. (Simpósio).
Conseil Elargi. Trafic de Personnes; en Spécial de Femmes et de Fillettes. 2001. (Congresso).
II Seminário - Temas atuais de Direito Civil.O novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Seminário).
Seminário de Atualização da Mulher.Os Direitos Civis da Mulher - Cidadania. 2001. (Seminário).
Seminário Jurídico.Reflexões sobre o novo Código Civil. 2001. (Seminário).
XIII Simpósio de História.Autoritarismo, Repressão e Memória. 2001. (Simpósio).
2 Corso Internazionale di Formazione. Diritto Penale Economico. 2000. (Congresso).
Curso em Capacitação em dependência química.Capacitação em dependência química. 2000. (Outra).
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Outra).
I Seminário sobre o Sistema Penitenciário e Penas Alternativas.Realidade Carcerária do Espírito Santo. 2000. (Seminário).
Seminário.Seminário de Gestão Pública da Educação. 2000. (Seminário).
Seminário.ResponsabilidadePenal da Pessoa Jurídica. 2000. (Seminário).
Seminário Interncional.I Seminário Internacional sobre Mercosul e União Européia. 2000. (Seminário).
Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Simpósio de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Simpósio).
XII Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica. As Mulheres pensando o desenvolvimento , a igualdade e a paz. 2000. (Congresso).
XVI Simpósio Nacional.Direito Penal e Processual Penal - Novas idéias novos rumos 4. 2000. (Simpósio).
13 Congresso Nacional do MP. 13 Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).
Encontro Estadual.Encontro Estadual do MP Capixaba. 1999. (Encontro).
VI Encontro dos Ministérios Públicos do Centro - Oeste.VI Encontro dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste. 1999. (Encontro).
XIII Simpósio Nacional.Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências 4. 1999. (Simpósio).
XII Simpósio Nacional.Direito Penal e Processo Penal -Novas idéias novos rumos 3. 1999. (Simpósio).
12 Congresso Nacional. 12 Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).
I Ciclo de Palestras.Os Crimes Tentados e Consumados contra a Vida Humana. 1998. (Outra).
I Cilco de Palestras.I Ciclo de Palestras sobre crimes Tentados e Consumados contra a Vida Humana. 1998. (Outra).
Seminário "Adoção: um segredo familiar?".Adoção: um seguredo familiar?. 1998. (Seminário).
Seminário de Planejamento.Seminário de Planejamento Estratégico do MP - fase I. 1998. (Seminário).
V Congresso Estadual. V Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).
VII Encontro Nacional.VII encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas. 1998. (Encontro).
VIII Simpósio Nacional.Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 1998. (Simpósio).
XI Simósio Nacional.Os Notáveis 3. 1998. (Simpósio).
IV Simpósio Nacional.Direito Penal e Processo Penal - Novas idéias, novos rumos. 1997. (Simpósio).
Programa de atualização em Direito da Criança.Programa de Atualização em Direito da Criança. 1997. (Outra).
III Simpósio Nacional - Os Desafios do 3 Milênio.Os Desafios do 3 Milênio. 1996. (Simpósio).
Seminário Delitos Tributários.Delitos Tributários. 1996. (Seminário).
Grandes Temas Grandes Juristas.VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 1994. (Simpósio).
VI Congresso Nacional da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. II Jornada Interamericana - Direito de Família. 1994. (Congresso).
VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processo Penal.VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).
IV Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil.IV Simpósio Nacional Direito Civil e Processual Civil. 1993. (Simpósio).
VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal.VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Simpósio).
Código de Defesa do Consumidor.O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Outra).
Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal.Reflexos Constitucionais - Inovações e Tendências. 1991. (Simpósio).
Curso de Extensão.Concordata. 1990. (Oficina).
Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal.Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1990. (Simpósio).
7 Congresso Nacional do Ministério Público. 7 Congresso Nacional do Ministério Público. 1987. (Congresso).
Seminário Internacional.Poder Judiciário e Acesso a Justiça. 1987. (Seminário).
Aspectos Fundamentais da Reforma Penal.Aspectos Fundamentais da Reforma Penal. 1985. (Outra).
Reforma do Processo Penal.Reforma do Processo Penal. 1984. (Outra).
I Ciclo de Debates de Direito Penal.A Questão Penitenciária. 1982. (Encontro).
II Encontro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.III Encontro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. 1980. (Encontro).
Escólios Sobre o Instituto do Divórcio.Escólios Sobre o Instituto do Divórcio. 1978. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Criminal.Curso de Especialização em Direito Criminal. 1977. (Outra).
Participação em bancas
GAZELE, C. C.; CAMPOS, C. H.; PYLRO, S. C.; RESENDE, P. E. R.. Atuação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Vila velha - CRAMVIVE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vila Velha.
GAZELE, C. C.. Inquérito Policial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Integrado de Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Inquérito Policial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Integrado de Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Inquérito Policial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Integrado de Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; CARVALHO, T. F.; LORENZONI, L. F.. Reincidência e Readaptação Social: Um estudo sobre os desdobramentos da aplicação das medidas socioeducativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; MOSCHEN, V. R. B.; GAMA, V. R.. A (IN) Constitucionalidade da execução provisória da pena após condenação em segunda instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; VINCENZI, B. V.; GAMA, V. R.. Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual: uma questão de gênero.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Bianca Barcelos; GAMA, V. R.. O Depoimento sem dano na escuta de criança e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; VINCENZI, B. V.; PAZO, C. G.. Direitos Humanos da Mulher na Ordem Jurídica Internacional e os Avanços Brasileiros no enfrentamento à violência de gênero. 2016.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; Sérgio Ricardo de Souza. Audiência de Custódia: do Índice de Reingresso dos Presos Beneficiados com Medidas Cautelares Diversas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.; RABELO, M. A.. Políticas Públicas para Mulheres no ES: Prevenção à Violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; MOSCHEN, V. R. B.; GAMA, V. R.. As Medidas Protetivas de Urgência como Instituto Jurídico. Previsão na Lei 11.340/06 no combate à violência doméstica e familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; LIMA, M. P.. Aplicação da pena privativa de liberdade no processo penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; FABRIZ, D. C.. Análise de discurso jurisprudenciais do STF sobre execução provisória: aspectos constitucionais e processuais penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; FABRIZ, D. C.. A infiltração de Agentes como meio de obtenção de provas contra crime organizado: Uma análise à luz da Lei n 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; FABRIZ, D. C.. Delação premiada: Estudo sobre a utilização dos institutos no Brasil e a sua aplicação no caso Lava Jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAMA, V. R.; Bianca Barcelos;GAZELE, C. C.. A Lei 11.340/06 e as manifestações de violência em seu âmbito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.; Bianca Barcelos. Lei Maria da Penha: A eficácia das medidas protetivas de urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.; Bianca Barcelos. Lei Maria da Penha: A Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.; Bianca Barcelos. A ação controlada na Lei de drogas - uma análise da atuação da polícia Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
Bianca Barcelos; GAMA, V. R.; LEITE, F.;GAZELE, C. C.. As mulheres no polo passivo de crimes dolosos contra vida - uma abordagem sobre o feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.; Bianca Barcelos. Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da penha: instrumentos para efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Sérgio Ricardo de Souza; Ezequiel Turíbio. A (in)eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; Sérgio Ricardo de Souza. A infiltração policial em organizações criminais como meio de produção de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; Sérgio Ricardo de Souza. A Lei Maria da Penha e o Código Penal Militar: o conflito aparente de normas penais em casos de violência doméstica e familiar envolvendo casais de militares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.; Sérgio Ricardo de Souza. Homicídio de Mulheres no ES: uma análise sobre o feminicídio na perspectiva da lei 11.340/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Sérgio Ricardo de Souza; GAMA, V. R.. A Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha quanto aos sujeitos das infrações penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.. Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.. A atuação administrativa do Ministério Público e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.. Juizados Especiais Criminais - aspectos contovertidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; BRAGANCA, M. F.. Questões Polêmicas que envolve a Lei 11.340/06: Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; BRAGANCA, M. F.; Ezequiel Turíbio. O Processo de transformação de jovens em cumprimento de medida sócio educativa de internação e as questões de gêneros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; BRAGANCA, M. F.. A eficácia das penas restritivas de direito e suas finalidades preventivas e retributiva.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.; COSTA, J. C. C. O.. Crimes informáticos à luz da lei 12.737/2012 no campo penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.. Incorreções da lei penal na cominações de sanções à luz do princípio da proporcionalidade e a atuação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GAMA, V. R.. Críticas à legislação eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; DUARTE, D. N.; GAMA, V. R.. Súmula Vinculante 11 do STF - Efeitos de sua aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; YAMAKAMA, W. S.; DUARTE, D. N.. A Investigação Preliminar conduzida pelo Ministério Público na seara Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GARCIA, C. G.; GAMA, V. R.. Uma análise critica de propostas legislativas para alterar a responsabilização do autor de ato infracional - Lei n 8.069/1990. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; DUARTE, D. N.. Os Limites de atuação dos agentes infiltrados em organização criminosa: a questão da responsabilidade penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; ALVES, J. P.. O controle Jurídico da embriaguez ao volante com o advento da Lei n11.705/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.; SONEGHETI, V.. A eficácia social dos enunciados do FONAJE nos juizados especiais criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.; LIBARDI, S.. Interceptação telefônica com busca da verdade real e o direito à intimidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.; HORTA, R.. Direito penal de emergência e seu controle pela teoria do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.. O aprimoramento da legislação penal brasileira no tocante aos crimes sexuais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; MORAIS, V. B. D.. A soberania do tribunal do júri acerca do quesito genérico da absolvição incluído com a edição da lei n 11.689/08.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; MORAIS, V. B. D.. O crime de tráfico de drogas e a liberdade provisória.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; Ezequiel Turíbio; MORAIS, V. B. D.. A revisão criminal e a soberania dos veredictos: A competência do tribunal revisor para promover o judicium rescindens e o judicium rescisorium. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.. Uso de algemas e a atividade policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.. O princípio nemo tenetur se detergere e sua aplicação às provas que dependem da cooperação do acusado para sua produção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.. Encontro fortuito de provas da busca e apreensão penal domiciliar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.; NUNES, R. B.. Análise da inadequação social do artigo 302 do código de trânsito brasileiro em face do elevado índice de vitimização fatal no trânsito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.. Justiça Terapêutica: uma análise da sua eficiência e aplicabilidade no sistema jurídico pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.. O papel do bem jurídico na delimitação da tutela penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GUSMAN, U.; DIAS, R. G. B.; MOREIRA, J.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GUSMAN, U.; TOMAZELLI, M.; RAMALDES, C.. Prisão Provisória - uma abordagem da realidade da grande Vitória.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.; GUSMAN, U.. Cybercrimer - legislação estrangeiras e perspectivas no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.; GUSMAN, U.. Repressão à pedofilia pelo ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; GUSMAN, U.; TOMAZELLI, M.. A incidência do dolo eventual nos homicídios cometido em acidente de trânsito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; TOMAZELLI, M.; GUSMAN, U.. A liberdade provisória e os crimes previstos na Lei n 11.343/2006 (Lei antidrogas). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. A proteção constitucional da privacidade e a intercptação telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Princípios Constitucionais e a prova ilícita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Prerrogativa de função - inconstitucionalidade do art. 84 do Código de Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Patrick de Angeli Moreira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. A função do Assistente de Acusação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Ideologia do Tratamento Ressocializador na Lei de Execução Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. A questão da exploração de máquinas eletrônicas programáticas de jogo: sua regulamentação legislativa e natureza jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Aspectos da Tutela Jurídica da Intimidade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Funcionalismo - Um sistema jurídico-penal teleológico - racional por uma abordagem filosófica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Crime de Sonegação Fiscal - Questões Relevantes sobre os artigos 1 e 2 da Lei 8137/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Do Crime Continuado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Penas Alternativas: Aplicação e Controle. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. A Eficácia da Transação Penal - Consequencias do Decumprimento da Tansação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Atividade Policial Civil e Processo Administrativo Disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Da Titularidade da Ação Penal nos Casos de Estupro Seguido de Lesão de Natureza Leve: Um novo entendimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. O usuário de drogas e a justiça terapêutica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. O estatuto da criança e do adolescente com ênfase no instituto da remissão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Proteção a Testemunha. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. A polêmica acerca da admissão, ou não, da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro tendo em vista o disposto nos arts. 173, parágrafo 5 e 225, parágrafo 3 da CF/88. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Ação constitucional de impugnação de mandato eletivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Dano ambiental e a responsabilidade civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. A liberdade provisória nos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. A norma penal em branco na lei de entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; SILVESTRE, G. F.; BUFULIN, A. P.. Processo Seletivo Simplificado para Professor do Departamento da UFES. 2015. Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; COURA, A. C.. Processo Seletivo Simplificado para professor do Departamento de Direito da Ufes. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; COURA, A. C.. Processo Seletivo Simplificado para Professor do Departamento de Direito. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; DIAS, R. G. B.; ZAGANELLI, M.. Processo Seletivo Simplificado para Professor do Departamento de Direito da UFES. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.; DIAS, R. G. B.; ZAGANELLI, M.. Processo Seletivo Simplificado para Professor do Departamento de Direito da UFES. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Procurador do Município. 2001. Procuradoria Geral do Município de Vitória.
GAZELE, C. C.. Promotor de Justiça. 1996. Ministério Público do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Concurso público para professor substituto da UFES. 2001. Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Concurso Público para professor substituto da UFES. 2001. Universidade Federal do Espírito Santo.
GAZELE, C. C.. Concurso Público para professor substituto da UFES. 2001. Universidade Federal do Espírito Santo.
Orientou
Juizados Especiais: competencia e procedimentos especiais; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia I) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
Lei de Execução Penal; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
A lei de crimes ambientais; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Monografia I) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);
Inquérito Policial; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Integrado de Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
Inquérito Policial; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Integrado de Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
Inquérito Policial; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Integrado de Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
Prerrogativa de Função - inconstitucionalidade do art; 84 do Código de Processo Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
Provas ilícitas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
Proteção a Testemunha; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
O estatuto da criança e do adolescente com ênfase no instituto da remissão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
O usuário de drogas e a justiça terapêutica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
A norma penal em branco na lei de entorpecentes; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
Da liberdade provisória nos crimes hediondos (lei 8072/90); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Monografia II) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Catarina Cecin Gazele;
Produções bibliográficas
-
GAZELE, C. C. . Os Direitos Civis da Mulher - Cidadania. ABMCJ em revista, Belo Horizonte, n.01, p. 78-84, 2001.
-
GAZELE, C. C. . Estatuto da Mulher Casa: Um marco na conquista dos direitos femininos no Brasil. 1ª. ed. Vitória - ES: Do autor, 2016., 2016. v. 1. 257p .
-
GAZELE, C. C. . O Desrespeito aos Direitos Sexuais e Reprodutivos: Afronta à dignidade da mulher, aos seus humanos direitos. In: Laudelina Inácio da Silva; Margareth P. Arbués. (Org.). Os avanços e desafios dos direitos humanos das mulheres no Brasil: As contribuições da ABMCJ. 1ed.Goiânia: Kelps, 2019, v. 1, p. 187-200.
-
GAZELE, C. C. . Violência contra as mulheres e menias no meio escolar - Brasil. In: Laudelina Inácio da Silva e Margareth P. Arbués. (Org.). Os avanços e desafios dos direitos humanos das mulheres no Brasil: As contribuições da ABMCJ. 1ed.Goiânia: Kelps, 2019, v. 1, p. 77-90.
-
GAZELE, C. C. . A igualdade de gênero na Carta da República de 1988. In: Rodrigo Monteiro da Silva. (Org.). O Ministério Público e a Constituição Federal - 30 anos de vigência do novo pacto de direitos fundamentais. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 0-454.
-
GAZELE, C. C. . Violência contra mulheres - Aspectos Criminais. In: CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPES. (Org.). Resgate da Cidadania: Prevenção e Repressão à Criminalidade. 1ªed.Vitória: CEAF, 2007, v. 7, p. 497-521.
-
GAZELE, C. C. . O Iluminismo, Rousseau e as Desigualdades entre homens e mulheres. In: Adriana Pereira Campos, Gilvan Ventura da Silva e Sebastião Pimentel Franco. (Org.). O Iluminismo, Rousseau e as Desigualdades entre homens e mulheres. 1ed.Vitória: PPHGIS, 2004, v. , p. 01-12.
Outras produções
GAZELE, C. C. . Dia Internacional da Mulher - 08 de março. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAZELE, C. C. . MP com Você - Violência Doméstica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAZELE, C. C. . II Encontro Lei Maria da Penha. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GAZELE, C. C. . Relatório da CPMI da violência contra a mulher. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
GAZELE, C. C. ; LINHARES, L. . Sala Debate 10/12/2013 - Violência Doméstica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GAZELE, C. C. . SIMBOLOS DE PEDOFILOS. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Prêmios
2019
Diploma Mulher Cidadã - Carlota Pereira de Queirós 2019, Câmara dos Deputados.
2018
Em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do ES.
2017
Título de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população da nossa cidade., Câmara Municipal de Vitória.
2017
Homenagem da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Comenda Lei Maria da Penha, Assembleia Legislativa do Espírito Santo - Deputado Bruno Lamas (proponente)..
2016
Mulher Destaque 2015, Prefeitura Municipal de Guarapari - Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania.
2015
Não à Violência doméstica contra as mulheres - Feminicídio, PMDB Deputada Luzia Toledo Frente Parlamentar de Enfrentamento e combate a violência contra mulhere.
2014
Comenda Dignidade na Justiça, Câmara Municipal de Anchieta.
2008
Título de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Vitória.
2007
Diploma Associada Efetiva, Instituto Histórico e Geográfico do ES.
2007
Homenagem - 30 ano de dedicação ao Ministério Público, Ministério Público Estadual.
2007
Diploma Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2006
Diploma de Amigo da Polícia, Conselho da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
2006
Diploma de Cidadania Cariaciquense, Câmara Municipal de Cariacica - ES.
2006
Ordem de Mérito Domingos Martins - Grau de "Oficial", Presidente da Assembleia Legislativa do ES, Grão-Mestre Geral da Ordem do Mérito Domingos Martins.
2006
Amigo da Defensoria Pública, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2006
Honorário de " Colaborador Voluntário", Congregação Mariana de Nossa Senhora da Penha e São Francisco de Assis.
2006
Honra ao Mérito, Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.
2005
Homenagem as Mulheres de Carreira Jurídica, Assembléia Legislativa.
2005
Homenagem por serviços prestados como membro da ABMCJ, Assembléia Legislativa do ES.
2005
Homenagem pela passagem do Dia da Justiça, Assembléia Legislativa do ES.
2005
Titulo Cidadão Espírito-Santense Lei 8.139/2005, Estado do Espírito Santo - Poder Legislativo.
2004
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Vitória.
2001
Personalidade Feminina do Século XX, Estado do Espírito Santo - Poder Legislativo.
2001
Diploma de Ordem Capixaba de Mérito Judiciário do Trabalho no grau de Oficial, Conselho de Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho.
2000
Comenda Grau Oficial, Poder Judiciário do Trabalho.
2000
Honra ao Mérito, ABMCJ/ES.
2000
Honra ao Mérito, ABMCJ/ES.
2000
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Vitória.
1999
Cidadã de Vitória, Câmara Municipal de Vitória.
1999
Cidadã Vitoriense, Câmara Municipal de Vitória.
1998
Hóspede de Honra do Município de Conrumbá-MS, Prefeitura Municipal de Corumbá - MS.
1993
Honra ao Mérito, Núcleo da Mulher Capixaba - Normília Cunha dos Santos.
1983
Menção Honrosa, Associação Espirito-Santense do Ministério Público.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. , Avenida Fernando Ferrari s/nº, Goiabeiras, Vitoria, ES - Brasil, Telefone: (27) 33352604, URL da Homepage:
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