Sergio Ramos Cardoso

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

IV Semana Jurídica FTC.Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários.. 2011. (Seminário).

III Semana Jurídica FTC.O controle judicial das omissões do Poder Público e a máxima efetivação dos Direitos Fundamentais.. 2010. (Seminário).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Encontro).

6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

VII Fórum Brasil de Direito. 2007. (Congresso).

30 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976. 2006. (Congresso).

Seminário de Direito da Nacionalidade e da Cidadania. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Constitucional. 2006. (Seminário).

I Fórum Baiano de Direito Imobiliário. 2001. (Simpósio).

I Fórum Brasil de Direito. 2001. (Simpósio).

I Jornada de Aperfeiçoamento Jurídico - Juizados Especiais Cíveis. 2001. (Simpósio).

II Encontro Baiano de Defesa do Consumidor. 2000. (Encontro).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Simpósio).

II Workshop - Curso de formação de estagiários. 2000. (Oficina).

Seminário Advocacia a caminho do novo século. 2000. (Seminário).

I Seminário de Filosofia - Razão Universal e Pós-Modernidade. 1999. (Seminário).

Treinamento Empresarial em Rotina de Pessoal. 1997. (Oficina).

GONZALES, Astria; TEIXEIRA, Leonardo Maestri;CARDOSO, Sérgio Ramos. A regulação da inovação e a importância da proteção mediante patentes das atividades de pesquisa e desenvolvimento em biocombustíveis no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Tecnologias Aplicáveis) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; COUTINHO, C. J. A. B.;CARDOSO, Sérgio Ramos. DE OLIVEIRA.Reflexões jurídicas sobre o trabalho infantil artístico no direito brasileiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; COUTINHO, C. J. A. B.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Processo judicial eletrônico e o jus postulandi: acesso à justiça x dificuldade ao acesso.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; COUTINHO, C. J. A. B.;CARDOSO, Sérgio Ramos. MOREIRA.Mediação como método extrajudicial eficiente de resolução de conflito.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; COUTINHO, C. J. A. B.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Harry Potter e a ordem da fênix: uma análise jurídica-literária do processo de impeachment no Brasil.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; COUTINHO, C. J. A. B.;CARDOSO, Sérgio Ramos. A ilegalidade da análise do último salário de contribuição para a concessão do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do seguro desemprego ao sem renda na data da prisão.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR.

ALVES, Sued; COSTA, Ruivaldo Macedo;CARDOSO, Sérgio Ramos. cirurgia de redesignação sexual a luz do dever de informar e do direito de intimidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

ALVES, Sued; COSTA, Ruivaldo Macedo;CARDOSO, Sérgio Ramos. A responsabilidade civil dos pais e da escola nos casos de bullying escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MAIA, Vinícius;CARDOSO, Sérgio Ramos; MARQUES JUNIOR, Ubaldino. A inelegibilidade como filtro eleitoral: a impugnação de canditaturas com base na vida pregressa à luz da lei complementar nº 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; ROSARIO, Luana. Direito de greve do servidor público: um exercício de um direito fundamental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; PAVIE, Clarissa. Efeitos jurídicos da cirurgia de redesignação sexual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; PAVIE, Clarissa. Eutanásia versus a proteção jurídica da vida.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; PAVIE, Clarissa. Criopreservação em células embrionárias e suas consequências.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; PAVIE, Clarissa. Dano de assédio moral na revista íntima no ambiente de trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; GODINHO, Tânia; ALVES, Sued. Personalidade jurídica do nascituro e a lei dos alimentos gravídicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; RABELO, Danielli; SILVA, M. V. B. P.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico estético: obrigação de meio ou de resultado?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; ALVES, Sued; GODINHO, Tânia. Alienação parental e seus efeitos para o menor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; ALVES, Sued; GODINHO, Tânia. Os efeitos juridicos do concubinato nas relações extraconjugais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; ROSARIO, Luana. Principais pontos controversos do procedimento administrativo de aplicação de penalidades no código de trânsito brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; ROSARIO, Luana. A (in) constitucionalidade do deposito recursal na Justiça do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MAIA, Vinícius. Facultatividade do recolhimento fundiário do empregado doméstico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MAIA, Vinícius. Tratamento jurídico brasileiro da criopreservação de embriões humanos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.. O julgamento meritório prima facie sem citação do réu na hipótese do artigo 285-A do CPC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.. Proteção jurídica ao trabalho penoso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.. Inversão do ônus da prova na Justiça do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.. Discriminações positivas: ações afirmativas aos portadores de necessidades especiais como instrumento de combate às discriminações negativas no âmbito laborativo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.. A atuação do Ministério Público do Trabalho frente ao trabalho escravo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; DANTAS, Bartira Pereira; FRANCCO, Rodrigo. Restrições à liberdade de contratação pela Administração Pública: obrigatoriedade da liciação versus discricionariedade da dispensa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; DANTAS, Bartira Pereira; FRANCCO, Rodrigo. Análise das corporações de Polícia Militar: uma abordagem acerca da militarização e da efetiva segurança pública.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; DANTAS, Bartira Pereira; FRANCCO, Rodrigo. A colisão entre o direito à liberdade religiosa e o direito à vida: uma abordagem sob a perspectiva da teoria da colisão de direitos fundamentais de Robert Alexy.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; BARBOSA, Charles; COSTA, Ruivaldo Macedo. A República e a eletividade - reflexões sobre a prestação de contas de campanha eleitoral.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; BARBOSA, Charles; COSTA, Ruivaldo Macedo. A face jurídica da Lei nº 11.343/2006 na tutela dos direitos individuais e coletivos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; BARBOSA, Charles; COSTA, Ruivaldo Macedo. Criminalidade e vitimização sobre os aspectos jurídicos e sociais em face do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; BARBOSA, Charles; COSTA, Ruivaldo Macedo. Dolo eventual nos crimes de trânsito.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; BARBOSA, Charles; COSTA, Ruivaldo Macedo. Ação de Impugnação de Matato Eletivo, posicionamento reducionista do Tribunal Superior Eleitoral em relação à culminação da inelegibilidade potenciada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MAIA, Vinícius. Assédio moral no trabalho e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MAIA, Vinícius. Eutanásia: juridicamente inaceitável, moralmente condenável e veladamente praticada.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MAIA, Vinícius. O momento adequado para inversão do ônus da prova no CDC.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CAMPOS, Bruna.; MAIA, Vinícius. O assédio moral na relação trabalhista e a transgressão do valor social do trabalho e da dignidade da pessoa humana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Contrato de trabalho do menor aprendiz como uma questão de responsabilidade social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. O direito da dignidade do preso e a realidade social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. A configuração do estupro na constância do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Responsabilidade civil do advogado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Violência doméstica contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; BARBOSA, Charles. Prisão preventiva: aplicação exarcerbada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; BARBOSA, Charles. A inércia legislativa em relação ao direito de greve dos servidores públicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; BARBOSA, Charles. A reprodução humana assistida homóloga post mortem e o direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

FARJADO, Walter;CARDOSO, Sérgio Ramos; COMARELA, Kátia. Deficiência visual: limites e capacidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Assédio moral na relação de emprego e sua repercussão no contrato de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; MARINHO, Aliete Rodrigues.. Implicações do recolhimento fundiário facultativo do empregado doméstico nos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; MARINHO, Aliete Rodrigues.. (In) constitucionalidade das comissões de conciliação prévia trabalhista frente ao artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, Sérgio Ramos; CUNHA, V. H. B.; CAMPOS, Bruna.. A decadência do sistema carcerário: o caso do presídio Salvador (casa de detenção). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; CUNHA, V. H. B.. A inconstitucionalidade da prisão temporária face ao garantismo do ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; CUNHA, V. H. B.. Os grupos de extermínio e o artigo 1º, inciso I da Lei nº 8.072/90: a sociedade como vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; CUNHA, V. H. B.. Antecipação terapêutica de parto de anencéfalos: conduta despenalizadora ou tipificação criminosa?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; CUNHA, V. H. B.. Realidade Prisional: este problema ainda tem jeito?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

LUNDBERG, Emmanoel; ALBAGLI, Maurício;CARDOSO, Sérgio Ramos. Dever legal da disponibilização de postos para atendimento pessoal a clientes das empresas de telefonia móvel.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

BARBOSA, Charles; MAGALHÃES, Lívia;CARDOSO, Sérgio Ramos. O acesso a quimioterápicos excepcionais - uma reflexão à luz do direito fundamental à saúde.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

SILVA, M. V. B. P.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Direitos autorais sobre obras musicais e as novas tecnologias.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; PAVIE, Clarissa;CARDOSO, Sérgio Ramos. A responsabilidade das instituições bancárias pelo pagamento de cheques falsos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; PAVIE, Clarissa;CARDOSO, Sérgio Ramos. O sistema sindical brasileiro e suas perspectivas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; ALVES, Sued. Acidente de trabalho: competência material para julgamento e prazo prescricional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; ALVES, Sued. Jus postulandi na justiça do Trabalho: acesso facilitado à Justiça ou armadilha processual?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; ALVES, Sued. Assédio moral no ambiente de trabalho: violação à dignidade do trabalhador.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; ALVES, Sued. Prescrição intercorrente na execução trabalhista de dissídios individuais trabalhistas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

SOUZA, Júlio César;CARDOSO, Sérgio Ramos; BARREIRO, D. T. G.. Fixação do número máximo de vereadores, aumentando as vagas sem aumentar os gastos públicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

SOUZA, Júlio César;CARDOSO, Sérgio Ramos; BARREIRO, D. T. G.. Alimentos gravídicos e a Lei n.º 11.804/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

SOUZA, Júlio César;CARDOSO, Sérgio Ramos; BARREIRO, D. T. G.. A redução da maioridade penal e os reflexos na globalização.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

ROBATTO, Rommel; DANTAS, Bartira Pereira;CARDOSO, Sérgio Ramos. O princípio da especialidade: reflexões jurídicas à luz das agências reguladoras.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. A adoção como instrumento de efetivação do direito à convivência familiar e cominitária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Adoção por pares homoafetivos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.; SANTOS, Edna;CARDOSO, Sérgio Ramos. A outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos no Estado da Bahia.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.; SANTOS, Edna;CARDOSO, Sérgio Ramos. Ação de impugnação de mandato eletivo por captação ilícita de sufrágio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CUNHA, V. H. B.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Crimes hediondos: análise e críticas diante da Lei 11.464/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Questões controvertidas acerca da competência da Justiça do Trabalho para a cobrança de honorários advocatícios.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Aspectos jurídicos do salário-maternidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Discriminações positivas direcionadas às mulheres no âmbito do mercado de trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Inaplicabilidade do auxílio acidentário no contrato doméstico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Inexigibilidade de cláusula em decorrência de onerosidade excessiva nos contratos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

DANTAS, Bartira Pereira; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Responsabilidade civil do advogado por erro técnico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; DANTAS, Bartira Pereira;CARDOSO, Sérgio Ramos. Da relativização do direito à inviolabilidade domiciliar frente às questões de saúde pública (dengue).. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

MARINHO, Aliete Rodrigues.; DANTAS, Bartira Pereira;CARDOSO, Sérgio Ramos. A segurança pública e a responsabilidade civil do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

DANTAS, Bartira Pereira; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. A tutela dos direitos e garantias fundamentais da pessoa portadora de deficiência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

DANTAS, Bartira Pereira; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Delimitação discursiva quanto à questão do adolescente em situação de conflito com a Lei e a incongruência moral e constitucional da diminuição da maioridade penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos; SANTOS, Edna. Contribuinte facultativo - a importância da contribuição previdenciária.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SOUZA, Júlio César;CARDOSO, Sérgio Ramos; LINS, Vitor. O espaço virtual, como lugar real e concreto, em busca da segurança e regulamentação dos crimes cibernéticos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SOUZA, Júlio César; LINS, Vitor;CARDOSO, Sérgio Ramos. A história das constituições e a formação do Estado Brasileiro com ênfase na legitimidade do povo e no caráter democrático da Carta Magna de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

LINS, Vitor;CARDOSO, Sérgio Ramos; SOUZA, Júlio César. O poder rescisório da sentença revocatória prevista na Lei n. 11.101/2005.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.; GODINHO, Tânia;CARDOSO, Sérgio Ramos. Adoção por pares homoafetivos: uma tendência da nova família brasileira.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

PORTELA, André Alves; CUNHA, V. H. B.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CUNHA, V. H. B.;CARDOSO, Sérgio Ramos; PORTELA, André Alves. O exaurimento da esfera administrativa frente ao oferecimento da denúncia nos crimes contra a ordem tributária. 2008 - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

PORTELA, André Alves;CARDOSO, Sérgio Ramos; CUNHA, V. H. B.. Questões jurtídicas controvertidas acerca do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobre serviços.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Aspectos polêmicos acerca do contrato de trabalho nulo com a administração pública direta por violação ao artigo 37, inciso II, § 2º da CF/88.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CAMPOS, Bruna.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Prescrição intercorrente na execução trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CUNHA, V. H. B.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. Aspectos legais do crime de lavagem de dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CUNHA, V. H. B.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. A inconstitucionalidade da não delimitação temporal na aplicação da medida de segurança.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CUNHA, V. H. B.; MARINHO, Aliete Rodrigues.;CARDOSO, Sérgio Ramos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

CARDOSO, Sérgio Ramos; ALVES, Alex Vieira; SANTOS, Júlio José Torres dos. Concurso Público para Professor Auxiliar Edital nº 46. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

CARDOSO, Sérgio Ramos; PASSOS, Ana Maria; PARANHOS, Tangre. Concurso Público para Professor Assistente Edital nº 37. 2011. Universidade do Estado da Bahia.

O poder normativo da Justiça do Trabalho; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Uma reflexão acerca do meio ambiente do trabalho; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Garantia do exercício da greve no serviço público civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Sindicalismo neoliberal no Estado Democrático de Direito: uma abordagem crítica; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Acidente de trabalho e doenças ocupacionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Da evolução do direito de apelar em liberdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Relação entre o mérito do ato administrativo e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Exército Brasileiro - o processo administrativo disciplinar sob a égide constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Tutela antecipada - enfoque em direito do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu Televirtual) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DO ÓDIO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

DIREITO REAL DE POSSE E PROPRIEDADE: A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A IMPORTÂNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA A ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA NA TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

OS CONTRATOS DE ADESÃO E OS LIMITES DA AUTONOMIA DA VONTADE PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO JURÍDICO E DE EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A VULNERABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NOS CRIMES DE ESTUPRO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC SALVADOR; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A Inconstitucionalidade do Regime Diferenciado de Contratações Públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Terceirização na Administração Pública no Âmbito dos Presídios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

(In) Constitucionalidade do Estatuto do Desarmamento Lei nº 10; 826/2003; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Eutanásia: Direito à Vida versus Direito a Morte Digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Processo Seletivo: até onde apurar a conduta pregressa do Candidato na busca de emprego?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A (In) Constitucionalidade da Lei de Proibição do Uso de Celulares nas Agências Bancárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

O Princípio da Isonomia e as Cotas Raciais em Concursos Públicos Federais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

O Desvirtuamento do Trabalho Voluntário: uma fraude ao Direito Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

O Ato Notarial do Inventário e a Discussão da Segurança Jurídica sob a Ótica da Lei nº 11; 441/2007; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A Relativização da Coisa Julgada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Acessibilidade em Salvador: uma cidade não acessível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Regime Diferenciado de Contratação Pública - RDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Terceirização na Administração Pública; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A co-gestão na administração prisional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

O instituto do cadastro reserva e seus aspectos legais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Responsabilidade civil do estado por atos do poder judiciário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A violação do artigo 133 da carta maior da república em face do desrespeito as prerrogativas da advocacia, lei nº 8; 906/1994 sob a égide do princípio da legalidade em desarmonia com o devido processo legal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A inconstitucionalidade na dispensa de licitação nos contratos entre os entes Estatais e as Organizações Sociais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A responsabilidade fiscal e o mandato eletivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Execução no processo do trabalho: da efetivação à prescrição intercorrente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A inércia legislativa em relação ao direito de greve dos servidores públicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: uma realidade a ser construída; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Processo licitatório na contratação com Organizações Sociais: a não-obrigatoriedade trazida pelas Leis nº 9; 637/98 e nº 9; 648/98; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A Inconstitucionalidade do Exame da OAB; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A desapropriação no serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Acessibilidade ao cadeirante portador de necessidades especiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Lei Seca: Supremacia do interesse coletivo, os reflexos positivos para a sociedade e sua constitucionalidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Parceria Público-Privada: alternativa para solucionar o caos nas penitenciárias brasileiras?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Os desafios da informatização processual: uma abordagem sobre os riscos da exclusão digital e da publicidade dos atos processuais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa: cautela, incoerências e exageros face aos empregados de instituições financeiras públicas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Será o exame da ordem dos advogados do Brasil inconstitucional?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A garantia constitucional do sigilo da fonte e a desregulamentação da profissão jornalística; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A mitigação da legalidade nos concursos públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A gestão financeira do Estado à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A reserva legal e a problemática acerca da sua instituição no cenário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Lei Estadual nº 9; 433/05 e a celeridade processual devido a inversão das fases no processo de licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Função do Estado da Bahia no combate ao comércio clandestino de produtos de origem animal por meio da sua agência reguladora - ADAB na defesa da saúde pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Conflitos de princípios e normas na Lei nº 11; 705/08 (Lei Seca); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

Moto-táxi: transgredindo a legalidade e transportando conveniência estatal e social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

A dispensa de licitação na contratação de Organizações Sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Sergio Ramos Cardoso;

2024

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2024.1.

2023

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2023.2.

2020

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2020.1.

2019

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2018.2.

2018

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2018.1.

2016

Paraninfo, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2016.1.

2014

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2014.2.

2014

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIDONPEDRO Turma 2014.2.

2013

Patrono, Formandos de Direito da UNIDONPEDRO Turma 2013.1.

2012

Professor Amigo da Turma, Formandos de Direito da UNIDONPEDRO Turma 2011.2.

2012

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIDONPEDRO Turma 2012.1.

2010

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2009.2.

2009

Professor Homenageado, Formandos de Direito da UNIFTC Turma 2009.1.