Jonas Lima de Oliveira

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (PPGD/UFBA), com a dissertação Clipping jornalístico na era digital: limites da reutilização informacional e os desafios à proteção dos direitos autorais (20232025). Graduado em Direito pelo Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia (2010) e em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (2018), com especialização em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFBA (2014).Atua como advogado e jornalista, unindo a prática jurídica à paixão pela comunicação e pelos desafios do mundo digital. Sua produção e pesquisa concentram-se em temas como direitos autorais, propriedade intelectual, regulação das big techs, redes sociais e os impactos jurídicos da circulação de informação na era da tecnologia.Com um olhar crítico e interdisciplinar, tem se dedicado à construção de pontes entre o direito e os dilemas contemporâneos da informação, contribuindo para o debate público sobre liberdade de expressão, inovação e proteção de conteúdos autorais em tempos de plataformas digitais e inteligência artificial.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

2012 - 2014

Universidade Federal da Bahia
Título: LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade das instituições de assistência social sem fins lucrativos

Graduação em Comunicação Social - Jornalismo

2014 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: JORNALISMO EM TEMPOS DE OPERAÇÃO LAVA JATO: considerações ao direito de informar e à liberdade de imprensa.
Orientador: Nuno Manna Nunes Cortes

Graduação em DIREITO

2006 - 2010

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia
Título: AÇÕES AFIRMATIVAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Orientador: Bruna Christiane Dantas Campos
Bolsista do(a): SOMESB, SOMESB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal/Especialidade: Política Fiscal do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, J. L. . TID - Trabalho Interdisciplinar de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, J. L. . LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: Imunidades aos templos de qualquer culto 2012 (Artigo).

  • OLIVEIRA, J. L. . IMUNIDADES TRIBUTARIAS: instrumento constitucional de justiça social tributária 2011 (Artigo).

  • OLIVEIRA, J. L. . DISCRIMINAÇÕES POSITIVAS: Ações afirmativas aos portadores de necessidades especiais. 2010 (Artigo).

  • OLIVEIRA, J. L. . JUSTIÇA SOCIAL: ações afirmativas 2008 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - Atual

    INTERDISCPLINAR, Descrição: Afrodescendecia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jonas Lima de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Advogado

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2013

LCA Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2010

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2006 - 2010

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

Vínculo: Outro (especifique) Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

2005 - 2012

Telefonica SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente e Supervisor