Álvaro de Azevedo Alves Brito

Professor, Advogado, Mediador, Conciliador e Empresário. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), na linha de "Direitos Pós-modernos (Bioética, Cibernética, Ecologia e Direito Animal)". Especialista em Direito do Estado pelo Jus Podivm (Salvador/BA). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Licenciando em Letras/Português (Formação Pedagógica Letras/Português) pela Anhanguera. Mediador e Conciliador, com formação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Professor do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Campus Vitória da Conquista, já tendo atuado como Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), Campus Vitória da Conquista/BA, em disciplinas como Filosofia Geral e Jurídica e Sociologia Geral e Jurídica. Já atuou como Professor de Direito do Centro Universitário UNIFTC, atual Universidade de Excelência (UNEX), em nível de Graduação e de Pós-graduação, em disciplinas como Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado. Diretor Financeiro da Pacificar Solução de Conflitos, Cursos e Consultoria. Pesquisador Colaborador no Núcleo de Pós-humanista de Pesquisa em Saberes e Direitos Animais, Ambientais e Cibernéticos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Vitória da Conquista. Quanto às publicações acadêmicas, é autor do livro "O conceito de cidadania: uma releitura necessária em face da lei n 4.717/65", ISBN 978-85-65503-11-2, sendo, outrossim, autor de dezenas de capítulos de livros, artigos científicos e trabalhos publicados em anais de eventos científicos. Quanto às publicações literárias, é autor de inúmeros trabalhos no campo da poesia, alguns deles premiados ou recebedores de menções honrosas. Quanto às pesquisas científicas, atua, na hodiernidade, nos campos do Direito Animal/Direito Ambiental, Ensino Jurídico/Metodologia Científica, Educação Ambiental/Educação Animalista, Direito Público e Campos Propedêuticos Ligados ao Direito (Português Jurídico, Filosofia/Sociologia Jurídica, Ética Jurídica etc.), segmentos aos quais agrega experiência de mais de uma década como docente, nos quais possui dezenas publicações científicas e nos quais já orientou/avaliou muitas dezenas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal da Bahia
Título: O Ensino Jurídico e a transdisciplinaridade como método do Direito Animal
, Ano de Obtenção: 2018.Tagore Trajano de Almeida Silva.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Fundamentos epistemológicos; direito animal; Ensino Jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Estado

2010 - 2011

JUS PODIUM
Título: O Conceito de Cidadania na Lei n° 4.717/65: uma leitura necessária
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire

Graduação em andamento em Formação Pedagógica Letras/Português

2024 - Atual

Anhanguera

Graduação interrompida em 2009 em Língua Estrangeira Moderna ou clássica (Lic. e Bac.)

2008 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2009

Graduação em direito

2005 - 2008

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2017 - 2017

Semana de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista, FTC, Brasil.

2017 - 2017

Semana de Mobilização Pedagógica. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista, FTC, Brasil.

2016 - 2016

Oficina Metodologias Ativas: Estudo de Caso. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista, FTC, Brasil.

2016 - 2016

Jornada Pedagógica: [Re]significando as Experiências Docentes. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista, FTC, Brasil.

2015 - 2015

Metodologias Ativas. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista, FTC, Brasil.

2015 - 2015

Oficina Metodologias Ativas. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista, FTC, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em direito ambiental. (Carga horária: 40h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Organização de eventos

outros ; BRITO, Á. A. A. . I Semana Jurídica Nacional da Unit. 2001. (Outro).

outros ; BRITO, Á. A. A. . I Palestra Sui Generis. 2001. (Outro).

outros ; BRITO, Á. A. A. . I Seminário de Inovações Jurídicas. 2001. (Outro).

outros ; BRITO, Á. A. A. . IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos e Semana Jurídica do Advogado. 2000. (Outro).

outros ; BRITO, Á. A. A. . II Seminário de Carreiras Jurídicas. 2000. (Outro).

Participação em eventos

VI CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. Direito Animal. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. TERRENOS DE MARINHA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS À LEI Nº 13.240/2015. 2018. (Congresso).

V Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais - IAA. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. A FORMAÇÃO DO CIDADÃO HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2017. (Congresso).

IV Simpósio de Direitos Humanos: Desenvolvimento, Desafio e Perspectivas. 2015. (Simpósio).

I Fórum Universitário de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador. 2008. (Outra).

V Seminário de Carreiras Jurídicas. 2004. (Seminário).

IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos e Semana Jurídica do Advogado (IX SENEJ).IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos e Semana Jurídica do Advogado (IX SENEJ). 2002. (Seminário).

2ª Bienal da Une.Oficina de "Interpretação". 2001. (Outra).

II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique Jesus da Silva

SANTOS, J. X. dos;BRITO, Á. A. A.. Inadimplemento das Contribuições Sociais e sua Repercussão quanto à Competência Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Adão dos Santos Silva

BARBOSA, Fábio Ramos;BRITO, Á. A. A.. Transfusão Sanguínea em Testemunha de Jeová e Direito à Vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Deborah Torres David de Abreu

ALMEIDA, A. P. S.;BRITO, Á. A. A.. Inclusão social do segurado especial através da aposentadoria por idade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Luana Glender Santana Lima

ALMEIDA, A. P. S.;BRITO, Á. A. A.. A configuração da pensão por morte à realidade social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Vanessa da Silva Coelho dos Santos

ALMEIDA, A. P. S.;BRITO, Á. A. A.. |Um estudo crítico comparativo acerca dos novos contornos sociais ofertados aos crimes passionais e a sua historicidade jurídico/normativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: João Carlos Gomes Silva

ALMEIDA, A. P. S.;BRITO, Á. A. A.. Análise crítica dos requisitos para a concessão da aposentadoria por idade do trabalhador rural frente ao INSS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Luana Glender Santana Lima

SANTOS, J. X. dos;BRITO, Á. A. A.. A Atual Configuração da Pensão por Morte e a Realidade Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: JULIANA ALMEIDA SANTOS

CARNEIRO, R. C. M.; SANTOS, D. M.;BRITO, Á. A. A.. Audiência de Custódia como Instrumento para Evitar Cautelares Desnecessárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Tácio Souza Martins

CARNEIRO,R. de C. M.;BRITO, Á. A. A.. A Transmissão do Vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) de Forma Dolosa e suas Implicações no Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Ana Paula Guimarães Marques

CARNEIRO,R. de C. M.; SANTOS, J. X.;BRITO, Á. A. A.. Violência contra a mulher e a desnecessidade de tipificação do feminicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: José da Motta Machado Filho

BRITO, F. A. A.; CAVALCANTI, L. R. L.Lívio Rafael Lima Cavalcanti;BRITO, Á. A. A.. A natureza jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Bruno Sondreny de Oliveira Santos

CARNEIRO,R. de C. M.;BRITO, Á. A. A.; ALMEIDA, M. C. da S.. Ilegalidade nos cumprimentos dos prazos processuais de réus presos preventivamente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Josenilma Castilhano Ribeiro

CAVALCANTI, L. R. L.Lívio Rafael Lima Cavalcanti;BRITO, Á. A. A.; LIMA, T. S.. Facilidade de crédito e superindividamento, um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Camila Costa Guimarães da Silva

BRITO, F. A. A.; MAGALHAES, D. S.Daniella Santos Magalhães;BRITO, Á. A. A.. O fórum x, na cidade y, no sudoeste da Bahia, sob a perspectiva do ambiente misto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Renato Augusto Ribeiro Gusmão Oliveira

CAVALCANTI, L. R. L.Lívio Rafael Lima Cavalcanti; ALMEIDA, C. M. T.Caê Matos Teixeira de Almeida;BRITO, Á. A. A.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas em crimes ambientais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Agnaldo Pereira Gomes Neto

DUARTE, I. S.Ícaro;BRITO, F. A. A.BRITO, Á. A. A.. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: a exigência do devido processo legal para a dispensa por justa causa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: César Novais da Cunha

ALMEIDA, A. P. S.;BRITO, Á. A. A.BRITO, F. A. A.. Tipificação penal da transmissão do vírus HIV pela relação sexual sem proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: César Novais da Cunha

ALMEIDA, A. P. S.;BRITO, Á. A. A.BRITO, F. A. A.. O dinheiro sucessório do companheiro e do cônjuge no novo código civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Alexandre Dias Brito

DUARTE, I. S.Ícaro;BRITO, Á. A. A.; ALMEIDA, C. M. T.Caê Matos Teixeira de Almeida. Prescrição aplicável nas ações de indenização por danos morais em razão de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Mônica de Cássia Viana Marques

DUARTE, I. S.Ícaro;BRITO, Á. A. A.; CAVALCANTI, L. R. L.Lívio Rafael Lima Cavalcanti. Indenização por danos morais em virtude do assédio moral organizacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Rangel Cardoso de Almeida

BRITO, F. A. A.BRITO, Á. A. A.; DUARTE, I. S.Ícaro. A aplicabilidade do princípio da proibição do retrocesso nos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Manuel Esteves Guedes

BRITO, F. A. A.BRITO, Á. A. A.; DUARTE, I. S.Ícaro. A relação entre a exigibilidade de reserva legal e as APPs, sustentabilidade social e econômica dos assentamentos e reforma agrária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Woshington

BRITO, F. A. A.BRITO, Á. A. A.; DUARTE, I. S.Ícaro. Direito Ambiental e os crimes ambientais contra animais não humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Aluno: Haroldo Públio Pereira

BRITO, F. A. A.BRITO, Á. A. A.; DUARTE, I. S.Ícaro. A abordagem normativa e as políticas públicas para o trânsito de pessoas e veículos na zona urbana de Vitória da Conquista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.

Orientou

Janis Costa Novais

Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana: Considerações Bioéticas acerca do Direito a uma Morte Digna; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Jôseane Ataíde Dias do Carmo Pedrosa

A retirada da informação sobre a origem transgênica dos produtos: a (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 4; 148/2008 à luz do princípio da proibição do retrocesso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

JOELMA SANTOS SILVA

A responsabilidade civil ambiental das mineradoras pela contaminação de rios brasileiros, em face do descarte inadequados de rejeitos minerários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Beatriz Ribeiro Cavalcanti

Animais não humanos em atividades laborais de coleta de lixo: entre uma prática legítima ao proprietário humano e a caracterização de maus tratos aos animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Antônio Leandro Sarno

A festa do divino da cidade de Poções - Bahia e o instituto jurídico do registro como forma de preservação da memória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Maristela Rocha Oliveira

Análise da ação civil pública como instrumento de proteção ambiental no território brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Luiza Miranda Brandão da Silva

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Antônio Paulo Lima Souza Filho

Viabilidade jurídica e critérios ambientais aplicáveis para a concessão de licença ambiental e os reflexos da Lei Complementar nº 140/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Filipe Fonseca Pedruzzi

Meio ambiente virtual: a prática do cyberbulling e suas consequências penais no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Edvan Barbosa Coutinho

Os princípios da prevenção/precaução e do desenvolvimento sustentável no licenciamento ambiental e a sua importância como instrumento de proteção do meio ambiente na República Federativa do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Kleber Oliveira Lacerda

A Leinº 8; 069/90 e a destinação da criança e do adolescente vítima de violência sexual intrafamiliar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Marcio França Teixeira Alves

Os reflexos da criação da unidade de conservação de uso sustentável floresta nacional na propriedade privada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Vilmar Guimarães Júnior

A transversalidade e a mbiental: uma análise no Colégio Wilson David Domingues em Jacaraci - BA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Kleber Tadeu Leal Cambui

O princípio da participação popular nas audiências públicas como instrumento de efetivação da proteção ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Alex Bonfim Oliveira

Análise teórica da sociedade de risco aplicada ao parque ambiental lagoa das bateias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Alex Bonfim Oliveira

Análise teórica da sociedade de risco aplicada ao parque ambiental lagoa das bateias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Sidney do Carmo Pedrosa

A (in)constitucionalidade do novo código florestal relativo à inação de competência legislativa por parte da união quanto à definição da extensão da mata ciliar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Camila Costa Guimarães da Silva

A natureza jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Renato Augusto Ribeiro Gusmão de Oliveira

O fórum x, na cidade y, no sudoeste da Bahia, sob a perspectiva do ambiente misto; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

José da Motta Machado Filho

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas em crimes ambientais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Camila Costa Guimarães Silva

O fórum X, na cidade Y, do Sudoeste da Bahia, sob a perspectiva do ambiente misto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Renato Augusto Ribeiro Gusmão de Oliveira

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas em crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista; Orientador: Álvaro de Azevedo Alves Brito;

Produções bibliográficas

  • GORDILHO, H. J. de S. ; BELCHIOR, G. P. N. ; BRITO, ÁLVARO DE AZEVEDO ALVES . A COMPLEXIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL E A PÓS-HUMANIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: PROPOSTA DE UM DIÁLOGO. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 22, p. 1533-1557, 2021.

  • BRITO, ÁLVARO DE AZEVEDO ALVES ; SILVA, TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA . A FORMAÇÃO DO CIDADÃO-HERMENEUTA PARA A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 3, p. 75, 2017.

  • BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. ; BRITO, M. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . A educação ambiental e o direito dos animais: uma análise normativa, panorâmica e integrada. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2015.

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  • BRITO, Á. A. A. . Sucintas abstrações sobre a cidadania, à luz de Aristóteles, Hobbes, Weber e Marshall. Jus Navigandi , v. 3147, p. 01/06-08, 2012.

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  • BRITO, Á. A. A. . A ação popular constitucional brasileira: aspectos históricos, conceito e natureza jurídica. Âmbito Jurídico , v. 94, p. 01-05, 2011.

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  • BRITO, Á. A. A. . Breves Reflexões sobre a História Geral da Cidadania. Doutrinas jurídicas , v. s/v, p. 01/sn-08, 2011.

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  • BRITO, F. A. A. ; BRITO, ÁLVARO DE AZEVEDO ALVES . Educação ambiental e educação animalista: a inadequação jurídica de uma dicotomia. In: Sheila Pitombeira; Erika Bechara; Isabella Franco Guerra; José Nuzzi Neto; Márcia Carneiro Leão; Márcia Dieguez Leuzinger; Natália Jodas. (Org.). Direito Ambiental: Reflexões e Perspectivas. 1ed.São Paulo: Matrioska/APRODAB, 2023, v. 1, p. 114-135.

  • SILVA, TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA ; BRITO, ÁLVARO DE AZEVEDO ALVES . Ensino jurídico e direito animal: uma análise à luz das novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de direito. In: Juliane Caravieri Martins; Daniel Braga Lourenço; Zélia Maria Cardoso Montal; Cicília Araújo Nunes. (Org.). Direito animal: a tutela ético-jurídica dos seres sencientes. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 215-231.

  • BRITO, ÁLVARO DE AZEVEDO ALVES ; OLIVEIRA, B. S. . O Direito Animal e as Alavancas Ambientais. In: Laura Cecília Braz; Raphael Leal R. Lima. (Org.). Direito Animal. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 11-19.

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  • GORDILHO, H. ; BRITO, F. A. A. ; BRITO, Á. A. A. . As práticas de educação ambiental da ANA e o fomento à gesão participativa das águas: analisando informações oficiais em face da Lei nº 9.433/1997. In: Alana Ramos Araújo; Belinda Pereira da Cunha; Germana Parente Neiva Belchior. (Org.). Crise, complexidade ambiental e o papel do Direito na gestão hídrica do Nordeste. 21ed.Campina Grande: EDUEPB, 2019, v. , p. 594-622.

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  • BRITO, F. A. A. ; BRITO, Á. A. A. . Art. 89. In: Vicente de Paula Ataíde Junior. (Org.). Comentários ao Código de Direito e Bem-estar Animal do Estado da Paraíba: a positivação dos direitos fundamentais animais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2019, v. 1, p. 208-2091.

  • BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. ; BRITO, M. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . A educação ambiental e a vedação à submissão de animais à crueldade: a ascensão do pós-humanismo e a desconstrução do paradigma antropocêntrico/humanista em manifestações culturais adversas ao Direito Animal. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito ambiental e proteção dos animais. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 175-190.

  • BRITO, Á. A. A. . A educação para o exercício da cidadania em face da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição: uma proposta de educação cidadã à luz de Peter Häberle em face da necessária formação do cidadão-hermeneuta. In: Clovis Gorczevski, Marcelo Dias Jacques, João Victor Magalhães Mousquer. (Org.). Direitos fundamentais, democracia e políticas públicas: desafios de sociedade e justiça na contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 89-120.

  • BRITO, Á. A. A. . Bioética, direitos fundamentais e cibercultura: uma análise do pós-humano em "Ghost in the Shell". In: Clovis Gorczevski, Marcelo Dias Jaques, João Victor Magalhães Mousquer. (Org.). Direitos fundamentais, democracia e políticas públicas: desafios de sociedade e justiça na contemporaneidade. 1ed.Curitiba: Editora Prismas, 2017, v. 1, p. 303-330.

  • BRITO, F. A. A. ; BRITO, Á. A. A. . A Política Nacional de Recursos Hídricos e a educação ambiental. In: Guilherme José Purvin Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental, recursos hídricos e saneamento: estudos em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos e aos 10 anos da Política Nacional de Saneamento. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. 1, p. 271-305.

  • BRITO, Á. A. A. . Um ser hasteia as mãos pedintes. In: Editora Valença. (Org.). Pérgula Literária. 1ed.Valença - Rj: Valença Editora, 1999, v. 4, p. 286-286.

  • BRITO, Á. A. A. . Transformismo Simbiótico. In: Editora Valença. (Org.). Pérgula Literária. 1ed.Valença - Rj: Valença Editora, 1999, v. 4, p. 358-359.

  • BRITO, Á. A. A. . Elo Extremo. In: Editora Valença. (Org.). Pérgula Literária. 1ed.Valença - Rj: Valença Editora, 1999, v. 4, p. 483-483.

  • BARBOSA, A. S. ; SILVA FILHO, C. P. ; COQUEIRO, E. O. ; BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. . Acessibilidade arquitetônica nos laboratórios de química dos Institutos Federais: uma análise teórica e normativa. In: II Seminário Internacional de educação, direitos humanos e cidadania, 2023, On-line. Anais do II Seminário Internacional de educação, direitos humanos e cidadania. Maceió: Kattleya, 2023. v. 1. p. 661-679.

  • COQUEIRO, E. O. ; SILVA FILHO, C. P. ; BARBOSA, A. S. ; ANDRADE, A. A. ; BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. . Acessibilidade metodológica nos laboratórios de química dos Institutos Federais: uma análise teórica e normativa. In: IX CONEDU, 2023, João Pessoa. Anais do IX CONEDU, 2023. v. 1.

  • BARBOSA, A. S. ; COQUEIRO, E. O. ; SILVA FILHO, C. P. ; BRITO, ÁLVARO DE AZEVEDO ALVES ; BRITO, F. A. A. . Educação ambiental no ensino de química: possibilidades pedagógicas a partir do estudo da contaminação por chumbo no Município de Boquira/BA. In: IX CONEDU, 2023, João Pessoa. Anais do IX CONEDU, 2023. v. 1.

  • ALVES, L. P. A. ; BRITO, ÁLVARO DE AZEVEDO ALVES ; BRITO, F. A. A. ; BRITO, M. A. A. . A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE BACHARELADO EM PSICOLOGIA DA UFBA, CAMPUS ANÍSIO TEIXEIRA. In: I Semana de Pedagogia, 2023, Vitória da Conquista. Anais da I Semana de Pedagogia. Vitória da Conquista: UESB, 2023. v. 1.

  • BRITO, Á. A. A. ; SILVA, TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA . TERRENOS DE MARINHA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS À LEI Nº 13.240/2015. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Salvador. Direito e sustentabilidade II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 43-59.

  • SANCHES, A. W. ; BRITO, Á. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . Educação sobre Direitos Humanos e Gênero: Entrelaçando Perspectivas. In: V Congresso Nacional de Educação, 2018, Olinda. Anais do V Congresso Nacional de Educação. Campina Grande: Realize, 2018. v. 1. p. 1-8.

  • LEAL, R. ; VIEIRA, I. ; OLIVEIRA, T. P. ; SERRA, E. S. ; BRITO, Á. A. A. ; SILVA, TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA . Novos Direitos, Meio Ambiente e Responsabilidade Ecológica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Á. A. A. . O Papel da Filosofia do Direito na Proteção dos Animais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANCHES, A. W. ; BRITO, Á. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . Educação sobre Direitos Humanos e Gênero: entrelaçando Perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, TAGORE TRAJANO DE ALMEIDA ; BRITO, Á. A. A. . TERRENOS DE MARINHA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS À LEI Nº 13.240/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Á. A. A. . Violência de Gênero e a Lei Maria da Penha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Á. A. A. . Violência e Gênero e a Lei Maria da Penha. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Á. A. A. . Direitos Fundamentais para os animais: uma ideia absurda?. Salvador, BA: Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, 2012. (Tradução/Artigo).

Outras produções

BRITO, Á. A. A. . VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . Normas do MEC sobre a educação ambiental e a educação sobre direitos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . Direito, meio ambiente e realidade virtual: uma abordagem integrada e crítica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Á. A. A. . Panorama da mediação judicial de conflitos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . Bases normativas brasileiras para as novas tecnologias: reflexões acerca da robótica, da nanotecnologia e de outras variantes tecnológicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Á. A. A. . Violência de Gênero e a Lei Maria da Penha. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . A Educação Ambiental e a Educação em Direitos Humanos nas Resoluções CNE/CP nº01 e 02/2012 do MEC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Á. A. A. ; BRITO, F. A. A. ; OLIVEIRA, B. S. . O Regime Militar no Brasil e a Questão Ambiental no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, Á. A. A. . O conceito de cidadania: uma leitura em face da Lei nº 4.717/65. 2012. (Revisor de Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Núcleo Pós-humanista de Pesquisa em Saberes e Direitos Animais, Ambientais e Cibernéticos (NÚCLEO SUÍÇA), Descrição: Estudos, debates e orientação de alunos para a produção científica interdisciplinar sobre saberes e direitos pós-humanos (animais, ambientais e cibernéticos), bem como as suas influências na educação, em especial nas respectivas áreas de formação dos discentes... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Álvaro de Azevedo Alves Brito - Integrante / Fernando de Azevêdo Alves Brito - Coordenador / Bianca Silva Oliveira - Integrante / Aline Almeida Magalhães Gazar - Integrante / Rossana Borges Cavalcante Vilar - Integrante / Camila Cruz da Silva - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Núcleo Pós-humanista de Pesquisa em Saberes e Direitos Animais, Ambientais e Cibernéticos (NÚCLEO SUÍÇA), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando de Azevedo Alves Brito em 29/04/2024., Descrição: Estudos, debates e orientação de alunos para a produção científica interdisciplinar sobre saberes e direitos pós-humanos (animais, ambientais e cibernéticos), bem como as suas influências na educação, em especial nas respectivas áreas de formação dos discentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Álvaro de Azevedo Alves Brito - Integrante / Fernando de Azevêdo Alves Brito - Coordenador / Bianca Silva Oliveira - Integrante / Aline Almeida Magalhães Gazar - Integrante / Rossana Borges Cavalcante Vilar - Integrante / Camila Cruz da Silva - Integrante.

Prêmios

2012

2º Lugar no Prêmio Zélia Saldanha (Categoria Livro de Poesia), UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2000

VI Concurso Internacional Literário de Outono, Arnaldo Giraldo Edições.

1999

4° Concurso Nacional e Internacional de Contos e Poesias Pérgula Literária "Poeta Nuno Álvaro Pereira", Editora Valença S.A..

1999

IV Concurso Internacional Literário de Primavera, DCL - Divulgação de Concursos Literários.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Álvaro de Azevedo Alves Brito Advocacia. , Avenida Jorge Teixeira, nº 365, apto. 303, Candeias, 45028050 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34275647

Experiência profissional

2023 - Atual

Faculdade Anhanguera, Campus Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 6

2021 - Atual

Pacificar Solução de Conflitos, Cursos & Consultoria

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação, Carga horária: 10

Outras informações:
Após finalizar a sua atuação como Diretor Financeiro da Empresa, passou a ocupar a função de Diretor de Comunicação.

2020 - 2020

Pacificar Solução de Conflitos, Cursos & Consultoria

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro, Carga horária: 15

Outras informações:
Sócio Fundador e Diretor Financeiro.

2021 - 2023

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2019 - 2019

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - 2022

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Ensino Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou as disciplinas de Direito Ambiental (Matutino/Noturno), Ciência Política, Direito Internacional Público e Privado e Direito Penal I e II, tendo atuado, ainda, no curso de Engenharia Civil da FTC (Direito Ambiental).

2016 - 2016

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Mininistrou a disciplina "Proteção ao meio ambiente", com carga horária de 45 horas, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2016, no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, na FTC, Campus Vitória da Conquista.

2016 - 2016

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Mininistrou a disciplina "Direito Digital", com carga horária de 30 horas, no período de 18 a 20 de março de 2016, no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Comunicação, Marketing e Redes Sociais, na FTC, Campus Vitória da Conquista.

2014 - 2014

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Mininistrou a disciplina "Legislação e Normas Técnicas", com carga horária de 30 horas, no período de 15 a 17 de janeiro de 2014, no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, na FTC, Campus Vitória da Conquista.

2013 - 2013

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Mininistrou a disciplina "Proteção ao meio ambiente", com carga horária de 45 horas, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2013, no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, na FTC, Campus Vitória da Conquista.

2013 - 2013

Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Mininistrou a disciplina "Proteção ao meio ambiente", com carga horária de 30 horas, no período de 19 a 21 de julho de 2013, no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho, na FTC, Campus Vitória da Conquista.

2015 - 2015

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista do DCSA

Outras informações:
Atuou como Parecerista do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) da UESB, Campus Vitória da Conquista, para avaliação do capítulo do livro "Direitos Humanos Fundamentais: Estudos sobre o art.5º da Constituição de 1988", para compor pleito de Incentivo Funcional por Produção Científica do autor, Luciano Oliveira de Souza Tourinho, junto à UESB.

2015 - 2015

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista do DCSA

Outras informações:
Atuou como Parecerista do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) da UESB, Campus Vitória da Conquista, para avaliação do artigo científico "Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: capitalismo, desigualdade social e prisão", para compor pleito de Incentivo Funcional por Produção Científica do autor, Fábio Félix Ferreira, junto à UESB.

2013 - 2013

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista do DCSA

Outras informações:
Atuou como Parecerista do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA) da UESB, Campus Vitória da Conquista, para avaliação do livro "Jornais de Ontem", para compor pleito de Incentivo Funcional por Produção Científica do autor junto à UESB.

2018 - Atual

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Associado

2019 - Atual

INSTITUTO ABOLICIONISTA ANIMAL

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Associado

2010 - Atual

Álvaro de Azevedo Alves Brito Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Inscrição na OAB/BA n. 31.066.

2007 - 2008

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Setor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Participou do Projeto de Consultoria Jurídica, vinculado ao Curso de Graduação em Direito (UCSal), na qualidade de estagiário bolsista.

2000 - 2002

Centro Acadêmico Tobias Barreto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Imprensa e Comunicação

Outras informações:
Foi eleito, por dois mandados consecutivos (Gestões 2000-2001 e 2001-2002), para ocupar a função de Diretor de Imprensa e Comunicação do Centro Acadêmico Tobias Barreto do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (CATB/UNIT).

2012 - 2012

Editora Digital Books

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Revisor de Livro

Outras informações:
Atuou, junto a Editora, na Revisão de Livro de sua autoria (ISBN 972-85-65503-11-2).

2023 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: