Luciano Bezerra Furtado

Atualmente é professor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, mestre em Direito Constitucional pela Unifor, exerce o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, assessor de Desembargador - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, facilitador de aprendizagem - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO ELEITORAL, sistema eleitoral e partidário, atuando ainda nos seguintes temas: organização judiciária, processo penal, organização judiciária do Estado do Ceará e regimento interno do TJCE.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2021 - 2024

Universidade de Fortaleza
Título: O SISTEMA ELEITORAL/PARTIDÁRIO BRASILEIRO E A (I)LEGALIDADE DAS CANDIDATURAS AVULSAS, COLETIVAS E COMPARTILHADAS, Ano de Obtenção: 2024
Rômulo Guilherme Leitão.Bolsista do(a): Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil. Palavras-chave: Partidos políticos. Sistemas eleitorais. Represent.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado profissional em andamento em Sociologia

2004 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Título: , Ano de Obtenção: 2006

Especialização em curso modular

2005 - 2005

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: não houve

Especialização em processo penal

1999 - 2000

Universidade de Fortaleza

Especialização em aperfeiçoamneto em direito publico

1999 - 2000

Colégio Christus

Formação complementar

2013 -

especialização em direito civil. (Carga horária: 360h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2020 - 2020

direito processo penal. (Carga horária: 20h). , UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO DOCENTE EM ENSINO JURÍDICO PARTICIPATIVO PARA AMBIENTE ONLINE. (Carga horária: 8h). , universidade corporativa - semesp, SEMESP, Brasil.

2020 - 2020

direito penal. (Carga horária: 20h). , UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya, Brasil.

2019 - 2019

curso de direito imobiliário e contratos de locação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2018 - 2018

NAUTILUS II - PROGRAMA DE GESTÃO DA APRENDIZAGEM: MET DE ENSINO-APRENDIZAG. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2010 - 2010

ASPECTOS PRATICOS DAS PETIÇÕES INICIAIS. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

CAPACITAÇÃO JURIDICA DE SERVIDORES - ORGAZNIAÇÃO J. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

intensivão agu. (Carga horária: 89h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2004 - 2004

FACILITADOR DE APRENDIZAGEM. (Carga horária: 80h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ-CE, Brasil.

2004 - 2004

ELABORAÇÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ-CE, Brasil.

2003 - 2003

CURSO DE GESTÃO CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 60h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ-CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2024. (Congresso).

I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2017. (Congresso).

congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

congresso brasileiro de direito eleitoral. 2014. (Congresso).

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA NA DIREÇÃO DO FUTURO. 2013. (Seminário).

II ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ.PROCESSO PENAL PRÁTICO APLICADO AS SECRETARIAS DE VARA. 2006. (Encontro).

ENCONTRO ANUALDE GESTORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. 2005. (Seminário).

curso de formação de administradores públicos.CURSO DE FORMAÇÃO DE ADMINISTRADORES PUBLICOS DA RECEITA FEDERAL. 2004. (Encontro).

I ENDISCE.I ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: AIRTON PEDROSA DANTAS

FURTADO, L. B.. AS PENAS ALTERNATIVAS A LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Deusimar Freitas Chaves

FURTADO, L. B.. A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇAVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LÍVIA ALVES PINHEIRO

FURTADO, L. B.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A INEFICÁCIA DA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LEONARDO GRASA GIRÃO

FURTADO, L. B.. A FUNÇÃO SOCIAL DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E ALTERNATIVAS NO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Evanildo da Paz Guimarães

FURTADO, L. B.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ART. 285-A DO CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EMÍLIA MENEZES BEZERRA

FURTADO, L. B.. PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃOPREVENTIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ABIMAEL GOMES BARROS

FURTADO, L. B.. VIOLÊNCIA JUVENIL - UMA QUESTÃO QUE AFETA TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Carlos Braga Leitão

FURTADO, L. B.. DANO MORAL E A SUA REPARAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO ERINARDO HOLANDA

FURTADO, L. B.. A NOVA LEI DE DROGA E O TRATAMENTO DADO AO TRAFICANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOSÉ CLÁUDIO CARVALHO SOUSA FILHO

FURTADO, L. B.. PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL EM CRIMES HEDIONDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SOLANGE MARY CHAVES LIMA

FURTADO, L. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO POR DANOS PROCESSUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SORAIA BEZERRA DE FREITAS

FURTADO, L. B.. A GUARDA COMPATILHADA E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO LIMA

FURTADO, L. B.. A INSOLVENCIA CIVIL COMO MECANISMO DE SATISFAÇÃO AOS CREDORES E SEGURANÇA DAS OBRIGAÇÕES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA VIOLETA EUGÊNIO COSTA

FURTADO, L. B.. EMBRIAGUES AO VOLANTE: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONCIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: TALITA CIBELLE LIMA RODRIGUES

FURTADO, L. B.. DA NATUREZA JURIDICA DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: TALVANES GALVÃO ROCHA

FURTADO, L. B.. EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Breno Granja de Castro

FURTADO, L. B.. AL LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SÁVIA PASSOS CRUZ

FURTADO, L. B.. PROGRESSÃO NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: SUELY PINHEIRO FALÇÃO DIAS

FURTADO, L. B.. IMPUTAÇÃO OBJETIVA E ABORTO ANENCÉFALO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUIZ ANTONIO MENEZES DE ALMEIDA

FURTADO, L. B.. LEI 8.072, APESAR DAS CONTROVÉRSIAS QUE A CERCAM, É CONSTITUCIONAL EM FACE DO PRINCIPIO DA ISONOMIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

FURTADO, L. B.. concurso para admissão de professor em direito eleitoral. 2007. Universidade de Fortaleza.

Orientou

ARTHUR MARCONDES DE MELLO HENZ

A NOVA LEI DE TOXICO E ASPECTOS DE SUA APLICABILIDADE NO TEMPO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luciano Bezerra Furtado;

ALESON ROCHA DO NASCIMENTO

REFLEXÃO SOBRE O PROBLEMA DAS DROGAS E AS MUDANÇAS INSTITUIDAS PELA LEI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luciano Bezerra Furtado;

Emerson Carneiro Aguiar

A CRISE DA DEMOCRACIA E O IMPASSE DO DESPOTISMO DEMOCRÁTICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luciano Bezerra Furtado;

LAILA FILGUERIAS RUSSO ARAGÃO

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luciano Bezerra Furtado;

KARUSA CASTRO DE OLIVEIRA

REFORMA ELEITORAL UMA ANÁLISE CRITICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luciano Bezerra Furtado;

MIGUEL DOS SANTOS BARCELLOS NETO

A VIOLÊNCIA NAS ATIVIDADE DESPORTIVAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luciano Bezerra Furtado;

savia passsos cruz

progressão nos crimes hediondos e equiparados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luciano Bezerra Furtado;

Produções bibliográficas

FURTADO, L. B. . CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DI ESTADO DO CEARA ANOTADO E LEGISLAÇÃO DE REFERENCIA. 1ª. ed. fortaleza: EDITORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 2014. v. 01. 470p .
FURTADO, L. B. . CODIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ANOTADO. 2a.. ed. FORTALEZA: DIM - CE, edições tecnicas, 2010. v. 01. 627p .
FURTADO, L. B. . CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ ANOTADO E LEGISLAÇÃO CORRELATA. 01. ed. FORTALEZA: EDITORA DIC, 2007. v. 01. 460p .
FURTADO, L. B. . organização judiciária do Estado do ceará. In: Fernando da Fonseca/leandro bortoleto/paulo lépore. (Org.). Revisão final TJCE. 1ªed.Salvador: juspodivm, 2018, v. 01, p. 1329-1403.
FURTADO, L. B. . novas regras. diário do nordeste, 02 ago. 2008.
FURTADO, L. B. . Os efeitos da Resolução nº 22.874/2008 do TSE. Jus Navigandi (Teresina) , 2008.

Outras produções

FURTADO, L. B. . assessor de desembargador. 2017.

FURTADO, L. B. . CURSO DE FORMAÇÃO DE DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, L. B. . CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FURTADO, L. B. . DIREITO ELEITORAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, L. B. . CONHECIMENTOS JURÍDICOS APLICADOS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, L. B. . ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, L. B. . DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO DE TREINAMENTO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FURTADO, L. B. . Curso de ProcesoPenal Prático. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, L. B. . CURSO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIO DO ESTADO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FURTADO, L. B. . CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PRÁTICO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FURTADO, L. B. . DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FURTADO, L. B. . REGIMENTO INTERNO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FURTADO, L. B. . ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FURTADO, L. B. . CURSO DE OPRGANIZAÇÃO JUDCIÁRIA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FURTADO, L. B. . REGIMENTO INTERNO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FURTADO, L. B. . ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2005

HONROSO COLABORADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

2004

HONROSO COLABORADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Fortaleza. , Av washington soares, agua fria, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Sociedade de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2006 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS DIREITO ELEITORAL PROCESSO PENAL

2005 - 2007

Instituto de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Atividades

01/2005 - 08/2007
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, biodireito, estatuto da criança e do adolescente

2005 - Atual

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

Atividades

01/2005 - 08/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, BIODIREITO, DIREITO PENAL

2017 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, Carga horária: 40

2003 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: FACILITADOR DE APRENDIZAGEM

Outras informações:
PROGRAMA DE FACILITADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, REFERES A CURSOS E PALESTRAS DADOS AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM TODO O ESTADO DO CEARÁ

1995 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: ANALISTA JUDICIÁRIO

Outras informações:
INICIEI COMO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SECRETARIA DA 2ª. VARA DE PACATUBA ( 2ª ENTRÃNCIA), EM 1995. EM AGOSTO DO MESMO ANO ASSUMI AS MESMAS FUNÇÕES DE DIR. DE SEC. NA 1ª VARA DE SANTA QUITÉRIA(3ª ENTRÃNCIA), PERMANECENDO ATÉ FEVEREIRO DE 2001. DE MARÇO DE 2001 A MARÇO DE 2003, DESEMPENHEI AINDA AS MESMA FUNÇÕES NA 1ª VARA DE ITAPIPOCA. NO INCIO DE 2003 SAI DAS FUNÇÕES DE DIR. DE SEC. PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM JUNHO DE 2004 DEIXEI AS FUNÇÕES NO DEPARTAMENTO PENAL PARA ASSUMIR COMO ASSESSOR DA COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO E ASSESSORIA LEGISLATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EM 1998, FUI INVESTIDO NA FUNÇÃO DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ESTANDO NO CARGO ATÉ A PRESENTE DATA. Em 2017 ASSUMI O CARGO DE ASSESSSOR DE DESEMBARGADOR.

2003 - 2004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENAL, Carga horária: 6

Outras informações:
DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

1995 - 2003

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: DIRETOR DE SECRETARIA, Carga horária: 6

Outras informações:
NAS COMARCAS DE PACATUBA, SANTA QUITÉRIA E ITAPIPOCA.

Atividades

06/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, ASSESSOR DA COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO E ASSES. LEGISLATIVA DO TJCE.
06/2003
Ensino, curso de organização judiciária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, PROCESSO PENAL, REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/1998
Direção e administração, DIRETOR DE SECRETARIA.,Cargo ou função, ANALISTA JUDICIÁRIO.
03/2003 - 06/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENAL DO TJ-CE.
03/1995 - 03/2003
Direção e administração, DIRETOR DE SECRETARIA.,Cargo ou função, DIRETOR DE SECRETARIA.

1993 - 1995

Câmara Municipal de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR PARLAMENTAR

Atividades

06/1993 - 03/1995
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, ASSESSOR PARLAMENTAR.

1992 - 1995

Escritorio de Advocacia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Atividades

06/1992 - 03/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, ADVOGADO.