Higor Lameira Gasparetto

Advogado (OAB/RS). Professor do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN) atuando na Graduação e na Pós-Graduação. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM), na linha de pesquisa Direito na Sociedade em Rede: atores, fatores e processos na mundialização. Especialista em Direito e Processo Tributário pela Faculdade CERS. Especialista em Direito Público pela Faculdade CERS. Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana (UFN) e em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro do Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (NEAPRO/UFSM). Coordenador do Laboratório de Extensão do Curso de Direito da Universidade Franciscana. Integra a Escola de Mediação da Universidade Franciscana e coordena o Grupo de Estudos em Mediação do Curso de Direito da Universidade Franciscana. Tem interesse na área de Direito, com enfoque nas áreas do Direito Público e Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Ação civil pública, jurisdição processual e desastres ambientais antropogênicos na sociedade em rede, Ano de Obtenção: 2022
Cristiano Becker Isaia.Palavras-chave: Ação civil pública; Direitos transindividuais; Desastres ambientais; Racionalismo; Resposta correta.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Público

2020 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Dispensada a apresentação de monografia, conforme Resolução n.01/2018/MEC

Especialização em Direito e Processo Tributário

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Dispensada a apresentação de monografia, conforme Resolução n.01/2018/MEC

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Franciscana
Título: Tutelas Provisórias no Código de Processo Civil de 2015: O Direito Fundamental à jurisdição processual efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas
Orientador: Cristiano Becker Isaia

Graduação em Relações Internacionais

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Maria
Título: As ambiguidades e contradições das intervenções da ONU: A Missão de (DES)Estabilização das Nações Unidas no Haiti
Orientador: Ricardo Antônio Silva Seitenfus

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colégio Metodista Centenário

Formação complementar

2023 - 2023

Curso de Formação de Brigadista de Incêndios - Nível Intermediário. (Carga horária: 20h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2022 - 2023

Conciliação e Mediação Escolar. (Carga horária: 50h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2022 - 2023

Empreendedorismo na Mediação. (Carga horária: 40h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2022 - 2023

Conciliação e Mediação Internacional. (Carga horária: 40h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2022 - 2023

Coaching na Mediação e Conciliação. (Carga horária: 50h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2022 - 2023

Comunicação Não Violenta (CNV). (Carga horária: 60h). , Centro de Mediadores, CM, Brasil.

2020 - 2020

Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento Tributário. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Direito Digital. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2020 - 2020

Direito Administrativo Contemporâneo. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2019 - 2019

Advocacia Prática Tributária. (Carga horária: 40h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2019 - 2019

Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2019

Curso OAB 2ª Fase Civil - Curso Regular XXVII Exame. (Carga horária: 185h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2013 - 2014

Espanhol. (Carga horária: 120h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

2013 - 2013

Conflitos e resolução no Sistema Internacional. (Carga horária: 10h). , Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal.

2009 - 2013

Inglês. (Carga horária: 400h). , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

GASPARETTO, H. L. ; SOUZA, L. A. ; ISAIA, C. B. . 17º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2024. (Congresso).

GASPARETTO, H. L. . 9º Encontro de Corais - Itaara (En) Canto. 2019. (Outro).

GASPARETTO, H. L. ; WOLTMANN, Angelita. . Entidades Paraestatais e Contratos de Gestão. 2018. (Exposição).

GASPARETTO, H. L. ; WOLTMANN, Angelita. . Entidades Paraestatais. 2018. (Exposição).

GASPARETTO, H. L. . 8º Encontro de Corais - Itaara (En) Canto. 2018. (Outro).

GASPARETTO, H. L. . 7º Encontro de Corais - Itaara (En) Canto. 2017. (Outro).

GASPARETTO, H. L. . 6º Encontro de Corais - Itaara (En) Canto. 2016. (Outro).

GASPARETTO, H. L. . 30ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM - JAI. 2015. (Outro).

SANTOS, A. S. ; ZULIAN, A. ; GASPARETTO, H. L. . Passos Basicos de Exportação e Importação. 2014. (Exposição).

GASPARETTO, H. L. . 29ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM - JAI. 2014. (Outro).

CASTELLANO DA SILVA, Igor. ; SILVEIRA, J. R. F ; MEZZARI ; VEDOVATO, Ana Luiza. ; MACHADO, G. F. ; POLITA, A. C. S. ; GASPARETTO, H. L. . 20 anos do genocídio de Ruanda: desafios para a segurança africana e a promessa de integração regional. 2014. (Exposição).

Participação em eventos

38ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM - 7ª JAI Externos.A CULTURA DO CRÉDITO (IR)RESPONSÁVEL E A NECESSIDADE DE UMA RELEITURA DA POSTURA DO FORNECEDOR FRENTE AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO. 2023. (Outra).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.NOTAS SOBRE O HISTÓRICO DA DECISÃO JUDICIAL: DO MÉTODO À RESPOSTA CORRETA. 2023. (Encontro).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NA CONTEMPORANEIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2022. (Congresso).

36ª Jornada Acadêmica Integrada.O CAPITALISMO NA [E A] CONSTRUÇÃO DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO ENQUANTO CONDUTOR[ES] DA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS NA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL. 2021. (Outra).

II Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2021. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL A PARTIR DO TEMA 786/STF: UMA INVESTIGAÇÃO HERMENÊUTICA ACERCA DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.010.606. 2021. (Congresso).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. OS VIESES COGNITIVOS E SUA INFLUÊNCIA NOS PROCESSOS DE JOGADORES HABITUAIS: O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADENO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO. 2021. (Congresso).

Pensando a liberdade de expressão com e contra Dworkin. 2021. (Outra).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.REFORMA TRIBUTÁRIA, JUSTIÇA FISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DA PEC Nº 45/2019. 2021. (Simpósio).

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2021. (Simpósio).

A Criminalização das Dívidas Tributárias em Época de Pandemia. 2020. (Outra).

Finanças Jurídicas: como pensar no futuro quando o presente é tão incerto?. 2020. (Outra).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos em Direito Administrativo. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Processo e Método: Uma Crítica Hermenêutica ao arraigamento do paradigma racionalista na Jurisdição Processual Civil. 2020. (Encontro).

I Seminário Internacional de Direitos Emergentes na Sociedade Global. 2020. (Seminário).

IX Conferência Estadual da Advocacia. 2020. (Outra).

Os créditos trabalhistas no processo falimentar. 2020. (Outra).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição e Futuro e(m) Pandemia: Constitucionalismo Espectral. 2020. (Outra).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição e Futuro e(m) Pandemia: Decisão judicial e (des)inteligência artificial. 2020. (Outra).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição e Futuro e(m) Pandemia: Estado de direito, tecnologia e crise sanitária. 2020. (Outra).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição e Futuro e(m) Pandemia: O ?mundo gripado? da covid-19: da globalização do medo ao cosmopolitismo de interação. 2020. (Outra).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição e Futuro e(m) Pandemia: O uso da inteligência artificial no direito. 2020. (Outra).

Webinário Cartografias Jurídicas: Jurisdição e Futuro e(m) Pandemia: Silêncio na história constitucional: entre lembrança e esquecimento. 2020. (Outra).

XXIV SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - SEPE.JURISDIÇÃO PROCESSUAL, DEMANDAS REPETITIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: POR UMA COMPREENSÃO SUBSTANCIALISTA DO IRDR. 2020. (Simpósio).

5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede. O Giro Linguístico como elemento de uma nova constituição de sentido na jurisdição processual: a superação da Filosofia da Consciência pela linguagem enquanto condição de possibilidade da relação entre sujeito e objeto. 2019. (Congresso).

IV Seminário Anual da ASSET/SC e XXVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários Da ABDT. 2019. (Simpósio).

Jornada de Pesquisa e Extensão 2019.Julgamento independente e imparcial: a relação estabelecida entre o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Paradigma da Filosofia da Consciência. 2019. (Outra).

XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da FAPAS.O aprisionamento do Processo no Paradigma Liberal-Individualista e sua consequente deficiência em tutelar Direitos Transindividuais. 2019. (Outra).

XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da FAPAS.A importância da Teoria da Resposta Correta no Sistema de Precedentes instituído pelo art. 926 do CPC/2015. 2019. (Outra).

XVIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM.Decisões coerentes e íntegras: a necessidade de compreender o Sistema de Precedentes instituído pelo CPC/15 sob a ótica da Teoria da Resposta Correta. 2019. (Outra).

XXIII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário no Tema 897/STF: Efetivação da moralidade administrativa ou insegurança jurídica. 2019. (Simpósio).

I Encontro da Jovem Advocacia do Centro do Estado do RS. 2018. (Encontro).

Noite Administrativa. Mediador do Evento. 2018. (Exposição).

Oficina de TFG II. 2018. (Oficina).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

XXII Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tutelas provisórias no CPC: Direito fundamental à jurisdição efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas. 2018. (Simpósio).

14º Seminário Teoria Jurídica, Cidania e Globalização. 2017. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito. 2017. (Exposição).

Oficina de TFG I. 2017. (Oficina).

Seminário Regional de Práticas Restaurativas: A educação entrelaçando redes - Compartilhando boas práticas. 2017. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Relações Internacionais da UFSM - 2016. 2016. (Exposição).

ONU: Uma inesperada inimiga do Direito?. 2016. (Exposição).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais. 2016. (Encontro).

Aula Magna de Relações Internacionais. 2015. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da Unifra. 2015. (Outra).

III Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria. 2015. (Outra).

IV Debate Jurídico Unejuris. 2015. (Outra).

VI Semana Acadêmica de Relações Internacionais da UFSM. 2015. (Outra).

XIV Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria. 2015. (Outra).

Crise e castigo - auditoria da dívida e processo decisório na Política Externa de Getúlio Vargas. 2014. (Exposição).

III Falas Estratégicas Internacional. 2014. (Encontro).

Imperialismo europeu na África. 2014. (Exposição).

Noite Jurídica da Unifra. 2014. (Outra).

V Semana Acadêmica de Relações Internacionais da UFSM. 2014. (Outra).

A projeção de poder brasileira sobre a América Latina: paradoxos e impasses. 2013. (Exposição).

Defesa e Construção Nacional. 2013. (Exposição).

Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

I Falas Estratégicas Internacional. 2013. (Exposição).

II Falas Estratégicas Internacional. 2013. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Ana Vitória Lucero da Silva

GASPARETTO, H. L.PEDROSO, J. C. M. A.SITO, S. A. B.. GESTÃO DE REPARAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E URBANÍSTICA NO CASO PINHEIRO vs. BRASKEM A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO ESTRUTURAL. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

Aluno: JEAN RICARDO STRELOW AMARAL

HOCH, P. A.;MACHADO, R. C.GASPARETTO, H. L.. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGAMENTOS DAS ADIs 6.387 E 6.649". 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana Medianeira Dutra Gil

PEDROSO, J. C. M. A.; GOMES, A. A.;GASPARETTO, H. L.. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL SOB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Fabricio Silveira da Cruz

ALVEZ, C. C.; OLIVEIRA, G. F.;GASPARETTO, H. L.. O papel e os desafios do imposto seletivo no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luísa Cabreira Bordin

PEDROSO, J. C. M. A.FERRONY, P. R. S.GASPARETTO, H. L.. A reiterpretação do direito ao contraditório na ação de produção antecipada da prova: uma análise sob a perspectiva hermenêutica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marcelo Najar Dutra

GARCIA, J. R. C.DAUDT, S. S.GASPARETTO, H. L.. A responsabilidade objetiva das torcidas organizadas na lei geral do esporte. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Christian da Trindade Scremin

ISAIA, C. B.; SILVA, E. A.;GASPARETTO, H. L.. Notas sobre a impenhorabilidade do salário em casos de créditos não alimentares. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jorge Murillo Peruzzi

GARCIA, J. R. C.DAUDT, S. S.GASPARETTO, H. L.. Consentimento informado e proteção de dados na era da IA no Brasil (2020-2024). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Marina Wenceslosh Pereira

GASPARETTO, H. L.FERRONY, P. R. S.; BERNARDES, M. S.. O Estado laico sob ataque: um estudo sobre a relação entre religições e políticas no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Renata Camargo Ibarra

GASPARETTO, H. L.DAUDT, S. S.PEDROSO, J. C. M. A.. Medidas executivas atípicas no processo de execução por quantia certa: análise do art. 139, IV, do CPC frente aos direitos do executado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: OTÁVIO AUGUSTO MILANI NUNES

ZANCHET, D. L.; PESSOA, J. P. S.;GASPARETTO, H. L.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE PROCEDIMENTO: UMA PERSPECTIVA MÉDICA SOBRE A TEORIA JURÍDICA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Universidade Franciscana.

Aluno: Gabrielli da Costa dos Santos

GASPARETTO, H. L.MACHADO, R. C.; KUMMEL, M. B.. Aplicabilidade da geolocalização como meio de prova no processo do trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Dominique Eduarda Scherer

ISAIA, C. B.; VIEIRA, C. N. B.;GASPARETTO, H. L.. O domicílio judicial eletrônico no Processo Civil: uma investigação à ótica do Acesso à Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Flávia Alessandra Machado Dutra

PEDROSO, J. C. M. A.FERREIRA, V. H. A.; CELLA, A. A.;GASPARETTO, H. L.. O USO DA MEDIAÇÃO NA FORMA DE POLÍTICA PÚBLICA APLICADA PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Giovanna Cabrera Bettega

GASPARETTO, H. L.ISAIA, C. B.; VIEIRA, C. N. B.. A Obrigação Alimentar Avoenga e a Natureza Jurídica do Mecanismo de Integração do Polo Passivo Previsto no Artigo 1.698 do Código Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas Zimmermann Piovesan

GASPARETTO, H. L.GARCIA, J. R. C.; SILVA, F. S.. A evolução da Visual Law no direito e análise dos limites do uso dos recursos visuais no Legal Design. 2023.

Aluno: Carlos Eduardo Menezes

GASPARETTO, H. L.MACHADO, R. C.SOUZA, L. A.. A percepção da hiperconectividade e o direito à desconexão no regime de teletrabalho sob a ótica da legislação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Juciane Aparecida Cavalheiro

WERNER, P. C.; MENEZES, C. P. P.;GASPARETTO, H. L.. A INVISIBILIDADE JURÍDICA DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Júlia Adamy Zanini Silva

PEDROSO, J. C. M. A.DAUDT, S. S.GASPARETTO, H. L.. USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS SOBRE BENS IMÓVEIS DO ESPÓLIO: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAÚCHO FRENTE AO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Eduarda Weber Duara

PEDROSO, J. C. M. A.GARCIA, J. R. C.GASPARETTO, H. L.. A PENHORA DO SALÁRIO PARA DÍVIDA NÃO ALIMENTAR: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE UNIFORMIZOU O ENTENDIMENTO À LUZ DA TEORIA DE RONALD DWORKIN. 2023 - Universidade Franciscana.

Aluno: Rafaela Ferraz Suanez Teixeira

IVO, F. A.; SILVA, F. S.; PES, J. H. F.;GASPARETTO, H. L.. O ACESSO À JUSTIÇA E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA ANTECIPADA DE HONORÁRIOS PERICIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM FACE DO INSS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Vitória Lucero da Silva

TYBUSCH, F. B. A.WOLTMANN, Angelita.GASPARETTO, H. L.. O direito social à moradia e a ADPF nº 828 MC/DF: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Rosiéli Tavares Maier Dalla-Lana

SANTOS, B. S.;PEDROSO, J. C. M. A.GASPARETTO, H. L.. Curatela compartilhada como instrumento para a efetivação do princípio da solidariedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Jean Maciel Toniolo

GARCIA, J. R. C.FROZZA, M. S.ALVEZ, C. C.GASPARETTO, H. L.. A (des)regulamentação das criptomoedas: desdobramentos jurídicos e econômicos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Letícia Calone Camargo

SANTOS, B. S.;COSTA, C. S.GASPARETTO, H. L.. A multiparentalidade na adoção de criança indígena e a preservação da identidade cultural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Isabela Pereira Moraes

SILVA, R. L.GARCIA, J. R. C.GASPARETTO, H. L.. O julgamento do caso menino Bernardo: um relato de violações e precariedades do sistema de garantias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Bianca Aires

SOUZA, L. A.STAHLHOFER, I. S.GASPARETTO, H. L.. Direito ao esquecimento na sociedade da informação: decisão emblemática do Supremo Tribunal Federal na era do superinformacionismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ariela Zuchetto Navarro

GASPARETTO, H. L.ISAIA, C. B.TYBUSCH, J. S.. Jurisdição processual civil e direitos humanos em foco: litigância estratégica aplicada à tutela coletiva de direitos no ordenamento jurídico pátrio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Lucas de Souza Amaral

GASPARETTO, H. L.ISAIA, C. B.NASCIMENTO, V. R.. O direito fundamental à saúde: caminhos entre a política nacional de medicamentos e a judicialização com enfoque na realidade santa-mariense. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Marlon Antonio Arend Filho

MACHADO, R. C.ALVEZ, C. C.GASPARETTO, H. L.. Tributação das criptomoedas no imposto de renda sob o ganho de capital na legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Giovani Soares Morandi

DAUDT, S. S.FERREIRA, V. H. A.GASPARETTO, H. L.. Tráfico de órgãos e as violações dos direitos humanos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Eduarda Huther da SIlva

FERRONY, P. R. S.PEDROSO, J. C. M. A.GASPARETTO, H. L.. Questões controvertidas acerca das obrigações propter rem condominiais no âmbito jurisprudencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Abílio Rumpel Neto

ALVEZ, C. C.MACHADO, R. C.GASPARETTO, H. L.. Juros abusivos: controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Carolina Morais Noal

SANTOS, B. S.;WERNER, P. C.GASPARETTO, H. L.. A hipersexualização do corpo feminino da menor abandonada digital e suas consequências: o caso da youtuber infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Luiza de Freitas Kaizer

SANTOS, B. S.;SOUZA, L. A.GASPARETTO, H. L.. Guarda compartilhada com residência alternada: uma análise à luz dos princípios norteadores. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Denise Cipolatt da Silveira

SANTOS, B. S.;BOPP, M. E. T.GASPARETTO, H. L.. Efeitos da responsabilidade civil dos pais, pela exposição da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais: uma análise sobre os limites da preservação e exposição dos filhos pelos pais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Cristiane Born Cerentini da Rocha

TYBUSCH, F. B. A.WERNER, P. C.GASPARETTO, H. L.. A gordofobia como questão social e o estigma do cotidiano perante aos Tribunais de Justiça brasileiros. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Mariana Bento Pereira Melato Pedroso

ISAIA, C. B.HOFFMAM, F.GASPARETTO, H. L.. Inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório: possibilidade de aplicação à luz da hermenêutica jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

GASPARETTO, H. L.Obaldia, Bruna Andrade. Coordenou como banca avaliadora o Grupo de Trabalho Jurisdição processual, mídias e coletividade na atualidade, na XX Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2021. Universidade Federal de Santa Maria.

Orientou

Ana Vitória Lucero da Silva

GESTÃO DE REPARAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E URBANÍSTICA NO CASO PINHEIRO vs; BRASKEM A PARTIR DA TEORIA DO PROCESSO ESTRUTURAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana; Orientador: Higor Lameira Gasparetto;

Marcela Lima de Lima; Lara Gabrielle Oliveira de Lima

OS DESAFIOS DO DIREITO E O IMPACTO DAS FAKE NEWS DIANTE DOS ATAQUES NAS ESCOLAS; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Franciscana; Orientador: Higor Lameira Gasparetto;

Produções bibliográficas

BECKER ISAIA, CRISTIANO ; LAMEIRA GASPARETTO, HÍGOR . DECISÃO JUDICIAL E MÉTODO: A TESE DA RESPOSTA CORRETA NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 31, p. 1-20, 2023.
GASPARETTO, Hígor Lameira ; PEDROSO, FREDERICO THADDEU ; OLIVEIRA, RAFAEL SANTOS DE . Fake news, discursos de ódio e ativismo digital: movimentos sociais de desmonetização, desafios jurídicos e reflexões sobre o case sleeping giants Brasil. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 12, p. 179-198, 2023.
OBALDIA, B. A. ; ISAIA, C. B. ; GASPARETTO, H. L. . O constitucionalismo contemporâneo e o elo entre direito e política em países de modernidade tardia: a jurisdição constitucional sob uma perspectiva substancialista. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 26, p. e10049, 2023.
BECKER ISAIA, CRISTIANO ; ANDRADE OBALDIA, BRUNA ; LAMEIRA GASPARETTO, HÍGOR . A NECESSIDADE DE SE FALAR NA (DUPLA DIMENSÃO DA) TEORIA DA RESPOSTA CORRETA EM DIREITO PROCESSUAL. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 29, p. 1-30, 2021.
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GASPARETTO, Hígor Lameira ; Obaldia, Bruna Andrade ; Isaia, Cristiano Becker . IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO TEMA 897/STF: EFETIVAÇÃO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA OU INSEGURANÇA JURÍDICA?. Cidadania, Poder e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito 3. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. 3, p. 65-72.
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OSÓRIO, LETÍCIA VIANA ; ROSSINE, MARCOS VICENTE RIGÃO ; PEDROSO, JOSEANE CEOLIN MARIANI DE ANDRADE ; GASPARETTO, Hígor Lameira . A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIO-JURÍDICOS NO DIREITO AMBIENTAL. In: Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE 2023), 2023, Santa Maria. Anais do Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE 2023), 2023. p. --.
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PEDROSO, F. T. ; GASPARETTO, H. L. . DIREITO COMPARADO E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONALAMBIENTAL COMO LIMITADORA DO DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE DE BRASIL E ARGENTINA. In: 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022, Santa Maria. Anais do 6º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2022.
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Obaldia, Bruna Andrade ; GASPARETTO, H. L. ; ISAIA, C. B. . A IMPORTÂNCIA DA (DUPLA DIMENSÃO DA) TEORIA DA RESPOSTA CORRETA NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. In: 36ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2021. Anais 36ª Jornada Acadêmica Integrada, 2021.
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. ; ISAIA, C. B. . PROCESSO E MÉTODO: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA AO ARRAIGAMENTO DO PARADIGMA RACIONALISTA NA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL. In: Jornada Acadêmica Integrada, 2020, Santa Maria. Anais 35ª Jornada Acadêmica Integrada, 2020.
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GASPARETTO, H. L. ; PEDROSO, J. C. M. A. ; ALVEZ, C. C. . PAINEL DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, A. V. L. ; GASPARETTO, H. L. . O IMPACTO DAS ADPFs ESTRUTURAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPARETTO, H. L. ; ISAIA, C. B. . NOTAS SOBRE O HISTÓRICO DA DECISÃO JUDICIAL: DO MÉTODO À RESPOSTA CORRETA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, F. T. ; MENDES, G. L. ; GASPARETTO, H. L. . PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PREVENTIVA E DESASTRES AMBIENTAIS: REFLEXÕES SOBRE A (RE) CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA PROCESSUAL CIVIL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEDROSO, F. T. ; GASPARETTO, H. L. . Direito comparado e a proteção constitucional ambiental como limitadora do direito privado uma análise de Brasil e Argentina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPARETTO, H. L. ; SILVA, R. L. . DIREITO À INFORMAÇÃO E A EXCLUSÃO DE POSTAGENS DE AGENTES POLÍTICOS EM REDES SOCIAIS: COMPREENSÃO DO TEMA A PARTIR DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPARETTO, H. L. ; ISAIA, C. B. . O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E O ELO ENTRE DIREITO E POLÍTICA EM PAÍSES DE MODERNIDADE TARDIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPARETTO, H. L. ; ISAIA, C. B. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA E TUTELA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NA CONTEMPORANEIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPARETTO, H. L. . ERROS COMUNS NA PETIÇÃO INICIAL E COMO EVITÁ-LOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAMEIRA GASPARETTO, HÍGOR . OS VIESES COGNITIVOS E SUA INFLUÊNCIA NOS PROCESSOS DE JOGADORES HABITUAIS: O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADENO PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPARETTO, H. L. ; Isaia, Cristiano Becker ; OBALDIA, B. A. . O CAPITALISMO NA [E A] CONSTRUÇÃO DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO ENQUANTO CONDUTOR[ES] DA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS NA JURISDIÇÃO PROCESSUAL CIVIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MENDES, G. L. ; GASPARETTO, H. L. . A relação entre a surveillance e as cidades inteligentes: o compartilhamento de dados e o avanço do mundo smart. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. . Processo e Método: Uma Crítica Hermenêutica ao arraigamento do paradigma racionalista na Jurisdição Processual Civil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. ; ISAIA, C. B. . A influência exercida pelo capitalismo na edificação do Estado Liberal de Direito e a sua consequente primazia em tutelar Direitos Individuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. ; ISAIA, C. B. . JURISDIÇÃO PROCESSUAL, DEMANDAS REPETITIVAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: POR UMA COMPREENSÃO SUBSTANCIALISTA DO IRDR. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. . O aprisionamento do Processo no Paradigma Liberal-Individualista e sua consequente deficiência em tutelar Direitos Transindividuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. . A importância da Teoria da Resposta Correta no Sistema de Precedentes instituído pelo art. 926 do CPC/2015. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. . O Giro Linguístico como elemento de uma nova constituição de sentido na jurisdição processual: a superação da Filosofia da Consciência pela linguagem enquanto condição de possibilidade da relação entre sujeito e objeto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. ; ISAIA, C. B. . Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário no Tema 897/STF: Efetivação da moralidade administrativa ou insegurança jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. ; HOFFMAM, F. . Decisões coerentes e íntegras: a necessidade de compreender o Sistema de Precedentes instituído pelo CPC/15 sob a ótica da Teoria da Resposta Correta. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. . O aprisionamento da jurisdição processual no Paradigma Liberal - Individualista e sua consequente deficiência em tutelar Direitos Humanos/Transindividuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. . Julgamento independente e imparcial: a relação estabelecida entre o art. 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Paradigma da Filosofia da Consciência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GASPARETTO, H. L. ; WOLTMANN, Angelita. . Entidades Paraestatais e Contratos de Gestão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GASPARETTO, H. L. ; WOLTMANN, Angelita. . Entidades Paraestatais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GASPARETTO, H. L. ; ISAIA, C. B. . Tutelas provisórias no CPC: Direito fundamental à jurisdição efetiva, tempestiva e promotora de respostas corretas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GASPARETTO, H. L. ; SEITENFUS, R. . AS AMBIGUIDADES E CONTRADIÇÕES DAS INTERVENÇÕES DA ONU: A MISSÃO DE [DES]ESTABILIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI 2016 (Monografia).

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GASPARETTO, H. L. . O Tema é Direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPARETTO, H. L. ; BASTOS, B. . A desinformação das Fake News na visão do Direito - Novas Fronteiras 16-12-2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPARETTO, H. L. ; ISAIA, C. B. ; PEDROSO, J. C. M. A. . O Tema é Direito. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPARETTO, H. L. . O Tema é Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPARETTO, H. L. ; OBALDIA, B. A. . O Tema é Direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GASPARETTO, H. L. ; PEDROSO, J. C. M. A. ; ALVEZ, C. C. ; FERRONY, P. R. S. . SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Aspectos Teóricos e Práticos da Repactuação Global de Dívidas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

ACESSO GLOBAL À JUSTIÇA, DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cristiano Becker Isaia em 14/02/2023., Descrição: Este projeto busca investigar os limites e as possibilidades do acesso (global) à justiça enquanto direito cívico no Estado Democrático. Seu objetivo principal guarda relação à investigação dos diferentes sistemas democráticos de acesso global à justiça, com vistas à aplicação na realidade brasileira, o que pressupõe participação da academia, que precisa desempenhar um importante papel de inclusão de grupos vulneráveis, com responsabilidade social para que se avance da fase de reconhecimento e proclamação de direitos para a produção de pesquisas e ações voltadas à sua garantia efetiva. Essa efetividade exige juristas que detenham formação qualificada para compreender o acesso global à justiça como um processo contínuo e transformador. A metodologia aplicada neste projeto aproxima-se do método monográfico e da coleta de dados, oferecendo as bases para eleger como objeto pesquisando tanto a evolução quanto o estado da arte do acesso global à justiça. Serão aplicadas técnicas de pesquisa documental (incluindo relatórios nacionais e internacionais), bibliográfica e estudo de caso. Os resultados esperados direcionam à produção de massa crítica e de conhecimento na área delimitada para a investigação, e nesse sentido não somente valorizarão os elementos obtidos mas o processo de pesquisa em todas as suas etapas, podendo ser citadas, principalmente: a) aproximação entre a produção científica do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da Universidade Federal de Santa Maria com outras instituições de ensino superior na temática do projeto; b) divulgação dos resultados da pesquisa, fomentando o debate para a nova realidade que se descortina em relação ao tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Higor Lameira Gasparetto - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Coordenador / DARCI GUIMARÃES RIBEIRO - Integrante / JÚLIO MONTI DE ASSIS BRASIL ROCHA - Integrante / MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS - Integrante / RICARDO LUIZ NICOLI - Integrante.
2019 - Atual

NEAPRO/UFSM - Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil da Universidade Federal de Santa Maria, Descrição: Trata-se de um projeto em que o objetivo principal é o de criar massa crítica em relação ao tema Processo Civil. Para tanto, socializando suas pesquisas no blog www.ufsm.br/neapro, o NEAPRO tem a intenção de discutir os limites e as possibilidades para a condução do processo civil de que se dispõe atualmente ao encontro de locais de satisfação dos direitos sociais fundamentais, principalmente. O projeto tem como premissa fulcral o fato de que a jurisdição processual está imersa em um déficit de realidade, oriundo da supervalorização do processo de conhecimento e seu corolário rito ordinário, que tradicionalmente vem mantendo o processo no interior da filosofia da consciência e do liberalismo político, sobrelevando a subjetividade do magistrado e a obsessão pelo encontro de certezas e verdades eternas no trato de direitos subjetivos individuais. Em razão disso, a meta principal do NEAPRO é a de projetar uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil, o que tem com pano de fundo a afirmação de um novo processo pós-burocrático, capaz de romper com o conceitualismo e com o reducionismo procedural-dogmático para encontrar respostas constitucionalmente corretas no ambiente processual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Higor Lameira Gasparetto - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Coordenador.
2018 - Atual

Teoria Jurídica no Novo Milênio, Descrição: Grupo de pesquisa do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN). Divide-se em três linhas de pesquisa, a saber: Direito Constitucional, Gestão de Pessoas e Processos; Novas tecnologias, Direitos Humanos e Fundamentais e; Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. O acadêmico integra a terceira linha de pesquisa, que tem por objetivo o seguinte: Visa a abordar a Teoria Jurídica a partir de uma visão crítica, amparada no estudo e pesquisa da hermenêutica jurídica e filosófica. A Cidadania é objeto de pesquisa porque o trato dos direitos humanos e fundamentais vincula-se diretamente com a permanência do Estado democrático de direito e a efetividade do sistema jurídico. A complexidade da sociedade contemporânea conduz à abordagem de temas que digam respeito à nova ordem mundial, como o fenômeno da globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Higor Lameira Gasparetto - Integrante / Cristiano Becker Isaia - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Franciscana. , Rua Silva Jardim - 1175, Nossa Senhora do Rosário, 97010491 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 30259000

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Franciscana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 34

Outras informações:
Professor lotado no Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN).

2022 - 2022

Universidade Franciscana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 5

2018 - 2018

Universidade Franciscana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor aprovado em Processo Seletivo da disciplina: Direito Administrativo I, sob a supervisão da Profª. Dra. Angelita Woltmann.

2018 - 2018

Universidade Franciscana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor aprovado em Processo Seletivo da disciplina: Direito Administrativo II, sob a supervisão do Profª. Esp. André Augusto Cella.

Atividades

07/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica, Direito Processual Civil I, Direito Administrativo I
07/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Laboratório de Extensão do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Laboratório de Extensão do Curso de Direito.
07/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.,Linhas de pesquisa
02/2025 - 07/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Processual Civil I, Gestão de escritórios jurídicos do planejamento à prática, Sociologia Geral e Jurídica
06/2025 - 06/2025
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Do Processo de Conhecimento
07/2024 - 01/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo I, Direito Processual Civil I, Gestão de Escritórios Jurídicos do Planejamento à Prática, Sociologia Geral e Jurídica
02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo I, Direito Processual Civil I, Sociologia Geral e Jurídica, Teoria da Constituição
05/2024 - 06/2024
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Do Processo de Conhecimento
07/2023 - 01/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo I, Direito aplicado a negócios, Direito Processual Civil I, Legislação Trabalhista, Sociologia Geral e Jurídica
07/2023 - 09/2023
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Procedimentos Especiais, A Execução de Título Extrajudicial no Novo CPC
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Processual Civil I, Hermenêutica Jurídica, Legislação e Cálculos Trabalhistas, Sociologia Geral e Jurídica
08/2022 - 01/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à negócios, Direito e Legislação, Direito Processual Civil I, Sociologia Geral e Jurídica
02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro efetivo do Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil (NEAPRO), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD), sob a coordenação do Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia.

2020 - 2022

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Aluno da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12

2021 - 2021

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Docência Orientada, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio em Docência Orientada II desenvolvido junto à disciplina da Direito Processual Civil III (JUR 1050) do Curso de Direito Diurno da Universidade Federal de Santa Maria, sob a supervisão do Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia. Durante o estágio houve a ministração de aulas, preparação de conteúdos e auxílio nas demais atividades da disciplina.

2020 - 2021

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Docência Orientada, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio em Docência Orientada I desenvolvido junto à disciplina da Direito Processual Civil IV (JUR 1051) do Curso de Direito Diurno da Universidade Federal de Santa Maria, sob a supervisão do Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia. Durante o estágio houve a ministração de aulas, preparação de conteúdos e auxílio nas demais atividades da disciplina.

2015 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da Procuradoria-Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria, órgão de assessoramento jurídico da referida instituição, integrante da Procuradoria-Geral Federal, vinculado à Advocacia-Geral da União.

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista na Procuradoria Federal junto à UFSM, órgão integrante da Procuradoria-Geral Federal, vinculado à Advocacia-Geral da União.

Atividades

03/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH).,Linhas de pesquisa

2018 - 2019

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Gabinete dos Juízes Federais da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria (RS).

2016 - 2018

Ministério Público - RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santa Maria/RS, atuando no Gabinete da Promotora de Justiça.

2013 - 2014

F5 Junior Consultoria Internacional

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do setor Administrativo Internacional, Carga horária: 10

Outras informações:
Empresa Junior do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, que presta serviço de consultoria internacional para empresas que desejam inserir-se no comércio exterior.

2019 - Atual

Isaia e Gasparetto Advogados

Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Em novembro de 2024 a sociedade Isaia e Gasparetto Advogados sucedeu a sociedade unipessoal de advocacia Hígor Gasparetto Sociedade Individual de Advocacia, mantendo-se inalterado o CNPJ original, conforme averbação protocolada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.