Juliana de Abreu Teixeira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Trabalhista.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Administrativo.

Fernando Capez ; TEIXEIRA, J. A. . Direito Penal no Terceiro Milênio. 2007. (Exposição).

MORAES, G. O. ; LEITAO NETO, H. C. ; Augustino Lima Chaves ; TEIXEIRA, J. A. . A Construção do Estado Democrático de Direito: um debate sobre as instituições nacionais. 2007. (Outro).

Congresso Brasileiro de Ensino Jurídico. O ensino do Direito Internacional no Brasil. 2019. (Congresso).

New Law Annual Meeting. 2019. (Encontro).

O Futuro do Direito do Trabalho. 2019. (Outra).

Seminário de Direito do Trabalho da OAB/Ce.Doenças mentais e trabalho. 2019. (Seminário).

I Encontro de Compliance da Unimed Fortaleza. 2018. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

O processo administrativo fiscal, em debate.O processo administrativo fiscal, em debate. 2010. (Outra).

Discutindo Julgamentos do STF e Tribunais Superiores.Responsabilidade Civil do Estado. 2007. (Encontro).

Gestão de Planejamento Acadêmico. 2004. (Outra).

X Encontro de Iniciação à Pesquisa.CONFlito de competência: a determinação do juízo competente para dirimir ações de reparação de danos morais decorrentes de acidentes de trabalho. 2004. (Encontro).

Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de 1988. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional (Direito, Razão e Ética). 2003. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Simpósio Cearense de Direito do Consumidor. 2001. (Simpósio).

Tributação e Aspectos Regulatórios em Telecomunicações.Lei Complementar 104/2001 e seus reflexos na tributação das telecomunicações. 2001. (Simpósio).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

II Curso de capacitação de mediadores e árbitros do Ceará. 1999. (Outra).

II Congresso Internacional da Justiça. 1998. (Congresso).

I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).

Simpósio Cearense de Direito Constitucional. 1998. (Simpósio).

TEIXEIRA, J. A.; MORAES, G. O.; VIANA, J. V.; ROCHA, J. A.. O Processo Civil e a iniciativa do juiz na produção de provas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

TEIXEIRA, J. A.. Os direitos individuais homogêneos e sua defesa pelo Ministério Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

TEIXEIRA, J. A.. O princípio da razoabilidade como instrumento de proteção patriomonial das entidades familiares advindas da união homossexual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

TEIXEIRA, J. A.. A intervenção estatal humanística. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

TEIXEIRA, J. A.; TELLES FILHO, Eduardo Pragmácio de Lavor. Cavalcante.Considerações sobre os desafios do trabalho doméstico após a Emenda Constitucional 72: o controle de jornada e a fiscalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.; TELLES FILHO, Eduardo Pragmácio de Lavor. Honorários Advocatícios no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.; TELLES FILHO, Eduardo Pragmácio de Lavor. Assédio Moral e suas implicações nas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.. Direito Coletivo do Trabalho: uma análise da reforma sindical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.. Tributação de heranças no Estado do Ceará: alternativa brasileira para o imposto sobre grandes fortunas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.. O percentual único do auxílio acidente previdenciário, em colisão com o princípio da razoabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.; CARVALHO, P. R. M.; TELLES FILHO, Eduardo Pragmácio de Lavor. O jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.; CARVALHO, P. R. M.; LUCENA, C.E.. Prescrição do dano moral na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.; TELLES FILHO, Eduardo Pragmácio de Lavor; CARVALHO, P. R. M.. As garantias pessoais de emprego na visão do Triunal Superior do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.; GOMES, C.A.U.S.; LIMA, F.A.N.. O novo perfil do agravo: finalidade e natureza das reformas advindas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.; COELHO NETO, M. J.. Responsabilidade do Poder Público no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.; COELHO NETO, M. J.. O corte do fornecimento de energia elétrica por parte das concessionárias de serviços públicos, por inadimplemento contratual à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.. A decadência do direito ao lançamento do crédito tributário nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.. O Prévio exaurimento da via administrativa para o oferecimento da denúncia de crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional n. 45. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

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TEIXEIRA, J. A.. O Estatuto da Cidade e a construção da sustentabilidade das cidades brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; MORAES, C. M.. A Flexibilização Trabalhista frente aos princípios da proteção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; MORAES, C. M.. Assédio moral na relação de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; MORAES, C. M.. Comissão de conciliação prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; MORAES, C. M.; BRITO, F. G.. Lides simuladas na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; BRAGA, J. C. F.. O controle da publicidade no Brasil. 2004 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; PONTE, M. D.. O instituto da reparação do dano moral e sua quantificação. 2004 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; MORAES, C. M.; MELO, A. P. L.. O princípio protetor perante a tendência de flexibilização das normas trabalhistas no Brasil. 2004 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.; MORAES, C. M.. Sindicato como instituição capaz de reduzir a interferência estatal nas relações de trabalho. 2004 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; MORAES, C. M.; MELO, A. P. L.. Implicações do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2004 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.; SILVA, J. A.. Trabalho infantil: afronta aos direitos e garantias fundamentais. 2004 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.; SILVA, J. A.. O papel da assistência judiciária gratuita como meio de acesso à justiça do trabalho. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; VIVEIROS, M. P.. A intervenção econômica do Estado brasileiro nas relações trabalhistas em face do avanço tecnológico. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; KLEIN FILHO, A. C.; GOMES, S. C.. Recorribilidade contra liminar concedida em mandado de segurança. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; OLIVEIRA, M. A. B.; MARTINS, F. J. B.. A moratória como hipótese de suspensão de exigibilidade do crédito tributário. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; BRAGA, J. C. F.. Questões controvertidas da responsabilidade civil do Estado. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; BRAGA, J. C. F.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; CRUZ, D.; GOMES, S. C.. O Tribunal do Júri e a nulidade no procedimento bifásico. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; CARDOSO, R. T.. A reparação por danos morais e seus reflexos jurídico-culturais na sociedade ? Uma discussão sobre a chamada ?indústria do dano moral?. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; BRAGA, J. C. F.;ROCHA, A. S.. Morosidade no processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.; MORAES, C. M.. As comissões de conciliação prévia como forma de solução para os litígios individuais trabalhistas e a constitucionalidade da sua submissão prévia obrigatória. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; VIVEIROS, M. P.. Sistema Financeiro da Habitação: uma análise histórico-jurídica de suas virtudes e defeitos. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; BRAGA, L. C. P.; XAVIER, B. R.. Efeitos da contratação de servidor sem concurso público. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; MOREIRA, C. M. S.. Obrigação alimentar. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.; MELO, A. P. L.. O teletrabalho e suas implicações sócio-jurídicas. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.ROCHA, A. S.; XAVIER, B. R.. Organização Sindical brasileira: unicidade ou liberdade sindical. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; MORAES, C. M.; BARRETO, A. C. T.. Comissões de Conciliação Prévia. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; PONTE, M. D.; CARDOSO, R. T.. Responsabilidade Civil por dano causado pelo rompimento do noivado. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.; MORAES, C. M.; XAVIER, B. R.. Interferência do correio eletrônico no ambiente de trabalho: poder diretivo do empregador versus direito à intimidade do empregado. 2003 - Universidade de Fortaleza.

TEIXEIRA, J. A.. Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Administrativo I. 2007. Faculdade Farias Brito.

TEIXEIRA, J. A.. Seleção de Monitoria da Disciplina Direito Administrativo I. 2006. Faculdade Farias Brito.

PINHO, Judicael Sudário de;TEIXEIRA, J. A.. Seleção de Professores de Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista. 2005. Universidade de Fortaleza.

O Trabalho Análogo ao Escravoe sua repercussão para os empregadores; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

O panorama da terceirização à luz do Direito do Trabalho Brasileiro: responsabilidade das tomadas de serviço e implicaç~eos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A responsabilidade do tomador de serviço no Direito Laboral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

O pregão eletrônico como modalidade licitatória preferencial para aquisição de bens e de serviços comuns pela Adminstração Pública Federal após o Decreto Federal n; 5450 de 31 de maio de 2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Inexigibilidade de licitação pública - inviabilidade de competição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A prova no processo administrativo tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Os benefícios extintos da previdência social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Os limites do poder do empregador ao monitorar o correio eletrônico no ambiente de trabalho em face dos direitos fundamentais do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A imparcialidade no processo administrativo disciplinar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Coisa Julgada Inconstitucional e a Constituição de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A impenhorabilidade do bem de família do fiador e a lei de locações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Relação de Trabalho nas Cooperativas Fraudulentas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A concessão de tutelas de urgência e o procedimento arbitral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

O Prévio exaurimento da via administrativa para o oferecimento da denúncia de crimes contra a ordem tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A flexibilização Trabalhista frente aos princípios da proteção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Assédio moral na relação de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Comissão de conciliação prévia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Responsabilidade da Administração Pública ns terceirizações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A reparação do dano moral na órbita do Direito do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

O trabalho escravo contemporâneo numa abordagem jurídico social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Da estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

O trabalho infantil numa abordagem jurídico social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

cobrança do serviço público da coleta de lixo nos municípios brasileiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

O papel do Juiz do Trabalho frente à execução de ofício das contribuições previdenciárias; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

Assédio Moral no Trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

O poder instrutório do juiz e o princípio dispositivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A Desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

A Defensoria Pública como instrumento para a garantia do direito fundamental ao acesso à justiça; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza; Orientador: Juliana de Abreu Teixeira;

2023

Advogado(a) mais admirada - Full Service, Trabalhista, Análise 500.

2022

Advogada mais admirada - Ceará, Análise Mulher.

2021

Advogado(a) mais admirada - Ceará - Cível, Trabalhista, Tributário, Aeronáutico, Alimentos e Bebidas, Análise 500.

2020

Advogado(a) mais admirada - Full service, Trabalhista, Aeroportuária, Análise 500.

2019

Advogada(a) mais admirado - Full service, Trabalhista, Indústria de bebidas, alimentos e fumo, Análise 500.

2018

Advogado(a) mais admirado, Análise 500.

2010

Advogados Cearenses Mais Admirados, Direito-Ce.

2004

Aprovação em concurso público para analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, ESAF.

2001

Voto de Louvor, OAB/CE.

1999

Magna cum laude, Universidade Federal do Ceará - UFC.