Tiago Araujo Filgueiras
Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é professor da Faculdade 7 de Setembro e defensor público de entrância especial - Defensoria Pública Geral do Ceará e doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2000 - 2003
Universidade Federal do Ceará
Título: O Processo Civil e a Iniciativa do Juiz na Produção de Provas,Ano de Obtenção: 2004
José de Albuquerque Rocha.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Provas; Processo Civil; Iniciativa do Juiz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Participação em eventos
XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).
Encontro Dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2017. (Encontro).
Simpósio Direito de Família em Debate.Direito de Família em Debate. 2014. (Simpósio).
XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2013. (Congresso).
II Seminário de capacitação dos estagiários da defensoria pública do estado do Ceará.Questões Polêmicas de Direito de Famíla. 2010. (Seminário).
VI Curso de formação dos defensores públicos.Prática Cível da defensoria Pública. 2010. (Outra).
I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
FILGUEIRAS, T. A.. A suspensão dos direitos políticos em virtude da sentença condenatória transitada em julgado por improbidade administrativa. 2010 - Universidade Estadual do Ceará.
FILGUEIRAS, T. A.. Responsabilidade civil dos pais adotantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.. Análise sobre a legislação aplicada ao adolescente infrator. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.. A Pedofilia na Era Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.. Alimentos Compensatórios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.. O reconhecimento da multiparentalidade e as suas implicações no Direito Sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
AGRELLO, A. P.;FILGUEIRAS, T. A.; SILVEIRA, R. C. G.. Terceirização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
AGRELLO, A. P.;FILGUEIRAS, T. A.; RORIZ, R. L. S.. Responsabilidade do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
FILGUEIRAS, T. A.; AGRELLO, A. P.; CARRA, B. L.. O assédio moral e o abuso de metas nas instituições bancárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
AGRELLO, A. P.;FILGUEIRAS, T. A.; ALBUQUERQUE, F. B.. As mudanças trazidas pela nova lei do aviso prévio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
FILGUEIRAS, T. A.; CARVALHO, P. R.; MACEDO, J. L. M.. Revista íntima no ambiente laboral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
FILGUEIRAS, T. A.. Clonagem humana: aspectos éticos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
FILGUEIRAS, T. A.. União estável; direitos e deveres dos companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A adoção de crianças por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A aplicação da pena de indignidade e sua interpretação extensiva aos crimes com resultado morte, em oposição a previsão do artigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. O estudo da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A eficácia das medidas socio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Guarda compartilhada: um caminho para evitar a síndrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A adoção por pessoas não casadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Uma abordagem crítica sobre a ressocialização na pena privativa de liberdade e nas penas alternativas. 2009 - Universidade Federal do Ceará.
FILGUEIRAS, T. A.. Ação pública ambiental como efetivo instrumento de tutela dos interesses difusos. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Guarda compartilhada. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A contradição entre o direito de propriedade e a desapropriação. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Considerações sobre as separações extrajudiciais de acordo com a lei n° 11.441/07. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas como entidade familiar e a prespectiva civil-constitucional. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A mutabilidade do regime de bens conferida pelo código civil de 2002. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A eficácia atual do processo cautelar após a lei 10.444 de 2002. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A eficácia da tutela antecipada no processo civil. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Alimentos e investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
FILGUEIRAS, T. A.. O Incidente de deslocamento de Competência Frente aos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
FILGUEIRAS, T. A.. Alimentos e a responsabilidade dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.
FILGUEIRAS, T. A.. A Aplicação da Lei Maria da penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
FILGUEIRAS, T. A.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para cônjuge maior de 60 anos. 2008 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Sucessão do cônjuge e do companheiro: análise e comparações. 2008 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. O sigilo bancário e o exame da constitucionalidade da lei complementar n° 105/2001. 2008 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Reflexões acerca da adoção por casais homossexuais no Brasil. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A fiança locatícia e a lei da impenhorabilidade do bem de família. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A importância da exceção de pré-executividade como direito constitucional ao contraditório exercido pelo devedor no processo de execução. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Reflexões acerca da adoção por casais homossexuais no Brasil. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Das sanções pecuniárias aplicáveis ante o descumprimento das decisões proferidas no juízo cível. 2007 - Universidade Federal do Ceará.
FILGUEIRAS, T. A.. Da importância dos juizados especiais e o acesso à justiça. 2007 - Universidade Federal do Ceará.
FILGUEIRAS, T. A.. O acesso amplo e garantido à justiça previsto na constituição federal face aos emolumentos notariais e registrais. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Guarda compartilhada. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Prisão civil em contrato de alienação fiduciária. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A união estável e o direito de família após a constituição federal de 1988. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A situação do companheiro como sucessor após o código civil de 2002. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Ocorrência de sucessão na união estável e seu tratamento. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. A união estável e o direito fundamental à família. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.
FILGUEIRAS, T. A.. Aspectos controversos acerca da prisão civil por depositário infiel em contratos de alienação fiduciária em garantia. 2005 - Centro Universitário Farias Brito.
Orientou
A responsabilidade civil do amante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Casamento igualitário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
O ordenamento jídico brasileiro e os alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Homoparentalidade por adoção no direito civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Exclusão do herdeiro por indignidade: omissão legislativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Uma breve pespectiva sobre a responsabilidade civil do estado em decorrência dos atos jurisdicionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no caso de culpa consciente: dever de indenizar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Guarda compartilhada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
O direito do nascituro a alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
A Guarda compartilhada protegendo o infante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Paternidade sócio-afetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Medidas de proteção e socioeducativas da lei n° 8069/90 e sua aplicabilidade em defesa dos direitos da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Possibilidade de conversão da união estável em casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
A união homoafetiva como entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Aspectos relevantes do direito fundamental do idoso na constituição federal de 1988 e no estatuto do idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;
Produções bibliográficas
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FILGUEIRAS, T. A. . O bullying, na perspectiva dos danos biológico e existencial, e a responsabilidade civil das escolas particulares: um estudo com ênfase nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. XII, p. 123, 2014.
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FILGUEIRAS, T. A. . O processo civil e a iniciativa do juiz na produção de provas. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 8, p. 89, 2009.
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FILGUEIRAS, T. A. . Responsabilidade civil do estado por omissão. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 6, p. 99, 2007.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Defensoria Pública Geral do Estado do Ceara. , Caio Cid, Luciano Cavalcante, 60150-160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 31013419
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2004 - 2010
Centro Universitário Farias BritoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2003 - Atual
Defensoria Pública Geral do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de entrância especial, Carga horária: 30
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