Tiago Araujo Filgueiras

Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é professor da Faculdade 7 de Setembro e defensor público de entrância especial - Defensoria Pública Geral do Ceará e doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal

Informações coletadas do Lattes em 13/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2000 - 2003

Universidade Federal do Ceará
Título: O Processo Civil e a Iniciativa do Juiz na Produção de Provas,Ano de Obtenção: 2004
José de Albuquerque Rocha.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Provas; Processo Civil; Iniciativa do Juiz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Participação em eventos

XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2019. (Congresso).

Encontro Dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2017. (Encontro).

Simpósio Direito de Família em Debate.Direito de Família em Debate. 2014. (Simpósio).

XI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

II Seminário de capacitação dos estagiários da defensoria pública do estado do Ceará.Questões Polêmicas de Direito de Famíla. 2010. (Seminário).

VI Curso de formação dos defensores públicos.Prática Cível da defensoria Pública. 2010. (Outra).

I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cleire Maranhão Roque

FILGUEIRAS, T. A.. A suspensão dos direitos políticos em virtude da sentença condenatória transitada em julgado por improbidade administrativa. 2010 - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Raíssa Marina Austregésilo Luz

FILGUEIRAS, T. A.. Responsabilidade civil dos pais adotantes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Lincoln Holanda Romão Alexandrino Feitosa

FILGUEIRAS, T. A.. Análise sobre a legislação aplicada ao adolescente infrator. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Rafaella de Sousa Carvalho

FILGUEIRAS, T. A.. A Pedofilia na Era Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Ana Caroline Carneiro Nobre

FILGUEIRAS, T. A.. Alimentos Compensatórios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Leonardo Palácio de Morais de Moura

FILGUEIRAS, T. A.. O reconhecimento da multiparentalidade e as suas implicações no Direito Sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Segio Gaspar Baima Magalhães

AGRELLO, A. P.;FILGUEIRAS, T. A.; SILVEIRA, R. C. G.. Terceirização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Francisco Genilson Dantas

AGRELLO, A. P.;FILGUEIRAS, T. A.; RORIZ, R. L. S.. Responsabilidade do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Vitor Guilherme Lopes

FILGUEIRAS, T. A.; AGRELLO, A. P.; CARRA, B. L.. O assédio moral e o abuso de metas nas instituições bancárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: José Thiago de Oliveira

AGRELLO, A. P.;FILGUEIRAS, T. A.; ALBUQUERQUE, F. B.. As mudanças trazidas pela nova lei do aviso prévio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Waldenira Gomes Palheta

FILGUEIRAS, T. A.; CARVALHO, P. R.; MACEDO, J. L. M.. Revista íntima no ambiente laboral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: Giordano Fernandes Freire

FILGUEIRAS, T. A.. Clonagem humana: aspectos éticos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

Aluno: José Maurício de Vasconcelos Filho

FILGUEIRAS, T. A.. União estável; direitos e deveres dos companheiros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Lia Ivanir Citó Ramalho Morais de Macedo

FILGUEIRAS, T. A.. A adoção de crianças por casais homossexuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: LUCINILDA DE MOURA

FILGUEIRAS, T. A.. A aplicação da pena de indignidade e sua interpretação extensiva aos crimes com resultado morte, em oposição a previsão do artigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Marília Dantas Abrantes Lira de Carvalho

FILGUEIRAS, T. A.. O estudo da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Michelline Ferraro de Oliveira

FILGUEIRAS, T. A.. A eficácia das medidas socio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Cláudia Maria Diógenes Vasques

FILGUEIRAS, T. A.. Guarda compartilhada: um caminho para evitar a síndrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Germana Marques Dantas

FILGUEIRAS, T. A.. A adoção por pessoas não casadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Leonardo Lima Façanha

FILGUEIRAS, T. A.. Uma abordagem crítica sobre a ressocialização na pena privativa de liberdade e nas penas alternativas. 2009 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: ANA CAROLINA AGUIAR LOPES

FILGUEIRAS, T. A.. Ação pública ambiental como efetivo instrumento de tutela dos interesses difusos. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Antonino Gonçalves de Alencar

FILGUEIRAS, T. A.. Guarda compartilhada. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Felipe Dourado Borges

FILGUEIRAS, T. A.. A contradição entre o direito de propriedade e a desapropriação. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Germana Rodrigues Pereira

FILGUEIRAS, T. A.. Considerações sobre as separações extrajudiciais de acordo com a lei n° 11.441/07. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Lia Leite Barros Menezes

FILGUEIRAS, T. A.. Reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas como entidade familiar e a prespectiva civil-constitucional. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Nayara Façanha Nogueira Costa

FILGUEIRAS, T. A.. A mutabilidade do regime de bens conferida pelo código civil de 2002. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Petrus Aquino Marinho Moura

FILGUEIRAS, T. A.. A eficácia atual do processo cautelar após a lei 10.444 de 2002. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Rafael Esteves Studart

FILGUEIRAS, T. A.. A eficácia da tutela antecipada no processo civil. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Lizia Laiara Gonçalves De Assis Caracas Bezerra

FILGUEIRAS, T. A.. Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Gabriela Menezes Gomes

FILGUEIRAS, T. A.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Saul Lima Maciel

FILGUEIRAS, T. A.. Alimentos e investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Otília Chaves Barros

FILGUEIRAS, T. A.. O Incidente de deslocamento de Competência Frente aos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: George Emanuel Oliveira Silva

FILGUEIRAS, T. A.. Alimentos e a responsabilidade dos avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

Aluno: Benoni de Sá Roriz Júnior

FILGUEIRAS, T. A.. A Aplicação da Lei Maria da penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Diderot Campelo

FILGUEIRAS, T. A.. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para cônjuge maior de 60 anos. 2008 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Danielle Batista Bonfim

FILGUEIRAS, T. A.. Sucessão do cônjuge e do companheiro: análise e comparações. 2008 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: TEREZINHA NÁDJA BRAGA HOLANDA

FILGUEIRAS, T. A.. O sigilo bancário e o exame da constitucionalidade da lei complementar n° 105/2001. 2008 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Leilane Alves Assunção

FILGUEIRAS, T. A.. Reflexões acerca da adoção por casais homossexuais no Brasil. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Maria Auxiliadora Diógenes

FILGUEIRAS, T. A.. A fiança locatícia e a lei da impenhorabilidade do bem de família. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Ylana Castro Barbosa

FILGUEIRAS, T. A.. A importância da exceção de pré-executividade como direito constitucional ao contraditório exercido pelo devedor no processo de execução. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Leilane Alves Assunção

FILGUEIRAS, T. A.. Reflexões acerca da adoção por casais homossexuais no Brasil. 2007 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Renata Werton Veras Chaves

FILGUEIRAS, T. A.. Das sanções pecuniárias aplicáveis ante o descumprimento das decisões proferidas no juízo cível. 2007 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Felipe Barbosa Ferreira Gomes

FILGUEIRAS, T. A.. Da importância dos juizados especiais e o acesso à justiça. 2007 - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Vera Rouquayrol Assunção e Silva

FILGUEIRAS, T. A.. O acesso amplo e garantido à justiça previsto na constituição federal face aos emolumentos notariais e registrais. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Darlane Machado gomes Portela

FILGUEIRAS, T. A.. A adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Helena Gurgel Magalhães Cabô

FILGUEIRAS, T. A.. Guarda compartilhada. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Renata Bezerra Parahyba

FILGUEIRAS, T. A.. Prisão civil em contrato de alienação fiduciária. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Francisco José Costa Soares

FILGUEIRAS, T. A.. A união estável e o direito de família após a constituição federal de 1988. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Silvianna Barroso Rodrigues de Moraes

FILGUEIRAS, T. A.. A situação do companheiro como sucessor após o código civil de 2002. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Ana Cristina Martins Silveira

FILGUEIRAS, T. A.. Ocorrência de sucessão na união estável e seu tratamento. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Camila Carneiro Farias

FILGUEIRAS, T. A.. A união estável e o direito fundamental à família. 2006 - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Roberta de Araujo Carvalho

FILGUEIRAS, T. A.. Aspectos controversos acerca da prisão civil por depositário infiel em contratos de alienação fiduciária em garantia. 2005 - Centro Universitário Farias Brito.

Orientou

ANA ISABELLE AGUIAR MAIA

A responsabilidade civil do amante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Marcela Rosa Veloso

Casamento igualitário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Otávio Augusto Coelho de Medeiros

O ordenamento jídico brasileiro e os alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Beatriz Pimentel Correia

Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Keyviane Gomes Alcântara

Homoparentalidade por adoção no direito civil brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Ramon do Nascimento Coelho

Exclusão do herdeiro por indignidade: omissão legislativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Aline de Oliveira Cavalcante

Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Danielle Feitosa Fernandes Vieira

Uma breve pespectiva sobre a responsabilidade civil do estado em decorrência dos atos jurisdicionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

antonio danusio barroso neto

Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito no caso de culpa consciente: dever de indenizar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Francisco Wellington de Alencar Silveira

Guarda compartilhada no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Fhilipe Thiago da Silva Guimarães

O direito do nascituro a alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Ivania Gonçalves De Alencar Teixeira

A Guarda compartilhada protegendo o infante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Maria do Carmo Bonfim

Paternidade sócio-afetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Maria Cleide Freitas Alencar

Medidas de proteção e socioeducativas da lei n° 8069/90 e sua aplicabilidade em defesa dos direitos da criança e do adolescente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Francisca Rosângela Vasconcelos Souza Fernandes

Possibilidade de conversão da união estável em casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Carolina Nogueira Oliveira

A união homoafetiva como entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Aline Wariss Maia

Aspectos relevantes do direito fundamental do idoso na constituição federal de 1988 e no estatuto do idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Tiago Araujo Filgueiras;

Produções bibliográficas

  • FILGUEIRAS, T. A. . O bullying, na perspectiva dos danos biológico e existencial, e a responsabilidade civil das escolas particulares: um estudo com ênfase nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. XII, p. 123, 2014.

  • FILGUEIRAS, T. A. . O processo civil e a iniciativa do juiz na produção de provas. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 8, p. 89, 2009.

  • FILGUEIRAS, T. A. . Responsabilidade civil do estado por omissão. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002) , v. 6, p. 99, 2007.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública Geral do Estado do Ceara. , Caio Cid, Luciano Cavalcante, 60150-160 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 31013419

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2004 - 2010

Centro Universitário Farias Brito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - Atual

Defensoria Pública Geral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público de entrância especial, Carga horária: 30