Renato Sorroce Zouain

Possui graduação em Ciências Sociais e Jurídicas - Faculdades Integradas de Guarulhos (1995), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade São Judas Tadeu (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, Live University (FEBRACORP), AMBRA College (USA) e Escola Superior de Estudos Avançados de Direito - ESEAD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Societário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, planejamento tributário e tributação internacional.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ACESSO À JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE CÚPULA NO MODELO JUDICIAL DIFUSO:UMA PERSPECTIVA GARANTISTA
ANDRÉ RAMOS TAVARES. Palavras-chave: Repercussão Geral.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Livre Iniciativa e Livre Concorrência nas Constituições do Brasil,Ano de Obtenção: 2002
André Ramos Tavares.

Especialização em Direito Constitucional Brasileiro

1989 - 1990

Universidade São Francisco

Especialização em Economia Empresarial

1984 - 1990

Universidade Sao Judas Tadeu

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

1992 - 1995

Faculdades Integradas de Guarulhos

Graduação em Ciências Econômicas

1979 - 1982

Universidade Sao Judas Tadeu

Formação complementar

1993 - 1993

Extensão universitária em Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 48h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Outros

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Árabe

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Organização de eventos

ZOUAIN, R. S. . I Semana Jurídica das Faculdades Evolução. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Semana Contábil Trevisan.A Importância da contabilidade. 2018. (Outra).

Semana Jurídica da FAC.O novo Direito Tributário. 2010. (Outra).

Curso Superiror de Polícia - II/03.Remédios Constitucionais. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Ivano Pedro Rodrigues Filho

ZOUAIN, R. S.. Os Limites do Pleno Exercício de Polícia Administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso Superior de Polícia) - Centro de Altos Estudos de Segurança Cel PM Nelson Freire Terra.

Aluno: Inúmeros

ZOUAIN, R. S.. 30 trabalhos de conclusão de curso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: 12 trabalhos

ZOUAIN, R. S.. Vários. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Vários

ZOUAIN, R. S.. Direito Tributário Empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: 25 orientandos

ZOUAIN, R. S.. Direito Tributário Empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Vários

ZOUAIN, R. S.; VARIOS,; XXXX,. Vários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial Tributário) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Muitos

ZOUAIN, R. S.; YYYYYY. Gestão de Tributos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado.

Aluno: Inúmeros

ZOUAIN, R. S.. Vários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Itu.

Aluno: Vários

ZOUAIN, R. S.. Temas de Direito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Vários

ZOUAIN, R. S.. Inúmeros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas) - Centro Universitário Capital.

Orientou

Vários

Vários; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Sorocaba; (Orientador);

Produções bibliográficas

ZOUAIN, R. S. . Comissões Parlamentares de Inquéritos. Revista de Direito Constitucional e Internacional , Editora RT, n.44, p. 234-259, 2003.
ZOUAIN, R. S. . Direito Constitucional. 1a. ed. São Paulo: ÔNIXJUR Publicações Jurídicas, 2014. v. 02. 638p .
ZOUAIN, R. S. . Crimes Ambientaise a Responsabilidade da Pessoa Jurídica. 1a. ed. São Paulo: ÔNIXJUR Publicações Jurídicas, 2012. v. 01. 157p .
ZOUAIN, R. S. . Direito Constitucional Tributário Aplicado. São Paulo: Ônix Editorial e Comunicações Ltda, 2011. v. 500. 176p .
SANTOS, C. A. (Org.) ; DIBROTAS, D. (Org.) ; SANTOS JUNIOR, L. A. (Org.) ; LOPES, A. L. (Org.) ; Venet, Giselaine Borges (Org.) ; ZOUAIN, R. S. (Org.) . Temas Relevantes de Direito Tributário e de Contabilidade. São Paulo: ÔNIXJUR Publicações Jurídicas, 2011. v. 01. 286p .
ZOUAIN, R. S. . Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. São Paulo: RT Revista dos Tribunais, 2011. v. IV. 1216p .
ZOUAIN, R. S. . A Constituição Federal de 1988 e as Competências Tributárias. In: Vicente Brasil JR.. (Org.). Questões Práticas do ISS. São Paulo: ÔnixJur publicações Jurídicas, 2011, v. 01, p. 461-485.
ZOUAIN, R. S. . Nova norma do Ministério da Saúde sobre aborto em caso de estupro. A Capital, São Paulo, p. 08 - 08, 05 abr. 2005.
ZOUAIN, R. S. . Renda Variável vai pagar mais IR. Jornal da Tarde, São Paulo, 03 dez. 1997.
ZOUAIN, R. S. . IRPJ Distribuição de Lucros. Consultoria Dinâmica, São Paulo, p. 182 - 183, 16 maio 1995.
ZOUAIN, R. S. . Sistemas de Controles de Constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ZOUAIN, R. S. . Incentivos Fiscais na Exportação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ZOUAIN, R. S. . Educação e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ZOUAIN, R. S. . O Princípio das Boa Fé Objetiva no Novo Código Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZOUAIN, R. S. . A Intervenção do estado no Domínio Econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZOUAIN, R. S. . Execução Fiscal e Defesas por parte do Contribuinte. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de desenvolvimento

2010 - Atual

La Formación de la responsabilidad social en la universidad, Descrição: Visa responder ao seguinte questionamento: Qual a importância da Universidade na vida social dos jovens em termos sociais e políticos?. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Sorroce Zouain - Coordenador.
2010 - Atual

La Formación de la responsabilidad social en la universidad, Descrição: Visa responder ao seguinte questionamento: Qual a importância da Universidade na vida social dos jovens em termos sociais e políticos?. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Sorroce Zouain - Coordenador.
2010 - Atual

La Formación de la responsabilidad social en la universidad, Descrição: Visa responder ao seguinte questionamento: Qual a importância da Universidade na vida social dos jovens em termos sociais e políticos?. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Sorroce Zouain - Coordenador.
2010 - Atual

La Formación de la responsabilidad social en la universidad, Descrição: Visa responder ao seguinte questionamento: Qual a importância da Universidade na vida social dos jovens em termos sociais e políticos?. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Sorroce Zouain - Coordenador.
2010 - Atual

La Formación de la responsabilidad social en la universidad, Descrição: Visa responder ao seguinte questionamento: Qual a importância da Universidade na vida social dos jovens em termos sociais e políticos?. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Sorroce Zouain - Coordenador.
2010 - Atual

La Formación de la responsabilidad social en la universidad, Descrição: Visa responder ao seguinte questionamento: Qual a importância da Universidade na vida social dos jovens em termos sociais e políticos?. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Renato Sorroce Zouain - Coordenador.

Prêmios

2005

Sócio Emérito, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2002

Dr. Honorífico em Causas da Ciência e Filosofia da religião, Academia Cultural de Missões Cristocêntrica (FATEC).

2002

Emérito Acadêmico, Ordem Interclesiástica dos Teólogos do Brasil e Academia de Teologia e Ciência da Religião.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 9

Atividades

03/2006
Ensino, Gestão Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Internacional

2014 - 2018

Faculdades Anhembi Morumbi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor colaborador, Carga horária: 12

Atividades

01/1987 - 01/1988
Ensino, Ciências Sociais e Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Brasileira, Microeconomia, Macroecomia

2001 - 2010

Centro Universitário Capital

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2007 - 2016

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

03/2007
Ensino, Direito Tributário Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário Internacional

1985 - 1988

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 8

Atividades

07/1985 - 07/1989
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contabilidade Bancária

2018 - Atual

Business School São Paulo Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso: Certificate in International Business & Foreign Trade

2014 - Atual

Live University

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Cursos de Capacitação e Workshops

2018 - Atual

AMBRA UNIVERSITY

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso: Mestrado em Direito