Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Música.

OLIVEIRA JÚNIOR, M. R. . Seminário Internacional. 2013. (Congresso).

Palestra.AS FORÇAS ARMADAS E A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM. 2021. (Outra).

Direito e Literatura.Mediador de debate sobre o filme AMISTAD, realizado pelos alunos do Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna.. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO ACADÊMICO "PROFESSOR DEOPHANES ARAÚJO SOARES FILHO"". 2015. (Seminário).

Direito, Pesquisa e Pós-Graduação no Brasil.Direito, Pesquisa e Pós-Graduação no Brasil. 2014. (Outra).

I SEMINÁRIO PROJETOS & PESQUISA.O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: UMA QUESTÃO DE PRÉ-COMPREENSÃO DA EFETIVIDADE.. 2014. (Seminário).

Normas da CAPES. 2014. (Seminário).

Seminário Acadêmico "Profª Raquel Torres Gontijo". 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL: ?O DIREITO HOJE E COM QUE SENTIDO?: O ?Homo Humanus? do Direito e o projeto inacabado da modernidade.? (uma análise pré-compreensiva em direção à proteção dos direitos fundamentais).?Processualização da judicialização da política: O anteprojeto de lei Ada Pellegrini. Condições, limites e possibilidades da atuação judicial no âmbito das políticas públicas.?. 2014. (Seminário).

Curso de Improbidade Admnistrativa para Não Magistrados. 2013. (Outra).

RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DE 11 DE JUNHO DE 2013 - UNIÃO EUROPÉIA. 2013. (Congresso).

I Seminário de Trânsito.O Novo Código de Trânsito. 1999. (Seminário).

II Simpósio de Direito Municipal. 1996. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Municípios. 1995. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre os Sessenta Anos do Mandado de Segurança, em homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. 1994. (Seminário).

Curso de Legislação Tributária para Advogados. 1994. (Outra).

I Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

I Simpósio de Direito Municipal. 1994. (Simpósio).

III Encontro de Conscientização da Comunidade sobre o Sistema Carcerário Brasileiro. 1993. (Encontro).

Seminário de "Licitações, Contratos e Sanções Penais e Administrativas". 1993. (Seminário).

Seminário sobre a "Seguridade Social para Técnicos Municipais". 1993. (Seminário).

Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e o Ministério Público. 1990. (Seminário).

XL Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).

XXXIX Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).

VIII Semana de Estudos Jurídicos "Prof. Francisco Teodoro da Silva". 1989. (Seminário).

XII Encontro Regional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1989. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos "Prof. Jair Leonardo Lopes".Membro da Coordenação. 1987. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Constituição. 1986. (Seminário).

O Neoconstitucionalismo e a Aplicação dos Princípios Constitucionais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

NEOCONSTITUCIONALISMO E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A RELAÇÃO ENTRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA VELHICE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A EFETIVIDADE E PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ATOS DE LIMITAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS:; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A TEORIA DA SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES: INDEPENDÊNCIA E HARMONIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIO DE DESAFOGAR O JUDICIÁRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

FRUSTRAÇÃO DA CONCORRÊNCIA POR COMBINAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DECORO PARLAMENTAR: DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENADO FEDERAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CONTRATAÇÃO DIRETA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS DECRETOS DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DOS SEUS AGENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O DESVIO DE FINALIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS FRENTE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE ACORDO COM A FILOSOFIA DE DIREITOS HUMANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

ANÁLISE DAS HIPÓTESES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O DESVIO DE FINALIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DIREITO DE NACIONALIDADE - Hipóteses de aquisição e perda no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE DO MÉRITO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A LEI DE LICITAÇÕES COMO MEIO DE COIBIR FRAUDE EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO: DISPENSA LICITATÓRIA EM RAZÃO DO VALOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

ANÁLISE DO INSTITUTO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

OS DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A LICITAÇÃO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE PERANTE O CONTEXTO SOCIAL CONTEMPORÂNEO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: uma visão geral; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AO EXERCÍCIO DAS LIBERDADES DE EXPRESSÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUAS CLÁUSULAS EXORBITANTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A EXTRADIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - O entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

ASPECTOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SEGUNDO A LEI Nº 8; 666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DESAPROPRIAÇÃO: SISTEMA ALTERNATIVO DE RESOLUÇÁO DE CONFLITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA CONDUTA DO AGENTE PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPPs): ESTUDO SOBRE AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A TEORIA DAS GERAÇÕES OU DIMENSÕES DE DIREITOS: ANÁLISE CRÍTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ASPECTOS RELEVANTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA: LIMITES AO ABUSO DE PODER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CERTAME LICITATÓRIO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

SERVIDOR PÚBLICO: ACÚMULO REMUNERADO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O DÉBITO ALIMENTAR E A PRISÃO POR DÍVIDA À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A CARACTERIZACAO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA TRIBUTÃRIA COM EFEITO CONFISCATORIO - A ANÁLISE DE SUA ANULABILIDADE; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO E SUA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

ANÁLISE HERMENÊUTICA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DESVIO DE FINALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO E SEUS REFLEXOS POLÍTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E A SUA PROBLEMÁTICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

AS AGÊNCIAS EXECUTIVAS NA GLOBALIZAÇÃO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CRITÉRIOS PARA VALORAÇAO DE PROVAS ILÍCITAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO, SUA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUALE O ACESSO AO CONHECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

AS AGÊNCIAS REGULADORAS E O SEU PAPEL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICADA À PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O TOMBAMENTO COMO UM INSTITUTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A Função Administrativa e os Princípios Norteadores da Administração Pública; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO MÍNIMO EXISTENCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

OS PRIVILÉGIOS DAS MICRO E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

ATO ADMINISTRATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: desapropriação e o princípio da supremacia do interesse público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DE SUA EFICÁCIA NA GESTÃO PÚBLICA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O TOMBAMENTO COMO UM INSTITUTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A Administração Pública Brasileira e o Princípio Constitucional da Eficiência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INIBIDORA DA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O USO E O ABUSO DE PODER NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

; OMISSÃO NA ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO, E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PODERES E CONTROLE; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A INVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EIVADOS DE ILEGALIDADE E O PRAZO PRESCRICIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Silva; PODER DE POLÍCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CONTRATOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DEFICIENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Contratração de Advogado por inexigibilidade de Licitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Serviços Públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A União Homoafetiva sob um enfoque Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A Importância das Agências Reguladoras nos Conflitos Brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A Intervenção Estatal na Propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O Fenômeno da Privatização e o Novo Modelo de Privatização de Serviços Púbiicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O CONTROLE JURISDICIONAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O MUNICÍPIO: UM ENTE FEDERADO PECULIAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DA NÃO OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

DO CONTROLE JUDICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

LICITAÇÃO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Da Ação Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Atos Administrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO COMO MODALIDADE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Bens Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O Controle dos Atos Administrativos Discricionários oelo Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A Aplicabilidade da Lei 8; 666/93 - Da Dispensabilidade e Inexigibilidade de Licitação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Responsabilidade Civil do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

O DIREITO DE ESCOLHA DO PACIENTE AO TRATAMENTO MÉDICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: MODALIDADES, DEFESA E TRANSMISSÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Tombamento: estudo sobre o interesse estatal em conservar o patrimônio histórico, artístico e cultural; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

A Discricionariedade sob a égide da Responsabilidade Civil Estatal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Princípios Administrativos: limitadores do poder discricionário da Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Aspectos Gerais do Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância na Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Servidor Público: uma análise de seu regime jurídico; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Contrato Temporário de Trabalho - Artigo 37 CF/88; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Competência da Justiça Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

Comissão Parlamentar de Inquérito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior;

OLIVEIRA JÚNIOR, M. R. . Saxofonista. 1974. Interpretação.

2024

Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônica, Grande Oriente do Brasil em MInas Gerais - GOBMINAS.

2022

Cidadão Honorário de Carmópolis de Minas, Câmara Municipal de Carmópolis de Minas.

2021

Amigo do Tiro de Guerra 04-009 - 4a. Região Militar, Ministério da Defesa.

2020

Benemérito, Grande Oriente do Brasil - Poder Central - Brasília/DF.

2009

Presidente do Tribunal de Justiça Maçônica, Grande Oriente do Brasil em MInas Gerais.

2003

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Itatiaiuçu.

2001

Cidadão Honorário, Câmara Municipal de Itaguara.

2000

Juiz do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônica do Grande Oriente do Brasil - Minas Gerais, Grande Oriente do Brasil - Minas Gerais.

1998

Membro do Supremo Conclave do Brasil - Grau 33.

1997

Idealizador e fundador da Loja Maçônica, Grande Oriente do Brasil.