FRANCISCO PAULINO DA SILVA JUNIOR

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande, UFCG (2007) e Título de Mestre em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de Concentração em Direito Econômico (2011). Professor de Pós Graduação Lato Sensu. É professor titular do Curso de Bacharelado em Direito no Centro Universitário de Patos (UNIFIP), nas disciplinas Direito Civil II (Direito das Obrigações) e Ética Geral e Profissional. Coordenador do Projeto de Pesquisa "Políticas Públicas no Semiárido Paraibano". É Professor titular da Faculdade Católica da Paraíba, nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Direito das Obrigações) e Direito Internacional Público e Privado, Coordenador do Núcleo de Extensão e Pesquisa Acadêmica - NEPA, Coordenador do Projeto de Pesquisa "Direitos Humanos e Sociais e sua Efetivação pelo Poder Judiciário" e do Projeto de Extensão "INFOCON" - Informação, Consumo e Tecnologia e Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado de Curso. É Professor Substituto da Universidade Federal de Campina Grande - UAD. Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Direito e Saúde: políticas de prevenção e tratamento de IST para a população LGBT+" da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Políticas Públicas e a Construção do Sistema de Proteção Social no Brasil: Uma Análise do Benefício de Prestação Continuada
, Ano de Obtenção: 2011.Eduardo Ramalho Rabenhorst.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Benefício de Prestação Continuada; Lei Organica de Assistência Social; Justiça Social; Assistência Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal de Campina Grande
Título: A Garantia de Emprego ao Portador de HIV à Luz do Princípio da Dignidade Humana
Orientador: Prof. Pós-Doutor Robson Antão de Medeiros

Formação complementar

2017 - 2017

Proficiência em Compreensão de Leitura em Língua Inglesa. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2017 - 2017

Proficiência em Compreensão de Leitura em Língua Espanhola. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2007 - 2007

Apreciação de Arte Literatura Brasileira no Cinema. , Centro Cultural Banco do Nordeste, CCBNB, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Direito Municipal. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Seguridade Social. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Organização de eventos

SILVA JUNIOR, F. P. . I Congresso de Direito da Fafic. 2017. (Congresso).

SILVA JUNIOR, F. P. . 10 Congresso Jurídico das FIP. 2015. (Congresso).

SILVA JUNIOR, F. P. . VII Semana Jurídica: Os Novos Rumos do Constitucionalismo. 2014. (Congresso).

SILVA JUNIOR, F. P. . II Encontro de Iniciação Científica. 2013. (Congresso).

SILVA JUNIOR, F. P. . Poder Judiciário e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

ENCONTRO PEDAGÓGICO ONLINE. 2021. (Encontro).

QUALIUNIFIP. 2021. (Encontro).

WEBNAR: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE DE GÊNERO: AVANÇOS E DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS.WEBNAR: DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUAL E DE DE GÊNERO: AVANÇOS E DESAFIOS SOCIOJURÍDICOS. 2021. (Simpósio).

WEBINAR COVID-19. 2020. (Oficina).

WEBINAR UNIFIP. 2020. (Simpósio).

I ENCONTRO DE DIREITO E JUSTIÇA.DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: FRAGILIDADE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DIGITAL. 2019. (Encontro).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR FAMÍLIAS POLIAFETIOVAS NO BRASIL. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ATUAL CONCEITO DE FAMÍLIA À LUZ DA AFETIVIDADE. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS ENTIDADES FAMILIARES POLIAFETIVAS NO BRASIL. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. CONSEQUÊNCIAS TRAZIDAS COM O NOVO CODÍGO CIVIL SOBRE A QUESTÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. O RECONHECIMENTO DO VALOR JURÍDICO DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES DO COROLÁRIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO IDOSO NO CONTEXTO FAMILIAR E SOCIAL. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. NOVOS ARRANJOS FAMILIARES CONTEMPORÂNEOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CPNFLITOS E PROMOÇÃO DE JUSTIÇA. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA: A RELAÇAO FAMILIAR EM QUESTÃO. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. OBSTÁCULO ANTROPOLÓGICO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. OS OBSTÁCULOS A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM ÂMBITO FAMILIAR SOB PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE AUTONOMIA DA SUA SEXUALIDADE À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DOS CASOS DE REVENGE PORN NO BRASIL. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO DA FAFIC. ADOÇAO POR PARES HOMOAFETIVOS: O ENTENDIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO X O PRECONCEITO SOCIAL. 2019. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. Análise da proteção contratual do consumidor no Código de Defesa do Consumidor. 2018. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. Cultura e Comportamento Político Brasileiro: uma análise teórica acerca do entendimento do eleitor brasileiro. 2018. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. A (des) Igualdade de Gêneros e a relatividade histórica do Direito no âmbito familiar dos Códigos Civis de 1916 e de 2002. 2018. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. Direito enquanto Sistema Normativo e Instrumento de controle social. 2018. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. Direitos Sociais: a inserção do idoso na cultura, esporte e lazer através da meia-entrada. 2018. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. Segurança Jurídica, prescedentes judiciais e sua superação. 2018. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. A influência da mídia nas decisões judiciais. 2018. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. O direito ao voto como instrumento para a concretização da cidadania, democracia e dos direitos sociais. 2018. (Congresso).

15 Congresso Jurídico das FIP. Agricultura, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Regional. 2018. (Congresso).

16 Congresso Jurídico das FIP. Coordenador do GT "A Gestão de Políticas Públicas, instrumentos de controle e a efetivação dos Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

16 Congresso Jurídico das FIP. Membro da Comissão Científica. 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito da Fafic. Coordenador do GT 02 "Criminalidade e Política Criminal". 2018. (Congresso).

II Congresso de Direito da Fafic. II Congresso de Direito da Fafic. 2018. (Congresso).

13 Congresso Jurídico das FIP. Coordenador do Grupo de Trabalho "Políticas Públicas, desenvolvimento e segurança alimentar". 2017. (Congresso).

14 Congresso Jurídico das FIP. Proteção Constitucional ao Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2017. (Congresso).

Congresso Sabres Integrados. Qualidade de vida na cidade: pessoas como foco da mobilidade urbana. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito da Fafic. Coordenador do Grupo "Trabalho, Direitos Humanos e Inclusão Social". 2017. (Congresso).

11 Congresso Jurídico das FIP. Membro da Comissão Organizadora. 2016. (Congresso).

11 Congresso Jurídico das FIP. Coordenador do Grupo "Meio Amiente, Economia e Sustentabbilidade". 2016. (Congresso).

4 Encontro de Iniciação Científica.A importância da extensão e da pesquisa na formação acadêmica e profissional. 2016. (Encontro).

IX Encontro de Contabilidade.A importância da extensão e da pesquisa na formação acadêmica e profissional. 2016. (Encontro).

IX Semana Jurídica da Fafic.Estado, Sociedade e Cidadania. 2016. (Outra).

IX Semana Jurídica da Fafic.Coordenador do GT 03 "Gênero, Famílias e Inclusão Social: novos arranjos em perspectiva". 2016. (Outra).

V Mostra de Extensão e Pesquisa. A importância da extensão e da pesquisa na formação acadêmica e profissional. 2016. (Feira).

X Ciclo de Palestra em Serviço Social.A importância da extensão e da pesquisa na formação acadêmica e profissional. 2016. (Encontro).

10 Congresso Jurídico das FIP. Membro da Comissão Organizadora. 2015. (Congresso).

9 Congresso Jurídico das FIP. Processo, Solução de Conflitos e Acesso à Justiça. 2015. (Congresso).

Palestra sobre Avaliação do Processo Educativo do Ensino Superior e os desafios das (pluri) universidades no século XXI. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Fafic.Membro da Comissão Geral. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Fafic.Membro da Comissão Científica. 2015. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Fafic.Colaborador do GT "Direito de Família e as implicações sociojurídicas dos novos arranjos familiares". 2015. (Outra).

VII Semana Jurídica da Fafic.Coordenador do GT "Poder Judiciário Brasileiro e efetivação dos Direitos Humanos". 2015. (Outra).

VII Semana Jurídica.Os novos rumos do Constitucionalismo. 2014. (Encontro).

5 Congresso Jurídico das FIP. Meio Ambiente, Justiça e Inclusão Social: Perspectivas para a Sustentabilidade Socioambiental. 2013. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica.Coordenação de Grupo de Trabalho. 2013. (Encontro).

VI Semana Jurídica da FAFIC.Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais. 2013. (Encontro).

I Encontro de Iniciação Científica Fafic.Grupo de Trabalho V - Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais. 2012. (Encontro).

Mini-Curso Expressões (Sentenças) Latinas na Academia - na Praçaça - na Imagísticatica. 2012. (Oficina).

V Semana Jurídica Fafic - Poder Judiciário e Direitos Humanos. Grupo de Trabalho. 2012. (Congresso).

2 Congresso Jurídico das FIP. Teoria das Obrigações: Evolução Histórica e Novas Perspectivas. 2011. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - "Direitos fundamentais e transdisciplinaridade".Teorias de justiça social e proteção social: uma análise do papel do Estado na redução das desigualdades sociais. 2010. (Encontro).

57ª Reunião Anual da SBPC. Aplicabilidade da Medida Sócio-Educativa de Internação no Município de Sousa-PB. 2005. (Congresso).

I Ciclo de Palestras e Mini-Cursos de Direito Público. 2005. (Seminário).

Seminário: Aspectos Inovadores da Emenda Constitucional n. 45.. 2005. (Seminário).

I Ciclo de Palestras - Fundação Escola Superior do Ministério Público.. 2004. (Seminário).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. (Congresso).

1 Encontro Jurídico do CCJS ? ?O Direito em Evolução?. 2003. (Encontro).

Seminário: ?Inovações do Código Civil Brasileiro?. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rubiana Galdino Guedes Brasilino

SILVA JUNIOR, F. P.. A Função Social da Propriedade e a Expropriação Confiscatória em Razão do Trabalho Escravo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura Tribunal de Justiça da Paraíba.

Aluno: Roberta Tavares de Sales Cavalcante

SILVA JUNIOR, F. P.. Função Social da Propriedade como Princípio Garantidor da Vida e o Princípio da Isonomia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura Tribunal de Justiça da Paraíba.

Aluno: GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO

SILVA JUNIOR, F. P.. A Guarda de Animais de Estimação na Dissolução do Casamento ou da União Estável. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura Tribunal de Justiça da Paraíba.

Aluno: Aline Fernandes da Nóbrega

SILVA JUNIOR, F. P.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Inverso. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Jurídicas) - Escola Superior da Magistratura Tribunal de Justiça da Paraíba.

Aluno: Weslley Alves de Araújo

SILVA JUNIOR, F. P.. A Atuação Fiscalizatória do Ministério Público Federal na Contratação de Profissionais do Setor Artístico pelo Poder Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Latu Sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Aristóteles Dantas Gaudêncio

SILVA JUNIOR, F. P.. A Utilização das Parcerias Público-Privadas como Meio de Efetivação do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Latu Sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Giulliano Talles de Andrade Santos

SILVA JUNIOR, F. P.. Os Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade como Fundamentos para o Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Latu Sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Airton G

SILVA JUNIOR, F. P.. de Abrantes. A Prática do Nepotismo como Ato de Improbidade Administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Latu Sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA JUNIOR, F. P.. Controle Social das Políticas Públicas de Saúde: Perspectivas de Conselheiros Municipais de Saúde. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós Graduação Latu Sensu) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria do Socorro Lima Rodrigues de Holanda

SILVA, A. F.; DUTRA, W. R.;SILVA JUNIOR, F. P.. A eficácia das medidas socioeducativas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Guiomar Gomes de Abrantes Nogueira

SILVA, A. F.; DUTRA, W. R.;SILVA JUNIOR, F. P.. O depoimento sem dano como garantia de preservação das crianças e dos adolescentes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Silvana Madrid Costa Maciel Pinheiro

DUTRA, W. R.;SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, A. F.. Gestão Cartorárioa Judicial: perspectivas para o trabalho dinâmico e funcional nos dias atuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Maria Aparecida Martins

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.; SILVA, A. F.. Investigação Criminal comandada pelo Ministério Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Maria José Anacleto

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.; SILVA, A. F.. A informatização do processo judicial como instrumento de acesso à justiça: uma análise dos seus reflexos no Juizado Especial Misto de Cajazeiras-PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Lúcia de Fátima Araújo Andrade

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.; SILVA, A. F.. O jus postulandi nos juizados especiais cíveis como instrumento de efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: análise crítica a partir do estudo de um caso da comarca de Cajazeiras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Jocerlan Pereira Lopes De Oliveira

LOPES, M. S. N.;SILVA JUNIOR, F. P.; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA. CONSIDERAÇÕES A CERCA DA RESPONSABILIDADE DOS FILHOS MEIORES PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL: ABORDAGEM A PARTIR DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BRACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Vilmaria Alves De Oliveira

BRANDAO, J. M. A. L.; SANTOS, VANESSA ÉRICA DA SILVA;SILVA JUNIOR, F. P.. A VULNBERABILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O DESCASO DA REDE DE PROTEÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BRACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

Aluno: Ana Cleide Gonçalves Lopes

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.. O Reconhecimento Jurídico das Famílias Poliafetivas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Gilberlandio da Silva Estevam

FORMIGA, J. A.; DUTRA, W. R.;SILVA JUNIOR, F. P.. UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DECORRENTES DA VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM, HONRA E INTIMIDADE DE POST MORTEM NAS MÍDIAS SOCIAIS EM CASOS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: LUANA DEYS FIALHO LIMA

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.; DANTAS, J. R. A. F.. LIMITAÇÃO À AUTONOMIA DO IDOSO EM SEU VINCULO CONJUGAL: POSSIBILIDADE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.641 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Maristela Katiúscia Pompeu Félix

DANTAS, J. R. A. F.; GONZAGA, R. M. M.;SILVA JUNIOR, F. P.. A (IN)EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS NA PENITENCIÁRIA DE CAJAZEIRAS - PB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Marllon Rocha Leite Soares

SIQUERIA, YVNA CORDEIRO LOPES DE; DUTRA, W. R.;SILVA JUNIOR, F. P.. DA INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO MEIO DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Bruna Martins Silva

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; MONTEIRO, R. A.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS AMISTOSAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Anna Beatriz Souza de Oliveira

SOUSA, M. S.; PORTO, LARISSA CRISTINE GONDIM;SILVA JUNIOR, F. P.. CRITÉRIOS E LIMITES PARA O DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROTEÇÃO À INTIMIDADE, À PRIVACIDADE E À IMAGEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Arthur Karine Escarião de Medeiros

SOUSA, M. S.;SILVA JUNIOR, F. P.; FERREIRA, D. F.. UMA ANÁLISE ACERCA DA REGULAÇÃO DA TITULARIDADE DE OBRA MUSICAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Olívia de Lourdes Nunes Mendes

BRANDAO, J. M. A. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA NETO, D. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA INVERSÃO DA RELAÇÃO SUJEITO-OBJETO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Priscila Silva Morais

ARAUJO, K. L.; MARINHO, NEUMALYNA LACERDA ALVES DANTAS;SILVA JUNIOR, F. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PERCEPÇÃO DE SECUNDARISTAS ACERCA DO FEMINICIDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Tiago Leite Gomes

MONTEIRO, R. A.;SILVA JUNIOR, F. P.; FANCA, K. M.. DIVÓRCIO: UM ESTUDO SOBRE A INCLUSÃO DO SOBRENOME DO CÔNJUGE NO CASAMENTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Sara Leite Fragoso Costa

LOPES, M. S. N.;SILVA JUNIOR, F. P.; NETTO, E. M. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: RAMAINA IRINEIDE GOMES DE MEDEIROS FONTES

SOUSA, M. S.; BRANDAO, J. M. A. L.;SILVA JUNIOR, F. P.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: YURI SILVINO BEZERRA DANTAS CAMPOS

SILVA JUNIOR, F. P.; BRASIL, DANIELLE MARINHO; MARINHO, NEUMALYNA LACERDA ALVES DANTAS. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO USO DE BANHEIROS PELO CRITÉRIO DE IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: TAMILES OLIVEIRA COSTA

SILVA JUNIOR, F. P.; SOUSA, M. S.; ARAUJO, K. L.. O DIREITO AO ACESSO E PERMANÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Breno Victor Dantas Pereira

SILVA JUNIOR, F. P.; FERREIRA, D. F.; BRASIL, DANIELLE MARINHO. A UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO OPERACIONAL DE BENEFÍCIOS (MOB) NO COMBATE ÀS FRAUDES PREVIDENCIÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Aline Roberta Barros de Souza Morato

SOUSA, M. S.; LOPES, M. S. N.;SILVA JUNIOR, F. P.. DONO MORAL: E A TARIFAÇÃO INDENIZATÓRIA PÓS REFORMA TRABALHISTA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO CÔRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Melissa Leitão Araújo de Melo

SOUSA, M. S.; ALVES, A. G. S.;SILVA JUNIOR, F. P.. AS COOPERATIVAS DE CREDITO RURAL SOLIDÁRIO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR COMO PROMOTORAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RURAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ANA CLARA COELHO GOMES

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA NETO, D. G.; LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO EXISTENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bruno Ferreira Gonçalves Santos

SILVA JUNIOR, F. P.; SOUZA, HÁLEM ROBERTO ALVES DE; BRASIL, DANIELLE MARINHO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEGÍTIMA DEFESA E SUAS INTERFACES COM O USO MODERADO DOS MEIOS NECESSÁRIOS NA ATUAÇÃO POLICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: CASSIO LACERDA PINTO

SILVA JUNIOR, F. P.; PEGADO, E. C. A.; BRASIL, DANIELLE MARINHO. CRITÉRIO ECONÔMICO NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: ENTRE A LITERALIDADE E RELATIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Clara Virgínia Cruz Fernandes

ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.;SILVA JUNIOR, F. P.. PRÁTICAS COMERCIAIS E CONSUMIDOR IDOSO: A ABUSIVIDADE DAS PUBLICIDADES FRENTE À HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Camila de Morais Lucena Salviano

SILVA JUNIOR, F. P.; MARINHO, NEUMALYNA LACERDA ALVES DANTAS; SILVA NETO, D. G.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN)EFICACIA DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PELO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: CLÉDNA PEREIRA MONTEIRO AZEVEDO

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FRENTE A RESERVA DO POSSIVEL: UMA ANÁLISE DO ACESSO GRATUITO A MEDICAMENTO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Danilo Sales Honorato Pinheiro

ARAUJO, K. L.; RAMOS, EMERSON ERIVAN DE ARAÚJO;SILVA JUNIOR, F. P.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE INDENIZAÇÃO AOS CASOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Júnior João da Silva Sousa

SILVA JUNIOR, F. P.; BRANDAO, J. M. A. L.; RAMOS, EMERSON ERIVAN DE ARAÚJO. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS FRENTE À PUBLICIDADE ILÍCITA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Larissa Martins de Arruda Domingos

SILVA JUNIOR, F. P.; RAMOS, EMERSON ERIVAN DE ARAÚJO; SILVA NETO, D. G.. APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NA ESFERA CONSUMERISTA: UM ESTUDO ACERCA DO DEVER DE INDENIZAR O TEMPO DESPERDIÇADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: LETÍCIA NÓBREGA MACHADO

SILVA JUNIOR, F. P.; CABRAL, M. M. O.; LOPES, M. S. N.. A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Wesley Emanuel Soares Nogueira

SILVA JUNIOR, F. P.; LOPES, M. S. N.; SOUSA, M. S.. UMA ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA DO PREGÃO COMO MODALIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Antônio Aquiles Pinheiro Gonçalves

SILVA JUNIOR, F. P.; FORMIGA, J. A.; BEZERRA, F. F. L.. Considerações acerca da responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicabilidade nas relações de cunho familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jaira Ramalho Nobrega

SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. R. A. F.; GONZAGA, R. M. M.. Considerações acerca da responsabilidade civil pelos danos decorrentes da violência doméstica contra a Mulher no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Nataly Nicácia Rolim Costa

SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.; DANTAS, J. R. A. F.. Abandono Familiar Inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação ao pais idosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Daniel Pinheiro de Souza Torres

DANTAS, J. R. A. F.; MORAES, E. G.;SILVA JUNIOR, F. P.. O Abandono Afetivo Inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Francisco Matias

DANTAS, J. R. A. F.; MORAES, E. G.;SILVA JUNIOR, F. P.. Uma análise acerca da aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólidos no Aterro Sanitário na cidade de Cajazeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Cynara Rodrigues Carneiro Rolim

SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. R. A. F.; GONZAGA, R. M. M.. Da violação ao Princípio da Vedação ao Retrocesso pelo Projeto de Lei n. 3200/2015 à luz do Direito Fundamental à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Luan Pereira Dantas

ARAUJO, K. L.; SOUSA, J. F. V.;SILVA JUNIOR, F. P.. Consumidor e privacidade: a responsabilidade do fornecedor pelo repasse de informações nas relções de consumo realizadas no ambiente virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Rayana Karlla Ferreira Nunes

SOUSA, M. S.; ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.. Uma análise da guarda compartilhada e a mediação familiar como mecanismo de efetivação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Évila Fernanda Soares Moreira

SILVA JUNIOR, F. P.; MONTEIRO, R. A.; LOPES, M. S. N.. O valor jurídico do afeto nas relações familiares: um estudo sobre a possibilidade indenizatória nos casos de abandono afetivo paterno/materno filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adelisnilda de Sousa Rocha Formiga

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; PEGADO, E. C. A.. Considerações acerca da possiibilidade de reconhecimento da multiparentalidade post mortem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Daniele Martins Dantas

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.. Considerações acerca da efetividade da proteção dos recursos hídricos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Açucena Leonardo Lacerda

SOUSA, M. S.; ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.. Dano moral decorrente da dissolução da união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Paulo Augusto de Sousa Santos

ARAUJO, K. L.; MELO, A. C.;SILVA JUNIOR, F. P.. Consumo e Meio Ambiente: considerações acerca de educação ambiental e os princípios gerados pelas relações de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Kylmara de Sousa Guedes

SILVA JUNIOR, F. P.; SOUSA, M. S.; LOPES, M. S. N.. A possibilidade de reconhecimento jurídico nas relações familiares poliafetivas à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Camila Gomes de Souza

SILVA JUNIOR, F. P.; MONTEIRO, R. A.; FEITOSA, H. M.. Considerações acerca das implicações jurídicas da filização socioafetiva e a necessidade de legislação que tutele tal relação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Arthur Alves de Medeiros

SILVA, P. C. S. E.; FANCA, K. M.;SILVA JUNIOR, F. P.. Direito do Trabalho e Terceirização no Brasil: uma análise dos aspectos sóciojurídicos à luz da Lei n. 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Daniele Saudania de Almeida

SILVA JUNIOR, F. P.; MENDES, S. M.; FERREIRA, D. F.. O valor jurídico no afeto das relações familiares: uma análise da possibilidade de responsabilização civil dos pais pela ausência de assistência afetiva perante os filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Alan David Almeida

PEGADO, E. C. A.; MASCARENHAS, I. L.;SILVA JUNIOR, F. P.. A Emenda Constitucioal n. 40/2003 e o Sistema Financeiro Nacional do tocante ao desenvolvimento equilibrado do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jackson Noam Alves e Silva

ANDRADE, K.;SILVA JUNIOR, F. P.; LOPES, M. S. N.. Alimentos gravídicos: uma análise acerca da responsabilidade civil da genitora diante da negativa de paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Pedro de Lacerda Júnior

SILVA JUNIOR, F. P.; MASCARENHAS, I. L.; SOUSA, J. F. V.. Considerações acerca da responsabilidade civil médica frente à questão de sua possível vulnerabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: DJAIR ALVES DE ANDRADE

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; LOPES, M. S. N.. Consideração acerca da possibilidade de revisão contratual na hipótese de superendividamento do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maryana Torres Costa

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; GOMES, R. A.. Publicidade enganosa e a proteção do consumidor: um estudo acerca da possibilidade de engano justificável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: PALOMA MORAIS COSTA

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; ALVES, A. G. S.. Considerações acerca do reconhecimento da multiparentalidade e suas implicações no âmbito do direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA NETO, D. G.. Uma reflexão acerca da responsabilidade do advogado perante o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ALCIDES SILVESTRE DA SILVA NETO

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; ALVES, A. G. S.. Meio-Ambiente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: um estudo sobre a destinação do lixo eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Leonardo Alves da Silva Filho

PORDEUS, C. R.;SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.. O direito constitucional ao silêncio e seus reflexos no direito penal e processual penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Yvina Ferreira Macêdo

PORDEUS, C. R.;SILVA JUNIOR, F. P.; ROLIM FILHO, A. B.. Direito Penal do Inimigo: reflexos no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Laiane Ferreira de Araújo

SILVA, C. R. L.; ROCHA, E. B. M.;SILVA JUNIOR, F. P.. Responsabilidade Familiar e Estatal: a autonomia e a legitimidade dos pais educarem os filhos frente à análise crítica de intervenção do Estado: Lei Menino Bernardo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Nyvea Cibele de Araújo Nerone Carolino

Neuribertson Leite; GONZAGA, R. M. M.;SILVA JUNIOR, F. P.. Análise da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua aplicabilidade pelos diversos órgãos estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Hálisson Batista Rodrigues

PONTES, C. M.; FORMIGA, J. A.;SILVA JUNIOR, F. P.. Responsabilidade civil do médico cirurgião estético sob a ótica do consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Fillipe Denis Langbehn Pinto

PONTES, C. M.; FORMIGA, J. A.;SILVA JUNIOR, F. P.. A importância do reconhecimento da união estável como entidade familiar e a inconstitucionalidade da conversão em casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Raquel Maria de Souza Bandeira

DUTRA, W. R.; ROLIM FILHO, A. B.;SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações acerca da judicialização da saúde frente à reserva do possível: limites e consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Osias Linhares Machado Neto

SILVA JUNIOR, F. P.; ROCHA, E. B. M.; PONTES, C. M.. Direito à identidade genética versus o direito ao anonimato do doador frente à reprodução humana assistida heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Camila Vilar Moésia

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.; GONZAGA, R. M. M.. Considerações acerca da adoção por casais homoafetivos e os obstáculos para a efetivação desse direito no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Dânia Nogueira de Sousa

SILVA JUNIOR, F. P.; PORDEUS, C. R.; PONTES, C. M.. O valor jurídico do afeto nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Douglas Gleidson Lima Ferreira

PONTES, C. M.; COELHO, R. G. H.;SILVA JUNIOR, F. P.. A liberdade de imprensa versus o direito ao esquecimento: ponderação de princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: ÌTALA CRISTINA FERREIRA NÓBREGA DE ARAÚJO

COELHO, R. G. H.; PONTES, C. M.;SILVA JUNIOR, F. P.. Análise do trabalho infantil artístico à luz do Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Vieira da Silva Neto

SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. R. A. F.; Neuribertson Leite. Considerações acerca da Reserva Legal e as mudanças conjuntivas do Novo Código Florestal frente o não retrocesso socioambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Kalinne Firmino Pessoa de Melo

PONTES, C. M.; COELHO, R. G. H.;SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações acerca da atuação do Estado na promoção dos direitos do idoso: uma análise a partir da realidade de instituições de acolhimento na cidade de Cajazeiras-PB, no ano de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Karla Klênia Marinho de Sousa

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.; GONZAGA, R. M. M.. A efetividade das polítivcas públicas no semiárido nordestino: uma análise do programa nacional de fortalecimento à agricultura familiar - Pronaf. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Lorena Dantas Leite e Sousa

SILVA JUNIOR, F. P.; PORDEUS, C. R.; PONTES, C. M.. Considerações acerda da multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito do Direito Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Marcia Eliane de Sousa Bezerra

PONTES, C. M.; DANTAS, J. R. A. F.;SILVA JUNIOR, F. P.. Entraves na efativação da justiça igualitária em um Estado Democrático de Direito: análise sobre o IV diagnóstico da Defensoria no Brasil em 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Maria José Anacleto Coelho

SILVA JUNIOR, F. P.; DUTRA, W. R.; PORDEUS, C. R.. O Processo Judicial Eletrônico: uma análise de sua eficácia no Juízado Especial Misto de Cajazeiras-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Maria Layany Anacleto

SILVA JUNIOR, F. P.; COELHO, R. G. H.; PONTES, C. M.. A possibilidade do reconhecimento jurídico da multiparentalidade e seus efeitos no âmbito do Direito de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Rhaiza Alves Estrela

COELHO, R. G. H.; PONTES, C. M.;SILVA JUNIOR, F. P.. Análise da jornada de trabalho do empregado doméstico frente às novas legislações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Sunamita Ferreira Gomes

PONTES, C. M.; COELHO, R. G. H.;SILVA JUNIOR, F. P.. Abandono Afetivo Inverso: aplicabilidade da responsabilidade civil e a sua mensuração econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Wemerson Leandro de Luna

SILVA JUNIOR, F. P.; Neuribertson Leite; PONTES, C. M.. Considerações acerca da responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicabilidade nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Brenna Victória Leonardo Ferreira

SILVA NETO, D. G.;SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações jurídicas privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bianca da Silva Caetano

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.. Considerações acerca do abandono afetivo em razão da orientação sexual e sua possibilidade indenizatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Elaine Joissy Barbosa Lopes

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; SOUSA, M. S.. Reflexão acerca da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços pela publicidade abusiva nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Tasso Jesse Tertuliano Martins

ARAUJO, K. L.; FANCA, K. M.;SILVA JUNIOR, F. P.. Reflexões acerca do cadastro positivo e seus impactos sobre as relações de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thiago Dantas Fernandes

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; ALVES, A. G. S.. Entidades familiares simultâneas e direito à sucessão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bruna Stefany do Nascimento Moura

SILVA, R. M. N.;SILVA JUNIOR, F. P.; FANCA, K. M.. Uma análise jurisprudencial e doutrinária sobre a possibilidade da união estável poliafetiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: NILCÉLIA KALINE FEITOSA LUSTOSA

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.. Considerações acerca da guarda compartilhada como regra e a importância da mediação nos conflitos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Kássio Alcântara Balduíno da Nóbrega

ARAUJO, K. L.; SILVA NETO, D. G.;SILVA JUNIOR, F. P.. Informação como princípio e melhoria do acesso ao consumidor aos seus direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: BRUNO DE SOUSA LIRA

LOPES, M. S. N.;SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA NETO, D. G.. União estável poliafetiva: a (im) possibilidade de seu reconhecimento como entidade familiar perante o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Carlos de Carvalho Júnior

LOPES, M. S. N.;SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. Alienação Parental: uma análise acerca da tutela jurisdicional das partes e vítima da alienação e o desenvolvimento familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Alison Dias de Meneses

SILVA JUNIOR, F. P.. Análise da (In)Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Elaine dos Santos Dantas

SILVA JUNIOR, F. P.. Transsexualidade e Guarda Unilateral: Perspectiva Social e Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Cácio Roberto Pereira de Queiroga Filho

SILVA JUNIOR, F. P.. Reflexões Acerca da Possibilidade de Responsabilidade Civil dos Provedores perante o Cnsumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Aluizio Romão Cavalcante

SILVA JUNIOR, F. P.. Acordo Firmado por ntermédio do Procon: Um Estudo Acerca da Possibilidade da Execução Forçada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Alane Amanda de Oliveira Silva

SILVA JUNIOR, F. P.. A Descriminalização do Aborto: Considerações Acerca das Influências do Acolhimento do Sistema único de Saúde e o Posicionamento das Religiões em Relação ao Aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Mayane Rislany Fernandes de Sousa

SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações Acerca da Possibilidade do Reconhecimento das Uniões Poliafetivas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bárbara Lopes Teotônio Conserva Pinto

SILVA JUNIOR, F. P.. A Responsabilidade Civil pelos Atos Excessivos da Imprensa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Patrícia Rebeca Souza Freitas

SILVA JUNIOR, F. P.. Publicidade Abusiva nas Redes Sociais: Considerações Acerca da Violação do Direito á Intimidade e sua Regulmanetação no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 12.965/14 Marco Civil da Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thayana de Brito Araújo

SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações Acerca da Paternidade Socioafetiva: Desconstituição do Imperativo Biológico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Camila Keren Tavares do Nascimento

SILVA JUNIOR, F. P.. Guarda Compartilhada e a Manutenção das Relações Familiares: Uma Análise da Lei n 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Fellipe Cavalcante de Sousa Vieira

SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações Acerca da Função Socioambiental como Fundamento Jurídico e Principiológico da Propriedade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Thamara Jamilla de Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações Acerca da Multiparentalidade e seus Desdobramentos no Âmbito do Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Mirely Cartaxo de Sousa Tavares

SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações Acerca do Poliamor como Nova Estruturação da Entidade Familiar: Realidade Social x Ausência Normativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Emanuel Pires das Chagas

SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações Acerca da Indenização por Abandono Afetivo Inverso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Hionara Saraiva de Miranda

SILVA JUNIOR, F. P.. Famílias Reconstiuídas: A Consolidação do Vínculo Socioafetivo e seus Efeitos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Wytatyana Alves Monteiro

Lourenço, adaumirton dias;SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte enquanto instrumento de efetivação do Príncípio da Capacidade Contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria Dalva Nobrega Clemente

SILVA JUNIOR, F. P.; MONTEIRO, R. A.; ARAUJO, K. L.. Considerações sobre a possibilidade de responsabilização civil pela ausência de afeto dos pais em face dos filhos à luz do Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Caroca da Silva Monteiro

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; GOMES, R. A.. Reflexões acerca do consumismo no Brasil e a importância do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Gilma Suênia Bidô Batista

Lourenço, adaumirton dias;SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. Tributação, desenvolvimento e dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Flaviana Pereira Carneiro

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; GOMES, R. A.. Considerações acerca dos requisitos necessários para a interrupção da obrigação de prestar alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Evellyn Christine de Sousa Lucena

ARAUJO, K. L.; MONTEIRO, R. A.;SILVA JUNIOR, F. P.. A possibilidade de concorrência sucessória entre cônjuge e companheiro em razão do conhecimento das famílias paralelas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ângela Raquel Almeida de Sousa e Silva

ARAUJO, K. L.; SILVA NETO, D. G.;SILVA JUNIOR, F. P.. Reflexões acerca do contrato de namoro: as alterações das relações pessoais e a configuração da união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Áquila Naara Gabriel Teixeira Monteiro

ARAUJO, K. L.; MONTEIRO, R. A.;SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações acerca do reconhecimento pós-morte da filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Luiza Alves de Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações Acerca do Projeto de Lei n 6.583/2013 - O Estatuto da Família: Definições e Controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Arlen Moreira Lima Lira

SILVA JUNIOR, F. P.. O Mandado de Injunção como Instrumento a Efetivar o Adicional de Penosidade ante a Lacuna Legislativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Hadassa Thaís Mendes Araújo

SILVA JUNIOR, F. P.. Teoria da Perda de um Chance: Aplicação e Quantificação do Novo Instituto Jurídico da Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Ianne Bezerra Lopes

SILVA JUNIOR, F. P.. Sujeitos de Direito: Uma Análise sobre os Direitos dos Animais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Lucas Petrochelly Urtiga Pordeus

SILVA JUNIOR, F. P.. Insalubridade e Periculosidade: Uma Discussão Acerca da Aplicabilidade da Cumulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Max Mirael Alves Ferreira

SILVA JUNIOR, F. P.. Aspectos Gerais da Nova Lei 12.850/2013 e os Limites da Produção de Prova no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Melka Lisana Carvalho Carolino

SILVA JUNIOR, F. P.. A Possibilidade Jurídica de Indenização por Abandono Afetivo dos Pais em Relação aos Filhos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Rodolfo Willian Gonçalves Mendes

SILVA JUNIOR, F. P.. Guarda Compartilhada Consensual ou Obrigatória: Respeito ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Samuel Tavares Correia

SILVA JUNIOR, F. P.. Resolução N 23.396/2013 - TSE e a Vedação à Instauração de Inquérito Policial Requisitada Diretamente pelo Ministério Público Eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Rennan Cássio Maia Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA NETO, D. G.. Considerações acerca da responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos no ordenamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Moama Rafaela de Alexandria Morato Mendes

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; DANTAS, J. C. A.. Considerações acerca do princípio da boa-fé objetiva aos contratos de planos de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maurício Fernandes Dias

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; GOMES, R. A.. A prática da ortotanásia e a responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Dênis Fran Azevedo de Medeiros

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; DANTAS, J. C. A.. Reflexões acerca do abandono afetivo à luz do princípio da efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jéssica Letruska Araújo Caetario

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; MONTEIRO, R. A.. Contratos de gestação: paradigmas entre sua onerosidade ou gratuidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jéssica Letruska Araújo Caetario

Aluno: Edfabio da Nóbrega Xavier

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; BRANDAO, J. M. A. L.. Considerações acerca da reprodução assistida homóloga e o direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Francisco Égil Soares dos Santos

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; SILVA NETO, D. G.. E-Commerce: uma abordagem acerca da aplicabilidade do CDC no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Laeidy Laryssa Freitas Bento Nogueira

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; SILVA NETO, D. G.. Filiação socioafetiva para efeitos de responsabilização civil e direitos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Nerineide de Sousa Belo

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; NETTO, E. M. C.. O superendividamento do consumidor em face dos contratos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: SHEILIANE GIANNOTT MELO ALENCAR

SILVA JUNIOR, F. P.; CABRAL, M. M. O.; Lourenço, adaumirton dias. Razoável duração do processo como direito fundamental: estudo sobre responsabilidade civil do Estado pelo seu descumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Eluam Carlos Cunha de Holanda

SILVA JUNIOR, F. P.; CABRAL, M. M. O.; ARAUJO, K. L.. Considerações acerca da responsabilidade civil do comércio eletrônico de busca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Elayne Cordeiro de Oliveira Soares

SILVA JUNIOR, F. P.; CABRAL, M. M. O.; ARAUJO, K. L.. Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços pela publicidade nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Wilker Araújo Seero

SILVA JUNIOR, F. P.; PORDEUS, C. R.; Neuribertson Leite. Análise da Constitucionalidade da Resolução do CNJ 75/09 ante a infringência do amplo acesso aos Cargos Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Lisiane de Abreu Gomes Pires

SILVA JUNIOR, F. P.. Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Arilâny Santos Parente

SILVA JUNIOR, F. P.. Benefício de Prestação Continuada: Análise da declaração de inconstitucionalidade do critério econômico de renda máxima inferior a um quarto de salário mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Geraldo Wandré Tavares Feitosa

SILVA JUNIOR, F. P.. Tribunal do Júri: A Incomunicabilidade do Corpo de Sentença Frente ao Princípio da Decisão Motivada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jéssica Lobo Furtado

SILVA JUNIOR, F. P.. A Influência dos Meios de Comunicação nos Julgamentos pelo Tribunal do Júri - A Notícia como espetáculo: um estudo de caso da morte de Isabela Nardoni. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Francisco Vicente Feliciano Alencar

SILVA JUNIOR, F. P.. Judicialização da Saúde como Instrumento à Garantia dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Wallyson Alves Xavier

SILVA JUNIOR, F. P.. Da Admissibilidade do Dolo Eventual nos Crimes de Trãnsito praticados por Condutor Embriagado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Adriano de Sousa Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.. Reflexos Acerca da Sucessão Legítima com Ênfase para a Proteção Econômica da Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Artur da Costa Moreira

SILVA JUNIOR, F. P.. A Inconstitucionalidade da Legalização do Aborto no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Iana Karla Marques Costa

SILVA JUNIOR, F. P.. Responsabilidade Civil dos Pais pela Aplicação de Medidas Educativas Degradantes aos Filhos: Uma Análise do Projeto de Lei da Palmada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jose de Andrade Vieira

SILVA JUNIOR, F. P.. Pesca Predatória nos Açudes Públicos da Paraíba e os Impactos Causados ao Meio Ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Edmilson Lira

SILVA JUNIOR, F. P.. Implicações Legais e Socioculturais Ligadas à Adoção de Crianças por Casais Homoafettivos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Erivaldo da Silva

SILVA JUNIOR, F. P.. Constitucionalismo da Alienação Parental como Intervenção Estatal e seus Efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Wescley Dellei Mulato Lima de Araújo

SILVA JUNIOR, F. P.. Da Imprescritibilidade da Ação de Petição de Herança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Thiago Alves de Lacerda

SILVA JUNIOR, F. P.. Ativismo Judicial no Brasil: Uma Análise Acerca da Judicialização da Política Sobre a ótica dos Direitos Fundamentais e do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Dário Dantas de Lima

SILVA JUNIOR, F. P.. A Legalidade do Uso das Algemas na Atividade Policial e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Aelton Silva

SILVA JUNIOR, F. P.. Auxílio-reclusão: (In)Constitucionalidade do Requisito Baixa Renda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Racquel Emília Primo M

SILVA JUNIOR, F. P.. Rocha.Igualdade Jurídica e Direitos Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Ana Angélica da Silveira Nojosa

SILVA JUNIOR, F. P.. A Humanização das Medidas Socioeducativas como Garantia dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente em Situação de Risco no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Érika de França Pergentino

SILVA JUNIOR, F. P.. O Direito á Informação no âmbito do Poder Judiciário e o Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Carolina Carneiro dos Santos

SILVA JUNIOR, F. P.. O Sensacionalismo Midiático frente ao Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Rennan Cássio Maia Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA NETO, D. G.; ARAUJO, K. L.. Considerações acerca da responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos no Ordenamento Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Moama Rafaela de Alexandria Morato Mendes

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. C. A.. Considerações acerca do Princípio da boa-fé objetiva aos contratos de plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maurício Fernandes Dias

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; GOMES, R. A.. A prática da ortotanásia e a responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Dênis Fran Azevedo de Medeiros

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; DANTAS, J. C. A.. Reflexões acerca do abandono afetivo à luz do princípio da efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jéssica Letruska Araújo Caetano

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; MONTEIRO, R. A.. Contratos de Gestão: paradigmas entre sua onerosidade e gratuidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Edfabio da Nóbrega Xavier

Aluno: Paulo Oliveira das Chagas

SILVA JUNIOR, F. P.. Razoável Duração do Processo como Direito Fundamental: Estudo Sobre Responsabilidade Civil do Estado pelo seu Descumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: João Maria dos Santos

SILVA JUNIOR, F. P.. A Complexidade de Aplicabilidade da Legislação Brasileira ao Crime de Pedofilia praticado na Internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Ana Flávia Alves Matias

SILVA JUNIOR, F. P.. Direito ao Humor como Modalidade de Liberdade de Expressão Artística e Suas Repercussões frente aos Direitos de Personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Adolpho Emanuel Ismael Antunes

SILVA JUNIOR, F. P.. Humanização do Direito pela Jurisprudência: O Poder Judiciário a Serviço da Integralidade do Direito Humano à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Patrícia Kelly da Silva Nóbrega

SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações acerca das possibilidades sucessórias da familia anaparental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Talita de Moura Silva

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; SOARES, A. S.. Reflexões acerca do abandono afetivo: tutela do dever de cuidar ou especulação financeira do afeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Suelton Cavalcante Alves Braga

SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.; FEITOSA, H. M.. Considerações acerca do superendividamento do consumidor nos contratos que envolvam cessão de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Natan Félix de Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.; SOARES, A. S.; ARAUJO, K. L.. Da desapontação como relativizador ao princípio do direito adquirido e do ato jurídico perfeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Gizelly Medeiros Silveira

SILVA JUNIOR, F. P.; SOARES, A. S.; ARAUJO, K. L.. Reflexões acerca dos aspectos sucessórios da reprodução assistida heterológa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ANA FLÁVIA ARAÚJO MEDEIROS

SILVA JUNIOR, F. P.; FEITOSA, H. M.; LOPES, M. S. N.. Parto anônimo como instrumento de proteção aos recém-nascidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Herb Venâncio Gonçalves

SILVA JUNIOR, F. P.; PONTES, C. M.; LACERDA, E. V.. Empresas de Pequeno Porte: uma análise da Lei Complementar N 123/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Alda Miria de Sousa

SILVA JUNIOR, F. P.; LACERDA, E. V.; PONTES, C. M.. Os limites da publicidade quanto à oferta de bens e serviços: um estudo do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Ednan Lins da Costa

SILVA JUNIOR, F. P.; LACERDA, E. V.; PONTES, C. M.. A função da ampla defesa do processo administrativo disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Claudiano Lopes Diniz

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, E. P.; ARAUJO, D. G.. Da humanização do Sistema Penal Brasileiro: críticas à Lei dos Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Everton Gonçalves Morais

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, E. P.; ARAUJO, D. G.. Política Judiciária Nacional de Resolução de Controvérsias: entre a cultura do conflito e a cultura do consenso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Ednaldo Marques da Silva

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, E. P.; ARAUJO, D. G.. Direito humano à alimentação adequada e sua efetividade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Wilson Alves Mateus

SILVA JUNIOR, F. P.; PONTES, C. M.; TOMIYOSHI, T. E. T.. A (IN) Aplicabilidade dos princípios da capacidade contributiva e da isonomia diante da excessiva carga tributária suportada pelas pequenas e médias empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Esmeralda Roberto de Sousa Lima

SILVA JUNIOR, F. P.; PONTES, C. M.; TOMIYOSHI, T. E. T.. Síndrome da alienação parental: um mal silencioso nas relações familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Janaína Andrade Dias

SILVA JUNIOR, F. P.; PORDEUS, C. R.; SILVA, C. R. L.. As medidas cautelares sistematizadas pela Lei N 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS FERREIRA

SILVA JUNIOR, F. P.; SILVA, E. P.; TOMIYOSHI, T. E. T.. A cidadania dos refugiados no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Gabriella Feitosa Nogueira Rocha

SILVA JUNIOR, F. P.; PORDEUS, C. R.; SILVA, C. R. L.. A atuação do Estado Brasileiro no combate ao tráfico de pessoas com ênfase na exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Lúcia de Fátima Araújo Andrade

SILVA JUNIOR, F. P.; PORDEUS, C. R.; SILVA, C. R. L.. Jus Postulandi nos juizados cíveis como instrumento de efetivação na Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Natan Félix de Oliveira

SOARES, A. S.;SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. Instituto da Desaposentação como relativizador ao Princípio do Direito Adquirido e do Ato Jurídico Perfeito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Talita de Moura Silva

ARAUJO, K. L.; SOARES, A. S.;SILVA JUNIOR, F. P.. Reflexoões acerca do abandono efetivo: tutela do dever de cuidar ou especulação financeira do afeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Suelton Cavalcante lves Braga

ARAUJO, K. L.;SILVA JUNIOR, F. P.; FEITOSA, H. M.. Considerações acerca do superendividamento do consumidor nos contratos que envolvam cessão de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Yonara de Araújo Cartaxo

SILVA JUNIOR, F. P.. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EM RAZÃO DA POLUIÇÃO DO RIO PIANCÓ NA CIDADE DE POMBAL - PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Vandebil de Araújo Fragoso

SILVA JUNIOR, F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET PELO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Barbara da Fonseca Araújo

SILVA JUNIOR, F. P.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO PARA A PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Eduardo Peres Coelho da Nóbrega

SILVA JUNIOR, F. P.. GUARDA COMPARTILHADA: A MANUTENÇÃO DAS RELAÇÕES ENTRE PAIS E FILHOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Kennedy de Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.. Direito à Saúde como Dever do Estado: Análise de Processos na Cidade de Cajazeiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jéessyca Severina de Almeida Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.. Legislação do Aborto: Análise do Conflito entre o Direito à Vida e a Autonomia da Mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jaqueline Galvão de Oliveira

SILVA JUNIOR, F. P.. Direito à Saúde: Uma análise do aborto na perspectiva feminista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: José Nanda Bezerra

SILVA JUNIOR, F. P.. A Exclusão do Herdeiro ou do Legatário por Indignidade e sua Análise em face da Antinomia entre as Leis Civil e Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Jussara Freire de Santana

SILVA JUNIOR, F. P.. Direiro Humano de Acesso à Justiça e Conciliação: O Papel do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Potyra Potyguara Wanderley

SILVA JUNIOR, F. P.. Impacto das Práticas Comerciais sobre o Meio Ambiente: Possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor para Proteção Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Osmar Caetano Xavier

SILVA JUNIOR, F. P.. Consumo e Meio Ambiente: reflexões acerca do consumo sustentável tendo em vista o Estado Socioambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Débora Lopes Pereira

SILVA JUNIOR, F. P.. Influência Garantista na Legislação Processual Penal: Uma Análise à Luz das Inovações Introduzidas pela Lei n 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Helder Sobral Dias

SILVA JUNIOR, F. P.. Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Monte Horebe/ PB: Reflexos do Recadastramento de Imóveis em 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: Roberto Zanata Evangelista Pereira

SILVA JUNIOR, F. P.. A Disponibilidade da Vida Prevista no Artigo 32 do Estatuto da Polícia Militar do Estado da Paraíba Perante a Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

Aluno: ILA INGRIDY DINIZ DUTRA

SILVA JUNIOR, F. P.. UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS: uma análise da desigualdade de tratamento no que tange a sucessão do companheiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Marana Sotero de Sousa Lucena

SILVA JUNIOR, F. P.. O Orçamento Participativo como Instrumento Neoinstitucional de Governaça Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Edjane Barbosa de Freitas Araújo

SILVA JUNIOR, F. P.. .Justiça fiscal tributária como forma de promoção do desenvolvimento nacional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.. 1 SIMPÓSIO DE DIREITO. 2022. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

SILVA JUNIOR, F. P.. AVALIADOR DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DO 17 CONGRESSO JURÍDICO UNIFIP. 2019. Faculdades Integradas de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.. COORDENOU O GT04 DO III CONGRESSO DE DIREITO DA FIFIC. 2019. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.

SILVA JUNIOR, F. P.. Banca Avaliadora dos Trabalhos apresentados no III Encontro de Monitoria Jurídica. 2012. Faculdades Integradas de Patos.

Orientou

Danielly Ariston

Orientação de Monitoria da Disciplina Direito Civil II; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);