Fernanda Soares Braga

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Produções bibliográficas

• BRAGA, Fernanda Soares ; MEDEIROS, M. G. . A tutela do Consumidor Superendividado na Crise Padêmica da Covid 19: Do Reconhecimento Doutrinário a Tendência Jurisprudencial.. 9786558791980. 01ed.São Paulo: perse, 2021, v. 01, p. 530-565.

• BRAGA, Fernanda Soares . A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA QUE SE UTILIZA DE YUTUBERS MIRINS COMO PROMOTORES DE VENDA: RECURSO Á CLANDESTINIDADE PARA MARCARAR A ABUSIVIDADE.. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável. XXVed.CURITIBA: COMPEDI, 2016, v. , p. 137-157.

• BRAGA, Fernanda Soares . DA OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE QUALIDADE VERSUS A POSSIBILIDADE DE COBRANÇAS DE VALORES ADICIONAIS POR PARTE DA REDE PRIVADA DE ENSINO.. In: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. (Org.). https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/54u7u299. 25ed.Florianópolis:: CONPEDI, 2016., 2016, v. 25, p. 244-260.

• BRAGA, Fernanda Soares . CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICIDADE ABUSIVA DIRIGIDA A CRIANÇAS NO REPERTÓRIO DOS TRIBUNAIS: ANALISE JURISPRUDENCIAL. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 25ed.Florianópolis:: CONPEDI, 2016., 2016, v. 25, p. 112-131.

• BRAGA, Fernanda Soares ; Gama, Loureiro Mariana . DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL COMO MEIO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. CONIDIF- Congresso Internacional de Direitos Difusos, Editora Realize, 27 nov. 2017.

• BRAGA, Fernanda Soares . Biblioteca Digital Juridica do STJ. Revista do TRT DA 13 REGIÃO.

• BRAGA, Fernanda Soares ; LEANDRO, I. C. S. . A ausência da caracterização da conduta nos crimes de gestão fraudulenta e de gestão temerária e seu reflexo na tutela jurídica da Administração Pública. In: I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais (NCC/DCJ/UFPB), 2016, JOÃO PESSOA. A Função das Ciências Criminais na Tutela da Administração Pública. Campina Grande- PB: EDUEPB, 2017, 2016. v. 1ªed. p. 153-157.

• BRAGA, Fernanda Soares . APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS UTILIZADOS PELO ADVOGADO PARA O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES. In: II Seminário de Direito e Assistencia Social, 2014, brasilia. O papel do advogado no sistema único de Assistência Social, 2014.

• BRAGA, Fernanda Soares ; LEANDRO, I. C. S. . Reflexões sobre a Responsabilidade Civil do desabamento de parte da ciclovia Tim Maia à luz do Direito Civil-Constitucional: relativização do direito e garantia fundamental à vida.. In: Temas de Direito Civil-Constitucional: da constitucionalização à humanização., 2017, JOÃO PESSOA. Reflexões sobre a Responsabilidade Civil do desabamento de parte da ciclovia Tim Maia à luz do Direito Civil-Constitucional: relativização do direito e garantia fundamental à vida. JOÃO PESSOA: IDCC,, 2017. v. v. II,. p. 148-168.

• BRAGA, Fernanda Soares ; LEANDRO, I. C. S. . Reflexões sobre a constitucionalidade da prisão civil de militares por ocasião de inadimplemento de dívidas à luz do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar da Paraíba. In: I Seminário do Núcleo de Ciências Criminais (NCC/DCJ/UFPB), 2017, JOÃO PESSOA. A Função das Ciências Criminais na Tutela da Administração Pública. Campina Grande- PB: EDUEPB, 2017. v. 1ªed. p. 147-152.

• BRAGA, Fernanda Soares ; LEANDRO, I. C. S. . A condição de hipervulnerabilidade diante da prática abusiva da venda casada como pré- requisito a aprovação e liberação do pedido de crédito bancário. In: Temas de Direito Civil-Constitucional: da constitucionalização à humanização., 2016, JOÃO PESSOA. Constitucionalização do Direito do Consumidor: condição de hipervulnerabilidade diante da prática abusiva da venda casada como pré- requisito a aprovação e liberação do pedido de crédito bancário.. JOÃO PESSOA: IDCC,, 2017. v. v. II,. p. 80-98.

• BRAGA, Fernanda Soares . ?A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR IDOSO: DA NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA HIPERVULNERABILIDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. In: III SEMINÁRIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: hipervulnerabilidade, saúde e humanização do Direito Civil-Constitucional,, 2016, JOÃO PESSOA. ?A TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR IDOSO: DA NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA HIPERVULNERABILIDADE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?, 2016. v. 3. p. 153-143.

• BRAGA, Fernanda Soares ; SARMENTO, Vinicius Emidio ; MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel ; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva ; MEIRELLES, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo ; PINTO, Arethuza Leite . ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa-PB. Anais da I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004.

• BRAGA, Fernanda Soares ; PINTO, Arethuza Leite ; ABRANTES, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva ; SARMENTO, Vinicius Emidio ; MEIRELLES, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo ; MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . ASSISTÊNCIA AOS PRESOS NA ADMINISTRAÇÃO DOS PRESÍDIOS TERCEIRIZADOS. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa-PB. Anais da I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004.

• BRAGA, Fernanda Soares ; PINTO, Arethuza Leite ; ABRANTE, Giorggia Petrucce Lacerda e Silva ; MEIRELLES, Lenilma Cristina Sena de Figueiredo ; MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel ; SARMENTO, Vinicius Emidio . EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO PRESO NA GESTÃO PÚBLICA PRISIONAL. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa-PB. Anais da I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS.

• BRAGA, Fernanda Soares ; MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel ; BARBOSA, Marilia de Lima ; PONTES, Carolina de Meneses ; DUARTE, Vivianne Ribeiro ; SILVA, Luciana Martins da ; LACERDA, Maria Luzenilda Ferreira de ; OLIVEIRA, Francisco Cirilo de ; SILVA, José de Arimatéia Pereira da ; FERREIRA, Felippe José Silva ; FORMIGA, José Alves ; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da . CONTRIBUIÇÃO JURÍDICO-SOCIAL PRESTADA PELO PROJETO ROTINAS TRABALHISTAS AO TRABALHADOR SOUSENSE. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa-PB. Anais da I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS.

• BRAGA, Fernanda Soares . ?Democratização na liberação de crédito: da necessidade de divulgação dos direitos básicos do consumidor como mecanismo de prevenção ao superendividamento?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2003 - Atual

  Voluntária do projeto de pesquisa "O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba sob ótica da Constituição de 1988 e dos direitos humanos", Descrição: Grupo de pesquisa para análise do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba sob ótica da Constituição de 1988 e dos direitos humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Soares Braga - Integrante / Lídio Sânzio Gurgel Martiniano - Integrante / Paulo Vieira de Moura - Coordenador / JOSÉ DE ARIMATÉIA PEREIRA DA SILVA - Integrante / Reinaldo Saturnino da Costa Junior - Integrante / Jorge Luis Damasceno Morato - Integrante / Francisca do Rosário Ferreira da Silva - Integrante / Samuel Dirceu de Lima Barros - Integrante / Ana Luisa Martins Nunes - Integrante / Amanda Georgia Gonçalves de Sousa - Integrante / Gicelle de Lima Neves - Integrante / Gilderlândio Pereira Alves - Integrante.

• 2003 - Atual

  Voluntária do projeto de pesquisa "Gestão Privada no Sistema Penitenciário do Brasil", Descrição: Grupo de pesquisa sobre a Gestão Privada no Sistema Penitenciário do Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fernanda Soares Braga - Integrante / Lídio Sânzio Gurgel Martiniano - Integrante / Vinicius Emídio Sarmento - Integrante / Arethuza Leite Pinto - Integrante / Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrante - Coordenador.