Aline Ramos Moreira

Advogada, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania e graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador/BA, Especialista em Direitos da Mulheres (FALEG/SP) e em Direito Administrativo (PUC/Minas). Militante na defesa dos direitos humanos, é Conselhira Suplente no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP/MJ. integra o Grupo de Pesquisa Antropologia, Fronteiras, Espaços e Cidadania (AFEC), onde desenvolveu pesquisas voltadas às políticas sociais, promoção da cidadania, participação e controle social e gestão pública. Tem experiência nas áreas de direito administrativo, direito constitucional, direito trabalhista, direito criminal e direito eleitoral. Gestão pública, elaboração e avaliação de políticas públicas, assessoria e consultoria em direito público, parcerias, contratos e licitações. Assessoria parlamentar e elaboração de minutas de Projetos de Lei e outras peças legislativas

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania

2016 - 2018

Universidade Católica do Salvador
Título: Políticas Públicas para as Mulheres: Uma análise de sua institucionalização no Brasil., Ano de Obtenção: 2018
Julie Sarah Lourau Alves da Silva.Palavras-chave: Institucionalização; Políticas Públicas; Políticas para as Mulheres; Interseccionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em andamento em Educação e Contemporaneidade

2022 - Atual

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Especialização em Direitos da Mulher

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Direitos das Mulheres

Especialização em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Lei Geral de Proteção de Dados

Especialização em Direito Administrativo

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Tema 2: Licitação e Contratos Administrativos

Graduação interrompida em 2013 em Ciências Contábeis

2013 - Atual

Universidade do Estado da Bahia
Ano de interrupção: 2013

Graduação em Direito

2006 - 2014

Universidade Católica do Salvador
Título: A Política Criminal de Drogas: Guerra e Seletividade (onde os pobres não tem vez).
Orientador: Gustavo Chaves de França
Bolsista do(a): Universidade Ctaólica do Salvador, UCSAL, Brasil.

Formação complementar

2022 -

Extensão universitária em Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório no Brasil. (Carga horária: 40h). , Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, ABRADEP, Brasil.

2021 -

Atividade Correcional ? Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Curso de medición de violencia por razones de género contra las mujeres y... (Carga horária: 120h). , Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, CLACSO, Chile.

2021 - 2022

Direitos Etnicorraciais. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos, EFDH, Brasil.

2021 - 2021

Empresas e Direitos Humanos Aplicado. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Direitos Difusos e Coletivos - Temas Atuais. (Carga horária: 15h). , CEI ? Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Execução Penal -Tópicos Atuais. (Carga horária: 15h). , CEI ? Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , CEI ? Círculo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.

2020 - 2020

Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Mulheres. (Carga horária: 60h). , Escola de Formação em Direitos Humanos, EFDH, Brasil.

2019 - 2019

MROSC - Planejamento e Transparência. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Doutorado, aluna especial: Interrogações Científicas Contemporâneas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, PPG Ciências Sociais, UFRN, Brasil.

2018 - 2018

Provas no Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Estado e Organizações da Sociedade Civil - MROSC. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

O Poder Legislativo Brasileiro. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça. (Carga horária: 30h). , Vital Voices Global Partnership, VITAL VOICES, Estados Unidos.

2017 - 2017

Sistema Eletrônico de Informações - SEI. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa do Serviço Público da Bahia, UCS, Brasil.

2017 - 2017

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Defensoria Pública da Bahia. (Carga horária: 180h). , Múltipla Difusão do Conhecimento - CERS Salvador, CERS SALVADOR, Brasil.

2015 - 2015

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Hermenêutica Jurídica. (Carga horária: 12h). , Associação dos Docentes da Universidade Católica do Salvador, ADUCSAL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Sociais e Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

MOREIRA, A. R. . 6ª Bienal de Cultura da UNE - Raízes do Brasil, Formação e Sentido do Povo Brasileiro. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito. 2021. (Seminário).

13º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte. 2019. (Congresso).

I SEMINÁRIO POTIGUAR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2019. (Seminário).

Conferência Estadual de Direitos Humanos - OAB/BA. 2018. (Outra).

II Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2018. (Outra).

III Seminário Biopolíticas e Mulheres Negras.Racismo Institucional e Mulheres Negras no Sistema de Justiça. 2018. (Seminário).

II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. 2018. (Seminário).

XX Encontro Internacional da Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisa sobre Mulher e Relações de Gênero (REDOR). 2018. (Encontro).

Direitos Humanos II TESES Combate às Violações aos Direitos Humanos.Violência contra a Mulher e População LGBTI. 2017. (Simpósio).

Encontro Internacional Temático de Direito do Consumidor: Direito Fundamental à Saúde - Pós Evento da Internacional Association de Of Consumer Law - IACL.. 2017. (Encontro).

II Encontro Regional Jovem Advocacia do Nordeste.Os desafios das mulheres negras e jovens de se inserirem no mercado de trabalho da advocacia. 2017. (Encontro).

IV Ovulário Tamu Juntas: Por uma Justiça Feminista e Anti-Racista sta.Aspectos raciais e de gênero no sistema de justiça brasileiro.. 2017. (Seminário).

19ª SEMOC - Semana de Mobilização Científica.Política Criminal de Drogas: Guerra e Seletividade. 2016. (Simpósio).

19º Semana de Mobilização Científica (SEMOC) - UCSAL.Política Criminal de Drogas: Guerra e Seletividade. 2016. (Simpósio).

2º Fórum Nacional de Alternativas Penais. 2016. (Encontro).

2º Mutirão Lei Maria da Penha - Especial Julho das Pretas. 2016. (Encontro).

6º Mutirão Maria da Penha - Feminicídio e as Mulheres Negras.Violências contra as mulheres negras e racismo institucional. 2016. (Encontro).

Segurança Pública e Políticas de Drogas. 2016. (Outra).

Seminário Mulheres Negras No Foco: Mídia, representação e Memória. 2016. (Seminário).

VI Encontro de Criminologia Crítica - Criminologia(s) e Questão Racial. 2016. (Encontro).

V Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressossos da Bahia. 2016. (Seminário).

2ª Conferência de Políticas para as Mulheres de Cansanção.Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres. 2015. (Encontro).

I Conferência Municipal de Políticas para Mulheres.Mais direitos, participação e poder para as mulheres. 2015. (Encontro).

III Conferência de Políticas para as Mulheres.Mias Direitos, Participação e Poder para as Mulheres. 2015. (Encontro).

Curso de Hemenêutica Jurídica. 2014. (Outra).

Estudo de Causas da Defensoria Pública na Área de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Estudo de Causas da Defensoria Pública na Área de Execuções Penais. 2014. (Outra).

I Fórum de Monitoramento Participativo Interconselhos Juventude Viva. 2014. (Outra).

Estudo de Causas da Defensoria Pública na Área de Fazenda Pública. 2013. (Outra).

III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2013. (Outra).

III Seminário de Ciências Criminais do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bagia. 2013. (Seminário).

Ouvir a Mulher: Um Novo Significado à Participação. 2013. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. 2013. (Seminário).

Economia Criativa e Empreendedorismo Sociocultural Sustentável. 2012. (Oficina).

Elaboração de Projetos Culturais. 2012. (Oficina).

Afro XXI - Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes. 2011. (Encontro).

5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE. 2007. (Encontro).

Questões Polêmicas do Direito Penal. 2007. (Seminário).

IX SEMOC ( Semana de Mobilização Científica) - Segurança, Violência e Drogas. 2006. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MOREIRA, Aline R ; ESTEVES DE CALAZANS, Márcia. . Política Criminal de Drogas: Guerra e Seletividade. In: 19ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA ? SEMOC, 2016, Salvador. Anais da 19ª SEMOC - Semana de Mobilização Científica: Natureza, Ciência e Sociedade: 18 a 22 de outubro de 2016., 2016.
MOREIRA, Aline R . Perspectivas Feministas sobre o Ciclo de Políticas Públicas e as Políticas Para as Mulheres no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOREIRA, Aline R . Ações Afirmativas preparar para acessar, ou por que não devemos ter vergonha de ser cotistas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOREIRA, Aline R . Política Criminal de Drogas : guerra e seletividade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MOREIRA, Aline R . Avaliação de trabalhos apresentados na Mostra de Extensão que compõem a programação do Seminário de Extensão 2020. 2020.

MOREIRA, Aline R . Avaliação dos trabalhos de Iniciação Científica apresentados por estudantes durante o XXX Congresso de Iniciação Científica e Tecnológica da UFRN 2019. 2019.

MOREIRA, Aline R . Mostra Científica do 5º Salão Nacional de Divulgação Científica. 2017. (Membro do Comitê Técnico-científico).

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40

2019 - 2020

Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe DRHM, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Materiais.

Atividades

07/2019 - 08/2020
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte, Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte.,Atividade realizada, Acompanhamento/ Supervisão de Estágio de Graduação em Direito..
05/2019 - 08/2020
Direção e administração, Procuradoria Geral do Rio Grande do Norte.,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Recursos Humanos e Materiais.

2015 - 2019

Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Técnica/Jurídica, Carga horária: 30

Atividades

01/2015 - 04/2019
Direção e administração, Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia.,Cargo ou função, Coordenadora Técnica.

2017 - 2019

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiênia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente, Carga horária: 4

Outras informações:
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEDE, órgão de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, tem por finalidade assessorar esta Secretaria na formulação da Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, atuando como instância de controle social de políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência, objetivando a efetivação de seus direitos.

2016 - 2019

Conselho Estadual de Fomento e Colaboração

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Criado por meio do Decreto Estadual 17.091/2016, o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO/BA, de constituição paritária, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - SERIN, é a instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação enter o Estado e as Organizações da Sociedade Civil.

2016 - 2018

Conselho Consultivo dos Jovens Advogados - OAB/BA

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 20

2013 - 2015

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área criminal, 1ª Vara de Tóxicos de Salvador. Atendimento ao público prestando informações acerca da situação processual, elaboração de peças processuais.

2013 - 2014

LAPA GOES & GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento do processo trabalhista, elaboração de peças processuais e relatórios.

2012 - 2014

Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Vínculo: Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheira

2009 - 2011

Câmara Municipal de Salvador

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação em Direito Público, Administrativo e Constitucional.

2021 - 2023

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedora Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

06/2021
Direção e administração, Corregedoria Geral.,Cargo ou função, Corregedora Auxiliar Adjunta.

2023 - Atual

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira Suplente