João Felipe Casco Miranda

Bacharel em Direito (Unifoz). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (ABDConst). Mestrando em Política, Estado e Institucionalização (PPGICAL - Unila). Professor titular de Direito Constitucional (Unifoz). Membro Efetivo da Comissão de Estudos Constitucionais (OAB/PR). Membro Efetivo da Comissão de Educação Jurídica (OAB/PR). Tem experiência em Direito Público (Penal, Constitucional e Administrativo) e em Direito Privado (Civil lato sensu). Advogado (OAB/PR n 96.163).

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Integração Contemporânea da América Latina - Ical

2022 - Atual

Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Orientador: Mauro Victoria Soares

Especialização em andamento em Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil

2019 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2020 - 2021

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Prisão preventiva e a revisão nonagesimal: uma reforma pela metade
Orientador: Jefferson de Carvalho Gomes

Graduação em Direito

2014 - 2018

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: A VOLUBILIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DO ENFRAQUECIMENTO DO ÓRGÃO DE CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO COMO INSTITUIÇÃO, DIANTE DE SUA INCONSTÂNCIA QUANTO À (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Orientador: MARCELO GOBBO DALLA DEA

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Integração Contemporânea da América Latina. , Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Seminário Temático Internacional e Interinstitucional. (Carga horária: 30h). , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.

2022 - 2022

Instrução criminal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESAPR, Brasil.

2022 - 2022

Interface da Advocacia Dativa com o Poder Judiciário. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESAPR, Brasil.

2022 - 2022

Aspectos Fundamentais e Operacionais da Advocacia Dativa. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESAPR, Brasil.

2019 - 2019

9° Treinamento em Usucapião Extrajudicial da Aripar. (Carga horária: 8h). , Instituto de Estudos dos Notários Registradores, INOREG, Brasil.

2017 - 2017

Execução de alimentos e o novo CPC. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Congresso Internacional Educação e Currículos latinoamericanos: construindo redes a partir de uma abordagem interdisciplinar. A necessidade de investigar as instituições judiciais para além da ciência jurídica: uma análise a partir do PPG-ICAL Unila. 2023. (Congresso).

I Congresso Latino-Americano de Ensino, Pesquisa e Extensão / V Seminário dos Cursos de Ciências Sociais Aplicadas. O bem viver na Constituição Brasileira: (im)possibilidades de incorporação. 2023. (Congresso).

III Seminário do Projeto de Pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Descolonização do Direito. 2023. (Seminário).

II Seminário do Projeto de Pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Descolonização do Direito. 2023. (Seminário).

I Seminário do Projeto de Pesquisa Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Descolonização do Direito. 2023. (Seminário).

A conta que o agro não paga: impactos socioambientais no rastro das exportações. 2022. (Oficina).

Webnar Guerra Rússica x Ucrânica - Consequências Políticas e Jurídicas. 2022. (Outra).

Democracia Constitucional em Crise?. 2021. (Outra).

IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA. 2020. (Outra).

Encontro de Direito das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná. 2019. (Encontro).

A responsabilidade civil da pessoa com deficiência, pais, curadores e apoiadores. 2018. (Outra).

II FORO INTERNACIONAL DE DIREITO DE FRONTEIRA. 2015. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DA TRÍPLICE FRONTEIRA DE DIREITO AMBIENTAL L. 2015. (Congresso).

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. 2015. (Outra).

O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: HOMENAGEM AO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA. 2015. (Seminário).

I CICLO DE PALESTRAS DCE UNIFOZ VOCAÇÃO ÀS CARREIAS JURÍDICAS. 2014. (Outra).

II CICLO DE DEBATES E MOSTRA DE FILMES SOBRE A PALESTINA. 2014. (Outra).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE: DIREITO PÚBLICO E GESTÃO SUSTENTÁVEL. 2014. (Congresso).

VII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL/ESPANHA/ITÁLIA. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Jardeanny Carvalho da Silva

CASCO MIRANDA, João Felipe.MACHADO, C. S. J. S.. Enfrentamento ao crime de infanticídio na legislação brasileira e seus reflexos na cultura indígena. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Aluno: Débora Vitória Lemos Pereira

SANTOS, I. N.CASCO MIRANDA, João Felipe.. Bioética: terminalidade da vida com autonomia do paciente X conduta médica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Orientou

Jardeanny Carvalho da Silva

Enfrentamento ao crime de infanticídio na legislação brasileira e seus reflexos na cultura indígena; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: João Felipe Casco Miranda;

Produções bibliográficas

ANJOS, P. C. S. ; CASCO MIRANDA, João Felipe. ; LUDKE, W. E. . Honorários advocatícios e multa moratória no cumprimento de sentença: da necessária distinção entre o mero depósito e o efetivo pagamento voluntário. REVISTA JUDICIÁRIA DO PARANÁ , v. 1, p. 105-114, 2019.
CASCO MIRANDA, João Felipe. ; PASQUALOTTO, B. S. . O Bem Viver na Constituição Brasileira: (im)possibilidades de incorporação. In: I Congresso Latino-Americano de Ensino, Pesquisa e Extensão / V Seminário dos Cursos de Ciências Sociais Aplicadas da Unespar Campus de Campo Mourão, 2023, Campo Mourão/PR. Anais do V Seminário Dos Cursos De Ciências Sociais Aplicadas /I Congresso Latino- Americano De Ensino, Pesquisa E Extensão (V Secisa/I Conlape). Campo Mourão: UNESPAR, 2023. p. 1479-1492.
CASCO MIRANDA, João Felipe. . A necessidade de investigar as instituições judiciais para além da ciência jurídica: uma análise a partir do PPG-ICAL Unila. In: I Congresso Internacional de Educação e Currículos Latino-Americanos: Construindo Redes a partir de uma Abordagem Interdisciplinar, 2023, Foz do Iguaçu. Caderno de Trabalhos do I Congresso Internacional de Educação e Currículos Latino-Americanos: Construindo Redes a partir de uma Abordagem Interdisciplinar. Foz do Iguaçu: Unila, 2023. p. 20-24.
CASCO MIRANDA, João Felipe. ; PASQUALOTTO, B. S. . O bem viver na Constituição Brasileira: (im)possibilidades de incorporação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASCO MIRANDA, João Felipe. . A necessidade de investigar as instituições judiciais para além da ciência jurídica: uma análise a partir do PPG-ICAL Unila. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASCO MIRANDA, João Felipe. ; OLIVEIRA, D. B. . O Supremo Tribunal Federal e a Segurança Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

CASCO MIRANDA, João Felipe. . Polícia Federal cumpre mandados contra o tráfico de armas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASCO MIRANDA, João Felipe. . Deferido: Candidato PcD consegue na justiça adaptações nas provas físicas da Polícia Civil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Novo Constitucionalismo Latino-Americano e Descolonização do Direito, Descrição: As dinâmicas políticas na América Latina têm mostrado a importância dos processos constituintes. A Constituição Equatoriana de 2008 e a Constituição Boliviana de 2009 lançaram novos paradigmas sobre o constitucionalismo de matriz ocidental/eurocêntrica. Em outra perspectiva, os processos de paz diante de conflitos armados internos no México e na Colômbia resultaram em avanços constituintes paradigmáticos, tais como o reconhecimento das autonomias indígenas e a reforma rural integral. Outras referências de processos instituintes de um novo constitucionalismo podem ser encontradas no pluralismo jurídico comunitário-participativo estudado no Brasil, e nas recentes crises democráticas em países como Bolívia, Chile e Peru. Este projeto reúne e coordena pesquisas em diferentes áreas do direito, bem como áreas interdisciplinares conectadas com aspectos jurídico-sociais, e se baseia em pesquisas já concluídas em níveis de graduação e pós-graduação na Unila e outras instituições. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Felipe Casco Miranda - Integrante / Júlio da Silveira Moreira - Coordenador / Félix Pablo Friggeri - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Direito Constitucional

Atividades

02/2022 - 07/2022
Outras atividades técnico-científicas , FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU, FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU.,Atividade realizada, Iniciação à docência na matéria de Direito Constitucional I.
07/2019 - 12/2019
Outras atividades técnico-científicas , FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU, FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU.,Atividade realizada, Iniciação à docência na matéria de Direito Penal III.
07/2016 - 12/2016
Outras atividades técnico-científicas , FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU, FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU.,Atividade realizada, Monitoria na matéria de Direito Constitucional I.

2022 - Atual

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, PPG-ICAL.,Linhas de pesquisa

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Efetivo

Atividades

11/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Educação Jurídica.,Cargo ou função, Membro Efetivo.
10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estudos Constitucionais.,Cargo ou função, Membro Efetivo.