Maria Beatriz Oliveira da Silva

Doutora em Direito com tese defendida em Direito Ambiental no CRIDEAU (Centro de pesquisa interdisciplinar em Direito Ambiental e Urbanismo) da Universidade de Limoges, França, sob a orientação do professor Michel Prieur. Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito e Letras. É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), onde leciona a disciplina 'Direito e Sustentabilidade Crítica'. Coordenadora da RedeMarx - Rede de Pesquisadores Marxistas, registrada no CNPq.

Informações coletadas do Lattes em 13/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Ambiental

2005 - 2008

Universite de Limoges
Título: Développemnt (durable) dans le Brésil du gouvernement Lula : approche juridico-environnementale
Orientador: Michel Prieur
Palavras-chave: Direito; Politica ambiental; Desenvolvimento sustentável; Transversalidade; Projeto de governo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Cedo demais para dizer adeus - ao trabalho enquanto Direito fundamental e à centralidade do trabalho,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Dinizar Ferminiano Becker
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito ao Trabalho; centralidade do trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1990 - 1996

Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduação em Letras

1981 - 1984

Faculdade de Filosfia Ciências E Letras

Formação complementar

2010 - 2010

Formação Continuada-Pedagogia Universitária. (Carga horária: 27h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2010 - 2010

Gestão da Pesquisa e Pós-Graduação. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2009 - 2009

Formação Continuada-Pedagogia Universitária. (Carga horária: 27h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2009 - 2009

Programa de aprendizagem em extensão. (Carga horária: 6h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação de Docente. (Carga horária: 8h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Licenciamento, certificação e regularização Ambien. (Carga horária: 10h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Oficina Técnica- Plataforma Moodle. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Formação Continuada-Pedagogia Universitária. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Metodologia Qualitativa em Pesquisa. (Carga horária: 8h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Oficina - Editais de pesquisa e Siatema Workflow. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2008 - 2008

Curso de atualização didático-pedagógica. (Carga horária: 4h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2005 - 2005

Conferência - O problema da vontade livre. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2005 - 2005

Curso de atualização didático-pedagógica. (Carga horária: 9h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2004 - 2004

Capacitação Jurídica para o Planejamento Ambiental. (Carga horária: 12h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2004 - 2004

Atualização Didático-Pedagógica. (Carga horária: 21h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Extensão A Filosofia do Direito em Hegel. (Carga horária: 45h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2003 - 2003

Lingua Francesa. (Carga horária: 60h). , Alliance Française, A.F., França.

2003 - 2003

Capacitação de Docente. (Carga horária: 28h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Extensão. (Carga horária: 48h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 360h). , Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul, AJURIS/RS, Brasil.

1996 - 1996

Curso de Língua Espanhola. (Carga horária: 45h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

1994 - 1994

Melhoria da Qualidade do Ensino. (Carga horária: 60h). , Secretaria da Educação do Rio Grande Do Sul, SEC/RS, Brasil.

1990 - 1990

Curso de Metodologia do Ensino da Lingua Portugues. (Carga horária: 60h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Marxismo.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Sustentabilidade.

Organização de eventos

SILVA, MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA . Curso sobre Categorias Marxistas (3ª Edição). 2019. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . IV Encontro Regional de Direito, Marxismo e Meio Ambiente. 2019. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos marxistas: encontros dos grupos de pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria, Universidade São Judas Tadeu, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade de São Paulo. 2017. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Diálogos com Marx - Capitalismo e teoria da derivação do Estado e do Direito: reflexões a partir de Marx. 2017. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos com Marx - Crise política e conflitos de classe: o capital contra Dilma. 2016. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos com Marx - Marxismo e Feminismo. 2016. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Introdução ao pensamento de Marx. 2016. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos com Marx - Direito e marxismo: fundamentos teóricos. 2015. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos com Marx - Método em Marx: contribuições para a pesquisa em Ciências Sociais. 2015. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos com Marx - Tomando o céu de assalto: olhares de Marx sobre a Comuna de Paris. 2015. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos com Marx - Marxismo e meio ambiente. 2015. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos com Marx - Marxismo e Criminologia. 2015. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Diálogos com Marx - Essência política do neoliberalismo e Estados atuais. 2015. (Outro).

SILVA, M. B. O. . A crítica do liberalismo e a construção da ideia da humanidade. 2015. (Outro).

SILVA, M. B. O. . O pensamento jurídico crítico na atualidade. 2015. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Oficina: Pesquisa em fontes primárias - fontes orais. 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Oficina "O direito nascido das ruas: história dos movimentos sociais e a conquista de direitos". 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Oficina: "O direito à moradia" (Estação dos Ventos). 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Oficina: "Direito achado na rua dialoga com o Direito Alternativo". 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Oficina: "Pesquisa de campo". 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . O curso de direito e os 50 anos do Golpe: memórias de um tempo. 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Oficina: "Themis, sobre Promotoras legais populares". 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Oficina: "O direito à moradia" (Bairro Nova Santa Marta). 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . Oficina: "Discutindo o plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e popular do sistema político. 2014. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Curso sobre categorias marxistas. 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . O direito achado na rua. 2014. (Outro).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. . O direito achado na rua. 2013. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Olhares cruzados sobre a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2012. (Outro).

SILVA, M. B. O. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. 2012. (Congresso).

SILVA, M. B. O. . O pré-sal é nosso? Pela garantia do pré-sal para o Brasil e os brasileiros. 2011. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Pré-sal: soberania nacional e direito ao desenvolvimento sustentável. 2011. (Outro).

SILVA, M. B. O. . Trabalho Acadêmico: a produção de um artigo científico. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Diálogos marxistas: encontros dos grupos de pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria, Universidade São Judas Tadeu, Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade de São Paulo.Capitalismo, direito e meio ambiente. 2017. (Outra).

65ª edição do Projeto Cultura na SEDUFSM.Comentarista da 65ª edição do Projeto Cultura da SEDUFSM, que apresentou a sessão de cinema: que bom ter viva. 2015. (Outra).

Seminário Nacional da Comissão Nacional da Verdade do ANDES/SN: A Universidade e a Ditadura Empresarial Militar no Brasil: Luta por Memória e Justiça. 2015. (Seminário).

Governo Eletrônico.Governo Eletrônico. 2014. (Outra).

La responsabilidad del Estado por las violacionaes de derechos humanos en caso e conflicto interno. Analise comparada del caso. 2014. (Seminário).

Movimento(s) pelo Direito à Moradia.Movimento(s) pelo Direito à Moradia. 2014. (Oficina).

Seminário: "Controle de Convencionalidade e CIDH: A posição da Corte Constitucional Mexicana". 2014. (Seminário).

VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Direito e sociedade: prevenção e responsabilidade ou punição e culpa?. 2014. (Congresso).

2 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade.E- lixo: a responsabilidade pós-consumo do produtor pela logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos no Brasil. 2013. (Simpósio).

2 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direito da sociedade em rede. 2013. (Congresso).

História Política da Temática Ambiental. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental e a Questão Ambiental no Eixo Europa-América Latina. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. Pré-Sal e Aceleração do Crescimento no Brasil. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política.O "lugar da natureza" no âmbito da proteção internacional dos direitos humanos: consolidação dos princípios da indivisibilidade e interdependência. 2013. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política.Bem Comum, Espaço Público e Soberania Ambiental. 2013. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política.Água um direito indispensável à vida: sustentabilidade e ética. 2013. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política.Meio Ambiente como "bem comum": revisitando conceitos e redefinindo o papel e a Soberania do Estado. 2013. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Planeta à venda: do(s) mito(s) à mercantilização. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. O novo constitucionalismo latino-americano como práxis na reapropriação social da natureza. 2013. (Congresso).

III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas.. Conexões da crise do capitalismo e da crise ecológica e a necessária (re)afirmação do direito ao desenvolvimento sustentável e a um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil e América Latina. 2013. (Congresso).

III Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas.. Soberania ambiental e autodeterminação do sul frente ao globocolonialismo. 2013. (Congresso).

Neapa: o desafio da prática extensionista multidisciplinar.Neapa: o desafio da prática extensionista multidisciplinar. 2013. (Outra).

Conférences Pierre Mendès France à Bercy - Les impacts sociaux et économiques du changement climatique. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política. Coordenação Científica do I Congresso de Direito Ambiental e Ecologia Política. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política.Epistemologias do Sul e Soberania ambiental: a necessidade de superação do pensamento abissal. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política.O Conceito de Soberania na Era Pós-Climática. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política.A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos face ao sistema de coleta seletiva no Município de Santa Maria. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política.Soberania Ambiental no Brasil e América Latina. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade:Mídias e Direitos da Sociedade em Redes. BARÃO DE ITARARÉ CONTRA OS BARÕES DA MÍDIA: POR UM (NOVO) MARCO REGULATÓRIO DA MÍDIA NO BRASIL. 2012. (Congresso).

Mesa redonda intitulada "Olhares cruzados sobre a Lei da Política Nacional de Resíduos os Sólidos.Olhares cruzados sobre a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2012. (Outra).

Política Nacional dos Resíduos Sólidos: desafios e perspectivas.Comentários à Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2012. (Seminário).

2 Forum de Saneamento - Estrela.Resíduos sólidos - Lei 12.305/10. 2011. (Seminário).

Ecologia política na América Latina: Sustentabilidade e Meio Ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI.Ecologia Política e Justiça Ambiental na América Latina. 2011. (Seminário).

III Semana do Meio Ambiente "30 anos de Politicas Ambientais:o que mudou?".Desenvolvimento (sustentável): a variável ambiental e o crescimento econômico. 2011. (Seminário).

Journée d'information dans le cadre du programme de recherche CDE.Journée d'information dans le cadre du programme de recherche CDE. 2011. (Outra).

Seminário Ecologia Política na América Latina: Sustentabilidade e Meio Ambiente como determinantes da Política Internacional do Século XXI.Desenvolvimento Sustentável: um conceito em disputa um direito a ser (re)afirmado. 2011. (Seminário).

8 Curso de Formação Sociorreligosa de Santa Cruz do Sul ECONOMIA A SERVIÇO DA VIDA.Biodiversidade e Direito Ambietal. 2010. (Oficina).

Cìências Humanas , Jurídicas, Econômicas e Artes. Cooperação BRASIL-ALEMANHA na UFRGS - Sustentabilidade, tecnologia e inovação.. 2010. (Seminário).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade do Risco II encontro nacional de grupos de pessquisa em Direito Ambiental.O Direito ao Desenvolvimento (Sustentável) e as Mudanças no Perfil do Estado: pela (re) afirmação de um Estado Socioambiental de Direito. 2009. (Simpósio).

VI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.Princípio do Desenvolvimento Sustentável e Políticas públicas: a necessária ponte da integração. 2009. (Seminário).

III Simpósio Sul-Brasileiro de Conservação e Gestão Ambiental. 2008. (Simpósio).

I Seminário Nacional de grupos de pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco ?Ecologia e novas tecnologias:perspectivas da sustentabilidade e do Risco Ambienta.O DIREITO À QUALIDADE DE VIDA E O CONSUMO SUSTENTÁVEL COMO INDICADOR DA QUALIDADE DE VIDA. 2008. (Seminário).

11Congresso Internacional de Direito Ambiental:Meio Ambiente e acesso à justiça. Acesso à Justiça(Ambiental): uma abordagem a partir das contradições sócioeconômicas e ambientais. 2007. (Congresso).

Ciência e Sociedade em Mutação. 2007. (Oficina).

I Seminário Internacional Estado Socioambiental. 2007. (Seminário).

Os Limites do Desenvolvimento sustentável. 2007. (Outra).

10 Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente e 11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito os Discursos Ecológicos:Reflexos na Biodiversidade. 2006. (Congresso).

4ªJornada do Instituto Francês da Biodiversidade. Biodiversidade: Que pesquisa em 15 anos?. 2006. (Outra).

A força do Direito e a refundação dos poderes. 2006. (Outra).

América Latina tornando à esquerda?. 2006. (Outra).

Centenário da Lei de 1996:Uma política para o futuro. 2006. (Outra).

François Ost: Os "Détours" de Babel: a tradução como paradigma. 2006. (Encontro).

O Desafio das desigualdades na América Latina. 2006. (Outra).

Réseau Latino-Européen sur le Droit du Risque - Session de Setembre de 2006- Délocalisations, Pollutions, Responsabilité,. 2006. (Outra).

Colóquio Internacional de Direito Ambiental Comaprado Brasil-França. 2005. (Outra).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. COMO SUSTENTAR O PRINCÍPIO JURÍDICO -AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: OS (CONTRADITÓRIOS) CAMINHOS ENTRE O PROJETO E A PRÁTICA DE GOVERNO. 2005. (Congresso).

Simpósio Internacional Terra habitável: um desafio para a humanidade. 2005. (Simpósio).

Humanas e Humanidades- 12 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP- SIICUSP.ECOLOGIA, ÉTICA E EPISTEMOLOGIA: delimitação de uma nova relação homem-natureza. 2004. (Simpósio).

I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO. MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO E QUALIDADE DE VIDA NA SOCIEDADE DE REICO:UM DIREITO DE QUEM?. 2004. (Congresso).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Trabalho. 2004. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2003. (Congresso).

Conferência Nacional do Meio Ambiente. 2003. (Outra).

III Seminário Reginal de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho. 2003. (Seminário).

Vamos Cuidar do Brasil fortalecendo o Sisnama. 2003. (Outra).

Autonomia do Poder Judiciário e Acesso à Justiça. 2002. (Outra).

I Conferência Regional sobre AIDS, Justiça Mulher e o Direio a Qualidade de Vida.I Conferência Regional sobre AIDS, Justiça Mulher e o Direio a Qualidade de Vida. 2002. (Outra).

2 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

Primeira Conferência Regional.Palestrante: 1ª Conferência Regional sobre AIDS, JUSTIÇA, MULHER, E O DIREITO A QUALIDADE DE VIDA. 2001. (Outra).

Forum da Solidariedade - III Seminário Internacional: A Crise do Capitalismo na Virada do Milênio. 2000. (Seminário).

Iª Jornada de Direito do Trabalho. 1999. (Outra).

Reunião preparatória para o encontro nacional do CONPEDI.Reunião preparatória para o encontro nacional do CONPEDI (organizadora). 1999. (Outra).

Democracia e Justiça - Alusivo ao 10 Aniversário da Constituição Federal. 1998. (Encontro).

II Seminário Internacional- Século XXI: Barbárie ou Solidariedade. 1998. (Seminário).

Reforma Constitucional e Poder Político. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional: Globalização, Neoliberalismo e Privatização. 1997. (Seminário).

I Seminário : Estado democrático e os Direito Sociais (organizadora). 1996. (Seminário).

1 Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).

XI Encontro Estadual de Educação. 1990. (Encontro).

XXI Congresso Nacional da Confederação dos Professores do Brasil. 1988. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Professores. 1984. (Congresso).

Encontro de Alfabetizadores. 1983. (Encontro).

I Encontro de Professores da Região Central do R.S. 1983. (Encontro).

Seminário Regional de Educação. 1983. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Igor Mendes Bueno

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BERCOVICI, G.; ARAUJO, L. E. B.. Dependência, questão agrária e globalização: interpretações econômico-políticas e jurídicas da estrangeirização da terra no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruno dos Santos Andretta

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BERNARDES, M. S.; WAILER, T. H.. Precarização do trabalho e da vida: quando o retrocesso de direitos atinge a saúde mental dos trabalhadores. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: HERMES CORREA DODE JUNIOR

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; REDIN, G.; PEREIRA, G. O. L.. A exclusão do (não) sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das Constituições de 1934 a 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Márcio Morais Brum

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BELLO, E.; PAZELLO, R. P.. Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da Terra em Bolívia e Equador. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BUDO, M. N.; PRADO, G. L. M.. As lamas da Samarco: um estudo sobre vitimização ambiental e dano social estatal-corporativo a partir da perspectiva das vítimas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Daniel Corrente de Moraes

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; SILVEIRA, C. E. M.; REDIN, G.. Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ricardo Aguirre de Moraes

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; KONRAD, G. V. R.; HENN, L. G.. A atuação dos trabalhadores no meio jurídico como forma de validação da CLT no município de Santa Maria-RS entre 1945 e 1948. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; COSTA, E. D. P.; VERAS NETO, F. Q.. Direito e população em situação de rua: limites e possibilidades emancipatórias na cidade do Rio Grande. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Daniel Fioreze Saggin

SILVA, M. B. O.; CALDAS, C. O. L.; TYBUSCH, J. S.. Legalidade e legitimidade no discurso jurídico: justificação racional do direito e normatividade ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Karen Arieli Mello dos Santos

SILVA, M. B. O.; PEREIRA, A. O. K.; CALGARO, C.; SILVEIRA, C. E. M.. Meio Ambiente e Cúpulas das Américas: a dialética entre os créditos de carbono e a adesão ao ajuste estrutural do estado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tiago Baptistela

SILVA, M. B. O.; REDIN, G.; BEDIN, G. A.. A integração e convergência do asilo e refúgio na Declaração de Cartagena: da colonialidade de Genebra à descolonialidade de Cartagena. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leonardo Sagrillo Santiago

OLIVEIRA, R. S.; CARVALHO, S.; COSTA, R. A.;SILVA, M. B. O.. Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Anelise Barboza Barrios

REDIN, G.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BEDIN, G. A.. A proteção do direito à paisagem urbana pelo sistema interamericano de direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leticia da Silva Fausto

FAUSTO, L. S.; KONRAD, G. V. R.; LONER, B. A.;SILVA, M. B. O.. A MULHER TRABALHADORA EM SANTA MARIA DURANTE O ESTADO NOVO(1937-1945). 2015. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luiza Rosso Mota

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; AUGUSTIN, S.; ESPINDOLA, A. A. S.. O INSTRUMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS NO CONTEXTO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E PERCEBIDA: UM OLHAR A PARTIR DA CIDADE DE SANTA MARIA/RS. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carlos Lemanski Farias

SILVA, M. B. O.; CAMPOS, H. A.. O processo de ocupação da periferia em Santa Maria-RS: O caso do bairro Nova Santa Marta. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sandro Seixas Trentin

SILVA, M. B. O.; SPENGLER, F. M.. O tempo do Direito: Políticas Públicas em busca do equilibrio entre a celeridade e eficácia processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Francielli Silveira Fortes

SILVA, M. B. O.; LEAL, M. C. H.. Jurisdição constitucional aberta: uma análise da consideração do critério econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal a partir da convocação da audiência pública da saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mardiólli Dalla Rosa

SILVA, M. B. O.; BUTZKE, A.; RECH, A. U.; MODENA, C. A.. Fundamentos juridicos das Matas Ciliares e sua importância na Tutela Jurídica dos cursos d'água. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Altman

ALTMANN, A.;SILVA, M. B. O.. Pagamento por serviços ecológicos :uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diego Oliveira de Souza

DA SILVA, MARIA BEATRIZ OLIVEIRA; KONRAD, D. A.; PADROS, E. S.; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; BIASOLI, V. O. F.. Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF. 2019. Tese (Doutorado em História) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vanessa de Castro Rosa

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O.; BERTOLIN, P. T. M.; CALDAS, C. O.. De Marx a Altieri: limites do balizamento jurídico para a produção agroecológica nos marcos do capitalismo. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcio de Souza Bernardes

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; GONCALVES, E. N.; PILATI, J. I.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER, M. F. S.; ARAUJO, L. E. B.. A (re)invenção de comum no novo constitucionalismo latino-americano: ecologia política, direito e resistência na América Latina. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; KONRAD, G. V. R.; SCHMIDT, B. B.; KONRAD, D. A.; BIAVASCHI, M. B.. O papel do advogado na efetivação das normas de proteção social ao trabalho na cidade de Santa Maria, RS (1937-1945). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Vanessa de Castro Rosa

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; VELLOZO, J. C. O.. De Marx a Altieri: limites e possibilidades jurídicas para a agroecologia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Oliveira de Souza

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; KONRAD, D. A.; SALDANHA, Jânia Maria Lopes; PADROS, E. S.; BIASOLI, O. F.. Em busca de justiça de transição: a (auto)legitimação das iniciativas de persecução penal do MPF diante do terrorismo de Estado (1969-1985). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Adriana Dias Moreira Pires

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; VALENCA, D. A.; COSTA, R. V.. Proteção ambiental e desenvolvimento econômico: a ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na costa oeste potiguar sob a perspectiva marxista. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Eliane Arruda Palma

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BUSNELLO, R.; ARAUJO, L. E. B.. Os idosos e a (in)sustentabilidade do sistema de saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carlos Eduardo Krüger

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BUSNELLO, R.; ARAUJO, L. E. B.. As reformas trabalhistas no Brasil e o trabalho escravo contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Igor Mendes Bueno

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BERCOVICI, G.; SANTOS, D. R.. Globalização, (sub)desenvolvimento e questão agrária: interpretações político-jurídicas da estrangeirização da terra no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; SILVEIRA, C. E. M.; SANTOS, D. R.. 'O veneno está na mesa': os limites do balizamento jurídico ao modelo capitalista de produção de alimentos e o retrocesso das normas reguladoras do uso de agrotóxicos no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Bruno dos Santos Andretta

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BERNARDES, M. S.; WAILER, T. H.. Precarização do trabalho e da vida: quando o retrocesso de direitos atinge a saúde mental dos trabalhadores. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: HERMES CORREA DODE JUNIOR

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; REDIN, G.; MOURA, M. O.. A exclusão do (não) sujeito imigrante a partir da ideia de exceção: uma análise das Constituições de 1934 a 1988. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Daniel Corrente de Moraes

SILVA, M. B. O.; REDIN, G.; SILVEIRA, C. E. M.. Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate a ingerência ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Micheli Capuano Irigaray

SILVA, M. B. O.; GREGORI, I. C. S.; SILVEIRA, C. E. M.. Privatização e mercantilização da água na América Latina: desafios da sustentabilidade e defesa do bem (de uso) comum "no" e "para além" do capitalismo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ricardo Aguirre de Moraes

SILVA, M. B. O.. A atuação do trabalhador e dos sindicatos no meio jurídico como forma de consolidar a CLT no estado do Rio Grande do Sul durante os cinco primeiros anos de trajetória das leis trabalhistas (1943 - 1948). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese

SILVA, M. B. O.; BUDO, M. N.; NATALI, L.; PAFFARINI, J.. As lamas de Mariana: um estudo sobre vitimização ambiental a partir da perspectiva do dano social corporativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Leonardo Sagrillo Santiago

OLIVEIRA, R. S.; CARVALHO, S.;SILVA, M. B. O.; COSTA, R. A.. Os novíssimos movimentos sociais e a sociedade em rede: a criminalização das jornadas de junho de 2013 e a consolidação de um Estado delinquente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leonardo Sangrillo Santiago

SANTIAGO, L. S.; OLIVEIRA, R. S.; ISAIAS, C. B.;SILVA, M. B. O.. Os movimentos sociais brasileiros na sociedade em rede: da democracia à criminalização. 2015.

Aluno: Daniel Fioreze Saggin

SAGGIN, D. F.;SILVA, M. B. O.; PEPE, A. M. B.; TYBUSCH, J. S.; SILVEIRA, A. A. E.. Sobre o problema de justificação racional dos postulados normativos-ambientais na perspectiva analítica do discurso jurídico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Tiago Baptistela

REDIN, G.;SILVA, M. B. O.; GREGORI, I. C. S.. A integração e convergência do asilo no refúgio a partir da Declaração de Cartagena. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luiza Rosso Mota

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; AUGUSTIN, S.; ESPINDOLA, A. A. S.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: o instrumento da logística reversa de eletroeletrônicos no contexto da obsolescência programada e percebida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Leticia da Silva Fausto

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. A mulher trabalhadora em Santa Maria durante o Estado Novo (1937-1945). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Anelise Barboza Barrios

REDIN, G.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. O direito à paisagem urbana e a possibilidade de tutela pelo sistema interamericano de direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ana Paula Cabral Balim

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; AGUSTIN, S.. A justiça socioambiental e o direito ao desenvolvimento (sustentável): da dialética relação ao paradigma de reconstrução de um novo direito e justiça. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Jorge Alexandre Franca Sanan

SILVA, M. B. O.. Direito Ambiental e responsabilização na Lei n9.605/98. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rosely Carneiro da Motta

SILVA, M. B. O.. A responsabilização penal da pessoa juridica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Giulia Vogt Maycá

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BUDO, M. N.; SEEGER, L. S.. A criminalização da mulher e os esteriótipos de gênero: uma análise do discurso judicial em delitos omissivos impróprios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Jaqueline Bertoldo

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; REDIN, G.; CHITOLINA, M. C.. Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Carlise Clerici Dieminger

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; OLIVEIRA, Rafael Santos de.; RODRIGUES, N. T. D.. A efetividade dos ciberfeminismos em combate ao assédio sexual por meio da análise de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariana Pohlmann Moraes

GOERCH, A. B.; MELLO, R. C.;SILVA, M. B. O.. A inclusão social frente aos estigmas penais: a reinserção dos egressos do sistema prisional no mercado de trabalho brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: David Dutra Lopes

GOERCH, A. B.; MOTA, Luiza Rosso.;SILVA, M. B. O.. Embriaguez ao volante e as leis secas brasileiras: análise comparativa e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Tarso Skrebsky Rodrigues

GOERCH, A. B.;SILVA, M. B. O.; NASCIMENTO, V. R.. Criminalização da homofobia: viabilidade e efetividade como medida coibitiva dos crimes de ódio praticados contra homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

REDIN, G.;SILVA, M. B. O.; BRIGNOL, L. D.. Gênero e imigração no Brasil: acesso à direitos e produção de políticas públicas para mulheres imigrantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Aline Marchi do Amaral

SILVA, M. B. O.; REDIN, G.; WITTER, N.. Os diálogos internacionais sobre migrações na perspectiva de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Felipe Borges da Rosa

GOERCH, A. B.;SILVA, M. B. O.; MOTA, Luiza Rosso.. Método APAC como alternativa ao "falido" sistema prisional brasileiro: uma análise a luz das garantias constitucionais e da lei de execuções penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Evandro Fabris

ARAUJO, L. E. B.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; CAVALHEIRO, L. N.. Desenvolvimento sustentável: análise jurídica da área rural consolidada no novo Código Florestal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maira Line Costa

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; CEZNE, Andrea Narriman.. A regulamentação da imprensa no Brasil: controle ou democratização da informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Aline Trein

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; DINARTE, P. V.. Direito à educação como fator de ressocialização de adolescentes em conflito com a Lei: estudo de caso do centro de atendimento socioeducatvo e do programa de oportunidades e direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Igor Mendes Bueno

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; NASCIMENTO, V. R.. Direito e luta popular: o plebiscito popular constituinte como marco na construção de novas juridicidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Júlia Perurena Barcellos

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; MENDONCA, F.. A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública como instrumento de acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Gustavo Lopes da Silva

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Direito Fundamental ao nome: dos limites às perspectivas de avanços às pessoas trans. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Rodrigo de Freitas Almeida

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. A construção social do direito à moradia: uma análise da comunidade "Estação dos Ventos", em Santa Maria-RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Tiéli Zamperetti

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Ensinar direito: a narrativa literária como a arte de alimentar a construção do saber jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Beatriz Paranhos Magalhães

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Igualdade de gênero em oportunidades econômicas: análise dos instrumentos legais e políticos brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Henrique de Lima Mertins

OLIVEIRA, Rafael Santos de.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. A (in)compatibilidade da abolição das áreas exclusivas para fumantes sob a ótica constitiucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Dioner Venites

SILVA, M. B. O.. A TRANSAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maicon Scariotti Lucca

REDIN, G.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; MOURA FILHO, J. L.. A eficácia do sistema de solução de controvérsias da OMC para o Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Julia Dalla Roza Schiavo

OLIVEIRA, Rafael Santos de.; MACHADO, Sadi Flôres.; KROB, A. G.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Compromisso de ajustamento de conduta em hipóteses de improbidade administrativa: possibilidade, legitimidade e limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: TANISE PIRES DE OLIVEIRA

NEDEL, Nathalie Kuczura.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; CAMOZZATO, Mauro Marafiga.. A (in)constitucionalidade da PEC 33 de 2011: a quem cabe a guarda da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Josiane Lara Fagundes

SALDANHA, Jânia Maria Lopes; SILVA, Rosane Leal da.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Os sujeitos da desordem: o direito frente ao desafio da efetivação do direito humano a educação nas prisões do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariana Freitas Magalhães

MOURA FILHO, J. L.; REDIN, G.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Cooperação transfronteiriça como instrumento de ordenamento territorial no setor educacional: Brasil - Uruguai. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Isabelle Bruzza Almeida

OLIVEIRA, Rafael Santos de.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; RAMINELLI, F. P.. Discursos homofóbicos: limites da liberdade de expressão e proteção da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Mariana Hess Coracini

OLIVEIRA, Rafael Santos de.; LISOWSKI, C. S.; SCHWARTZ, U. R. D.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Controle de gestão pública: contornos acerca do tratamento dispensado pelo Estado aos atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Cássia Helena Brites Rodrigues

REDIN, G.; SILVEIRA, J. R. F.;SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Copa do Mundo: a ingerência velada em assuntos internos dos Estados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Francieli Puntel Raminelli

SILVA, M. B. O.. O Acesso ao medicamento como direito fundamental ao cidadão hipossuficiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Sadi Flôres Machado

SILVA, M. B. O.. Os Reflexos da Supremocracia sobre a cultura jurídica brasileira: entraves à consolidação de uma comunidade mundial de valores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maurício Cruz Rossato

SILVA, M. B. O.. A inserção de espécies exóticas vi a água de lastro em ambientes despreparados sob a ótica do Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Ângela Saideles

SILVA, M. B. O.. A eficácia da decisão em sede de Mandado de Injunção à luz da jurisprudência de Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Betania Gatti

SILVA, M. B. O.; SILVA JUNIOR, E. B.. Rotulagem ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcos Ricardo Sehn

SILVA, M. B. O.; REHBEIN, V. M.. A cobrança pelo uso dos recursos hídricos naturais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: SUZANA DE FATIMA DA COSTA LIEBERKNECHT

SILVA, M. B. O.; BITTENCOURT, C. M.. A função do ministério público na tutela do direito ambiental, na implantação do projeto corredor ecológico do Rio Taquari: com estudo de caso na propriedade rural e sua função sócio-ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Robero Rizzi

Rizzi, Roberto;SILVA, M. B. O.. O acesso do indivíduo a Corte Americana de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juarez André Adam

SILVA, M. B. O.; AREND, C. A.. Gestão ambiental empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maria Eliza Antonio

SILVA, M. B. O.; REHBEIN, V. M.. Gestão pública - Aspectos legais relacionados ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no municipio de Sobradinho/RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Catia Maria Hoffmann

SILVA, M. B. O.; AREND, C. A.. Meio ambiente e contituição: adequação da política nacional do meio ambiente para um desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Diego Fernando Puntel

SILVA, M. B. O.; AREND, C. A.. Competência ambiental dos municípios disciplinada pela Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Wagner Albrecht

SILVA, M. B. O.; FROËHLICH, Charles Andrade. A implantação de cobrança do uso da água como um dos instrumentos fundamentais na gestão da bacia hidrográfica do Rio Pardo - RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tatiana Fanck

SILVA, M. B. O.. A Proteção Constitucional dos |Portadores de Deficiência Física. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Tamara da Rosa Silveira

SILVA, M. B. O.. O Direito à Educação como Garantia Fundamental e sua (in) eficácia diante da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rafael Bessani

SILVA, M. B. O.. O Papel do Ministério Público Na Concretização do Direito Constitucional ao Meio Ambiente: uma abordagem a partir da esfera municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Célia Regina Neitzke

SILVA, M. B. O.. A (in) Constitucionalidade da Reserva de cotas para negros nas universidades públicas(Lei Estadual 3.708/2001, do Estado do Rio de Janeiro). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Aluno: Daniela Flores Ferreira

SILVA, M. B. O.. O Direito Alternativo e a Realização do Justp. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Douglas Chaves Corrêa

SILVA, M. B. O.. A tutela dos direitos individuais frente à proteção internacional de direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Camila Flores

SILVA, M. B. O.. Medidas Provisórias: Paradoxo entre a efetividade das ações do executivo e as garantias da sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Eduardo Rech

SILVA, M. B. O.. A competência dos municípios brasileiros para a concessão de licenciamento ambiental a partir da Constituição da República de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sâmera Vanessa Backes

SILVA, M. B. O.; FROËHLICH, Charles Andrade. A segunda viagem de Colombo: uma análise jurídica da biopirataria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Juliana Scherer Luz

SILVA, M. B. O.. O código florestal enquanto um instrumento urbanístico. 2003 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo Thomé

SILVA, M. B. O.. A função social da propriedade. 2003 - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcia Maria Pacheco da Silva

SILVA, M. B. O.. Participou da banca Usucapião coletivo: o velho instituto sob nova roupagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Karine Weiss

SILVA, M. B. O.. Participação da banca Desafios de efetividade do judiciário: a metáfora da lebre e a tartaruga. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcelo Azeredo Gaedke

SILVA, M. B. O.. Participou da banca O controle jurisdicional dos atos administrativos e o princípio da moralidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Angélica Dews

SILVA, M. B. O.. Participou da banca Transgênicos: um olhar a partir da ética e do direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gustavo |Oliveira Vieira

SILVA, M. B. O.. Os Direitos Humanos entre a Barbárie e a Civilização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Rodrigo dos Santos Pauli

SILVA, M. B. O.; LEAL, R. G.. A efetivação dos denominados direitos humanos fundamentais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Concurso público para professor adjunto na área de direito para o colégio politécnico da Universidade Federal de Santa Maria. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Concurso público para professor adjunto A, nível 1, na área de direito público - direito tributário, conforme edital n 100, de 28 de agosto de 2013. - Suplente -. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Concurso público para professor substituto na área de direito público: direito constitucional / direito tributário - Presidente -. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, M. B. O.. Banca Avaliadora da Prova didática no concurso público do IFET. 2010. Instituto Federal Farroupilha.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.; BUSNELLO, R.; SILVA, Rosane Leal da.; NASCIMENTO, V. R.; DUTRA, L. C.; ARAUJO, L. E. B.; ESPINDOLA, A. A. S.; ISAIA, C. B.; REDIN, G.; TYBUSCH, J. S.; GREGORI, I. C. S.; RODRIGUES, N. T. D.; OLIVEIRA, R. S.. Comissão examinadora do processo seletivo para o ingresso no Mestrado em Direito. 2017. Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da.. Seleção dos candidatos para o curso - Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado. 2013. Universidade Federal de Santa Maria.

SILVA, M. B. O.. Banca examinadora dos artigos apresentados no eixo. 2012. Universidade Federal de Santa Maria.

Orientou

Juliana Vargas Palar

A natureza em disputa: a proteção constitucional ao meio ambiente em contraposição à exploração capitalista da natureza; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Bruno dos Santos Andretta

Precarização do trabalho e da vida: quando o retrocesso de direitos atinge a saúde mental dos trabalhadores; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Márcio Morais Brum

Imperialismo e novo constitucionalismo na América Latina: a questão da terra em Bolívia e Equador; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Daniel Corrente de Moraes

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Daniel Fioreze Saggin

Legalidade e legitimidade no discurso jurídico: justificação racional do direito e normatividade ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Micheli Capuano Irigaray

Privatização e mercantilização da água na América Latina: desafios da sustentabilidade e defesa do bem (de uso) comum "no" e "para além" do capitalismo; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria,; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Ana Paula Cabral Balim

A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO (SUSTENTÁVEL): da dialética relação ao paradigma de uma reconstrução de um novo Direito e justiça; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Luiza Rosso Mota

O INSTRUMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS NO CONTEXTO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E PERCEBIDA: UM OLHAR A PARTIR DA CIDADE DE SANTA MARIA/RS; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Ricardo Gilmar da Siva Macedo

Instituições Financeiras: a limitação dos juros na ordem legal-constitucional; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Coorientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Thomaz Delgado de David

?Os ventos do norte não movem moinhos?: o repensar da integração latino-americana com base na crítica ao imperialismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Victor Amon Reis Schmidt

O método de Marx como alicerce da crítica do Direito em Pachukanis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Larissa Oliveira Sudário Diniz

Têmis dos pampas: a atuação do judiciário gaúcho no combate à discriminação de cunho regional materializada nos discursos de ódio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Paula Dürks Cassol

"A vida mera das obscuras": um estudo feminista sobre a vitimização e a criminalização das mulheres; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Odilon José Hasselin

O processo de julgamento das contas dos prefeitos municipais ordenadores de despesas: o conflito entre os tribunais de contas e câmaras municipais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

SAMIR MENA DOS SANTOS

Controle de legalidade de critérios subjetivos de avaliação em Concursos Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Cleber Arlindo Pereira

A dicotomia público x privado face ao reconhecimento das instituições comunitárias como públicas não estatais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Saionara Soder

A importância da reserva legal e área de preservação permanente para a sustentabilidade da agricultura familiar brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Alberto Ensslin Wendt

O papel do licenciamento ambiental na gestão publica municipal: o caso do Rio Grande do Sul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Jonas Emilio Cardoso

Transgênicos: aspectos polêmicos e balizamento juridico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Marina Stein

A efetividade dos direitos e garantias fundamentais previstas nos artigos 5 e 6 da Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Fernando Adir Musa

A Competência dos Municípios Brasileiros em Matéria Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Mario Cezar Labres de Oliveira

A Proteção dos Crimes de Crueldade contra Animais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Maria Isabel Garcia Bruno Perroni

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Mariana Sperb

Participação Popular como um Princípio de Direito Ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Valdecir Girardi

A Tutela Penal do Meio Ambiente : Ação penal Pública como instrumento da tutela ambiental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Roberto dos Santos Donato

Adulteração de sinal identificador de veículos automotores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Fernando Adir Musa

Competência Legislativa do Município em Questões Ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Maria Isabel Garcia Bruno Perroni

Responsabilidade Ambiental da Pessoa Jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Alexandre Altmann

Ação Civil Pública na Desfesa do Meio Ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Marcia Moreira Carvalho

Participaçao popular como forma de educação política do cidadão; 2003; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

José Setembrino Dorneles Budó

A flexibilização e a desregulamentação dos direitos face à globalização e ao neoliberalismo; 2003; 140 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Daieni Elisabete Fernandes Menezes

Considerações atinentes à Lei 9; 605 de 12 de fevereiro de 1998 e a análise dos crimes ambientais que tiveram maior incidência no período de 1998 à 2003 no municipio de Santa Cruz do Sul; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Luciani Teixeira da Silva

O Reconhecimento do Filho Incestuoso antes e após a Constituição Federal de 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

MARCELO RAFAEL KAPPEL

Autodeterminação do Povos Indígenas: autonomia e soberania sob a ótica do pluralismo jurídico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Daniele Wbatuba Patias

Violência contra a Criança e o Adolescente; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Thomaz Delgado de David

Guerras imperialistas e o papel do Direito Internacional: uma abordagem crítica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Thomaz Delgado de David

Elementos para uma teoria do imperialismo jurídico; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Juliana Vargas Palar

A admissibilidade de normas constitucionais ecocêntricas em face da relação histórico-material entre o ser humano e a natureza em uma formação social capitalista; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Giovano José Felipin

Direto, marxismo e trabalho: crítica contemporânea à precarização das leis trabalhistas em face do moderno regime de acumulação capitalista; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Comissão Setorial de Avaliação do CCSH da UFSM; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Juliana Vargas Palar

A efetividade da luta contra a opressão feminina e a desigualdade de gênero em uma sociedade de classes através da via jurídica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria, Fundo de Incentivo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Thomaz Delgado de David

Direito, marxismo e pluralismo jurídico: análises críticas e contemporâneas acerca da forma jurídica e da (im)possibilidade de subversão do caráter reacionário do Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Santa Maria, Comissão Setorial de Avaliação do CCSH da UFSM; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Thomaz Delgado de David

Capitalismo, espaço e bem-estar humano: uma análise a partir da construção espacial pelo modo de produção capitalista técnico-científico-informacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Franciscana, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

Rita Carolina Machado Ellert

COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO DOMICILIAR NAS CIDADES DE SANTA CRUZ DO SUL-RS E VENÂNCIO AIRES-RS; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

GABRIELA REGINA HENN, MAIARA DA SILVA FANTINEL

DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Maria Beatriz Oliveira da Silva;

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STEIN, L. K. ; Silva, A. R. ; SILVA, M. B. O. ; FROËHLICH, Charles Andrade . Ecologia, Ética e Epistemologia:delimitação de uma nova relação home-natureza. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SILVA, M. B. O. . Cedo Demais para dizer Adeus: ao trabalho enquanto um direito fundamental e à centrlidade do trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, M. B. O. . O Trabalho como um Direito Fundamental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. ; PALAR, Juliana Vargas ; DE DAVID, Thomaz Delgado ; LEAO, I. P. . Anais do ?II Encontro regional e mesa redonda de Direito, marxismo e meio ambiente: o desvelar do capitalismo através de análises econômicas, políticas e ecológicas? 2017 (Coodenadora).
SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. ; LEAO, I. P. ; PALAR, J. V. ; DE DAVID, Thomaz Delgado . Anais do 'I Encontro regional e mesa-redonda de Direito, Marxismo e Meio ambiente: diálogos em tempos de crise político-jurídica e socioambiental' 2016 (Coodenadora).

Outras produções

SILVA, M. B. O. ; FROËHLICH, Charles Andrade ; BERNARDES, M. S. ; WITTMANN, C. . Olhares Cruzados sobre a Lei da Política Nacional dos Resídiuos Sólidos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Maria Beatriz Oliveira da. ; BRUM, M. M. . O Direito em canto e verso: memória e verdade. 2015. Diversas.

SILVA, M. B. O. . Canto & Verso. 2010.

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Guerras imperialistas e o papel do Direito Internacional: uma abordagem crítica, Descrição: O conceito de imperialismo traduz as relações de dominação e dependência da periferia pelo centro global na contemporaneidade. Nesse sentido, investidas imperialistas, sobretudo operadas pelos Estados Unidos da América (EUA), garantem a manutenção da condição privilegiada de desenvolvimento do centro global e a reprodução da economia política internacional. Conforme José Luís Fiori, o desenvolvimento capitalista dos EUA não é obra exclusiva das suas grandes corporações privadas, mas decorre, também, das suas intervenções estatais e das guerras travadas. Na história recente, os EUA atingiram a condição de potência hegemônica unipolar, tendo a sua política externa marcada por uma orientação bélica. Por sua vez, uma análise superficial sugere que o Direito Internacional tem sido expressão do imperialismo na medida em que é instrumentalizado a favor dos interesses das grandes potências. Por outro lado, não se pode olvidar o Direito Internacional Humanitário e a tentativa de imposição de limites às guerras e de proteção dos seres humanos. À vista do exposto, questiona-se: qual é o papel do Direito Internacional frente às guerras imperialistas? Para responder tal questão, o referencial teórico utilizado será marxista, tanto para o entendimento crítico do Direito e de seu ramo internacional quanto para a interpretação das guerras imperialistas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Thomaz Delgado De David - Integrante.
2018 - Atual

A natureza em disputa: a proteção constitucional ao meio ambiente em contraposição à exploração capitalista da natureza, Descrição: Verifica-se que as transformações no aspecto axiológico das Constituições estão vinculadas a uma base material e concreta, dotada de estruturas articuladas, que influenciam em seu conteúdo normativo. Dessa forma, a análise das Constituições e dos constitucionalismos devem observar o todo social estruturado. Afinal, a Constituição é um espelho de um dado momento histórico, em que é possível visualizar o quadro geral das forças sociais em luta, inclusive as contradições e fissuras decorrentes dessas disputas, inscritas na materialidade do Estado. Nessa senda, relacionando a degradação ambiental com as relações de produção capitalistas, e partindo da perspectiva que o arranjo sócio-produtivo influencia o conteúdo axiológico das Constituições, pergunta-se: como a ordem socioambiental da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se relaciona com a exploração capitalista da natureza?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Juliana Vargas Palar - Integrante.
2017 - 2018

Elementos para uma teoria do imperialismo jurídico, Descrição: Os conflitos existentes no âmbito global, aliados às relações internacionais e supranacionais hodiernas, conduzem à reflexão acerca da possibilidade de os atores globais serem capazes de resolvê-los, através da promoção de uma governança global. Para tanto, a via jurídica passa a ser (re)pensada para que possa amparar projetos de governança. Nesse sentido, surgem prospecções para um direito cosmopolita, isto é, um direito mundial, comum a todos. No entanto, a noção de uma governança global, por intermédio do cosmopolitismo jurídico, diante de um cenário mundial de exploração e dependência, caracterizado por imperialismos, é alvo de fundamentadas críticas pela teoria marxista. Os imperialismos contemporâneos se apresentam em múltiplas dimensões ? para além da política e econômica ? como imperialismo cultural e até mesmo jurídico ? uma face comumente esquecida. Diante disso, repousa o questionamento que perfaz toda a estruturação deste projeto, qual seja: considerando-se a essência e a aparência do direito cosmopolita e do projeto hegemônico de governança global, bem como o imperialismo e suas dimensões, especialmente a econômica e a política, quais os principais elementos que se obtém para a construção de uma teoria do imperialismo jurídico?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Thomaz Delgado De David - Integrante.
2017 - 2018

Direto, marxismo e trabalho: crítica contemporânea à precarização das leis trabalhistas em face do moderno regime de acumulação capitalista, Descrição: Das manufaturas à mundialização financeira e industrial, há uma constante. Esta constante - intrinsicamente constituída pela crise e o conflito - repleta de contradições e que permeia os três últimos séculos de desenvolvimento da sociedade é o sistema de produção capitalista. Diante dessa breve linha do tempo do capitalismo, explicita-se sob um viés crítico, o recrudescimento da luta de classes, haja vista que no decurso do último século ocorreram diversas transformações estruturais no regime de acumulação de capital, fazendo com que houvesse, por consequência, alterações substanciais no modo de regulação que objetiva manter o regime de exploração. Nesse contexto, a relação entre o mercado e a força de trabalho também é permeada por alterações proporcionais na medida das rápidas adaptações que o mercado sofre para manter e ampliar sua máxima, o lucro. De acordo com Alysson Leandro Mascaro (2013), a forma jurídica é uma derivação direta da forma mercadoria e, portanto, não poderia dela dissociar-se. Assim, temos que o Direito, na forma que se apresenta, serve como aparato fundamental para a manutenção das relações capitalistas. Para comprovar tal tese, faz-se necessária a análise do período histórico em que vivemos no Brasil no campo das relações político-jurídicas. Sem isso, seria difícil compreender, na atualidade, o processo de subtração e retrocesso de direitos sociais outrora juridicamente reconhecidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Giovano José Felipin - Integrante.
2017 - 2017

A admissibilidade de normas constitucionais ecocêntricas em face da relação histórico-material entre o ser humano e a natureza em uma formação social capitalista, Descrição: A história da humanidade não pode ser desvinculada da história natural, pois somente através do intercâmbio entre o ser humano e a natureza é possível criar condições de sobrevivência humana e desenvolver forças produtivas. Dessa forma, para analisar a questão ambiental atualmente, é necessário atentar para esse metabolismo. Nessa perspectiva, o projeto visa investigar as relações histórico-materiais estabelecidas entre o ser humano e a natureza em uma formação social capitalista para averiguar se é possível admitir normas constitucionais de cunho ecocêntrico nessa ordem social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Juliana Vargas Palar - Integrante., Financiador(es): Fundo de Incentivo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2017

Direito, marxismo e pluralismo jurídico: análises críticas e contemporâneas acerca da forma jurídica e da (im)possibilidade de subversão do caráter reacionário do Direito, Descrição: Este projeto advém de uma conciliação entre a doutrina do pluralismo jurídico, considerando especialmente o 'Direito achado na rua' - assim denominado pelo jurista Roberto Lyra Filho - e o referencial teórico marxista aplicado ao estudo e à crítica do Direito, a partir da distinção entre a forma jurídica e o direito. O problema que orientou a pesquisa e buscou-se responder consiste no seguinte questionamento: 'ao considerar a conciliação entre a doutrina do pluralismo jurídico e as contribuições do referencial teórico marxista, a partir da distinção entre a forma jurídica e o direito, é procedente ? e metodologicamente adequada (ao materialismo histórico-dialético) ? a proposição de um potencial jurisdicional emancipatório, pela superação da reacionariedade das leis e reconhecimento de um direito popular insurgente, sem que ocorra a extinção da forma jurídica?'. O presente projeto foi aprovado em 3 lugar no Edital 03/2016 da Comissão Setorial de Avaliação (CSA) do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), recebendo auxílio no formato de bolsa de Iniciação Científica para o seu desenvolvimento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Thomaz Delgado De David - Integrante., Financiador(es): Comissão Setorial de Avaliação do CCSH da UFSM - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
2016 - 2016

A efetividade da luta contra a opressão feminina e a desigualdade de gênero em uma sociedade de classes através da via jurídica, Descrição: A teoria marxista afirma que o surgimento da opressão feminina ocorre a partir da sociedade de classes. Assim, somente com o fim dessa, as mulheres conquistariam sua autonomia. Contudo, as conquistas através do Direito têm demonstrado avanços nesse campo, sugerindo a possibilidade do alcance da igualdade material entre homens e mulheres em uma sociedade de classes. Nessa perspectiva, impõe-se o questionamento: qual a efetividade da luta contra a opressão feminina e a desigualdade de gênero em uma sociedade de classes através da via jurídica? Com base nas discussões do eixo Direito e Marxismo, vinculado ao grupo de pesquisa "Direito, Marxismo e Meio Ambiente" certificado pelo CNPq (processo: 447821/2014-8), o projeto visa trabalhar a forma específica capitalista do Direito para a teoria marxiana, de forma que contribua para debater se o Direito é uma ferramenta passível de provocar transformações sociais em um sistema capitalista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Juliana Vargas Palar - Integrante., Financiador(es): Fundo de Incentivo à Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
2015 - 2016

Capitalismo e a natureza do espaço: uma análise interdisciplinar das transformações do espaço em função do modo de produção capitalista técnico-científico-informacional, Descrição: As interações do ser humano com a natureza são elementares para compreender as sociedades em seus diferentes aspectos. Para a análise hodierna das interações referidas, os instrumentais teóricos marxistas demonstram-se pertinentes em razão de sua capacidade para revelar as contradições ocultadas sob o sistema capitalista, motivo pelo qual nortearam a pesquisa ora resumida. Conforme Karl Marx, a relação entre o ser humano e a natureza é metabólica, sendo a natureza considerada como o corpo inorgânico desse. Assim, tem-se que o ser humano integra o meio ambiente por intermédio de um vínculo de dependência e que, ao transformá-la, altera a si consequentemente. Nesse ínterim, a atividade laboral é a ação principal exercida pelo ser humano que acarreta na transformação ambiental, devendo ser considerada desde a antiguidade, de modo geral, em um contexto de sociedades complexas, marcadas por modos de produção. Ao longo da história, diferentes modos de produção determinaram as condições sociais e suas derivações, sendo que na contemporaneidade vigora o Modo de Produção Capitalista (MPC). Tendo o MPC surgido após a ruptura do modo anterior (feudal), houveram significativas alterações em sua dinâmica desde a sua ascensão a partir da primeira revolução industrial, durante o século XVIII. Dessa forma, o conceito técnico-científico- informacional foi introduzido pelo geógrafo Milton Santos e atribuído ao capitalismo, eis que o pesquisador verificou na evolução do desenvolvimento científico e informacional (propulsionado pelas TICs), fator de consolidação de uma nova fase. Portanto, o escopo deste projeto consiste em problematizar a reprodução das relações econômicas no sistema capitalista técnico-científico-informacional e identificar as alterações espaciais resultantes dessa, possibilitando compreender as consequências ao bem-estar humano. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Thomaz Delgado De David - Integrante / Ivanderson Pedroso Leão - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
2014 - 2015

A reformulação do projeto pedagógico do curso de direito e o novo marco regulatório do ensino jurídico, Descrição: O projeto tem por objetivo reformular o Projeto Pedagógico do Curso a partir do novo marco regulatório. compreender as diretrizes do Ministério da Educação para o ensino jurídico; Recolher as propostas apresentadas nas Audiências Públicas para o Ensino Jurídica; Identificar a participação da Associação Brasileira do Ensino do Direito na política regulatória da educação jurídica; d) Fomentar do debate acerca da necessidade da reformulação de PPC em sintonia com o novo marco regulatório do ensino jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Coordenador.
2014 - Atual

DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza, Descrição: O próprio título do projeto DIREITO, MARXISMO E MEIO AMBIENTE: antigos conceitos em novos diálogos sobre o conflito entre o meio ambiente como bem (de uso) comum e a mercantilização da natureza - sugere a necessidade de retomada de conceitos (e categorias) e o estabelecimento de alguns diálogos 1 e articulações para explicitar e explicar um conflito. Os conceitos, as categorias e o próprio método a serem revisitados são os legados por Marx para explicar as engrenagens do modo de produção capitalista. Os diálogos serão estabelecidos, especialmente, entre direito e marxismo2,3, entre direito e meio ambiente, entre marxismo e meio ambiente4; buscando extrair daí o conflito que se estabelece entre o meio ambiente, definido juridicamente como um bem (de uso) comum, e o permanente processo de mercantilização da natureza no contexto do capitalismo. Preliminarmente, ao se pensar na possibilidade de construção de tais diálogos, surge o primeiro questionamento: É possível, nos marcos do capitalismo, falar-se em meio ambiente como bem (de uso) comum ou é da gênese (e da própria sobrevivência) do capitalismo transformar tudo em mercadoria, inclusive a natureza? Deste questionamento outro advém: Em que medida o instrumental teórico marxiano (e marxista)5 continua atual para a explicação deste conflito?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Luiza Rosso Mota - Integrante / Ana Paula Cabral Balim - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Sérgio Agustin - Integrante / Márcio Morais Brum - Integrante / Thomaz Delgado De David - Integrante / Juliana Vargas Palar - Integrante., Número de produções C, T & A: 7
2013 - 2015

Política Nacional de Resíduos Sólidos: o instrumento da logística reversa de eletroeletrônicos no contexto da obsolescência programada e percebida, Descrição: A presente pesquisa parte de uma análise da Política Nacional de Resíduos Sólidos, especificamente, em relação ao instrumento da logística reversa de eletroeletrônicos no contexto da obsolescência programada e percebida. A criação da Lei 12.305/2010 (PNRS) avançou muito no campo da sustentabilidade, transmitindo um forte caráter educativo e conscientizador. Entretanto, o modelo atual de desenvolvimento não tem permitido à logística reversa de eletroeletrônicos cumprir as exigências impostas pela ideia de sustentabilidade. Portanto, o objetivo geral da presente pesquisa é analisar, à luz da Lei n 12.305/2010, a extensão do instrumento da logística reversa de eletroeletrônicos diante do atual modelo de desenvolvimento, que incorpora a prática da obsolescência programada e percebida em detrimento de um equilíbrio ambiental, bem como instigar a reflexão sobre o descarte de eletroeletrônicos na cidade de Santa Maria, através de estudo de caso (entrevista).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Luiza Rosso Mota - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2013 - 2014

Direitos Emergentes na Sociedade Global, Descrição: A presente proposta de um projeto de pesquisa está diretamente relacionada ao Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e seu Curso de Mestrado em Direito, aprovado pela Coordenação de aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e em pleno funcionamento, com sua primeira turma em andamento, na Universidade Federal de Santa Maria. A pesquisa se insere na área do Direito e possui a mesma nomenclatura da Área de Concentração do PPGD/UFSM, a saber: "Direitos Emergentes na Sociedade Global". O projeto de pesquisa apresentado é resultado de uma construção colaborativa de todos os professores vinculados ao PPGD/UFSM. Seu objetivo primordial é estar vinculado à UFSM e à sua Unidade Universitária, o Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH enquanto proposta de pesquisa capaz de desenvolver projetos e grupos de pesquisa que conectem graduação e pós-graduação na área do direito e áreas afins. Nesse sentido, será registrada no Gabinete de Projetos do CCSH, o Gabinete de Estudos e Apoio Institucional Comunitário (GEAIC) para que possa institucionalmente alcançar o objetivo mencionado anteriormente e também participar de Editais que objetivem a obtenção de recursos para a pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Integrante / JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH - Coordenador / Luiz Ernani Bonesso de Araújo - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2012 - 2016

Soberania Ambiental e Autodeterminação dos Povos Frente ao ?Globocolonialismo Verde?: (Re) visitando Conceitos e (Re) afirmando Direitos e Políticas para o Brasil e a América Latina, Descrição: Partindo de uma análise jurídica, econômica e política do conceito de ?soberania ambiental? o propósito da pesquisa é de (re) visitar um conjunto de outros conceitos a este relacionado visando a construção de um arcabouço teórico que sirva para, na realidade concreta, reafirmar o direito ao desenvolvimento sustentável, à autodeterminação dos povos e à soberania ambiental do Brasil e da América Latina frente ?globocolonalismo verde?, sem perder de perspectiva o ?internacionalismo socioambiental? que tem por núcleo a solidariedade dos povos na busca de vida digna, através de um desenvolvimento orientado pela justiça social e equilíbrio ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador / Charles Andrade Froëhlich - Integrante / Márcio de Sousa Bernardes - Integrante / Cristian Wittmann - Integrante / Giuliana Redin - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2011 - 2014

A responsabilidade pós-consumo do produtor pela logística de produtos eletroeletrônicos na legislação brasileira e francesa: uma abordagem à luz dos princípios do desenvolvimento e consumo sustentáveis, Descrição: Partindo do conceito de responsabilidade pós-consumo, à luz dos princípios do desenvolvimento e do consumo sustentável, o estudo estabelece um paralelo entre a legislação francesa e a (recente) lei brasileira - Lei n 12.305, de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - no que se refere à responsabilidade pós-consumo do produtor pela logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6
2010 - 2011

Marxismo e Meio Ambiente, Descrição: Se é verdade que não há como negar a atualidade do pensamento marxista como um instrumento de reflexão e avaliação da atual crise do capitalismo também é verdade que a questão ambiental é o grande desafio para a renovação do pensamento marxista do século XXI. Orientada por esta concepção, propomos uma análise interdisciplinar que busque estabelecer as relações entre o pensamento marxista, a crise do capitalismo e a crise ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2009 - 2009

Agricultura, Direito Ambiental e Sustentabilidade: a efetividade das normas de Direito Ambiental aplicadas à agricultura familiar local, Descrição: Este projeto objetiva , através de um diálogo com entidades que representam ou tratam diretamente com a agricultura familiar, fazer um levantamento dos principais problemas e dos principais danos ambientais praticadas nestas propriedades, bem como, dos motivos desta prática. Depois será a vez de sistematizar os problemas e delitos apontados relacionando-os à legislação ambiental pertinente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Beatriz Oliveira da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Santa Maria, Curso de Direito. , Rua Marechal Floriano Peixoto, n.º 1184, prédio da antiga reitoria, Quarto andar, sala 401, 97015372 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32209250, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Professora Voluntária, Enquadramento Funcional: Professora do PPGD

Outras informações:
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)

2011 - 2020

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito, Marxismo e Meio Ambiente, Filosofia aplicada ao Direito
03/2018
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Docência Orientada I, Docência Orientada II, Elaboração de dissertação/tese, Elaboração e defesa de dissertação, Qualificação de projeto de dissertação
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia aplicada ao Direito, Monografia II
08/2017 - 12/2017
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e sustentabilidade, Seminários Integradores, Docência orientada I, Docência orientada II, Qualificação de projeto de dissertação
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito achado na rua, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia aplicada ao Direito, Monografia II
03/2017 - 07/2017
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Docência orientada I, Docência orientada II, Elaboração de dissertação/tese, Qualificação de projeto de dissertação
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Filosofia aplicada ao Direito, Introdução ao Estudo do Direito
08/2016 - 12/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e sustentabilidade, Seminários Integradores, Docência orientada I, Docência orientada II, Qualificação de projeto de dissertação
03/2016 - 07/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Docência orientada I, Docência orientada II, Elaboração de dissertação/tese, Elaboração e defesa de dissertação, Qualificação de projeto de dissertação
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, O Direito achado na rua, Filosofia aplicada ao Direito
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Introdução ao Estudo do Direito, Monografia II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e sustentabilidade, Docência orientada I, Docência orientada II, Elaboração de dissertação/tese, Elaboração e defesa de dissertação, Qualificação de projeto de dissertação, Seminários integradores
03/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao estudo do Direito, Estudos interdisciplinares A, O direito achado na rua
03/2015 - 06/2015
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Elaboração e defesa de dissertação, Docência orientada II, Elaboração de dissertação/tese, Qualificação de projeto de dissertação
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, O Direito achado na rua, Ciência Política, Direito Constitucional I, Monografia II
08/2014 - 12/2014
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e sustentabilidade, Seminários integradores, Docência orientada I, Docência orientada II, Elaboração de dissertação/tese
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, O Direito achado na rua, Políticas Sociais e Direito
03/2014 - 07/2014
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Docência orientada I, Docência orientada II, Elaboração de dissertação/tese, Qualificação de projeto de dissertação
09/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional I
08/2013 - 12/2013
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e sustentabilidade, Seminários integradores
04/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Estudos interdisciplinares A
04/2013 - 08/2013
Ensino, Arquivologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito municipal, Direito Administrativo I
08/2012 - 12/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Estudos Interdisciplinares A
03/2012 - 07/2012
Ensino, Arquivologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
03/2012 - 07/2012
Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Municipal
08/2011 - 12/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

2000 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de docência na qualidade de Bolsistsa da CAPES, no Curso de Graduação em Direito, 2 semestre de 1999, na disciplina Teoria Geral do Estado, ministrado pelo Prof. Dr. Rogério Gesta Leal. Antes de iniciar as atividades na UNISC exerceu o magistério na Rede Pública Estadual pelo período de 12 anos 9 meses e 23 dias.