ANDRE LUIZ LOPES

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1994). É Pós-Graduado em Direito Público, Direito Civil, Direito Processual Civil e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2013). É professor de curso jurídico desde janeiro/2004, lecionando na Escola Superior Dom Helder Câmara desde fevereiro/09 a cadeira de Prática III (Direito Administrativo, Previdenciário, Responsabilidade Civil do Estado e Ações Constitucionais), Estudos Avançados de Direito Administrativo e Direito do Consumidor, tendo lecionado também na Universidade José do Rosário Velano (UNIFENAS) no período de janeiro/04 a julho/09 Teoria Geral do Estado. Foi Assessor Jurídico do Presídio de Vespasiano. Na Secretaria de Defesa Social trabalhou na Delegacia Especializada de Ordem Econômica e Delegacia Especializada de Crimes contra a Fazenda e Administração Pública. Na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais foi membro da Comissão OAB/Jovem, membro da Comissão de seleção e inscrição, membro da Comissão de Meio Ambiente, Conselheiro Seccional, Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Assistência, membro da Comissão de Assuntos Penitenciários, Ouvidor-Geral da OAB/MG. Foi diretor da Caixa de Assistência dos Advogados - CAA. Cursou a disciplina de "Sociedades Empresárias" do Mestrado em Direito Empresarial, com área de concentração em Direito Empresarial, da Faculdade Milton Campos. Foi assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais de julho/12 a junho/13. É advogado e consultor desde 1995, professor desde 2004.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

2011 - 2013

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: Ação Popular como instrumento do cidadão para proteção e reparação do dano ambiental, Ano de Obtenção: 2013
Kiwonghi Bizawu.Bolsista do(a): Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2001 - 2002

Instituto de Educação Continuada / PUC-MG
Título: Pedido de Reconsideração em Recurso Administrativo

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2000 - 2001

Centro Universitário de Sete Lagoas
Título: Processo Civil

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2017 - 2017

prezi. (Carga horária: 2h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2004 - 2004

Direito Ambiental. (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.

2004 - 2004

Cálculos de Liquidação de Sentença no Cível. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.

2003 - 2003

Direito de Família. (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.

2003 - 2003

Ação Monitória. (Carga horária: 100h). , Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.

2002 - 2002

Títulos de Créditos. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.

2002 - 2002

Oratória. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.

2002 - 2002

Falência e Concordata. (Carga horária: 100h). , Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.

2002 - 2002

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil (MG), OAB/MG, Brasil.

1990 - 1991

Formação de detetive. (Carga horária: 360h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

1984 - 1984

Introdução à programação de computador. (Carga horária: 24h). , Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil.

1984 - 1984

Programação Microcomputador. (Carga horária: 38h). , Fundação Christiano Ottoni, FCO, Brasil.

1980 - 1982

Tornearia Mecânica. (Carga horária: 360h). , SENAI - Centro de Formação Profissional Euvaldo Lodi, SENAI, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

LOPES, A. L. . DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE LAVA JATO: efeitos e perspectivas. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE LAVA JATO: efeitos e perspectivas. O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.. 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Pan-Amazônia - Integrar e Proteger. 2018. (Congresso).

Congresso do Conhecimento - Tecnologia e inovações metodológicas no ensino superior. 2017. (Congresso).

III Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais. 2017. (Encontro).

2º Seminário Ouvidoria - 10 anos Ouvidoria do Município de BH.O controle social. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Dia Internacional contra a corrupção.Prevenção e combate à corrupção. 2011. (Outra).

1º Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman - 13º Congresso Brasileiro de Ouvidores e Ombudsman - 6º Seminário Nacional de Ouvidores & Ouvidorias. Ouvidorias do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensorias Públicas e tribunais de Contas. 2010. (Congresso).

Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de MG.Atuação das Ouvidorias enquanto intermediadoras nas relações entre o Estado, a sociedade, as empresas e os consumidores.. 2010. (Outra).

I ENCONTRO DE JOVENS ADVOGADOS DO SUDESTE.OS DESAFIOS DA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA. 2010. (Encontro).

47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. 2006. (Outra).

19ª Conferência Nacional dos Advogados - "República, Poder e Cidadania". 2005. (Outra).

1º Encontro Internacional de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2005. (Encontro).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos Ambientais em Mineração.Direito Ambiental. 2004. (Outra).

1º Fórum Mineiro de Jovens Lideranças Empresariais. 2000. (Outra).

2º Encontro Nacional de Advogados de Início de Carreira. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Thabata Celestino Melo

Thabata Celestino Melo;LOPES, A. L.. A presunção de paternidade na união estável. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Juliana Cristina Melo Alves

CARVALHO, N. T.;LOPES, A. L.. "A perda de uma chance aplicada ao Direito das Famílias: limites e confrontações.". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Samantha Soares Ferreira Cardoso

LOPES, A. L.; VIANA, F. B. L.. O direito personalíssimo sobre o benefício de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

LOPES, A. L.. Concurso público para o cargo de Procurador do Estado Nível I, Grau ?A? da Carreira da Advocacia Pública do Estado de Minas Gerais.. 2012. Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.

LOPES, A. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2012. ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Orientou

Kevinn Draithon de Paiva

A aposentadoria por idade e a mudança de gênero no registro civil e identidade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Victor Moreira Costa

Os reflexos do reconhecimento da transexualidade no Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Elisa Maria de Souza Duarte

O enquadramento do empréstimo consignado não autorizado como amostra gratis à luz da Lei Consumerista; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Paulo Eustáquio Raso

O caso fortuito interno e fortuito externo na Responsabilidade civil do Estado; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Juliana Fares Fonseca

O Direito à água de qualidade e a importância do seu reconhecimento como Direito Humano; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Sílvio Marício de Magalhães

Os impactos da privatização na Administração Pública; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Flávia Elise de Alcântara

Aspectos contratuais do Direito da Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Victor Moreira Costa

O tempo de contribuição e a idade mínima de aposentadoria de transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Frederico Guilherme de Souza Ferreira

O poder de polícia da Guarda Municipal de BH; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Ana Paula Cardoso Ferreira

reforma da Previdência Social e o Direito Adquirido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Lucas Fernando Barros Roberto

O foro privilegiado perante a garantia fundamental de isonomia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Cecília Márcia Cruz

Responsabilidade civil do cirurgião dentista em sua prática assistencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Bárbara de Souza Passos

A efetivação do direito à saúde da gestante em cumprimento de pena no sistema penitenciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Samur Venâncio Lima

O instituto da precariedade nas permissões de serviço público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

João Pedro Severino Batista da Silva

O jus postulandi no juizado especial cível em incompatibilidade com o art; 133 da Constituição Federal de 1088; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Paulo Sérgio Rodrigues Cimini

Estauto do desarmamento - Lei 10; 826/03: Direito do cidadão à autorização de registro e porte de arma diante da discricionariedade do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

João Pedro Cordeiro de Freitas Monteiro

A judicialização da saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Sylvia Isabelle Lima Pereira

Posicionamento dos Tribunais em relação à responsabilização civil nos casos de infecção hospitalar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Thadeu Darmstadter Duarte

A inconstitucionalidade da obrigatoriedade das audiências de conciliação em detrimento ao princípio da duração razoável do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Jéssica Frances Oliveira Paz

Lei de improbidade administrativa: aplicação dos agentes políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Célio Tadeu Mendes Santos

Título declartório do servidor público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Nicolle Zeferino Rocha

Limitação da internet banda larga no Brasil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Bárbara de Souza Passos

A efetivação do direito à saúde da gestante em cumprimento de pena no sistema penitenciário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Delson Mendes da Silva Filho

O desvirtuamento do instituto da dispensa da licitação prevista no artigo 24 da lei 8; 666/93; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Sérgio Ricardo Coelho

Responsabilidade civil do Estado face à inoperância do controle epidemiológico no país; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Navantino Alves Bisneto Valadares

A aplicação da hermenêutica ao princípio da moralidade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Isabela Freitas Rangel de Rezende

A inversão do ônus da prova no CDC; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Max Pierre Almeida dos Santos

Importância do Município na atividade de segurança pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Marden Wolney Ferreira Cardoso

O dano moral no âmbito da pessoa jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Juliana Fonseca Serpa Hofman Kerez

Da omissão do art; 32 do CDC e a responsabilidade do fornecedor em manter peças e componentes de produtos que já saíram do mercado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Thais Viana Maia

Adoção à brasileira e princípio da intervenção mínima no Direito de família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Mariana Lucas da Silva

Parceria Público-privado no sistema carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Ana Carolina Lopes Siqueira

Desnecessidade de restituição dos proventos recebidos pelo INSS na desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Vinícius Dornellas Lott

O desenvolvimento nacional sustentável e a Administração Pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Edilane Ferreira Nunes

A hierarquia dos entes federados na desapropriação de bens públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

LUCAS ALVIM PAIVA

Controladoria interna como instrumento de prevenção e transferência administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Sérgio Oliveira

Reserva do possível no Estado democrático de direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Alana Xavier Neves

Princípio da reserva do possível frente à obrigação constitucional do Estado em disponibilizar medicamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

João Flávio Sousa Antunes

A morosidade no pagamento dos precatórios pela Fazenda Pública em face dos direitos de seus credores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Jonny Costa de Araujo

Benefício de prestação continuada - LOAS; Lei Orgânica de Assistência Social - Lei 8; 742/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Hugo Tamietti

Inconstitucionalidade do regime especial de licitaçao para as obras da Copa do Mundo e as Olimpiadas no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Rayanne do Vale Braga

Os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Célia Nunes de oliveira

Responsabilidade civil do Estado por omissao nos casos de dano ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Marcelo Aparecido Nascimento Couto

Recursos da saúde no âmbito do Direito Administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Alexandre José Bravieira

O direito de greve do servidor público limitado pela inércia do legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Calebe Costa Duarte

Improbidade administrativa na gestão de recursos financeiros do sistema único de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Viviane Weber de Melo

O instituto da desaposentação frente ao direito previdenciário e jurisprudências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Sandra Maria Santos Rodrigues

A moradia como direito fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Giovana Moura de Souza

A Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Margarete Geralda Saraiva de Araújo

Os aspectos jurídicos da alienação parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Rodrigo Mesquita Barrote

Parceria público-privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Mário Augusto Vasconcelos teixeira

"A possibilidade de aquisição de bens e serviços de informática através do pregão eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Kamila Mendes Pinto

Desaposentação: o direito a busca de um benefício mais justo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Leane Costa Andrade Mendes

Dano moral e a responsabilidade civil do médico por erro de procedimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

José Humberto Alfredo

As perdas do benefício do segurado em face do fator previdenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: André Luiz Lopes;

Produções bibliográficas

LOPES, A. L. . A legitimidade ativa ad causam na Ação Popular Ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 07, p. 65-76, 2014.
LOPES, A. L. ; BIZAWU, S. K. . Manipulação Genética e Organismos Geneticamente Modificados à Luz do Direito à Informação do Consumidor. Revista Thesis Juris , v. 3, p. 166-190, 2014.
LOPES, A. L. ; CARVALHO, N. T. . A legitimidade ativa ad causam na Ação Popular Ambiental. Amagis Jurídica , v. IV, p. 177-189, 2013.
LOPES, A. L. . O FGTS e a TR. Juris Plenum , v. 1, p. 07-20, 2013.
LOPES, A. L. . Direito Previdenciário: roteiro de estudos. Ciência Jurídica do Trabalho , v. 80, p. 129-186, 2010.
LOPES, A. L. ; BIZAWU, S. K. . Ação Popular e Dano Ambiental: Prevenção e Reparação. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2014. v. 1. 125p .
LOPES, A. L. ; Edésio Fernandes ; RIOS, M. ; CARVALHO, N. T. ; AMARAL, P. A. D. ; KLEINRATH, S. M. ; THIBAU, V. L. . Saneamento ambiental - abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de recursos sólidos de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente. In: Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direito à cidade: moradia e equilíbrio ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 2-227.
LOPES, A. L. ; THIBAU, V. L. ; CARVALHO, N. T. ; RIOS, M. ; KLEINRATH, S. M. ; BIZAWU, K. ; COSTA, B. ; REIS, E. V. B. ; PINTO, E. G. ; REZENDE, E. N. . Da sentença condenatória na Ação Popular Ambiental. In: Newton Teixeira Carvalho; Élcio Nacur Rezende. (Org.). Temas de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC, 2011, v. 1, p. 2-440.
LOPES, A. L. . A tutela cautelar no novo Código de Processo Civil. domtotal.com, Belo Horizonte, 03 ago. 2015.
LOPES, A. L. . A tutela de evidência no novo Código de Processo Civil. domtotal.com, 03 ago. 2015.
LOPES, A. L. . A tutela antecipada no novo CPC. Domtotal, http://domtotal.com/noticias/d, 26 maio 2015.
LOPES, A. L. . A Lei 12.016/09 - Nossa nova Lei de Mandado de Segurança. Jornal do Advogado, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 01 dez. 2009.
LOPES, A. L. . O desvirtuamento do mandato eletivo. ?O desvirtuamento do mandato eletivo, Belo Horizonte, 25 ago. 2009.
LOPES, A. L. . "Sentença intelocutória". Jornal do Advogado, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 01 jun. 2009.
LOPES, A. L. . ? A Competência do Juizado Especial Cível. Jornal ddo Advogado, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 01 abr. 2009.
LOPES, A. L. . ? Da Competência do Juizado nos casos enumerados no Art. 3º, II da Lei 9.099/95 (ART.275, II, CPC), independentemente do valor da causa. dontotal.com, 17 fev. 2009.
LOPES, A. L. . Acórdão verde. Belo Horizonte: domtotal.com, 2011 (Artigo).

Outras produções

LOPES, D. C. L. ; LOPES, A. L. . 20 anos do Juizado Especial no Brasil. 2015.

LOPES, A. L. . 20 anos do Juizado Especial Cível no Brasil. 2015.

LOPES, A. L. . Responsabilidade civil do Estado. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, A. L. . A descondideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, A. L. . Direitos Humanos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, A. L. . Direito do Consumidor. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Responsabilidade Civil do Estado. 2010. .

LOPES, A. L. . Recursos diversos. 2010. .

LOPES, A. L. . A Nova Lei de Mandado de Segurança. 2010. .

LOPES, A. L. . Recursos Diversos - Teoria e Prática Processual. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . DA Constituição à Desconsideração da Personalidase Jurídica das Sociedades Empresárias. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Estudos aprofundados de Direito Administrativo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Noções de Teoria Geral do Estado. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Ação popular - Teoria e prática processual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Desapropriação - Teoria e prática processual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Mandado de Segurança - Teoria e prática processual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Direito Previdenciário - Teoria e prática processual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . A responsabilidade civil do Estado - Teoria e prática processual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Ação Civil Pública- Teoria e prática processual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

LOPES, A. L. . Prejuízos causados por buracos nas ruas - responsabilidade civil do Estado. 2012.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258820, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico

2009 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2014 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral da OAB/MG, Carga horária: 4

2013 - 2014

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral Adjunto da OAB/MG, Carga horária: 4

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral da OAB/MG, Carga horária: 5

2008 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição, Carga horária: 4

2008 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Fórum Permanente Corregedoria Geral Justiça, Carga horária: 4

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidência Comissão de Defesa, Assisnt, Carga horária: 4

2007 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Comissão de Seleção e Inscrição

2006 - 2008

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Comissão Assuntos Penitenciários, Carga horária: 4

1998 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Comissão de Meio Ambiente, Carga horária: 4

2001 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Comissão de Seleção e Inscrição, Carga horária: 4

1998 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador da Comissão OAB Jovem, Carga horária: 4

2006 - 2006

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Presídio Reg. Vespasiano, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor Jurídico do Presídio Regional de Vespasiano ? março/2006 à agosto/2006.

1990 - 1995

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Polícia (detetive), Carga horária: 40

Outras informações:
Dez/93 a jan/95 - Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda e Administração Pública; Jan/90 a dez/93 - Delegacia Especializada em Ordem Econômica.

2004 - 2009

Universidade José do Rosário Vellano

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2004 - 2006

Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 20

1997 - 2000

Lopes e Haas Advogados Associados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio Proprietário, Carga horária: 40