Fabiola Albuquerque Lobo

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1992), Mestre (1999) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Doutorado sanduiche realizado na Faculdade de Direito da UFPR ( período de 2002) Professora Associada do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas / UFPE. Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Centro de Ciências Jurídicas / UFPE. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Empresarial / UFPE

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2001 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Ano de obtenção: Não;Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em andamento em Direito

1999 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Princípios sociais nas relações de consumo,
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Princípios sociais dos contratos nas relações de consumo
Orientador: em Universidade Federal do Paraná ( Luiz Edson Fachin)
com Paulo Lôbo.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito de Propriedade e Meio Ambiente,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Paulo Luis Neto Lobo
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1989 - 1992

Universidade Católica de Pernambuco

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Organização de eventos

LOBO, F.A ; NINOMIYA, M. . Comparative Law Brasil-Japan Symposium. 2018. (Outro).

LOBO, F.A ; LOBO, P. L. N. ; EHRHARDT JR, M. A. A. . Lançamento da Coletânea do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das relações Privadas. 2017. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. ; CASTRO JR., T. S. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. . Minicurso de Direito Civil. 2015. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. . III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. . II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

Ribeiro, Ana ; CARVALHO, C. V. ; GONALVES, C. F. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; ALBUQUERQUE, F. S. . IX Congresso jurídico de estudantes de direito: as reformas do còdigo de Processo Penal e de Processo Civil. 2011. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. ; Brito ; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Congresso).

LOBO, F.A ; GROENINGA, G. C. ; HIRONAKA, G. . Oficina em mediação aplicada ao Direito das Sucessões. 2009. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. . Jornada de Atualização em direito privado e teoria geral. 2008. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. . Jornada de Atualização em direito empresarial. 2008. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. ; II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. ; Congresso Nacional de Direito do Consumidor: questões polêmicas. 2006. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. . Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Teoria do Adimplemento Substancial e sua aplicação no Direito Brasileiro -. 2018. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.A necessária flexibilização do Cadastro Nacional de Adoção. 2017. (Outra).

IV Seminário do IDCC - Novos Direitos Sociais.A humanização do direito sucessório com a igualização de direitos entre cônjuge e companheiros. 2017. (Seminário).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ,UFPE,USP.Efeitos decorrentes da Tese de Repercussão geral do art. 1790 CC. 2017. (Encontro).

5 Congresso Jurídico Online. Modelo de relações de famílias no Brasil. 2016. (Congresso).

Diálogos de Família - 1 encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP.Filiação. 2016. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional: da dogmática à efetividade. Há limites jurídicos para a liberdade na Família?. 2016. (Congresso).

Simpósio de Direito Privado - 100 anos da codificação civil.O direito de família: da codificação/16 à Constituição de 1988.. 2016. (Simpósio).

XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. A EMENDA CONSTITUCIONAL 72 E A CIDADANIA TARDIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. 2016. (Congresso).

XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. ENTRE A FARINHA E A BRITA: UMA ANÁLISE RETÓRICA DO PENSAMENTO DE RAIMUNDO DE FARIAS BRITO EM RELAÇÃO À ESCOLA DO RECIFE. 2016. (Congresso).

XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. MOVIMENTO SOCIAL PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO: OBSERVAÇÕES SOCIOLÓGICAS DO DIREITO. 2016. (Congresso).

XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E REFORMAS INSTITUCIONAIS PÓSREGIME AUTORITÁRIO: O QUE SOBREVIVE DA DITADURA NAS INSTITUIÇÕES COERCITIVAS DO ESTADO?. 2016. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. Adoção consentida. 2015. (Congresso).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro/IBDFAM em Lisboa.Guarda de Filhos. 2014. (Outra).

Encontro dos núcleos de pesquisa em Direito Civil UFPR,UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Pesquisa, ensino e extensão no Direito Civil Brasileiro. 2014. (Congresso).

VII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Princípios constitucionais e suas repercussões no direito de família. 2014. (Congresso).

XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família. Entidades Familiares paralelas. 2014. (Congresso).

Encontro dos Grupos de pesquisa em Direito Civil Constitucional. 2013. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família: pluralidade e. Famílias simultâneas. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Civil.Os princípios constitucionais e suas repercussões no direito de família. 2013. (Seminário).

Seminário Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras - mudanças e perspectivas.A nova ordem jurídica da filiação. 2013. (Seminário).

VI Congresso pernambucano de Direito Civil. Responsabilidade e família. 2013. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Alienação Parental. 2013. (Congresso).

IV Congresso Internacional do IBDFAM E IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. Alienação parental no Mercosul. 2012. (Congresso).

Perspectiva do direito civil constitucional.A inicidência dos princípios constitucionais nas relações de família. 2012. (Seminário).

Congresso nacional de Direito do Consumidor 2011. O princípio da informação e as redes sociais. 2011. (Congresso).

Direito 2011 - Congresso Jurídico. princípios constitucionais e seus reflexos no Direito de Família. 2011. (Congresso).

Direito à convivência familiar: em favor da criança e do adolescente.Entre o abandono e o acolhimento: outras alternativas. 2011. (Simpósio).

III Congresso paraibano de Direito de famílias e Sucessões. Responsabilidade civil dos pais pela integridade psiquica dos filhos. 2011. (Congresso).

IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. Eficácia do princípio da confiança nas relações contratuais. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. A familia eudemonista do seculo XXI. 2011. (Congresso).

II Congresso Amazônico de Direito de família. A presunção pater is est: nova configuração. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. Responsabilidade civil pré-contratual.. 2010. (Congresso).

III Congresso Nordestino de Direito de Família. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança. 2010. (Congresso).

III Congresso pernambucano de Direito Civil. Fundamentos constitucionais da responsabilidade civil. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileio de Direito de Família. A reconfiguração da súmula Pater ist est. 2009. (Congresso).

II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. O instituto do parto anônimo. 2008. (Congresso).

II Encontro de Direito das Famílias e Sucessões.O instituto do parto anônimo à luz dos princípios constitucionais. 2008. (Encontro).

Psicanálise e Direito.Guarda Compartilhada. 2007. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Do instituto do Parto Anônimo. 2007. (Congresso).

Cidadania e justiça nas escolas.As repercussões da guarda compartilhada. 2006. (Encontro).

Encontro Jurídico Direito Civil em debate.A função social do contrato no Direito Civil Brasileiro. 2006. (Encontro).

III Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processo Civil.Guarda Compartilhada. 2006. (Simpósio).

.Aspectos gerais da responsabilidade civil e o novo Código Civil. 2005. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Direito de Família. Adoção à brasileira e a verdade do registro civil. 2005. (Congresso).

V Encontro Regional ESMAPE.Aspectos principiológicos dos contratos no novo Código Civil. 2005. (Encontro).

. I Congresso de Direito privado do Agreste / PE. 2004. (Congresso).

.Seminário de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Seminário).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Congresso de Direito Civil. 2004. (Congresso).

III Jornada de Direito Civil.III Jornada de Direito Civil. 2004. (Encontro).

1ª Semana de Cultura Jurídica FIR.Contratos de adesão no novo Código Civil. 2003. (Seminário).

2 Curso de Direito do Consumidor.Princípios contratuais de consumo. 2003. (Outra).

II Congresso Paraibano de direito do Consumidor. Adimplemento substancial nos contratos de consumo. 2003. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Poder familiar no novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Primeira Semana de Cultura Jurídica FIR. Contratos de Adesão no Novo Código Civil.. 2003. (Congresso).

Semana de Cultura.Novas perspectivas do Direito Civil. 2003. (Encontro).

1 Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. O contrato de adesão no novo Código Civil. 2002. (Congresso).

O novo Código Civil na visão do Ministério Público.As diretrizes do novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O meio ambiente como objeto de direito no Mercosul. 2000. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Edmilson Cruz Júnior

LOBO, F.A; ALBUQUERQUE JR, R. P.; PIMENTEL, A. F.. A pessoa com deficiência: um estudo crítico sobre a Lei Brasileira de Inclusão e uma tentativa de integração no direito privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karina Barbosa Franco

LOBO, F.A; CORREIA JUNIOR, J. B.; MALLMANN, Q.. Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Diego Papini Teixeira Lima

LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Releitura constitucional do instituto jurídico da legítima. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Patricia Ferreira Rocha

LOBO, F.A; ALBUQUERQUE JR, R. P.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A construção do conceito jurídico de concepção: uma análise da legitimação sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jaqueson Antonio da Silva

LOBO, F.A; SILVA, A. S.; LEAL, M. V.. Não se separa por um parágrafo o que a vida uniu pelo afeto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paula Falcão Albuquerque

LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A.; DANTAS, J. O. J.. Atos de concentração monopolizadores em processos de recuperação judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo Henrique Gonçalves Nobre

LOBO, F.A; CORREIA JUNIOR, J. B.; MALLMANN, Q.. Teoria do Adimplemento Substancial enquanto exceção de direito material.... 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jonas Mário Nascimento Cassiano

LOBO, F.A; CASTRO JR., T. S.; CAMPOS, I. Z. A.. O falso parâmetro da pessoa pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Erick Lucena Campos Peixoto

LOBO, F.A; MALLMANN, Q.; CORREIA JUNIOR, J. B.. O conteúdo do direito da privacidade no direito brasileiro contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danilo Rafael da Sila Mergulhão

LOBO, F.A; Boaviagem, Aurélio Agostinho; FLUMIGNAN, S. J. G.. A boa fé objetiva como limitador a autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hilda Maria Couto Monte

LOBO, F.A; COSTA, E. C. P.; GURGEL, G. M.. Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos .... 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; ARAUJO, L. A. D.. A demarcação da proteção da intimidade sexual no Brasil e nos Estados Unidos: um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Oliveira Almeida Menezes

ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JR, R. P.; SILVA, J. J.. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela da vontade do paciente terminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Almir Bezerra de A lmeida Filho

LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A.; CASTRO JR., T. S.. A dimensão social dos direitos patrimoniais de autor na sociedade da informação: reflexões acerca do impactos das mídias digitais nos meios tradicionais de disponibilização de conteúdo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Carla Moutinho Nery

LOBO, F.A; ALBUQUERQUE JR, R. P.; CASTRO JR., T. S.. O direito de viver sem prolongamento artificial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Lourenço Torres Neto

LOBO, F.A; Adeodato, J,M; Just, Gustavo. Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do Direito no fim do 2 Império. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raíssa Alencar de Sá Barbosa

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; EHRHARDT JR, M. A. A.. A regulação da publicidade infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Sérgio da Rocha Faria Filho

ALBUQUERQUE, F. S.; EHRHARDT JR, M. A. A.; LOBO, P. L. N.. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias como sujeito de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Renato Oliveira Mendes

ALBUQUERQUE, F. S.. Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo STF da ADPF 54.... 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra

LOBO, F.A. Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do direito de Família. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Humberto João Carneiro Filho

ALBUQUERQUE, F. S.. De persona a pessoa; o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Catarina Cavalcanti de Carvalho da Fonte

ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Análise do sistema brasileiro de aprovação de pesquisas com seres humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Geraldo Frazão de Aquino Jr

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; BARZA, E. C. N. R.. . A boa-fé objetiva como cânone hermenêutico-integrativo.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ROMERO VIEIRA GONÇALVES

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.; PEREIRA, F. C.; TEIXEIRA, S. T.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Cynara de Barros Costa

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.; LORETO, S.. O Direito além do estado um estudo sobre as antigas e novas teorias da lex mercatoria. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Felipe Horta Maia

AGRA, W. M.; Leal,;ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. O desvio da função social da empresa como pressuposto para desconsideração.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.; MORAIS, P. B.. O parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: EMANOELA RODRIGUES REMIGIO DE OLIVEIRA

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.; FONTES, L. L.; LIMA JR, J. B.. A liberdade de constitur família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Fernanda Dias Xavier

ALBUQUERQUE, F. S.; Loussia felix. A imposibilidade de equiparação do casamento e da união estável à luz dos princípios da igualdade e da liberdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Wagner Dias Ferreira

ALBUQUERQUE, F. S.. A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo:.... 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Laise Tarcila Rosa de Queiróz

ALBUQUERQUE, F. S.; Jayme Benvenuto; LORETO, S.. A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Venceslau Tavares Costa Filho

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.; CORTIANO JUNIOR, E.; FARIAS, A. R. M.. Sistema e problema em direito privado: o uso da tópica para a concretização da boa-fé possessória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Suzana Borges Viegas de Lima

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; HIRONAKA, G.. Guarda compartilahda: efetivação dos princípios constiutcionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Taddei Alves Pereira pinto Berquó

ALBUQUERQUE, F. S.; Brito; VASCONCELOS, F.. A proteção jurídica do consumidor de crédito na modalidade empréstimo pessoal concedido por financeiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cristiano Miranda de Santana

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPD n 54. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti

ALBUQUERQUE, F. S.. A sociedade de risco e os contratos de seguro: considerações sobre a interpretação mais favorável ao segurado e a delimitação dos riscos assegurados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jerusa de Arruda

ALBUQUERQUE, F. S.. Comércio eletrônico direto: operações de consumo exclusivamente virtuais enquanto campo de incidência tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karla Cecília Delgado Nunes e Souza

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Direito do idoso: na perspectiva da repersonalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Sérgio Tenório de Amorim

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. A autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

ALBUQUERQUE, F. S.; Mello; Krell. O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Patrícia Melo Messias

ALBUQUERQUE, F. S.; Mello; Krell. Guarda Compartilhada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

ALBUQUERQUE, F. S.. Liberdade de iniciativa e a necessidade de um contorno ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Florêncio Souto Maior Mussalem

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Intervenção do estado na propriedade intelectual: uma análise publicista da licença compulsória de patentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danielle Spencer Holanda

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito à privacidade: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberto Hermidas de Aragão Filho

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. A liberdade judicial e a busca da solução justa nos juizados especiais cíveis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávio Humberto Pascarelli Lopes

ALBUQUERQUE, F. S.. A tutela inibitória da obra musical. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sílvio Romero Beltrão

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito da personalidade e o novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Cecília Toscano Vieira Pinto

ALBUQUERQUE, F. S.. Resíduos sólidos e meio ambiente: a sistematização do lixo no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Silveira Neto

ALBUQUERQUE, F. S.; RABENHROST, E. R.; VASCONCELOS, F.. Relações comerciais na internet: a violação da privacidade e dos direitos do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Manoela Rocha de Albuquerque Quintas

ALBUQUERQUE, F. S.. Guarda compartilhada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão

ALBUQUERQUE, F. S.. A revisão judicial dos contratos e a evolução do direito contratual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Gonçalves de Andrade Neto

ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilidade civil e justiça distributiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Neusa Monique Dantas Lutfi de Abrantes

ALBUQUERQUE, F. S.. União estável: a indenização por serviços domésticos prestados. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Kleber Salgado Bandeira Filho

ALBUQUERQUE, F. S.. Fundamentos jurídicos para a quantificação do dano moral: da delimitação de parâmetros fixos para a sua quantificação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto

OLIVEIRA, C.; CASTRO JR., T. S.; Leal,; SILVA, M. A.;LOBO, F.A. A legitimidade dos ninhos: relações conjugais simultâneas e seus efeitos jurídicos no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elaine Cristina de Moraes Buarque

LOBO, F.A; Feitosa, M luiza; LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Dano existencial: para além do dano moral. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Everilda Brandão Guilhermino

LOBO, F.A; EHRHARDY, M.; CORTIANO JR, E.; BRITO, R. A. T.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. As titularidades de direitos difusos e as relaçoes privadas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade

ALBUQUERQUE, F. S.; CORREIA JUNIOR, J. B.; Boaviagem, Aurélio Agostinho; BORBA, L. E. C.; CUNHA, L. C.. A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: Aplicação paradigmática da lei de falência.... 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

LOBO, F.A; MENEZES, J. B.; CASTRO JR., T. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Gustavo Henrique Baptista Andrade

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; VASCONCELOS, F.; EHRHARDT JR, M. A. A.; BARZA, E. C. N. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A vulnerabilidade e sua repercussão no superindividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Geraldo Frazão de Aquino Jr

LOBO, F.A; Feitosa, M luiza; EHRHARDT JR, M. A. A.; BARZA, E. C. N. R.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Aplicação problemática da boa-fé aos contratos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ingrid Zanella Andrade Campos

ALBUQUERQUE, F. S.; CAVLACANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.; ROSA, A. V. P.; PAIVA, L. M.. Cruzeiro marítimo no Arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade .... 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Barros Correia Jr

LOBO, F.A; ALBUQUERQUE JR, R. P.; Leal,. A função social e a responsabilidade social da empresa perante os stakeholders. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Jr

ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé enquanto dever geral de conduta. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flavio de Queiroz Bezerra Cavalcanti

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.; Boaviagem, Aurélio Agostinho; BRANDAO, C. R. C. B.; AGRA, W. M.. Regulação e seguros no Brasil: reguladores, contratos e sinistros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Dayse Amâncio dos Santos

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.; SCOTT, R. P.; Nascimento, L. F. Rios; Campos; SCHUCH, P.. Aqui a gente administra sentimentos: famílias e justiça no Brasil Contemporâneo. 2010. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Larissa Maria de Moraes Leal

ALBUQUERQUE, F. S.. A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Olga Jubert Gouveia Krell

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil: uma abordagem de Lege Ferenda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonio José Alves da Silva

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Omissão administrativa e disfunção social da propriedade urbana na lei n 10257/01: o dirigismo urbanístico e a efetivação dodireito social à moradia na cidade do Recife. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto

LOBO, P. L. N.;LOBO, F.A; Leal,. relações conjugais simultâneas: função familiar, proteção da pessoa e responsabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz

CASTRO JR., T. S.;LOBO, F.A; Tavares, V. O bebê salvador como futura geração: em direção a um conceito jurídico de pessoa adequado à contemporaneidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Everilda Brandão Guilhermino

LOBO, F.A; LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. As titularidades do direito difuso e as relações privadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Dante Ponte de Brito

ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elaine Cristina de Moraes Buarque

LOBO, F.A; LOBO, P. L. N.; Leal,. Dano existencial: para além do dano moral. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade

LOBO, F.A; LOBO, P. L. N.; CUNHA, L. C.. A redução deliberada de bens e a caracterização da fraude contra credores futuros: violação ao princípio da boa-fé. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Rita de Holanda Silva Oliveira

LOBO, P. L. N.;ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.. A autonomia coexistencial parental no Sistema jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Arky Dayane Maciel

LOBO, F.A. Mediação familiar: por uma nova estrutura do judiciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raphael Fraemam Braga Viana

LOBO, F.A; CASTRO JR., T. S.; BELTRAO, S. R.. Contratos existencias de lucro e híbridos: uma classificação à luz do solidarismo jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jaqueson Antonio da Silva

LOBO, F.A; SILVA, A. S.; SANTOS, G. G. C.. Desigualdade e direito à liberdade familiar: a inclusão da família de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; BELTRAO, S. R.. A demarcação da proteção da intimidade sexual no Brasil e nos Estados Unidos: um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renato Silva Fraga

LOBO, F.A; CASTRO JR., T. S.; SILVA, A. S.. O conceito de família no direito brasileiro: uma análise da disputa entre o moderno e o tradicional.... 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cora Cristina Ramos Barros Costa

ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; CASTRO JR., T. S.. A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danilo Rafael da Silva Mergulhão

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; Boaviagem, Aurélio Agostinho. A boa fé como limitadora da autonomia da vontade nos contratos empresariais de seguro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jonas Mário Nascimento Cassiano

Leal,;LOBO, F.A; CASTRO JR., T. S.. O falso parâmetro da pessoa pública. 2016.

Aluno: Francisco gomes Fonseca Mesquita

BANDEIRA, P. S.;LOBO, F.A. Estatuto da pessoa com deficiência: as mudanças e repercussões da Lei de inclusão.... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Juliana Marques Cunha

LOBO, F.A; BELTRAO, S. R.; CABRAL, C. B.. Diretivas antecipadas de vontade: requisitos de validade em CCB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Katarina Rocha de Almeida

ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, L. J. A.; FREIRE, C. C.. O parto Anônimo e os desafios de sua regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna de Sá Pereira Belfort

ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, L. J. A.; FREIRE, C. C.. Uniões estáveis paralelas: reconhecimento e proteção jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Josélio da Silva

LOBO, F.A; SILVA, L. J. A.; BRASILEIRO, L. F. L.. Famílias simultâneas: efeitos jurídicos da bigamia e do concubinato de longa duração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Luiza da Câmara Leitão

ALBUQUERQUE, F. S.; BRASILEIRO, L. F. L.; FREIRE, C. C.. Guarda compartilhada diante da litigiosidade do casal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela

ALBUQUERQUE, F. S.; BRASILEIRO, L. F. L.; FREIRE, C. C.. usucapião familiar: análise dos requisitos e problemáticas do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Oziel Lins da silva

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; FREIRE, C. C.. Reprodução humana Assistida: direito a identidade genética versus o direito ao anonimato do doado .... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe Almeida Leal Maranhão

LOBO, F.A. A técnica de antecipação da parte incontroversa da demanda como instrumento de efetivação do novo divórcio potestativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Giullia Mariah Costa de Queiroz

LOBO, F.A. A (im)possibilidade do reconhecimento juridico das uniões paralelas e poliafetivas como entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Santos Costa Tavares

LOBO, F.A; FREIRE, C. C.. reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Poliana de Brito Lucena

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; ARAUJO, M. F.. Informação genética humana e seguros de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Adele Silverio Borba

ALBUQUERQUE, F. S.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscila Santos Campêlo Salviano

ALBUQUERQUE, F. S.. Da possibilidade de perda do interesse de agir do estado naação penal pública: prescrição antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raphaella e Souza Soares

ALBUQUERQUE, F. S.. O instituto da decadência e os juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joelton Spíndola de Oliveira

ALBUQUERQUE, F. S.. Provas ilícitas e as interceptações de comunicações telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Emília Moreira Belo

ALBUQUERQUE, F. S.. Das penalidades aplicáveis pelo banco Central do Brasil nos contratos de câmbio de exportação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Henrique Beserra Galvão

ALBUQUERQUE, F. S.. A retórica da autonomia da vontade nos contratos de adesão e a cláusula compromissória: um estudo sob a ótica do sistema de proteção ao consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fabiano Nicácio Barboas de Souza

ALBUQUERQUE, F. S.. A tutela inibitória como corolário do princípio da adequada prestação jurisdicional na defesa dos interesses transindividuais na relação de consumo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Ricardo do Nascimento Varejão

ALBUQUERQUE, F. S.. As astreintes nas tutelas específicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raquel Porto Leite

ALBUQUERQUE, F. S.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manuela deOliveira Gonçalves

ALBUQUERQUE, F. S.. O nascituro e o início da personalidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rosimary Costa e Silva

ALBUQUERQUE, F. S.. A responsabilidade civil do fabricante de cigarro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberta Rodrigues Pitanga de Macedo

ALBUQUERQUE, F. S.. Da incidência da desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Karla Roberta Carneiro Leão

ALBUQUERQUE, F. S.. O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nos serviços bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Robson Maso

ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilidade civil decorrente dos transportes coletivos urbanos, por fato de terceiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Aristides Santos Vieira Júnior

ALBUQUERQUE, F. S.. A natureza jurídica do contrato de shopping center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nivaldo Floripes Batista

ALBUQUERQUE, F. S.. A impenhorabilidade do bem de família locado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ISIS YUMI MIYACHI

ALBUQUERQUE, F. S.. Danos morais por atos dos pais contra os próprios filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Nádia Ferraz Vieira de Melo

ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilidade civil do médico, do hospital e da operadora de plano de assistencia saúde por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FÁBIO CRUZ DA CUNHA

ALBUQUERQUE, F. S.. Aspectos da proteção do consumidor na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Otávio Laranjeira Lins

ALBUQUERQUE, F. S.. Da cobrança ilegal dos juros capitalizados, antes da entrega das chaves nos contratos de promessa de compra e venda imobiliário à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Suzane Muniz Matos

ALBUQUERQUE, F. S.. Arbitragem comercial: a relevãncia de sua efetiva inserção no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Priscila Rocha Cavalcanti

ALBUQUERQUE, F. S.. Alienação fiduciária de imóveis em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso Prof. Assistente. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

LOBO, F.A; BELTRAO, S. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

Maia, Alexandre; SILVA, A. S.;LOBO, F.A. Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso para professor substituto. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado do CCJ/UFPE. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso para professor substituto. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado e Doutourado do CCJ/UFPE. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Docente Magistério Superior/ Campus Caruaru. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado e Doutourado do CCJ/UFPE. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. professor substituto. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Auxiliar. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F.A; BARZA, E. C. N. R.. 1 Congresso Virtual de Iniciação Científica da UFPE - CONIC Virtual. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F.A. Seleção do programa institucional de bolsa de iniciação científica. 2019. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.. Avaliador do Processo Seletivo do Programa de Iniciação Científica. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F.A. XVI programa de Iniciação Científica - Ensino do Direito na educação básica no Brasil: investigação e afirmação social. 2017. Centro Universitário de Anápolis.

LOBO, F.A. XVI programa de Iniciação Científica - União entre pessoas do mesmo sexo: análise do direito a livre orientação sexual com fundamento ao .... 2017. Centro Universitário de Anápolis.

LOBO, F.A. Avaliador do Processo Seletivo do Programa de Institucional de Bolsa de Iniciação Científica 2017/18 PIBIC/CNPq/UFPE. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2015/2016. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2014/2015. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, F.A. Avaliação do Relatório Final do PIBIC/CNPq/UFPE. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2012/2013. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso Professor Adjunto. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. X Congresso de Iniciação Científica. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. CONGRAD. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso de monografias. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Luiz Claudio Freire da Costa

Multiparentalidade: Existência Concomitante do parentesco biológico e do parentesco socioafetivo e seus efeitos jurídicos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Rogério Torres da Silva Jr

Legitimação sucessória post mortem: a mitigação do princípio da coexistência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Cora Cristina Ramos Barros Costa

A obsolescência planejada e a sua (des)proteção na sociedade de consumo; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Dimitre Braga Soares de Carvalho

Início: 2019; Universidade Federal de Pernambuco;

Geni cristina Xavier de Brito

Desafios atuais da alienação parental: a importância da manutenção da Lei n 12318/10 em face das tentativas de sua revogação; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Adriano Gonçalves Vidal

As tecnicas de reprodução assistida e o livre exercício do poder familiar: as implicações geradas pela falta de legislação específica e pela inobservância dos princípios constitucionais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Felipe Varela Caon

Análise crítica das obrigações de Meio e de resultado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Raphael Fraemam Braga Viana

Contratos existenciais de lucros e híbridos: desdobramentos da classificação de Antonio Junqueira de Azevedo à luz do Solidarismo Jurídico; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Cora Cristina Ramos

A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo; 2017; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Hermann Dantas do Nascimento

O valor do capital exigido para a constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada ( EIRELI); ; ; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Felipe Varela Caon

As obrigações de meio e de resultado: necessária releitura dos institutos à luz da legalidade constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Hermann Dantas

Natureza jurídica da EIRELI; 2015; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Aslan Rodrigues Santos

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma compreensão civil-constitucional do dano moral coletivo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Camila Buarque Cabral

Alienação Parental: a necessária interlocução entre as medidas judiciais e extrajudiciais para uma efetiva proteção no ambiente familiar; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ana Paula Lira Melo

Princípio da convivência familiar: verdade ou mito para crianças e adolescentes acolhidos; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Natália Alves Belo Lins de Andrade

Deveres parentais imateriais; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

LUCIANA DA FONSECA LIMA BRASILEIRO

Projeto Individual de Maternidade: entre o desejo e o direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Natália Alves Belo Lins de Andrade

Deveres parentais imateriais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ana Paula Lira Melo

O princípio da convivência familiar: verdade ou mito para crianças e adolescentes aco; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Daniela Lins de Albuquerque

Parto anônimo e o princípio a afetividade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Cyntia Mariana S

Almeida; casamento e uniões homoafetivas; direito à diferença; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Taciana Cahú Beltrão

A reprodução artificial e suas implicações na determinação da filiação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Gustavo de Andrade Baptista

A mediação como princípio do direito de família; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Tatiane G

de Miranda Gouthart; A exclusão do associado e a violação do direito de personalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Karenina Diniz Moreno

Os efeitos da supressão da culpa conjugal sobre os alimentos entre ex-cônjuges; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz

A reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Willams Brandão de Farias

Contribuições do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à gestão ambiental na sua área de influência; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Emmanuel Becker Torres

A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento do consumidor: a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Fábio Antônio Correia Filgueira

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Hebron Costa Cruz Oliveira

O brocardo do "tu quoque"; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Roberto Paulino

O direito real de superfície e a influência da formatação contratual sobre seu conteúdo: uma análise da flexibilidade convencional da relação jurídica superficiária à luz dos princípios da autonomia da vontade, da tipicidade dos direitos reais, da boa-fé e da função social da propriedade e do contrato; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Marcelo Marques Cabral

Da responsabilidade civil do condutor de veículo automotor: uma abordagem sob as perspectivas da teoria do risco; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Carmem Silvia Maurício de Lacerda

Monoparentalidade: um fenômeno em expansão; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Lorena Maria Bessa de Oliveira

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias brasileiras; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade

A atribuição de paternidade pelo exame de DNA em ação judicial: um paradoxo diante do princípio da afetividade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Elaine Cristina de Moraes Buarque

Elaine Cristina de Moraes Buarque; Arbitragem contratual; 2005; 207 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

José Russo

Entidades socioafetivas: do casamento , à união estável e a monoparentalidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Clara Maria Lindoso e Lima

Clara Maria Lindoso e Lima; Direitos da personalidade e a ampliação de sua tutela por meio do siatema das cláusulas gerais; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Renata de Lima Pereira

Renata de Lima Pereira; O reconhecimento das entidades familiares constitucionalmente implícitas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Catarina Almeida de Oliveira

Relações existenciais decorrentes do poder familiar e sua tutela pelas normas do direito das obrigações; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Roberto Paulino Jr

; A relação juridica real no direito civil-constitucional: despatrimonialização, complexidade, multiplicidade estatutaria e tipicidade flexivel, para uma (nova) teoria geral do direito das coisas; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Sílvio Romero Beltrão

Reprodução Humana Assistida; Conflitos éticos e legais; legislar é necessário; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Catarina Almeida de Oliveira

Aplicabilidade das regras de direito negocial na tutela das relações existenciais decorrentes do poder familiar; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

ANA LÚCIA BARBOSA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO NOS CASOS DE MICROCEFALIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Catarine dos Santos Marinho

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONSEQUENCIA DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS PARTES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Daniel Mariano de Lima

ADOÇÃO PÓS MORTE PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DO 6 DO ART; 42 DO ECA, E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Iris Cristina Carvalho Ferraz Medeiros de Moura

ALIENAÇÃO PARENTAL SEUS ASPECTOS NEGATIVOS E CONFLITANTES COM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Jacyane Alves Nóbrega

ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O DESESTÍMULO DOS ESTRANGEIROS NA LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Laís Cristina Diniz Lins

PATERNIDADE ALIMENTAR: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DA COLISÃO E SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

MARCELA JUNGMANN RODRIGUES

DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PARENTAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Marina Marilis Oliveira

Adoção intuitu personae; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Alan Vinícius Vicente

Da indenização por abandono afetivo paterno-filial: a controvérsia entre mecanismo de imposição de afeto e punição por inadimplemento de deveres parentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

MARIA GILDA DE FREITAS ARAUJO

CONCUBINATO ADULTERINO: O VILÃO DAS NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Thiago Manuel Magalhães Ferreira

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Vagner Paes Cavalcanti Filho

A PUERICULTURA JURÍDICA COMO BASE PARA UM NOVO MARCO DO DEVER ALIMENTAR; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

ANA MARQUES VÉRAS

: A REPARAÇÃO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

CAMILLA FITTIPALDI DUARTE

O CONCUBINATO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: MERA SOCIEDADE DE FATO OU INSTITUTO DE DIREITO DE FAMÍLIA?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Carolina Souza Almeida

GUARDA COMPARTILHADA: SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

José Batista da Silva Júnior

José Batista da Silva Júnior; 2005; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Administrativo) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Adriana Andrade Maciel

DANO MORAL EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DA INTERNAÇÃO POR HAVER ULTRAPASSADO O LIMITE DE COBERTURA PELO PLANO E SEGURO DE SAÚDE; UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ana Regina de Andrade Vasques

O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE: O DEVER DE ALIMENTAR ?O FRUTO DO VENTRE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

AUNIZE MATIAS BARBOSA

OS NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES: O PRINCÍPIO JURÍDICO DA AFETIVIDADE COMO DIRETRIZ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria Stella B

s; F; da Costa; Filiação socioafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Gabriela Rogério Borella

Usucapião Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria Clara Tavares Silvestre

A tese de repercussão geral fixada pelo STF a respeito da inconstitucionalidade do art; 1790 do CC; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Matheus Bione Martins da Silva

Flexibilização do direito das sucessões à luz dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Manuela Baltar Freire de Almeida

O perfil idealizado pelo adotante e a realidade da adoção no Brasil: problemática da adoção necessária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ana Carla Cabral de Melo Albuquerque

A constelação sistêmica como instrumento para a mediação dos conflitos de família relacionados à guerra: um tratamento humanizado a disputa pelo direito ao afeto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Anna Sophia de Souza Oliveira

Análise jurídica da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Gerson Ferreira Lima de Sena

As consequências da fertilização artificial homóloga post mortem no direito sucessório: necessidade de regulamentação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Carlos Tito Antônio do Vale

A tutela jurídica do consumidor brasileiro superendividado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Marina Leite Lima Parente Cabral

Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Sofia dos Santos Melo

A mediação como instrumento de pacificação dos conflitos familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Laura de Freitas Carvalho

Doação intuito personae: contraponto entre a observância da ordem cadastral prevista; ; ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Victor Hugo de Deus Silva

A validade dos atos jurídicos praticados por relativamente incapazes: avanços e riscos à pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Direito de nascer em plenitude: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Sofia Mendes Bezerra de Carvalho

O reconhecimento da união poliafetiva no cenário jurídico contemporâneo: fundamentos para proteção das novas formas de núcleos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria Fernanda Campello de Souza

A (in)constitucionalidade do Estatuto da Família (PL 6583/2013); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Vitor de Oliveira Gonçalves Alves Guerra

Um estudo acerca da usucapião familiar e sua harmonia no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Giovanni Tadeu O

da C; Cordeiro; A responsabilização civil por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Thiago Dueire Lins Miranda

A inserção de cláusula compromissória na convenção de condomínio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Bruno Buarque de Andrade

Efeitos jurídicos da multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Gabriela de Sá Ramires Wanderley

A gestação por substituição e suas repercussões jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Caroline Santos da Silva

Responsabilidade civil por ausência de cuidado: o dever de reparação nas relações paterno-filiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Vanessa Kehrle Rodrigues

A tutela jurídica das famílias simultâneas no âmbito da conjugalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Rafaela Martins Melo da Fonseca

O politicamente correto e a possibilidade de responsabilidade civil do humorista; ; ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria Luiza da Câmara Leitão

Guarda compartilhada diante da litigiosidade do casal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

José Josélio da Silva

Famílias simultâneas: efeitos jurídicos da bigamia e do concubinato de longa duração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela

Usucapião familiar: análise dos requisitos e problemáticas do instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria Taciana Veloso Maciel

O reconhecimento jurídico dos filhos de criação à luz da socioafetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Bárbara Ferraz Gominho

Da (in)viabilidade da curatela compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Lais Calado Paixão

A responsabilidade civil no direito de família: uma discussão acerca do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Andréa Valiatti do Prado

A guarda compartilhada e sua efetividade na prevenção à alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Evie Arruda Victalino

Abandono afetivo inverso: uma abordagem constitucional da responsabilidade civil familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Raphael Fraemam Braga Viana

A capacidade de fato para além do Código Civil: da superação do paradigma formalista; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Elissa Deimling de Santana

Responsabilidade civil:o dever do Estado de indenizar nas desapropriações como garantia; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Daniel Praciano Marinho

Adoção intuitu personae: uma análise do desenraizamento social e da vinculação socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Manoela Gouveia Cabral de Vasconcelos

Efeitos jurídicos da socioafetividade: a relação parental sociafetiva e os; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Fernanda Maria Medeiros Vilela

Alimentos gravídicos: direitos do alimentante em caso de comprovada negativa de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Jadiel Santos de Oliveira Júnior

Responsabilidade civil da Petrobrás por danos e potenciais riscos ao meio ambiente no afretamento de navios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Fabio Borges Gonçalves

Reconhecimento da homoparentalidade e a repercussão no registro de nascimento: experiência da primeira vara de família e registro civil de Recife/PE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Gabriella Feitosa de Brito

Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Fernanda Carvalho de Moura Braz

Do concubinato à união estável: uma análise sobre a possibilidade jurídica das famílias simultâneas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá

Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Bruno César de Almeida Alcântara

Via Mangue em Recife: crescimento da cidade versus impactos socioambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Bruno César de Almeida Alcântara

Via mangue em Recife: crescimento da cidade versus impactos socioambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

NATÁLIA ALENCAR DE SOUZA CARVALHO

A tutela inibitória como meio alternativo à prisão civil do devedor de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ana Clara do Nascimento

Cláusulas abusivas em contratos de assistência privada à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Adriana Crizóstomo da Silva

Estado democrático de direito e o direito ao reconhecimento da homoafetividade como entidade familiar no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Brena de Melo Freitas

hermenêutica da reprodução assistida inserta pelo art; 1597 do CCB à luz do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Raphael Parente Oliveira

Títulos de capitalização: ouro de tolo?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Suênya Flávia de França Ferreira

Dano moral no direito de família: abandono afetivo pelos pais enseja indenização por danos morais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Sérgio Anísio Bezerra Silva

O Instituto da guarda compartilhada como mecanismo de efetivação do princípio do melhor interesse do filho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Marina Batista Garrett

Responsabilidade civil da mídia pela veiculação de mensagens subliminares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Renata Lemos de Almeida

Contrato de parcerias público-privadas: aspecto da mitigação de riscos e o interesse do parceiro privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Bruno Vasconcelos da Silva

Os contratos de planos de saúde: um estudo dos abusos cometidos na recusa da prestação dos serviços médicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Jeilse Mendonça de Almeida

O direito à informação no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

LEONARDO JOSÉ BEZERRA PORTELA

Responsabilidade civil do transporte aéreo em relação a bagagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Gustavo Nunes Mesquita

Aceitabilidade legislativa, doutrinária e jurisprudencial e sua tríplice função; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Diego Gomes de Freitas Santos

A exequibilidade da duplicata virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Bernardo Cavalcanti Freire

Da aplicabilidade da nova lei de falências e recuperação judicial aos clubes de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

felipe de Amorim Cadete

Da mancomunhão no direito privado: uma análise relativa a sua ocorrência na posse, na propriedade e nas obrigações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Rafael de Oliveira Costa

A inconstitucionalidade da prisão civil do devedor na alienação fiduciária em garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

José Batista da Silva Júnior

José Batista da Silva Júnior; O princípio da boa-fé aplicado à lei n 9666/93; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Joana Dalla Nora dos Santos

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2004; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Dalma Camila Damasceno Silva

O caráter punitivo das indenizações por dano moral: a teoria do valor do desestímulo; 2004; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Renato Rodrigues Vieira

produtos transgenicos: um estudo acerca de sua realidade tipológica, sob o enfoque específico da rotulagem dos alimentos que contém organismos geneticamente modificados; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Anna Luiza Camara Lima da Costa

Anna Luiza Câmara Lima da Costa; A liquidação do dano moral e o arbítrio judicial do pretium doloris; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ygor Vieira de Figueiredo

Ygor Vieira de Figueiredo; Aplicabilidade dos princípios sociais dos contratos no âmbito do poder judiciário pernambucano; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima

Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima; A desconsideração da personalidade jurídica á luz da defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Danielli Farias Rabelo Leitao

O direito nacional de patentes; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Sílvia Letícia Macedo Lira

A ANATEL frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ricardo de Barros Azevedo

Dano moral ambiental; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

César Albuquerque e Silva

responsabilidade penal por dano ao meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

MARIA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA

Abusividade contratual - aspectos da abusividade nos contratos de planos de saúde; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Joy Bismara Carneiro Santos

As sanções administrativas no Código de defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Francisco Loureiro Severien

Responsabilidade civil médica: erro de diagnóstico e cirurgias plásticas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Glauberson Aquino Oliveira

A tutela ambiental e o desenvolvimento econômico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Adelgício de Barros Correia Sobrinho

Da aplicabilidade no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Gabriela Rogério Borella

O CONCEITO DE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Milena Márcia de Almeida Alves

A IMPORTÂNCIA DA ?NEUTRALIDADE DA REDE? NA DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS DIGITAIS E OS POSSÍVEIS IMPACTOS DE SEU FIM NA SEARA DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA FEDERAL COMUNNICATIONS COMMISSION (FCC) NORTE-AMERICANA; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Mariana Morais de Araujo

O tratamento dos direitos coletivos ante um direito civil constitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Elissa Deimling de Santana

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESAPROPRIAÇÃO: O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIA MÍNIMA DE EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maíra Melo Viana de Castro

COM O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEVE UM RELEVANTE DECRÉSCIMO?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maíra Melo Viana de Castro

COM O ADVENTO DA ?LEI MARIA DA PENHA? A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEVE UM RELEVANTE DECRÉSCIMO?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Elissa Deimling de Santana

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESAPROPRIAÇÃO: O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIA MÍNIMA DE EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Michele Almeida Pimentel

Responsabilidade Civil do Estado e o decorrente dever de indenização por danos morais causados pelo erro Judiciário; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Julyanne Maria Bernardo

Responsabilidade Civil do Estado e a prisão indevida; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Mariana Cavlcanti de Albuquerque

Créditos de carbono em face do mercado energético: uma análise acerca do princípio do poluidor-pagador e da função social da propriedade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Rodrigo Henrique Francisco da Silva

Responsabilidade civil por inexecução do projeto de MDL: considerações à luz do direito privado coletivo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Igor Rodolfo Diniz de Carvalho

A responsabilidade civil no âmbito das parcerias público-privadas: o plano de aceleração do crescimento enquanto instrumento legitimador da ampla responsabilização do Estado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Adriana Crizóstemo

As parcerias público-privadas e suas repercussões nos contratos privados; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Renato Rodrigues Vieira

Produtos transgênicos: um estudo acerca de sua realidade tipológica com vistas aos permissivos éticos-legais contidos no ordenamento jurídico pátrio; 2004; 90 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Danielli Farias Rabelo Leitao

O direito nacional de patentes e a proteção jurídica das invenções biotecnológicas; 2004; 50 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

César Albuquerque Silva

Responsabilidade penal por dano ambiental; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Cesár de Albuquerque e Silva

A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

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Produções bibliográficas

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  • LOBO, F.A . Os institutos do direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalização. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 19, p. 243-258, 2018.

  • COSTA, C. C. R. ; LOBO, F.A . A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. a.6, p. 1-14, 2017.

  • LOBO, F.A . O espaço da liberdade nas relações de família. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 04, p. 489-514, 2017.

  • LOBO, F.A . Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe. Revista Pensar , v. v.21, p. 484-506, 2016.

  • LOBO, F.A ; LOBO, P. L. N. ; HIRONAKA, G. . REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS. Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB) , v. 1, p. 735-748, 2015.

  • ALBUQUERQUE, F. S. . Devolução de menor abandonado. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 26, p. 110-128, 2012.

  • ALBUQUERQUE, F. S. . Fundamentos constitucionais da responsabilidade civil. Revista Fórum de Direito Civil , v. 01, p. 189-195, 2012.

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  • ALBUQUERQUE, F. S. . O instituto do inadimplemento substancial e suas repercussões na teoria clássica da relação jurídica obrigacional. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 10, p. 181-196, 2005.

  • ALBUQUERQUE, F. S. . As perspectivas e o exercício da guarda compartilhada consensual e litigiosa. Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, v. 7, n.31, p. 19-30, 2005.

  • ALBUQUERQUE, F. S. ; Contrato de adesão no novo Código Civil. Jus Navigandi, Piauí, 2003.

  • ALBUQUERQUE, F. S. ; Liberdade de contratar e livre iniciativa. Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 15, p. 73-88, 2003.

  • ALBUQUERQUE, F. S. . A responsabilidade civil na perspectiva do protocolo de São Luiz ( Mercosul/CMC/Dec 01/96). Revista de responsabilidade civil, Campinas, v. 01, p. 63-75, 2001.

  • ALBUQUERQUE, F. S. . O dever de informar nas relações de consumo. Revista Trimestral de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 5, n.2, p. 83-100, 2001.

  • ALBUQUERQUE, F. S. ; Mercosul: mercado comum -realidade ou utopia. Revista da Escola da Magistratura de Pernambuco, Recife, v. semest, p. 235-257, 2000.

  • ALBUQUERQUE, F. S. . o meio ambiente como objeto de direito no Mercosul. Revista de Informação Legislativa , Brasília-DF, v. 148, n.37, p. 265-274, 2000.

  • ALBUQUERQUE, F. S. . A Responsabilidade Civil e o Principio do Poluidor-pagador. Revista da Esmape/PE, p. 159-175, 1999.

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Outras produções

ALBUQUERQUE, F. S. ; Constitucionalização do Direito Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALBUQUERQUE, F. S. . O Direito de família à luz do novo Código Civil. 2002 (Curso de atualização) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Constitucionalização das relações jurídicas privadas, Descrição: Líder de Grupo de pesquisa de Direito Privado, cujo objetivo é estudar os impactos da constitucionalização e dos princípios constitucionais nas relações privadas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fabiola Albuquerque Lobo - Coordenador / José Agenaldo Carvalho Nogueira Junior - Integrante / Marcela César do Nascimento - Integrante / Alanda Claúdia Melo da Cruz - Integrante / Marília Barbosa de Lima Bezerra - Integrante / Matheus Bione Martins da Silva - Integrante / Mayara Paula Morais da Paz. - Integrante / Mariana Rodrigues Batista - Integrante / Mariana Prado da Silva Melo - Integrante / Rodrigo Tenório Leite Cavalcanti - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Constitucionalização das relações privadas, Descrição: Aplicação e transformação do direito privado a partir dos princípios e normas constitucionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Fabiola Albuquerque Lobo - Integrante / Paulo Luiz Netto Lôbo - Coordenador / Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Jr - Integrante / Maria Rita de Holanda - Integrante / Catarina Oliveira - Integrante / Rodrigo Azevedo Toscano de Brito - Integrante / José barros correia junior - Integrante / Luciana da fonseca lima brasileiro - Integrante / Maria Carla Moutinho Nery - Integrante / Natalia Alves Belo Lins de Andrad - Integrante / Everilda Guilhermino - Integrante / Gustavo Andrade Baptista - Integrante / Geraldo Frazão - Integrante.

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Prêmios

2011

Medalha de Mérito Heroínas do Tejucupapo, OAB/PE CDMA/PE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife. , Pça. Adolfo Cirne s/n, Boa Vista, 50000000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 21267880, Fax: (81) 21267856

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Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado 03, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Associado 2, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto 4, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Adjunto 1

Atividades

  • 12/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PR431 - DIREITO CIVIL 2

  • 03/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2004

    Direção e administração, Universidade Federal de Pernambuco, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

  • 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Cargo ou função, Conselheira do Conselho Departamental.

  • 11/1998

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de família, direito das obrigações

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PR467 - DIREITO DA FAMÍLIA APLICADO

  • 03/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PR203 - ORIENTACAO MONOGRAFICA 1

  • 03/2013 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PR246 - DIREITO CIVIL 6

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DI978 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PR239 - RESPONSABILIDADE CIVIL 1

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DI978 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

  • 12/2010 - 04/2015

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Vice Diretor do CCJ.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DI978 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DI978 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA

  • 04/2007 - 11/2010

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Vice- Diretor do CCJ.