Fabiola Albuquerque Lobo

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Galindo, Geraldo ; ALBUQUERQUE, F. S. . Encontros sobre Direito & Tecnologia: conversas sobre os impactos entre o digital e o Direito na ótica multidisciplinar. 2022. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. ; NINOMIYA, M. . Comparative Law Brasil-Japan Symposium. 2018. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. ; LOBO, P. L. N. ; EHRHARDT JR, M. A. A. . Lançamento da Coletânea do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das relações Privadas. 2017. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. ; CASTRO JR., T. S. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. . Minicurso de Direito Civil. 2015. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. . III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. . II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

Ribeiro, Ana ; CARVALHO, C. V. ; GONALVES, C. F. ; ALBUQUERQUE, F. S. . IX Congresso jurídico de estudantes de direito: as reformas do còdigo de Processo Penal e de Processo Civil. 2011. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. ; Brito ; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. ; GROENINGA, G. C. ; HIRONAKA, G. . Oficina em mediação aplicada ao Direito das Sucessões. 2009. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. . Jornada de Atualização em direito privado e teoria geral. 2008. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. . Jornada de Atualização em direito empresarial. 2008. (Outro).

ALBUQUERQUE, F. S. . II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. . Congresso Nacional de Direito do Consumidor: questões polêmicas. 2006. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S. . Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2004. (Congresso).

1 Congresso das Civilistas: atualidades e perspectivas do Direito Civil Brasileiro. Painel Cuidado e Vulnerabilidade: A hipervulnerabilidade do consumidor idoso frente aos contratos de plano de saúde. 2024. (Congresso).

Regime de bens em perspectiva.Travessia do regime da separação legal de bens. 2024. (Seminário).

1 Seminário de Direito Civil e Tecnologia: impactos e legalidade constitucional.Impactos da redes social no processo ensino aprendizagem. 2023. (Seminário).

Seminário Direito de Família por juristas Brasileiras.Quais as principais alterações foram observadas nas relações de parentesco, após a vigência do atual Código Civil?. 2022. (Seminário).

V Seminário Sua Majestade a criança: filiação e autoridade parental no Direito brasileiro contemporâneeo.A multiparentalidade e os efeitos no exercício do poder familiar. 2022. (Seminário).

II Seminário de Direito Civil do Grupo de Estudos em Direito Civil Constitucional da Unit/Al.Multiparentalidade. 2021. (Seminário).

Semana de Estudos Zeno Veloso.Novos paradigmas da parentalidade. 2021. (Seminário).

Semana ESMAPE- IBDFAM.Multiparentalidade no Judiciário e Provimentos. 2021. (Outra).

Congresso Nordestino de Direito de Família - Democratização das relações jurídicas familiares. Multiparentalidade. 2020. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Teoria do Adimplemento Substancial e sua aplicação no Direito Brasileiro -. 2018. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.A necessária flexibilização do Cadastro Nacional de Adoção. 2017. (Outra).

IV Seminário do IDCC - Novos Direitos Sociais.A humanização do direito sucessório com a igualização de direitos entre cônjuge e companheiros. 2017. (Seminário).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ,UFPE,USP.Efeitos decorrentes da Tese de Repercussão geral do art. 1790 CC. 2017. (Encontro).

5 Congresso Jurídico Online. Modelo de relações de famílias no Brasil. 2016. (Congresso).

Diálogos de Família - 1º encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP.Filiação. 2016. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional: da dogmática à efetividade. Há limites jurídicos para a liberdade na Família?. 2016. (Congresso).

Simpósio de Direito Privado - 100 anos da codificação civil.O direito de família: da codificação/16 à Constituição de 1988.. 2016. (Simpósio).

XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. ENTRE A FARINHA E A BRITA: UMA ANÁLISE RETÓRICA DO PENSAMENTO DE RAIMUNDO DE FARIAS BRITO EM RELAÇÃO À ESCOLA DO RECIFE. 2016. (Congresso).

XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E REFORMAS INSTITUCIONAIS PÓSREGIME AUTORITÁRIO: O QUE SOBREVIVE DA DITADURA NAS INSTITUIÇÕES COERCITIVAS DO ESTADO?. 2016. (Congresso).

XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. MOVIMENTO SOCIAL PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO: OBSERVAÇÕES SOCIOLÓGICAS DO DIREITO. 2016. (Congresso).

XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. A EMENDA CONSTITUCIONAL 72 E A CIDADANIA TARDIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. 2016. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. Adoção consentida. 2015. (Congresso).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro/IBDFAM em Lisboa.Guarda de Filhos. 2014. (Outra).

Encontro dos núcleos de pesquisa em Direito Civil UFPR,UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Pesquisa, ensino e extensão no Direito Civil Brasileiro. 2014. (Congresso).

VII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Princípios constitucionais e suas repercussões no direito de família. 2014. (Congresso).

XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família. Entidades Familiares paralelas. 2014. (Congresso).

Encontro dos Grupos de pesquisa em Direito Civil Constitucional. 2013. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família: pluralidade e. Famílias simultâneas. 2013. (Congresso).

Seminário de Direito Civil.Os princípios constitucionais e suas repercussões no direito de família. 2013. (Seminário).

Seminário Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras - mudanças e perspectivas.A nova ordem jurídica da filiação. 2013. (Seminário).

VI Congresso pernambucano de Direito Civil. Responsabilidade e família. 2013. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Alienação Parental. 2013. (Congresso).

IV Congresso Internacional do IBDFAM E IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. Alienação parental no Mercosul. 2012. (Congresso).

Perspectiva do direito civil constitucional.A inicidência dos princípios constitucionais nas relações de família. 2012. (Seminário).

Congresso nacional de Direito do Consumidor 2011. O princípio da informação e as redes sociais. 2011. (Congresso).

Direito 2011 - Congresso Jurídico. princípios constitucionais e seus reflexos no Direito de Família. 2011. (Congresso).

Direito à convivência familiar: em favor da criança e do adolescente.Entre o abandono e o acolhimento: outras alternativas. 2011. (Simpósio).

III Congresso paraibano de Direito de famílias e Sucessões. Responsabilidade civil dos pais pela integridade psiquica dos filhos. 2011. (Congresso).

IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. Eficácia do princípio da confiança nas relações contratuais. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. A familia eudemonista do seculo XXI. 2011. (Congresso).

II Congresso Amazônico de Direito de família. A presunção pater is est: nova configuração. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. Responsabilidade civil pré-contratual.. 2010. (Congresso).

III Congresso Nordestino de Direito de Família. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança. 2010. (Congresso).

III Congresso pernambucano de Direito Civil. Fundamentos constitucionais da responsabilidade civil. 2010. (Congresso).

VII Congresso Brasileio de Direito de Família. A reconfiguração da súmula Pater ist est. 2009. (Congresso).

II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. O instituto do parto anônimo. 2008. (Congresso).

II Encontro de Direito das Famílias e Sucessões.O instituto do parto anônimo à luz dos princípios constitucionais. 2008. (Encontro).

Psicanálise e Direito.Guarda Compartilhada. 2007. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Do instituto do Parto Anônimo. 2007. (Congresso).

Cidadania e justiça nas escolas.As repercussões da guarda compartilhada. 2006. (Encontro).

Encontro Jurídico Direito Civil em debate.A função social do contrato no Direito Civil Brasileiro. 2006. (Encontro).

III Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processo Civil.Guarda Compartilhada. 2006. (Simpósio).

.Aspectos gerais da responsabilidade civil e o novo Código Civil. 2005. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Direito de Família. Adoção à brasileira e a verdade do registro civil. 2005. (Congresso).

V Encontro Regional ESMAPE.Aspectos principiológicos dos contratos no novo Código Civil. 2005. (Encontro).

. I Congresso de Direito privado do Agreste / PE. 2004. (Congresso).

.Seminário de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Seminário).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Congresso de Direito Civil. 2004. (Congresso).

III Jornada de Direito Civil.III Jornada de Direito Civil. 2004. (Encontro).

1ª Semana de Cultura Jurídica FIR.Contratos de adesão no novo Código Civil. 2003. (Seminário).

2º Curso de Direito do Consumidor.Princípios contratuais de consumo. 2003. (Outra).

II Congresso Paraibano de direito do Consumidor. Adimplemento substancial nos contratos de consumo. 2003. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Poder familiar no novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Primeira Semana de Cultura Jurídica FIR. Contratos de Adesão no Novo Código Civil.. 2003. (Congresso).

Semana de Cultura.Novas perspectivas do Direito Civil. 2003. (Encontro).

1º Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. O contrato de adesão no novo Código Civil. 2002. (Congresso).

O novo Código Civil na visão do Ministério Público.As diretrizes do novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O meio ambiente como objeto de direito no Mercosul. 2000. (Congresso).

ALBUQUERQUE, F. S.; PAULINO, Roberto; CORREIA, A.. INTERVENÇÃO ESTATAL NA UNIÃO ESTÁVEL: A MITIGAÇÃO DA LIBERDADE NA ESCOLHA DA ENTIDADE FAMILIAR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CORREIA JUNIOR, J. B.; DANTAS, J. O. J.. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; HOLANDA, M. R.. ?A POSSE DE ESTADO DE FILHO NO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; GOMES, F. L.; EHRHARDT JR, M. A. A.. " A PUBLICIDADE INFANTIL NA SOCIEDADE DE CONSUMO: POSSIBILIDADE E LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JR, R. P.; PIMENTEL, A. F.. A pessoa com deficiência: um estudo crítico sobre a Lei Brasileira de Inclusão e uma tentativa de integração no direito privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CORREIA JUNIOR, J. B.; MALLMANN, Q.. Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jurídicos práticos sob o enfoque do princípio da afetividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; EHRHARDT JR, M. A. A.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Releitura constitucional do instituto jurídico da legítima. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JR, R. P.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A construção do conceito jurídico de concepção: uma análise da legitimação sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, A. S.; LEAL, M. V.. Não se separa por um parágrafo o que a vida uniu pelo afeto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; EHRHARDT JR, M. A. A.; DANTAS, J. O. J.. Atos de concentração monopolizadores em processos de recuperação judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; CORREIA JUNIOR, J. B.; MALLMANN, Q.. Teoria do Adimplemento Substancial enquanto exceção de direito material.... 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; CAMPOS, I. Z. A.. O falso parâmetro da pessoa pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Boaviagem, Aurélio Agostinho; FLUMIGNAN, S. J. G.. A boa fé objetiva como limitador a autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; MALLMANN, Q.; CORREIA JUNIOR, J. B.. O conteúdo do direito da privacidade no direito brasileiro contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; COSTA, E. C. P.; GURGEL, G. M.. Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos .... 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; ARAUJO, L. A. D.. A demarcação da proteção da intimidade sexual no Brasil e nos Estados Unidos: um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JR, R. P.; SILVA, J. J.. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela da vontade do paciente terminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; EHRHARDT JR, M. A. A.; CASTRO JR., T. S.. A dimensão social dos direitos patrimoniais de autor na sociedade da informação: reflexões acerca do impactos das mídias digitais nos meios tradicionais de disponibilização de conteúdo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JR, R. P.; CASTRO JR., T. S.. O direito de viver sem prolongamento artificial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Adeodato, J,M; Just, Gustavo. Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do Direito no fim do 2º Império. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; EHRHARDT JR, M. A. A.. A regulação da publicidade infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; EHRHARDT JR, M. A. A.; LOBO, P. L. N.. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias como sujeito de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo STF da ADPF 54.... 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBUQUERQUE, F. S.. Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do direito de Família. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALBUQUERQUE, F. S.. De persona a pessoa; o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Análise do sistema brasileiro de aprovação de pesquisas com seres humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; BARZA, E. C. N. R.. . A boa-fé objetiva como cânone hermenêutico-integrativo.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; PEREIRA, F. C.; TEIXEIRA, S. T.. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.; LORETO, S.. O Direito além do estado um estudo sobre as antigas e novas teorias da lex mercatoria. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

AGRA, W. M.; Leal,;ALBUQUERQUE, F. S.. O desvio da função social da empresa como pressuposto para desconsideração.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; MORAIS, P. B.. O parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, F. S.; FONTES, L. L.; LIMA JR, J. B.. A liberdade de constitur família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Loussia felix. A imposibilidade de equiparação do casamento e da união estável à luz dos princípios da igualdade e da liberdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ALBUQUERQUE, F. S.. A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo:.... 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALBUQUERQUE, F. S.; Jayme Benvenuto; LORETO, S.. A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CORTIANO JUNIOR, E.; FARIAS, A. R. M.. Sistema e problema em direito privado: o uso da tópica para a concretização da boa-fé possessória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; HIRONAKA, G.. Guarda compartilahda: efetivação dos princípios constiutcionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ALBUQUERQUE, F. S.; Brito; VASCONCELOS, F.. A proteção jurídica do consumidor de crédito na modalidade empréstimo pessoal concedido por financeiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, F. S.. Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPD nº 54. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ALBUQUERQUE, F. S.. A sociedade de risco e os contratos de seguro: considerações sobre a interpretação mais favorável ao segurado e a delimitação dos riscos assegurados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Comércio eletrônico direto: operações de consumo exclusivamente virtuais enquanto campo de incidência tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito do idoso: na perspectiva da repersonalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Mello; Krell. O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; Mello; Krell. Guarda Compartilhada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.. Liberdade de iniciativa e a necessidade de um contorno ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Intervenção do estado na propriedade intelectual: uma análise publicista da licença compulsória de patentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito à privacidade: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A liberdade judicial e a busca da solução justa nos juizados especiais cíveis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A tutela inibitória da obra musical. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito da personalidade e o novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Resíduos sólidos e meio ambiente: a sistematização do lixo no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; RABENHROST, E. R.; VASCONCELOS, F.. Relações comerciais na internet: a violação da privacidade e dos direitos do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

ALBUQUERQUE, F. S.. Guarda compartilhada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A revisão judicial dos contratos e a evolução do direito contratual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilidade civil e justiça distributiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. União estável: a indenização por serviços domésticos prestados. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Fundamentos jurídicos para a quantificação do dano moral: da delimitação de parâmetros fixos para a sua quantificação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Morais, Maria Antonieta Lynch; PAULINO, Roberto; FLUMIGNAN, S. J. G.; SILVA, A. S.. Autonomia da vontade e boa-fé objetiva nas relações jurídicas com manifestações de vontade influenciadas por algoritmos com tecnologia de inteligência artificial. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.; Boaviagem, Aurélio Agostinho. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A CULTURA COMO ASPECTO DO MELHOR INTERESSE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

OLIVEIRA, C.; CASTRO JR., T. S.; Leal,; SILVA, M. A.;ALBUQUERQUE, F. S.. A legitimidade dos ninhos: relações conjugais simultâneas e seus efeitos jurídicos no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Feitosa, M luiza; LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Dano existencial: para além do dano moral. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; EHRHARDY, M.; CORTIANO JR, E.; BRITO, R. A. T.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. As titularidades de direitos difusos e as relaçoes privadas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CORREIA JUNIOR, J. B.; Boaviagem, Aurélio Agostinho; BORBA, L. E. C.; CUNHA, L. C.. A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: Aplicação paradigmática da lei de falência.... 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; MENEZES, J. B.; CASTRO JR., T. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; VASCONCELOS, F.; EHRHARDT JR, M. A. A.; BARZA, E. C. N. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. A vulnerabilidade e sua repercussão no superindividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Feitosa, M luiza; EHRHARDT JR, M. A. A.; BARZA, E. C. N. R.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Aplicação problemática da boa-fé aos contratos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CAVLACANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.; ROSA, A. V. P.; PAIVA, L. M.. Cruzeiro marítimo no Arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade .... 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JR, R. P.; Leal,. A função social e a responsabilidade social da empresa perante os stakeholders. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé enquanto dever geral de conduta. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Boaviagem, Aurélio Agostinho; BRANDAO, C. R. C. B.; AGRA, W. M.. Regulação e seguros no Brasil: reguladores, contratos e sinistros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; SCOTT, R. P.; Nascimento, L. F. Rios; Campos; SCHUCH, P.. Aqui a gente administra sentimentos: famílias e justiça no Brasil Contemporâneo. 2010. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil: uma abordagem de Lege Ferenda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Omissão administrativa e disfunção social da propriedade urbana na lei nº 10257/01: o dirigismo urbanístico e a efetivação dodireito social à moradia na cidade do Recife. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; PIMENTEL, A. F.. Autonomia da vontade e boa-fé objetiva nas relações jurídicas com manifestações de vontade influenciadas por algoritmos com tecnologia de inteligência artificial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, P. L. N.;ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,. relações conjugais simultâneas: função familiar, proteção da pessoa e responsabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

CASTRO JR., T. S.;ALBUQUERQUE, F. S.; Tavares, V. O bebê salvador como futura geração: em direção a um conceito jurídico de pessoa adequado à contemporaneidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. As titularidades do direito difuso e as relações privadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; Leal,. Dano existencial: para além do dano moral. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; CUNHA, L. C.. A redução deliberada de bens e a caracterização da fraude contra credores futuros: violação ao princípio da boa-fé. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LOBO, P. L. N.;ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.. A autonomia coexistencial parental no Sistema jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Mediação familiar: por uma nova estrutura do judiciário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; BELTRAO, S. R.. Contratos existencias de lucro e híbridos: uma classificação à luz do solidarismo jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, A. S.; SANTOS, G. G. C.. Desigualdade e direito à liberdade familiar: a inclusão da família de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; BELTRAO, S. R.. A demarcação da proteção da intimidade sexual no Brasil e nos Estados Unidos: um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; SILVA, A. S.. O conceito de família no direito brasileiro: uma análise da disputa entre o moderno e o tradicional.... 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; CASTRO JR., T. S.. A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; Boaviagem, Aurélio Agostinho. A boa fé como limitadora da autonomia da vontade nos contratos empresariais de seguro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Leal,;ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.. O falso parâmetro da pessoa pública. 2016.

HOLANDA, M. R.; BELTRAO, S. R.;ALBUQUERQUE, F. S.. Eutanásia à luz do Direito Brasileiro: como sua criminalização afeta o livre desenvolvimento da personalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; BANDEIRA, P. S.;ALBUQUERQUE, F. S.. Os impactos da pandemia da Covid-19 no Direito do Consumidor e a possibilidade de revisão de cláusulas contratuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRAO, S. R.;ALBUQUERQUE, F. S.; BANDEIRA, P. S.. a. Direito à Reprodução Humana Assistida: Direito à saúde ou direito ao planejamento familiar?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; BANDEIRA, P. S.. Limites à gestão de ações societárias pelo inventariante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRAO, S. R.;ALBUQUERQUE, F. S.; BANDEIRA, P. S.. Reserva do possível e Direito à saúde no Brasil: Análise do fenômeno da judicialização da saúde à luz do principio constitucional da isonomia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; BANDEIRA, P. S.. A responsabilidade civil dos médicos residentes: análise da responsabilidade civil médica em caso de erro médico causado por médicos residentes em cirurgias eletivas.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRAO, S. R.;ALBUQUERQUE, F. S.; BANDEIRA, P. S.. a. A titularidade dos alimentos gravídicos: uma análise acerca das teorias da personalidade jurídica do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; BANDEIRA, P. S.. Natureza jurídica do plano de previdência privada do tipo PGBL e seus efeitos jurídicos na seara sucessória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BANDEIRA, P. S.; BELTRAO, S. R.. Limites a gestão de ações societárias pelo inventariante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; BANDEIRA, P. S.. Direito à reprodução humana assistida; direito à saúde ou ao planejamento familiar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; COSTA, C. C. R.; FREIRE, C. C.. A PSICOPOLÍTICA DIGITAL, O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O AUMENTO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BELTRAO, S. R.;ALBUQUERQUE, F. S.; HOLANDA, M. R.. Holding Familiar como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE JR, R. P.;ALBUQUERQUE, F. S.; CARNEIRO, H.. Procedimentos brasileiros para homologação de adoção internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; COSTA, C. C. R.;ALBUQUERQUE, F. S.. Contrato de locação sob a lei nº 8245/91: a proteção à parte locatária durante a pandemia de coronavirus. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, C. C.; COSTA, C. C. R.;ALBUQUERQUE, F. S.. A natureza jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro: desafios para um novo paradigma. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; COSTA, C. C. R.; FREIRE, C. C.. A teoria do fato jurídico sob a ótica civil-constitucional: jurídico análise da figura do ato-fato. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; COSTA, C. C. R.; FREIRE, C. C.. A possibilidade de usucapião do imóvel financiado pelo SFH. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; Morais, Maria Antonieta Lynch. Testamento vital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; Morais, Maria Antonieta Lynch. Testamento vital e autonomia da vontade: uma análise e a perspectiva de domiciliados em Pernambuco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; Morais, Maria Antonieta Lynch. Testamento vital e autonomia da vontade: uma análise e a perspectiva de domiciliados em Pernambuco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BANDEIRA, P. S.;ALBUQUERQUE, F. S.. Estatuto da pessoa com deficiência: as mudanças e repercussões da Lei de inclusão.... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; CABRAL, C. B.. Diretivas antecipadas de vontade: requisitos de validade em CCB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, L. J. A.; FREIRE, C. C.. O parto Anônimo e os desafios de sua regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, L. J. A.; FREIRE, C. C.. Uniões estáveis paralelas: reconhecimento e proteção jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, L. J. A.; BRASILEIRO, L. F. L.. Famílias simultâneas: efeitos jurídicos da bigamia e do concubinato de longa duração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BRASILEIRO, L. F. L.; FREIRE, C. C.. Guarda compartilhada diante da litigiosidade do casal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BRASILEIRO, L. F. L.; FREIRE, C. C.. usucapião familiar: análise dos requisitos e problemáticas do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; FREIRE, C. C.. Reprodução humana Assistida: direito a identidade genética versus o direito ao anonimato do doado .... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A técnica de antecipação da parte incontroversa da demanda como instrumento de efetivação do novo divórcio potestativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A (im)possibilidade do reconhecimento juridico das uniões paralelas e poliafetivas como entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; FREIRE, C. C.. reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; ARAUJO, M. F.. Informação genética humana e seguros de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Da possibilidade de perda do interesse de agir do estado naação penal pública: prescrição antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. O instituto da decadência e os juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Provas ilícitas e as interceptações de comunicações telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Das penalidades aplicáveis pelo banco Central do Brasil nos contratos de câmbio de exportação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A retórica da autonomia da vontade nos contratos de adesão e a cláusula compromissória: um estudo sob a ótica do sistema de proteção ao consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A tutela inibitória como corolário do princípio da adequada prestação jurisdicional na defesa dos interesses transindividuais na relação de consumo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. As astreintes nas tutelas específicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. O nascituro e o início da personalidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A responsabilidade civil do fabricante de cigarro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Da incidência da desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nos serviços bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilidade civil decorrente dos transportes coletivos urbanos, por fato de terceiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A natureza jurídica do contrato de shopping center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. A impenhorabilidade do bem de família locado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Danos morais por atos dos pais contra os próprios filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilidade civil do médico, do hospital e da operadora de plano de assistencia saúde por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Aspectos da proteção do consumidor na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Da cobrança ilegal dos juros capitalizados, antes da entrega das chaves nos contratos de promessa de compra e venda imobiliário à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Arbitragem comercial: a relevãncia de sua efetiva inserção no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Alienação fiduciária de imóveis em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; MENEZES, J. B.; BARBOZA, heloisa; CHUEIRI, Vera. Ana Carla Harmatiuk Matos. 2023. Universidade Federal do Paraná.

ALBUQUERQUE, F. S.; VERONESE, J. R. P.; MARQUES, C. L.; MORAES, G. O.. Leonio Josá Alves da Silva Eu vi o mundo ... Ele começava no Recife?: revisitando e projetando uma jornada multidisciplinar e peripatética na carreira do Magistério Superior. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso Prof. Assistente. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; CARNEIRO, H.. Seleção de Mestrado e Doutorado PPGD/UFPE. 2022. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; PAULINO, Roberto; BELTRAO, S. R.. Seleção para os cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD/UFPE. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

Maia, Alexandre; SILVA, A. S.;ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso para professor substituto. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado do CCJ/UFPE. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso para professor substituto. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado e Doutourado do CCJ/UFPE. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Docente Magistério Superior/ Campus Caruaru. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado e Doutourado do CCJ/UFPE. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. professor substituto. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Auxiliar. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.; SILVA, L. J. A.. processo de avaliação do Relatório Final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica ? PIBIC/CNPq/UFPE (2020/2021),. 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Processo de avaliação do Resumo do XXIX Congresso de Iniciação Científica da UFPE (2021). 2021. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.. 1º Congresso Virtual de Iniciação Científica da UFPE - CONIC Virtual. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção do programa institucional de bolsa de iniciação científica. 2019. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.. Avaliador do Processo Seletivo do Programa de Iniciação Científica. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. XVI programa de Iniciação Científica - Ensino do Direito na educação básica no Brasil: investigação e afirmação social. 2017. Universidade Evangélica de Goiás.

ALBUQUERQUE, F. S.. XVI programa de Iniciação Científica - União entre pessoas do mesmo sexo: análise do direito a livre orientação sexual com fundamento ao .... 2017. Universidade Evangélica de Goiás.

ALBUQUERQUE, F. S.. Avaliador do Processo Seletivo do Programa de Institucional de Bolsa de Iniciação Científica 2017/18 PIBIC/CNPq/UFPE. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2015/2016. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2014/2015. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Avaliação do Relatório Final do PIBIC/CNPq/UFPE. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2012/2013. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso Professor Adjunto. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. X Congresso de Iniciação Científica. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. CONGRAD. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso de monografias. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.

LIMITAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA ABUSIVA DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE NA ÓTICA DA HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

MULTIPARENTALIDADE: análise do reconhecimento e dos efeitos jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

As relações paterno-filiais decorrentes de projetos parentais realizados por meio de inseminação artificial doméstica; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

DIREITOS DA PERSONALIDADE, SHARENTING E AUTORIDADE PARENTAL: análise da superexposição do influenciador mirim; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

INCAPACIDADE INCIDENTAL: Uma nova forma de proteção negocial das pessoas com deficiência pelo fim da interdição; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Patrimônio digital: contornos jurídicos para a realização de um planejamento patrimonial familiar e sucessório; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

A obsolescência planejada e a sua (des)proteção na sociedade de consumo; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA MULTIPARENTALIDADE E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE PARENTESCO; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Direito fundamental à proteção de dados e o reflexo nos direitos de personalidade: um estudo a partir da perfilização; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A FILIAÇÃO PROGRAMADA: A PROTEÇÃO GENÉTICA DA DEFICIÊNCIA COMO DIVERSIDADE BIOLÓGICA HUMANA E OS LIMITES À AUTONOMIA DO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM PROJETOS PARENTAIS ASSISTIDOS; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

MULTIPARENTALIDADE: A EXISTÊNCIA CONCOMITANTE DO PARENTESCO BIOLÓGICO E DO PARENTESCO SOCIOAFETIVO E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Projetos parentais ectogenéticosLGBT: o desafio da construção das famílias homoparentais e transparentais perante o ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Análise crítica das obrigações de Meio e de resultado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Contratos existenciais de lucros e híbridos: desdobramentos da classificação de Antonio Junqueira de Azevedo à luz do Solidarismo Jurídico; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo; 2017; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O valor do capital exigido para a constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada ( EIRELI); ; ; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

As obrigações de meio e de resultado: necessária releitura dos institutos à luz da legalidade constitucional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma compreensão civil-constitucional do dano moral coletivo; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Natureza jurídica da EIRELI; 2015; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Alienação Parental: a necessária interlocução entre as medidas judiciais e extrajudiciais para uma efetiva proteção no ambiente familiar; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Princípio da convivência familiar: verdade ou mito para crianças e adolescentes acolhidos; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Deveres parentais imateriais; 2014; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Projeto Individual de Maternidade: entre o desejo e o direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Deveres parentais imateriais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O princípio da convivência familiar: verdade ou mito para crianças e adolescentes aco; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Parto anônimo e o princípio a afetividade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Almeida; casamento e uniões homoafetivas; direito à diferença; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A reprodução artificial e suas implicações na determinação da filiação; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A mediação como princípio do direito de família; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

de Miranda Gouthart; A exclusão do associado e a violação do direito de personalidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Os efeitos da supressão da culpa conjugal sobre os alimentos entre ex-cônjuges; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Contribuições do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à gestão ambiental na sua área de influência; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Coorientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento do consumidor: a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O brocardo do "tu quoque"; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O direito real de superfície e a influência da formatação contratual sobre seu conteúdo: uma análise da flexibilidade convencional da relação jurídica superficiária à luz dos princípios da autonomia da vontade, da tipicidade dos direitos reais, da boa-fé e da função social da propriedade e do contrato; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A atribuição de paternidade pelo exame de DNA em ação judicial: um paradoxo diante do princípio da afetividade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Da responsabilidade civil do condutor de veículo automotor: uma abordagem sob as perspectivas da teoria do risco; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Monoparentalidade: um fenômeno em expansão; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias brasileiras; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Elaine Cristina de Moraes Buarque; Arbitragem contratual; 2005; 207 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Entidades socioafetivas: do casamento , à união estável e a monoparentalidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Clara Maria Lindoso e Lima; Direitos da personalidade e a ampliação de sua tutela por meio do siatema das cláusulas gerais; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Renata de Lima Pereira; O reconhecimento das entidades familiares constitucionalmente implícitas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Relações existenciais decorrentes do poder familiar e sua tutela pelas normas do direito das obrigações; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

; A relação juridica real no direito civil-constitucional: despatrimonialização, complexidade, multiplicidade estatutaria e tipicidade flexivel, para uma (nova) teoria geral do direito das coisas; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Reprodução Humana Assistida; Conflitos éticos e legais; legislar é necessário; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Aplicabilidade das regras de direito negocial na tutela das relações existenciais decorrentes do poder familiar; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

2020; Universidade Federal de Pernambuco, ; Fabiola Albuquerque Lobo;

2019; Universidade Federal de Pernambuco, ; Fabiola Albuquerque Lobo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO NOS CASOS DE MICROCEFALIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONSEQUENCIA DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS PARTES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

ADOÇÃO PÓS MORTE PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DO § 6º DO ART; 42 DO ECA, E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

ALIENAÇÃO PARENTAL SEUS ASPECTOS NEGATIVOS E CONFLITANTES COM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O DESESTÍMULO DOS ESTRANGEIROS NA LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

PATERNIDADE ALIMENTAR: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DA COLISÃO E SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PARENTAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Adoção intuitu personae; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Da indenização por abandono afetivo paterno-filial: a controvérsia entre mecanismo de imposição de afeto e punição por inadimplemento de deveres parentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

CONCUBINATO ADULTERINO: O VILÃO DAS NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO BRASILEIRO; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A PUERICULTURA JURÍDICA COMO BASE PARA UM NOVO MARCO DO DEVER ALIMENTAR; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

: A REPARAÇÃO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O CONCUBINATO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: MERA SOCIEDADE DE FATO OU INSTITUTO DE DIREITO DE FAMÍLIA?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

GUARDA COMPARTILHADA: SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

José Batista da Silva Júnior; 2005; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Administrativo) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

DANO MORAL EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DA INTERNAÇÃO POR HAVER ULTRAPASSADO O LIMITE DE COBERTURA PELO PLANO E SEGURO DE SAÚDE; UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE: O DEVER DE ALIMENTAR ?O FRUTO DO VENTRE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

OS NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES: O PRINCÍPIO JURÍDICO DA AFETIVIDADE COMO DIRETRIZ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Representações de famílias nem projetos de estatutos: uma abordagem jurídico-discursiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Danos morais combinados com a Justiça Restaurativa na solução para os casos de abandono afetivo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Centro-Dia De Referência - política pública de incentivo à convivência familiar e comunitária como direito das pessoas com deficiência em Pernambuco; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A reputação como elemento de formação e extinção dos contratos envolvendo influenciadores digitais: uma análise à luz dos princípios sociais do contrato; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Conflitos éticos e legais na gestação de substituição: a constitucionalidade da prática reprodutiva no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Lei de Alienação Parental: as atualizações promovidas na Lei de Alienação Parental concretizam o propósito protetivo às crianças e aos adolescentes?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Dupla maternidade no direito brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Abandono afetivo paterno: A justiça restaurativa como alternativa à responsabilidade civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A lei de alienação parental: as atualizações promovidas na lei de alienação parental concretizam o propósito protetivo às crianças e adolescentes?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Desafios do exercício da guarda compartilhada em tempos de pandemia : uma análise jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Desistência da adoção: a incidência de responsabilidade civil aos pais adotantes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O cenário legal do homeschooling no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Vacinação do filhos menores e a autoridade parental: limites entre a autonomia dos pais e a ingerência estatal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A intangibilidade da legítima e a autonomia na vontade de testar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Reflexos da multiparentalidade no direito sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Exposição do público infanto-juvenil à publicidade subliminar : os impactos na formação de crianças e adolescentes na era da informação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Difícil convivência: uma análise do instituto da guarda compartilhada em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Alienação Parental: uma análise crítica da Lei no 12; 318, de 2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

DESAFIOS ATUAIS DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO E DA EFETIVIDADE DA LEI No 12; 318/2010; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Aspectos jurídicos dos criptoativos: natureza jurídica, smart contracts, DeFi e NFTs; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Alienação parental: aspectos jurídicos e a eficácia da guarda compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O abuso sexual intrafamiliar e a alienação parental: uma violação dos direitos da personalidade; ; ; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A recusa á vacinação infantojuvenil e as possibilidades de limitação ao poder familiar: os contornos da intervenção do estado no núcleo doméstico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O instituto do padrastio no ordenamento jurídico pátrio: uma análise comparada com o direito de família português; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Possibilidade de reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas no Brasil e seus efeitos jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Guarda compartilhada no direito brasileiro e norte-americano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Adoção internacional em defesa dos "exilados da terra do nunca"; ; ; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Da aplicação da pensão alimentícia entre cônjuges e companheiros à exoneração do encargo alimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Guarda compartilhada: manutenção ou supressão ante o isolamento social provocado pela COVID 19?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

" Ocupe internet": a neutralidade da rede pelas lentes de todos nós, os usuários; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

s; F; da Costa; Filiação socioafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Usucapião Familiar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A tese de repercussão geral fixada pelo STF a respeito da inconstitucionalidade do art; 1790 do CC; ; ; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Flexibilização do direito das sucessões à luz dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O perfil idealizado pelo adotante e a realidade da adoção no Brasil: problemática da adoção necessária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A constelação sistêmica como instrumento para a mediação dos conflitos de família relacionados à guerra: um tratamento humanizado a disputa pelo direito ao afeto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Análise jurídica da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

As consequências da fertilização artificial homóloga post mortem no direito sucessório: necessidade de regulamentação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A tutela jurídica do consumidor brasileiro superendividado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A mediação como instrumento de pacificação dos conflitos familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Doação intuito personae: contraponto entre a observância da ordem cadastral prevista ; ; ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A validade dos atos jurídicos praticados por relativamente incapazes: avanços e riscos à pessoa com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Direito de nascer em plenitude: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; ; ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O reconhecimento da união poliafetiva no cenário jurídico contemporâneo: fundamentos para proteção das novas formas de núcleos familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A (in)constitucionalidade do Estatuto da Família (PL 6583/2013); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Um estudo acerca da usucapião familiar e sua harmonia no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

da C; Cordeiro; A responsabilização civil por abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A inserção de cláusula compromissória na convenção de condomínio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Efeitos jurídicos da multiparentalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A gestação por substituição e suas repercussões jurídicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil por ausência de cuidado: o dever de reparação nas relações paterno-filiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A tutela jurídica das famílias simultâneas no âmbito da conjugalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O politicamente correto e a possibilidade de responsabilidade civil do humorista; ; ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Guarda compartilhada diante da litigiosidade do casal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Famílias simultâneas: efeitos jurídicos da bigamia e do concubinato de longa duração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Usucapião familiar: análise dos requisitos e problemáticas do instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O reconhecimento jurídico dos filhos de criação à luz da socioafetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Da (in)viabilidade da curatela compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A responsabilidade civil no direito de família: uma discussão acerca do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A guarda compartilhada e sua efetividade na prevenção à alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Abandono afetivo inverso: uma abordagem constitucional da responsabilidade civil familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A capacidade de fato para além do Código Civil: da superação do paradigma formalista; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil:o dever do Estado de indenizar nas desapropriações como garantia; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Adoção intuitu personae: uma análise do desenraizamento social e da vinculação socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Efeitos jurídicos da socioafetividade: a relação parental sociafetiva e os ; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Alimentos gravídicos: direitos do alimentante em caso de comprovada negativa de paternidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Via mangue em Recife: crescimento da cidade versus impactos socioambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil da Petrobrás por danos e potenciais riscos ao meio ambiente no afretamento de navios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Reconhecimento da homoparentalidade e a repercussão no registro de nascimento: experiência da primeira vara de família e registro civil de Recife/PE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Do concubinato à união estável: uma análise sobre a possibilidade jurídica das famílias simultâneas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Via Mangue em Recife: crescimento da cidade versus impactos socioambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A tutela inibitória como meio alternativo à prisão civil do devedor de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Cláusulas abusivas em contratos de assistência privada à saúde; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Estado democrático de direito e o direito ao reconhecimento da homoafetividade como entidade familiar no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

hermenêutica da reprodução assistida inserta pelo art; 1597 do CCB à luz do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Títulos de capitalização: ouro de tolo?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Dano moral no direito de família: abandono afetivo pelos pais enseja indenização por danos morais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O Instituto da guarda compartilhada como mecanismo de efetivação do princípio do melhor interesse do filho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil da mídia pela veiculação de mensagens subliminares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Contrato de parcerias público-privadas: aspecto da mitigação de riscos e o interesse do parceiro privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Os contratos de planos de saúde: um estudo dos abusos cometidos na recusa da prestação dos serviços médicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O direito à informação no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil do transporte aéreo em relação a bagagem; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Aceitabilidade legislativa, doutrinária e jurisprudencial e sua tríplice função; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A exequibilidade da duplicata virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Da aplicabilidade da nova lei de falências e recuperação judicial aos clubes de futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Da mancomunhão no direito privado: uma análise relativa a sua ocorrência na posse, na propriedade e nas obrigações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A inconstitucionalidade da prisão civil do devedor na alienação fiduciária em garantia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

José Batista da Silva Júnior; O princípio da boa-fé aplicado à lei nº 9666/93; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2004; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O caráter punitivo das indenizações por dano moral: a teoria do valor do desestímulo; 2004; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

produtos transgenicos: um estudo acerca de sua realidade tipológica, sob o enfoque específico da rotulagem dos alimentos que contém organismos geneticamente modificados; 2004; 90 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Anna Luiza Câmara Lima da Costa; A liquidação do dano moral e o arbítrio judicial do pretium doloris; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Ygor Vieira de Figueiredo; Aplicabilidade dos princípios sociais dos contratos no âmbito do poder judiciário pernambucano; 2004; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima; A desconsideração da personalidade jurídica á luz da defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O direito nacional de patentes; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A ANATEL frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Dano moral ambiental; 2003; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

responsabilidade penal por dano ao meio ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Abusividade contratual - aspectos da abusividade nos contratos de planos de saúde; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

As sanções administrativas no Código de defesa do Consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil médica: erro de diagnóstico e cirurgias plásticas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A tutela ambiental e o desenvolvimento econômico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Da aplicabilidade no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

As tecnicas de reprodução assistida e o livre exercício do poder familiar: as implicações geradas pela falta de legislação específica e pela inobservância dos princípios constitucionais; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Centro-Dia De Referência - política pública de incentivo à convivência familiar e comunitária como direito das pessoas com deficiência em Pernambuco; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O CONCEITO DE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A IMPORTÂNCIA DA ?NEUTRALIDADE DA REDE? NA DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS DIGITAIS E OS POSSÍVEIS IMPACTOS DE SEU FIM NA SEARA DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA FEDERAL COMUNNICATIONS COMMISSION (FCC) NORTE-AMERICANA; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Desafios atuais da alienação parental: a importância da manutenção da Lei nº 12318/10 em face das tentativas de sua revogação; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O tratamento dos direitos coletivos ante um direito civil constitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESAPROPRIAÇÃO: O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIA MÍNIMA DE EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

COM O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEVE UM RELEVANTE DECRÉSCIMO?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

COM O ADVENTO DA ?LEI MARIA DA PENHA? A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEVE UM RELEVANTE DECRÉSCIMO?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESAPROPRIAÇÃO: O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIA MÍNIMA DE EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade Civil do Estado e o decorrente dever de indenização por danos morais causados pelo erro Judiciário; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade Civil do Estado e a prisão indevida; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Créditos de carbono em face do mercado energético: uma análise acerca do princípio do poluidor-pagador e da função social da propriedade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade civil por inexecução do projeto de MDL: considerações à luz do direito privado coletivo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A responsabilidade civil no âmbito das parcerias público-privadas: o plano de aceleração do crescimento enquanto instrumento legitimador da ampla responsabilização do Estado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

As parcerias público-privadas e suas repercussões nos contratos privados; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Produtos transgênicos: um estudo acerca de sua realidade tipológica com vistas aos permissivos éticos-legais contidos no ordenamento jurídico pátrio; 2004; 90 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

O direito nacional de patentes e a proteção jurídica das invenções biotecnológicas; 2004; 50 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

Responsabilidade penal por dano ambiental; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo;

2011

Medalha de Mérito Heroínas do Tejucupapo, OAB/PE CDMA/PE.