Bernardo Silva de Seixas

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Produções bibliográficas

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• SEIXAS, B. S. ; BRISSOW, E. O. . Direito Administrativo Militar : Reforma Ex Officio de Oficiais Temporários por Incapacidade Física Definitiva para o Serviço Ativo das Forças Armadas. Revista de Produção Acadêmico Científica do CIESA , v. 5, p. 66-92, 2018.

• SEIXAS, B. S. ; LIMA, J. H. S. . A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL EM CASOS DE TRANSEXUAIS SEM CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO DE SEXO. Iuris Dicere - Revista de Direito das Faculdades João Paulo II , v. 3, p. 08-19, 2018.

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• SEIXAS, B. S. ; BORBA, J. E. . A Aplicação do Princípio Tuitivo ao Processo do Trabalho. In: Dorinethe dos Santos Bentes; Marina das Graças de Paula Araújo. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito : Uma Contribuição à Pesquisa da Universidade Federal do Amazonas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. II, p. 275-293.

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• SEIXAS, B. S. ; SOUZA, R. K. S. ; SILVIO, S. A. H. ; CORREA, A. L. C. ; SOUZA, C. A. R. ; RAMOS FILHO, C. A. M. ; MAIA, M. C. ; FONSECA, V. M. ; JUNQUEIRA, D. M. O. ; BRAGA, A. L. A. G. S. ; Aldryn Amaral de Souza . A Proteção Constitucional à Morte Digna. In: Côrrea, André Luiz Campos; Seixas, Bernardo Silva; Souza, Roberta Kelly Silva; Sílvio, Solange Almeida Holanda. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais : Novas Perspectivas. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. 1, p. 72-85.

• SEIXAS, B. S. ; SOUZA, R. K. S. . O Controle Concentrado de Constitucionalidade por Omissão no Brasil e em Portugal. In: CONPEDI; Uninove. (Org.). Processo e Jurisdição II. 1ed.Florianopólis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 8-31.

• SEIXAS, B. S. ; SOUZA, R. K. S. . O acesso à Justiça Constitucional pelo cidadão no Brasil . Uma necessidade de modificação da Constituição para evolução do Estado Democrático de Direito. In: Mônica Bonneti Couto; Maria dos Remédios Fontes Silva; Angela Araújo da Silveira Espíndola. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 349-378.

• SEIXAS, B. S. ; BRAGA, A. L. A. G. S. . A omissão do legislador na regulamentação de políticas públicas de incentivo à adoção.. In: Rogério Luiz Nery da Silva; Marcelo Bennachio; Bartira Macedo de Miranda Santos. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas IV. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 26-43.

• SOUZA, R. K. S. ; SEIXAS, B. S. . O acesso à Justiça através dos juizados itinerantes federais pelos 'ribeirinhos' do Amazonas. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladmir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). Coleção CONPEDI/UNICURITIBA - ACESSO À JUSTIÇA I. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2014, v. 1, p. 396-413.

• SEIXAS, B. S. . A Decisão Injuncional. In: Sérgio Tibiriçá Amaral; Bernardo Silva de Seixas. (Org.). Sistema Constitucional de Garantias : Ensaios e Reflexões. 1ed.Birigui: Boreal, 2014, v. 1, p. 59-83.

• SOUZA, R. K. S. ; SEIXAS, B. S. . O acesso à Justiça através dos juizados itinerantes federais pelos 'ribeirinhos' do Amazonas. In: Mônica Bonnetti Couto; Maria dos Remédios Fontes Silva; Miguel Kfouri Neto. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 406-431.

• SEIXAS, B. S. ; JACINTHO, E. A. L. . OS HOMOSSEXUAIS E A EXCLUSÃO DESTES NO SISTEMA DE HEMOTERAPIA: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA OU DE DISCRIMINAÇÃO?. In: II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia, 2016, Manaus. II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia, 2016.

• SEIXAS, B. S. ; RODRIGUES, N. F. . A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A IDENTIDADE DE GÊNERO: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO BINARISMO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia, 2016, Manaus. II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia, 2016.

• SEIXAS, B. S. ; LIMA, I. C. M. . O Estado Democrático de Direito e a Operação Acolhida : Análise acerca do acolhimentos dos refugiados venezuelanos no Estado de Rorraima. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEIXAS, B. S. ; FERREIRA, C. A. ; OLIVEIRA, C. S. . Quais os limites da Coisa Julgada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEIXAS, B. S. ; RAMOS FILHO, C. A. M. . As Sentenças do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SEIXAS, B. S. ; FONSECA, V. M. ; MAIA, M. C. . Precedentes e Ativismo Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEIXAS, B. S. ; BRAGA, A. L. A. G. S. . A omissão do legislador na regulamentação de políticas públicas de incentivo à adoção.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEIXAS, B. S. ; SOUZA, R. K. S. . O acesso à Justiça Constitucional pelo cidadão no Brasil . Uma necessidade de modificação da Constituição para evolução do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, R. K. S. ; SEIXAS, B. S. . O acesso à justiça através dos Juizados Itinerantes Federais pelos 'ribeirinhos' do Amazonas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SEIXAS, B. S. ; SOUZA, R. K. S. . O controle concentrado de constitucionalidade por omissão no Brasil e em Portugal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Complexidades amazônicas e Direito Processual: reflexões sobre a aplicação de sistemas jurídicos de precedentes na Amazônia., Descrição: No contexto amazônico, onde o acesso à justiça ainda se encontra em processo de afirmação, as complexidades são acentuadas em função de sua característica sociodiversidade. Com isso, torna-se necessária uma reflexão em torno das balizas constitucionais da segurança jurídica e previsibilidade das decisões judiciais em perspectiva universal, para fins de alcançar os indivíduos que vivem à margem do campo de visibilidade das instituições estatais, como é o caso dos amazônidas, que não raras vezes, vivem distantes das centralidades políticas, estruturais e normativas. Deste modo, o intuito deste projeto de pesquisa é aprofundar o debate sobre a aplicação dos sistemas de precedentes na região amazônica, contribuindo para o mapeamento de propostas que convirjam para a superação de desafios que a sociodiversidade da região suscita na efetivação jurídico-processual do Estado Democrático de Direito. Como objetivo geral, o projeto visa aprofundar o debate acadêmico sobre as nuances da aplicação de sistemas jurídicos de precedentes na Amazônia ante a sua previsibilidade no âmbito dos desafios à efetivação da segurança jurídica e da integridade do ordenamento. Para tornar este desafio possível, serão desenvolvidos os seguintes objetivos específicos: a) Identificar situações sui generis que envolvam aspectos processuais no cenário complexo da prestação jurisdicional na Amazônia; b) Identificar o grau de desenvolvimento e capacidade interpretativa, reflexiva e de aplicação dos conhecimentos adquiridos a novas situações, a partir de uma visão dos precedentes judiciais no contexto amazônico; c) Desenvolver a pesquisa de casos concretos que expressam as complexidades sociojurídicas da região em interface com o exercício da jurisdição e d) Proporcionar a reflexão teórica e prática a partir dos pressupostos fundantes dos sistemas de decisões judiciais para contribuir no desenvolvimento de soluções propositivas ao enfrentamento das complexidades sociojurídicas na Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Silva de Seixas - Coordenador / Winston de Araújo Teixeira - Integrante.

• 2015 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Silva de Seixas - Coordenador / Carlos Alberto de Morais Ramos Filho - Integrante / Dorinethe dos Santos Bentes - Integrante / Adriano Fernandes de Oliveira - Integrante.

• 2012 - Atual

  DIREITOS DOS CONHECIMENTOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Bernardo Silva de Seixas - Coordenador / Maurílio Casas Maia - Integrante / Carlos Alberto de Morais Ramos Filho - Integrante / Sebastião Marcelice Gomes - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Dorinethe dos Santos Bentes - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Flávia Regina Porto de Azevedo - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / José de Ribamar Mitoso de Souza - Integrante / José Roque Nunes Marques - Integrante / Juliano Ralo Monteiro - Integrante / Marcos Mauricio Costa da Silva - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante / Mônica Nazaré Picanço Dias - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante.