Bernardo Silva de Seixas

Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito em São Paulo. Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2014). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2011) e Atualmente é assessor de desembargador - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, professor titular da Universidade Federal do Amazonas e professor do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, mandado de injunção, direito constitucional, omissão inconstitucional e controle de constitucionalidade.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2018 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Orientador: Rennan Faria Kruger Thamay

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2013 - 2014

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Proteção da Constituição contra o Silêncio do Legislador : A Atuação do STF em objeção às omissões legislativas inconstitucionais,Ano de Obtenção: 2014
Vidal Serrano Nunes Júnior.Palavras-chave: Mandado de Injunção; Omissão Inconstitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale

2015 - 2015

Universitá di Pisa
Título: O Fundamento de Legitimidade da Jurisdição Constitucional
Orientador: Saulle Panizza

Especialização em Especialização em Direito Processual

2012 - 2013

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A Execução Fiscal e a Necessidade de Garantia do Juízo para Oferecimento dos Embargos à Execução Fiscal

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: Meios Alternativos de Resolução de Conflito. A Lei de Arbitragem
Orientador: Fernando Todeschini

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Constitucional.

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Participação em eventos

VI Simpósio Internacional de Derecho Consinter. Os Instrumentos de Criação de Precedentes no Código de Processo Civil. 2019. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Derecho Consinter.A Genealogia da Delação Premiada. 2019. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC: (Re)Pensando o direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. 2014. (Encontro).

Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras Constitucionais como diferença paradoxal do sistema Judiciário. 2013. (Outra).

III Fórum de Direito Comparado: Brasil X Estados Unidos: Precedentes e Stare Decisis: Uma perspectiva comparativa entre o Brasil e o Estados Unidos. 2013. 2013. (Outra).

Precedentes Obrigatórios e a função do STJ ministrada pelo Prof. Luiz Guilherme Marinoni. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE: Sociedade global e seus impactos sobre estudo e a efetividade do direito na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional CONPEDI/UniCuritiba: 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 2013. (Encontro).

A Nova Competência da Justiça do Trabalho: A Questão dos Servidores Públicos. 2008. (Seminário).

I Conferência sobre Reforma Política. 2008. (Seminário).

II Seminário de Direito Penal e Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

I WorkShop sobre Sistema Interamericano e Relaçõs Internacionais. 2008. (Congresso).

Seminário de Direito Penal e Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Seminário de Vinte Anos da Constituição Federal brasiliera. 2008. (Seminário).

Temas Polêmicos do Direito - A Influência das Recentes Reformas Legislativas. 2008. (Seminário).

V Encontro de Operadores de Direito do Trabalho da 11ª Região e do III Seminário do Fórum de Prevenção e Combate à Discriminação do Amazonas - FCODAM. 2008. (Congresso).

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas como Instrumento de Cidadania. 2007. (Seminário).

IV Seminário PGE de Direito Público. 2007. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tatiana da Silva Almeida

SEIXAS, B. S.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho e as implicações do Projeto de Lei 33/2013 : Limitações ao acesso à Justiça ou garantia do efetivo patrocínio dos interesses do trabalhador?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Bárbara Brasil da Costa

SEIXAS, B. S.. A Jornada de atividade do estágio na lei 11.788/2008 e o estágio obrigatório do curso de medicina.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Rosana Nájala da Mota Lima

SEIXAS, B. S.. O controle de constitucionalidade abstrato de leis e atos normativos municipais em face da Constituição Federal por meio da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Fabrício Ferreira de Medeiros

SEIXAS, B. S.. A Face Negativa dos Acordos individuais trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Daniely Moraes Corrêa

SEIXAS, B. S.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações trabalhistas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Larissa Salazar Alencar Cavalcante

SEIXAS, B. S.. Trabalho Escravo Contemporâneo: um alerta à responsabilidade de combater esse mal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Maria Noeme Tigresa de Souza Matos

SEIXAS, B. S.; MAIA, M. C.. A influência do Novo Código de Processo Civil no Direito de Família : A Contribuição da Mediação e da Conciliação em Matéria de Poder Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Afonso Henrique Medina Alencar

SEIXAS, B. S.; MAIA, M. C.. A Violação do Art. 1.012 da Lei 13.105/2015 ao Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Jorge Afonso da Silva Filho

SEIXAS, B. S.; MAIA, M. C.. A Repercussão da Responsabilidade Penal na Remuneração dos Servidores Públicos Estatutários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Denival Falcão da Hora Junior

SEIXAS, B. S.; MAIA, M. C.. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - Lei 12.462 de 04 de Agosto de 2011 : Aspectos Controversos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Evelson da SIlva Santos

SEIXAS, B. S.; Marcos Evangelista; João wanderley. Parentesco Sociafetiva: Direito do Enteado e sua Caracterização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Suzane Leite Costa

SEIXAS, B. S.. Responsabildiade Civil do Empregador para com o Empreado Lesionado em Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Ana Vera Farias do Canto Ribeiro

SEIXAS, B. S.. Breve considerações sobre os efeitos jurídicos da síndrome da alienação parental na atualidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Karina Darc de Sousa

SEIXAS, B. S.. A Culpabilidade nos Crimes Eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Daniel Pinto Brelaz

SEIXAS, B. S.; VIEIRA, V. S.. Termo de Comodato : Do Direito das Obrigações, regulado pelo Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Thaís Figueira de Oliveira

SEIXAS, B. S.. Contrato de Estágio: a descaracterização do contrato de estágio e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Jéssica Sthephane Otto Sabbá

SEIXAS, B. S.. Mediação nos conflitos familiares.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Flávia Bezerra da Costa Souza

SEIXAS, B. S.. Efeitos Jurídicos do Casamento Putativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Sabriane Guedes da Silva

SEIXAS, B. S.SOUZA, R. K. S.; Maria Suely Cruz de Almeida. O princípio da Dignidade Humana e a Interrupção dos serviços públicos por inadimplência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Waleska Holanda do Nascimento Ribeiro

SEIXAS, B. S.; Ezelaide Viegas da Costa Almeida. Reprodução Assistida Post Mortem : O processo de Reconhecimento de Paternidade dos Filhos após a morte do genitor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Rafaele Silva de Souza

SEIXAS, B. S.SOUZA, R. K. S.. Direito à Saúde : O Fornecimento de Medicamentos e Tratamentos Médicos não Padronizados pelo SUS. 2013 - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Francisco César Gonçalves Ayres da Silveira Júnior

SEIXAS, B. S.; Ezelaide Viegas da Costa Almeida. Os Princípios Tributários como Garantia do Contribuinte no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Luiz Carlos Santos Junior

SEIXAS, B. S.SOUZA, R. K. S.; José Rogério de Sousa Mendes Júnior. A Atuação do Conselho Municipal de Assistência Social enquanto Instância de Controle da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Manaus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Layanne de Souza Pedrosa

SEIXAS, B. S.; Cássio André Borges dos Santos. O Paradoxo entre o Estado Democrático de Direito e o Voto Obrigatório no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Cristiano Luiz Rodrigues Dantas

SEIXAS, B. S.; Cássio André Borges dos Santos. A Inconstitucionalidade na Existência de cotas raciais para acesso às faculdades públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Claudia Berbert Campos

NEME, E. F.; NUNES JUNIOR, V. S.;CAMPOS, Cláudia Berbert. A proteção da constituição contra o silêncio do legislador: a atuação do Supremo Tribunal Federal em objeção às omissões legislativas inconstitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Antonio José Cacheado Loureiro

LOUREIRO, A. J. C.; SEIXAS, B. S.; MOTA, A. C.. A responsabilidade civil do Estado por omissão à luz da jurisprudência atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

NUNES JÚNIOR, V. S.; NEME, E. F.; CAMPOS, C. B.. A proteção da constituição contra o silêncio do legislador: a atuação do Supremo Tribunal Federal e objeção às omissões legislativas inconstitucionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Marck Clark Moutinho

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Rívea Karina Martins Aragão

A responsabilidade e o dano moral em decorrência do abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Leandro Alves Negreiros Teixeira

ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DE TUTELAS DE URGÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Adriana da Costa Sousa

Violência Obstétrica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Bianca Wzorek

CONSEQUENCIAS JURIDICAS DA VIOLENCIA OBSTETRICA PARA A VITIMA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

DOUGLAS MATHEUS LINS JENNINGS

REMESSA NECESSÁRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

GABRIELA COSTA DE OLIVEIRA PAIVA

EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE DEFESA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Giddson Ferreira Teles Monteiro

RESTRIÇÃO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

LAISA BARBOSA DE PINHO

Repartição de Fundo Partidário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

NICOLE TAILAH GONZAGA LAHAN

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: VIABILIDADE OU NÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Mila Cardoso Sampaio

PRECEDENTES E A REPERCUSSÃO GERAL DA CORRETAGEM; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Mariana Rodrigues Picanço

O NOVO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E A IMIGRAÇÃO VENEZUELANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Bruno Vinícius de oliveira guerra

A Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos no Direito de Herança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Giovanna Menezes da Ponte Nascimento

Síndrome da Alienação Parental : Um Olhar Crítico sobre a Lei 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Bárbara T Matos de Souza

Reprodução Assistida e o Direito Sucessório Post Mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Adriano Cunha Cavalcante

Dano Moral no âmbito da Pessoa Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Victoria Francisca Campelo Cavalcante

Legitimidade Ad Causam dos Agentes Públicos para Figurar no Polo Passivo de Ação Indenizatória que visa Reparar danos ocasionados a terceiros no exercício da função pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Iuri Azevedo Nogueira

INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE CRACK E SIMILARES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Cíntia de Almeida Negreiros

Direito constitucional do apenado: o trabalho como instrumento de redução de pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Ingrid Porto

A impossibilidade de reabilitação no sistema carcerário brasilerio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

LAISA BARBOSA DE PINHO

Estudo e Considerações Jurídicas do Fundo de Participação dos Estados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

NICOLE TAILAH GONZAGA LAHAN

Mitigações ao Princípio da Presunção de Inocência no Ordenamento Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Lidiane de Almeida Alves

Inaplicabilidade do Art; 187 do CPM aos Militares Estaduais do Amazonas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Amanda Prado Lobato

A recorribilidade da decisão em IRDR que suspende a tramitação de processos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

CARLOS MIGUEL PALMA LIMA ASENSI

A lei de anistia para crimes cometidos na ditadura militar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Dayara Duarte Araújo

Responsabilidade Internacional do Estado face a CIDH, no caso da Fazenda Brasil Verde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Gidson Ferreira Monteiro

As restrições à liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Laryssa Mayná Rocha

Violência Obstétrica: Uma relação aos direitos fundamentais da mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Rebeca Lourenço Tavares

Atuação do Individuo nas Cortes Internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Mila Cardoso Sampaio

Precedentes e a repercussão geral da corretagem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Mariana Picanço

Imigração Venezuelana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIreito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Evelyn Conceição de Oliveira Braga

Abstrativização do controle difuso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Maria Clara Correa Pinto

Dispensa de certidões negativas para empresas em processo de recuperação judicial nos procedimentos licitatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Eloisa de Carvalho Montarroyos

A alternativa de gestão do sistema penitenciário brasileiro na realização do processo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Bruno Matheus Pinheiro Silva

A Função Punitiva da Responsabilidade Civil na fixação do Dano Moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Mayara Soares Torres

O Caso Ximenes Lopes e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Rodrigo Coimbra da Rocha

Validade do Negócio Processual à Luz do Princípio do Devido Processo Legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

George Emilio Cunha

Direito de Propriedade na Era Digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Anderson Jared Canuto Queiroz

Danos Morais e Materiais Decorrentes do Atraso de Entrega de Imóvel na Planta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Mayane Alencar Matias

O Direito ao Esquecimento nas Redes Sociais`; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Victor Braga Assayag

Os impactos negativos e positivos trazidos com a terceirização através do Projeto de Lei 4; 330/04; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Ana Luísa Teles Farias

Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho e Emprego: Mitigação do princípio da legalidade para o fortalecimento da proteção do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Isadora Bessa

Direito ao Esquecimento versus Direito à informação : Análise dos principais precedentes brasilieros em esfera civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Laura Macedo Coelho

A Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; A efetividade do art; 93 da Lei 8; 213/91; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Tarcila Prado de Negreiros Mendes Neta

A capacidade sucessória do nascituro concebido por inseminação artificial post mortem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Almeron Caminha

Precedentes Judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Marcelo Travessa Guedes

Técnicas de Decisão da Suprema Corte em Sede de Controle Abstrato de Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Leonardo da Penha Alves

Direitos Sociais e a Judicialização do Transporte Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Guilherme Shigueru de Almeida Hasimoto

Judicialização e a Adoção por Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Dreyfus Oliveira Vieira

O Termo Inicial da Prescrição Trabalhista em caso de Acidentes de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

Oseas Neves Grijó

Concessão de Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Bernardo Silva de Seixas;

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Foi orientado por

VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR

A proteção da constituição contra o silêncio do legislador: a atuação do Supremo Tribunal Federal e objeção às omissões legislativas inconstitucionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior;

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Produções bibliográficas

  • SEIXAS, B. S. ; MIKI, T. A. . Função Punitiva da Responsabilidade Civil. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1005, p. 43-72, 2019.

  • SEIXAS, B. S. ; MIKI, T. A. . Direito Civil : Instituto da Responsabilidade Civil e sua Função Punitiva. Revista de Produção Acadêmico Científica do CIESA , v. 06, p. 26-53, 2019.

  • SEIXAS, B. S. ; BRISSOW, E. O. ; BRISSOW, J. M. G. . Direito Constitucional : Os Direitos e Garantias Fundamentais e a Flexibilização na política de comercialização e Controle de Armas de Fogo no Brasil. Revista de Produção Acadêmico Científica do Ciesa , v. 6, p. 07-25, 2019.

  • SEIXAS, B. S. . A ideologia jurídica processual: a finalidade dos precedentes no ordenamento jurídico brasileiro. HTTP://DX.DOI.ORG/10.15210/RFDP.V5I1.14027 , v. 5, p. 288-328, 2019.

  • SEIXAS, B. S. ; PAIVA, G. C. O. . A OBJEÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DEFESA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Revista Centro Estudos Jurídicos - Conselho da Justiça Federal , v. 23, p. 35-43, 2019.

  • SEIXAS, B. S. ; LIMA, C. C. ; CARNEIRO, A. C. S. . A Vulnerabilidade do Consumidor Frente ao Contrato de Empréstimo Bancário. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 1, p. 193-212, 2019.

  • SEIXAS, B. S. . A IDEOLOGIA JURÍDICA PROCESSUAL : A FINALIDADE DOS PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Iuris Dicere , v. III, p. 50-80, 2018.

  • SEIXAS, B. S. . O Fundamento de Legitimidade entre o Estado Democrático e a Jurisdição Constitucional. Revista de Produção Acadêmico-Científica do CIESA , v. 5, p. 1-28, 2018.

  • SEIXAS, B. S. ; BRISSOW, E. O. . Direito Administrativo Militar : Reforma Ex Officio de Oficiais Temporários por Incapacidade Física Definitiva para o Serviço Ativo das Forças Armadas. Revista de Produção Acadêmico Científica do CIESA , v. 5, p. 66-92, 2018.

  • SEIXAS, B. S. ; LIMA, J. H. S. . A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL EM CASOS DE TRANSEXUAIS SEM CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO DE SEXO. Iuris Dicere - Revista de Direito das Faculdades João Paulo II , v. 3, p. 08-19, 2018.

  • SEIXAS, B. S. ; FEITOSA, A. G. . A Incidência do Dano Moral na Pessoa Jurídica. Anais do Evento: III Seminário Internacional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia , v. 1, p. 1-25, 2018.

  • SEIXAS, B. S. ; FEITOSA, A. G. . UMA RELEITURA DOS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO MANDADO DE INJUNÇÃO À LUZ DA LEI N. 13.300/2016. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 33, p. 340-360, 2017.

  • SEIXAS, B. S. . O FUNDAMENTO DE LEGITIMIDADE ENTRE O ESTADO DEMOCRÁTICO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica , v. 51, p. 23-49, 2017.

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  • SEIXAS, B. S. . A Decisão Injuncional. In: Sérgio Tibiriçá Amaral; Bernardo Silva de Seixas. (Org.). Sistema Constitucional de Garantias : Ensaios e Reflexões. 1ed.Birigui: Boreal, 2014, v. 1, p. 59-83.

  • SOUZA, R. K. S. ; SEIXAS, B. S. . O acesso à Justiça através dos juizados itinerantes federais pelos 'ribeirinhos' do Amazonas. In: Mônica Bonnetti Couto; Maria dos Remédios Fontes Silva; Miguel Kfouri Neto. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 406-431.

  • SEIXAS, B. S. ; JACINTHO, E. A. L. . OS HOMOSSEXUAIS E A EXCLUSÃO DESTES NO SISTEMA DE HEMOTERAPIA: QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA OU DE DISCRIMINAÇÃO?. In: II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia, 2016, Manaus. II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia, 2016.

  • SEIXAS, B. S. ; RODRIGUES, N. F. . A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A IDENTIDADE DE GÊNERO: A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO BINARISMO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia, 2016, Manaus. II Seminário Internacional Sociedade e Cultura na Panamazônia, 2016.

  • SEIXAS, B. S. ; RAMOS FILHO, C. A. M. . As Sentenças do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SEIXAS, B. S. ; FERREIRA, C. A. ; OLIVEIRA, C. S. . Quais os limites da Coisa Julgada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEIXAS, B. S. ; FONSECA, V. M. ; MAIA, M. C. . Precedentes e Ativismo Judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEIXAS, B. S. ; BRAGA, A. L. A. G. S. . A omissão do legislador na regulamentação de políticas públicas de incentivo à adoção.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEIXAS, B. S. ; SOUZA, R. K. S. . O acesso à Justiça Constitucional pelo cidadão no Brasil . Uma necessidade de modificação da Constituição para evolução do Estado Democrático de Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, R. K. S. ; SEIXAS, B. S. . O acesso à justiça através dos Juizados Itinerantes Federais pelos 'ribeirinhos' do Amazonas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SEIXAS, B. S. ; SOUZA, R. K. S. . O controle concentrado de constitucionalidade por omissão no Brasil e em Portugal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bernardo Silva de Seixas - Coordenador / Carlos Alberto de Morais Ramos Filho - Integrante / Dorinethe dos Santos Bentes - Integrante / Adriano Fernandes de Oliveira - Integrante.

  • 2012 - Atual

    DIREITOS DOS CONHECIMENTOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (13) . , Integrantes: Bernardo Silva de Seixas - Coordenador / Maurílio Casas Maia - Integrante / Carlos Alberto de Morais Ramos Filho - Integrante / Sebastião Marcelice Gomes - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Dorinethe dos Santos Bentes - Integrante / Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / Fernando Antonio de Carvalho Dantas - Integrante / Flávia Regina Porto de Azevedo - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / José de Ribamar Mitoso de Souza - Integrante / José Roque Nunes Marques - Integrante / Juliano Ralo Monteiro - Integrante / Marcos Mauricio Costa da Silva - Integrante / Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega - Integrante / Mônica Nazaré Picanço Dias - Integrante / Patryck de Araujo Ayala - Integrante / Valmir Cesar Pozzetti - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - 2015

    Seixas Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

  • 2012 - 2012

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2012

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuando junto à Coordenação Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário - CONATPA

  • 2009 - 2010

    JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAZONAS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuei por três meses na secretária da sexta vara, realizando contagem de prazo para o trânsito em julgado, exercendo o exame de admissibilidade dos recursos interpostos e remetendo autos para outros setores da vara. Por sete meses exercei função de estagiário junto ao Gabinete do Juiz (a) Substituto (a) da 6ª Vara realizando minutas de despacho, decisão e sentença.

  • 2015 - Atual

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Seguridade Social, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Empresarial e Direito Constitucional.

  • 2017 - 2017

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor prestador de serviço

    Outras informações:
    Professor do Departamento de Pós-graduação, lecionando os módulos de Interpretação do Direito Constitucional, Metodologia da Pesquisa Aplicada ao TCC e Direito Processual Civil - Recursos

    Atividades

    • 02/2018 - 01/2019

      Direção e administração, CIESA, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

    • 02/2017 - 12/2018

      Direção e administração, CIESA, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Atividades Multidisciplinares.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Prática Jurídica Real I e II

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor nas disciplinas de Direito Civil II (Obrigações), IV (Responsabilidade Civil) e V (Direitos Reais).

  • 2016 - 2018

    faculdade martha falcão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Teoria Geral do Processo, Processo Civil 1 e 2, Processo Civil - Processo de Conhecimento, Prática Jurídica Simulada - Processo Civil.

  • 2018 - Atual

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

    Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assessor de Desembargador.

  • 2020 - 2020

    Escola da Magistratura do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor visitante de Processo Civil no curso Preparatório para Ingresso na Carreira da Magistratura

  • 2019 - 2019

    Escola da Magistratura do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor visitante. Matérias Ministradas: Metodologia da Pesquisa Científica e Processo de Execução.

  • 2020 - Atual

    Faculdade Santa Teresa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da Disciplina de Processo Civil