Fernando Amaral

Doutor em Filosofia na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e professor efetivo no Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande .(FURG). É graduado em direito (FURG) e mestre em Direito e Justiça Social (FURG). Tem experiência na área de Direito com ênfase em justiça social, ética e filosofia política e temas afins. Pesquisador do CNPQ. Advogado e músico. E-mail: nandoamaral@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2017 - 2020

Universidade Federal de Pelotas
Título: PRESSUPOSTOS DO DISCURSO JURÍDICO EM HABERMAS: POSSIBILIDADES DO CONSTITUCIONALISMO HABERMASIANO EM RESIGNIFICAR OS DIREITOS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Jovino Pizzi.

Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito e Justiça Social

2014 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande
Título: CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS, CONSTITUCIONAIS E DE CIDADANIA
, Ano de Obtenção: 2016.José Ricardo Caetano Costa.Palavras-chave: Hermenêutica; Criação Judicial do Direito; cidadania.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Social.

Especialização em Pós Graduação Lato Senso em Direito Público

2006 - 2007

Verbo Jurídico
Título: O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Dra. Vânia Hack de Almeida (Juíza Federal. TRF/4ª Região)

Graduação em direito

2000 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande
Título: O CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Professor Mestre Péricles Antônio Fernandes Gonçalves

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

AMARAL, F. ; Carlos Alexandre Michaello Marques ; COSTA, J. R. C. ; MOREIRA, A. C. D. ; Maria da Conceição Serafim Mondini ; Rejane Sacco dos Anjos ; Mateus Du Bois . Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente na Sociedade Contemporânea. 2016. (Outro).

AMARAL, F. ; COSTA, J. R. C. ; MOREIRA, A. C. D. ; Marcelo Guerreiro ; ANJOS, R. S. ; Mateus Du Bois . Teoria dos Princípios: Fundamentos, Críticas, Méritos e Desvios. 2016. (Outro).

AMARAL, F. . V CPEASUL e IV EDEA. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

XV COLÓQUIO HABERMAS & VI COLÓQUIO DE FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO.A teoria discursiva do direito em Habermas e a ressignificação dos direitos constitucionais sociais dilapidados. 2019. (Outra).

XIV Colóquio Habermas e do IV Colóquio de Filosofia da Informação.Os direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988 e os pressupostos da democracia em Habermas: da insincera juridificação constitucional a sua inefetividade. 2018. (Outra).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL IMAGENS DA JUSTIÇA, CURRÍCULO E EDUCAÇÃO JURÍDICA.O agir comunicativo como constituição da justiça social: uma ponte entre Habermas e Forst. 2017. (Seminário).

I Semana Acadêmica Integrada do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Pelotas.A teoria do agir comunicativo como contributo na construção de uma sociedade justa. 2017. (Outra).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA MORAL E POLÍTICA Agência, Deliberação e Motivação. O constitucionalismo na teoria discursiva de Jünger Habermas e a Constituição Brasileira de 1988. 2017. (Congresso).

XIII Colóquio Habermas & IV Colóquio de Filosofia da Informação.A CONSOLIDACAO DA INTERSUBJETIVIDADE FORMAL KANTIANA NA DIALOGICIDADE HABERMASIANA. 2017. (Outra).

V Encontro Internacional do CONPEDI.PADRÕES MÍNIMOS TRABALHISTAS COMO CONTEÚDO DA CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL. 2016. (Encontro).

XXV Encontro do CONPEDI. A PREVIDENCIA SOCIAL FUNDAMENTAL COMO (NOVO) CONTEÚDO MÍNIMO DA CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL:. 2015. (Seminário).

Palestra da Professora Adélie Pomade da Universidade de Orleans (França).Tema: "A Proteção da Biodiversidaded""". 2015. (Exposição).

XVII Encontro de Pós-Graduação - 14ª Mostra da Produção Universitária.O PLURALISMO, O MÍNIMO ÉTICO E A TEXTURA ABERTA. 2015. (Encontro).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA. A HERMENEUTICA REFLEXIVA COMO ELEMENTO TEÓRICO LEGITIMIDADOR DA JUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL: ANALISE DO CASO NO STJ DA QUEIMA DA CANA DA AÇUCAR. 2015. (Congresso).

XVI Encontro de Pós-Graduação - 13ª Mostra da Produção Universitária.DIMENSOES NORMATIVAS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Encontro).

XXIII CONPEDI. A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS, A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A CIDADANIA ECOLÓGICA : UMA PROPOSTA DOUTRINARIA. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC.RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE SAISINE EM RAZÃO DA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2014. (Encontro).

IV Seminário de Política Social do Mercosul.A I MPOSSIBILIDADE TEÓRICA DE UM PROJETO DE PAZ COSMOPOLITA EM KANT ANTE UMA JUSTIFICATIVA HOBBESIANA DE PERSONIFICAÇÃO DO ESTADO. 2013. (Seminário).

XX Semana Juridica e IV Semana academica do Diretório Rui Barbosa. 2002. (Outra).

2 Simpósio de Ciencias Criminais. 2001. (Simpósio).

IV Forum de Direito Internacional. 2001. (Outra).

VI JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2001. (Outra).

XIX Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Mariana Cruz de Lemos

AMARAL, F.; Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa; TRINDADE, G.. RANSOMWARE E O DIREITO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Daniel Spohr Christ

AMARAL, F.; CORREA, E. P. A.; TRINDADE, G.. LAVAGEM DE DINHEIRO COM CRIPTOMOEDAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gabriela Bogorni Bortolás

AMARAL, F.; TRINDADE, G.; Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa. Depoimento Pessoal e falsas memórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Giovana Bertacini Pereira

AMARAL, F.; GAUTERIO, D.; CORREA, E. P. A.. Violencia sexual como crime de guerra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Isabelle Lima Boroni

AMARAL, F.; CORREA, E. P. A.; SILVEIRA, D.. Cooperação Internacional em matéria penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marina Sá Prado

Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa; Maria de Fátima Prado Gautério;AMARAL, F.. Sistema penal e cultura emergencialista: desproporcionalidade e ineficácia à luz da Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Caroline Domingues de Souza

Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa; Maria de Fátima Prado Gautério;AMARAL, F.. Contributo para uma compreensão crítica dos julgamentos populares: deslegitimaçao do juri no estado constitucional de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Julio Moraes Lermen

RAMOS, M. A. S.; FERNANDES JR, E. D.;AMARAL, F.. A tutela do Direito ao Esquecimento na Sociedade da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Aléxia Prass da Rosa

Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa; Maria de Fátima Prado Gautério;AMARAL, F.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL": Um estado de coisas na Penitenciária Estadual de Rio Grande.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: ALINE DOS SANTOS PEREIRA

VALDENIR CARDOSO ARAGÃO; JOÃO MORENO POMAR;AMARAL, F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DEVER DE INDENIZAR DECORRENTE DE MORTE NO TRÂNSITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Aline Caumo

CLAUDETE RODRIGUES TEIXEIRA GRAVINIS; JOÃO MORENO POMAR;AMARAL, F.. AS NOVAS TENDÊNCIAS PROCESSUAIS: ESTUDO SOBRE A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E O ADVENTO DO AMICUS CURIAE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Douglas Teixeira Barroco

ARAGAO, V.;AMARAL, F.; SILVEIRA, S. B. A. B.. A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NA OMISSÃO ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ivo Artigas Costa

DION, E.;AMARAL, F.; COSTA, J. R. C.. O Trabalho Portuário Avulso e a Privatização dos Portos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: PRISCILA TAUBNER

GRAVINIS, C.;AMARAL, F.; DION, E.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA : ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO MISERABILIDADE NO ATO DE CONCESSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leo Barroco

SPAREMBERGER, R. F. L.;AMARAL, F.; MARQUES, A. M.. AUXÍLIO RECLUSÃO A SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO TETO REMUNERATÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sinara Martins Tarta da Silva

MATTOS, F. J. S.;AMARAL, F.; FERNANDES JR, E. D.. A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Execuções Fiscais de Créditos Tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Flávio Augusto Braga

SPAREMBERGER, R. F.;AMARAL, F.; GONCALVES, P.. INCONSTITUCIONALIDADES DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS EX-GOVERNADORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Luciana Daunis Zanetti

FERNANDES JR, E. D.;AMARAL, F.; MANSIJA, P. M. P.. DIREITO DE NASCER PARA MORRER. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Giancarlo Santos de Freitas

PELEJERO, N. K.;AMARAL, F.; NUNES, C. P.. PROCON E O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Adriane Lange machado

MANSIJA, P. M. P.;AMARAL, F.; CAETANO, M.. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Henrique Lorea

MANSIJA, P. M. P.;AMARAL, F.; BRANDAO, G.. CONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS INCONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DA CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Leticia Touguinha

MANSIJA, P. M. P.;AMARAL, F.; BRANDAO, G.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Giovana Iasiniewicz

MANSIJA, P. M. P.;AMARAL, F.; BRANDAO, G.. A LIBERDADE DE CRENÇA E CULTO RELIGIOSO FRENTE À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Bruna Votto

MANSIJA, P. M. P.;AMARAL, F.; BRANDAO, G.. A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO E SEU JUÍZO FRENTE AO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Delciomar Santos

MANSIJA, P. M. P.;AMARAL, F.; BRANDAO, G.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE PUNIÇÃO DO ESTADO AO CIDADÃO EM FACE DA RECUSA DO USO DO ETILOMETRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Mathues Lisboa Pinheiro

FERNANDES JR, E. D.;AMARAL, F.; PELEJERO, N. K.. DIREITO DE FAMÍLIA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

Aluno: Leonardo Almeida Constamilan

MANSIJA, P. M. P.;AMARAL, F.; Marcelo Caetano. LIMITE DO PODER DISCRIOCIONÁRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Faculdades Atlântico Sul.

AMARAL, F.. 20 MPU. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

AMARAL, F.; WIENKE, Felipe Franz; FERREIRA, L. V.; CAFRUNE, M. E.; PAZINATO, L. F. H.. Comissão de Seleção de Processo Seletivo. 2021. Universidade Federal do Rio Grande.

LOBATO, A.;AMARAL, F.. 19ª Mostra de Produção Universitária. 2020. FURG.

AMARAL, F.; CARPOLINGUA, V.; FONTANILHA, P.. XIII Mostra de Produção Universitária. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

AMARAL, F.. X Mostra da Produção Universitária. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.

Orientou

Milena Faustino Ortiz

ESFERA PÚBLICA E JUDICIALIZAÇÃO: A AÇÃO POPULAR NA TUTELA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Fernando Amaral;

Danieli Veleda Moura

A ATUAÇÃO DO EMAJ E CIDIJUS NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Prática Jurídica Social ? Residência Jurídica) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Fernando Amaral;

Lucas Da Rold Zaniol

ANÁLISE DO AUXÍLIO-RECLUSÃO EM VIÉS DO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E PRISÕES CAUTELARES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Fernando Amaral;

Samiah Elias Silva

Reparação dos danos às vítimas de crimes; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Fernando Amaral;

Victoria Cruz Albuquerque

ANALOGIA DA BANALIDADE DO MAL: DA SEGURANÇA DO SUPERMERCADO À BANALIDADE DO RACISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Fernando Amaral;

Vinícius Lisboa Nunes

JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA JUSTIÇA VOLTADA PARA OS REAIS DESTINATÁRIOS DO DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Fernando Amaral;

Produções bibliográficas

AMARAL, F. ; COSTA, J. R. C. . A CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL E A EVOLUÇAO DA CONCESSAO DO BENEFICO ASSITENCIAL DA LOAS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DE UMA HERMENEUTICA REFLEXIVA. Direito Público (Porto Alegre) , v. 12, p. 9-30, 2016.
AMARAL, F. ; PRIETSCH, C. ; LIMA, P. S. . Início de prova material para fins previdenciários: da polemica acerca da impossibilidade de prova exclusivamente testemunhal. Juris Plenum Previdenciária , v. 10, p. 1-20, 2015.
AMARAL, F. ; PINHEIRO, G. C. . A utilização de equipamentos de proteção e o enquadramento especial. Juris Plenum Previdenciária , v. 5, p. 1-15, 2014.
AMARAL, F. ; PRIETSCH, C. . Do Reconhecimento Jurídico da Desaposentação. Juris Plenum Previdenciária , v. 04, p. 1-12, 2013.
COSTA, J. R. C. ; AMARAL, F. . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ASSISTENCIAIS A PARTIR DA INTERVENÇÃO PROATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. Juris (FURG) , v. 20, p. 155-180, 2013.
AMARAL, F. . O controle difuso de constitucionalidade mediante recurso extraordinário. Âmbito Jurídico , v. 87, p. 9308, 2011.
Franciene Rodrigues Nunes ; AMARAL, F. . A modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 1698 do Código Civil. Âmbito Jurídico , v. 89, p. 9602, 2011.
AMARAL, F. . Fundamentos do controle de constitucionalidade. Síntese teórica. Âmbito Jurídico , v. 91, p. 10107, 2011.
AMARAL, F. . HABERMAS E A RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. v. 1. 270p .
AMARAL, F. ; MOREIRA, F. K. ; TISSOT, L. . Coletânea Comemorativa dos 60 anos do curso de direito da FURG. 1. ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2021. v. 1. 336p .
AMARAL, F. . CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: PERSPECTIVAS HERMENEUTICAS, CONSTITUCIONAIS E DE CIDADANIA. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 157p .
AMARAL, F. ; PIZZI, J. . Los derechos de las gentes en la Constitución brasilea: un análisis desde la noción del constitucionalismo habermasiano. In: Juan Jorge Faundes Peafiel; Silvina Ramírez. (Org.). Derecho fundamental a la identidad cultural: Abordajes plurales desde América Latina. 1ed.Santiago: RIL editores, 2020, v. 1, p. 231-248.
AMARAL, F. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . A HERMENEUTICA REFLEXIVA COMO ELEMENTO TEÓRICO LEGITIMIDADOR DA JUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL: ANALISE DO CASO NO STJ DA QUEIMA DA CANA DA AÇUCAR. In: CONPEDI. (Org.). Hermenêutica Jurídica. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 31-54.
AMARAL, F. ; PRIETSCH, C. . RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE SAISINE EM RAZÃO D A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. , p. 532-549.
AMARAL, F. ; PRIETSCH, C. . POSSIBILIDADES E LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO - FILIAIS. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito de Família. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 370-391.
AMARAL, F. . A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS, A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A CIDADANIA ECOLÓGICA : UMA PROPOSTA DOUTRINARIA. In: CONPEDI; UFPB. (Org.). Direito Ambiental II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 34-51.
AMARAL, F. . A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO EM HABERMAS E A RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS BRASILEIROS DILAPIDADOS. In: Colóquio Habermas e VI Colóquio Filosofia da Informação, 2019, Rio de Janeiro. Colóquio Habermas e VI Colóquio Filosofia da Informação. Rio de Janeiro: Salute, 2019. v. 15. p. 9-44.
AMARAL, F. . O CONSTITUCIONALISMO HABERMASIANO, A CONSTITUCIONALIZACAO SIMBÓLICA E A GENEALOGIA CONSTITUCIONAL DE 1988. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFA MORAL E POLÍTICA. Agência, Deliberação e Motivação, 2018, Pelotas/RS. ANAIS DO V CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA MORAL E POLÍTICA. Agência, Deliberação e Motivação. Pelotas/RS: UFPEL, 2018. v. 1. p. 219-233.
AMARAL, F. ; CRUZ, Carla Rosane Pereira . A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE BÁSICA NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL. In: VI CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, 2017, Rio de Janeiro. PLURALISMO JURÍDICO E DIFERENÇAS, 2017. p. 121-139.
AMARAL, F. ; PIZZI, J. . A CONSOLIDAÇÃO DA INTERSUBJETIVIDADE FORMAL KANTIANA NA DIALOGICIDADE HABERMASIANA. In: Colóquio Habermas e IV Colóquio Filosofia da Informação, 2017, Rio de Janeiro. Anais do 13 Colóquio Habermas e 4 Colóquio de Filosofia da Informação. Rio de Janeiro: Salute, 2017. p. 217-235.
AMARAL, F. . PADRÕES MÍNIMOS TRABALHISTAS COMO CONTEÚDO DA CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL. In: V ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Montevideo - Uruguay. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. p. 245-265.
AMARAL, F. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDAMENTAL COMO (NOVO) CONTEÚDO MÍNIMO DA CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brsília-DF. Anais do XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2016. v. 25. p. 165-185.
AMARAL, F. . Os direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988 e os pressupostos da democracia em Habermas: da insincera juridificação constitucional a sua inefetividade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AMARAL, F. ; AMARAL, F. . As políticas étnicos-raciais na Constituição brasileira de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMARAL, F. . O constitucionalismo na teoria discursiva de Jünger Habermas e a Constituição Brasileira de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AMARAL, F. . O agir comunicativo como constituição da justiça social: uma ponte entre Habermas e Forst. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AMARAL, F. . A teoria do agir comunicativo como contributo na construção de uma sociedade justa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AMARAL, F. ; PIZZI, J. . A CONSOLIDACAO DA INTERSUBJETIVIDADE FORMAL KANTIANA NA DIALOGICIDADE HABERMASIANA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AMARAL, F. . A PREVIDÊNCIA SOCIAL FUNDAMENTAL COMO (NOVO) CONTEÚDO MÍNIMO DA CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AMARAL, F. . PADRÕES MÍNIMOS TRABALHISTAS COMO CONTEÚDO DA CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMARAL, F. ; PAZINATO, Liane Francisca Hüning . A HERMENEUTICA REFLEXIVA COMO ELEMENTO TEÓRICO LEGITIMIDADOR DA JUSTIÇA SÓCIO-AMBIENTAL: ANALISE DO CASO NO STJ DA QUEIMA DA CANA DA AÇUCAR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AMARAL, F. ; COSTA, J. R. C. . O PLURALISMO, O MÍNIMO ÉTICO E A TEXTURA ABERTA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMARAL, F. ; PRIETSCH, C. . RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DE SAISINE EM RAZÃO DA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AMARAL, F. . A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS, A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A CIDADANIA ECOLÓGICA: UMA PROPOSTA DOUTRINARIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AMARAL, F. ; COSTA, J. R. C. . DIMENSOES NORMATIVAS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Leonor Louro ; AMARAL, F. ; Paula Graebin ; Brad Acunha ; Hamilton Freitas . Flores na Janela. 2005. Interpretação.

AMARAL, F. ; Paula Graebin ; Hamilton Freitas ; Brad Acunha . Esperando encontrar. 2004. Interpretação.

Beto federal ; AMARAL, F. . Tropeçar nas Nuvens. 2004. Interpretação.

AMARAL, F. ; Paula Graebin ; Hamilton Freitas ; Brad Acunha . Tempestade. 2002. Interpretação.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

2013 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntario, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Direito Previdenciário. Professor de Direito Processual do Trabalho Professor de Direito Processual Civil.

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Processual do Trabalho, Direito do mar, Direito Internacional Privado, Legislação Social, Direito Previdenciário, Direito Empresarial e Direito Processual Civil I.

2009 - 2011

Faculdade Anhanguera Rio Grande. Anhanguera Educacional S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo e Direito Constitucional no curso de Direito. Professor de Direito Processual Civil na pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil.

2007 - Atual

Advocacia Privada

Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogado

2004 - 2004

Ministério Público - RS

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio no MP-RS com o desempenho das seguintes atividades: pesquisa jurídica; exame de documentos administrativos e judiciais; elaboração de peças judiciais e pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais (contrato com a ESMP).

2005 - 2005

Procuradoria-Geral do Estado do RS

Vínculo: estágio remunerado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio na PGE-RS com o desempenho das seguintes atividades: pesquisa jurídica; exame de documentos administrativos e judiciais; elaboração de peças judiciais e pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais (contrato com a FDRH).

2004 - 2004

tribunal de justiça do RS

Vínculo: estágio voluntário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio voluntário no Foro de Rio Grande com o desempenho para elaborar peças iniciais no Juizado Especial Cível.