Dandara Amazzi Lucas Pinho
Dandara Amazzi Lucas Pinho. Advogada Interseccional. Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestra do Programa de Pós Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras-UNEB. Esteve Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia. Esteve Presidenta da Comissão Estadual da Igualdade Racial da Associação Brasileira da Advocacia Criminalista. Compõe a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Compõe o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra CDCN.Compôs a Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa representando a SECULT/Ba em 2024. Esteve Presidenta do Carnaval Ouro Negro 2022/2023. Esteve Presidenta da Comissão de Monitoramento do Carnaval Ouro Negro 2024. Auxiliou no porcesso da implementação da Lei Paulo Gustavo na SECULT/Ba, Esteve Presidenta da Comissão do Edital de Economia Criativa.Consultora jurídica de Pinho - Advocacia e consultoria Jurídica. Co- autora de livros na área jurídica e das ciências sociais aplicadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: assédio moral, telemarketing, racismo estrutural, racismo religioso, trabalho doméstico, Violência doméstico familiar, povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Especialista em Educação para as Relações Étnico Raciais Uniasselvi. Especialista em Direito Constitucional Faculdade Dom Pedro. Especialista em Direito Administrativo - Faculdade LEGALE. Especialista em Direito Processual Penal Faculdade LEGALECo-autora do livro Mulheres da Advocacia Criminal. Co-autora do livroRacismo e Antirracismo no Brasil. Co- autora do livro Arte, Negritude e Direito. Co-autora do livro Igualdade, Liberdade e Sororidade da OAB/Ba. Co-autora da Revista Comemorativa aos 30 anos da Lei Caó PGE-Ba. Parecerista da Revista Florestan Fernandes-UFSCAR.Orientadora de projeto do Grupo de Extensão RECHADOS UNEB.Compôs banca de avaliação de monografia no curso de Direito e História da Faculdade Estácio de Sá e Faculdade Jorge Amado.Compôs banca de avaliação de monografia na Pós graduação de Povos e comunidades tradicionais da UFBA. Compõe o Grupo de Pesquisa Processo Penal e Racismo do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Professora da Escola Superior da Advocacia. Coordenou a Comissão de Heteroidentificação do Primeiro Edital de Pessoa Jurídica da Fundação Cultural do Estado da Bahia. É Diretora Jurídica Da Organização de Jovens de Candomblé - OROONI. Esteve até agosto de 2019 Assessora do Gabinete da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Ganhou a medalha "Liberdade e inclusão Nelson Mandela Day", em 2019 pelos serviços prestados ao Movimento Negro. Ganhou em 2021 o prêmio Maria Felipe, oportunizado pela Vereadora Ireuda Silva da Câmara Municipal de Salvador. Esteve até 16 de junho de 2018 Coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância da SEPROMI. Esteve representante notório saber no Conselho Nacional de promoção a Igualdade Racial, vinculado a Presidência da República. Desde agosto/2015 está representante da OAB/BA da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE (SJDHDS). Desde Abril/2014 é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. Participa do Núcleo de Estudos e pesquisas de Gênero - NEPGREG , da Universidade Federal da Bahia UFBA Participou Laboratório de Estudos em Segurança Pública, Cidadania e Solidariedade da Universidade Federal da Bahia UFBA. Participou do Núcleo de Violência e Desenvolvimento Social - NEVID da Universidade Católica do Salvador. Esteve como assessora técnica na assessoria jurídica do Centro de Referência Loreta Valadares, vinculado a extinta Superintendência de Política para as Mulheres. E-mail: dandara_lupi@hotmail.com e pinho.dandadaraadv@gmail.com, Telefone: (71) 99101-8071. http://lattes.cnpq.br/2083627312981178
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Sociologia e Direito
2021 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Orientador: Marcus Fabiano
Mestrado em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras
2019 - 2021
Universidade do Estado da Bahia
Título: Memória e Educação: Legados Africanos na Advocacia no periodo oitocentista em Salvador/Bahia, Ano de Obtenção: 2021
Moiseis De Oliveira Sampaio.Coorientador: Cecilia Soares.
Especialização em Pós Graduação em Direito do consumidor
2019 - 2022
Legale Educacional
Título: As relações de consumo e a responsabilidade subjetiva.
Especialização em Pós Graduação em Direito Admistrativo
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: Credenciamento x Chamamento Público desafios e melhjor escolha para a Administração Pública.
Orientador: Cléia Costa dos Santos
Especialização em Pós Graduação em Processo Penal
2020 - 2021
Legale Educacional
Título: Processo Penal (anti)Racista ?
Orientador: Rodrigo Capobianco
Especialização em Pós-Graduação em Direito das Mulheres
2020 - 2020
Legale Educacional
Título: Direito das Mulheres:onde estão as Mulheres Negras?
Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional
2018 - 2019
Faculdade Dom Alberto
Título: Os Direitos Humanos Constitucionais da Comunidade Afrodescendente: os crimes raciais e sua eficácia
Orientador: Júlio Rocha Sá
Especialização em Antropologia das Populações Afro brasileiras
2017 - 2019
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: ?RESPEITE QUEM PÔDE CHEGAR ONDE A GENTE CHEGOU ? A JURISTA AFRO BRASILEIRA CLEIA COSTA DOS SANTOS NA PROFISSÃO IMPERIAL DO DIREITO
Orientador: Marise de Santana
Especialização em História Afro Brasileira e da África
2016 - 2018
Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: A responsabilidade do gestor escolar na implementação da Lei nº 10.639/2003
Orientador: Elisabete Pinto
Especialização em Gestão e Políticas Publicas
2015 - 2017
Universidade Estadual de Campinas
Título: O monitoramento das Politicas Públicas de Promoção a Igualdade Racial e a importância do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra
Graduação em DIREITO
2007 - 2011
Faculdade Social da BAhia
Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR
Orientador: BELMIRO FENANDES
Formação complementar
2016 -
MBA em História e Cultura da África. (Carga Horária: 400h). , Uniasselvi Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.
2016 -
Relacoes Raciais e de Genero no ambito do trabalho e das profissoes. (Carga horária: 56h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2014 -
ALuno Especial - Cidades e Patrimônio - Museologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2024 - 2024
Curso de Instrutoria básica. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2023 - 2023
Licitações Exclusivas para ME & EPP-Turma02/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2023 - 2023
Noções Básicas de Licitação-T06-EAD. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2023 - 2023
LEG. APLIC. A LOG. DE SUPRIMENTOS - T01 -EAD. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Sei! Bahia - Sistema Eletrônico de Informações -Turma 05_2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Curso Preparatório para Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2022 - 2022
SIMPAS - Planejamento de Compras Turma_02/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Elaboração de Termo de Referência para Obras e Serviços de Engenharia -Turm. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Preparatório para Membro de Comissão de LicitaçãoTurma02/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira - Turma 09/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Elaboração de Termo de Referencia-Turma03/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.
2022 - 2022
Elaboração de Termo de Referência-Turma04/2022. , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em RH. (Carga horária: 420h). , CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro, Brasil.
2015 - 2016
I Curso de Extensão em Gestão e Salvaguarda do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
ESAD Cultural. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2009 - 2009
ESAD Cultural. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos da Nova Execução. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2009 - 2009
ESAD Cultural. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Tribunal do Júri: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2009 - 2009
A Nova Lei do Mandado de Segurança. (Carga horária: 4h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Tribunal do Júri: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2007 - 2007
Consumo e Segurança Pública. (Carga horária: 4h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.
2007 - 2007
O Poder Judiciário e a emenda constitucional nº45/. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.
2007 - 2007
A Profissão Advogado. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.
2007 - 2007
O Poder Judiciário e a emenda constitucional nº45/. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.
2007 - 2007
A Magistratura. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.
2007 - 2007
Adoção Internacioanl. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.
2004 - 2004
Auxiliar Administrativa para o Comércio. (Carga horária: 240h). , SENAC, SENAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
PINHO, D. L. . Webinário Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância: Perspectivas e Repercussões,. 2021. (Outro).
PINHO, D. L. . II Seminário A cor da cidade: a questão racial nas leis urbanisticas de Salvador. 2020. (Outro).
PINHO, D. L. . I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia. 2020. (Outro).
PINHO, D. L. . I Seminário A cor da cidade: a questão racial nas leis urbanisticas de Salvador. 2019. (Outro).
PINHO, D. L. . Mesa Redonda Participativa Comissão de verificação Antifraude x Tribunal Racial. 2016. (Outro).
PINHO, D. L. . Politicas Afirmativas: As Cotas Raciais em debate. 2016. (Exposição).
PINHO, D. L. . Advogadxs Negrxs: Mercado de Trabalho. 2015. (Outro).
PINHO, D. L. . 6ª Semana Acadêmica da FSBA. 2009. (Congresso).
PINHO, D. L. . 5ª Semana Acadêmica da FSBA. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
2º Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB. Tema: Promoção da Igualdade e Segurança Pública.A importância de uma Segurança Pública Antirracista. 2021. (Seminário).
III ENCONTRO DE ADVOGADAS CRIMINALISTAS.Tratamento Discriminatório do Direito Penal à Violência de Gênero, em especial as mulheres negras. 2021. (Outra).
IV Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica: Profissão docente em questão. 2021. (Outra).
3º CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA.. 2020. (Congresso).
A Implantação do Juiz de Garantias no Brasil (ADI nº 6298/DF). 2020. (Outra).
Como aperfeiçoar a escrita Acadêmica.. 2020. (Oficina).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. A advocacia negra e seu legado.. 2020. (Congresso).
Convenção 169 da OIT e obrigações internacionais de direitos humanos dos povos indígenas. 2020. (Outra).
Direito, História e relações raciais: refletindo as perspectivas racistas no Ensino do Direito. 2020. (Outra).
Discriminações, violências e políticas públicas em perspectiva interseccional. 2020. (Outra).
I Conferência Estadual da Igualdade Racial OAB/AM.A Equidade Racial e seus desafios.. 2020. (Outra).
II Mini Curso A Falsa Abolição: reflexos do racismo estrutural e institucional no encarceramento. 2020. (Outra).
II SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PPGD/UFBA - O DIREITO NO MUNDO PÓS- PANDÊMICO.. 2020. (Outra).
I Simpósio da Comissão de Direito Militar da OAB/BA.. 2020. (Simpósio).
O impacto da COVID-19 na população preta, parda e indígena.O Racismo Institucional e o Genocidio a população negra. 2020. (Outra).
Questões Raciais e Poder Judiciário. 2020. (Seminário).
Seminário Nacional sobre Questões Raciais. 2020. (Seminário).
Webinar.A educação juridica, o antiracismo e a pandemia. 2020. (Outra).
7ª Semana ?Praticando Saberes: Sujeitos (R)Existentes?.Preto demais para ser branco e branco demais para ser preto. 2019. (Outra).
A atuação do Serviço Social no enfrentamento ao genocídio da população negra.O atendimento multidisciplinar no enfrentamento ao genocídio da população negra. 2019. (Outra).
A questão racial no capitalismo e no direito do trabalho. 2019. (Outra).
Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Outra).
Seminário Nacional Mulheres em Espaços de Poder e Decisão..A advocacia frente ao combate ao Racismo Institucional. 2019. (Seminário).
VII Congresso Baiano de Pesquisadorxs Negrxs. O Legado Africano da Jurista Afro Brasileira Cleia Costa dos Santos. 2019. (Congresso).
XI Semana dos Calouros ? Brasil, Direito e Direitos: riscos e perspectivas,.A importância da educação juridica antiracista. 2019. (Outra).
Conferência das Pessoas com Deficiência. 2018. (Outra).
Curso Relações Raciais e de Gênero no âmbito do trabalho e das profissões: focalizando a transição do trabalho escravo para o trabalho livre. 2018. (Outra).
II Conferência da Mulher Advogada.A advogada Negra no SIstema OAB. 2018. (Outra).
II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. 2018. (Seminário).
NOVEMBRO NEGRO.As carreiras juridicas e o antirracismo. 2018. (Outra).
Novembro Negro Faculdade de Direito da UFBA.Os crimes por discriminação raciais e dos direitos humanos. 2018. (Seminário).
XIV Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira. 2018. (Outra).
Com a sua cultura Africana, a Bahia é de todos os santos: O Racismo que discrimina negros.As contribuições da Comissão de promoção a Igualdade Racial da OAB BA para a implementação do Estatuto de Promoção a Igualdade Racial. 2017. (Outra).
Homenagens as Mulheres no Mês de março TRicenter. Março Mulher Tricenter 2017. 2017. (Exposição).
Mulheres que transformam: Março Mulher.O papel da SEPROMI nas politicas raciais voltadas as Mulheres Negras. 2017. (Seminário).
Racismo e Midia. 2017. (Seminário).
5° Encontro de estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE.Minha Presença te Incomoda? Conquistar direitos e afrontar o racismo. 2016. (Encontro).
ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.Toda cidade pra toda mulher : Os desafios das mulheres na conquista por espaços no século XXI. 2016. (Encontro).
Formação itinerante 'A consciencia Negra para alem do novembro negro'.As Leis n 10.639/203 e 11.635/2008 da promulgação a aplicabilidade.. 2016. (Outra).
Formação sobre relaçoes de Genero e Combate a Violencia contra a Mulher. 2016. (Outra).
I Café Preto da Igualdade Racial.Reparação das Desigualdades Históricas. 2016. (Outra).
II Seminário Regional:.Do Racismo Isntitucional a PEC. 2016. (Seminário).
I Seminário Biopolítica e Mulheres Negras: Práticas e Experiências Contra o Racismo e o Sexismo. 2016. (Seminário).
I Seminário Biopoliticas e Mulheres Negras Práticas e experiências contra o racismo e o sexismo.Atuação na OAB/BA no combate ao racismo.. 2016. (Seminário).
Mesa Redonda: Trilhas Juridicas - Faculdade Ruy Barbosa.Na encruzilhada da minnoria sendo maioria: a profissão advogada e suas nuances. 2016. (Outra).
Mesa Resonda: Decisão do SFT OAB/BA.A representação a Comissão Intereamericana de Direitos Humanos. 2016. (Outra).
Programa de Combate ao Racismo Institucional PMS.O enfrentamento ao Racismo Institucional na PMS. 2016. (Outra).
Quinta Temática - Mulheres Negras empreendedoras. 2016. (Encontro).
Quinta Temática - Saúde Neonatal e Mocrocefalia. 2016. (Encontro).
Semana Juridica do Centro Universitário Jorge Amado.Comissão Especial de Promoção a Igualdade Racial: a atuação da OAB BA n defesa da Igualdade Racial. 2016. (Outra).
A voz de Zeferina: Não podemos mais ficar caladas! UNEB.A Emancipaçaõ da Mulher Negra no Mercado de Trabalho. 2015. (Seminário).
Choice Day. 2015. (Outra).
Debate Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).
DEFININDO NOSSOS PAPEIS: UMA MANEIRA DIFERENTE DE ACOLHER AS MULHERES VIRIMAS DE VIOLENCIA - spm pms. 2015. (Outra).
Encontro Estadual para a construção da rede de jovens de Candomblé.Os aspectos antropologicos do Xire. 2015. (Encontro).
Fórum : Classes e Movimentos Socias.O Movimento Negro e suas nuances. 2015. (Seminário).
Fórum : Classes e Movimentos Socias - UCSAL.O empoderamento da Mulher Negra. 2015. (Outra).
I Conferencia Internacional de Análise e Resoluçã de Conflitos com enfase em Justiça Social. 2015. (Outra).
Mesa Redonda: Trilhas Juridicas.As Leis n 10.639/203 e 11.635/2008 da promulgação a aplicabilidade.. 2015. (Outra).
Oficina de Capacitação para atendimento as vitimas do Trafico de Pesoas, Secretaria de Justiça da Bahia.Os Direitos Humanos e as Mulheres Negras. 2015. (Oficina).
Orooni Alabe, Xinkaringoma e Huntó. 2015. (Encontro).
Painel : Juventude Negro - Cpolégio Estadual Princesa Izabel.A diminuição da maioridade Penal e suas consequências para a Juventude Negra. 2015. (Outra).
Painel: Marchas e caminhadas pelo Combate ao Racismo e Intolerancia Religiosa. 2015. (Outra).
Painel Temático: Violência e Intolerância: temas contemporâneos- Faculdade Social da Bahia.A dita minoria e sua força.. 2015. (Outra).
Semiinário: Você sabe a cor de Deus? - Brasil, mostre a sua cara - Práticas e desafios na garantia da diversidade religiosa, manutenção do estado laico e da democracia - OLODUM. 2015. (Seminário).
Seminario Estadual contra a Extinção da Previdencia Social. 2015. (Seminário).
Seminário - UNIME.Ações Sociais realizadas por Terreiros de Candomblé. 2015. (Seminário).
Seminario Violencia Sexual: do Acolhimento ao acompanhamento ao serviço Viver. 2015. (Seminário).
TEIA CULTURAL DEMULHERES, FORMAÇÃO PARA A AUTONOMIA.EMPODERAMENTO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA RACIAL E DE GENERO. 2015. (Oficina).
Territórios Culturais em Diálogo: Participação e Controle Social.Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura Secretaria de Cultura. 2015. (Outra).
Yeda Pessoa de Castro: Uma vida dedicada a se dar a merecida relevância às línguas e culturas negroafricanas no Brasil Fundação Pedro Calmon. 2015. (Encontro).
A Consciencia Negra, Colegio Estadual Hamilton Lopes - EJA.As Leis n 10.639/203 e 11.635/2008 da promulgação a aplicabilidade.. 2014. (Encontro).
A COR DO TRABALHO. 2014. (Outra).
Conferencia Internacional de Analise e Resolução de Conflitos ecom enfase em justiça social. 2014. (Outra).
Direitos Humanos e Política Externa. 2014. (Seminário).
II Seminário de Pesquisa do Pós Graduação em Museologia. 2014. (Seminário).
Juventude Negra, Mulher Negra e Mercado de Trabalho. 2014. (Seminário).
KIZOMBA. 2014. (Simpósio).
Oficina em formação na legislação antirracismo, liberdade religiosa e pela garantia de direitos. 2014. (Oficina).
Projeto Fundação Palmares na Escola.Ações Afirmativas avanços e perspectivas no combate. 2014. (Outra).
Projeto Fundação Palmares na Escola - Colégio Estadual Costa e Silva.Ações Afirmativas avanços e perspectivas no combate ao racismo. 2014. (Outra).
SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA.SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA DA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU. 2014. (Seminário).
SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA.SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA. 2014. (Seminário).
SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA.SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA. 2014. (Seminário).
Seminário " Juventude negra, mulher negra e mercado de trabalho. 2014. (Seminário).
Semináro de Lançamento do Estudo Temático do Observatório do Trabalho da Bahia. 2014. (Seminário).
VI Fórum de Classes e Movimentos Sociais.A importância do Movimento Negro para as Politicas Afirmativas. 2014. (Outra).
XV Seminário de Integração Curso de Museologia/Museus da Cidade de Salvador. 2014. (Seminário).
XV SEMINÁRIO DE INTEGRACÃO CURSO DE MUSEOLOGIA-MUSEUS DA CIDADE DO SALVADOR E II SEI SEMINARIO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE POS GRADUAÇÃO E EM MUSEOLOGIA. 2014. (Seminário).
7ª Semana Acadêmica da FSBA.Violência e Segurança Pública - Uma visão multidisciplinar do problema.. 2009. (Simpósio).
Aula Magna ESAD. 2009. (Outra).
Aula Magna ESAD. 2009. (Outra).
Aula Magna ESAD. 2009. (Outra).
Congresso Jurídico de Verão. 2009. (Congresso).
I Colóquio de Direitos da Personalidade. 2009. (Simpósio).
I Conferência Estadual de Segurança Pública. 2009. (Simpósio).
I Congresso Jurídico de Verão. 2009. (Congresso).
III Congresso Baiano de Direito de Familia. 2009. (Congresso).
IX Fórum Brasil de Direito. 2009. (Congresso).
IX Fórum Brasil de Direito. 2009. (Congresso).
Palestra - Aspectos Controvertitos do Sistema Investigativo. 2009. (Outra).
Palestra da Comemoração dos 20 Anos da Constituição. 2009. (Outra).
Seminário Direito Penal e suas Controvérsias. 2009. (Seminário).
Seminário Integrado de psicologia e Direito. 2009. (Seminário).
V Jornada Brasileiras de Direito Privado. 2009. (Simpósio).
6ª Semana Acadêmica da FSBA.Crime Organizado. 2008. (Simpósio).
Bomba Jurídica. 2008. (Seminário).
Palestra - Controvérsias sobre Teoria do Crime. 2008. (Outra).
Palestra - O que significa Criminologia. 2008. (Outra).
5ª Semana Acadêmica - FSBA. 2007. (Simpósio).
Participação em bancas
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A influencia da midia no auxilio reclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Sistema Carcerário em crise e a dificuldade de ressocializar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A insensão dos jovens na criminalidade e responsabilidade dos pais e do Estado com garantidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Ineficácia da ressocialização frente ao sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; TERCEIRO, B. A. M.; FREITAS, T. S.. A importãncia do controle interno na administração pública federal - IFBA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Refugiados no Brasil e a proteção nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Idenização estatal nos erros do judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; TERCEIRO, B. A. M.; FREITAS, T. S.. Judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Fraude em licitação pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. O direito e a educação para as pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A possibilidade da incidência de impostos sobre as instituições religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Aplicabilidade do CDC nas relações de consumo pela internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Eutanásia: Direito de escolha frente aos principios constitucionais da DPH e autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Acidente de trabalho e doença ocupacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Violência domestica contra a mulher de acordo com a Lei nº 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. (In) constitucionalidade do voto impresso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Inconstitucionalidade da reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Licitação e o principio da moralidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Santos.Acesso aos autos do Inquerito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Audiência de custódia. 2018 - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Penalidades tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Direito ao aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Oliveira Requião.Judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A fiscalização das pessoas sujeitas a ficha limpa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Isenção do desvio de verbas públicas no rol de crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. O assedio sexual no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. As redes sociais no contrato de transpasse. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A inconstitucionalidade da execução extrajudicial fiduciária atraves da cláusula resolutivaa frente aos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Proteção aos bens de familia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A responsabilização do corretr de imóveis diante da inadoimplência das construtoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Estatuto do APCDe o exercicio do direito de votar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. O policiamento comunitário: uma forma de controle social da criminalidade e violência na base do Uruguai/Salvador/Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A violência contra a mulher no âmbito dos crimes de estupro nas relações conjugais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Medidas socio educativas e a sua contribuição para a ressocialização do individuo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
TERCEIRO, B. A. M.; FREITAS, T. S.;PINHO, D. L.. As cláusulas de não concorrência entre os sócios e os familiares em franquia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Influência da midia nas decisões do consleho de sentença do tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.
Produções bibliográficas
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PINHO, D. L. ; CZEKUS, R. T. V. . Direito, arte e negritude. 01. ed. , 2021.
-
PINHO, D. L. ; MONTEIRO MARIA CAROLINA . IGUALDADE, LIBERDADE E SORORIDADE. 2. ed. , 2020.
-
PINHO, D. L. . Tratamento Discriminatório do Direito Penal à Violência de Gênero, em especial as mulheres negras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . Desafios da Advocacia Negra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . O Genocidio da População Negra frente ao COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . A educação juridica, o antiracismo e a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . A Equidade Racial e seus desafios.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . O Monitoramento das cotas raciais nos concursos públicos em foto a heretodeclaração.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . Pacote Criminoso do MORO e os impactos na comunidade Negra Brasileira.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PINHO, D. L. . Qual a cor da competência ? Epistemologias do cotidiano da Advocacia Negra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PINHO, D. L. . Fique com sua Disneilandia e nos deixe como a Wakanda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, D. L. . Preto demais para ser branco e branco demais para ser preto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, D. L. . O atendimento multidisciplinar no enfrentamento ao genocídio da população negra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . A advocacia frente ao combate ao Racismo Institucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . O Legado Africano da Jurista Afro Brasileira Cleia Costa dos Santos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, D. L. . A importância da educação juridica antiracista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, D. L. . Os crimes por discriminação raciais e dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . Os caminhos do Ordenamento Juridico nos direitos as ditas minorias: genero, e raça.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PINHO, D. L. . Os desafios da Lei Maria da Penha, a etnicidade e a cultura do estupro no século XXI.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PINHO, D. L. . Racismo e Intolerância Religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PINHO, D. L. . Do Quilombo a Toda: no frescor das aguas com a lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PINHO, D. L. . A representação a Comissão Intereamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . Relações Raciais e Sexismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
PINHO, D. L. . Racismo Religioso e Liberdade Religiosa no Brasil a Luz da 10.639-03. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PINHO, D. L. . Politica de Segurança Pública e as Relações Etnico Raciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PINHO, D. L. . O Racismo e a Advocacia na Bahia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . A diminuição da maioridade Penal e suas consequências para a Juventude Negra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . O RACISMO NOS DIAS ATUAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . A LEI 10639/2003 E SUA APLICABILIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PINHO, D. L. . A violencia domestico familiar e as relações etnico raciais na Bahia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PINHO, D. L. . As conquistas Legsilativas, o Movimento Negro e a Lei 10639-03. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PINHO, D. L. . O Etnico Racial e as Relações no Mercado de Tarbalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
PINHO, D. L. . Consulrtoria na confeccção de material juridico para o Projeto Casa de Farinha da SPM do Estado da Bahia. 2016.
PINHO, D. L. . Dr.ª Dandara Amazzi Lucas Pinho - Egressa do Curso de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PINHO, D. L. . Mulheres e violência de gênero. Antes, durante e pós pandemia.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PINHO, D. L. . DALET UEFS - convida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
PINHO, D. L. ; PINTO, M. E. D. ; SANTOS JUNIOR, P. C. ; MARIANO, A. . ?Não há justificativas para isso acontecer a não ser a cor?, diz advogada de jovem confundido com suspeito de roubo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . Delegado é acusado de praticar racismo no carnaval. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . Dandara Pinho: Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . Racismo x Injúria Racial x Intolerância Religiosa. Yasmin convida: Dandara Pinho.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . A Implementação do Estatuto de Promoção a Igualdade Racial e Intolerância Religiosa Lei nº 13.182/2014.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. ; SILVA, G. B. S. . O Racismo religioso.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . Estatuto de Promoção da Igualdade Racial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . O racismo a brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . Debatendo Violências. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . Empoderamento das minorias e geração tombamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PINHO, D. L. . Racismo e Intolerância Religiosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PINHO, D. L. . Minuto das Prerrogativas: Programa 08. 2015.
PINHO, D. L. ; BERNARDO, S. S. . SEMANA CONTRA O RACISMO INSTITUCIONAL NO MUNICIPIO DE CAMAÇARI. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PINHO, D. L. . Como Aperfeiçoar a escrita Acadêmica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . O que é Racismo Estrutural. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . O que é Necropolitica?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . Seletividade Penal e Necropolitica Criminal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . Quantas Juristas negras você já leu ? Relatos da invisibilidade da jurista negra e do epistemicidio juridico no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . Vidas Negras importam: racismo, violência e violação dos direitos.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . A Mulher e o sistema prisional.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . Quem é a vida negra que importa?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . Webnar: Vidas negras importam: quais vidas negras importam?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . A construção racista do estereotipo do povo negro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. . Sim, nós somos visíveis.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. . Mulheres Negras, Racismo e atualidades. 2020. .
PINHO, D. L. . Mulheres Negras e violência de gênero durante a pandemia.. 2020. .
PINHO, D. L. . Reflexos e desafio da pandemia para as Mulheres Negras. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. . O Impacto da COVID19 na população preta, parda e indigena. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . Adia ENEM: onde está o Principio da Igualdade?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHO, D. L. . Violência domestica em tempo de pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. . Os efeitos da Pandemia na realização do ENEM. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. . Politicas de ações afirmativas, o que para que e como.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. . Mulheres em destaque. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. . Direito, História e relações raciais: refletindo as perspectivas racistas no Ensino do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. . A LEI 10639/2003 E SUA APLICABILIDADE NAS ESCOLAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PINHO, D. L. ; Santos. Cleia Costa dos . O racismo institucional na atualidade.. 2017 (Oficina Territorial do Projeto de Combate ao Racismo Isntitucional) .
PINHO, D. L. ; Santos. Cleia Costa dos . O Racismo Institucional no Território. 2017 (Oficina Territorial do Projeto de Combate ao Racismo Institucional) .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
ALFORJES - Núcleo de História, Educação e Acervo Digital, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) . , Integrantes: Dandara Amazzi Lucas Pinho - Coordenador / Jackson André da Silva Ferreira - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia. , Rua Portão da Piedade, Barris, 40070045 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 91018071
Experiência profissional
2019 - 2022
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitora do PPGAFIN, Carga horária: 20
2017 - 2018
Secretaria de Promoção a Igualdade RacialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora II, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenou a Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional, Carga horária: 20
2021 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CNDH, Carga horária: 4
2016 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro de Comissão de Direitos Humanos
2015 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 20
Outras informações:
Presidente de Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB/BA.
2016 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro de Comissão de Combate a Intolerância Religiosa.
2011 - 2012
Defensoria Pública da BahiaVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades jurídicas nas áreas - Núcleo Criminal e Auditoria Militar.
2015 - 2016
O Serviço de Apoio Jurídico (SAJU - Bahia)Vínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: MONITORA, Carga horária: 4
2016 - 2017
Superintendência de Política para as MulheresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada do CRAM LV, Carga horária: 4
2004 - 2005
Belmetal Industria e ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Aprendiz, Carga horária: 20
Outras informações:
Auxiliar Administrativo
2013 - 2015
CEDECAVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2012 - 2013
Cooperação para Desenvolvimento HumanoVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2013 - 2018
Costa e Luna AdvigadosVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhamento do contrato de relações de consumo, realização de audiências, sustentações, confecção de prazos.
2014 - 2014
CREASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURIDICA, Carga horária: 20
2012 - 2016
Deda e Gordilho AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhamento de clientes na área de direitos autorais/propriedade intelectual, análise de contrat9os internacionais.
2010 - 2012
Empresa Baiana de Águas e SaneamentoVínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de peças processuais, diligenciamento de ações e acompanhamento em audiências.
2008 - 2009
Empresa Baiana de AlimentosVínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária setor Jurídico
2009 - 2011
Faculdade Social da BAhiaVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2013 - 2021
Ilê Axé Opô Ya OguntéVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Voluntária na área de assistência jurídica nas áreas de Violência Domestica, Investigação de Paternidade, Pensão Alimentícia.Coordenação de gestão e projetos, concepção, atuação, execução, captação de recursos para projetos socio culturais.
2009 - 2010
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIAVínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades jurídicas: Acompanhamento de peças processuais, diligenciamento de ações e acompanhamento em audiências.
2008 - 2008
Núcleo de Apoio JurídicoVínculo: , Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário, Carga horária: 20
2010 - 2014
Patronato de Presos e Egressos do Estado da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2012 - 2016
Pedreira Franco AdvogadosVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Acompanhamento do contrato de relações de consumo, realização de audiências, sustentações, confecção de prazos.
2015 - 2015
Secretaria Municipal da ReparaçãoVínculo: Observador, Enquadramento Funcional: Observador, Carga horária: 80
Outras informações:
Observador no Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra Mulher no carnaval de 2015.
observadora selecionada por entrevista e apresentação de currículos, para exercer atividade na Secretaria Municipal da Reparação, no Observatório no Carnaval 2015
2010 - 2011
Sócrates Dourado Advogados AssociadosVínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2011 - 2011
Superintendência de Políticas para MulherVínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na Superintedência de Políticas para Mulheres - Setor jurídico - Acompanhamento de vítimas ou em situação de violência.
2021 - 2024
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10
2021 - Atual
Instituto de Ciências Humanas e Sociais - VCH/UFFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4
2013 - 2024
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente., Carga horária: 20
2021 - 2024
Instituto Baiano de Direito e FeminismosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselheira editorial, Carga horária: 20
2022 - 2024
Faculdade de Direito da USPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 20
2017 - 2018
Fundação Cultural do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica do Gabinete, Carga horária: 44
Outras informações:
Assessoria Técnica Jurídica do Gabinete da Diretora Geral, confecção de pareceres, notas técnicas, responsável pelo plano de cotas em editais de pessoa jurídica,com a banca de heteroidentificação, cinfecção da reestruturação do regimento interno da Instituição, incluindo plano de cargos/carreira e salários.
Planejamento estratégico;
Acompanhamento de Programa de participação polular - PPA, compilamento de informações e alimentação do sistema;
Monitoramento de programa e ações
2021 - 2024
Secretaria de Cultura do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora dos Pontos de Cultura do Estado, Carga horária: 55
Outras informações:
Ingressei na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia no período informando, e o principal objetivo à frente da Coordenação dos Pontos de Cultura do estado da Bahia, foi a realização da atualização do status das Prestações de contas dos duzentos e sessenta e cinco Pontos de Cultura do Estado da Bahia, referentes aos Editais com orçamento federal n 001/2008 e 001/2014 que estavam em aberto, pendentes de análise documental, pendentes de análise de mérito, sem instauração de prestação de contas por Oficio, daqueles que não prestaram contas, com pendência de envio de processos com todos os prazos ultrapassados para respostas à diligência sem os devidos encaminhamentos.Instaurei processos de compensação cultural para dezesseis Pontos de Cultura que manifestaram interesse na realização deste.Estas tarefas foram realizadas no período de dezembro de 2021 a agosto de 2022 quando foram inseridas tarefas de assessoramento ao gabinete da SECULT, quando foram confeccionadas notas técnicas atinentes a Lei Paulo Gustavo, Lei Rouanet, Programa Fazcultura, Programa Ouro Negro, bem como demais acompanhamentos necessários e indicados pela Chefia de Gabinete. Em 2023, presidi o 13 edital do Programa Ouro Negro, que fomentou 63 agremiações carnavalesca no "Carnaval em toda esquina " do Governo do Estado da Bahia, que disponibilizou o maior orçamento em todas as edições no total oito milhões de reais em que sete milhões e oitocentos mil reais do orçamento executado, ficando o valor residual sem utilização pela regra disposta no chamamento público n 001/2022. Em 2024 estive técnica na Superintendencia de Promoção Cultural realizei atividades de técnica jurídica, zelando pela observância dos pronunciamentos jurídicos expedidos pela Procuradoria Geral do Estado; acompanhei e minutei respostas às demandas de órgãos de controle externo da Administração Estadual; elaborei planos de ação sobre a tramitação de processos administrativos; prestei informações gerais ao público externo.
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