Dandara Amazzi Lucas Pinho

Dandara Amazzi Lucas Pinho. Advogada Interseccional. Doutoranda do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestra do Programa de Pós Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras-UNEB. Esteve Presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia. Esteve Presidenta da Comissão Estadual da Igualdade Racial da Associação Brasileira da Advocacia Criminalista. Compõe a Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. Compõe o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra CDCN.Compôs a Rede de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa representando a SECULT/Ba em 2024. Esteve Presidenta do Carnaval Ouro Negro 2022/2023. Esteve Presidenta da Comissão de Monitoramento do Carnaval Ouro Negro 2024. Auxiliou no porcesso da implementação da Lei Paulo Gustavo na SECULT/Ba, Esteve Presidenta da Comissão do Edital de Economia Criativa.Consultora jurídica de Pinho - Advocacia e consultoria Jurídica. Co- autora de livros na área jurídica e das ciências sociais aplicadas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: assédio moral, telemarketing, racismo estrutural, racismo religioso, trabalho doméstico, Violência doméstico familiar, povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Especialista em Educação para as Relações Étnico Raciais Uniasselvi. Especialista em Direito Constitucional Faculdade Dom Pedro. Especialista em Direito Administrativo - Faculdade LEGALE. Especialista em Direito Processual Penal Faculdade LEGALECo-autora do livro Mulheres da Advocacia Criminal. Co-autora do livroRacismo e Antirracismo no Brasil. Co- autora do livro Arte, Negritude e Direito. Co-autora do livro Igualdade, Liberdade e Sororidade da OAB/Ba. Co-autora da Revista Comemorativa aos 30 anos da Lei Caó PGE-Ba. Parecerista da Revista Florestan Fernandes-UFSCAR.Orientadora de projeto do Grupo de Extensão RECHADOS UNEB.Compôs banca de avaliação de monografia no curso de Direito e História da Faculdade Estácio de Sá e Faculdade Jorge Amado.Compôs banca de avaliação de monografia na Pós graduação de Povos e comunidades tradicionais da UFBA. Compõe o Grupo de Pesquisa Processo Penal e Racismo do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Professora da Escola Superior da Advocacia. Coordenou a Comissão de Heteroidentificação do Primeiro Edital de Pessoa Jurídica da Fundação Cultural do Estado da Bahia. É Diretora Jurídica Da Organização de Jovens de Candomblé - OROONI. Esteve até agosto de 2019 Assessora do Gabinete da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Ganhou a medalha "Liberdade e inclusão Nelson Mandela Day", em 2019 pelos serviços prestados ao Movimento Negro. Ganhou em 2021 o prêmio Maria Felipe, oportunizado pela Vereadora Ireuda Silva da Câmara Municipal de Salvador. Esteve até 16 de junho de 2018 Coordenadora da Rede de Combate ao Racismo e Intolerância da SEPROMI. Esteve representante notório saber no Conselho Nacional de promoção a Igualdade Racial, vinculado a Presidência da República. Desde agosto/2015 está representante da OAB/BA da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE (SJDHDS). Desde Abril/2014 é membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. Participa do Núcleo de Estudos e pesquisas de Gênero - NEPGREG , da Universidade Federal da Bahia UFBA Participou Laboratório de Estudos em Segurança Pública, Cidadania e Solidariedade da Universidade Federal da Bahia UFBA. Participou do Núcleo de Violência e Desenvolvimento Social - NEVID da Universidade Católica do Salvador. Esteve como assessora técnica na assessoria jurídica do Centro de Referência Loreta Valadares, vinculado a extinta Superintendência de Política para as Mulheres. E-mail: dandara_lupi@hotmail.com e pinho.dandadaraadv@gmail.com, Telefone: (71) 99101-8071. http://lattes.cnpq.br/2083627312981178

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Sociologia e Direito

2021 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Marcus Fabiano

Mestrado em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras

2019 - 2021

Universidade do Estado da Bahia
Título: Memória e Educação: Legados Africanos na Advocacia no periodo oitocentista em Salvador/Bahia, Ano de Obtenção: 2021
Moiseis De Oliveira Sampaio.Coorientador: Cecilia Soares.

Especialização em Pós Graduação em Direito do consumidor

2019 - 2022

Legale Educacional
Título: As relações de consumo e a responsabilidade subjetiva.

Especialização em Pós Graduação em Direito Admistrativo

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: Credenciamento x Chamamento Público desafios e melhjor escolha para a Administração Pública.
Orientador: Cléia Costa dos Santos

Especialização em Pós Graduação em Processo Penal

2020 - 2021

Legale Educacional
Título: Processo Penal (anti)Racista ?
Orientador: Rodrigo Capobianco

Especialização em Pós-Graduação em Direito das Mulheres

2020 - 2020

Legale Educacional
Título: Direito das Mulheres:onde estão as Mulheres Negras?

Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional

2018 - 2019

Faculdade Dom Alberto
Título: Os Direitos Humanos Constitucionais da Comunidade Afrodescendente: os crimes raciais e sua eficácia
Orientador: Júlio Rocha Sá

Especialização em Antropologia das Populações Afro brasileiras

2017 - 2019

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: ?RESPEITE QUEM PÔDE CHEGAR ONDE A GENTE CHEGOU ? A JURISTA AFRO BRASILEIRA CLEIA COSTA DOS SANTOS NA PROFISSÃO IMPERIAL DO DIREITO
Orientador: Marise de Santana

Especialização em História Afro Brasileira e da África

2016 - 2018

Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: A responsabilidade do gestor escolar na implementação da Lei nº 10.639/2003
Orientador: Elisabete Pinto

Especialização em Gestão e Políticas Publicas

2015 - 2017

Universidade Estadual de Campinas
Título: O monitoramento das Politicas Públicas de Promoção a Igualdade Racial e a importância do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra

Graduação em DIREITO

2007 - 2011

Faculdade Social da BAhia
Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR
Orientador: BELMIRO FENANDES

Formação complementar

2016 -

MBA em História e Cultura da África. (Carga Horária: 400h). , Uniasselvi Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2016 -

Relacoes Raciais e de Genero no ambito do trabalho e das profissoes. (Carga horária: 56h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2014 -

ALuno Especial - Cidades e Patrimônio - Museologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Instrutoria básica. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2023 - 2023

Licitações Exclusivas para ME & EPP-Turma02/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2023 - 2023

Noções Básicas de Licitação-T06-EAD. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2023 - 2023

LEG. APLIC. A LOG. DE SUPRIMENTOS - T01 -EAD. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2022 - 2022

Sei! Bahia - Sistema Eletrônico de Informações -Turma 05_2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2022 - 2022

Curso Preparatório para Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2022 - 2022

SIMPAS - Planejamento de Compras Turma_02/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração de Termo de Referência para Obras e Serviços de Engenharia -Turm. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2022 - 2022

Preparatório para Membro de Comissão de LicitaçãoTurma02/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira - Turma 09/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração de Termo de Referencia-Turma03/2022. , Universidade Corporativa do Serviço Público-UCS, UCS, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração de Termo de Referência-Turma04/2022. , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em RH. (Carga horária: 420h). , CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, Unidompedro, Brasil.

2015 - 2016

I Curso de Extensão em Gestão e Salvaguarda do Patrimônio Cultural. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

ESAD Cultural. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2009 - 2009

ESAD Cultural. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2009 - 2009

Aspectos da Nova Execução. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2009 - 2009

ESAD Cultural. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Tribunal do Júri: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2009 - 2009

A Nova Lei do Mandado de Segurança. (Carga horária: 4h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Tribunal do Júri: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.

2007 - 2007

Consumo e Segurança Pública. (Carga horária: 4h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.

2007 - 2007

O Poder Judiciário e a emenda constitucional nº45/. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.

2007 - 2007

A Profissão Advogado. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.

2007 - 2007

O Poder Judiciário e a emenda constitucional nº45/. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.

2007 - 2007

A Magistratura. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.

2007 - 2007

Adoção Internacioanl. (Carga horária: 2h). , FACULDADE SOCIAL DA BAHIA, FSBA, Brasil.

2004 - 2004

Auxiliar Administrativa para o Comércio. (Carga horária: 240h). , SENAC, SENAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

PINHO, D. L. . Webinário Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância: Perspectivas e Repercussões,. 2021. (Outro).

PINHO, D. L. . II Seminário A cor da cidade: a questão racial nas leis urbanisticas de Salvador. 2020. (Outro).

PINHO, D. L. . I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia. 2020. (Outro).

PINHO, D. L. . I Seminário A cor da cidade: a questão racial nas leis urbanisticas de Salvador. 2019. (Outro).

PINHO, D. L. . Mesa Redonda Participativa Comissão de verificação Antifraude x Tribunal Racial. 2016. (Outro).

PINHO, D. L. . Politicas Afirmativas: As Cotas Raciais em debate. 2016. (Exposição).

PINHO, D. L. . Advogadxs Negrxs: Mercado de Trabalho. 2015. (Outro).

PINHO, D. L. . 6ª Semana Acadêmica da FSBA. 2009. (Congresso).

PINHO, D. L. . 5ª Semana Acadêmica da FSBA. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

2º Seminário Nacional da Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB. Tema: Promoção da Igualdade e Segurança Pública.A importância de uma Segurança Pública Antirracista. 2021. (Seminário).

III ENCONTRO DE ADVOGADAS CRIMINALISTAS.Tratamento Discriminatório do Direito Penal à Violência de Gênero, em especial as mulheres negras. 2021. (Outra).

IV Colóquio Docência e Diversidade na Educação Básica: Profissão docente em questão. 2021. (Outra).

3º CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA.. 2020. (Congresso).

A Implantação do Juiz de Garantias no Brasil (ADI nº 6298/DF). 2020. (Outra).

Como aperfeiçoar a escrita Acadêmica.. 2020. (Oficina).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. A advocacia negra e seu legado.. 2020. (Congresso).

Convenção 169 da OIT e obrigações internacionais de direitos humanos dos povos indígenas. 2020. (Outra).

Direito, História e relações raciais: refletindo as perspectivas racistas no Ensino do Direito. 2020. (Outra).

Discriminações, violências e políticas públicas em perspectiva interseccional. 2020. (Outra).

I Conferência Estadual da Igualdade Racial OAB/AM.A Equidade Racial e seus desafios.. 2020. (Outra).

II Mini Curso A Falsa Abolição: reflexos do racismo estrutural e institucional no encarceramento. 2020. (Outra).

II SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PPGD/UFBA - O DIREITO NO MUNDO PÓS- PANDÊMICO.. 2020. (Outra).

I Simpósio da Comissão de Direito Militar da OAB/BA.. 2020. (Simpósio).

O impacto da COVID-19 na população preta, parda e indígena.O Racismo Institucional e o Genocidio a população negra. 2020. (Outra).

Questões Raciais e Poder Judiciário. 2020. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Questões Raciais. 2020. (Seminário).

Webinar.A educação juridica, o antiracismo e a pandemia. 2020. (Outra).

7ª Semana ?Praticando Saberes: Sujeitos (R)Existentes?.Preto demais para ser branco e branco demais para ser preto. 2019. (Outra).

A atuação do Serviço Social no enfrentamento ao genocídio da população negra.O atendimento multidisciplinar no enfrentamento ao genocídio da população negra. 2019. (Outra).

A questão racial no capitalismo e no direito do trabalho. 2019. (Outra).

Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Outra).

Seminário Nacional Mulheres em Espaços de Poder e Decisão..A advocacia frente ao combate ao Racismo Institucional. 2019. (Seminário).

VII Congresso Baiano de Pesquisadorxs Negrxs. O Legado Africano da Jurista Afro Brasileira Cleia Costa dos Santos. 2019. (Congresso).

XI Semana dos Calouros ? Brasil, Direito e Direitos: riscos e perspectivas,.A importância da educação juridica antiracista. 2019. (Outra).

Conferência das Pessoas com Deficiência. 2018. (Outra).

Curso Relações Raciais e de Gênero no âmbito do trabalho e das profissões: focalizando a transição do trabalho escravo para o trabalho livre. 2018. (Outra).

II Conferência da Mulher Advogada.A advogada Negra no SIstema OAB. 2018. (Outra).

II Seminário sobre Intolerância Religiosa e Estado Laico. 2018. (Seminário).

NOVEMBRO NEGRO.As carreiras juridicas e o antirracismo. 2018. (Outra).

Novembro Negro Faculdade de Direito da UFBA.Os crimes por discriminação raciais e dos direitos humanos. 2018. (Seminário).

XIV Semana de Educação da Pertença Afro-Brasileira. 2018. (Outra).

Com a sua cultura Africana, a Bahia é de todos os santos: O Racismo que discrimina negros.As contribuições da Comissão de promoção a Igualdade Racial da OAB BA para a implementação do Estatuto de Promoção a Igualdade Racial. 2017. (Outra).

Homenagens as Mulheres no Mês de março TRicenter. Março Mulher Tricenter 2017. 2017. (Exposição).

Mulheres que transformam: Março Mulher.O papel da SEPROMI nas politicas raciais voltadas as Mulheres Negras. 2017. (Seminário).

Racismo e Midia. 2017. (Seminário).

5° Encontro de estudantes Negros, Negras e Cotistas da UNE.Minha Presença te Incomoda? Conquistar direitos e afrontar o racismo. 2016. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO.Toda cidade pra toda mulher : Os desafios das mulheres na conquista por espaços no século XXI. 2016. (Encontro).

Formação itinerante 'A consciencia Negra para alem do novembro negro'.As Leis n 10.639/203 e 11.635/2008 da promulgação a aplicabilidade.. 2016. (Outra).

Formação sobre relaçoes de Genero e Combate a Violencia contra a Mulher. 2016. (Outra).

I Café Preto da Igualdade Racial.Reparação das Desigualdades Históricas. 2016. (Outra).

II Seminário Regional:.Do Racismo Isntitucional a PEC. 2016. (Seminário).

I Seminário Biopolítica e Mulheres Negras: Práticas e Experiências Contra o Racismo e o Sexismo. 2016. (Seminário).

I Seminário Biopoliticas e Mulheres Negras Práticas e experiências contra o racismo e o sexismo.Atuação na OAB/BA no combate ao racismo.. 2016. (Seminário).

Mesa Redonda: Trilhas Juridicas - Faculdade Ruy Barbosa.Na encruzilhada da minnoria sendo maioria: a profissão advogada e suas nuances. 2016. (Outra).

Mesa Resonda: Decisão do SFT OAB/BA.A representação a Comissão Intereamericana de Direitos Humanos. 2016. (Outra).

Programa de Combate ao Racismo Institucional PMS.O enfrentamento ao Racismo Institucional na PMS. 2016. (Outra).

Quinta Temática - Mulheres Negras empreendedoras. 2016. (Encontro).

Quinta Temática - Saúde Neonatal e Mocrocefalia. 2016. (Encontro).

Semana Juridica do Centro Universitário Jorge Amado.Comissão Especial de Promoção a Igualdade Racial: a atuação da OAB BA n defesa da Igualdade Racial. 2016. (Outra).

A voz de Zeferina: Não podemos mais ficar caladas! UNEB.A Emancipaçaõ da Mulher Negra no Mercado de Trabalho. 2015. (Seminário).

Choice Day. 2015. (Outra).

Debate Redução da Maioridade Penal. 2015. (Outra).

DEFININDO NOSSOS PAPEIS: UMA MANEIRA DIFERENTE DE ACOLHER AS MULHERES VIRIMAS DE VIOLENCIA - spm pms. 2015. (Outra).

Encontro Estadual para a construção da rede de jovens de Candomblé.Os aspectos antropologicos do Xire. 2015. (Encontro).

Fórum : Classes e Movimentos Socias.O Movimento Negro e suas nuances. 2015. (Seminário).

Fórum : Classes e Movimentos Socias - UCSAL.O empoderamento da Mulher Negra. 2015. (Outra).

I Conferencia Internacional de Análise e Resoluçã de Conflitos com enfase em Justiça Social. 2015. (Outra).

Mesa Redonda: Trilhas Juridicas.As Leis n 10.639/203 e 11.635/2008 da promulgação a aplicabilidade.. 2015. (Outra).

Oficina de Capacitação para atendimento as vitimas do Trafico de Pesoas, Secretaria de Justiça da Bahia.Os Direitos Humanos e as Mulheres Negras. 2015. (Oficina).

Orooni Alabe, Xinkaringoma e Huntó. 2015. (Encontro).

Painel : Juventude Negro - Cpolégio Estadual Princesa Izabel.A diminuição da maioridade Penal e suas consequências para a Juventude Negra. 2015. (Outra).

Painel: Marchas e caminhadas pelo Combate ao Racismo e Intolerancia Religiosa. 2015. (Outra).

Painel Temático: Violência e Intolerância: temas contemporâneos- Faculdade Social da Bahia.A dita minoria e sua força.. 2015. (Outra).

Semiinário: Você sabe a cor de Deus? - Brasil, mostre a sua cara - Práticas e desafios na garantia da diversidade religiosa, manutenção do estado laico e da democracia - OLODUM. 2015. (Seminário).

Seminario Estadual contra a Extinção da Previdencia Social. 2015. (Seminário).

Seminário - UNIME.Ações Sociais realizadas por Terreiros de Candomblé. 2015. (Seminário).

Seminario Violencia Sexual: do Acolhimento ao acompanhamento ao serviço Viver. 2015. (Seminário).

TEIA CULTURAL DEMULHERES, FORMAÇÃO PARA A AUTONOMIA.EMPODERAMENTO E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA RACIAL E DE GENERO. 2015. (Oficina).

Territórios Culturais em Diálogo: Participação e Controle Social.Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura Secretaria de Cultura. 2015. (Outra).

Yeda Pessoa de Castro: Uma vida dedicada a se dar a merecida relevância às línguas e culturas negroafricanas no Brasil Fundação Pedro Calmon. 2015. (Encontro).

A Consciencia Negra, Colegio Estadual Hamilton Lopes - EJA.As Leis n 10.639/203 e 11.635/2008 da promulgação a aplicabilidade.. 2014. (Encontro).

A COR DO TRABALHO. 2014. (Outra).

Conferencia Internacional de Analise e Resolução de Conflitos ecom enfase em justiça social. 2014. (Outra).

Direitos Humanos e Política Externa. 2014. (Seminário).

II Seminário de Pesquisa do Pós Graduação em Museologia. 2014. (Seminário).

Juventude Negra, Mulher Negra e Mercado de Trabalho. 2014. (Seminário).

KIZOMBA. 2014. (Simpósio).

Oficina em formação na legislação antirracismo, liberdade religiosa e pela garantia de direitos. 2014. (Oficina).

Projeto Fundação Palmares na Escola.Ações Afirmativas avanços e perspectivas no combate. 2014. (Outra).

Projeto Fundação Palmares na Escola - Colégio Estadual Costa e Silva.Ações Afirmativas avanços e perspectivas no combate ao racismo. 2014. (Outra).

SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA.SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA DA FACULDADE MAURICIO DE NASSAU. 2014. (Seminário).

SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA.SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA. 2014. (Seminário).

SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA.SEMANA DA CONCIENCIA NEGRA. 2014. (Seminário).

Seminário " Juventude negra, mulher negra e mercado de trabalho. 2014. (Seminário).

Semináro de Lançamento do Estudo Temático do Observatório do Trabalho da Bahia. 2014. (Seminário).

VI Fórum de Classes e Movimentos Sociais.A importância do Movimento Negro para as Politicas Afirmativas. 2014. (Outra).

XV Seminário de Integração Curso de Museologia/Museus da Cidade de Salvador. 2014. (Seminário).

XV SEMINÁRIO DE INTEGRACÃO CURSO DE MUSEOLOGIA-MUSEUS DA CIDADE DO SALVADOR E II SEI SEMINARIO DE PESQUISA DO PROGRAMA DE POS GRADUAÇÃO E EM MUSEOLOGIA. 2014. (Seminário).

7ª Semana Acadêmica da FSBA.Violência e Segurança Pública - Uma visão multidisciplinar do problema.. 2009. (Simpósio).

Aula Magna ESAD. 2009. (Outra).

Aula Magna ESAD. 2009. (Outra).

Aula Magna ESAD. 2009. (Outra).

Congresso Jurídico de Verão. 2009. (Congresso).

I Colóquio de Direitos da Personalidade. 2009. (Simpósio).

I Conferência Estadual de Segurança Pública. 2009. (Simpósio).

I Congresso Jurídico de Verão. 2009. (Congresso).

III Congresso Baiano de Direito de Familia. 2009. (Congresso).

IX Fórum Brasil de Direito. 2009. (Congresso).

IX Fórum Brasil de Direito. 2009. (Congresso).

Palestra - Aspectos Controvertitos do Sistema Investigativo. 2009. (Outra).

Palestra da Comemoração dos 20 Anos da Constituição. 2009. (Outra).

Seminário Direito Penal e suas Controvérsias. 2009. (Seminário).

Seminário Integrado de psicologia e Direito. 2009. (Seminário).

V Jornada Brasileiras de Direito Privado. 2009. (Simpósio).

6ª Semana Acadêmica da FSBA.Crime Organizado. 2008. (Simpósio).

Bomba Jurídica. 2008. (Seminário).

Palestra - Controvérsias sobre Teoria do Crime. 2008. (Outra).

Palestra - O que significa Criminologia. 2008. (Outra).

5ª Semana Acadêmica - FSBA. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Isaque Souza dos Santos

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A influencia da midia no auxilio reclusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Arlesson Sá

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Sistema Carcerário em crise e a dificuldade de ressocializar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Paulo Roberto Simas Motta

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A insensão dos jovens na criminalidade e responsabilidade dos pais e do Estado com garantidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Kérolen Duarte de Freitas

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Ineficácia da ressocialização frente ao sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Jaqueline Meneses de Oliveira

PINHO, D. L.; TERCEIRO, B. A. M.; FREITAS, T. S.. A importãncia do controle interno na administração pública federal - IFBA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Adriana Gouveia da Silva

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Refugiados no Brasil e a proteção nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Oscar Aguiar e Silva Neto

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Idenização estatal nos erros do judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Francisco Novaes Ribeiro Filho

PINHO, D. L.; TERCEIRO, B. A. M.; FREITAS, T. S.. Judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Florentino da Costa Pinto

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Fraude em licitação pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: João Henrique Gonçalves Dias

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. O direito e a educação para as pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: José Carlos Rodrigues dos Santos

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A possibilidade da incidência de impostos sobre as instituições religiosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Soliana Nacimento Pereira

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Aplicabilidade do CDC nas relações de consumo pela internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Larissa Pedreira Oliveira

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Eutanásia: Direito de escolha frente aos principios constitucionais da DPH e autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Lima Joyce Mota de Lima Pereira

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Acidente de trabalho e doença ocupacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Maiana dos Santos de Jesus

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Violência domestica contra a mulher de acordo com a Lei nº 11.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Luanda da Matta

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. (In) constitucionalidade do voto impresso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Inconstitucionalidade da reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Tatiane Soares Neves Matos

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Thiago Públio de Castro Rocha

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Licitação e o principio da moralidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Thelma Santana M

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Santos.Acesso aos autos do Inquerito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: José Carlos da Rocha

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Audiência de custódia. 2018 - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: José Geraldo Lucas Jr

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Penalidades tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: José Valter Freitas dos Santos

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Direito ao aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Fabiana M

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Oliveira Requião.Judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Daniel Souza Estrela

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A fiscalização das pessoas sujeitas a ficha limpa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Carla Francisco

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Tráfico de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Marcus Vinbicius Ferreira Dias

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Isenção do desvio de verbas públicas no rol de crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Tailane de Jesus Santos

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. O assedio sexual no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Ricardo Santos Magalhães

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. As redes sociais no contrato de transpasse. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: André Luís de Jesus Shumacher

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A inconstitucionalidade da execução extrajudicial fiduciária atraves da cláusula resolutivaa frente aos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Alexandre Portugal da Silva

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Proteção aos bens de familia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Jeiva Rebouças dos Santos

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A responsabilização do corretr de imóveis diante da inadoimplência das construtoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Laíse Caroline Pinto Barbosa

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Estatuto do APCDe o exercicio do direito de votar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Andreia Santos Santana

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. O policiamento comunitário: uma forma de controle social da criminalidade e violência na base do Uruguai/Salvador/Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Érica Fateicha

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. A violência contra a mulher no âmbito dos crimes de estupro nas relações conjugais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Adaias Lima de Souza

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Medidas socio educativas e a sua contribuição para a ressocialização do individuo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Lorena Reis de Oliveira

TERCEIRO, B. A. M.; FREITAS, T. S.;PINHO, D. L.. As cláusulas de não concorrência entre os sócios e os familiares em franquia.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Aluno: Silas Sena de Lima

PINHO, D. L.; FREITAS, T. S.; TERCEIRO, B. A. M.. Influência da midia nas decisões do consleho de sentença do tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia.

Produções bibliográficas

  • PINHO, D. L. ; CZEKUS, R. T. V. . Direito, arte e negritude. 01. ed. , 2021.

  • PINHO, D. L. ; MONTEIRO MARIA CAROLINA . IGUALDADE, LIBERDADE E SORORIDADE. 2. ed. , 2020.

  • PINHO, D. L. . Tratamento Discriminatório do Direito Penal à Violência de Gênero, em especial as mulheres negras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . Desafios da Advocacia Negra. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . O Genocidio da População Negra frente ao COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . A educação juridica, o antiracismo e a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . A Equidade Racial e seus desafios.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . O Monitoramento das cotas raciais nos concursos públicos em foto a heretodeclaração.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . Pacote Criminoso do MORO e os impactos na comunidade Negra Brasileira.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHO, D. L. . Qual a cor da competência ? Epistemologias do cotidiano da Advocacia Negra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHO, D. L. . Fique com sua Disneilandia e nos deixe como a Wakanda. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . Preto demais para ser branco e branco demais para ser preto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . O atendimento multidisciplinar no enfrentamento ao genocídio da população negra. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . A advocacia frente ao combate ao Racismo Institucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . O Legado Africano da Jurista Afro Brasileira Cleia Costa dos Santos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . A importância da educação juridica antiracista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . Os crimes por discriminação raciais e dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . Os caminhos do Ordenamento Juridico nos direitos as ditas minorias: genero, e raça.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHO, D. L. . Os desafios da Lei Maria da Penha, a etnicidade e a cultura do estupro no século XXI.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHO, D. L. . Racismo e Intolerância Religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PINHO, D. L. . Do Quilombo a Toda: no frescor das aguas com a lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHO, D. L. . A representação a Comissão Intereamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . Relações Raciais e Sexismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINHO, D. L. . Racismo Religioso e Liberdade Religiosa no Brasil a Luz da 10.639-03. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHO, D. L. . Politica de Segurança Pública e as Relações Etnico Raciais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . O Racismo e a Advocacia na Bahia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . A diminuição da maioridade Penal e suas consequências para a Juventude Negra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . O RACISMO NOS DIAS ATUAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . A LEI 10639/2003 E SUA APLICABILIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PINHO, D. L. . A violencia domestico familiar e as relações etnico raciais na Bahia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHO, D. L. . As conquistas Legsilativas, o Movimento Negro e a Lei 10639-03. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PINHO, D. L. . O Etnico Racial e as Relações no Mercado de Tarbalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PINHO, D. L. . Consulrtoria na confeccção de material juridico para o Projeto Casa de Farinha da SPM do Estado da Bahia. 2016.

PINHO, D. L. . Dr.ª Dandara Amazzi Lucas Pinho - Egressa do Curso de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PINHO, D. L. . Mulheres e violência de gênero. Antes, durante e pós pandemia.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINHO, D. L. . DALET UEFS - convida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PINHO, D. L. ; PINTO, M. E. D. ; SANTOS JUNIOR, P. C. ; MARIANO, A. . ?Não há justificativas para isso acontecer a não ser a cor?, diz advogada de jovem confundido com suspeito de roubo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . Delegado é acusado de praticar racismo no carnaval. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . Dandara Pinho: Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . Racismo x Injúria Racial x Intolerância Religiosa. Yasmin convida: Dandara Pinho.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . A Implementação do Estatuto de Promoção a Igualdade Racial e Intolerância Religiosa Lei nº 13.182/2014.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. ; SILVA, G. B. S. . O Racismo religioso.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . Estatuto de Promoção da Igualdade Racial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . O racismo a brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . Debatendo Violências. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . Empoderamento das minorias e geração tombamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINHO, D. L. . Racismo e Intolerância Religiosa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINHO, D. L. . Minuto das Prerrogativas: Programa 08. 2015.

PINHO, D. L. ; BERNARDO, S. S. . SEMANA CONTRA O RACISMO INSTITUCIONAL NO MUNICIPIO DE CAMAÇARI. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PINHO, D. L. . Como Aperfeiçoar a escrita Acadêmica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . O que é Racismo Estrutural. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . O que é Necropolitica?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . Seletividade Penal e Necropolitica Criminal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . Quantas Juristas negras você já leu ? Relatos da invisibilidade da jurista negra e do epistemicidio juridico no Brasil. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . Vidas Negras importam: racismo, violência e violação dos direitos.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . A Mulher e o sistema prisional.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . Quem é a vida negra que importa?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . Webnar: Vidas negras importam: quais vidas negras importam?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . A construção racista do estereotipo do povo negro. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. . Sim, nós somos visíveis.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. . Mulheres Negras, Racismo e atualidades. 2020. .

PINHO, D. L. . Mulheres Negras e violência de gênero durante a pandemia.. 2020. .

PINHO, D. L. . Reflexos e desafio da pandemia para as Mulheres Negras. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. . O Impacto da COVID19 na população preta, parda e indigena. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . Adia ENEM: onde está o Principio da Igualdade?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PINHO, D. L. . Violência domestica em tempo de pandemia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. . Os efeitos da Pandemia na realização do ENEM. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. . Politicas de ações afirmativas, o que para que e como.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. . Mulheres em destaque. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. . Direito, História e relações raciais: refletindo as perspectivas racistas no Ensino do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. . A LEI 10639/2003 E SUA APLICABILIDADE NAS ESCOLAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINHO, D. L. ; Santos. Cleia Costa dos . O racismo institucional na atualidade.. 2017 (Oficina Territorial do Projeto de Combate ao Racismo Isntitucional) .

PINHO, D. L. ; Santos. Cleia Costa dos . O Racismo Institucional no Território. 2017 (Oficina Territorial do Projeto de Combate ao Racismo Institucional) .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    ALFORJES - Núcleo de História, Educação e Acervo Digital, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) . , Integrantes: Dandara Amazzi Lucas Pinho - Coordenador / Jackson André da Silva Ferreira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia. , Rua Portão da Piedade, Barris, 40070045 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 91018071

Experiência profissional

2019 - 2022

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitora do PPGAFIN, Carga horária: 20

2017 - 2018

Secretaria de Promoção a Igualdade Racial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora II, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenou a Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional, Carga horária: 20

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da CNDH, Carga horária: 4

2016 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro de Comissão de Direitos Humanos

2015 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Presidente de Comissão Especial de Igualdade Racial da OAB/BA.

2016 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro de Comissão de Combate a Intolerância Religiosa.

2011 - 2012

Defensoria Pública da Bahia

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades jurídicas nas áreas - Núcleo Criminal e Auditoria Militar.

2015 - 2016

O Serviço de Apoio Jurídico (SAJU - Bahia)

Vínculo: MONITORA, Enquadramento Funcional: MONITORA, Carga horária: 4

2016 - 2017

Superintendência de Política para as Mulheres

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada do CRAM LV, Carga horária: 4

2004 - 2005

Belmetal Industria e Comércio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Aprendiz, Carga horária: 20

Outras informações:
Auxiliar Administrativo

2013 - 2015

CEDECA

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2012 - 2013

Cooperação para Desenvolvimento Humano

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2018

Costa e Luna Advigados

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento do contrato de relações de consumo, realização de audiências, sustentações, confecção de prazos.

2014 - 2014

CREAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURIDICA, Carga horária: 20

2012 - 2016

Deda e Gordilho Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento de clientes na área de direitos autorais/propriedade intelectual, análise de contrat9os internacionais.

2010 - 2012

Empresa Baiana de Águas e Saneamento

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de peças processuais, diligenciamento de ações e acompanhamento em audiências.

2008 - 2009

Empresa Baiana de Alimentos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária setor Jurídico

2009 - 2011

Faculdade Social da BAhia

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2013 - 2021

Ilê Axé Opô Ya Ogunté

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Voluntária na área de assistência jurídica nas áreas de Violência Domestica, Investigação de Paternidade, Pensão Alimentícia.Coordenação de gestão e projetos, concepção, atuação, execução, captação de recursos para projetos socio culturais.

2009 - 2010

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades jurídicas: Acompanhamento de peças processuais, diligenciamento de ações e acompanhamento em audiências.

2008 - 2008

Núcleo de Apoio Jurídico

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário, Carga horária: 20

2010 - 2014

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2012 - 2016

Pedreira Franco Advogados

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento do contrato de relações de consumo, realização de audiências, sustentações, confecção de prazos.

2015 - 2015

Secretaria Municipal da Reparação

Vínculo: Observador, Enquadramento Funcional: Observador, Carga horária: 80

Outras informações:
Observador no Observatório da Discriminação Racial e LGBT, Violência contra Mulher no carnaval de 2015. observadora selecionada por entrevista e apresentação de currículos, para exercer atividade na Secretaria Municipal da Reparação, no Observatório no Carnaval 2015

2010 - 2011

Sócrates Dourado Advogados Associados

Vínculo: Assessoria jurídica, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2011 - 2011

Superintendência de Políticas para Mulher

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Superintedência de Políticas para Mulheres - Setor jurídico - Acompanhamento de vítimas ou em situação de violência.

2021 - 2024

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10

2021 - Atual

Instituto de Ciências Humanas e Sociais - VCH/UFF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

2013 - 2024

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente., Carga horária: 20

2021 - 2024

Instituto Baiano de Direito e Feminismos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conselheira editorial, Carga horária: 20

2022 - 2024

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Parecerista, Carga horária: 20

2017 - 2018

Fundação Cultural do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Técnica do Gabinete, Carga horária: 44

Outras informações:
Assessoria Técnica Jurídica do Gabinete da Diretora Geral, confecção de pareceres, notas técnicas, responsável pelo plano de cotas em editais de pessoa jurídica,com a banca de heteroidentificação, cinfecção da reestruturação do regimento interno da Instituição, incluindo plano de cargos/carreira e salários. Planejamento estratégico; Acompanhamento de Programa de participação polular - PPA, compilamento de informações e alimentação do sistema; Monitoramento de programa e ações

2021 - 2024

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora dos Pontos de Cultura do Estado, Carga horária: 55

Outras informações:
Ingressei na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia no período informando, e o principal objetivo à frente da Coordenação dos Pontos de Cultura do estado da Bahia, foi a realização da atualização do status das Prestações de contas dos duzentos e sessenta e cinco Pontos de Cultura do Estado da Bahia, referentes aos Editais com orçamento federal n 001/2008 e 001/2014 que estavam em aberto, pendentes de análise documental, pendentes de análise de mérito, sem instauração de prestação de contas por Oficio, daqueles que não prestaram contas, com pendência de envio de processos com todos os prazos ultrapassados para respostas à diligência sem os devidos encaminhamentos.Instaurei processos de compensação cultural para dezesseis Pontos de Cultura que manifestaram interesse na realização deste.Estas tarefas foram realizadas no período de dezembro de 2021 a agosto de 2022 quando foram inseridas tarefas de assessoramento ao gabinete da SECULT, quando foram confeccionadas notas técnicas atinentes a Lei Paulo Gustavo, Lei Rouanet, Programa Fazcultura, Programa Ouro Negro, bem como demais acompanhamentos necessários e indicados pela Chefia de Gabinete. Em 2023, presidi o 13 edital do Programa Ouro Negro, que fomentou 63 agremiações carnavalesca no "Carnaval em toda esquina " do Governo do Estado da Bahia, que disponibilizou o maior orçamento em todas as edições no total oito milhões de reais em que sete milhões e oitocentos mil reais do orçamento executado, ficando o valor residual sem utilização pela regra disposta no chamamento público n 001/2022. Em 2024 estive técnica na Superintendencia de Promoção Cultural realizei atividades de técnica jurídica, zelando pela observância dos pronunciamentos jurídicos expedidos pela Procuradoria Geral do Estado; acompanhei e minutei respostas às demandas de órgãos de controle externo da Administração Estadual; elaborei planos de ação sobre a tramitação de processos administrativos; prestei informações gerais ao público externo.