GABRIEL ANTONIO PEREIRA SANTOS

Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Direito: Universidade Católica do Salvador UCSAL 2022/ Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Efetivação dos Direitos Fundamentais. Fez Tirocínio na Disciplina Processo Constitucional sobre a Supervisão do Professor Doutor Douglas Zaidan na UCSal 2022.2 e nas Disciplinas Direito Penal II e III com a Supervisão do Professor Doutor Fábio Roque na UCSal e na UFBA 2023. Membro da Diretoria do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM-BA). Representante do Corpo Discente do Mestrado em Direito da UCSal 2022.1 à 2024.1. Bacharel em Direito pela UCSAL 2022. Bolsista do Fundo de Amparo a Pesquisa da Bahia FAPESB. Especialista em História Social e Econômica do Brasil pela Faculdade São Bento da Bahia (2016). Bacharel e Licenciado em História pela UCSAL (2012). Estuda o Direito à Verdade, Memória e Reparação das Vítimas dos Crimes Perpetrados pela Ditadura Civil-Miliar Brasileira 1964-1985. Atuou como Professor de História na Rede Pública de Ensino no Estado da Bahia entre 2010-2015. Mediador de Justiça Formado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (2016). Poeta com Poemas Publicados em Antologias Poéticas. Contatos: direito.gabrielantonio@gmail.com. 71-98717-4497.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito

2022 - Atual

Universidade Católica do Salvador
Título: O Golpe Civil-Militar de 1964 e a Suspenção do Ordenamento Constitucional e o Rompimento da Dignidade Humana da Família do Sapateiro Militante.
Fábio Roque da Silva Araújo..Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

2015 - 2021

Universidade Católica do Salvador
Título: A Ruptura do Ordenamento Constitucional com o Golpe de 1964: O caso da família do Sapateiro Militante
Orientador: SILVA, Tagore Trajano de Almeida

Graduação em História

2007 - 2011

Universidade Católica do Salvador
Título: VIDAS INTERROMPIDAS E UMA SÓ ORGANIZAÇÃO: A ATUAÇÃO DA ORM-POLOP ENTRE 1961 À 1979 EM SALVADOR-BA.
Orientador: VILMA MARIA DO NASCIMENTO

Formação complementar

2015 -

Direito. , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2012 -

Especialização em História Social e Econômica do Brasil. (Carga horária: 360h). , Faculdade São Bento da Bahia, FSBB, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Formação de Instrutor.. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Apredizagem Comercial, SENAC / BA, Brasil.

2018 - 2019

PERSPECTIVA DE ADOLESCENTES SOBRE FAMÍLIA, ESCOLA E CONVIVÊNCIA. (Carga horária: 1040h). , FUNDAÇÃO DE AMPARO DE PESQUISA DA BAHIA, FAPESB, Brasil.

2016 - 2016

Mediação de Conflitos. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça da Bahia, TJ-BA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 100h). , Tribunal de Justiça da Bahia, TJ-BA, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História do Brasil República.

Organização de eventos

SANTOS, G. A. P. . Sarau Sacode em Prol da Vida. GTNM-BA.. 2023. (Outro).

SANTOS, G. A. P. . (Oficina Boipeba), (GTNM-BA) e Projeto Sementes do Amanhã Proteção de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos .. 2023. (Outro).

SANTOS, G. A. P. . Seminário sobre Meio Ambiente e Justiça Social.. 2023. (Outro).

SANTOS, G. A. P. . 25° Semana de Mobilização Científica SEMOC. 2022. (Outro).

SANTOS, G. A. P. . Oficina. Projeto Sementes do Amanhã- Proteção das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos.. 2022. (Outro).

SANTOS, G. A. P. . VII Encontro Virtual sobre Alteridade e Direitos Fundamentais. 2022. (Outro).

Participação em eventos

8° Congresso de Comitês do Norte e Nordeste por Memória, verdade, justiça, reparação e democracia. , ,. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Título do Artigo: DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: AS MEMÓRIAS DO LÍDER OSVALDÃO E O GENOCÍDIO DO ARAGUAIA NARRADAS PELAS MILITANTES: DIVA SANTANA E ANA GUEDES, SALVADOR-BAHIA, 2022.. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VVISTUAL DO CONPEDI.Título do Artigo: DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.. 2023. (Encontro).

25° Semana de Mobilização Científica SEMOC.Mesa Redonda: Constituição, Política e Instituições Judiciais.. 2022. (Outra).

8°Seminário Nacional Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.O Caso do Filho do Sapateiro Militante: a micro-história de uma família na luta pela resistência a ditadura militar em Salvador entre 1968 e 1970.. 2022. (Seminário).

Projeto Sementes do Amanhã- defensoras e defensores dos direitos humanos.. 2022. (Seminário).

"Envelhecimento, integração social, diversidade cultural e migrações".. 2019. (Outra).

2° MOSTRA DE PESQUISA UCSAL.ADOLESCÊNCIAS. 2019. (Outra).

22° SEMOC-UCSAL. 2019. (Seminário).

1° MOSTRA DE GRUPOS DE PESQUISA DA UCSAL.VIVÊNCIAS ADOLESCENTES. 2018. (Outra).

21° SEMOC-UCSAL.ADOLESCÊNCIAS. 2018. (Simpósio).

21° SEMOC-UCSAL.MONITOR. 2018. (Seminário).

ESA-OAB MEDIAÇÃO EMPRESARIAL E COMPLIANCE. 2018. (Outra).

ESA-OAB PSICOSSOCIOLOGIA NO DIREITO. 2018. (Outra).

20° SEMOC-UCSAL. 2017. (Simpósio).

A luta dos excluídos em prol da garantia da moradia.. 2017. (Outra).

ESA-OAB Mulher Direito e Sociedade: Caminhos para a União e o Empoderamento.. 2017. (Outra).

ESA-OAB VIVÊNCIA CONSTELAÇÃO APLICADA À JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO.. 2017. (Outra).

Fórum de Classes e Movimentos Sociais: Não a intolerância rel. 2017. (Outra).

III Jornada de Direito do Trabalho com o tema A Reforma Trabalhista- As Mudanças na Legislação: Estudo das Alterações, Reflexão e Debate.. 2017. (Outra).

I SEMANA DA ÁFRICA NA UCSAL; I SEMINÁRIO INTERNACIONALDE SOCIOLOGIA AFRICANA;. 2017. (Seminário).

Movimento antimanicomial: A exclusão do sujeito na sociedade contemporânea.. 2017. (Outra).

TEORIAS ATUAIS DA INTERPRETAÇÃO, DA ARGUMENTAÇÃO E DA DECISÃO JUDIIAL.. 2017. (Seminário).

1° UCSAL EM MOVIMENTO. ATENDIMENTO JURÍDICO. 2016. (Feira).

19° SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA UCSAL. 2016. (Simpósio).

A Negociação e a Mediação Como Instrumentos na Gestão de Conflitos. 2016. (Outra).

Conferência Diálogos Ítalo-Brasileiro sobre Democracia e Direito. 2016. (Outra).

Curso de Capacitação sobre procedimentos dos Balcões de Justiça e Cidadania-Cejusc. 2016. (Outra).

ESA-BA I JORNADA DE DIREITO, EDUCAÇÃO, CULTURA E RELAÇÕES RACIAIS. E E. 2016. (Outra).

GABRIEL ANTONIO PEREIRA SANTOS.MESA REDONDA - DEFICT DA PREVIDÊNCIA: MITO OU REALIDADE?. 2016. (Encontro).

Mesa Redonda Segurança Pública e Política de Drogas. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional Planos Locais de Habitação. Direito à Moradia. Planejamento de Desenvolvimento Municipal.. 2016. (Seminário).

V Colóquio Internacional de Direitos Humanos. Experiência de Educação em Direitos..V Colóquio Internacional de Direitos Humanos. Experiência de Educação em Direitos.. 2016. (Outra).

V Colóquio Internacional de Direitos Humanos - Experiência de Educação em Direitos. 2016. (Seminário).

II Seminário Risco Social:Os Nós da Rede.Participante. 2015. (Seminário).

VIDEOCONFERÊNCIA-HISTÓRIA DA BAHIA O FEUDO: CASA DA TORRE DE GARCIA D ÁVILA. 2015. (Outra).

III Seminário de História Política. 2013. (Seminário).

A TEORIA DA HISTÓRIA EM MARX. 2012. (Seminário).

CENTENÁRIO ANTÔNIO BALBINO. 2012. (Congresso).

PERSONALIDADES NEGRAS. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO BÚZIUS-uma história de igualdade.. 2012. (Seminário).

MESA REDONDA TREZE DE MAIO. 2011. (Outra).

SEMANA DE HISTÓRIA UCSAL.A FUNÇÃO SOCIIAL DO HHISTORIADOR- HISTORIADOR PRA QUE TE QUERO?. 2011. (Seminário).

VII SIMPÓSIO DE HISTÓRIA.MESA REDONDA COM DIVERSOS TEMAS.. 2011. (Simpósio).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CINEMA E AUDIOVISUAL. 2010. (Seminário).

120 ANOS DE PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. 2009. (Outra).

A Pesquisa do Direito na Bahia- O Papel Inclusivo e Social das Instituições Comunitárias no Painel a Pesquisa de Nossos Alunos: a Pesquisa dos Discentes do PPGD-UCSAL..A Pesquisa dos Discentes do PPGD-UCSAL.. 2009. (Outra).

CALOURADE DE HISTÓRIA UCSAL.MOVIMENTOS SOCIAIS. 2009. (Outra).

VI SIMPÓSIO DE HISTÓRIA UCSAL. 2009. (Simpósio).

XII SEMOC UCSAL.HISTÓRIA SOCIAL. 2009. (Seminário).

1968: VOCÊ PRECISA SABER. 2008. (Congresso).

CALOURADA DE HISTÓRIA. 2008. (Seminário).

MEMÓRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA BAHIA. 2008. (Outra).

MEMÓRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAS NA BAHIA. 2008. (Outra).

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA UCSAL. 2008. (Seminário).

SEMANA DE HISTÓRIA. 2008. (Encontro).

XI SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA -- SEMOC - UCSAL. 2008. (Seminário).

FONTES DE ESTUDO PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA BAHIA. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO CANGAÇO. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO MÉTODO EM MARX. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO NOSSOS PRÓXIMOS 500 ANOS. 2007. (Seminário).

V SIMPÓSIO DE HISTÓRIA UCSAL. 2007. (Simpósio).

XIX ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE HISTÓRIA DO NORTE NORDESTE. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: GRACILENE PINTO DOS SANTOS

SANTOS, G. A. P.; Gabriel Antonio Pereira Santos Especialista ? Faculdade do M. KAÔ KABECILÊ, XANGÔ! ? UM OLHAR SOBRE O CANDOMBLÉ: A NECESSIDADE DE LEI CONTRA O RACISMO RELIGIOSO PRATICADO CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: NARA DE JESUS VITÓRIO

SANTOS, G. A. P.. ITÓRIO O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL E A INFLUÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ANTIRRACISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: RAFAELA DE OLIVEIRA DE SENNA

SANTOS, G. A. P.. A INSUFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NOS CRIMES DE FURTO E ROUBO: REFLEXÕES SOBRE A PERPETUAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Produções bibliográficas

SANTOS, G. A. P. ; ARAUJO., F. R. S. . DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967. Revista Brasileira de História do Direito. , v. v. 9, p. p. 91-107, 2023.
SANTOS, G. A. P. . Os Ensinamentos da "Mudernage" Inspirando Pensar uma Outra Globalização.. In: GOUVEIA, Homero Chiara. CINTRA, Paula Lobo.. (Org.). Direitos na Sociedade em Redes. 01ed.São Paulo: Max Limonad, 2022, v. , p. 77-81.
SANTOS, G. A. P. . Marighella. In: PRIMO. Rilton Gonçalves Bonfim. (Org.). Festa de Pão e Rosas 100 Anos de Lutas e Poesias. 1ed.Salvador: CEALA/FMG, 2022, v. , p. 88-89.
SANTOS, G. A. P. . Saudade do Griô. In: MESSIAS. Rozz. (Org.). Gratidão Motivos Poéticos.. 01ed.Jabotão dos Guararapes/ PE: EHS EDIÇÕES, 2021, v. , p. 76-77.
SANTOS, G. A. P. . Prisão e Tortura da Família Costa Cunha em Salvador, Bahia (1969). In: CARDOSO, Lucileide Costa; CARDOSO, Célia Costa.. (Org.). Ditaduras: Memória, Violência e Silenciamento.. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2017, v. 400, p. 633-661.
SANTOS, G. A. P. . Banho de Estrelas. In: PIPAS. Fernanda Mothé; TEIXEIRA. João Paulo Cabral. (Org.). Inspirações. 01ed.Goytacazes/RJ: Darda Editora, 2016, v. 01, p. 35-35.
SANTOS, G. A. P. . A Dignidade da Pessoa Humana. In: PIPAS. Fernanda Mothé; TEIXEIRA. João Paulo Cabral. (Org.). Inspirações. 01ed.Goytacazes/RJ: Darda Editora, 2016, v. , p. 34-34.
SANTOS, G. A. P. . Guardo na Garrafa. In: PIPAS. Fernanda Mothé; TEIXEIRA. João Paulo Cabral. (Org.). Inspirações. 01ed.Goytacazes/RJ: Darda Editora, 2016, v. , p. 36-36.
SANTOS, G. A. P. . Ousado Ubaldo. In: Dalva Tavares. (Org.). Viva o Povo Brasileiro e João Ubaldo Ribeiro. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2015, v. 1, p. 57-59.
SANTOS, G. A. P. . DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: AS MEMÓRIAS DO LÍDER OSVALDÃO E O GENOCÍDIO DO ARAGUAIA NARRADAS PELAS MILITANTES: DIVA SANTANA E ANA GUEDES, SALVADOR-BAHIA, 2022.. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI, 2023, Florianópolis. VI ENCONTRO VIRTUAL CONPEDI (HISTÓRIA DO DIREITO). FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2023. p. 61-82.
SANTOS, G. A. P. . A RUPTURA DO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL COM O GOLPE DE 1964: a micro-história de Alfredo Costa Cunha.. In: Anais da XXVI SEMOC - Semana de Mobilização Científica: Democracia e Cidadania no século XXI, 2023, Salvador-Bahia.. Anais da XXVI SEMOC - Semana de Mobilização Científica: Democracia e Cidadania no século XXI: 23 a 27 de outubro de 2023 [recurso eletrônico]. - Salvador: UCSAL - Universidade Católica do Salvador, 2023.. Salvador.: Universidade Católica do Salvador., 2023. v. 26. p. 248-271.
SANTOS, G. A. P. . MEMÓRIAS DE MILITANTES DA ORM-POLOP ENTRE 1960 -1970 EM SALVADOR/BA.. In: XII Semana de Mobilização Científica SEMOC, 2009, Salvador. XII SEMOC. Segurança: A paz é Fruto da Justiça., 2009.
SANTOS, G. A. P. . O Bem Viver Indígena Atravessado Pelo Poder Punitivo da Ditadura Civil-Militar: Uma Análise do caso concreto do Relatório Figueiredo, Brasil/1967?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, G. A. P. . O Caso do Filho do Sapateiro Militante: a micro-história de uma família na luta pela resistência a ditadura militar em Salvador entre 1968 e 1970.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SANTOS, G. A. P. . VII Encontro Virtual sobre Alteridade e Direitos Fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, G. A. P. . Roda de Conversa 'Direitos Humanos e Cidadania: lutas por equidade e justiça social.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. P. . Prisão e Tortura da Família Costa Cunha; Salvador-Bahia:1969. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, G. A. P. . VIDAS INTERROMPIDAS E A ATUAÇÃO DA ORM-POLOP EM SALVADOR-BA ENTRE 1961 À 1979.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. P. . ORGANIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA MARXISTA POLÍTICA OPERÁRIA ORM-POLO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, G. A. P. . ORGANIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA MARXISTA POLÍTICA OPERÁRIA ORM-POLO.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SANTOS, G. A. P. . Bahia Militarizada. 2014. Fotografia.

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Adolescentes e sua adolescência: família, escola, sociedade, Descrição: O estudo tem por objetivo geral descrever, segundo a ótica de adolescentes, como estes vivenciam este estágio de vida, focalizando os aspectos agradáveis/confortáveis e desagradáveis/desconfortáveis deste momento de sua trajetória de vida. A pesquisa foi coordenada por Lúcia Vaz de Campos Moreira, Elaine Pedreira Rabinovich e por Rafael Cerqueira Fornasier, professores do Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea/Universidade Católica do Salvador. O estudo foi desenvolvido pelos referidos professores juntamente com seus alunos da disciplina "Contextos Familiares: vínculos de identidade e pertencimento", no segundo semestre de 2017. Trata-se de pesquisa exploratória que teve como participantes 60 adolescentes, sendo 30 do sexo masculino e 30 do feminino. Eles foram contatados por meio da rede dos entrevistadores (alunos da referida disciplina). Os critérios de inclusão foram: ser adolescente com idade entre 13 e 17 anos; residir em bairro de classe média da Região Metropolitana de Salvador; aceitar participar do estudo assinando o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido; e os seus responsáveis permitirem que o mesmo participasse da investigação assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Como instrumento foi utilizado um roteiro semiestruturado, com questões abertas, elaborado pelos pesquisadores, que aborda: dados de identificação; rotina; dados sobre família; amizades; escola; atividades além dos estudos escolares; sociedade; pessoa; perspectivas futuras. Como procedimentos, o estudo foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UCSal, após tal aprovação, utilizando os critérios de acessibilidade e de inclusão, os adolescentes foram acessados pelos pesquisadores e foram entrevistados individualmente em local de conveniência para eles. As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas. Foram construídas categorias a partir das respostas encontradas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriel Antonio Pereira Santos - Integrante / Lúcia Vaz de Campos Moreira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/ BA

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 10

2021 - 2021

Balcão de Justiça e Cidadania - Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 10

2016 - 2017

Balcão de Justiça e Cidadania - Tribunal de Justiça da Bahia

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Mediador, Carga horária: 6

Outras informações:
Mediação de conflitos familiares.

2017 - 2017

Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2010 - 2014

Colégio Estadual Duque de Caxias

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 40

2019 - 2020

Escritório Siqueira Castro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio em Direito, participava de audiência/preposto, produção de peças jurídicas e outras demandas do Direito.

2018 - 2019

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisados CNPQ/FAPESB - Linha de Mestrado: Família e Desenvolvimento Humano

2017 - 2018

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador bolsista pelo UCSAL - Linha de pesquisa: Direitos Humanos