Ronaldo Soares

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

SOARES, R. . A Guarda, a Tutela e a Adoção: Competência da Vara da Infância e da Juventude. 2014. (Outro).

II Congresso On line da Jovem Advocacia Baiana. A Advocacia e As Prerrogativas do Advogado. 2021. (Congresso).

I Congresso de Democracia e de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Curso Sobre Regularização Fundiária Urbana. 2018. (Seminário).

Jornada Pedagógica 2018.1. 2018. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2017.1. 2017. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2017.2. 2017. (Encontro).

Jornada Pedagógica 2016.1. 2016. (Oficina).

V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2012. (Congresso).

II Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Políticas do Direito e Representações do Feminino. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia.O Direito e a Atualidade. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

II Jornada Jurídica.O Direito e as Novas Realidades. 2006. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar Sobre Estágio.A Influência Positiva do Estágio como Oportunidade de Trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário de direito Tributário e do Trabalho.O Direito à Saúde no Trabalho e a Responsabilidade do Empregador. 2004. (Seminário).

Estudos avançados sobre a responsabilidade nas relações jurídicas. 2003. (Congresso).

Cem Anos de Drummond. 2002. (Oficina).

Meninos Eu Li e Escrevi. 2002. (Oficina).

III Congreso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2001. (Congresso).

Recursos em Espécie. 2000. (Seminário).

Curso de Processo Civil. 1999. (Seminário).

Palestra minstrada aos estudantes de Administração de Empresas e de Ciências Contábeis da UESB.O Direio do Consumidor e o Código Comercial. 1998. (Outra).

Curso Prático de Processo do Trabalho e Direito do Trabalho. 1997. (Seminário).

Seminário sobre o Regime Jurídico Único. 1990. (Seminário).

SOARES, R.. A VINCULAÇÃO NORMATIVA E A PUBLICIDADE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR SISTÊMICA E SUA EFETIVIDADE FRENTE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIO DA BAHIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. O DISCURSO DA IMPUNIDADE: UMA ABORDAGEM CONTEMPORÂNEA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS CASOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS SOB A ÉDIGE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS E SEUS REFLEXOS PSICOLÓGICOS NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. MEDIAÇÃO: UM NOVO OLHAR PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. PRÁTICA RESTAURATIVA DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COMO FERRAMENTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONJUGAL E FAMILIAR CONTRA MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL UMA VISÃO JURÍDICA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS PÓS-MUDANÇA DE POSIONAMENTO DO STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. DIREITOS AUTORAIS, SUA SUCESSÃO E A RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A POSSIBILIDADE DE MANEJO DA AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM FACE DO AGENTE PÚBLICO PELA VÍTIMA,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. MULTIPARENTALIDADE: REFORMULAÇÃO DA FAMÍLIA E CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO PELAS RELAÇÕES DE SABER - PODER,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. O FAIR PLAY FINANCEIRO E AS PRÁTICAS CONTRATUAIS NA CONTEMPORANEIDADE,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS QUE ABANDONAM AFETIVAMENTE SEUS GENITORES IDOSOS,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS PRODUTOS ELETRÔNICOS E O DIREITO AO REPARO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO À LUZ DOS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A INTERFERÊNCIA DA DISPENSA DA OUTORGA CONJUGAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA PROTEÇÃO FAMILIAR,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A TUTELA JURISDICIONAL DAS FAMÍLIAS PARALELAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LITERATURA DE NELSON RODRIGUES,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 8° DA LEI N°6259/75 À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E DOS PRINCÍPIOS: DA INFORMAÇÃO, INTIMIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A IMPOSIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA TÉCNICA DA SELETIVIDADE ADOTADA PELO ICMS NO ESTADO DA BAHIA,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. INCENTIVO FISCAL PARA CONTRIBUINTES SUSTENTÁVEIS NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA POR MEIO DO IPTU,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Os jovens e adolescentes praticantes de esportes profissionais e sua responsabilidade no meio desportivo: (in)existência de normas regulamentadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Relativização do princípio da presunção de inocência no art 7o, inciso V, do Estatuto da OAB e a perda da prerrogativa profissional,. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Otimização e efetuação do ciclo completo de polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. O reconhecimento judicial registral de dois pais/maes é possível?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A terceirização dos Presídios Brasileiros: uma proposta de política penitenciaria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Aspectos jurídicos no reconhecimento de materialidade em gravidez de substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A tecnologia assistiva face ao estatuto da pessoa com deficiencia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A prática abusiva nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Estatuto da Criança e do Adolescente. Alienação Parental, Impactos Sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Estatuto da Criança e do Adolescente. Alienação Parental.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Possibilidade do uso injusto da Lei 11.340. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Estatuto da Criança e do Adolescente e a erradicação do trabalho infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Medidas socioeducativas de internação,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Multiparenalidade - O reconhecimento judicial registral de dois pais/mães é possível?,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A terceirização dos Presídios Brasileiro: Uma proposta de política penitenciária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Direito de Família / Direito Civil / Direito Constitucional - Aspectos Jurídicos no reconhecimento de materialidade em gravidez de substituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Direito do Consumidor - Responsabilidade Civil pelo fato e pelo vício do produto ou serviço,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Direito do Consumidor - A prática abusiva nas relações de consumo,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Justiça Multiportas: da alternatividade ao princípio da adequação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Os limites ao controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Terceirização e a precarização nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Direito Fundamental à Saúde como Garantia ao Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A Interrupção do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica por Inadimplemento do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Desaposentação no regime geral da previdência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. VIOLAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. : ?COMO EU ERA ANTES DE VOCÊ?: UMA DISCUSSÃO JURÍDICA E SOCIAL SOBRE O FILME E A MORTE COMO PARÂMETRO PARA DIGNIDADE HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Mudança na lei de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Prisão civil por dívida de alimentos e suas alterações no Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. O dano moral reflexo e sua legitimidade ativas nas ações de indenizações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A quantificação do dano moral no sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Responsabilidade Civil do Advogado por perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A desconstrução do discurso jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A Associação como Legitimada a propor Ação Civil Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A Legitimidade do Ministério Público Para Propor a Ação de Indignidade. 2013 - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Mediação e Arbitragem: Efietos do Institutos para. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. O Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil e a Proposta de Financiamento Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. S. Monteiro.Guarda Compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A Adoção Irregular: suas peculiaridades e o posicionamento do STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Aplicabilidade do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor ao Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. União Estável Putativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A Responsabilidade Civil decorrente da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A Responsabilidade Civil das Escolas nos Casos de. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Indenização por Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. O Instituto da Guarda Compartilhada como garantia do direito da criança e do adolescente a convivencia familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Os Partidos Políticos no Brasil e a Fidelidade Partidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. A Família, Laços Afetivos e Adoção à Luz do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Reflexões Jurídicas sobre a Fidelidade Partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Domicilio Eleitoral e sua Eficácia na Legislação Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Projeto Navaranda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Histórico dos Tributos no Brasil: a evolução da tributação na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Debate Jurídico sobre a Interrupção da Gestação de Fetos Anencéfalos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Análise do Modelo de Guarda Compartilhada sob os Aspectos das Suas Vantagens e Desvantagens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Análise da Questão do Aborto a partir dos enfoques social, político, moral e legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Família Monoparental: novas perspectivas na formação da entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

SOARES, R.. Assédio Moral nas relações de família: síndorme da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Maternidade Substitutiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Filiação Afetiva:. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Maternidade Substitutiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Análise Jurídica do licenciamento Ambiental e suas exigências para o comércio varejista de combustíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. A usucapião especial urbana como meio de produção do direito fundamental à moradia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. A dimensão multifacetada da função social da propriedade rural ante a perspectiva constitucional e a influencia dos princípios jus agraristas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Colisão entre o princípio da ubiquidade e o princípio da soberania dos Estados na dimensão ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. União Estável Putativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Política Legisltivativa das uniões putativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Paternidade Sócio - Afetiva e o Poder de Afeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Antecipação de Tutela na Sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Direito Fundamental à convivência familiar e comunitário em face dos procedimentos de colocação em família substituta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. A violencia domestica e os reflexos nos indices de adolescentes em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. A internacionalização da Amazônia e sua viabilidade jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. A prisão como última ratio na proteção do meio amnbiente no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

SOARES, R.. Ação popular ambiental. Cabimento e suas expressõees: preventiva e repressiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista.

Uso anormal da propriedade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A HIPOTECA COMO EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PRAZOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS,; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Aborto anencéfalo: precedentes históricos e panorama atual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES A LUZ DOS POSICIONAMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL DE JUSTIÇA,; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS SOB O ENFOQUE DA LEI N° 12318/2010,; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Usucapião como forma de extinção das hipotecas sobre o bem imóvel; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Crimes Cibernéticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Comprovação de Renda do Representante autônomo para fins de pensão alimenticia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Bibliografia - O afeto nas relações familiares, dever moral e legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Meu nome, minha identidade, minha personalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil Ambiental - Tragédia de Mariana MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

"Pai é quem cria; " Filiação socioafetiva no direito brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO PAUTADAS NAS PERSPECTIVAS SOCIAIS E LEGAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA,; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO,; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

União estável e namoro: Principais distinções que auxiliam na luta pela comprovação patrimonial sob a luz do Direito Civil,; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Paternidade Socioafetiva no Direito das Sucessões,; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Guarda Compartilhada e a sua aplicabilidade com o advento da Lei n; 13; 058/2014; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil por abandono familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Incidencia do Instituto da Responsabilidade no abandono de afeto parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Reparação por Dano Moral em consequência de inadimplência contratual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Efetividade do Cumprimento da Tutela Antecipada nas Demandas Judiciais de Saude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil subjetiva do cirurgião plástico em face do paciente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Responsabilidade Civil dos advogados na atividade da advocacia e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção homoafetiva frente a aceitação da sociedade brasiliera e a ausencia de previsão legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Alimentos gravídicos: Responsabilidade Civil da genitora em decorrencia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Guarda Compartilhada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Exclusão da capacidade sucessoria: Um estudo de caso sobre os Richthofen; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A obrigatoriedade e necessidade do sistema de controle interno nos municipios baianos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O sentido da adoção e a sua possibilidade por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O direito sucessório do companheiro à luz do Código Civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Alienação parental e reparação dos danos causados aos filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A flexibililização da norma constitucional da impenhorabilidade face ao minimo existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Contratos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O abandono paterno-filial e o dever de cuidar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

ISS: local da prestação, local do recolhimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A nova Lei de adoção e os entraves ao processo de adoção no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A nova Lei do Divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A guarda compartilhada na jurisdição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Os animais são sujeitos de direito ou propriedade da espécie humana no ordenamentos juridico brasileiro?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A concorrencia do conjuge sobrevivo com filhos somente do autore sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Situações do conjuge sobrevivente atual em termo de sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Divórcio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A possibilidade de indenização diante do abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direito do Consumidor: O marketing infantil, o controle dos pais e um possível consumismo desequilibrado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Análise da reconstrução do conceito de família: A constitucionalização da família homoafetiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A inconstitucionalidade de elegebilidade do analfabeto funcional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Estatuto da Criança e do Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direito Civil - Responsabilidade Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direito Penal - A influencia da mída na criação de leis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direito Civil - Barriga solidária - Aspectos éticos e jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

História do Direito - A Construção do Ordenamento Juri Brasileiro e sua repercussão em Rio de Contas e Caetité (1822-1831); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil Objetiva do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direitos autorais: Ineficácia e responsabilidade civil na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A multioaridade e seus efeitos jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade civil por abandono dos filhos em reação aos pais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A adoção por casais homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Constituição da Republica Federativa do Brasil e os direitos assegurados ao preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Arras: Abrangência da sua aplicabilidade nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A função social e ambiental da propriedade urbana à luz do Estatuto da Cidade - Lei n; 10; 257/01; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O conflito de princípios na problemática das Biografias não autorizadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O poder de polícia e o princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Relação de consumo no direito bancário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Personalidade e capacidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Concorrência do cônjuge sobrevivo com filhos somente do autor da sucessão e filhos em comum; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno filial e seu inverso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Os direitos do companheiro na união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade civil do Estado perante os danos causados pela demora na prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direito do Idoso e sua efetivação na sociedade contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade civil nos crimes cometidos pela internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Contratos Incompletos: um diálogo entre o Direito e a Economia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade civil dos filhos com relação aos pais idosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Os juizados especiais civeis como instrumento de acesso à justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A responsabilidade civil das financiadoras de crédito no endividamento de aposentados por empréstimos consignados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Julgamento com análise de mérito no que toca a ausência de legitimidade das partes e da possibilidade jurídica do pedido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O direito sucessório do companheiro e do cônjuge no código civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Lei 10; 671/2003 (Estatuto do Torcedor) e a sua aplicação no contexto das problemáticas jurídicas no futebol brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A sucessão e o direito do cônjuge sobrevivente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Aspectos Relevantes e Reflexos do Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Aplicabilidade do Tribunal do Juri no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Dano Moral por Violação à Imagem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Fenomeno do Ativismo Judicial à Luz da Constituição Brasileira de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção nas Relações Homoafetivas no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Guarda Compartilhada: o instituto mais benéfico ao menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Desaposentação: A busca por uma melhor aposentadoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção por Pares Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil dos Pais por Abandono Afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Usucapião Familiar: Análise à Luz da Constituicão Federal e do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Influencia da Mídia nas Decisões Judiciais Penais: Estudo Exploratório dos casos "Eliza Samúdio" e "Daniela Perez"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção de Crianças por Casais Homossexuais Sob uma Perspectiva Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Da Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Devedor de Pensão de Alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Síndrome da Alienação Parental e o Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Adoção por Pares Homoafetivos à Luz do Direito Moderno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Maternidade Substitutiva: Critérios Éticos e Necessidade de Regulação Jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Casamento homoafetivo civil e seus efeitos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Emenda Constitucional nº 66/2010 e seus efeitos sobre o divorcio e a separação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Tutela da Imagem no Ordenamento Jurídico Brasleiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Aspectos da Alienação Parental no Divórcio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Processo da restituição familiar: Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

As implicações jurídicas da inseminação post mortem no contexto do direito de família e das sucessões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Pol´tica de cotas para negros nas Universidades Públicas: direito ou discriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Problemas jurídicos decorrentes da mudança de sexo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Capital intelectual x propriedaes intelectuais nas empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção e guarda de menores entre pares homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A burocracia do processo de adoção no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A adoção como política social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção homoafetiva: justiça e preconceito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Aborto: fatores e consequências sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Família Recomposta: Possibilidade de Exercicio do Poder Familiar por Parte do Padrastro/Madrastra e a Lei n; 11; 294/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Indenização por Danos Morais à Luz do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Os Aspectos Constitucionais da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Intervenção Judicial como Garantia de Acesso à Saúde Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direitos Fundamentais: Análise à Luz da Constituição Brasielria de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Casamento e a União Estável e seus aspectos sociais à luz do direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Guarda Compartilhada: meio eficaz para impedir a Sindrome da Alienação Parental?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Dano Moral nas Relações de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Direito Sucessório na União Estável Face ao Código Civil Brasileiro de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Processo Legislativo no âmbito Municipal na Cidade de Itagi - Bahia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

As Relações Homoafetivas e seus Aspectos Jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Divórcio no Brasil como Extinção do Vínculo Conjugal - Emenda Constitucional n; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Novo Divórcio sob os Aspectos Constitucionais do Art; 226, 6º da Constituição Federal de 1988 Pela Emenda Constitucional n° 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Lei da Ficha Limpa e seus Reflexos na Cidadania Política no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Dano Moral da Pessoa Jurídica e sua Aplicabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Violações dos Direitos das Crianças e/ou Adolescentes e o Processo de Reinserção Familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Impossibilidade do Dano Moral por Abandono Afetivo Paterno-Filial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil do Médico e do Hospital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Alienação Parental do Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Sucessão na União estável Homoafetiva no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Normas e Exigências Relativas ao Contrato de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Abordagem da Função Social do Direito Sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Direito da Adoção na Relação Homoafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Análise do Regime de Bens e Alimentos na União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Eficácia da Medida Socio Educativa de Semiliberdade Aplicada ao Adolescente em Conflito com a Lei no Município de Vitória da Conquista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direitos e Deveres dos Proprietários ou Possuidores de Bem Imóvel: a relação entre prédios vizinhos segundo o Código Civil de 2002; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Da Delação Anônima e sua Validade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Os Direitos do Cônjuge e Compnaheiro na Sucessão: analise do princípio da igualdade frente à não equiparação legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

União homoafetiva: da discriminação ao reconhecimento jurídico como entidade familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Policial Militar e o Abuso de Autoridade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Incidência do uso de drogas ilícitas no Brasil após a aprovação da lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Fertilização "in vitro" - As consequências jurídicas ocasionadas pela falta de tutela adequada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Alienação Parental - fatos, consequencias e o ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Síndrome de alienação parental: Um desafio da família conteporânea e do poder judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A despenalização do usuário de drogas - Lei n; 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção homoafetiva à luz do príncipio da proteção integral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Evolução do conceito de família e o bem de família no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Franquias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Inconstitucionalidade do artigo 213 da Lei de Organização Judiciária da Bahia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Responsabilidade Civil do Empregador em Decorrencia de Acidente de Trabalho na Construção Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Análise da Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico em Cirurgias Estéticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Adoção Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Adoção por Casais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Analisando a Questão do Direito Autoral sobre a Produção Litero-Musical, as Novas Mídias e o Sistema de Arrecadação e Distribuição das Mesma; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Os Efeitos Patrimoniais do Concubinato Adulterino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Superlotação Carcerária do Presídio Nilton Gonçalves em Vitoria da Conquista - Causas e Possíveis Efeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Adoção por Casais Homoafetivos, em Conformidade com os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana, da Liberdade, do Respeito às Diferenças e da Proteção Integral às Crianças e Adolescentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

As Novas Entidades Familiares e seus Efeitos Jurídicos na Constituição Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Impacto dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Tratamento e Preconceito sofrido pelos idosos a luz do Estatuto do Idoso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Paternidade Socioafetiva e os Prejuízos de sua Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Legalização das Drogas; uma Solução Jurídica ou um Problema Social?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção por Pares Homoafetivos, uma Perspectiva Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Identificar a Síndrome da Alienação Parental e seus Reflexos após a Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Aplicabilidade da Guarda Compartilhada no Brasil: aspectos positivos e negativos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Poder Judiciário como Instrumento de Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Análise da Questão dos Efeitos Sucessórios na União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Análise das Atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas de uma Faculdade Privada na Ampliação da Acessibilidade de Pessoas de Baixa Renda ao Atendimento Jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Dano Ambiental à Luz do Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Papel do Ministério Público e da Defensoria Pública no Acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção por Pais Homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Seria a Legalização da Maconha um Problema Social ou uma Questão de Consciência?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Análise dos Novos Modelos de Entidades Familiares à Luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A (in) constitucionalidade da Prisão Temporária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Análise Jurídica do licenciamento Ambiental e suas exigências para o Comércio Varejista de Combustíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências FTC Vitória da Conquista; Orientador: Ronaldo Soares;

A Usucapião Especial Urbana como meio de promoção do Direito Fundamental à Moradia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista; Orientador: Ronaldo Soares;

A Dimensão multifacetada da Função Social da Propriedade Rural ante a perspectiva constitucional e a influência dos princípios jus agraristas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

AFamília Monoparental e sua Abordagem Histórica e Legislativa nos Séculos XX e XXI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Inconstitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Estética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Princípio da Dignidade Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil do Amental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Aspectos da Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Aspectos da Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Aspectos da Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Uniãto Estável como Entidade Familiar, após o advento do texto constitucional de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Discriminação do (a) companheiro (a) em relação ao cônjuge no Direito Sucessório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Direitos dos Companheiros na União Estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Abuso Sexual infância e suas consequencias para a vida adulta: um estudo de caso da legislação brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Despesa com o Pessoal no Município de Itororó - Bahia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção infanto-juvenil: discussão acerca da possibilidade jurídica para casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Direito do Consumidor e suas peculiaridades, procons e seus acordos, a falta de força da lei; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

As novas Regras do Processo de Adoção, com o advento da Lei n; 12; 010-2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Guarda Compartilhada: vantagens e desvantagens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Guarda Compartilhada em face do princípio do melhor interesse da criança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção por casalHomoafetivo: garantia do direito a convivencia familiar e comunitária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Bioética: conflitos jurídicos de reprodução assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Poder de Polícia como instrumento de fiscalização e controle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Lei de Alimentos Gravídicos, em face de reprodução assistida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil: confronto em torno das consequencias decorrentes do vício x defeito do produto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Abuso de Autoridade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Guarda Compartilhada sobre o prisma jurídico e psicológico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção por homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Entidades Familiares: a não taxatividade do rol trazido pela Carta Magna Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil decorrente da ausência de amparo afetivo dos pais com relação aos filhos menores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A sucessão na relação homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Inconstitucionalidade do artigo 1o da Lei n; 8; 666/93; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Presença facultativa de advogado nos processos administrativos disciplinares no âmbito da Polícia Militar da Bahia - Súmula Vinculante n; 5; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Função Social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Adoção Internacional: O melhor interesse da Criança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Dano Moral e os critérios para fixação do quantum reparatório pelo judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Dano Moral na separação judicial, no divórcio e na dissolução de união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

O Acesso à Justiça: A objetividade dos Juizados Especiais Cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Guarda Compartilhada: Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Organizações Internacionais e a Incorporação das Normas do Mercosul no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Função Social da Propriedade no Sistema Jurídico Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Uma reflexão sobre a complexibilidade no sistema de cotas para negros no ensino superior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Política Agrícola e Fundiária no Brasil: Problemas e Perspectivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Bittencourt Silva; Cheque Pós - datado: Responsabilidade pela apresentação antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Responsabilidade Civil do Erro Médico na Cirurgia Plástica Estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

Do Cumprimento da Sentença na Lei n; 11; 232-2005, com foco em Sentença que condena ao pagamento de quantia certa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A aplicabilidade do regimento interno das Câmaras Municipais de Macarani, Caatiba e Câ ndido Sales nas tramitação das proposições; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Ronaldo Soares;

A Paternidade Sócio-Afetiva e o Poder de Afeto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Vitória da Conquista; Orientador: Ronaldo Soares;

União Estável Putativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciencias; Orientador: Ronaldo Soares;

SOARES, R. . Jornal do Meio Dia da Tv Sudoeste. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, R. . Jornal da Manhã da Tv Cabrália. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, R. . Jornal da Manhã da Tv Sudoeste. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, R. . Programa Bom Dia Bahia da Tv Cabrália. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, R. . Jornal do Meio Dia da Tv Sudoeste. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, R. . Jornal o Bancário. 2006. (Entrevista).

SOARES, R. . Jornal Impacto. 2006. (Entrevista).

SOARES, R. . Jornal o Município. 2005. (Entrevista).

SOARES, R. . Jornal Democratio. 2004. (Entrevista).

2018

Medalha Comemorativa 85 da OABBa, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Bahia.

2017

Professor Benemérito, Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR.

2017

Membro da Academia de Letras de Vitória da Conquista, Academia de Letras de Vitoria da Conquista.

2014

Título de Cidadão Consquintense, Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

2008

Honra ao Mérito Ernesto Sá, Seccional da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil.

2006

Placa outorgada pelos contributos prestados ao engradecimento da prática advocatícia, Seccional do Estado da Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2005

Moção de Aplauso pela atuação como Presidente da Subseção da OAB de Vitória da Conquista, Câmara M