Pedro Victório Daud

Possui mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2002). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (1985), graduado em Ciências Contábeis - Faculdades Associadas do Ipiranga (1978) e graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas D Pedro II (1974). Atualmente é professor adjunto 1 - D-20 da FACULDADE DE SERGIPE e advogado, aposentado em 29.11.2006 do Ministerio Público do Estao de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Tributário, Administrativo e Constitucional. Foi orientador de monografias nos seguintes temas: ministério público, promotor natural, união homoafetiva, infrações tributárias e teoria da imprevisão. Poder diaciplinar do empregador e outras.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1998 - 2002

Universidade Federal do Ceará
DENISE LUCENA CAVALCANTE.Palavras-chave: AUTONOMIA POLITICA; MUNICIPIO; CONSTITUIÇÃO DE 1988.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização Em Processo Civil

1993 - 1994

Universidade Tiradentes

Especialização em Especialização Em Direito Público

1991 - 1992

Universidade Tiradentes

Graduação em Direito

1980 - 1985

Universidade Tiradentes

Graduação em Ciências Contábeis

1976 - 1978

Faculdades Associadas do Ipiranga

Graduação em Ciências Econômicas

1971 - 1974

Faculdade de Ciëncias Econômicas e Administrativas D Pedro II

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em bancas

Aluno: Rita de Cássia Santos Rodrigues

DAUD, P. V.. Questionamento sobre a imunidade tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.

Aluno: Enio Pimenta, João Rodrigues Neto e Ulisses Vicente Santana

DAUD, P. V.. Os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório nas ações de execução fiscal. Possibilidade de apresentação de defesa sem segurar o juízo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.

Aluno: Maria do Carmo Correia dos Santos

DAUD, P. V.. Da possibilidade jurídica da existência de sociedade limitada entre cônjuges, mesmo no caso vedado do Código Civil de 2002.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Tiradentes.

Aluno: WALBER MUNIZ BEZERRA

DAUD, P. V.. A teoria da imprevisão delineadora dos limites do princípio da obrigatoriedade dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: TATYANE GUIMARÃES TRINDADE

DAUD, P. V.. Efeitos patrimoniais da união estável no âmbito do Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SAMARA DOS SANTOS DAUD

DAUD, P. V.. A aplicação da Responsabilidade Civil Subjetiva do Empregador no Acidente do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Joana Angelica de Souza Torres

DAUD, P. V.. Dano moral na separação litigiosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

DAUD, P. V.. 5. SOUZA, Dalton Marcel Matos de.Ação Monitória em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: EUNICES BEZERRA SANTOS SANTANA

DAUD, P. V.. A OMISSÃO DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA NA REGULAMENTAÇÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS, FRENTE À COMPATIBILIDADE DESSAS RELAÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

DAUD, P. V.. 1. MACHADO, Suzane Helena.Responsabilidade civil da empresa de transporte rodoviário de pessoas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

DAUD, P. V.. 2. RABELO: Anajara Carvalho.Responsabilidade civil do médico diante da cirurgia plástica estética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

DAUD, P. V.. 3. CRUZ, Hugo Geimes Silva.Avaliação e liquidação do dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

DAUD, P. V.. 4. DAUD, Samuel Pedro.Incidência tributária do provedor de Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Orientou

EPAMINONDAS DE SOUZA CAMPOS

O PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE SERGIPE; Orientador: Pedro Victório Daud;

Produções bibliográficas

DAUD, P. V. . SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS- INCONSTITUCIONALIDADE OU MODERNIDADE. FISCOSoft On Line , v. 01, p. http://www.fisc-20, 2007.
DAUD, P. V. . INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. www.professordaud.com.br, Aracaju, v. 57 pag, p. 01-57, 2003.
DAUD, P. V. . ISS e o local da prestação de serviços. SITES JURIDICOS, 2001.
DAUD, P. V. . Incidência Tributária nas operações realizadas pela Internet. SITES JURIDICOS, 2000.
DAUD, P. V. . Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano: Dos instrumentos da gestão urbana. REVISTA DO MINISTERO PÚBLICO SERGIPE, SERGIPE, n.06, 1999.
DAUD, P. V. . O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL. Revista de Direito do Ministério Público, Aracaju - Sergipe, n.2, p. 75-83, 1992.
DAUD, P. V. . INFRAÇÕES TRIBUTÁRIAS. RIO DE JANEIRO - RJ: UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, 2003 (APOSTILA).

Histórico profissional

Endereço profissional

FACULDADE DE SERGIPE. , RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 10, SALGADO FILHO, 49020-530 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32468100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Faculdade de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO 1 - D-20, Carga horária: 20

2002 - 2002

Universidade Candido Mendes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: CONVIDADO

1993 - 2006

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Exerci a Chefia do Depato. de Direito por um ano.

Atividades

02/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Técnica Processual Aplicada, Direito das Coisas II Parte

1988 - Atual

Ministerio Púublico de Sergipe

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 36

Outras informações:
Em atividade na 14ª Vara Cível de Aracaju.

Atividades

02/1993
Serviços técnicos especializados , Ministerio Público, 14ª Vara Cível.,Serviço realizado, Promotor de Justiça 2ª Entrancia.

1984 - 1988

Prefeitura Municipal de Aracaju Se

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 36

Outras informações:
Fiscal de Tributos Municipais

Atividades

02/1984 - 04/1988
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Finanças, Divisão de Fiscalização.,Serviço realizado, .
02/1984 - 04/1988
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Finanças, Divisão de Fiscalização.,Serviço realizado, Chefe da Divisão de Fiscalização.