Bruno Baldinoti

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Produções bibliográficas

• BALDINOTI, B. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . Terceira Onda Renovatória e a Instituição de Varas Especializadas em Recuperação Judicial e (Auto)falência. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional , v. 08/2018, p. 01-16, 2018.

• BALDINOTI, B. ; ZERBINO, M. S. . A instituição de varas especializadas em recuperação judicial e (auto)falência sob a ótica da terceira onda renovatória. ESTUDO & DEBATE (ONLINE) , v. 25, p. 25-43, 2018.

• BALDINOTI, B. . Análise do Litisconsórcio Eventual sob a perspectiva da construção teórica de José Bedaque. SABER ACADÊMICO , v. 23, p. 106-122, 2017.

• BALDINOTI, B. ; LEONARDO, César Augusto Luiz . Litisconsórcio Ativo Necessário: Aplicação na Relação Processual. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 09, p. 145-162, 2016.

• BALDINOTI, B. . A Aplicação do Litisconsórcio Ativo Necessário na Relação Juridica Processual. Saber Acadêmico , v. 19, p. 63-72, 2015.

• BALDINOTI, B. ; ZAFFARI, E. ; SOUTO, F. R. ; FERREIRA, G. B. ; SOUZA, J. M. . Direito Falimentar: Recuperações Judicial e Extrajudicial. 01. ed. Porto Alegre: Grupo A, 2021. v. 01. 251p .

• BALDINOTI, B. . Teoria e prática dos pedidos de recuperação (extra)Judicial e autofalência. 01. ed. Rio de Janeiro - RJ: Editora Lumen Juris, 2020. v. 01. 272p .

• BALDINOTI, B. ; LEONARDO, César Augusto Luiz . Separação e divórcio no novo código de processo civil. In: Luís Henrique Barbante Franzé; Nelson Finotti Silva; Giovane Moraes Porto. (Org.). Constitucionalização do Direito Processual. 01ed.Marília/SP: Coleção Univem, 2017, v. 01, p. 717-732.

• BALDINOTI, B. ; BATISTA, D. F. D. . A aplicação do litisconsórcio eventual às relações processuais como instrumento de implementação da terceira onda renovatória. In: Centro Universitário Eurípides de Marília; Universidade Estadual do Norte do Paraná.. (Org.). Direitos Fundamentais, Judicialização da Política, Politização do Direito. Ied.Marília: Univem, 2017, v. , p. 421-439.

• BALDINOTI, B. ; SILVA, D. P. . Iniciativa Popular para proposta de emenda à Constituição: Uma análise a partir de Paulo Bonavides. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Direito e Política. 01ed.Curitiba - PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. 01, p. 101-121.

• BALDINOTI, B. . Divórcio Liminar: Análise sob a Ótica das Tutelas Provisórias do Novo Código de Processo Civil. In: Leonardo Raphael Carvalho de Matos. (Org.). Temas contemporâneos do direito civil do direito empresarial e do direito das relações de consumo. 01ed.São Paulo: Editora Clássica, 2016, v. 01, p. 355-385.

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. . A aplicação do Dano Moral In Re Ipsa na Responsabilidade Civil pelo Descumprimento dos Deveres de Cuidado. In: Iara Rodrigues de Toledo; Paulo Cezar Dias; Melrian Ferreira da Silva Simões. (Org.). Ensaios acerca do Direito das Famílias. 04ed.Birigui-SP: Editora Boreal, 2016, v. 01, p. 110-128.

• MARTINO, A. A. ; BALDINOTI, B. . A função social da empresa para a concretização da dignidade da pessoa humana do trabalhador. In: Ilton Garcia da Costa, Mário Furlaneto Neto, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Coleção Direito e Paz: Resumos Expandidos. IVed.Curitiba-PR: Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2016, v. , p. 85-93.

• BALDINOTI, B. . O Conceito de Acesso à Justiça. OAB Marília, Ordem dos Advogados do Brasil, 22 jun. 2016.

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. ; SIMOES, L. O. . O Precedente Judicial como Instrumento de Refinamento do Quadro Semântico no Conceito de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Jornal da Fundação, UNIVEM, Marília, 01 out. 2015.

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. ; SIQUEIRA, G. C. . Análise Principiológica do Artigo 195, caput, da Constituição Federal de 1988. Jornal do Univem, Marília, , v. jun/jul, 01 ago. 2015.

• BALDINOTI, B. ; OHARA, R. D. . Princípio da Legalidade Tributária: Inexistência de Responsabilidade Solidária do Antigo Proprietário quanto aos Tributos incidentes após a venda de Veículo. Jornal da Fundação, UNIVEM, 01 jun. 2015.

• BALDINOTI, B. ; MAGOGA, T. R. ; PORTO, G. M. . A Recuperação da Empresa no Atual Cenário Macroeconômico Brasileiro. Jornal da Fundação, UNIVEM, 08 maio 2015.

• BALDINOTI, B. ; MAGOGA, T. R. ; PORTO, G. M. . A Recuperação da Empresa no Atual Cenário Macroeconômico Brasileiro. Cenário MT, 03 maio 2015.

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. . A Função Social do Advogado. Jornal da Fundação, UNIVEM, Marília, 16 mar. 2015.

• BALDINOTI, B. . E por que a Arbitragem?. Jornal da Fundação, UNIVEM, Marília, , v. Ago/Set, 11 set. 2014.

• BALDINOTI, B. ; SANTOS, H. R. P. . O Advogado (e demais Profissionais Jurídicos) do Diabo e a Cooperação Processual. In: III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate, 2017, Jacarezinho - PR. Direito e Cinema Jurídico em Debate. Jacarezinho - PR: DIRCIN, 2017. v. III. p. 198-213.

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. . Limites da Discricionariedade Judicial. In: IV Seminário Internacional: Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo, 2015, Franca. Sistema Constitucional de Proteção de Minorias e Construção do Saber Jurídico/ Críticas aos Fundamentos da Dogmática, 2015. p. 08-22.

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. ; SILVA, Nelson Finotti . A educação ambiental como instrumento para a emancipação do meio ambiente devido à exploração humana. In: V Encontro Científico e Simpósio de Educação: A pesquisa frente à inovação e o desenvolvimento sustentável, 2015, Lins. V Encontro Científico e Simpósio de Educação: Direito, 2015. p. 01-13.

• BALDINOTI, B. . A Aplicação do Litisconsórcio Eventual no Direito Processual como Instrumento de Acesso à Justiça e Efetividade da Instrumentalidade do Processo. In: 15º Congresso Nacional de Iniciação Científica (CONIC-SEMESP), 2015, Ribeirão Preto. 15º Congresso Nacional de Iniciação Científica. Ribeirão Preto, 2015. v. 03.

• BALDINOTI, B. . Divórcio Liminar: Análise sob a Ótica das Tutelas Provisórias do Novo Código de Processo Civil. In: IV Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito, 2016, São Paulo. Direito Civil e Processo Civil. São Paulo: FEPODI, 2016. v. 01. p. 05-15.

• BALDINOTI, B. ; SILVA, E. V. C. . A responsabilidade das assinaturas no verso de um cheque e as consequências cabíveis em uma ação de execução. In: 12° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética, 2022, Marília. 12º Congresso de Pesquisa Científica, 2022.

• BALDINOTI, B. ; SILVA, E. V. C. . As consequências da ordem de despejo por inadimplemento de empresas em recuperação judicial e o posicionamento jurisprudencial acerca do tema. In: 12º Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética., 2022, Marília. 12º Congresso de Pesquisa Científica, 2022.

• BALDINOTI, B. ; PEDROZO, W. D. R. B. . Os impactos sociais das enfiteuses cíveis na sociedade brasileira pós-moderna. In: 12º Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética., 2022, Marília. 12º Congresso de Pesquisa Científica, 2022.

• BALDINOTI, B. ; MACHADO, E. D. . Função Social da Empresa e Recuperação Judicial no Modelo de desenvolvimento de Amartya Sen: Uma Análise Jurisprudencial sobre a Perícia Prévia. In: 8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2018, Marília. 8º Congresso de Pesquisa Científica: Empreendedorismo, Tecnologia, Inovação e Ética, 2018. p. 253-253.

• BALDINOTI, B. . Recuperação da Empresa em Crise na Filosofia de Amartya Sen: Perspectivas para o pensamento jurídico crítico. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017, Marília. 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2017. v. VII.

• BALDINOTI, B. ; LEONARDO, César Augusto Luiz . Litisconsórcio Eventual: Aplicação às relações processuais de direito empresarial como instrumento para a implementação da terceira onda renovatória. In: VI Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016, Marília. 6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2016. v. VI. p. 88-88.

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. . Limites da Discricionariedade Judicial. In: IV Seminário Internacional: Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo, 2015, Franca. Sistema Constitucional de Proteção de Minorias e Construção do Saber Jurídico/ Críticas aos Fundamentos da Dogmática, 2015.

• BALDINOTI, B. . A Aplicação do Litisconsórcio Eventual no Direito Processual como Instrumento de Acesso à Justiça e Efetividade da Instrumentalidade do Processo. In: 5º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, MARÍLIA. Caderno de Resumos 2015 do V Congresso de Pesquisa Científica da UNIVEM/ FAJOPA/ FAMEMA/ FATEC (Garça). Marília: Napex - UNIVEM, 2015. p. 142-142.

• BALDINOTI, B. . Se você não quer a Guerra, então prepare-se para a Paz. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas, 2014, MARÍLIA. Caderno de Resumos 2014 do IV Congresso de Pesquisa Científica da UNIVEM/ FAJOPA/ FAMEMA/ FATEC (Garça). Marília: Napex - UNIVEM, 2014. p. 134-135.

• BALDINOTI, B. . Litisconsórcio: As 'novas' modalidades de Litisconsórcio no Direito Processual Civil. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas, 2014, MARÍLIA. Caderno de Resumos 2014 do IV Congresso de Pesquisa Científica da UNIVEM/ FAJOPA/ FAMEMA/ FATEC (Garça). Marília: Napex - UNIVEM, 2014. p. 135-135.

• BALDINOTI, B. . Aborto como um problema economicossocial: Um debate necessário.. In: III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas., 2013, MARÍLIA. Caderno de Resumos 2013 do III Congresso de Pesquisa Científica da UNIVEM/ FAJOPA/FATECs Garça e LIns. Marília: Napex - UNIVEM, 2013. p. 90-90.

• BALDINOTI, B. . A covid com relação ao trabalho no âmbito jurídico legal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. ; SOARES, A. C. A. M. . A insegurança jurídica na (im)possibilidade de supressão das garantias reais e garantias fidejussórias na recuperação judicial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Legalização e Proteção Empresarial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. ; DALLEFI, N. M. S. C. . Alienação Parental: Insegurança jurídica na ausência de parecer técnico especializado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BALDINOTI, B. . Os benefícios da recuperação judicial da empresa em crise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. . Atividade Empresarial e a Tutela Jurídica aos Consumidores. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. . Recuperación Judicial y los beneficios de la quiebra en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. . Recuperación Judicial de la empresa en crisis en Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. . A função social da recuperação da empresa em crise. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. ; EVANGELISTA JUNIOR, I. . O Que vi da Vida: Resgate da trajetória de Ivan Evangelista Júnior durante os 50 anos de existência da Fundação Eurípides. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. ; ZERBINO, M. S. ; MARTINO, A. A. ; SILVA, J. D. . Reflexões sobre o Ensino Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. ; ZERBINO, M. S. ; MARTINO, A. A. ; SILVA, J. D. . A Advocacia Pro Bono sob a ótica da Primeira Onda Renovatória para o Acesso à Justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. ; ZERBINO, M. S. ; MARTINO, A. A. ; SILVA, J. D. . Regime dos Negócios Jurídicos Públicos: A viabilidade jurídica de qualificar o Estado na figura do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. ; SANTOS, H. R. P. . O advogado (e demais profissionais jurídicos) do diabo e a Cooperação Processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Recuperação da Empresa em Crise na Filosofia de Amartya Sen: Perspectivas para o pensamento jurídico crítico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . A Instituição de Varas Especializadas em Recuperação Judicial e (Auto)Falência sob a ótica da Terceira Onda Renovatória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Acesso à Justiça: Os meios Autocompositivos e o Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. ; FARIAS, I. M. B. . Os benefícios da holding para o planejamento sucessório e desoneração tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Responsabilidad Penal de la Persona Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. . Vidas, Salvando Vidas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. . Recuperación de la Empresa en Crisis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. ; SILVA, D. P. . Iniciativa Popular para proposta de emenda à Constituição: Uma análise a partir de Paulo Bonavides. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BALDINOTI, B. ; MARTINO, A. A. . A função social da empresa para a concretização da dignidade da pessoa humana do trabalhador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BALDINOTI, B. . Direito e Crise Empresarial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. ; LEONARDO, César Augusto Luiz . Separação e divórcio no novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. ; LEONARDO, César Augusto Luiz . Litisconsórcio Eventual: Aplicação às relações processuais de direito empresarial como instrumento para a implementação da terceira onda renovatória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. ; SENA, G. F. . Recuperação da Empresa em Crise: Uma análise a partir do utilitarismo de Jeremy Bentham. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BALDINOTI, B. . O Relacionamento no exercício da atividade profissional e a Responsabilidade Civil do Profissional da Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. . Meios Autocompositivos de Soluções de Conflitos: Tendência para o Futuro do Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Divórcio Liminar: Análise sob a ótica das Tutelas Provisórias do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . A Aplicação do Litisconsórcio Eventual no Direito Processual como Instrumento de Acesso à Justiça e Efetividade da Instrumentalidade do Processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BALDINOTI, B. . A Aplicação do Litisconsórcio Eventual no Direito Processual como Instrumento de Acesso à Justiça e Efetividade da Instrumentalidade do Processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BALDINOTI, B. ; BATISTA, D. F. D. . A Aplicação do Litisconsórcio Eventual às Relações Processuais como Instrumento para a Implementação da Terceira Onda Renovatória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. ; SILVA, Nelson Finotti . A educação ambiental como instrumento para a emancipação do meio ambiente devido à exploração humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BALDINOTI, B. ; PORTO, G. M. . Limites da Discricionariedade Judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Se você não quer a Guerra, então prepare-se para a Paz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Litisconsórcio: As 'novas' modalidades de Litisconsórcio no Direito Processual Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Aborto como um problema economicossocial: Um debate necessário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BALDINOTI, B. . Litisconsórcio Eventual: Aplicação às relações processuais de Direito Empresarial como instrumento para a implementação da Terceira Onda Renovatória. Marília-SP: UNIVEM ABERTO, 2017 (Trabalho de Conclusão de Curso).

• AZEVEDO, J. C. ; BALDINOTI, B. ; DINIZ, C. O. ; FUSCO, J. V. S. ; SANTOS, E. B. ; SANTOS, J. J. . Crimes passionais e as circunstâncias gravantes e atenuantes em casos de grande repercussão na mídia. Marília: ETEC Antonio Devisate, 2011 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2018

  O Estado Democrático de Direito como Projeto Ético: Diálogos Interdisciplinares (GEDDPE), Descrição: O grupo de pesquisa O Estado democrático de direito como projeto ético investiga os desafios contemporâneos à consolidação do Estado Democrático de Direito brasileiro, mediante a realização de estudos e pesquisas interdisciplinares que destacam a relação existente entre o Direito, a Filosofia Política e a Sétima Arte. Busca contribuir com a inovação metodológica da pesquisa científica em Direito, especialmente no que concerne à interdisciplinaridade e à projeção metafórica de seus resultados em manifestações culturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Baldinoti - Integrante / Giovane Moraes Porto - Integrante / Juliano Napoleão Barros - Coordenador / Melissa Cabrini Morgato - Integrante / Andrezza Souza Ramos - Integrante / Bruna Carla Simeão Oliveira - Integrante / Allana Ceará - Integrante / Jaqueline Favaretto Ribeiro - Integrante.

• 2015 - 2019

  Constitucionalização do Direito Processual (CODIP), Descrição: Acesso à justiça na tutela individual, esta linha de pesquisa se dedicará, sobretudo, à investigação da garantia constitucional para colocar meios à disposição do jurisdicionado, com o fito de solucionar a lide com efetividade, inclusive resguardando o direito material quando violado ou mesmo ameaçado de ser violado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Bruno Baldinoti - Integrante / Luís Henrique Barbante Franzé - Integrante / Nelson Finotti Silva - Coordenador / Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi - Integrante / Tiago Clemente Souza - Integrante / Ana Cristina Lemos Roque - Integrante / Herbert Luís da Costa - Integrante / Thiago Azevedo Guilherme - Integrante / Fernanda Ewelyn Beltram - Integrante.

Prêmios