Leonardo Costa de Paula

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

PAULA, Leonardo Costa de ; COUTINHO, J. N. M. . X Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2024. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de . III Congresso Nacional de Ciências Criminais do Sul Fluminense (CCCrimSulFlu. 2024. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de . IX Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2023. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de . 2º Congresso de Ciências Criminais do Sul Fluminense. 2023. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de ; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha ; CARVALHO, M. ; SOUZA, T. L. S. E. . 1º Congresso de Ciências Criminais do Sul Fluminense e 3º Seminário de Ciências Criminais da UFF-VR. 2022. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de . Aula Inaugural do Grupo de Pesquisa Processo Penal e Mentalidade Inquisitória - Com Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 2022. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de . Encontro de Pesquisadores GPPPMI com Camilin Marcie de Poli e Giovani Frazão Della Villa. 2022. (Congresso).

COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória: Em Homenagem ao Professor Julio Maier. 2021. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de ; COUTINHO, J. N. M. ; SILVEIRA, M. A. N. . VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória: Em Homenagem ao Professor Julio Maier. 2020. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de ; SILVEIRA, M. A. N. . V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2018. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de ; SILVEIRA, M. A. N. ; COUTINHO, J. N. M. . VI Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória: Em Homenagem ao Professor Julio Maier. 2018. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de ; COUTINHO, J. N. M. ; SILVEIRA, M. A. N. . III Congresso Internacional - Mentalidade Inquisitória. 2017. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de ; COUTINHO, J. N. M. ; SILVEIRA, M. A. N. . IV Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. 2017. (Congresso).

COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . I Congresso do Observatório da Mentalidade Inquisitória - Diálogo sobre Processo Penal entre Brasil e Itália. 2016. (Congresso).

Prado, Geraldo ; PAULA, Leonardo Costa de . ANÁLISE DAS OPERAÇÕES MANI PULITE E LAVA JATO. 2016. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de . XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2016. (Congresso).

PAULA, Leonardo Costa de . XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2014. (Congresso).

Prado, Geraldo ; COUTINHO, J. N. M. ; PAULA, Leonardo Costa de . Efeitos e Repercussões da Ação Penal nº 470. 2013. (Exposição).

Reforma do Sistema de Governança Global.Reforma do Sistema de Governaça Global. 2024. (Simpósio).

Colóquios de Altos Estudos em Ciências Penais da ESA BA.Relatoria da mesa 7 sobre O arquivamento no Processo Penal e a ADI 6298 do STF. 2023. (Simpósio).

IX Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. É verdade que o Código terá estrutura Acusatória a partir da alteração do CPP dada pela lei anticrime?. 2023. (Congresso).

Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias - "Letalidade Prisional: Uma Questão de Justiça e de Saúde Pública. 2023. (Seminário).

Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias ? ?Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro?. 2023. (Seminário).

X Seminário Nacional do IBADPP.Reformas Processuais Penais: De onde viemos e para onde vamos?. 2023. (Seminário).

Direito Constitucional Ambiental: Desafios e perspectivas para América Latina e o Caribe. 2022. (Seminário).

I Congreso Internacional de Derecho. A fundação do Processo Penal brasileiro: os princípios da presunção de inocência, do devido processo legal e do sistema acusatório.. 2022. (Congresso).

Jornadas da Advocacia (SC) Etapa Sul.Temas contemporâneos da Advocacia Criminal. 2022. (Simpósio).

Semana de Direito Penal e Processo Penal - Questões Controvertidas na Jurisprudência dos Tribunais. As tendências processuais de reforma na América Latina e no Brasil: A emergência de um novo Código de Processo Penal. 2022. (Congresso).

SEMINARIO INTERNACIONAL DE MEDIO AMBIENTE: CAMBIO CLIMÁTICO, MERCANTILIZACIÓN DE LA NATURALEZA Y DERECHOS FUNDAMENTALES". 2022. (Seminário).

10º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.O Negacionismo dos Direitos e Garantias Fundamentais nas audiências remotas criminais: Quais práticas devem mudar para que se possa garantir um processo com procedimentos ilibados?. 2021. (Seminário).

22o Concurso de Monografias do IBCCRIM.Avaliador no 22.º Concurso de Monografias IBCCRIM. 2021. (Outra).

23.º Concurso de Monografias IBCCRIM.Avaliador no 23.º Concurso de Monografias IBCCRIM. 2021. (Outra).

24º Concurso de Monografia IBCCRIM.Avaliador 24º Concurso de Monografia IBCCRIM. 2021. (Outra).

Aula Magna Inaugural de 2021 do Grupo de Estudos Avançados.Por que estudar sistemas processuais penais?. 2021. (Seminário).

Conferência para o Grupo de Pesquisas Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos.O Sistema Acusatório e as consequências para a Execução Penal. 2021. (Encontro).

Empregabilidade na Prática.Empregabilidade na Prática A defesa na prática do Inquérito Policial. 2021. (Encontro).

I COMPETIÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO E PROCESSO PENAL. Avaliador do Painel 11. 2021. (Congresso).

VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador do Grupo de Trabalhos na Apresentação de Resumos Expandidos do VII Congresso Internacional do OMI. 2021. (Congresso).

VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador de grupo de trabalho da Mesa de apresentação de resumos expandidos do dia 16 de março de 2021. 2021. (Congresso).

VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Debatedor Estágio atual das reformas no Brasil.. 2021. (Congresso).

VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Coordenador de grupo de trabalho da Mesa de apresentação de resumos expandidos do dia 17 de março de 2021. 2021. (Congresso).

A interpretação jurídica sobre a presunção de inocência.A interpretação jurídica sobre a presunção de inocência. 2020. (Encontro).

Café com Ciência - Direito - da FAPI. O atual artigo 315, parágrafo segundo, e sua aplicabilidade para as decisões no Processo Penal. 2020. (Congresso).

Ciclo de palestras ?Processo Penal e sistema acusatório: Temas para uma nova mentalidade no Brasil?,.As Nulidades no Processo Penal e últimas reformas do processo penal, algo mudou?. 2020. (Encontro).

I Ciclo de Palestras Caluta UEMA - O fascismo de ontem, hoje e os limites da liberdade de expressão. A compreens. 2020. (Congresso).

Juiz das Garantias.O juiz das garantias e o primado das hipóteses sobre os fatos. 2020. (Encontro).

JUIZ DAS GARANTIAS. Juiz de Garantias e as Reformas parciais. 2020. (Exposição).

Live ABRACRIM de Foz do Iguaçu dia 21/05/2020.Princípio da Oralidade e Audiências Remotas, como preservar?. 2020. (Oficina).

Live da Abracrim Nacional - 01/06/2020.Medidas Cautelares Pessoais na Reforma do CPP - Simone Schreiber. 2020. (Oficina).

Live do IBADPP 04/06/2020.Nulidades no Processo Penal. 2020. (Oficina).

O Futuro da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. A valoração racional da prova. 2020. (Congresso).

Teoria Crítica da Cidadania - Debate.A interpretação jurídica sobre a presunção de inocência. 2020. (Encontro).

VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Sistema Inquisitório e o 'primato dell'ipotesi sui fatti'. 2020. (Congresso).

Defesa Criminal e Sistema Acusatório.Defesa Criminal e Sistema Acusatório. 2019. (Encontro).

O processo de instalação do modelo acusatório no Chile.Debatedor sobre O processo Penal no Chile e no Brasil. 2019. (Encontro).

VI Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. A oralidade como princípio fundamental do processo adversarial. 2019. (Congresso).

X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.coordenador de grupo de trabalho: Diagnóstico Conjuntural da Advocacia Criminal Brasileira. 2019. (Encontro).

X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal.Dignóstico Conjuntural da Advocacia Criminal. 2019. (Encontro).

Diálogos com as ciências criminais - mentalidade inquisitória.A mentalidade Inquisitória e o juiz no Brasil. 2018. (Encontro).

V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Primeiro Painel. 2018. (Congresso).

V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Mediador de Mesa no dia 27 de abril. 2018. (Congresso).

Devido Processo Penal.Debatedor de Nereu Giacomolli sobre Devido Processo Penal. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória. A TGP e a incapacidade de compreensão do Inquisitório pela doutrina de Processo Penal. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Apresentação de trabalhos. 2017. (Congresso).

Jornada de Direito Penal e Processo Penal.O Sistema acusatório e o juiz inquisidor. 2017. (Seminário).

XI Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.Palestra Sistema Penal Acusatório: comparação entre Brasil e Chile. 2017. (Seminário).

ANÁLISE DAS OPERAÇÕES MANI PULITE E LAVA JATO - FND-UFRJ.Debatedor. 2016. (Encontro).

Conferência GEPEC.As Nulidades no Processo Penal a partir da compreensão do princípio da legaidade. 2016. (Encontro).

Congresso Mentalidade Inquisitõria. Presidente de mesa da sexta mesa. 2016. (Congresso).

Constituição, Processo Penal e combate à corrupção: da Operação Mãos Limpas à operação Lava Jato.Isto não é um juiz, só é um juiz se eu o reconhecer como tal.. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional - Mentalidade Inquisitória. Só seria um juiz se eu o pudesse reconhecer como tal - Juiz Dredd?. 2016. (Congresso).

Mentalidade Inquisitória - Diálogos entre Brasil e Itália. As heranças do Direito Processual italiano no Brasil: do TGP ao assessor do juiz e o engodo para a piniç~~ao. 2016. (Congresso).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Processo Penal no Estado Constitucional. 2016. (Simpósio).

Compreensão das Nulidades no Processo Penal.Compreensão das Nulidades no Processo Penal. 2015. (Encontro).

I Simpósio de Crime Organizado no Brasil.As incongruências da Lei de Crime Organizado referente às Cautelares no Processo Penal. 2014. (Simpósio).

IX Evento de Iniciação Científica UniBrasil.O Devido Processo Legal e a Roupa do Rei. 2014. (Encontro).

Processo Penal e Controle Social: Efeitos da Nova Lei de Prisões e Medidas Cautelares.Comparação entre a suposta Teoria Geral do Processo e a natureza das Cautelares no Processo Penal. 2014. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Intervenção Penal no Estado Constitucional. 2014. (Simpósio).

Princípio da Legalidade, Devido Processo Legal e as Nulidades no Processo Penal - uma visão panorâmica.Princípio da Legalidade, Devido Processo Legal e as Nulidades no Processo Penal - uma visão panorâmica. 2013. (Encontro).

Sistema punitivo: Custos e lucros, qual a dimensão da criminalidade?. O uso do cachimbo faz da boca torta: os juízes, os promotores, os advogados e o STF: Qual o custo para o Estado Democrático de Direito?. 2013. (Congresso).

XX Jornada Jurídica UNIFESO.A reforma do CPP e suas relações com o expansionismo penal proposto na reforma do CP. 2013. (Seminário).

Processo Penal e Direitos Humanos.Medidas Cautelares Processuais Penais: Funções Legítimas e Ilegítimas à Luz dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Processo Penal e Direitos Humanos.Integrante da comissão científica do Seminário Processo Penal e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia.Mediador/Debatedor Juarezes ou Juarez ao quadrado. 2012. (Seminário).

Tendências do Direito Penal e a Constituição.Bagatela e o Processo Penal: Em que medida é um problema do Direito Penal?. 2012. (Seminário).

Eterno retorno à moral inquisidora: Aspectos gerais da Denúncia Genérica.Aspectos gerais da Denúncia Genérica. 2011. (Encontro).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. Apresentação: A aplicação imediata da norma processual penal apenas pro reo: o devido processo legal ao tempo da prática delituosa. 2011. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais E Sistemas jurídico-penais contemporâneos. 2011. (Congresso).

Lealdade da Defesa no Processo Penal.Lealdade da Defesa no Processo Penal. 2011. (Encontro).

VI Seminário do PPGCP - UFF.Apresentação de trabalho: Entre crime de bagatela e crime insignificante - a sutil alteração de natureza jurídica para salvaguardar o destinatário da proteção de bens jurídicos penais: a sociedade. 2011. (Seminário).

VI Simpósio Crítico de Ciências Penais Sistema Punitivo: Direitos & Humanos.A definição do crime de bagatela: a proteção do indivíduo para proteger a sociedade. 2011. (Simpósio).

II Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá.Apresentação: Acesso Inquirido por advogado sem procuração e questões constitucionais. 2010. (Seminário).

Jornadas do Núcleo de Direito Processual Penal da UFPR: Debate sobre as últimas alterações do PLS n. 156/2009, de Reforma Global do CPP - Palestrante.Alterações relativas ao habeas corpus a aos recursos. 2010. (Seminário).

Constituição e o projeto 156/2009 de Reforma Global do Código de Processo Penal.Recursos e HC no Projeto do CPP. Palestrante. 2009. (Encontro).

Prisões e Garantias: uma combinação Possível?.Palestrante: A função garantidora do Devido Processo Legal no âmbito do Processo Penal. 2009. (Encontro).

Processo Penal e Constituição: O Anteprojeto de Código de Processo Penal - Encontro de Pesquisadores - Palestrante.A exigência constitucional da duração razoável do processo e o novo panorama procedimental. 2009. (Seminário).

Temas sobre o processo penal e o respeito a presunção de inocência: Limites ao Direito de Punir.Palestrante: Nemu tenetur se ipsum accusare e a inadmissibilidade da prova obtida por meio ilícito. 2009. (Encontro).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI: As dimensões da personalidade na contemporaneidade. Criminalidade e Criminalização. Apresentação. 2009. (Congresso).

As Reformas do Código de Processo Penal para os Procedimentos Comum e Sumário - Debatedor.Reflexos da lei 11.719/2008. 2008. (Simpósio).

II Encontro de Discentes de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2008. (Encontro).

O Novo Processo Penal. 2008. (Congresso).

XVII Congresso Preparatório para o CONPEDI. Cidadania e efetividade dos direitos. Efetividade e Garantias do Processo. Apresentação. 2008. (Congresso).

V Jornada de Monitoria.O Principio do nemo tenetur se detegere aplicado ao Interrogatório. 2006. (Simpósio).

ROSA, A. M.;PAULA, Leonardo Costa de; CHAVES JUNIOR, A.. REGIME DEMOCRÁTICO DAS PROVAS DIGITAIS: AQUISIÇÃO E QUALIFICAÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SHECAIRA, F. P.; FRANCISCO, R. H. B.; MARTINS, A. J. T.;PAULA, Leonardo Costa de; NARDELLI, M. A. M.. Epistemologia garantista e a decisão judicial: uma análise da interação entre poder e verdade no processo penal.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. D.;PAULA, Leonardo Costa de. O julgamento de habeas corpus pelas câmaras criminais do TJCE: o que se entende por caso complexo para se justificar o excesso de prazo na prisão preventiva?. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FIORI, A. T.; FERREIRA, A. L. T.;PAULA, Leonardo Costa de. Análise empírica do juízo de admissibilidade da acusação e sua (in)exigibilidade de fundamentação. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL) - Universidade Estácio de Sá.

CARVALHO, L. G. G. C.; MADURO, F. M.;PAULA, Leonardo Costa de. Juiz de Garantias - A implementação do Sistema Acusatório e a busca pela imparcialidade: o sistema brasileiro à luz da experiência sulamericana. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTOS, U. P.; OLIVEIRA, B. A.;PAULA, Leonardo Costa de. Acordo de não persecução penal e justiça criminal negocial: limites e possibilidades de retroação nas ações penais em curso após a vigência normativa da Lei 13.965/2019. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL) - Universidade Estácio de Sá.

PEREIRA, C. J. L.; SILVA, M. A. M.;PAULA, Leonardo Costa de. O efeito devolutivo da apelação criminal e a fundamentação das decisões: Estudo sobre a possibilidade de complementação da fundamentação no julgamento de apelação exclusiva da defesa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DEZAM, S. L.; CARMONA, P. A. C.;PAULA, Leonardo Costa de. O impato dos instrumentos desburocratizantes na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SOUZA, T. L. S. E.;PAULA, Leonardo Costa de; PEDRINHA, R. D.. O ?duplo conforme? no processo penal brasileiro: uma visão constitucional do princípio do duplo grau de jurisdição. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SANTIAGO, N. E. A.; ANDRADE, M. D.;PAULA, Leonardo Costa de. ?Parâmetros para a identificação do caso complexo nos habeas corpus julgados pelas Câmaras Criminais do TJ/CE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FIORI, A. T.;PAULA, Leonardo Costa de; FERREIRA, A. L. T.; SANTOS, U. P.. O Dever de fundamentação das decisões de recebimento da denúncia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; TANGERINO, D. P. C.; SAMPAIO, D.. O delegado de polícia nas novas cautelares pessoais - limites e possibilidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais e Segurança Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PAULA, Leonardo Costa de; SILVA, F. S.; SILVA, P. P.; TAVARES, D. C. B.. : A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DO PACOTE ANTICRIME: A (IM)POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ NO ARTIGO 20 DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE ÀS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; ALMEIDA, E. A.. : A IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: NA DIREÇÃO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; OLIVEIRA, P. F. C. M.; LOPES JUNIOR, D.; POLI, C. M.. : A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO PODER JUDICIÁRIO EM BUSCA DO FECHAMENTO DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS: OS EFEITOS SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O TRATAMENTO ÀS PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS PSICOSSOCIAIS EM CONFLITO COM A LEI. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; CARVALHO, M.. UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO OU ADVOGADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DO ARTIGO 134 DA CRFB. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; SILVA, P. P.; Silva, Rodrigo Fernandes da; COSTA, G. F.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA CRIMINALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS E NA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVEIRA, M. A. N.;PAULA, Leonardo Costa de; Silva, Rodrigo Fernandes da. Resistência ao abolicionismo penal no Brasil: Mídia enquanto barreira à mudança cultural e normativa punitivista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CARVALHO, M.;PAULA, Leonardo Costa de; ALMEIDA, E. A.. Encarceradas: a precarização da saúde da mulher encarcerada à luz da Lei de Execução Penal, dos Direitos Humanos e a analogia perante a sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; VILLA, G. F. D.. Limite da atuação do magistrado no processo penal: uma análise da inconstitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; SILVA, C. E. C. M.; VILLA, G. F. D.. inconstitucionalidade da execução antecipada da pena em caso de decisão do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; TAVARES, Q. L. C.; POLI, C. M.. Auto de reconhecimento de pessoa ou de objeto? A objetificação dos corpos negros pelos álbuns de fotografias nas delegacias de polícia do Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARVALHO, M.;PAULA, Leonardo Costa de; ALMEIDA, E. A.. As consequências jurídicas decorrentes dos abusos sofridos por mulheres no Brasil e o papel do Estado nas políticas públicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; ALMEIDA, E. A.; Silva, Rodrigo Fernandes da. inconstitucionalidade dos bancos de dados genéticos no Brasil: uma análise à luz do nemo tenetur se detegere. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; TAVARES, D. C. B.; POLI, C. M.. Uma análise sobre o instituto da prisão domiciliar sob uma ótica antipunitivista e antipatriarcal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha;PAULA, Leonardo Costa de; CARVALHO, L. L.; Silva, Rodrigo Fernandes da. Os vícios da audiência de custódia ante a banalização do princípio do contraditório: uma análise sob a perspectiva do caso Rafael Braga. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; POLI, C. M.. Ferimento à ampla defesa pelo impedimento probatório no processo penal: análise jurisprudencial a partir da visão do STF e do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; POLI, C. M.. UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA PROBATÓRIO NA DINÂMICA DO TRIBUNAL DO JÚRI E A ADMISSIBILIDADE DA PROVA NO CONTEXTO DO PLENÁRIO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; ALMEIDA, E. A.; SILVA, C. E. C. M.; POLI, C. M.. A NEGOCIAÇÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; SILVA, C. E. C. M.; POLI, C. M.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO FILTRO CONSTITUCIONAL PARA A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA CONDUTA CRIMINAL HABITUAL COMO ÓBICE PARA O ACORDO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; SILVA, C. E. C. M.; VILLA, G. F. D.. UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DAS NULIDADES NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; SILVA, C. E. C. M.. A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E OS LIMITES AOS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL: OS REGISTROS DE CONEXÃO E ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, DE ACORDO COM A LEI N. 12.965/14. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; SILVA, C. E. C. M.; POLI, C. M.. O PROCEDIMENTO DE ACEITE E RECUSA DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DOS JURADOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA REPRESENTATIVIDADE COMPREENDIDA PELO RACISMO ESTRUTURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; SILVA, C. E. C. M.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO NOS TERMOS DO ANPP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; Silva, Rodrigo Fernandes da; CUNHA, G. S.. Os direitos e garantias fundamentais frente às prisões cautelares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA, Leonardo Costa de; Silva, Rodrigo Fernandes da; CUNHA, G. S.. Reconhecimento de pessoas: a fragilidade da prova e condenações injustas, tendo em vista a inobservância do artigo 226 do CPP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA, Leonardo Costa de; Silva, Rodrigo Fernandes da; CUNHA, G. S.. O reconhecimento fotográfico no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

CARVALHO, M.;PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; CARVALHO, L. L.. O sistema acusatório diante das acusações do pacote anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARVALHO, M.; SOUZA, T. L. S. E.;PAULA, Leonardo Costa de. Um prisma constitucional da maioridade penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, T. L. S. E.; CARVALHO, M.;PAULA, Leonardo Costa de. A nova progressão de regime inserida na realidade prisional brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, T. L. S. E.; REBELO, Carlos Eduardo;PAULA, Leonardo Costa de. Dolo compromisso consciente e derivado de perigo qualificado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARVALHO, M.; SOUZA, T. L. S. E.;PAULA, Leonardo Costa de. Sistema acusatório e as atuações ex officio do magistrado criminal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARVALHO, M.; ALMEIDA, E. A.;PAULA, Leonardo Costa de. As Consequências Jurídicas Decorrentes Dos Abusos Sofridos Por Mulheres No Brasil E O Papel Do Estado Nas Políticas Públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha;PAULA, Leonardo Costa de; ALMEIDA, E. A.. ASPECTOS GERAIS DA LEI DE DROGAS 11.343/2006 E SEUS IMPACTOS NA REALIDADE SOCIAL FLUMINENSE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CARVALHO, M.; JAPIASSU, C. E. A.;PAULA, Leonardo Costa de. A criminalização da advocacia: Análise de projetos de lei que visam alterar a lei de lavagem de dinheiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha;PAULA, Leonardo Costa de; CARVALHO, M.; CARVALHO, L. L.. Construção Jurídica Do Racismo, Necropolítica e Letalidade Policial Seletiva: A Justiça Antirracista Como Um Contraponto A Essa Estrutura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL DE COVID-19 NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. FEMINICÍDIO COMO CRIME HEDIONDO E A EVOLUÇÃO DAS LEIS PROTETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; SA, L. C.. AS CONTROVÉRSIAS DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO DA PRISÃO CAUTELAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DA REDUÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. EMBRIAGUEZ E RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA DARLEI RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA. 2021.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. A Violência Contra a Mulher Enquanto Resultado da Discriminação de Gênero.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO MORAL E PSICOLÓGICO DURANTE A PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. CRIMES VIRTUAIS: A FRAGILIDADE DA INTERNET BRASILEIRA E INEFICIÊNCIA DA LEI. 2021 - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. A Eficácia da Lei Maria da Penha, no Combate a Violência Doméstica Contra a Mulher. 2021.

PAULA, Leonardo Costa de; MOREIRA, E.; CAMPOS, L. C. S.. CLAUDIA DOS SANTOS NOBRE. 2021.

PAULA, Leonardo Costa de; CAMPOS, L. C. S.; MOREIRA, E.. A Seletividade Racial no Sistema Prisional Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SOUZA, T. L. S. E.; CARVALHO, M.;PAULA, Leonardo Costa de. A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DO COMPLIANCE OFFICER A TÍTULO DE OMISSÃO IMPRÓPRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; REZENDE, J. S.; VILLA, G. F. D.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTRAÇÃO COMPULSÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO DO CONDENADO E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2020.

PAULA, Leonardo Costa de; CARDOSO, C. L. L.; SPENA, V. M.. OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA CONCEDER OU MANTER O AUXÍLIO-DOENÇA E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 2020.

PAULA, Leonardo Costa de; CARDOSO, C. L. L.; AYRES, A.. IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E OS ASPECTOS POSITIVOS DA SUA REGULAMENTAÇÃO. 2020.

VILLA, G. F. D.; POLI, C. M.;PAULA, Leonardo Costa de. MULHERES ENCARCERADAS: DIREITOS HUMANOS VIOLADOS. 2020.

VILLA, G. F. D.; POLI, C. M.;PAULA, Leonardo Costa de. LEGÍTIMA DEFESA EM FAVOR DE AGENTES DE SEGURANÇA: ANÁLISE DA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DO DISPOSITIVO NO PROJETO DE LEI ?ANTICRIME?. 2020.

REZENDE, J. S.;PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.. Pacote anticrime e a prisão preventiva como antecipação da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; REZENDE, J. S.. O princípio in dubio pro societate ante ao princípio in dubio pro reu no tribunal do júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; REZENDE, J. S.. Princípios que orientam o Tribunal do Júri: como se declara a nulidade do ato mediante a deficiência na defesa técnica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; REZENDE, J. S.. Responsabilidade penal dos sócios e administradores: aspectos polêmicos da denúncia genérica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; REZENDE, J. S.; VILLA, G. F. D.. Vedação à supressão de instância em sede de habeas corpus: contraposição constitucional à jurisprudência do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; REZENDE, J. S.. A validade da prova obtida mediante acesso, sem autorização judicial, a dados armazenados em aparelho celular apreendido, à luz do direito fundamental à privacidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; REZENDE, J. S.. Fundamentações judiciais na decisão de admissibilidade da acusação: a obrigatória aplicação do art. 93, IX da CRFB/1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Ilha do Governador.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; REZENDE, J. S.. Uso da inteligência artificial no judiciário brasileiro e a morosidade da prestação jurisdicional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; REZENDE, J. S.; VILLA, G. F. D.. A fiscalização dos acordos de delação premiada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; VILLA, G. F. D.; REZENDE, J. S.. Violência contra mulher: uma pandemia sócio-histórica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

PAULA, Leonardo Costa de; REZENDE, J. S.; VILLA, G. F. D.. Crítica a tipícidade do inadimplemento tributário à luz dos princípios fundamentais do direito penal e teoria do bem jurídico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville.

VILLA, G. F. D.; POLI, C. M.;PAULA, Leonardo Costa de. Mulheres encarceradas: Direitos Humanos violados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

VILLA, G. F. D.; POLI, C. M.;PAULA, Leonardo Costa de. Legítima defesa em favor de agentes de segurança: análise da proposta de ampliação do dispositivo no projeto de lei ?anticrime?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

SILVEIRA, M. A. N.; SOUZA, B. C.;PAULA, Leonardo Costa de. A adoção do instituto do juiz das garantias no processo penal brasileiro como possibilidade para uma jurisdição imparcial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

PAULA, Leonardo Costa de; SANTOS, S. D. G.. .A IMPORTÂNCIA DA FIXAÇÃO DE UM TERMO RAZOÁVEL NO QUE TANGE À PRISÃO PREVENTIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; SANTOS, S. D. G.. A INFLUÊNCIA E PODER DE CONTAMINAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NAS DECISÕES IMOTIVADAS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; SANTOS, S. D. G.. A UTILIZAÇÃO DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A SUA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. 2020.

PAULA, Leonardo Costa de; SANTOS, S. D. G.. DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA PROVA TESTEMUNHAL FRENTE AO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; SANTOS, S. D. G.. RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA, Leonardo Costa de; SANTOS, S. D. G.. A FALHA DO ESTADO EM RELAÇÃO A REINCIDÊNCIA INFRACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

REZENDE, J. S.; CARVALHAES, R. B.;PAULA, Leonardo Costa de. Prisão temporária e sua inconstitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Ilha do Governador.

CARVALHAES, R. B.; REZENDE, J. S.;PAULA, Leonardo Costa de. Falência da pena de prisão e a não ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Ilha do Governador.

MARQUES, L. A. M.; ARAUJO, S. L. S.;PAULA, Leonardo Costa de. Ciberativismo, Hacktivismo e crimes eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. DOS DIREITOS E GARANTIAS VIOLADOS E/OU SUPRIMIDOS EM CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO MIDIÁTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAULA, Leonardo Costa de; MARQUES, L. M. A.; MILHOMENS, E. B. A.. O PRINCIPIO DA VERDADE REAL E A SUPRESSÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. A TEORIA DA CAUTELARIDADE E A SUA INCIDÊNCIA NO PROCESSO CONSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS COMO SOLUÇÃO ÀO CAOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. A REINSERÇÃO SOCIAL E FAMILIAR DO JOVEM INFRATOR E A INEFICAZ MEDIDA SOCIOEDUCATIVA GARANTIDA PELO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARQUES, L. A. M.;PAULA, Leonardo Costa de; MILHOMENS, E. B. A.. INCONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI: Uma manutenção do sistema para sua adequação ao tempo e sistema vigentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PAULA, Leonardo Costa de; FERREIRA, R. L. B.. Reeleição e suas implicações no âmbito eleitoral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Autoria e Domínio do Fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; ALVES, G.. Prisões cautelares frente ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; CRUZ JR., P.. Judicialização da Política na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. A questão da redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e o arrependimento posterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

S. JUNIOR, A. R. P.;PAULA, Leonardo Costa de. Dano moral no extravio de bagagens. 2013 - S B I.

REIS JUNIOR, A.;PAULA, Leonardo Costa de. A possibilidade de casamento homoafetivo e seus efeitos ao ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Processos Midiáticos e o Desaforamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; SWIRE, Daniel. Breves considerações sobre a prisão pelo inadimplemento de fiança penal e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. Da retroatividade das medidas cautelares trazidas pela lei 12.403. Aplicação imediata e retroativa da norma processual penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. A investigação direta pelo MP e o princípio da legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de; REBELO, Carlos Eduardo. O CP, o Projeto de CP e o princípio da insignificância no crime de furto de bagatela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

BRAGA, Mariana;PAULA, Leonardo Costa de. Vieira.Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

LIMA, M. L. G.;PAULA, Leonardo Costa de. Empregada doméstica: direitos e deveres à luz da CLT e da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

LIMA, M. L. G.;PAULA, Leonardo Costa de. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXXIX Exame Unificado. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XL Exame Unificado. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXXVIII Exame Unificado. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXXVII Exame Unificado. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Polícia Civil Estado do Amazonas. 2022. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXXI Exame Unificado. 2020. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXVII Exame Unificado. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXVIII Exame Unificado. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXX Exame Unificado. 2019. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXV Exame Unificado. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXVI Exame Unificado. 2018. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXII Exame Unificado. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXIII Exame Unificado. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXIV Exame Unificado. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XVIII Exame Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XXI Exame Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XX Exame Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XIX Exame Unificado. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XVI Exame Unificado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XVII Exame Unificado. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XIII Exame Unificado. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XIV Exame Unificado. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal X Exame Unificado. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XI Exame Unificado. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal XII Exame Unificado. 2013. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal VIII Exame Unificado. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. Participação da Banca de Exame de Ordem - Penal IX Exame Unificado. 2012. Fundação Getúlio Vargas.

PAULA, Leonardo Costa de. ENADE. 2015. Fundação Cesgranrio.

SOUZA, T. L. S. E.; TAVARES, Q. L. C.;PAULA, Leonardo Costa de. Banca Examinadora da Seleção Simplificada para Professor Substituto de Direito Penal. 2023. Universidade Federal Fluminense.

CASAMASSO, M. A. L.; TERRADE, V. F.;PAULA, Leonardo Costa de. DTS 006 VDI0017 VCH-UFF Banca de monitoria Um guia de estudos das obras clássicas formadoras da teoria do Estado. 2022. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha;PAULA, Leonardo Costa de; SOUZA, T. L. S. E.. DTS 005 VDI 0029 VCH-UFF Banca Monitoria do Projeto: A prática jurídica penal no contexto do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de; MARTINS SILVA< Carlos Eduardo Cunha; CARVALHO, M.. DTS 005 VDI 0028 VCH-UFF Banca Monitoria do Projeto: As origens autoritárias do processo penal brasileiro e a ordem constitucional vigente. 2022. Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, T. L. S. E.; CARVALHO, M.;PAULA, Leonardo Costa de. DTS 005 VDI 0015 VCH-UFF Banca Monitoria do Projeto: Direito Penal no Estado Democrático de Direito: análise da doutrina e da jurisprudência. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PAULA, Leonardo Costa de. 29ª Semana de Iniciação Científica da UERJ (SEMIC VIRTUAL 2020). 2020. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PAULA, Leonardo Costa de. Banca 116 EVINCI Jurídicas no 24o Evento de Iniciação Científica. 2016. Universidade Federal do Paraná.

A ANÁLISE DA ATICIPIDADE DA ?PEDOFILIA? GERADA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: RACISMO ESTRUTURAL, FALSAS MEMÓRIAS E CRIMINALIZAÇÃO NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Overcharging: uma análise da conduta sob a perspectiva do crime de abuso de autoridade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A ATUAÇÃO DE OFÍCIO NA BUSCA DE PRODUÇÃO DE PROVAS PELO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENAL E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ART; 3- A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: UMA VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

UMA ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO OU ADVOGADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL, À LUZ DO ARTIGO 14 DO CPP; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A CONVALIDAÇÃO DE ATOS INQUISITORIAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL SOB A ÉGIDE DE UMA GARANTÍSTICA TEORIA DAS NULIDADES; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO AO ESQUECIMENTO NO PROCESSO PENAL: A PREVENÇÃO GERAL NEGATIVA E A RESSOCIALIZAÇÃO INCIDENTE NA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

esponsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas Condenadas pela Prática de Crimes Ambientais: Uma Análise da Eficácia das Medidas Sancionatórias Penais trazidas pela Lei n° 9; 605/98; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

LEGÍTIMA DEFESA PROBATÓRIA: IMPACTOS NA PERCEPÇÃO DE PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Análise empírica das LOAs estaduais dos anos de 2022 e 2021 como análise da isonomia das partes no Processo Penal brasileiro: a política criminal empregada na posição do Ministério Público, Defensoria Pública, Magistratura e Polícia judiciária; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Entre prisões e palácios: a micropolítica penitenciária brasileira em tempos de pandemia; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A estrutura inquisitória nos Autos da Devassa no jogo da delação premiada e a condenação de Tiradentes pelo levante imaginário; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Omissão como instrumento político: estudo da carência de fundamentação das decisões judiciais em matéria de prisão preventiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Comentários sobre a tipificação do crime de terrorismo no Projeto de Lei nº 2016/15; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Limites da imposição do dever de comunicação do advogado em atividades suspeitas de lavagem de dinheiro definida pela Lei 12; 683/12; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Audiência de Custodia a partir do Estudo de Caso do HC julgado pela 16a Câmara Criminal do Estado de São Paulo: Da antinomia de normas a ausência de jurisdição do Delegado de Polícia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A inconstitucionalidade da aplicação do in dubio pro societate na decisão de pronúncia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Análise Processual Constitucional das Medidas Assecuratórias; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A inconstitucionalidade da aplicação "in dubio pro societate" na decisão de pronúncia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Sistema Penal, autoritarismo e democracia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A (in)compatibilidade da prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro: A influência da mídia na criminalização dos indivíduos e na atuação do magistrado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

O princípio da lesividade e insignificância com análise sobre o pensamento jurisprudencial e sua aplicação no crime bagatelar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DO PACOTE ANTICRIME: A (IM)POSSIBILIDADE DA ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ NO ART; 20 DA LEI MARIA DA PENHA FRENTE ÀS ALTERAÇÕES DO ART; 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS CASOS DE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TUTELA DE MANEIRA EXCESSIVA O DIREITO DA MULHER? UMA ANÁLISE DA LEI N; º 13; 931/19 E DA OBJETIFICAÇÃO FEMININA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Manicômios judiciários a partir da resolução 487/2023 do CNJ: Os efeitos sobre as medidas de segurança com o novo tratamento às pessoas adultas com transtornos mentais em conflito com a lei; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA E LATINO AMERICANA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 310, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Uma análise à luz do princípio da presunção de inocência; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA PROBATÓRIO NA DINÂMICA DO TRIBUNAL DO JÚRI E A ADMISSIBILIDADE DA PROVA NO CONTEXTO DO PLENÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A NEGOCIAÇÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: POSSIBILIDADES E CRÍTICAS À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO FILTRO CONSTITUCIONAL PARA A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DA CONDUTA CRIMINAL HABITUAL COMO ÓBICE PARA O ACORDO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DAS NULIDADES NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E OS LIMITES AOS MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL: OS REGISTROS DE CONEXÃO E ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET, DE ACORDO COM A LEI N; 12; 965/14; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

: O PROCEDIMENTO DE ACEITE E RECUSA DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DOS JURADOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DA PERSPECTIVA DA REPRESENTATIVIDADE COMPREENDIDA PELO RACISMO ESTRUTURAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA CONFISSÃO NOS TERMOS DO ANPP; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A efetivação do juiz das garantias: a proteção ao principio da imparcialidade no processo penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A inconstitucionalidade da execução antecipada da pena no caso de decisão do Tribunal do Júri; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

LIMITE DA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE A INCONSTITUCIONALIDE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

O ENCARCERAMENTO FEMININO EM UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISDIÇÃO E NORMA PENAL, DA PRISÃO DOMICILIAR (ART; 318, INCISOS IV, V E VI DO CPP E ART; 318-A), DO GÊNERO E DA PERSPECTIVA DESIGUAL DO DEVER DE CUIDADO EM FACE DA INSEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

INCONSTITUCIONALIDADE DO CADASTRO NACIONAL DOS CONDENADOS POR ESTUPRO: A LEI 14; 069/2020 E O NEMO TENETUR SE DETEGERE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Ilegitimidade do compartilhamento de dados no álbum de fotografias das delegacias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A impossibilidade do exercício da ampla defesa nos casos em que o juiz impede a produção probatória no processo penal: análise jurisprudencial a partir da visão do STJ e STF; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXTRAÇÃO COMPULSÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO DO CONDENADO E O DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Ilha do Governador; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO PODER JUDICIÁRIO PARA CONCEDER OU MANTER O AUXÍLIO-DOENÇA E A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Ilha do Governador; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E OS ASPECTOS POSITIVOS DA SUA REGULAMENTAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Ilha do Governador; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Crítica a tipícidade do inadimplemento tributário à luz dos princípios fundamentais do direito penal e teoria do bem jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Violência contra mulher: uma pandemia sócio-histórica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A fiscalização dos acordos de delação premiada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Uso da inteligência artificial no judiciário brasileiro e a morosidade da prestação jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Fundamentações judiciais na decisão de admissibilidade da acusação: a obrigatória aplicação do art; 93, IX da CRFB/1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Ilha do Governador; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A validade da prova obtida mediante acesso, sem autorização judicial, a dados armazenados em aparelho celular apreendido, à luz do direito fundamental à privacidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Vedação à supressão de instância em sede de habeas corpus: contraposição constitucional à jurisprudência do STF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Princípios que orientam o Tribunal do Júri: como se declara a nulidade do ato mediante a deficiência na defesa técnica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

O princípio in dubio pro societate ante ao princípio in dubio pro reu no tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Pacote anticrime e a prisão preventiva como antecipação da pena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cnecista de Joinville; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Falência da pena de prisão e a não ressocialização do apenado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Ilha do Governador; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

PRISÃO TEMPORÁRIA E SUA INCONSTITUCIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENEC Ilha do Governador - RJ; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Prisões cautelares frente ao princípio constitucional da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Judicialização da Política na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e o arrependimento posterior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A questão da redução da maioridade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Breves considerações sobre a prisão pelo inadimplemento de fiança penal e sua constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Processos midiáticos e o desaforamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Da retroatividade das medidas cautelares trazidas pela lei 12; 403; Aplicação imediata e retroativa da norma processual penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

A investigação direta pelo MP e o princípio da legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

O CP, o Projeto de CP e o princípio da insignificância no crime de furto de bagatela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - S B I; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NO ÂMBITO DA LEI 11; 343/06; 2022; Orientação de outra natureza - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

Monitoria Projeto As origens autoritárias do processo penal brasileiro e a ordem constitucional vigente; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Leonardo Costa de Paula;

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação Periódico RBCCRIM Artigo 4551. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação Periódico RBCCRIM Artigo 4743. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação Periódico RBCCRIM Artigo 4845. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer avaliação artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas n 2. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer avaliação artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer avaliação artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas n.3. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer avaliação artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas n 4. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer avaliação artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas n 5. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer avaliação artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas n6. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer avaliação artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas n 7. 2023.

PAULA, Leonardo Costa de . ?Prisão administrativa de militares por indisciplina e sua (in)compatibilidade com o regime democrático?. 2022.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação artigo ?Ainda e mais uma vez sobre a prova testemunhal?,. 2022.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer de avaliação Artigo do Boletim do IBCCRIM nº: 6818. 2022.

PAULA, Leonardo Costa de . 'UM SISTEMA DE INFORMANTES? NOTAS SOBRE O DIREITO AO CONFRONTO E O ESTÍMULO A UMA JUSTIÇA CRIMINAL UNDERGROUND,'. 2022.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer de avaliação Artigo para a Revista Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2022.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer avaliação artigo Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2022.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação Periódico RBCCRIM Artigo 4265. 2021.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação Periódico RBCCRIM Artigo 4031. 2021.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação Periódico RBCCRIM Artigo 4208. 2021.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer de avaliação Artigo para a Revista Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2021.

PAULA, Leonardo Costa de . Parecer de avaliação de artigo para Revista da Advocacia Pública Federal. 2021.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação Periódico RBCCRIM Artigo 3569. 2020.

PAULA, Leonardo Costa de . Avaliação Periódico RBCCRIM Artigo 3871. 2020.

PAULA, Leonardo Costa de . Indicação 043/2013, do Presidente da CPDP Ref. ao Projeto de Lei nº 5776/2013 que dispõe sobre investigação criminal e dá outras providências. 2014.

PAULA, Leonardo Costa de . Resumo Diário de Campo do Advogado/Pesquisador da Associação pela Reforma Prisional. 2011.

PAULA, Leonardo Costa de . Relatório qualitiativo de apreensões do advogado/pesquisador do Projeto Presos Provisórios realizado na ARP objetivos do projeto e casos emblemáticos.. 2011.

PAULA, Leonardo Costa de . ICPCast - Mentalidade Inquisitória. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAULA, Leonardo Costa de . Segurança dos Direitos Podcast - Observando e refletindo sobre a mentalidade inquisitória. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PAULA, Leonardo Costa de . Academia.edu. 2020. (Rede social).

PAULA, Leonardo Costa de . Sistemas Processuais Penais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULA, Leonardo Costa de . Crítica à teoria das nulidades. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULA, Leonardo Costa de . Posso Perguntar? - Nulidades no processo penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAULA, Leonardo Costa de ; SILVEIRA, M. A. N. ; COUTINHO, J. N. M. . Programa Brasileiro sobre a Reforma Processual Penal - Edição Curitiba. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAULA, Leonardo Costa de . Relatório qualitiativo de apreensões do advogado/pesquisador do Projeto Presos Provisórios realizado na ARP ? objetivos do projeto e casos emblemáticos. 2011. (Relatório de pesquisa).

PAULA, Leonardo Costa de . Resumo Diário de Campo do Advogado/Pesquisador da ARP. 2011. (Relatório de pesquisa).

2024

Patrono das turmas XVII e XVIII da UFF de Volta Redonda, UFF.

2024

Poesia & Ponto 2024, Academia Voltaredondense de Letras.

2022

Aprovado em Primeiro lugar para a vaga de Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática UFF-VDI, Universidade Federal Fluminense.