Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HISTÓRIA DO DIREITO E DAS IDEIAS POLÍTICAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu ; RAMIDOFF, Mario Luiz . Redução da Maioridade Penal. 2010. (Congresso).

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu ; KESSLER, Paulo José . Encontro de Trabalho Sobre Tecnologia da Informação Aplicada às Ações Institucionais do Ministério Público do Paraná (CEAF). 2007. (Outro).

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu ; RONCAGLIO, Luis Eduardo Trigo ; MARANHÃO, Clayton . Programa de Adaptação dos Promotores Substitutos do Ministério Público do Paraná (CEAF). 2004. (Outro).

RAMIDOFF, Mario Luiz ; RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu ; MARANHÃO, Clayton ; RONCAGLIO, Luis Eduardo Trigo . Encontro Regional do Ministério Público do Paraná (CEAF). 2004. (Outro).

MARANHÃO, Clayton ; RONCAGLIO, Luis Eduardo Trigo ; RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu . 2º Encontro Regional do Ministério Público do Paraná (CEAF). 2004. (Outro).

3º Fórum Internacional de Política Sobre Drogas.A Importância da Responsabilidade Compartilhada na Política sobre Drogas. 2024. (Outra).

"Dialoghi lombardi di diritto amministrativo e di diritto pubblico, 13-17 marzo 2023"Uni Università Comerciale Luigi Bocconi di Milanob. 2023. (Seminário).

2º Fórum Internacional de Política Sobre Drogas.Experiências no Combate ao Tráfico de Drogas. 2023. (Outra).

IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE). 2022. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2022. (Congresso).

Palestra "Magistratura e Cidadania", promovida pela Escola Judicial do Paraná (EAJUD), ministrada pelo Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins. 2022. (Outra).

120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça. 2021. (Encontro).

Seminário sobre a Decisão Européia de Investigação. European Investigation Order - Legal Analysis and Practical Dilemmas of International Cooperation (EIO-LAPD). 2021. (Seminário).

III Encontro Estadual de Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa - Atendimento a vítimas de crime. 2019. (Encontro).

Roda de Conversa Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil dos hospitais. 2019. (Exposição).

XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. A politização do Judiciário ou a judicialização da política?. 2018. (Congresso).

102ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União. 2016. (Encontro).

103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Publico dos Estados e da União.Debatedor. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 2016. (Congresso).

Seminário Polícia e Investigação no Brasil, Georg-August-Universiät Göttingen, Alemanha.Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil. 2014. (Seminário).

20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. (Simpósio).

Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para o Ministério Público do Estado do Paraná. 2012. (Outra).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional : 10 anos da ABDConst. 2010. (Simpósio).

2.º Congresso de Investigação Criminal, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2009. (Congresso).

XI Congresso Internacional e XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, realização da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2009. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público. 2005. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. 2005. (Congresso).

Seminário de Segurança Pública: Desafios e Perspectivas. 2002. (Seminário).

13º Congresso Nacional do Ministério Público. Controle Externo da Atividade Policial e Crimes Praticados por Agentes Policiais. 1999. (Congresso).

Seminário de Segurança Pública e Cidadania. 1998. (Seminário).

II Congresso do Ministério Público do estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

VI Encuentro Internacional de Derecho da América Del Sur Chile y el MERCOSUR en América Latina. 1997. (Encontro).

VI Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil - VI Semana de Atualização em Processo Civil. 1992. (Seminário).

SILVA, Eduardo Sanz Oliveira e; RAMIDOFF, Mario Luiz;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. O aborto do feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

ARAÚJO, Marcelo José;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; TAVERNA, Vanderlei. Dolo eventual nos delitos de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RAMIDOFF, Mario Luiz;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; ARAÚJO, Marcelo José. O dolo eventual nos crimes de circulação e o novo Código de Trânsito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RAMIDOFF, Mario Luiz;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; COLLE, Juliana de Andarde. Potencial consciêncial da ilicitude. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KUEHNE, Mauricio;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; COLLE, Juliana de Andarde. Aplicação da sanção penal no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RAMIDOFF, Mario Luiz;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; COLLE, Juliana de Andarde. O interrogatório no inquérito policial e o garantismo constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; GARCIA FILHO, José Carlos Cal; BENITEZ, Gisela Maria Bester. A tutela da intimidade e a interpretação telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; KUEHNE, Mauricio; MORAIS, Sandro Balduíno. Remição da Pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BASTO, Antonio Augusto Figueiro; KUEHNE, Mauricio;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. Natureza jurídica dos ofendículos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; SÁ, Placha Priscilla; CÂMARA, Luiz Antônio. Análise crítica do crime de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

MAINARDI, Celso Jair;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; COLLE, Juliana de Andarde. Crime passional: um breve apanhado, análise crítica e readaptada a um novo paradigma social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; MAINARDI, Celso Jair; COLLE, Juliana de Andarde. Medidas alternativas aplicadas nos juizados especiais criminais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RAMIDOFF, Mario Luiz;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; SOBRINHO, Miguel Zacharias. Revisão Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

SILVEIRA FILHO, Carvilho da;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; MAINARDI, Celso Jair. Indiciado e imprensa: dever de informar e o respeito dos direitos individuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BASTO, Antonio Augusto Figueiredo; KUEHNE, Mauricio;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. Habeas Corpus. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

CÂMARA, Luiz Antônio; KUEHNE, Mauricio;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. Reis.Princípio da insignificância no direito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KUEHNE, Mauricio; BASTO, Antonio Augusto Figueiredo;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. Excesso na legítima defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KUEHNE, Mauricio; ETZEL, Rogério;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. Um panorama crítico da pena de prisão e as alternativas ao exercício do jus puniendi estatal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BASTO, Antonio Augusto Figueiredo; KUEHNE, Mauricio;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. O controle sobre o abuso de poder de denunciar no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

BASTO, Antonio Augusto Figueiredo; MAINARDI, Celso Jair;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. Prisões cautelares face à audiência prévia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; BASTO, Antonio Augusto Figueiredo; SIMM, Zeno. Da prisão preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; KUEHNE, Mauricio; MAINARDI, Celso Jair. Extinção da punibilidade pela prescrição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

GUIMARÃES, Chemim Regnier Rodrigo; MAINARDI, Celso Jair;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. O inquérito Policial e a investigação criminal controlada pelo Ministério Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

GUARAGNI, Fábio André;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu; TONIN, Marta Marília. A omissão imprópria no crime de estupro contra a criança ou adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

KUEHNE, Mauricio; MAINARDI, Celso Jair;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. Crimes contra a vida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

GAIO, Dagmar Nunes; KUEHNE, Mauricio;RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu. Lei n° 9296/96 e aspectos polêmicos de interceptação telefônica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aspectos dogmáticos das teorias da imputação objetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Consentimento do ofendido em práticas desportivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

A violação dos direitos autorais e sua tutela penal na internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Mandado de Segurança Criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Sigilo bancário e direitos individuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Delação premiada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Programa de Proteção a Vítimas e à Testemunhas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Programa de proteção a vítimas e testemunhas à luz da Lei nº 9; 807 de 13 de Julho de 1999; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Macrocriminalidade e crime de lavagem de dinheiro: mecanisno de combate adotados pelo direito interno brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

O Sistema brasileiro de repressão ao crime organizacional à luz dos direitos e garantias fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

A tortura como porva ilícita; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Art; 16 da lei federal sob nº 6; 368/76; modernos movimentos de política criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Exames Criminológicos: Uma abordagem jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Provas Ilícitas: Discussão quanto às interceptações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

A responsabilidade objetiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

A criminalidade na era virtual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

Das cautelares pessoais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

A inconstitucionalidade da Lei 7; 960/89 frente ao princípio da presunção de inocência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integradas Curitiba; Orientador: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca;

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu . Especialização latu-sensu em. 2012. (Curso de curta duração).

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu . ?Elementos de Formação do Estado: território, povo, soberania, finalidade". 2012. (Congresso - Palestra).

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu . Redução da Maioridade Penal. 2010. (Congresso - Palestra).

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu . Redução da Maioridade Penal. 2009. (Congresso - Palestra).

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Criminal e ECA. 2005. (Congresso - Palestra).

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu . Poderes Investigatório do Ministério Público. 2004. (Congresso - Palestra).

RIBEIRO DA FONSECA, Domingos Thadeu . A fisiologia do crime organizado e poderes investigatórios do Ministério Público brasileiro. 2003. (Congresso - Palestra).

2023

Título de Cidadão Honorário da cidade de Maringá, outorgado pela Lei Municipal n.º 11.707, de 10 de outubro de 2023, Prefeitura Municipal de Maringá.

2022

Certificado de Louvor pelos relevantes serviços prestados para a sociedade paranaense na área da justiça e pelos relevantes resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Câmara dos Deputados Federais, por propositura do Deputado Federal Ney Leprevost.

2021

Acadêmico efetivo, Academia de Cultura de Curitiba.

2020

Cavaleiro da Ordem do Mérito Militar, Ministério da Defesa, República Federativa do Brasil, Portaria 1.159 MD.

2020

Medalha "Destaque Judiciário", Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Decreto 564/2020.

2018

condecorado com a "Medalha Exercito Brasileiro", Exercito Brasileiro.

2018

Grã-Cruz da Soberana Ordem do Mérito de Saint Yves de Tréguier, Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística.

2015

Condecorado com a Medalha Coronel Sarmento, instituída pela Lei Estadual 5.798/68, Governo do Estado e Polícia Militar do Paraná.

2014

Menção Honrosa "trabalho competente em defesa da aplicação das leis vigentes na República Federativa do Brasil?, Assembleia Legislativa do Paraná.

2011

Membro convidado do Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá, Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá.

2006

Título de Cidadão Honorário da cidade de Curitiba, outorgado pela Lei Municipal n.º 11.573, de 3 de novembro de 2005, Prefeitura Municipal de Curitiba.

2004

Título de Cavalheiro da Boca Maldita, Associação Cultural Boca Maldita de Curitiba.

2000

Voto de Louvor conferido pela Câmara Municipal de Curitiba ao apresentante e demais agentes da Promotoria de Investigação Criminal do Ministério Público do Paraná, ?Trabalho sério e eficaz de investigação ao narcotráfico e roubo de veículos".