Agnelo Rocha Nogueira Soares

Doutorando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Mestre em Desenvolvimento Regional pela mesma instituição (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2014) e em Tecnologia em Gestão Empresarial pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí (2005). É especialista em Direito Constitucional e Direito Público (2024), Direito Administrativo (2015), Gestão Pública (2011) e Docência do Ensino Superior (2006).Atualmente, é Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) e docente nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário UNITOP. Integra o corpo editorial da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (ADSUMUS). Tem experiência profissional prévia como Escrivão de Polícia Federal (DPF), Analista de Planejamento na Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Analista Administrativo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Informações coletadas do Lattes em 11/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Desenvolvimento Regional e Agronegócio

2026 - Atual

Universidade Federal do Tocantins
Orientador: CLEITON SILVA FERREIRA MILAGRES

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio

2015 - 2017

Universidade Federal do Tocantins
Título: Palmas criativa: Gestão da Cultura e Desenvolvimento na Capital do Tocantins
, Ano de Obtenção: 2017.Alex Pizzio da Silva.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2024 - 2025

FACULDADE CONEXÃO

Especialização em Especialização em Direito Público

2023 - 2024

FACULDADE CONEXÃO

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2014 - 2015

S B I
Título: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Brasil

Especialização em Gestão Pública

2009 - 2010

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O Pregão e o Princípio da Eficiência da Administração Pública
Orientador: Margareth de Freitas Bacellar

Especialização em Docência no Ensino Superior

2005 - 2006

Faculdade Santo Agostinho
Título: Extensão universitária e responsabilidade social
Orientador: Cleide Maria Teixeira Veloso dos Passos

Graduação em Direito

2013 - 2014

Universidade Federal do Tocantins
Título: O controle jurisdicional das políticas públicas e a efetividade dos direitos sociais.
Orientador: Profa. Ma. Naima Worm

Graduação interrompida em 2006 em Bacharelado em Ciências Jurídicas - Direito

2003 - Atual

Universidade Estadual do Piauí
Ano de interrupção: 2006

Graduação em Tecnologia em Gestão Empresarial

2001 - 2005

Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí
Título: Terceiro Setor no Brasil: singularidades e institucionalização
Orientador: Jeová Gomes Lustosa

Formação complementar

2025 - 2025

Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas. (Carga horária: 45h). , Escola Nacional dos Direito da Criança e do Adolescente, ENDICA, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 32h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação para Escrivão de Polícia Federal. (Carga horária: 860h). , Academia Nacional de Polícia - Ministério da Justiça, ANP, Brasil.

2007 - 2007

Sist. de Reg. de Preços (SRP) e LC nº 123/2006. (Carga horária: 16h). , TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 24h). , TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2006 - 2006

Pregão, SRP e Gest. de Serv. Terceirizados. (Carga horária: 24h). , TREIDE - Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

1999 - 2001

Curso Avançado de Conversação no Idioma Espanhol. (Carga horária: 200h). , Wizard Idiomas, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Organizações Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Encontro dos Advogados do Tocantins com a Comunidade Jurídica. 2013. (Encontro).

O TCU na promoção da cidadania e do controle social no terceiro setor. 2006. (Outra).

Seminário: trabalho Escravo - Ministério do Desenv. Agrário. 2006. (Seminário).

Congresso Forense Nacional - OAB-PI. 2005. (Congresso).

Seminário do Direito Civil - OAB-PI. 2005. (Seminário).

Seminário Sobre o Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Orientou

Hadassa Coelho Primo

A importância do crédito para a sobrevivência das micro e pequenas empresas no Tocantins; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário ITOP, Programa Iniciação Cietífica ITOP; (Orientador);

David Teixeira Marques Morais

A eficiência do uso da inteligência artificial no planejamento estratégico de compras - análise documental na Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário ITOP; (Orientador);

Marileyde Nogueira dos Santos

Plataformas digitais para ampliar a transparência do uso de recursos públicos; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Administração) - Centro Universitário ITOP, Programa Iniciação Cietífica ITOP; (Orientador);

Letícia Rafalski

A aplicação do princípio da vedação ao retrocesso em tempos de coronavírus; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Luana Bertoldo Cadore

A atuação do controle interno nas aquisições públicas no enfrentamento ao COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Mayra Naara Gonçalves Andrade Brito

A eficácia da prestação do serviço público no Juizado Especial Federal de Palmas-TO por meio do teletrabalho; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Cleiton Alves Carvalho

A convergência entre o princípio da isonomia e cotas raciais para concurso público; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Ravenna Priscylla Pinto Vieira

A imprescritibilidade das ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Aurineia de Araújo Bezerra

: O Princípio da eficiência nas contratações públicas com foco na efetividade dos procedimentos e nas melhorias advindas da utilização do pregão eletrônico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Gessyca Xavier de Alcantara

A inexigibilidade de licitação na contratação de advogados pela Administração Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Neuton Jardim dos Santos

Neuton Jardim dos Santos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Taynara Rezende Juliati

A não aplicação da Súmula Vinculante nº 13 aos agentes políticos e a insegurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Leiliane Aquino Ferreira

Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) à luz dos princípios que regem a Administração Pública; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Cláudia Rogéria Fernandes

Desafios Jurídicos das parcerias público-privadas (PPPs); ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Juliany Borges da Cunha

A Importância do controle social na gestão pública: fortalecimento da cultura participativa na sociedade civil; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Naykcon Campos Ribeiro

Acesso à informação pública municipal; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Rodolfo SouzaSantos

Licitações públicas: Lei Complementar 123/06 e seus benefícios para as pequenas empresas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Gabriel Ximenes Leão Vieira

O direito de ir e vir e o isolamento social em período de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Lara Cristina Gomes do Nascimento Schereder

Cirugia plástica estética e o dever de resultado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Thainá Soares Almeida Rocha

A guarda compartilhada como possível solução para os conflitos decorrentes da separação dos pais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Loren Micaella Marinho de Brito

Guarda compartilhada e seus reflexos na vida de crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Elisangela Peres

Direito dos animais na legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Thaís Carvalho Sá

Direito à saúde frente às demandas judiciais de medicamentos de alto custo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Cristiane do Nascimento Rocha

Impactos ambientais causados pela agricultura e a tutela do Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Gregory Ribeiro Neves

Licitação à luz dos princípios que regem a Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Karina Silva Cabral

O papel do planejamento estratégico como ferramenta na gestão em saúde pública no Estado do Tocantins; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Centro Universitário ITOP, Programa Iniciação Cietífica ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Liedson Rodrigues da Costa

Análise da qualidade do transporte coletivo urbano público no município de Palmas - TO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública) - Centro Universitário ITOP, Programa Iniciação Cietífica ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Karina Silva Cabral

O marketing no setor público como instrumento de fortalecimento da cidadania e modernização da gestão pública; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Centro Universitário ITOP, Programa Iniciação Cietífica ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Liedson Rodrigues Costa

As alterações trazidas pela Lei nº; 14; 230/2021 e seus reflexos no combate à improbidade administrativa; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão Pública) - Centro Universitário ITOP, Programa Iniciação Cietífica ITOP; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Maria Eduarda Cardoso Pereira

Estágio supervisionado; 2014; Orientação de outra natureza - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Jhonatas Stayner Marcelino e Silva

Estágio supervisionado; 2013; Orientação de outra natureza - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Orientador: Agnelo Rocha Nogueira Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, AGNELO ROCHA NOGUEIRA ; LIMA, L. A. O. ; BERNARDY, T. A. S. ; MENDEZ, A. V. ; SCHIAVAO, L. J. V. ; SOUZA JUNIOR, S. O. ; VILELA, C. R. ; BEZERRA, I. G. S. . Gestão em Saúde: as Contribuições das Pesquisas de Satisfação e de Clima Organizacional para a Qualidade de Vida no Trabalho. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 16, p. 1-12, 2025.
SOARES, A. R. N. ; LIMA, L. A. O. ; VELEZ, W. M. ; CALLOU FILHO, C. R. ; SANTOS, M. E. ; BRITO, I. L. P. ; RODRIGUES, P. D. ; MANGONI, S. S. . Meio Ambiente, Sustentabilidade e ESG: A Importância da Gestão Socioambiental para a Governança Ambiental, Social e Corporativa. REVISTA DE GESTÃO E SECRETARIADO , v. 16, p. 1-16, 2025.
SOARES, A. R. N. . A Nova Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos no combate à corrupção. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 13, p. 01-17, 2024.
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ROCHA, C. N. ; SOARES, A. R. N. . Impactos ambientais causados pela agricultura intensiva e a tutela do Estado. Âmbito jurídico , v. I, p. on line, 2021.
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SOARES, AGNELO ROCHA NOGUEIRA ; Oliveira, Luiz Thiago Alcântara Prego de Araújo . A PRESUNÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE NA LEI Nº 14.133/2021: ENTRE O RIGOR LEGAL E A FLEXIBILIDADE JURISPRUDENCIAL. Direito e Sociedade: Interações e Interdependências, Volume 1. 1ed.: Editora e-Publicar, 2025, v. , p. 10-21.
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COSTA, L. R. ; SOARES, A. R. N. . As alterações trazidas pela Lei 14.230/21 e seus reflexos no combate à improbidade administrativa. In: Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão: Descolonização do Saber Acadêmico (CIEPEX), 2024, Palmas. . Anais do Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão: Descolonização do Saber Acadêmico (CIEPEX), 2024. p. 1-1.
CABRAL, K. S. ; SOARES, A. R. N. . O marketing no setor público como instrumento de fortalecimento da cidadania e modernização da gestão pública. In: Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão: Descolonização do Saber Acadêmico (CIEPEX), 2024, Palmas. Anais do Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão: Descolonização do Saber Acadêmico (CIEPEX),, 2024.
SOARES, A. R. N. . Licitação - Pontos Polêmicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SOARES, A. R. N. . Formação de Pregoeiro. 2018. .

SOARES, A. R. N. . Procedimentos Licitatórios. 2018. .

SOARES, A. R. N. . Formação de Pregoeiro - material didático. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Subseção Judiciária de Gurupi/TO, TRF1 - Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Cível. , Quadra 201 Norte Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Plano Diretor Norte, 77001128 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32183800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2018

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: servidor público ocupante de cargo efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
CARGO OCUPADO: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e estatísticas

2006 - 2012

INCRA - Superintendência Regional do Sul do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Servidor efetivo, Carga horária: 40

2004 - 2006

M. P. S. Silva Soares - ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Espanhol, Carga horária: 15

2018 - 2018

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: servidor público ocupante de cargo efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
CARGO OCUPADO: Escrivão de Polícia Federal.

2018 - Atual

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TO)

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

2016 - Atual

Faculdade ITOP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor

2020 - 2021

Fundação UNIRG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Graduação em Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo e Direito Constitucional.