Rodrigo Alessandro Sartoti
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com tese na área de História do Direito Constitucional. Mestre em Direito também pela UFSC, na área de Teoria, Filosofia e História do Direito, com dissertação aprovada com nota máxima e distinção e louvor. Bacharel em Direito pela UFSC. Durante a graduação, foi membro-bolsista do Programa de Educação Tutorial em Direito da UFSC - PET-Direito. É membro do Instituto Brasileiro de História do Direito - IBHD. Atua com Filosofia do Direito, História do Direito, Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal, tendo lecionado nessas áreas. Desenvolveu pesquisa sobre a atuação dos juristas durante a ditadura militar (1964-1985) e sobre a cultura jurídica autoritária no Brasil. Foi Professor Substituto de Direito Constitucional, Prática Jurídica e Direito Penal na UFSC (2021-2022), Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direito Penal na UNISUL (2019-2021), bem como Professor de Filosofia do Direito da Faculdade Cesusc (2021). É autor do livro "Juristas e Ditadura", publicado pela Editora Insular. Atualmente, é Professor da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina. Advoga na área de Direito Administrativo, representando servidores públicos, e na área de Direito Penal, com ênfase em Tribunal do Júri. Preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC e é membro relator da 2a. Câmara Julgadora da OAB/SC.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2023
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito e Exceção: os Atos Institucionais da ditadura militar na interpretação do STF (1964-1978)
Jeanine Nicolazzi Philippi.
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Juristas e Ditadura: uma História da Faculdade de Direito da UFSC durante a Ditadura Militar (1964-1968), Ano de Obtenção: 2017
Jeanine Nicolazzi Philippi.Palavras-chave: História do Direito; Ditadura Militar; Faculdade de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Um ensaio sobre outro direito possível: a crítica jurídica a partir da obra de Oscar Correas
Orientador: Jeanine Nicolazzi Philippi
Bolsista do(a): Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Formação complementar
2019 - 2019
Summer School 2019 - Universidade de Lisboa. (Carga horária: 25h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Filosofia do Direito e Noções de Sociologia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Direito do Trabalho - Advocacia Pública. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Tópicos de Filosofia Política do Século XX. (Carga horária: 72h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2012 - 2012
Grupo de Estudos Direito e Democracia. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Grupo de Estudos Direito e Neoliberalismo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2010
Grupo de Estudos Direito e Ditaduras na Am. Latina. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2010
Espanhol extra-curricular. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2009
História do Brasil I. (Carga horária: 72h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
2009 - 2009
Teoria da História I. (Carga horária: 72h). , Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
SARTOTI, R. A. ; PHILIPPI, J. N. . Seminário Direito UFSC 85 Anos: memória e crítica. 2017. (Congresso).
SARTOTI, R. A. ; PHILIPPI, J. N. . Direito e Globalização Econômica: pensar o Direito após a crise financeira. 2015. (Outro).
SARTOTI, R. A. . VII Congresso de Direito da UFSC. 2012. (Congresso).
SARTOTI, R. A. . Seminário Direito e Democracia. 2012. (Congresso).
VOLPATO, R. ; INNOCENTE, R. L. ; CAVALLINI, V. ; LAURINDO, M. M. ; VICENZI, G. ; CERIOTTI, A. C. ; SARTOTI, R. A. . Ciclo de Estudos sobre Teoria Crítica. 2012. (Outro).
SARTOTI, R. A. . XV Semana Jurídica da UFSC. 2011. (Congresso).
SARTOTI, R. A. . Seminário Direito e Neoliberalismo. 2011. (Congresso).
SARTOTI, R. A. . Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Congresso).
SARTOTI, R. A. ; SIQUEIRA, A. B. P. ; CAUME, M. D. ; CENSI, L. G. ; DYNIEWICZ, L. G. R. . Simpósio de Direito e Literatura. 2010. (Congresso).
SARTOTI, R. A. . Conferência sobre o III Programa Nacional de Direito Humanos - PNDH-III. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Currículo integrado: potencializando a conectividade dos saberes. 2020. (Oficina).
Hermenêutica Constitucional e o reconhecimento da homotransfobia como crime de Racismo. 2020. (Seminário).
Congresso comemorativo: os 30 anos da Constituição de SC - a jurisdição constitucional estadual em revista e os 170 anos do nascimento de Ruy Barbosaosa. 2019. (Congresso).
Congresso Luso-brasileiro 2019: os direitos fundamentais entre as no normas e a realidade. 2019. (Congresso).
Ética e Deontologia para Juristas. 2019. (Outra).
História da Justiça e Museus Judiciários. 2019. (Congresso).
I Colóquio de Direito e Diversidades.Parecerista da Mostra de Pesquisa. 2019. (Simpósio).
Núcleo de Prática Jurídica na Praça. 2019. (Exposição).
Tributação e Regime democrático. 2019. (Seminário).
XIV Congresso de Direito da UFSC. 2019. (Congresso).
Aula Magna: Mudanças de paradigmas em criminologia. 2018. (Seminário).
Direito e Política no Supremo Tribunal Federal - lições do período da ditadura civil-militar de 64-85. 2018. (Seminário).
IV Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2018. (Congresso).
XII Congresso de Direito da UFSC. 2018. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de História do Direito. JURISTAS E DITADURA: A ATUAÇÃO POLÍTICA DOS PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO DA UFSC DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1969). 2017. (Congresso).
Seminário Direito e Resistência. 2017. (Seminário).
Soberania, Disciplina e Segurança: uma análise do dispositivo e suas possíveis vertentes em Michel Foucault. 2017. (Seminário).
Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2016). 2016. (Congresso).
Discurso(s) de ódio: Interseção entre Direito e Psicanálise. 2016. (Seminário).
XVI Encontro Estadual de História da ANPUH-SC. 2016. (Congresso).
Seminário Direito e Ideologia. 2015. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2015. (Congresso).
XXVIII Simpósio Nacional de História. 2015. (Simpósio).
Seminário Direito, Espaço e Território: A disputa da Cidade. 2014. (Seminário).
Minicurso sobre Direito à Cidade. 2013. (Outra).
Passe Livre: por que não?. 2013. (Seminário).
Passe Livre: por que não?. 2013. (Seminário).
A História do Direito no Brasil. 2012. (Seminário).
Ditadura, Pensamento Social e memória - Prof. Dr. Fernando Ponte de Souza. 2012. (Seminário).
Giorgio Agamben: da ideia de linguagem à ideia de política - Prof. Dr. Vinícius Nicastro Honeski. 2012. (Seminário).
VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).
7ª Bienal da UNE - Samba no estandarte, o samba é meu combate. 2011. (Encontro).
Ab Urbe Condita: diálogos entre direito romano, história do direito e cultura latina. 2011. (Simpósio).
Direito e Psicanálise- Prof. Dr. Cyro Marcos da Silva. 2011. (Seminário).
Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2011. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED. 2011. (Encontro).
O conhecimento não é soberano - Prof. Dr. Raúl Antelo. 2011. (Seminário).
América Latina: ditadura, pensamento social e memória. 2010. (Seminário).
Conferência Direito e Utopia - Prof. Alysson Mascaro. 2010. (Outra).
Debate: A crise em Honduras. 2010. (Seminário).
Debate: Ditadura, Pensamento Social e memória. 2010. (Seminário).
Debate: O MST e as laranjas da Cutrale. 2010. (Seminário).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - ENED.Direito e Literatura Infantil - Relações de Poder e Contos de Fada. 2010. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Extensionistas - ENEDEx. 2010. (Encontro).
Homossexualidades - Prof. Dr. Mauro Mendes Dias. 2010. (Seminário).
III Diagnóstico da Defensoria Pública. 2010. (Encontro).
O masculino e seus sintomas atuais - Prof. Dr. Oscar Mario Reymundo. 2010. (Seminário).
Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Congresso).
Aula Magna "Os 30 anos da Lei de Anistia Penal". 2009. (Outra).
Conferência Livre "Segurança Pública: do modelo repressivo à nova prevenção". 2009. (Seminário).
IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).
Minicurso Crítica ao Ensino Jurídico do Direito e Reforma Curricular. 2009. (Oficina).
XIII Semana Jurídica da UFSC.Direito e Literatura: Olhares Sobre o Júri de Dimitri Karamazov. 2009. (Outra).
Aula Magna - Prof. José Luiz Sobierajski e Prof. Ildemar Egger. 2008. (Outra).
Ciclo de Atualização em Direito Ambiental. 2008. (Seminário).
III Congresso de Direito da UFSC. 2008. (Congresso).
XII Semana Jurídica da UFSC. 2008. (Outra).
Participação em bancas
SARTOTI, R. A.; HEINEN, L. R.; PINZANI, A.. Direitos fundamentais, cidadania e neoliberalismo: o direito a participacao no ambito dos conselhos nacionais de politicas publicas entre 2019 e maio de 2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; NUNES, Diego. O fascismo brasileiro entre teoria e pratica do Direito: o integralismo em Miguel Reale e o mandado de seguranca impetrado pelos nucleos e subnucleos da Acao Integralista Brasileira em Ararangua/SC.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; BUDO, M. N.. Celas de areia encarceram: as decisoes em habeas corpus do Tribunal de Justica de Santa Catarina no contexto pandemico da Recomendacao no 62 do CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; HEINEN, L. R.; CIDADE, E.. Do Semba ao Samba - Um Exercicio do Direito Fundamental a Memoria. Resistencia Sociocultural dos Negros no Brasil atraves dos enredos das Escolas de Samba.. 2021 - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; SILVA, R. P.. Eutanasia: um direito a morte digna. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; NECKEL, Roselane; MACHADO, Paulo Pinheiro. Questao de Ordem: Politica e repressao ao movimento estudantil na UFSC em 1964. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; RAMOS, J. M.; MANENTE, R. R.. A Lei 13.964/19 E A Alteracao No Artigo 25 Do Codigo Penal: Uma Analise Sobre A Possivel Expansao Da Aplicacao Da Legitima Defesa No Direito Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
SARTOTI, R. A.; MANENTE, R. R.; ANDRADE, Camila Damasceno. Violencia Intrafamiliar Contra Criancas E Adolescentes: Uma Breve Reflexao Sobre A Heranca Historica Desta Violacao De Direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
SARTOTI, R. A.; MANENTE, R. R.; PEREIRA, W. S.. Direito Penal E Tecnologia: O Caso Do Crime Stalking. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
CAVALHEIRO, C.; FALAVIGNO, C. F.;SARTOTI, R. A.. A insuficiência da legislação brasileira no que concerne aos direitos das vítimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CRISTÓVAM, J. S. da. S.;SARTOTI, R. A.. Organização administrativa caboverdiana e os fenômenos de centralização e descentralização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PHILIPPI, J. N.; SILVA, P. B. da;SARTOTI, R. A.. O controle populacional empreendido pelo Estado através da precarização do SUS no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
HEINEN, L. R.; LAURINDO, M. M.;SARTOTI, R. A.. O novo paradigma do direito administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CRISTÓVAM, J. S. da. S.;SARTOTI, R. A.. Greve e negociação coletiva no serviço público: uma análise a partir da ideia de consensualidade na Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CRISTÓVAM, J. S. da. S.; SILVA, P. B. da;SARTOTI, R. A.. A rejeição de lei considerada inconstitucional pelo Poder Executivo: uma análise a partir do Diálogo Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PHILIPPI, J. N.; SOUZA, P. B. de; COSTA, A. P. da;SARTOTI, R. A.. Sindicalismo e estado: o poder burguês dado aos trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; BAHIA, C. M.; CESA, P.. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos farmacêuticos pelo fato do produto e a (im)possibilidade de exclusão em face do risco do desenvolvimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; PHILIPPI, J. N.; ANDRADE, V. R. P.. Razão Pau de Arara: a razão governamental na implementação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BACHTOLD, G. H.; OLIVO, L. C. C.;SARTOTI, R. A.. Projeto de Lei da Mídia Democrática e o Direito à Comunicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ROSA, M. R. da; SILVA, R. P.;SARTOTI, R. A.. Reforma Política e o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FRANCO, R. O.; SILVA, R. P.;SARTOTI, R. A.. A política paulistana de redução de danos ao uso abusivo de substâncias psicoativas sob a ótica de um jurista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ANDRADE, D. G.; ROSA, A. M.;SARTOTI, R. A.. O quarto poder: a mídia como forma de poder e sua regulamentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.; OLIVEIRA, C. L.; PAULUKA, L.. PL 21 2015/RS: Um estudo de caso sobre cidadania e exclusão das religiões de matriz africana em Porto Alegre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SARTOTI, R. A.. Seleção de bolsistas do Programa de Educação Tutorial em Direito da UFSC. 2011. Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
Do menorismo ao protecionismo: um histórico sobre a legislação da infância e juventude no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo Alessandro Sartoti;
?Aqui não registramos sobrenome?: o lavrar do assento de nascimento no Registro Civil em uma freguesia interiorana à beira-mar (1889-1910); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Alessandro Sartoti;
Monitoria da Disciplina de Direito Constitucional II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Alessandro Sartoti;
Produções bibliográficas
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SARTOTI, R. A. . O expurgo comunista em Florianópolis: considerações sobre a atuação dos professores da faculdade de direito da UFSC durante os trabalhos da comissão de inquérito da ditadura militar em 1964. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 6, p. 266-287, 2017.
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SARTOTI, R. A. . Um ensaio sobre outro direito possível: a crítica jurídica a partir da obra de Oscar Correas. DISCENSO , v. 1, p. 1, 2013.
-
SARTOTI, R. A. . EGLÊ: breves notas históricas sobre uma mulher que passou pela Faculdade de Direito da UFSC. DISCENSO , v. 1, p. 1, 2013.
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SARTOTI, R. A. . Saindo da Torre de Marfim: um relato do 31 ENED. Discenso , v. 2, p. 471, 2010.
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SARTOTI, R. A. ; HUBERT, A. P. . Uma crítica ao tribunal do júri a partir do julgamento de Dimitri Karamazov da obra Os Irmãos Karamazovi de Dostoiévski. Discenso , v. 2, p. 203, 2010.
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SARTOTI, R. A. . Juristas e Ditadura: repressão e resistência na Faculdade de Direito da UFSC. 1. ed. Florianópolis: Editora Insular, 2019. 227p .
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SARTOTI, R. A. . O diretor da Faculdade de Direito da UFSC disse não ao golpe: notas biográficas sobre Henrique Stodieck. In: FARINES, Jean-Marie; TUYAMA, Laura; AURAS, Marli.. (Org.). Memórias reveladas da UFSC durante a ditadura civil-militar. 1ed.Florianópolis: Editora da UFSC, 2021, v. 1, p. 426-445.
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SARTOTI, R. A. . Escola de qualidade. Correio Catarinense, São João Batista, p. 2 - 2, 17 out. 2014.
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SARTOTI, R. A. . Os burros, os bondes e os estudantes de Direito. Folha Acadêmica, UFSC, 25 ago. 2011.
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SARTOTI, R. A. . Tentativa de criminalização do MST em Santa Catarina. Canudinho - Jornal do DCE da UFSC, Florianópolis, 01 mar. 2010.
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SARTOTI, R. A. . Juristas e Ditadura: A atuação Política dos Professores da Faculdade de Direito da UFSC Durante a Ditadura Militar (1964-1969). In: IX Congresso Brasileiro de História do Direito, 2018, Rio de Janeiro. Anais dos Grupos de Trabalho do IX Congresso Brasileiro de História do Direito, 2017. v. 1. p. 13-429.
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SARTOTI, R. A. . Juristas e ditadura: a atuação política dos professores da Faculdade de Direito da UFSC durante a ditadura militar no Brasil (1964-1969). In: XI Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho, 2018, Córdoba. Actas XI Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho Córdoba 2018, 2018. v. 1. p. 228-248.
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SARTOTI, R. A. . O CAXIF sob a ditadura: história da atuação política do Centro Acadêmico XI de Fevereiro durante a primeira fase da ditadura militar no Brasil (1964-1968). In: XI Congresso de Direito da UFSC, 2017, Florianópolis. Anais do XI Congresso Direito UFSC. Florianópolis: CAXIF/UFSC, 2016. p. 558-579.
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SARTOTI, R. A. . Vidas Secas e o MST: uma fuga legítima para a sobrevivência. In: Simpósio de Direito e Literatura da UFSC, 2011, Florianópolis. Coleção Direito e Literatura. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 2.
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SARTOTI, R. A. . O direito constitucional e as crises da República: um olhar pela História Constitucional Brasileira. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SARTOTI, R. A. . Aula de Direito Constitucional para 1a Fase do Exame da Ordem. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. ; STRECK, L. . Comentários à Aula Magna do CAXIF com Professor Lenio Luiz Streck. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: A atuação dos juristas brasileiros na ditadura militar (1964-1969). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Direito e Ditadura Militar no Brasil: Uma Leitura a partir da História do Direito Constitucional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Ditadura militar e direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Memória e verdade: a incompleta transição brasileira para a democracia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Ditadura Militar - autoritarismo, repressão e violência estatal no Brasil (1964-1985). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: O Direito e a ditadura militar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: DIREITOS DA MULHERES E LGBTIs NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: a consolidação de um microssistema antidiscriminatório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: A Dita ainda Dura? Ditadura Militar e violações de direitos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: A ditadura miliar na Faculdade de Direito da UFSC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Transição e silêncio das instituições pós ditadura militar no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Juristas e Ditadura: uma história política da Faculdade de Direito da UFSC durante a ditadura militar (1964-1968). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Palestra sobre o protagonismo da Advocacia na Constituição Cidadã - Estágio Visita da Assembleia Legislativa de SC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra sobre o movimento 'Escola Sem Partido' - 1 Encontro Catarinense de Estudantes de Escolas Técnicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra sobre 'A Universidade como espaço de alteridade e debate: uma reflexão em tempos de intolerância'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . A exceção e o expurgo comunista: os procedimentos administrativos da comissão de inquérito na Faculdade De Direito da UFSC pós-golpe de 1964. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Debate Itinerante - 40 anos da Lei de Anistia: a democracia no Brasil de ontem e hoje. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra - Direito, Crítica e Constituição: ruptura ou consolidação?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Debate sobre Projeto de Lei 'Escola Sem Partido'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Inconstitucionalidade do Projeto de Lei 'Escola Sem Partido'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: A Faculdade de Direito da UFSC durante a Ditadura Militar: reminiscências e subjetividades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Juristas a Ditadura: reflexões sobre a participação de juristas brasileiros na ditadura militar a partir do contexto histórico da Faculdade de Direito da UFSC de 1964 a 1968. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária no serviço público - Ituporanga. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária no serviço público - Ibirama. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária no serviço público - Taió. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária no serviço público - Blumenau. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária no serviço público - Timbó. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Os projetos ?Escola Sem Partido? e as tentativas de censura nas escolas brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária no serviço público - Araranguá. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Movimento ?Escola Sem Partido?: inconstitucionalidade dos projetos de lei e precarização do ensino público no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Movimento ?Escola Sem Partido?: inconstitucionalidade dos projetos de lei e precarização do ensino público no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Por que precisamos falar sobre gênero, diversidade e direitos humanos nas escolas? Uma contribuição filosofia do direito à etapa intermunicipal da Conferência Nacional Popular de Educação 2018. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Palestra: Movimento ?Escola Sem Partido?: inconstitucionalidade dos projetos de lei e precarização do ensino público no Brasil - Indaial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Seminário ?Escola Sem Mordaça?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Luta pelo direito de amar: direitos LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . JURISTAS E DITADURA: O CONTEXTO HISTÓRICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFSC NO GOLPE MILITAR DE 1964. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . JURISTAS E DITADURA: A ATUAÇÃO POLÍTICA DOS PROFESSORES DA FACULDADE DE DIREITO DA UFSC DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1969). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Juristas e Ditadura: o ensino do Direito Constitucional na Faculdade de Direito da UFSC durante a Ditadura Militar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Palestra - Reforma Universitária e Ditadura Militar: o desmantelamento da universidade pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Juristas e ditadura: o ensino do direito constitucional na Faculdade de Direito da UFSC durante a ditadura militar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Em defesa de Kelsen: uma análise do conceito de Direito em Hans Kelsen a partir das teorias críticas do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . O uso da História Oral na História do Direito: método, desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Sísifo em dois atos: do trabalho emancipador ao trabalho alienado em tempos de neoliberalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . O Direito de Resistir: um olhar sobre a experiência da Frente de Luta pelo Transporte Público de Florianópolis em 2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Direito Alternativo e Movimento Estudantil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARTOTI, R. A. . Tortura: da violência do estado autoritário à violência do estado democrático. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. . Vidas Secas: uma análise da propriedade rural e o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra em Santa Catarina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. ; HUBERT, A. P. . Direito e Literatura: olhares sobre o júri de Dimitri Karamazov. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SARTOTI, R. A. ; FARINES, J. M. ; BRANCHER, A. L. . O Diretor da Faculdade de Direito da UFSC disse não ao golpe: notas biográficas sobre Henrique Stodieck. Florianópolis: UFSC, 2018 (Relatório Final da Comissão Memória e Verdade da UFSC).
Outras produções
SARTOTI, R. A. . Caso de tortura e racismo em SP. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. . Governo não editou decreto para dizer 'quem' é dono da sua propriedade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. . Devedores podem ter CNH e passaporte retidos, decide STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. . 'Nazistas têm se sentido mais à vontade para agir', crê especialista após alta de atos criminosos em SC. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. . Artigos 34 e 142: entenda porque a Constituição não prevê intervenção militar pedida por bolsonaristas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. . Professor da UFSC fala sobre pichações de ódio e pedofilia: 'punição não é suficiente'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. . Federal de Ouro Preto concede mestrado à bióloga que perdeu título ao dar a luz após dissertação. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SARTOTI, R. A. ; KLUG, J. ; SCHUCMAN, L. V. . UFSC Explica - Nazismo. 2022.
SARTOTI, R. A. . Preconceito na Capital. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. . O que diz o artigo 142 da Constituição Federal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SARTOTI, R. A. . Educação domiciliar em SC. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. . Semana do Servidor Público - Diversidade no Serviço Público. 2021.
SARTOTI, R. A. . 33 anos da Constituição Cidadã: entenda como a carta mudou o país. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMASAO, L. D. J. ; SARTOTI, R. A. . Papo com Camasão - ep. 4 - O Brasil pode viver novamente uma ditadura?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. ; LOCKS, V. . Podcast 'Pós-modernos' - ep. Direito Pra Quem Tem Juízo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SARTOTI, R. A. ; CAMASAO, L. D. J. . Podcast 'Papo com Camasão' - ep. 04 Direito e Ditadura Militar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BOPPRÉ, A. T. ; SARTOTI, R. A. . Sala de Visitas - tema 'Escola Sem Partido'. 2019.
SARTOTI, R. A. . Processo Penal e Questoes Gerais de Genero, Racismo e Homofobia. 2023. .
SARTOTI, R. A. ; INNOCENTE, R. L. ; VOLPATO, R. ; CAVALLINI, V. . Teorias Críticas do Direito e Crítica do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SARTOTI, R. A. ; VOLPATO, R. ; ROSA, M. R. da ; VICENZI, G. ; LAURINDO, M. M. . Direito e Democracia: uma articulação a partir dos movimentos sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SARTOTI, R. A. ; LAURINDO, M. M. ; CERIOTTI, A. C. . Criminalização dos Movimentos Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SARTOTI, R. A. ; SIQUEIRA, A. B. P. ; CAUME, M. D. ; CENSI, L. G. . Direito e Literatura Infantil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SARTOTI, R. A. ; SIQUEIRA, A. B. P. ; DYNIEWICZ, L. G. R. ; CENSI, L. G. ; CAUME, M. D. . Direito e Literatura Infantil: Relações de Poder e Contos de Fada. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Direito, ditadura e exceção: os atos institucionais da ditadura militar e a consolidação de uma cultura jurídica autoritária no Brasil (1964-1969), Descrição: A consolidação de uma cultura jurídica autoritária no Brasil através do uso dos atos institucionais da ditadura militar e a interpretação desses diplomas legais pela doutrina constitucional e administrativista e pelo Supremo Tribunal Federal. O projeto busca compreender se no Brasil, após o golpe civil-militar de 1964, com o uso dos atos institucionais e seus atos complementares, temos a consolidação de uma cultura jurídica autoritária e de exceção que ainda se faz presente no direito brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Alessandro Sartoti - Coordenador / Jeanine Nicolazzi Philippi - Integrante.
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2015 - 2017
Juristas e Ditadura: a atuação da Faculdade de Direito da UFSC durante a Ditadura Militar (1964-1985), Descrição: Projeto de Dissertação de Mestrado desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC que buscou compreender como os juristas de portaram diante do golpe civil-militar de 1964 e da ditadura militar. A pesquisa consistiu num trabalho de micro-história que analisou especificamente a Faculdade de Direito da UFSC no período de 1964 a 1969.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo Alessandro Sartoti - Coordenador / Jeanine Nicolazzi Philippi - Integrante / Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender - Integrante.
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2013 - Atual
Diagnóstico da pesquisa acadêmica em Teoria e Filosofia do Direito no Brasil, Descrição: O projeto consiste numa atividade de mapeamento e análise da produção acadêmica na área de teoria do direito no Brasil, englobando as subáreas filosofia, antropologia, sociologia e história do direito, a fim de compreender, em sua relação com a dimensão efetiva do fenômeno jurídico, qual o horizonte da teoria do direito na realidade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Rodrigo Alessandro Sartoti - Integrante / Jeanine Nicolazzi Philippi - Coordenador / Marja Mangili Laurindo - Integrante / Victor Cavallini - Integrante / Marcel Soares de Souza - Integrante / Gislaine de Paula - Integrante.
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2012 - 2013
Crítica Jurídica na obra de Oscar Correas, Descrição: Demonstrar que a crítica é necessária ao Direito e que é possível a construção de uma sociedade justa ? aqui compreendida como redistribuição das riquezas ? a partir da crítica interna ao Direito. A pesquisa terá como base a obra do jurista argentino Oscar Correas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo Alessandro Sartoti - Coordenador / Jeanine Nicolazzi Philippi - Integrante.
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2009 - 2010
Direito e Literatura: análise da obra Vidas Secas, Descrição: Projeto desenvolvido no Grupo Literato - Pesquisa em Direito e Literatura sobre a obra de Graciliano Ramos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Alessandro Sartoti - Integrante / Luís Carlos Cancellier de Olivo - Coordenador.
Prêmios
2022
Moção de Congratulações, Câmara de Vereadores de Nova Trento.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Santa Catarina, Direito. , Campus Universitário, Trindade, 88040970 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219287
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Prática Jurídica, Carga horária: 40
2020 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 40
2017 - Atual
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado, Carga horária: 4
Outras informações:
Estudante do Curso de Doutorado em Direito.
2017 - 2017
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiário de docência na disciplina de Teoria do Direito na 1ª fase da Graduação em Direito, turmas diurno e noturno.
2015 - 2017
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado, Carga horária: 20
2016 - 2016
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio de docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Estagiário de docência na disciplina de Teoria do Direito na 1ª fase da Graduação em Direito
2010 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PET-Programa de Educação Tutorial, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista do PET-Direito da UFSC
2010 - 2011
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Extensão, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsita no Projeto de Extensão "Espreita".
2009 - 2010
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Extensão - Direito e Literatura, Carga horária: 20
2008 - 2009
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Permanência, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista de Permanência no Departamento de Direito e no Grupo de Estudos em Direito e Literatura.
Atividades
-
03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
-
09/2011 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Unidade - Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Conselheiro - Representante Discente.
-
06/2009 - 06/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Direito, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
-
05/2009 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito - Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Representante Discente - Colegiado Pleno do Departamento de Direito.
-
04/2009 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro - Representante Discente.
2021 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia do Direito, Carga horária: 4
2021 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biodireito, Carga horária: 4
2021 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Consumidor, Carga horária: 2
2021 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Interpretação e Redação de Texto, Carga horária: 2
2020 - 2021
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Direito, Carga horária: 2
2019 - 2021
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 8
2019 - 2021
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria do Direito, Carga horária: 2
2019 - 2021
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2
2019 - 2021
Sociedade Educacional de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 2
2018 - 2020
Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Procuradoria de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotação na 13ª Procuradoria de Justiça Cível, gabinete da Procuradora Walkyria Ruicir Danielski.
2016 - 2018
Cristóvam e Palmeira AdvogadosVínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado nas áreas de direito constitucional e direito administrativo.
2019 - 2019
UDF Educacional Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Filosofia do Direito, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Preparatório para o Exame Nacional da OAB - disciplina de Filosofia do Direito
2013 - 2016
Fontes & Philippi AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação nas áreas de direito civil, direito do trabalho e direito tributário.
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relator da 2a. Câmara Julgadora, Carga horária: 2
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 4
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior da Advocacia, Carga horária: 1
2014 - 2016
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Comissão do Jovem Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Jovem Advogado
2009 - 2010
Diretório Central dos Estudantes da UfscVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Representante jurídico
2005 - 2006
Prefeitura Municipal de Nova TrentoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Gabinete do Prefeito, Carga horária: 20
2010 - 2013
Programa de Educação TutorialVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do PET-Direito-UFSC, Carga horária: 20
Atividades
-
06/2012 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Educação Tutorial em Direito.,Linhas de pesquisa
2011 - 2012
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário 5ª Vara Cível da Capital, Carga horária: 20
2023 - Atual
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO SANTA CATARINAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria do Deputado Marcos José de Abreu - Marquito - do PSOL
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rodrigo Alessandro Sartoti e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?