Thanderson Pereira de Sousa
Pós-doutorando junto ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (PIPD/CAPES). Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com período sanduíche na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (Área de concentração: Ordem jurídica constitucional). Pesquisador visitante na Université Paris Panthéon-Assas (2025). Pesquisador do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e do Grupo Serviços Públicos e condições de efetividade (UFC). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Presidente da Comissão de Estudos em Governo Digital e Inteligência Artificial (IA) do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2025). Pesquisa nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, dedicando-se às seguintes temáticas: democracia, direitos fundamentais sociais, políticas públicas, administração, serviços públicos e inovação. Professor do UNICESUSC. Advogado e consultor jurídico.
Informações coletadas do Lattes em 11/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2024
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa e crítica ao tecnosolucionismo no contexto federal
Orientador: em Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne ( David Capitant)
com José Sérgio da Silva Cristóvam. Coorientador: Caroline Müller Bitencourt. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Transformação digital; Administração Pública digital; Serviço público digital.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2017 - 2019
Universidade Federal do Ceará
Título: Atuação paradoxal do Poder Judiciário e perspectivas macroinstitucionais para conformação eficiente do direito à saúde
, Ano de Obtenção: 2019.Raquel Cavalcanti Ramos Machado.Coorientador: Lígia Maria Silva Melo de Casimiro. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito à saúde; Poder Judiciário; Serviços públicos; Controle e financiamento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2011 - 2016
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof.º Camillo Filho
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inovação no setor público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Laboratórios de inovação.
Formação complementar
2024 - 2024
Design de Serviços Públicos Digitais. (Carga horária: 96h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Curso de língua e civilização francesa. (Carga horária: 250h). , Fondation Robert de Sorbon, FRS, França.
2020 - 2020
Extensão universitária em Desafios da Democracia. (Carga horária: 48h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2017 - 2017
Desenvolvimento humano e educação. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
SOUSA, T. P. . I Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México. 2020. (Congresso).
SOUSA, Thanderson Pereira de . Seminário Cidadania, Constituição e Direitos Humanos. 2019. (Outro).
SOUSA, T. P. . III Fórum de Prerrogativas dos Advogados. 2015. (Congresso).
SOUSA, T. P. . II Encontro de Pesquisa e II Encontro de Iniciação Científica. 2014. (Outro).
Participação em eventos
Discriminations & Intelligence Artificielle : Comprendre et Agir ? Journée d?étude. 2025. (Seminário).
II Congresso Internacional Governança Pública e Inovação: Governança Pública Digital, Colonialismo de Dados e Soberania Tecnológica. Regulação de IA e proteção do Estado. 2025. (Congresso).
Privacy Research Day. 2025. (Encontro).
Seminário de Integração do Mestrado e Doutorado em Direito.Desafios da pesquisa científica em tempos de Inteligência Artificial. 2025. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Estado inteligente e políticas públicas. 2025. (Congresso).
III Congreso Internacional Aspectos relevantes en el derecho administrativo y constitucional. Buena administración y tecnología en América Latina. 2024. (Congresso).
IV Semana do Direito UniChristus.Administração Pública digital e estrutura de dados. 2024. (Encontro).
VII Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros. 2024. (Seminário).
1er Rendez-vous international de l?innovation en justice.Numérisation de la Justice au Brésil: participation sociale à l'initiative de transformation numérique. 2023. (Seminário).
Colloque Intelligence artificielle et institutions publiques: enjeux, controverses et perspectives.L'intelligence artificielle au service des politiques publiques au Brésil: les défis d'une utilisation technologique durable. 2023. (Outra).
Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação. Regulação da Inteligência Artificial e Novas Tecnologias. 2023. (Congresso).
II Congreso Internacional Aspectos relevantes en el Derecho Administrativo y Constitucional. Digitalización y participación social para una buena administración. 2023. (Congresso).
Seminário do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC). 2022. (Seminário).
VI Simpósio de Direitos Sociais: a manutenção do desenvolvimento e o combate à desigualdade em tempos de crise. 2022. (Simpósio).
V Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros. 2022. (Seminário).
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Adminsitrativo. Análise de impacto regulatório: entre o Direito e a Economia. 2022. (Congresso).
Égalité de droit, inégalités de fait dans les Amériques, approches pluridisciplinaires. Inégalités et droits dans le contexte du Brésil. 2021. (Congresso).
I Congresso Cearense de Direito Administrativo ? Por uma Administração Pública Social para os desafios em tempos pandêmicos. Serviço público e Administração 4.0: há direito subjetivo à vacinação?. 2021. (Congresso).
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA. Limites de competência para inovação em políticas públicas municipais. 2021. (Congresso).
Congreso Desafíos del Derecho Administrativo Latinoamericano. Emergência, Administração Pública digital e seus desafios no Brasil. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México. Governo digital e desenvolvimento. 2020. (Congresso).
XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Comissão Científica IBDA 2020. 2020. (Congresso).
II Encontro da Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social.Políticas públicas de saúde e perspectivas macroinstitucionais.. 2019. (Encontro).
Seminário Cidadania, Constituição e Direitos Humanos.Os desafios da pesquisa no Direito. 2019. (Seminário).
Seminário Cidadania, Constituição e Direitos Humanos 2019.Avaliador do GT Administração Pública e direitos humanos. 2019. (Seminário).
XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2019. (Seminário).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Homenagem a Profaª Maria Sylvia Z. Di Pietro. Serviços públicos e controle de adequação pelos Tribunais de Contas. 2018. (Congresso).
I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE. 2017. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Água (ODS 6), programa cisternas e o novo regime fiscal brasileiro. 2017. (Congresso).
Seminário Direito e Cidadania 2016 - Direito e Democracia. 2016. (Seminário).
Seminário Direito e Cidadania 2013 - 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).
Seminário Direito e Cidadania 2012 - Cidadania e direitos humanos. 2012. (Seminário).
X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
BITENCOURT, C. M.; CRISTOVAM, J. S. S.;SOUSA, Thanderson; TAVARES, A. R.. Decisão algorítmica no âmbito da Previdência Social Brasileira: parâmetros mínimos de compatibilização do uso da inteligência artificial pelo INSS a partir do Robô Isaac. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CRISTOVAM, J. S. S.; FERREIRA, D.; VALGAS, R.;SOUSA, Thanderson. Sanções e critérios de dosimetria na Lei de Improbidade Administrativa e as garantias de defesa do acusado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BITENCOURT, D.; GORCZEVSKI, C.;SOUSA, Thanderson. A democracia interna na Ordem dos Advogados do Brasil: análise do processo ético-disciplinar e das eleições internas e sua adequação aos preceitos democráticos insculpidos na Constituição de 1988 e no ODS 16. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
SCHIER, A. C. R.; CRISTÓVAM, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA; BITENCOURT, C. M.; LUBKE, M. S.; MARTYNYCHEN, M. M. M.; VASCONCELOS, R. C. C.;SOUSA, Thanderson. A utilização da inteligência artificial para avaliar as políticas públicas em prol do desenvolvimento multidimensional sustentável. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
CRISTÓVAM, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA; LAGOS, L. B. G.; TINOCO, R.;SOUSA, Thanderson. A racionalidade jurídica e o dolo nas decisões em improbidade administrativa no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PINHEIRO, D.; RECK, J. R.; CRISTOVAM, J. S. S.;SOUSA, Thanderson. Separação informacional de Poderes na perspectiva do constitucionalismo digital: limites ao tratamento de dados pessoais no âmbito do governo digital. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BITENCOURT, C. M.; CRISTOVAM, J. S. S.; APOLINARIO, M. N.; VALLE, V. C. L. L.;SOUSA, Thanderson. Conselhos de usuários dos serviços públicos no contexto do governo digital: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FORMIGHERI, J. G.; LAGOS, L. B. G.; TINOCO, R.;SOUSA, Thanderson. A racionalidade jurídica e o dolo nas decisões em improbidade administrativa no Brasil. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
VALLE, V. C. L. L.; RECK, J. R.; PINHEIRO, D.;SOUSA, Thanderson. Separação Informacional de Poderes: limites ao tratamento de dados pessoais no âmbito do governo digital. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BITENCOURT, C. M.; APOLINARIO, M. N.; VALLE, V. C. L. L.;SOUSA, Thanderson. Conselhos de usuários dos serviços públicos no contexto do governo digital: pela melhoria da representatividade dos conselheiros a partir do uso dos instrumentos de tecnologia da informação e da comunicação. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUSA, Thanderson; CRISTOVAM, J. S. S.; SANTANA, S.; NEVES, I.. Conselho Nacional de Justiça, orçamento e separação dos poderes: entre a atuação coordenada e o processo estrutural na judicialização da saúde. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CRISTÓVAM, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA;SOUSA, Thanderson; GOUVEIA, H. C.; VERAS NETO, F. Q.. Governança multicêntrica para a inovação tecnológica no federalismo de cooperação 5.0: contribuições do MLCTI. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CRISTÓVAM, JOSÉ SÉRGIO DA SILVA; CASIMIRO, L. M.;SOUSA, Thanderson; HEINEN, J.; FENSTERSEIFER, T.. Direito Administrativo das emergências climáticas: como as emergências climáticas impactam no regime jurídico-administrativo e nas respostas da Administração Pública. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CASIMIRO, L. M.; XAVIER, B.;SOUSA, Thanderson. Desafios da descentralização intramunicipal: o caso de Fortaleza. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
CRISTOVAM, J. S. S.;SOUSA, Thanderson; FERNEDA, A. S.; BERGAMINI, J. C. L.. O controle dos contratos de encomendas tecnológicas e a grantia de desenvolvimento tecnológico e inovação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
RODRIGUES, R. O.; FLORENCIO NETO, A.;SOUSA, T. P.. Terceirização: interesse público versus precarização dos direitos trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
RODRIGUES, R. O.; NOGUEIRA, D. C. B.;SOUSA, T. P.. O princípio constitucional da impessoalidade: uma análise sob o prisma das licitações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão.
MARQUES JUNIOR, W. P.; SILVA, F. C. A.;SOUSA, T. P.. Sociedade da informação e a criminalidade informática: as correlações entre a legislação brasileira e a Convenção de Budapeste sobre cibercrimes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
SOUSA, T. P.. Mostra de pesquisa do XV Congresso de Direito UFSC. 2021. Universidade Federal de Santa Catarina.
SOUSA, T. P.. Comissão de Avaliação - Concurso de artigos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2020. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
SOUSA, T. P.. Coordenador de avaliação da XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.. 2019. Universidade de Santa Cruz do Sul.
MAIA, I.;SOUSA, Thanderson Pereira de. Seminário Cidadania, Constituição e Direitos Humanos. 2019. Universidade Estadual do Maranhão.
SILVA, F. H. L. C.;SOUSA, T. P.; URANO, M.. Encontro de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do Ceará - UFC. 2018. Universidade Federal do Ceará.
Orientou
Análise sobre a concessão de indulto humanitário durante a pandemia covid-19 no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
O princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Impactos da pandemia de covid-19 na incidência da violência doméstica contra a mulher em Teresina: uma análise sobre o feminicídio; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Do princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes contra a Administração Pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Análise do princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Reflexões acerca do princípio da insignificância; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Modelo de argumentação de Toulmin e a ética aristotélica na livre argumentação no tribunal do júri: influências nas fundamentações judiciais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Considerações sobre a lei de abuso de autoridade ? lei nº 13; 869/2019; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Considerações sobre a lei de abuso de autoridade ? lei nº 13; 869/2019; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Direito ao trabalho no sistema prisional brasileiro e o auxílio-reclusão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
O sigilo no inquérito policial e o direito à informação: a abordagem da imprensa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Legítima defesa da honra e o crime de feminicídio: uma abordagem histórico-jurídica; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
O perfil demográfico da população carcerária do estado do Piauí; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
A superlotação nos presídios: desafios da ressocialização e violação de direitos humanos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
A nova lei de abuso de autoridade e seu impacto nas prerrogativas da advocacia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
A atuação do Ministério Público no combate à corrupção em ações de improbidade administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
A justiça penal consensual sob a perspectiva brasileira e a participação do advogado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Análise acerca da aplicação do princípio da insignificância no ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Justiça restaurativa e o poder punitivo do estado: o apoio necessário ao efetivo controle; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Escola Superior da Advocacia do Piauí; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Direito ao esquecimento na proteção da dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Escravidão contemporânea: compreensão jurídica e mecanismos preventivos - um estudo de caso sobre a aplicação do Projeto "Escravo, nem pensar!" em Bacabal - MA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Improbidade administrativa: uma análise sobre a efetivação das sanções previstas na Lei nº 8; 429/1992; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Direito das minorias e dos grupos vulneráveis como instrumento do princípio da igualdade material; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Os impactos da transação penal sobre entidades de Assistência Social do município de Bacabal - MA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Maranhão; Orientador: Thanderson Pereira de Sousa;
Produções bibliográficas
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SOUSA, T. P. . Vedação da dispensa arbitrária à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. In: Emmanuel Furtado; Marília Fernandes; Thanderson Sousa. (Org.). Temas de direito do trabalho à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 1ed.Fortaleza: KDP, 2017, v. 1, p. 427-489.
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SOUSA, T. P. . Pós-positivismo e ativismo judicial: a (in)dignidade da legislação e o princípio da separação dos poderes. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR, 2014, Fortaleza. Anais dos encontros científicos 2014. Fortaleza: UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1.
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SOUSA, T. P. . Direitos fundamentais sociais e a atuação do Poder Judiciário. In: XX Encontro de Iniciação à Pesquisa UNIFOR, 2014, Fortaleza. Anais dos encontros científicos 2014. Fortaleza: UNIFOR, 2014. v. 1. p. 1.
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NOGUEIRA, D. C. B. ; OLIVEIRA, B. E. C. S. ; SOUSA, S. C. O. ; CRUZ, J. A. L. ; SOUSA, L. G. ; SILVA, R. O. ; ARAUJO, M. S. P. A. ; SOUSA, Thanderson . Constituição e cidadania nas escolas: um caminho para a conscientização cidadã no município de Bacabal - MA. In: 13ª Jornada de Extensão (JOEX) da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, 2021, São Luís. 13ª Jornada de Extensão: Rompendo fronteiras entre o conhecimento científico e as novas tecnologias de informação e comunicação. São Luís: PROEXAE UEMA, 2021. v. 5. p. 240-243.
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MIRANDA, P. H. N. ; COELHO, F. S. ; MUNIZ, L. A. ; SANTOS, P. H. A ; RIBEIRO, S. E. S. ; NOGUEIRA, D. C. B. ; SOUSA, Thanderson ; ARAUJO, M. S. P. D. E. A. . Direito fundamental de acesso à Justiça e garantia de sua efetividade. In: 13ª Jornada de Extensão (JOEX) da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, 2021, São Luís. 13ª Jornada de Extensão: Rompendo fronteiras entre o conhecimento científico e as novas tecnologias de informação e comunicação. São Luís: PROEXAE UEMA, 2021. v. 5. p. 244-247.
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SOUSA, Thanderson . PEC nº 327/2017: uma análise do sistema majoritário na conformação da câmara dos deputados e suas implicações. In: I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE, 2019, Fortaleza. I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE: Homenagem ao jurista cearense Aroldo Mota. Fortaleza: INESP, 2018. v. 1. p. 122-134.
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SOUSA, Thanderson . Participação feminina na política, sub-representação e democracia representativa no Brasil. In: I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE, 2019, Fortaleza. I Congresso Cearense de Direito Eleitoral - CONCEDE: Homenagem ao jurista cearense Aroldo Mota. Fortaleza: INESP, 2018. v. 1. p. 148-158.
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SOUSA, Thanderson Pereira De . Numérisation de la justice au Brésil : participation sociale à l?initiative de transformation numérique. In: Le Rendez-vous international de l?innovation en Justice 2023, 2023, Paris. Actes de colloque ? Rendez-vous international de l?innovation en Justice 023. Paris: IERDJ, 2023. v. 1. p. 12-13.
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SOUSA, Thanderson Pereira de . Serviços públicos e controle de adequação pelos Tribunais de Contas. In: XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, 2019, Florianópolis. Limites do controle da Administração Pública no Estado de Direito. Curitiba: Íthala, 2018. v. 1. p. 491.
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SOUSA, T. P. . Governo digital e desenvolvimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, Thanderson . Emergência, Administração Pública digital e seus desafios no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, T. P. . Os desafios da pesquisa no Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, T. P. . Serviços públicos e controle de adequação pelos Tribunais de Contas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, I. ; SOUSA, T. P. . Licitações, políticas públicas e desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, T. P. . Água (ODS 6), programa cisternas e o novo regime fiscal brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, T. P. . Direitos fundamentais sociais e a atuação do Poder Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, T. P. . Pós-positivismo e ativismo judicial: a indignidade da legislação e a ofensa ao princípio da separação dos poderes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, Thanderson . Prefácio ao constitucionalismo abusivo. Belém, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MAIA, A. ; SOUSA, Thanderson ; TAVARES, A. R. ; REIMAO, C. . Nota técnica n. 1/2025 - Comissão de Governo Digital e IA do IBDA - Resolução n. 615/2025 do CNJ. 2025.
SOUSA, T. P. . Quando a Presunção de Inocência se converte judicialmente naquilo que não é. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
SOUSA, Thanderson ; CRISTOVAM, J. S. S. . Por que o Cade investiga a Apple e o que isso nos diz sobre o futuro da regulação?. 2025. (Site).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Grupo de Pesquisa em Desafios Contemporâneos da Administração Pública, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (6) . , Integrantes: Thanderson Pereira de Sousa - Integrante / Leonardo Bruno Pereira de Moraes - Coordenador.
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2025 - Atual
Utilização e regulação de dados sintéticos para proteção de dados pessoais sensíveis no treinamento de sistemas de IA, Descrição: O objetivo central é investigar a viabilidade do uso de dados sintéticos como estratégia de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente no que se refere ao tratamento de dados pessoais sensíveis por sistemas de Inteligência Artificial. Com abordagem interdisciplinar entre o Direito e a Ciência de Dados, a pesquisa propõe uma análise jurídico-regulatória das potencialidades e limites dessa técnica, considerando aspectos como transparência, responsabilidade, minimização de discriminação e segurança da informação. A relevância acadêmica do projeto reside na originalidade e atualidade do tema, ainda pouco explorado no Brasil, além de seu potencial de impacto social e institucional, ao propor diretrizes práticas para o setor público e privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thanderson Pereira de Sousa - Coordenador / Isabelly Maia - Integrante / Lucas Bossoni Saikali - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Cesusc - Bolsa.
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2020 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC), Descrição: Discussões acerca do tema corrupção estão na ordem do dia e tem envolvido os mais diversos setores e atores da sociedade civil, de uma forma possivelmente inédita no Brasil. E, por certo, as preocupações e inquietações que fazem parte dessa temática não podem escapar ao estudo e análise do espaço acadêmico, inclusive do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC). Por outro lado, nos cursos de direito a temática que envolve o debate da corrupção em geral, e da improbidade administrativa em especial, não dispõe de um adequado e efetivo espaço de estudos e reflexões, o que pode até ensejar certo desinteresse por parte dos acadêmicos e criar uma lacuna no currículo. Diante disso, no intuito de suprir uma demanda acadêmica e outra social, pretende-se que o primeiro ano de trabalho do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) envolva exatamente o tema da corrupção e seus desdobramentos legais. Vinculado ao Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, o Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) pretende estimular o corpo discente para o estudo e a reflexão sobre os grandes temas de Direito Público em debate atualmente, em consonância com o cenário nacional. Assim, por meio de atividades de caráter didático (oficina de debates, palestras) e de atividades de caráter prático (estudo de casos), pretende-se vincular as dimensões do aprendizado avançado do Direito Público, de forma inicial nas áreas do Direito Constitucional e Direito Administrativo. Como participantes do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) podem ingressar os acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, assim como a comunidade externa interessada em debater sobre o assunto em questão. O grupo se reune quinzenalmente, nas segundas-feiras, no CCJ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Thanderson Pereira de Sousa - Integrante / José Sérgio da Silva Cristóvam - Coordenador / Pedro Menezes Niebuhr - Integrante.
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2020 - Atual
Direito administrativo e contemporaneidade, Descrição: A pesquisa pretende a abordagem da temática do Direito Administrativo na contemporaneidade, com o estudo e pesquisas avançadas sobre as novas figuras jurídico-administrativas, bem como a releitura dos institutos tradicionais, a partir de debates sobre temas e problemas contemporâneos. Com base na temática acima delimitada indaga-se: Quais seriam os principais debates sobre as novas figuras jurídico-administrativas na contemporaneidade? Quais seriam as possíveis releituras de institutos jurídico-administrativos tradicionais, aplicados a temas e problemas contemporâneos? O estudo tem como objetivos específicos os seguintes: 1. Estudar as principais inter-relações e entrelaçamentos entre Estado e Direito Administrativo na contemporaneidade; 2. Pesquisar sobre os paradigmas da Administração Pública democrática e sua inter-relação com os direitos fundamentais individuais e sociais, políticas públicas e controle; 3. Estudar o paradigma do Direito Administrativo e da consensualidade; 4. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo sancionador na contemporaneidade; 5. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo digital e a inteligência artificial na contemporaneidade; 6. Estudar o regime de contratação pública e desenvolvimento sustentável; 7. Pesquisar sobre os principais temas do Direito Administrativo econômico, regulação e infraestrutura; 8. Estudar a temática dos serviços públicos na contemporaneidade, terceiro setor e parcerias na Administração Pública; 9. Pesquisar sobre os principais temas da responsabilidade do Estado e os novos desenhos da atividade administrativa na contemporaneidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thanderson Pereira de Sousa - Integrante / José Sérgio da Silva Cristóvam - Coordenador.
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2017 - Atual
Serviços públicos e condições de efetividade, Descrição: A pesquisa visa investigar a aplicação dos princípios dos serviços públicos na democracia brasileira, em uma análise comparada com os serviços públicos e atividades de interesse público em outros sistemas jurídicos, debruçando-se especialmente sobre o regime jurídico, a qualidade e a quantidade dos investimentos públicos presentes em cada realidade. Tem também por finalidade realizar estudos sobre os serviços públicos em espécie e os obstáculos existentes à sua efetividade, bem como uma análise histórica, exploratória e qualitativa sobre as privatizações e/ou desnacionalizações ocorridas no Brasil e nos sistemas jurídicos pesquisados. Participam do grupo discentes da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da UFC, bem como alunos e pesquisadores externos, docentes em outras IES, e profissionais do direito não diretamente vinculados à academia, como procuradores municipais e outros servidores públicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thanderson Pereira de Sousa - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Coordenador / Daniel Wunder Hachem - Integrante / Emerson Gabardo - Integrante / Lara Fernandes - Integrante / Isabelly Maia - Integrante / Ligia Melo Casimiro - Integrante / Fernando Leitão - Integrante / Renan Ribeiro - Integrante / Sandra Helena de Sousa - Integrante / Francisco Claúdio Filho - Integrante / Carlos Roberto Melo Neto - Integrante / Fabricia Helena Linhares Coelho da Silva - Integrante / Fernanda Estanislau Alves Pereira - Integrante / Juliana Carvalho - Integrante / Marcio Aguiar - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - PiauíVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
2018 - 2020
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas:
Teoria Geral do Estado; Temas Atuais de Direito Público; Direito Financeiro; Psicologia Jurídica; Pesquisa Jurídica; Direito Eleitoral; Hermenêutica Jurídica.
2018 - 2018
Faculdade de Tecnologia do PiauiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Disciplina
Direito do Trabalho II
2021 - 2021
Escola Superior da Advocacia do PiauíVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Professor orientador
2023 - 2023
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente de Pós-graduação Lato sensu em Direito constitucional e em administrativo e Licitações e contratos administrativos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thanderson Pereira de Sousa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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