Mariana Dias Ribeiro Martins

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Produções bibliográficas

• MARTINS, M D R ; BASTOS, CRP ; NORUEGA, ACRB . A (Re)produção do Racismo no Ambiente Escolar envolvendo Crianças e Adolescentes e o Avanço da Legislação. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 22, p. 1-17, 2025.

• RIBEIRO, M D . Patente de medicamentos e saúde pública: o sistema patentário e o acesso a medicamentos por meio da licença compulsória. Revista Interdisciplinar de Direito , v. 11, p. 277-294, 2014.

• SIMÕES, M B ; MARTINS, M D R . Da reprodução humana assistida post mortem e a importância do consentimento informado. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho; PEIXINHO, Manoel Messias; RANGEL, Tauã Lima Verdan; KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos. (Org.). Desafios Atuais dos Direitos Humanos Fundamentais: Volume I: Primeira Dimensão dos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2024, v. 1, p. 107-123.

• MARTINS, M D R ; TAVAVARES, I. L. . O NOVO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E O IMPACTO NO DÉFICIT HABITACIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. In: ALMEIDA, MARCELO PEREIRA DE. BARBOSA, TATIANA TROMMER, ABREU, ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE.,SALLES, DENISE MERCEDES N. N. LOPES, SALLES, SÉRGIO DE SOUZA, FILPO, KLEVER PAULO LEAL, ALMEIDA, NICOLE R FORTES DE., PINTO, ADRIANO M. DA FONSECA, SILVA, LILIA N, ARAÚJO. (Org.). DIREITOS HUMANOS EM FOCO: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS APÓS 35 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1ed.Petrópolis: UCP, 2024, v. 1, p. 59-70.

• MARTINS, M D R ; SIMÕES, M B . DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM E A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho; PEIXINHO, Manoel Messias; RANGEL, Tauã Lima Verdan; KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos. (Org.). Observatório de Direitos Humanos Fundamentais. VOLUME I: Direitos Fundamentais de Primeira Dimensão. 1ed.CURITIBA: CLÁSSICA, 2024, v. 1, p. 52-56.

• RIBEIRO, M D ; TAVAVARES, I. L. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO Á MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI Nº13.405 DE 11 DE JUNHO DE 2017. In: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA ET AL.. (Org.). ATUALIDADES EM DIREITOS HUMANOS. 1ed.PETRÓPOLIS: UCP, 2023, v. , p. 470-492.

• RIBEIRO, M D ; OLIVEIRA, V. A. ; PEQUENO, R. R. S. . A EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. In: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA ET AL.. (Org.). ATUALIDADES EM DIREITOS HUMANOS. 1ed.PETRÓPOLIS: UCP, 2023, v. 1, p. 140-153.

• MARTINS, M D R ; PINHEIRO, R. T. P. . OS DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E O (DES)CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 NO BRASIL:UMA ANÁLISE DAS DECISÕES RECENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. In: ALMEIDA, MARCELO PEREIRA DE. BARBOSA, TATIANA TROMMER, ABREU, ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE.,SALLES, DENISE MERCEDES N. N. LOPES, SALLES, SÉRGIO DE SOUZA, FILPO, KLEVER PAULO LEAL, ALMEIDA, NICOLE R FORTES DE., PINTO, ADRIANO M. DA FONSECA, SILVA, LILIA N, ARAÚJO. (Org.). DIREITOS HUMANOS EM DEBATE. 1ed.Petrópolis: UCP, 2022, v. 1, p. 114-133.

• RIBEIRO, M D ; CHAGAS, I P ; PESSANHA, B. G. . O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA E A TECNOLOGIA: EM BUSCA DE NOVAS ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS REFLEXÕES EM TEMPO DE PANDEMIA. In: ADRIANO MOURA DE FONSECA PINTO, ANDRÉ LUIZ MIRANDA ABREU, DENISE MERCEDES NUNES NASCIMENTO LOPES SALLES, LETÍCIA PEREIRA DE ARAÚJO, MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA, NICOLE RIVELLO FORTES DE ALMEIDA, SÉRGIO DE SOUZA SALLES, TATIANA TROMMER BARBOSA,. (Org.). DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.PETRÓPOLES: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. II, p. 475-490.

• RIBEIRO, M D . O RETRATO DA MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DO ESTUDO EMPÍRICO - O MOVIMENTO OLÍMPICO E AS DEMANDAS NO NÚCLEO DE TERRAS E HABITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. In: BELLO, ENZO; FALBO, RICARDO NERY. (Org.). DIREITO À CIDADE E OCUPAÇÕES URBANAS: PESQUISAS EMPÍRICAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: CEEJ, 2020, v. 1, p. 158-177.

• BELLO, E ; RIBEIRO, M D . O DIREITO À CIDADE E OS NOVOS DIREITOS URBANOS COMO DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. In: BELLO, ENZO; KELLER, RENE JOSÉ. (Org.). CURSO DE DIREITO À CIDADE: TEORIA E PRÁTICA. 2ed.Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2019, v. , p. 1-488.

• BELLO, E ; RIBEIRO, M D . O Direito à Cidade e os Novos Direitos Urbanos como Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. In: BELLO, Enzo; KELLER, Rene J.. (Org.). Curso de Direito à Cidade. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 133-154.

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . CIDADES: CENÁRIOS DE ESPERANÇA OU FÁBRICA DE DESIGUALDADE? O DINAMISMO DA PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DA MISÉRIA NO ESPAÇO URBANO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PARTIR DA DÉCADA DE 1980. In: Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 270-297.

• FERREIRA, E. F. B. ; RIBEIRO, M D . O DIREITO À CIDADE E SUSTENTABILIDADE: ASPECTOS DA SEGREGAÇÃO, DEGRADAÇÃO E RISCO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. In: Edson Ricardo Saleme, Flavia Piva Almeida Leite, Daniel Gaio. (Org.). DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 28-50.

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . O DIREITO À SAÚDE E O SEU CARÁTER PROMOCIONAL - A INTERFERÊNCIA DA POLÍTICA URBANA RELACIONADA À MORADIA NA BUSCA DE SUA CONCRETIZAÇÃO. In: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon; Prof. Dr.Adir Ubaldo Rech; Prof. Dr.Oscar Ivan Prux. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. , p. 249-275.

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . CIDADE SAUDÁVEL E MORADIA DIGNA ? AMBIENTES SOCIAIS FAVORÁVEIS À PROMOÇÃO DA SAÚDE: ESTUDO DE CASO DE NITERÓI. In: Prof.Dr. Eid Badr, Prof. Dra. Verônica Teixeira Marques, Prof. Dr. Antônio Roberto Faustino da Costa. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas V: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. V, p. 203-232.

• MARTINS, M D R ; SIMÕES, M B . O CONSENTIMENTO IRREVOGÁVEL NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM NO BRASIL. In: X SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, 2024, NITERÓI. ANAIS DO X SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME I: DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO, 2024. v. 1. p. 48-63.

• MARTINS, M D R ; OLIVEIRA, V. A. ; PEQUENO, R. R. S. . A EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. In: V Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade, 2023, Niterói. Atualidades em Direitos Humanos. Petrópolis: UCP, 2023. p. 140-153.

• MARTINS, Mariana Dias Ribeiro ; PESSANHA, B. G. . O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA E A TECNOLOGIA: EM BUSCA DE NOVAS ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, 2019, Niterói. V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. NITERÓI: FACULDADE DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 2019. v. 1. p. 274-289.

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . Os desafios das cidades na era da globalização: estudo comparativo dos desastres socioambientais nas cidades de Blumenau/SC e Niterói/RJ. In: 5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2015, Niterói. 3º Mundo Terceirizado. Niterói: PPGSD-UFF, 2015. v. 4. p. 78-96.

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. ; Deulefeu, L,C . ASPECTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA, COLOMBIANA E CHILENA. UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA MORADIA ADEQUADA EM PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL PENSAR E REPENSAR A AMÉRICA LATINA, 2014, SÃO PAULO. Simpósio Internacional ?Pensar e Repensar a América Latina?. SÃO PAULO: ECA/USP, 2014. p. 802-816.

• FERREIRA, E. F. B. ; RIBEIRO, M D . A LUTA POR UMA CIDADE INCLUSIVA E RESILIENTE ? OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL E DA PREVENÇÃO DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS DIANTE DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES ? ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. In: 4º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO E AGORA, BRASIL?, 2014, NITERÓI/RJ. 4º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO E AGORA, BRASIL?. NITERÓI/RJ: PPGSD-UFF, 2014. v. 19. p. 32-49.

• MARTINS, M D R ; SANTOS, C. S. ; PACHECO, A P C M . A LEGISLAÇÃO NACIONAL E SUA IMPORTÂNCIA PARAA INCLUSAO LABORALDE JOVENS EADULTOS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.. In: VI SEMINÁRIOS INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2024, NITERÓI. OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PETRÓPOLIS: UCP, 2024. p. 43-53.

• MARTINS, M D R ; TAVAVARES, I. L. . O NOVO PROGRAMAMINHACASAMINHAVIDAE O IMPACTO NO DÉFICIT HABITACIONALDACIDADE DO RIO DE JANEIRO. In: VI SEMINÁRIOS INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2024, NITERÓI. OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PETRÓPOLIS: UCP, 2023. p. 64-67.

• MARTINS, M D R ; RENZETTI, A. R. S. ; DOMINGOS, A. V. S. ; MAIA, L. S. . ANÁLISE DAS REGULARIZAÇÕESAOACESSOAMORADIANA COMUNIDADE DO COMPLEXO DOALEMÃO. In: VI SEMINÁRIOS INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2024, NITERÓI. OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PETRÓPOLIS: UCP, 2023. p. 68-71.

• MARTINS, M D R ; BASTOS, CRP . A (RE)PRODUÇÃO DO RACISMO NO AMBIENTE ESCOLAR ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OAVANÇO DA LEGISLAÇÃO. In: VI SEMINÁRIOS INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2024, NITERÓI. OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: AVANÇOS E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. PETRÓPOLIS: UCP, 2023. p. 163-166.

• MARTINS, M D R ; PESSANHA, B. G. ; XAVIER, C S . A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL VIRTUAL COMO GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: VII Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade - Democracia, Litígios, Avanços Tecnológicos e Inteligência Artificial: Perspectivas, desafios e políticas públicas para a proteção dos direitos f, 2024, Niterói. VII Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade - Democracia, Litígios, Avanços Tecnológicos e Inteligência Artificial: Perspectivas, desafios e políticas públicas para a proteção dos direitos f. Petrópolis: UCP, 2024. p. 65-71.

• MARTINS, M D R ; PEQUENO, R. R. S. ; OLIVEIRA, V. A. . A EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. In: V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2022, NITERÓI. V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. PETRÓPOLIS: UCP, 2022. v. 1. p. 114-118.

• PESSANHA, B. G. ; RIBEIRO, M D ; MARUN, M. M. . O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO SUPERIOR. In: V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2022, NITERÓI. V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. PETRÓPOLIS: UCP, 2022. p. 129-134.

• RIBEIRO, M D ; NASCIMENTO, D. S. ; FERREIRA, R. S. . A ABORDAGEM TEMÁTICA ENVOLVENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. In: V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2022, Niterói. V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. PETRÓPOLIS: UCP, 2022. p. 135-139.

• RIBEIRO, M D ; PINHEIRO, R. T. P. . OS DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS E O (DES)CUMPRIMENTO DA AGENDA 2030 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES RECENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. In: IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2022, NITERÓI. IV SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. PETRÓPOLIS: UCP, 2021. p. 102-107.

• RIBEIRO, M D ; COSTA, N. S. . A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: O QUE OS OLHOS NÃO VEEM O CORAÇÃO SENTE. In: V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2022, NITERÓI. V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. PETRÓPOLIS: UCP, 2022. p. 339-344.

• MARTINS, M D R ; CHAGAS, I P ; PESSANHA, B. G. . O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA E A TECNOLOGIA: EM BUSCA DE NOVAS ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS REFLEXÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2020, Niteroi. III SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis, RJ: UCP, 2020. v. 1. p. 1-505.

• FERREIRA, E. F. B. ; RIBEIRO, M D . O FUTURO DAS CIDADES EM DEBATE: A RESILIÊNCIA DIANTE DO REDIRECIONAMENTO GLOBAL DAS POLÍTICAS URBANAS. In: I SEMINÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA, PROCESSO E DIREITOS HUMANOS, 2015, PETRÓPOLIS. I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos. PETRÓPOLIS: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS - UCP, 2015. p. 239-241.

• MARTINS, Mariana Dias Ribeiro ; TABARES, IURY LIMA . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À MORADIA ADEQUADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI Nº13.465 DE 11 DE JUNHO DE 2017. In: V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2022, NITERÓI. ANAIS DO V SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. PETRÓPOLIS: UCP, 2022. p. 418-422.

• S G M ; W A ; MARTINS, M D R ; P T L ; U G R M . ANALFABETISMO DIGITAL EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA, SEUS IMPACTOS NA CAPTAÇÃO DE CONSUMIDORES. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA, 2021. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E TECNOLOGIA, 2021.

• PESSANHA, Bianca ; MARTINS, M D R . AS VARIÁVEIS RELACIONADAS AO DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA ANÁLISE DO APARENTE CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INFORMAÇÃO. In: II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2019, NITERÓI. II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. Petrópolis: UCP, 2019. v. 1. p. 308-311.

• MARTINS, M D R ; PINHEIRO, RTP . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS. In: II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2019, NITERÓI. II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. PETRÓPOLIS: UCP, 2019. v. 1. p. 391-394.

• MARTINS, M D R ; NASCIMENTO, L. R. S. ; STEGLICH, R. G. C. B. . OS IDOSOS , SUA INSERÇÃO NA TECNOLOGIA E O TRATAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. In: II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE, 2019, NITERÓI. II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. PETRÓPOLIS: UCP, 2019. v. 1. p. 419-422.

• MARTINS, M D R ; NASCIMENTO, L. R. S. ; STEGLICH, R. G. C. B. . O SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CONSUMIDOR E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, 2019, NITERÓI. PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. VOLUME 2: DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO CONSUMIDOR, 2019. v. 2. p. 13-16.

• MARTINS, M D R ; PESSANHA, Bianca . O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA E A TECNOLOGIA: EM BUSCA DE NOVAS ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. In: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, 2019, NITERÓI. DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. VOLUME 4:DIREITOS HUMANOS E FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS, 2019. v. 4. p. 71-73.

• RIBEIRO, M D ; JESUS JR, R R ; CUNHA, C ; SILVA JUNIOR, V. M. ; SOUZA, I A . A violência e o medo nas ruas: uma análise sob a perspectiva dos moradores em situação de rua em Niterói/RJ. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica UNESA, 2017, Rio de Janeiro. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2017.

• FREITAS, M. L. M. ; RIBEIRO, M D . A avaliação da ocorrência da gentrificação na região central de Niterói através da análise da diferenciação de renda do uso do solo (rent gap). In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica UNESA, 2017, Rio de Janeiro. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2017.

• FREITAS, M. L. M. ; RIBEIRO, M D . A utilização de áreas de especial interesse social (AEIS) como instrumento urbanístico no combate ao processo de gentrificação da região central de Niterói. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica UNESA, 2016, Rio de Janeiro. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.

• ROMARIZ, S B ; RIBEIRO, M D . A promoção da saúde do trabalhador rural e a utilização desenfreada de agrotóxicos. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica UNESA, 2016, Rio de Janeiro. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.

• BELLO, E ; RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . O direito à cidade no município da Niterói/RJ: impasses no processo de 'revitalização' via gentrificação. In: VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica UNESA, 2016, Rio de Janeiro. Seminário de Pesquisa da Estácio, 2016.

• XAVIER, André Nereu dos Santos ; RIBEIRO, M D . A promoção socioambiental no desenvolvimento urbano e seus efeitos jurídicos. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO E III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESA, 2015, RIO DE JANEIRO. VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015), 2015. v. 1.

• MAGALHÃES, JR ; SANTOS, ML ; RIBEIRO, M D ; BASTOS, PS ; CASANOVA, VC . A tutela do nascituro sob a teoria concepcionista: uma análise da lei de alimentos gravídicos. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO E III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNESA, 2015, RIO DE JANEIRO. VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015), 2015.

• MACHADO, E S ; SANTOS, F S ; RIBEIRO, M D . A personalidade ético-jurídica do nascituro e suas implicações penais. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015), 2015, RIO DE JANEIRO. VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015). RIO DE JANEIRO: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, 2015.

• JASMIM, M C C ; PESSANHA, B. G. ; RIBEIRO, M D . A violência infantil como um crime silencioso e oculto a vista de todos. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015), 2015, RIO DE JANEIRO. VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015). RIO DE JANEIRO: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, 2015.

• FERREIRA, K T ; RIBEIRO, M D . Uma análise da efetivação do direito social de proteção à maternidade e à infância no sistema prisional brasileiro. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015), 2015, RIO DE JANEIRO. VII Seminário de Pesquisa da Estácio (2015). RIO DE JANEIRO: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, 2015.

• SANTOS, Bianca Figueira ; PESSANHA, Bianca ; RIBEIRO, M D . O FLUXOGRAMA DE INFORMAÇÕES DE MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: VII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO E III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESA, 2015, RIO DE JANEIRO. VII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO (2015). RIO DE JANEIRO: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, 2015.

• RIBEIRO, M D . Atuais políticas públicas no município de Niterói para fomento da moradia como promoção da saúde e aumento do IDHM. In: VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2014, Rio de Janeiro. VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2014.

• MARTINS, M D R ; PESSANHA, B. G. . Possibilidade de reconhecimento da união estável virtual como garantia do princípio da dignidade da pessoa humana. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R . A Advocacia Preventiva e a Proteção do Consumidor. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, Mariana Dias Ribeiro ; TAVAVARES, I. L. ; STIRLING, J S ; SILVEIRA, M. ; DOMINGOS, A. V. S. ; MAIA, L. S. ; SILVA, E. C. . O DIREITO À MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FORMA DE ACESSO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MARTINS, M D R ; TAVAVARES, I. L. . O NOVO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E O IMPACTO NO DÉFICIT HABITACIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R . A Responsabilidade do Estado na Promoção do Direito à Moradia e das Políticas Públicas Necessárias à População. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARTINS, M D R ; PACHECO, A P C M ; SANTOS, C. S. . A Legislação Nacional e sua importância para a Inclusão Laboral de Jovens e Adultos do Transtorno do Espectro Autista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; RENZETTI, A. R. S. ; DOMINGOS, A. V. S. ; MAIA, L. S. . Análise das Regularizações ao Acesso à Moradia na Comunidade do Complexo do Alemão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; BASTOS, CRP . A (Re)produção do Racismo no Ambiente Escolar envolvendo Crianças e Adolescentes e o Avanço da Legislação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; OLIVEIRA, V. A. ; PEQUENO, R. R. S. . A EDUCAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BÁSICO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; PESSANHA, B. G. . O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ENSINO SUPERIOR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; TAVAVARES, I. L. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À MORADIA ADEQUADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI Nº13.465 DE 11 DE JUNHO DE 2017. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R . Pesquisas relacionadas à Igualdade Racial - Comissão da Verdade da Escravidão Negra. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARTINS, M D R ; CHAGAS, I P ; PESSANHA, B. G. . O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA E A TECNOLOGIA: EM BUSCA DE NOVAS ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E AS REFLEXÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; STEGLICH, R. G. C. B. . O EXERCÍCIO DO DIREITO À MORADIA POR MEIO DA LOCAÇÃO RESIDENCIAL: O ORDENAMENTO E A INTERVENÇÃO NORMATIVA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; PESSANHA, B. G. . O COMPARTILHAMENTO DA GUARDA E A TECNOLOGIA: EM BUSCA DE NOVAS ALTERNATIVAS PARA A CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, Mariana Dias Ribeiro ; NASCIMENTO, L. R. S. ; STEGLICH, R. G. C. B. . O SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO CONSUMIDOR E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; PINHEIRO, R. T. P. ; OLIVEIRA, G P . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E OS DIREITOS SEXUAIS REPRODUTIVOS EM UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, M D R ; NASCIMENTO, L R S ; STEGLICH, R. G. C. B. . OS IDOSOS, SUA INSERÇÃO NA TECNOLOGIA E O TRATAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, M D . Direito à Cidade: uma visão da teoria e da prática no município de Niterói. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, M D ; JESUS JR, R R ; CUNHA, C ; SILVA JUNIOR, V. M. ; SOUZA, I A . A violência e o medo nas ruas: uma análise sob a perspectiva dos moradores em situação de rua em Niterói/RJ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, M D ; FREITAS, M. L. M. ; FERREIRA, E. F. B. ; FRAGA, V C . A inclusão social perversa e a reprodução da cidade excludente: as políticas públicas de regularização fundiária, acesso à moradia e as reformas urbanas na cidade do Rio de Janeiro a partir de 2003. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARTINS, A C G ; FERREIRA, E. F. B. ; RIBEIRO, M D . O DIREITO À CIDADE DIANTE DO URBANISMO GLOBAL: OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS POPULARES URBANOS E DA GESTÃO PARTICIPATIVA DA CIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, M D ; PESSANHA, Bianca ; RODRIGUES, S. M. . Aspectos do Poder Familiar e da Violência Direcionada contra a Criança no Ambiente Doméstico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . Os desafios das cidades na era da globalização: estudo comparativo dos desastres socioambientais nas cidades de Blumenau/SC e Niterói/RJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . O FUTURO DAS CIDADES EM DEBATE: A RESILIÊNCIA DIANTE DO REDIRECIONAMENTO GLOBAL DAS POLÍTICAS URBANAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . CIDADES: CENÁRIOS DE ESPERANÇA OU FÁBRICA DE DESIGUALDADE? O DINAMISMO DA PRODUÇÃO OU REPRODUÇÃO DA MISÉRIA NO ESPAÇO URBANO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PARTIR DA DÉCADA DE 1980. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, Bianca Figueira ; PESSANHA, B. G. ; RIBEIRO, M D . O Fluxograma de Informações de Maus Tratos Contra Crianças e Adolescentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . Os desafios das cidades na era da globalização: estudo comparativo dos desastres socioambientais nas cidades de Blumenau/SC e Niterói/RJ. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, Mariana Dias Ribeiro ; FREITAS, M. L. M. . A MARGINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA CIDADE DE NITERÓI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, Mariana Dias Ribeiro ; XAVIER, André Nereu dos Santos . A PROMOÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO URBANO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARTINS, Mariana Dias Ribeiro ; FERREIRA, E. F. B. . UMA ANÁLISE DA TENSÃO EXISTENTE ENTRE A OCUPAÇÃO DESORDENADA DO SOLO E A TENTATIVA DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE INCLUSIVA E RESILIENTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A PARTIR DA DÉCADA DE 1980 ATÉ OS DIAS ATUAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, M D . Direito Civil Constitucional - Os reflexos da culpa no Direito de Família contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. ; Deulefeu, L,C . A previsibilidade de desastres socioambientais e a resiliência urbana - Uma análise acerca do desmoronamento do Morro do Bumba em Niterói/RJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. ; Deulefeu, L,C . Aspectos da política habitacional brasileira, colombiana e chilena. Uma análise da implementação da moradia adequada em países da América Latina. Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . Cidade saudável e moradia digna - ambientes sociais favoráveis à promoção da saúde: estudo de caso de Niterói. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, M D . Jornada Científica - Pesquisas Edital Pesquisa Produtividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, M D . Atuais Políticas Públicas no Município de Niterói para fomento da moradia como promoção da saúde e aumento do IDHm.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RIBEIRO, M D . A Questão da Filiação no Direito Civil Contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, M D . O Nome do Pai. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, M D . Literatura e Direito: linha de pensamento de Dworkin. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, M D . Inovações no Direito de Família - Paternidade Afetiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FREITAS, M. L. M. ; RIBEIRO, M D . A AVALIAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA GENTRIFICAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL DE NITEROI ATRAVÉS DA ANÁLISE DA DIFERENCIAÇÃO DE RENDA DO USO DO SOLO (RENT GAP). Rio de Janeiro: UNESA, 2017 (Resumo).

• RIBEIRO, M D ; JESUS JR, R R ; SILVA JUNIOR, V. M. ; SOUZA, I A ; CUNHA, C . A VIOLÊNCIA E O MEDO NAS RUAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM NITERÓI/RJ. RIO DE JANEIRO: UNESA, 2017 (Resumo).

• FERREIRA, E. F. B. ; RIBEIRO, M D ; L, MICHEL ; FRAGA, V C . A INCLUSÃO SOCIAL PERVERSA E A REPRODUÇÃO DA CIDADE EXCLUDENTE: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACESSO À MORADIA E AS REFORMAS URBANAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE 2003 2017 (Resumo).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. ; FREITAS, M. L. M. ; FRAGA, V C . A INCLUSÃO SOCIAL PERVERSA E A REPRODUÇÃO DA CIDADE EXCLUDENTE: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ACESSO À MORADIA E AS REFORMAS URBANAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE 2003 2017 (Resumo).

• RIBEIRO, M D ; JESUS JR, R R ; SILVA JUNIOR, V. M. ; SOUZA, I A ; CUNHA, C . A VIOLÊNCIA E O MEDO NAS RUAS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA EM NITERÓI/RJ 2017 (Resumo).

• FREITAS, M. L. M. ; RIBEIRO, M D . A AVALIAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA GENTRIFICAÇÃO NA REGIÃO CENTRAL DE NITEROI ATRAVÉS DA ANÁLISE DA DIFERENCIAÇÃO DE RENDA DO USO DO SOLO (RENT GAP) 2017 (Resumo).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . O DIREITO À CIDADE DIANTE DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI: REINVENÇÃO URBANA INCLUSIVA OU REAFIRMAÇÃO DO MODELO EXCLUDENTE PELA VIA DA GENTRIFICAÇÃO?. UFF, 2016 (Resumo).

• RIBEIRO, M D ; L, MICHEL . ?A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) COMO INSTRUMENTO URBANISTICO NO COMBATE AO PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DE NITEROI?. RIO DE JANEIRO 2016 (Resumo).

• RIBEIRO, M D ; ROMARIZ, S B . A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL E A UTILIZAÇÃO DESENFREADA DE AGROTÓXICOS. RIO DE JANEIRO 2016 (Resumo).

• FERREIRA, E. F. B. ; BELLO, E ; RIBEIRO, M D . O DIREITO À CIDADE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ: IMPASSES NO PROCESSO DE ?REVITALIZAÇÃO? VIA GENTRIFICAÇÃO. RIO DE JANEIRO 2016 (Resumo).

• MARTINS, A C G ; FERREIRA, E. F. B. ; RIBEIRO, M D . O DIREITO À CIDADE DIANTE DO URBANISMO GLOBAL: OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS POPULARES URBANOS E DA GESTÃO PARTICIPATIVA DA CIDADE. NITERÓI: UFF, 2016 (Resumo).

• FERREIRA, E. F. B. ; RIBEIRO, M D . OS DESAFIOS DAS CIDADES NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: ESTUDO COMPARATIVO DOS DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NAS CIDADES DE BLUMENAU/SC E NITERÓI/RJ. NITERÓI: PPGDSD, 2015 (Resumo).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. ; Deulefeu, L,C . Aspectos da política habitacional brasileira, colombiana e chilena. Uma análise da implementação da moradia adequada em países da América Latina. São Paulo: Universidade de São Paulo. Escola de Artes e Ciências e Humanidades. Biblioteca, 2014 (Resumo).

• RIBEIRO, M D ; FERREIRA, E. F. B. . A LUTA POR UMA CIDADE INCLUSIVA E RESILIENTE - OS DESAFIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL E DA PREVENÇÃO DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS DIANTE DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES - ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. NITERÓI: PPGSD-UFF, 2014 (Resumo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2023

  Estudo sobre a posse e a propriedade: A regularização fundiária como instrumento de acesso à moradia adequada na cidade do Rio de Janeiro a partir Lei n 13.465 de 11 de junho de 2017., Descrição: O presente trabalho analisa a regularização fundiária como forma de acesso à moradia na cidade do Rio de Janeiro a partir de 2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Mariana Dias Ribeiro Martins - Coordenador / ÁGATHA VELOSO SILVA DOMINGOS - Integrante / Alessandra Rangel dos Santos Renzetti - Integrante / AMANDA MOREIRA DE SOUZA - Integrante / EDNA DA COSTA SILVA - Integrante / Iury Lima TavaVARES - Integrante / Leandro dos Santos Maia - Integrante / Lohana do Espírito Santo Ernandes - Integrante / Luciane de França Couto - Integrante / Melissa Silveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2022 - Atual

  DIREITO E EDUCAÇÃO, Descrição: A presente pesquisa busca explorar a relação existente entre a legislação, as políticas públicas e a efetivação do direito à educação com a ampla realização de direitos fundamentais. Desta forma, apropriando-se de um ambiente que reflete, ao mesmo tempo, um espaço de exercício de direitos e um local de promoção de desigualdades, propõe-se o estudo envolvendo o acesso e a permanência de crianças e jovens nos ambientes de convivência e aprendizado, perpassando a escola e o ensino superior. Pretende-se, assim, oferecer contributos à exegese da legislação brasileira acerca da garantia do direito à educação e o respeito aos direitos fundamentais, enfrentando temáticas que passam pela (re) produção do racismo no ambiente escolar, assim como pelo acesso e permanência de portadores do transtorno do espectro autista no ensino superior.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mariana Dias Ribeiro Martins - Coordenador / Bianca Guimarães Pessanha - Integrante / Cristiane Ribeiro Pereira Bastos - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2017 - 2017

  Exclusão social e políticas públicas sob a perspectiva da população em situação de rua no Município de Niterói, Descrição: A alteração da paisagem urbana como fenômeno do intenso processo de urbanização promove e amplia a desigualdade existente trazendo visibilidade à exclusão socioespacial em diferentes níveis, destacando-se, em última escala, a população em situação de rua. Desta forma, a presente pesquisa objetiva a análise das políticas públicas direcionadas a este segmento social frente a demanda existente, dimensionada por meio das casas de passagem, abrigos, albergues e centros especializados, bem como respectivas secretarias municipais de forma que seja possível a superação da situação de rua e a consequente inclusão na vida urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Dias Ribeiro Martins - Coordenador / VALDIR MARIO DA SILVA JUNIOR - Integrante / RENATA ALVES VIEIRA PASSOS - Integrante / FELIPE BARCELLOS OLIVEIRA GAMA - Integrante.

• 2016 - 2017

  A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS) COMO INSTRUMENTO URBANÍSTICO NO COMBATE AO PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DE NITERÓI, Descrição: Diante do urbanismo global, um novo modelo de cidade se impõe. A pesquisa objetiva a análise do impacto deste modelo no município de Niterói, notadamente na região central.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Dias Ribeiro Martins - Coordenador / MICHEL LUNA MACHADO FREITAS - Integrante.

• 2015 - 2016

  Uma análise da tensão existente entre a ocupação desordenada do espaço urbano e a tentativa de implementação do conceito de cidade inclusiva e resiliente no município de Niterói a partir da década de 1980 até os dias atuais., Descrição: Com o fenômeno da crescente urbanização, surgem inúmeros problemas sociais nos quais destacamos no presente estudo as ocupações irregulares no município de Niterói e a tensão existente diante do modelo de cidade que se espera inclusiva e resiliente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mariana Dias Ribeiro Martins - Coordenador.

• 2014 - 2015

  ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA FOMENTO DA MORADIA COMO PROMOÇÃO DA SAÚDE E AUMENTO DO IDHm, Descrição: O presente trabalho analisa a contribuição da moradia como determinante social na promoção da saúde no município de Niterói, partindo-se da interferência de vários fatores na saúde dos indivíduos destacando-se, dentre eles, a possível interferência da questão habitacional como determinante no caso em questão. O espaço urbano aqui, em especial atenção, a moradia, contribuiriam para uma melhor qualidade de vida na medida em que participam da concepção de saúde, eis que a habitação se revela como uma determinante social em sua plena realização. O que impulsiona o presente estudo e sobreleva o seu papel em nossa sociedade é o fato de presenciarmos um crescimento desorganizado, que impacta diretamente na qualidade de vida, fazendo surgir a necessidade de efetivar um levantamento da trajetória das políticas municipais que envolvem o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Mariana Dias Ribeiro Martins - Coordenador.

• 2014 - Atual

  Direito de Família: Do Clássico ao Contemporâneo, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a evolução das entidades familiares, bem como a importância do afeto na formação das famílias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) . , Integrantes: Mariana Dias Ribeiro Martins - Integrante / MELLO, Cleyson de Moraes - Coordenador / CAVALCANTI, Valquiria Soares - Integrante / PESSANHA, Bianca - Integrante.

Prêmios