Francys Gomes Freitas

Possui graduação em Direito pelo Instituto Vianna Júnior, pós-graduação em Direito Público pela ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em 2006), Mestre em Direito pelo UNIFLU (Centro Universitário Fluminense em 2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e algumas disciplinas do Direito privado, foi professor do Curso de Direito da FACED por 11 anos. Foi Integrante do Regime Parcial atuando no N.D. E. (Núcleo Docente Estruturante), Núcleo de Pesquisa da Faculdade de Direito de Divinópolis e foi Coordenador do Curso por dois anos e quatro meses. Trabalhou na UNA- Divinópolis na qualidade de professor em 2019 até agosto de 2020. Foi Membro do Corpo Editorial da Revista Phronesis (CEASF-FASPI- Piumhi) e membro do Corpo Editorial da Revista Meditare (FACED-Divinópolis). Cursou matérias isoladas do Curso de Doutorado na PUC-BH na área de Direito Público. Foi Procurador Adjunto do Município de Itaúna. Atuou como Procurador Geral do Município de Itaguara-MG a partir de junho de 2014 até Novembro de 2016. Atualmente leciona na Universidade de Itaúna. É sócio proprietário do Escritório de Advocacia Cleofas Pereira & Francys Gomes Advocacia e Assessoria Jurídica, atuando nas áreas de Direito do Trabalho, Cível e Empresarial (Contato francysgomesfreitas@gmail.com).

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2012 em Direito Público

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: curso matéria isolada,
Orientador: A escolher
Ano de interrupção: 2012

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Centro Universitário Fluminense
Título: Governança Ambiental, Licenciamento e Estado Ambiental de Direito.,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Miriam Fontenelle
Palavras-chave: Licenciamento Ambiental; Constituição Federal.; Governança Ambiental; Meio ambiente equilibrado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO

2005 - 2005

Centro Universitário Newton Paiva

Graduação em DIREITO

1994 - 1999

Faculdades Integradas Vianna Junior

Formação complementar

2014 - 2014

Programa de Capacitação Docente 2014. (Carga horária: 19h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Jurídicos. (Carga horária: 60h). , Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, COSEMS, Brasil.

2013 - 2013

Questões Atuais dos juizados Especiais Federais. (Carga horária: 60h). , Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE-PR, Brasil.

2013 - 2013

Seminário de Qualificação para docentes:. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.

2011 - 2011

Seminário de Qualificação para docentes:. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis, FACED, Brasil.

2008 - 2008

Conciliador Voluntário do Juizado de Conciliação. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

Ubiratan Antônio Costa ; FREITAS, F. G. ; Sandro de Oliveira Sousa ; Cristina de Oliveira Montezuma . VI SEMANA JURÍDICA. 2011. (Outro).

FREITAS, F. G. . Seminários I, II e III do Curso de Direito da Faculdade Divinópolis. 2010. (Outro).

FREITAS, F. G. . V SEMANA JURÍDICA DA FACED. 2010. (Outro).

FREITAS, F. G. . IV SEMANA JURÍDICA DA FACED. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Acadêmico Prof. Deophanes A. S. Filho. 2015. (Seminário).

Seminário Acadêmico Profa. Raquel Torres Gontijo. 2015. (Seminário).

Seminário Tópicos do Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário CLT - um Regime jurídico de Trabalho Septuagenariamente consolidado e em Expasão. 2013. (Seminário).

Seminário internacional - Estado, Constituição e Religião. 2013. (Seminário).

Sessão Plenária Presidida Pelo Exmo. Sr. Ministro Joaquim Barbosa 21-11-2013. 2013. (Outra).

VIII Semana da Valorização da Mulher na Delegacia especializada à Mulher DEAM.Orientações jurídicas em geral. 2013. (Outra).

VIII SEmana jurídica. 2013. (Outra).

1 Forum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Curso de Direito. 2012. (Encontro).

III Fórum Nacional da CBHPM. 2012. (Encontro).

Palestra: ética e prerrogativas do advogado. 2012. (Outra).

Seminário de Estudos jurídicos Professor Eudas Botelho. 2012. (Seminário).

VII Semana jurídica da FACED. 2012. (Outra).

1 Seminário Luso-Mineiro de Dir. Constitucional e Bioética. 2011. (Seminário).

Concresso Internacional Jurídico Mineiro - FAMINAS. PPP's sua constitucionalidade e alguns aspectos polêmicos. 2011. (Congresso).

Congresso "Novas perspectivas para a tutela ambiental". 2011. (Congresso).

O novo acordo ortográfico. 2011. (Outra).

Seminário de Estudos Jurídicos Prof. Faiçal David Freire Chequer. 2011. (Seminário).

Seminário de qualificação de docentes- Currículo e inclusão: entre valores, princípios e ética na educação, a pesquisa, o processo de aprendizagem e avaliação de desempenho acadêmico do aluno.. 2011. (Seminário).

VI Semana jurídica da FACED. 2011. (Outra).

Camara em Ação - Dia Internacional do voluntariado.Esclarecimenos juridicos para população do bairro Dona Rosa. 2010. (Outra).

IV Seminário do IPPEX/NDE.Conhecendo nosso Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Divinópolis. 2010. (Seminário).

IX Simpósio Nacional d eDireito Constitucional. 2010. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Administração.Quando o Administrador erra por nao conhecer o Direito.. 2010. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Administração.Quando o Administrador erra por nao conhecer o Direito.. 2010. (Outra).

Semana da Psicologia - Direitos Humanso e políticas públicas.Política Nacional de Direitos Humanos 3 - Avançamos?. 2010. (Outra).

Seminário de Estudos Jurídicos "Desembargador José Oswaldo C. F. de Mendonça. 2010. (Seminário).

Dia Pedagógico: um convie à reflexão. 2009. (Oficina).

Apresentação de dissertação no Mestrado da UIT.Governança Ambiental, Licenciamento e Estado Ambiental de Direito. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Constitucional- 20 anos de Constituição cidadã. 2008. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos Prof. Dr. Jacinto Copatto Costa. 2008. (Seminário).

1 Semana Jurídica da FACED- Temas polêmicos do Direito. 2007. (Outra).

A execução trabalhista e a efetividade da tutela jurisdicional. 2007. (Encontro).

Aula Magna - FASPI Piumhi. 2007. (Outra).

Conciliação Mediação e Arbitragam: Métodos Extrajud. de solução de Controvérsias e sua relação como Ensino Superior. 2007. (Encontro).

Docência em formação. 2007. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. 2007. (Encontro).

Seminário Ações coletivas.Ações Coletivas. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental Urbano.Política Nacional do Meio Ambiente e o papel do Município. 2007. (Seminário).

PROJETO DE INTEGRAÇÃO ENTRE A GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO.DIREITO E CIENTIFICIDADE - PALESTRANTE. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDO SANTIAGO DA SILVA

FREITAS, F. G.; Drumond, Rodrigo C; Silva Junior,Jurandir Marques. Leis e artigos cuja aplicabilidade confronta-se com a Constituição Federal de 1988.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinópolis.

Aluno: Sandro de Oliveira

FREITAS, F. G.; Drumond, Rodrigo C; Ubiratan Antônio Costa. Inclusão do Dir. Constitucional no ensino fundamental do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinópolis.

Aluno: JANAINA SILVA MAIA NUNES

FREITAS, F. G.; Drumond, Rodrigo C; Silva Junior,Jurandir Marques. A Pertinência dos Alimentos Gravídicos à Luz da Lei n 11.804/2008 e seus Paradigmas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinópolis.

Aluno: Marcelo dos Santos

FREITAS, F. G.; Ubiratan Antônio Costa; Drumond, Rodrigo C. A (IN)Constitucionalidade da não obrigatoriedade da represent.do advogado nas causas com valor inferior a 20 salários mínimos no Juizado Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Divinópolis.

Aluno: Rodrigo Moura Rodrigues

FREITAS, F. G.; Silva Junior,Jurandir Marques; Drumond, Rodrigo C; PINTO, S. M. R.. A inconstitucionalidade das cotas para negros nas Universidades. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

Aluno: Neuracy de Lourdes Brandão

SILVA, L. O.; Silva Junior,Jurandir Marques;FREITAS, F. G.. A relevância dos Direitos infanto-juvenis brasileiros nas questões socioeducativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

Aluno: Gerson Santiago

GONTIJO, B. C.;FREITAS, F. G.; Silva Junior,Jurandir Marques. Aspectos Constitucionais da Norma Antielisiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

Aluno: Thiago Hozana de Carvalho

FREITAS, F. G.; RIOS, M. G.; Drumond, Rodrigo C. A possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

Aluno: Rogéria Vanilda Pacheco

BORGES, J. A.; Silva Junior,Jurandir Marques;FREITAS, F. G.. A adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis.

Aluno: Silvia Aparecida de Oliveira

FREITAS, F. G.. Crimes Hediondos: questões polêmicas e evolução jurisprudencial acerca da progressão de regime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Maria de Fátima M

FREITAS, F. G.. de Faria.Violência na escola: estudo de casos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Mairyellen Dias de Oliveira

FREITAS, F. G.. O tribunal do júri e o conselho de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Geraldo José da Silva

FREITAS, F. G.. Penas alternativas: prestação de serviços à comunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: Selma R

FREITAS, F. G.. L. M. Nunes.Das penas no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco.

Aluno: meire marciano alvarenga

FREITAS, F. G.. Aspectos polêmicos da Duplicata Virtual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alto São Francisco de Piumhi.

Aluno: Antônio Eustáquio Gonçalves

FREITAS, F. G.. A política de nepotismo no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alto São Francisco de Piumhi.

Aluno: Iracema Leite Praça Guimarães

FREITAS, F. G.. O agente estatal e o ser humano na Educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Alto São Francisco de Piumhi.

VIEIRA, S. C.; ALMEIDA, G. A.;FREITAS, F. G.. Atividade Empresária e sustentabilidade ambiental na sociedade globasl de risco na perspectiva do direito fundamental à dignidade humana. 2010. Universidade de Itaúna.

FREITAS, F. G.; RIBEIRO, C. G.; PEREIRA, H. G.. A cooperativa de crédito de São Roque de Minas como agente de desenvolvimento local. 2007.

Orientou

FERNANDO SANTIAGO DA SILVA

Leis e artigos cuja aplicabilidade confronta-se com a Constituição Federal de 1988; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Marcelo dos Santos

A (IN)Constitucionalidade da não obrigatoriedade da represent; do advogado nas causas com valor inferior a 20 salários mínimos no Juizado Especial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

JANAINA SILVA MAIA NUNES

A Pertinência dos Alimentos Gravídicos à Luz da Lei n 11; 804/2008 e seus Paradigmas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Rosiane Aparecida de Oliveira Queiroz

A nova lei do divórcio: um estudo à luz do Direio de Família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Érica Mozielen Rezende

A Administração pública e a atuação de seus agentes com poder de polícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Sandro de Oliveira

Inclusão do Dir; Constitucional no ensino fundamental do Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Valeria Machado

Poder Familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Renata Severino dos Sanos

Adoção por pares homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Wesley Eustáquio da Costa

Análise da dinâmica processal do direito à obtenção de alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Eliane E

de Sena Rego; A judicialização do Direito social fundamental à saúde em face da reserva do possível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Valéria Maria Gomes

Guarda compartilhada como benefício para os filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis; Orientador: Francys Gomes Freitas;

HEBERT VIANA

Propriedade privada e área de preservação permanente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Francys Gomes Freitas;

WISMA MIRANDA

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alto São Francisco de Piumhi; Orientador: Francys Gomes Freitas;

GISLAINE DE FARIA

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE CRÉDITO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alto São Francisco de Piumhi; Orientador: Francys Gomes Freitas;

WEDER SOARES

DANO MORAL NA SEPARAÇÃO JUDICIAL POR CULPA DE UM DOS CÔNJUGES; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alto São Francisco de Piumhi; Orientador: Francys Gomes Freitas;

LUCIANE HOSTALÁCIO

ANÁLISE DOS PROJETOS SOCIAIS PARA JOVENS DA CIDADE DE PIUMHI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Alto São Francisco de Piumhi; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Meire M

Alvarenga; Aspectos polêmicos da duplicata virtual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Daniela Barleta

A separação de irmãos na adoção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Iracema Leite Praça

O agente estatal e o ser humano na educação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Antônio Eustáquio Gonçalves

A política do nepotismo no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior do Alto São Francisco; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Thiago Oliveira

Súmulas Vinculantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Francys Gomes Freitas;

Produções bibliográficas

  • FREITAS, F. G. ; AMERICO, Lucas. C. . Um olhar sobre a lei 8.583/2019 que institui a obrigatoriedade de garantia em licitações no âmbito da cidade de Divinópolis-MG, avançamos?. I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI , v. Ãnico, p. 246-266, 2020.

  • FREITAS, F. G. . Análise da (Ir)razoabilidade da sanção descrita na Lei de Improbidade Administrativa quanto à violação de princípios constitucionais frente ao (Neo)constitucionalismo e aos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Anais do XII Simpósio de Direito Constitucional , v. I, p. 1263-1282, 2016.

  • FREITAS, F. G. ; AMERICO, Lucas. C. . Análise da (in)aplicação do princípio da eficiência no TRE mineiro no julgamento das contas dos candidatos às eleições de 2012 frente ao Estado Democrático de Direito e aos objetivos da República. Revista Meditare , v. 7, p. 8-23, 2014.

  • FREITAS, F. G. ; VAZ, Michelle. Freitas . Judicialização das políticas públicas de saúde: parâmetros e critérios objetivos para o fornecimento de medicamentos pelo Estado.. CONPEDI , v. XXI, p. 231-260, 2012.

  • FREITAS, F. G. ; FARIA, Regina Castro . (Im)prescritibilidade da Ação de Regresso movida pelo Estado em face do agente púlblico e o princípio da segurança jurídica. CONPEDI , v. XXI, p. 3499-3519, 2012.

  • FREITAS, F. G. ; Marcelo dos Santos Silva . Análise da (in)constitucionalidade da prescindibilidade do advogado á luz do Juizado Especial Cível. Revista Meditare , v. 01, p. 18-31, 2011.

  • FREITAS, F. G. ; PINTO, S. M. R. . Parceria Público Privada: sua constitucionalização e alguns aspectos polêmicos. Caderno de Resumos do ENIC , v. I, p. 1, 2011.

  • PINTO, S. M. R. ; FREITAS, F. G. . Justiça Restaurativa na Visão da Teoria do Discurso. Caderno de Resumos do ENIC , v. I, p. 2, 2011.

  • FREITAS, F. G. . O problema da eficácia dos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana na sociedade contemporânea. Revista Phrónesis , v. 2, p. 97-117, 2010.

  • FREITAS, F. G. . Estudo comparativo entre os pricípios do processo civil e a lei 9.784/99. Revista Phrónesis , v. 1, p. 121-148, 2008.

  • FREITAS, F. G. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . Direitos Trabalhistas das Pessoas em situação de rual, eficácia e tutela de seus direitos fundamentais. In: Ada Pelegrini. (Org.). Direitos Fundamentaisd das pesoas em situação de rua. 1ed.Belo Horizonte: D' Placido Editora, 2014, v. 1, p. 313-325.

  • FREITAS, F. G. . (In)efetividade da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana às pessoas em situação de rua. In: I congresso internacional do Curso de Direito - UNIFENAS, 2021, Divinópolis-MG. DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. Pará de Minas- MG: VIRTUALBOOKS EDITORA, 2021. v. I. p. 4-101.

  • PINTO, S. M. R. ; FREITAS, F. G. . Justiça Restaurativa na Visão da Teora do Discurso. Caderno de Resumos do ENIC , 2011.

  • FREITAS, F. G. ; PINTO, S. M. R. . Parceria Público Privada: sua constitucionalização e alguns aspectos polêmicos. Caderno de Resumos do ENIC , 2011.

Outras produções

FREITAS, F. G. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIR ADMINISTRATIVO MÓDULO I: LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2017. .

FREITAS, F. G. . Reflexos dos Atos Jurídicos na atualidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    O alcoolismo no serviço público de Divinópolis: desleixo funcional? Doença? O que fazer?, Descrição: Será avaliado a questão do Alcoolismo no serviço público de Divinópolis e a visão das pessoas envolvidas, tais como psicólogos, Advogados do Município, para avaliar se é visto como Doença ou desleixo funcional. Além disso, serão colhidas informações da doutrina e do Conselho de Medicina sobre o tema. Após essa análise será fornecida uma sugestão sobre o caminho a seguir diante desse quadro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Francys Gomes Freitas - Coordenador / Regina Castro de Faria - Integrante / Maísa Alcântara de Rocha - Integrante.

Prêmios

2017

Professor Homenageado, alunos do curso de direito da Universidade de Itaúna.

2015

Prêmio 57 Jabuti 2015 por participação no livro Direitos Fundamentais das pessoas em situação de rua", Câmara Brasileira do Livro.

2011

Coordenador Homenageado, Comissão Organizadora da VI Semana Jurídica e alunos FACED.

2011

Prof. Homenageado pelo apoio e serviços prestados no Reconhecimento do Curso de Direito, Diretoria, Coordenação e Alunos da FACED.

2010

Professor Homenageado, Formandos da 1ª Turma de Direito da FACED - Divinópolis-MG.

2009

Professor Homenageado, Formandos em Direito Turmas A e B - FASAP- Sto Antonio de Pádua RJ.

2009

Moção de Agradecimento, Comissão Organizadora da IV Semana Jurídica.

2005

Agradecimento pelo trabalho de professor, Alunos turma 1 - FASAP - RJ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Administrativo para os períodos 6 (manhã e noite), 7 e Direito das Coisas para o 8 período, totalizando 16h por semana.

2008 - 2020

Faculdade Divinópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional e Direito Civil(coisas e Obrigações), Prática de Processo civil. A FACED foi adquirida pela UNA em 2019 e fui selecionado para a continuidade. A demissão ocorreu em julho de 2020.

2009 - 2011

Faculdade Divinópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso, Carga horária: 20

Outras informações:
Realizei as seguintes funções, dentre outras: Integrante do NDE, participação de reuniões, planejamento estratégico pedagógico, preparação para o ENADE, estudo de transferências de alunos, feitura de horários de professores e alunos, análise de legislação pertinente ao curso de Direito dentre outras tareas atinentes ao cargo.

2016 - Atual

Escritório de Advocacia Cleofas Pereira e Francys Gomes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: sócio do Escritório, Carga horária: 30

Outras informações:
Sociedade de Advogados: Cleofas Pereira e Francys Gomes Advocacia e consultoria Jurídica

2009 - 2010

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prof. Prática Dir Fundam. individ. Coletivo, Carga horária: 6

2007 - 2007

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Dir.Empresarial, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial do tópico Lei de Recuperação de Empresas e Falências n 11.101/2005

2007 - 2007

Centro Universitário de Formiga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Dir. Civil (Obrigações), Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial Lei de Falências n 11.101/05

2011 - 2011

Faculdade de Minas - Belo Horizonte

Vínculo: Professor de Dependência, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionei dependência orientada das seguintes disciplinas: Direito Constitucional I a III e Direito das coisas, seguindo as diretrizes da FAMINAS-BH.

2006 - 2007

Faculdade de SAnto Antonio de Pádua

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Dir.Constitucional e Empresarial, Carga horária: 16

Outras informações:
No segundo semestre do ano de 2005 ministrei aulas de Direito do Trabalho para o Curso de Administração e de Direito Constitucional para o Curso de Direito.

2005 - 2006

Faculdade de SAnto Antonio de Pádua

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Dir.Constitucional e do Trabalho, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho para o Curso de Administração e professor de Direito Constitucional para o curso de Direito

Atividades

  • 08/2006 - 01/2007

    Ensino, Faculdade de Santo Antonio de Pádua, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO EMPRESARIAL I

2007 - 2008

Faculdade Alto São Francisco de Piumhi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Matéria lecionada é Processo Civil A faculdade foi extinta, mas não ocorreu a baixa na CTPS, mas não leciono mais nessa IES

2009 - Atual

Instituto Ensinar Brasil

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Prof. Pós Civil e Processso e Dir. Público

Outras informações:
Lecionei os seguintes Módulos: Direito das Coisas (12h), Processo Civil (Conhecimento) 24h e Direito empresarial em 2009 e 2010. (PÓS GRADUAÇÃO DA DOCTUM) Em 2011, na cidade de Carangola, lecionei o módulo de "Direito Administrativo" (24h) em 25,26 de Fevereiro 18 e 19 de Março. Também fui professor do Módulo de "Licitações e Contratos" nos dias 29 e 30 abril e 13 e 14 de maio, também com carga horária de 24h.

2005 - 2005

Curso Vetor Preparatório para Concursos Públicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor prestador de serviços, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor do Curso preparatório para concursos públicos de nível médio. Lecionei a matéria de Direito Constitucional